Pandemia, farmacologia e biopoder – ou sobre meu encontro com o SARS-CoV2 e Rosa B, por Arbel Griner

Na atualização de hoje da série Pandemia, Cultura e Sociedade a pesquisadora em saúde global Arbel Griner escreve sobre biopoder e farmacologia no contexto da pandemia, a partir de uma experiência pessoal mediada por um aplicativo de entregas e em diálogo com trabalhos de João Biehl, Paul Preciado e Michel Foucault, entre outras e outros.

In today’s feed of the Pandemic, Culture and Society series, Arbel Griner, researcher in the field of global health, reflects about biopower and pharmacology in light of the Covid-19 pandemic, drawing on a personal experience with a shopping app, and in dialogue with the works of João Biehl, Paul Preciado and Michel Foucault, among others.

Pandemia, Cultura e Sociedade é uma parceria do Blog da BVPS com a revista Sociologia & Antropologia (PPGSA/UFRJ). Assine o blog para receber as atualizações e curta nossa página no Facebook.

Boa leitura!

Pandemia, farmacologia e biopoder – ou sobre meu encontro com o SARS-CoV2 e Rosa B.

por Arbel Griner [i]

Conheci Rosa B. em meados de abril, por intermédio de um aplicativo. Eu, em Princeton, Estados Unidos. Ela, em algum lugar das redondezas. Trocamos algumas mensagens, mas ela manteve seu sobrenome anônimo. Foi o vírus que nos aproximou.

Como Rosa B., o vírus tem nome cifrado, mas diferentemente dela, tem a pertença genealógica registrada. Uma comissão internacional de taxonomistas o batizou. O singularizou. SARS-CovUrbani, SARS-Cov-2 Wuhan-Hu-1, são exemplos de distintos indivíduos virais da mesma família. O nome indica o parentesco, o hospedeiro, o local e a data de identificação. A lógica é que, quanto mais individualizado, mais adequadamente o vírus poderá ser tratado.

Como um ente distinto, que rastreamos, isolamos, responsabilizamos e combatemos, o vírus existe há menos de 120 anos. Só então, entre a ciência, os empreendimentos imperialistas, e as campanhas militares, tornou-se visível. Mas a noção de que os corpos adoecem em contato um com o outro é antiga. Contagĭium – união, junção de elementos entre si – traduz essa conexão. O vírus se torna visível quando afeta as economias e as relações humanas. Estima-se que nossa biologia, erguida sobre cerca de 23 mil genes, abrigue também algo como oito milhões de genes de micróbios, entre eles, os vírus. Somos sistemas microbiais e um, dentre muitos vírus, só ganha nome quando afeta consideravelmente nossa biologia, práticas e modos de organização. Singularizamos o vírus – e ele nos coletiviza. Para o vírus, mapeamentos genéticos e nome diferencial. Para “a humanidade”, uma doença global: a Covid-19.

É a doença, portanto, ou os efeitos do vírus sobre os corpos num determinado tempo e ambiente que nos aproximam; que deixam mais evidente nossa interdependência e também nos lembram de nossa própria finitude frente à fragilidade da biologia alheia. Foi assim comigo e Rosa B. Dentre oito bilhões de pessoas, na presença da doença, ela se tornou visível para mim. Trancafiada em casa, trabalhando e consumindo pela internet, aprendi a navegar um aplicativo de compras, enchi um carrinho virtual, inseri os dados do cartão de crédito e agendei um horário de entrega. Custou, mas consegui. Sábado, entre 9h e 11h da manhã. Rosa B. faria minhas compras e as entregaria.

Difícil olhar para a pandemia como potência positiva; não focar em seu poder destrutivo e nos desdobramentos negativos e duradouros que já a vemos trazer. Se a Covid-19 tem um potencial, no entanto, parece ser o de iluminar os mecanismos de inclusão e exclusão que nossos sistemas biopolíticos, aqueles articulados em nome da vida e do capital, engendram. Devemos olhar e registrá-los atentamente; documentar e explorá-los analítica e politicamente. Como se assistíssemos a Ilha das Flores, de Jorge Furtado (1989), ou a Parasita, de Bong Joon Ho (2019), e devêssemos ao privilégio escancarado não esquecer os detalhes do enredo. Na pandemia, a “humanidade adoecida” também pode ser decomposta em singularidades.

Para aproveitar o holofote que a Covid-19 oferece, olhemos para o próprio conceito de biopolítica, a que tantos têm recorrido nas análises sobre a pandemia. Evocada no singular, biopolítica tende a borrar a pluralidade das populações a que se aplica e de interesses a que sua implementação se curva. Cunhado por Michel Foucault (1926-1984), o termo compõe uma teia de articulações que o filósofo tece para descrever a emergência do estado e as ideias de sociedade moderna e de um direito à vida que o fundamentam. Enquanto o poder centralizado era exercido pelo monarca absolutista, se reiterava com rituais de morte que relembravam aos súditos, pomposa, intermitente e exemplarmente, que a vida de um vassalo pertencia ao rei. Com a degola do absolutismo, surge uma outra estrutura de poder, que se organiza em torno do estado em termos de governamentalidade, e que Foucault chama biopoder – justamente porque se exerce em nome e em função da vida como novo elemento articulador. Não que as populações tenham deixado de morrer. Morrem muito, mas em nome do regime que promete defender suas vidas – e contra o qual podem se rebelar se a promessa for descumprida.

Em defesa da vida, segue Foucault, se abre um espaço político: biopolítico; um campo de estratégias e disputas para gerir questões ligadas à vitalidade dos corpos individual e social – seus processos de nascimento, reprodução, amadurecimento, morbidade (doenças) e mortalidade. Biopolíticas englobam as negociações em que se definem problemas a priorizar, áreas de expertise a ouvir a seu respeito, protocolos a seguir na gestão da vida. É, portanto, o conceito da hora porque se refere ao espaço de contestações que agora se evidencia, e o âmbito em que se definirão, ainda não se sabe quando, as abordagens para lidar com a covid-19. Trata-se de um processo dinâmico que só pode ser narrado – sobretudo com um desfecho – a posteriori, mas que se baseará na reprodução de desigualdades, e redefinirá os contornos da sociedade em si; de quem, nos termos de Foucault, se fará viver ou deixará morrer.

Em defesa da minha vida, fico em casa. Em defesa da sua, Rosa B. vai ao mercado por mim. Numa economia moral perversa e enraizada, a política que eu abraço rejeita a sobrevivência física dela, que ganha um percentual sobre as compras que faço. Depois de entregar minha encomenda, Rosa B. corre, em seu próprio carro, sem luva ou máscara, para atender ao cliente do próximo horário e ganhar mais uns trocos. A defesa da vida revela existências e estratégias de sobrevivência desiguais, e, no plano da governamentalidade, fala de um poder fragmentado, que não emana exclusivamente de um governo central.

O processo de implementação da política de combate à AIDS no Brasil, entre meados da década de 1990 e início dos anos 2000, fornece um bom exemplo, sobretudo a etnografia de João Biehl (2007), que diagnostica a farmaceuticalização de nossa saúde pública. Trata-se de uma noção de saúde crescentemente centrada na dispensação de remédios, na individualização dos cuidados (cuja gestão, mesmo no sistema público, se relega cada vez mais ao indivíduo), na descentralização dos recursos e das estruturas que a provêm e na transição do direito humano à saúde ao direito biológico a medicamentos.

A farmaceuticalização fala, ao mesmo tempo, de um Estado em retração e da participação de instâncias que colaboram para a produção de soluções medicamentosas na cena plural do biopoder – e podemos pensar aí nas farmacêuticas multinacionais como força de peso, mas também na ciência, que lê e reproduz os corpos de forma cada vez mais molecularizada, na biomedicina e na indústria de medicamentos estatal. Uma das especificidades do Estado moderno, que se consolida ao longo dos séculos XVIII e XIX, nos lembram Paul Rabinow e Nikolas Rose (2006: 203), é seu desenvolvimento em diálogo com “[…] aparatos de saberes e de problematização [que] exercerão demandas sobre poderes centrais e os constrangerão”. Apesar do discurso nacionalista que adota a atual situação no Brasil, de sua postura agressiva em relação a organismos internacionais como a OMS, o Estado que forja não parece rumar à estatização. Na prática, quanto mais liberal seu regime, mais dependente será dos aparatos de saber / poder que o sustentam.

Biehl mostra, portanto, que políticas públicas são forjadas nos vazios que se formam entre interesses, discursos e possibilidades de ação de forças diversas. Ele etnografa um Estado que responde a uma agenda global neoliberal, negocia com bancos internacionais para desenvolvimento e assina acordos de propriedade intelectual que beneficiam potências mundiais; mas que também se organiza em torno de modelos de ação e demandas que vêm da sociedade civil. Trata-se de um Estado que privatiza, terceiriza, desinveste em infraestrutura, repassa recursos enxutos para gestão e dispêndio por outros entes da federação, e relega articulação e cuidados à sociedade civil organizada; mas que, ao mesmo tempo, quebra patentes no cenário internacional em nome de sua soberania e em defesa da vida de seus cidadãos.

Apesar de enfatizar sua falta de apreço pelas ciências humanas, se lesse algumas das pesquisas produzidas nesse âmbito, o regime de hoje talvez identificasse que a projeção do Brasil no cenário internacional como caso-modelo para a lida com a AIDS só se deu depois de quase vinte anos de pesquisa que levaram aos antirretrovirais. O governo também talvez se reconhecesse, então, como parte de uma cena de investimento em saúde como manejo de doenças, e de desinvestimento sistemático no potencial de prevenção da saúde pública. Quando não há cura, o zelo pelo “direito à vida” depende de saúde comunitária, de leitos, médicos e clínicas proporcionalmente distribuídos por todo o país, pesquisa e poupança – em seguridade social, em testes e possibilidades de atendimentos.

Sim, é verdade inconteste que a pandemia tem sido usada para reiterar nacionalismos e acionar mecanismos de exceção, levando sua implementação ao nível biológico, como indica, por exemplo, Paul Preciado, numa das reflexões mais inspiradoras que li sobre a Covid-19. Enquanto escrevo, pessoas gritam palavras de ordem contra a democracia e a ciência em Brasília. Mas é importante não perder de vista – ou deixar se tornarem invisíveis – os aparatos de saber/poder que colaboram nessa narrativa. Onde a lógica farmaceuticalizada já estiver institucionalizada, sugere o antropólogo Joseph Dumit, a saúde terá sempre de lutar para não ser reduzida ao tamanho do mercado que a população local representar.

Antes entendida como ausência de doença, a saúde hoje, em muitas partes do mundo, tende a se praticar como manejo da cronicidade e prevenção de risco via medicamentos. Enquanto o tratamento ou prevenção farmacológica para a Covid-19 não vem, é neste contexto de interlocução e brechas que a farmaceuticalização como aparato normalizador (do fetiche; das vidas) encontra espaço. Em termos estatais, talvez fiquemos menos inventivos, e nos vejamos com as mãos atadas até a salvação farmacoquímica chegar. Já no que diz respeito aos interesse e modos de operação da indústria farmacêutica, este é o momento para o escoamento de remédios engavetados e da potencialização de lucros sobre substâncias já comercializadas. Não esqueçamos da corrida para liberar o uso da cloroquina para tratamento da Covid-19, já encontrada em formato genérico e, portanto, podendo ser produzida nacionalmente; assim como da aprovação expedita para testes com Remdesivir, de um laboratório americano, entre outros. Com a crise econômica que chegou e vai ficar, é em países com estruturas mais precárias que novos e antigos produtos serão testados, reiterando, nas palavras da também antropóloga Adriana Petryna, uma variabilidade ética que relativiza protocolos e pratica desigualmente a proteção a sujeitos de pesquisa no mundo global. Em troca de um pagamento e precisando de cuidados, talvez, no futuro, Rosa B. possa participar de um ensaio clínico. Em defesa de sua vida, um governo deveria ter reservas de mecanismos para protegê-la.

Em tempos de Covid-19, como no início da AIDS, o Estado demora a reconhecer a pandemia como problema, não coordena ações de combate com estados e municípios, e falha em oferecer prevenção. Sem testes, mecanismos abrangentes e coordenados de monitoramento e cuidado contínuo, é impossível mapear o fluxo da doença e dar cara a seus efeitos. No caso da AIDS, no Brasil, tardiamente encarada, se espraiou das grandes cidades para o interior. Começou masculina e urbana, se espalhou e endemizou na periferia, e se feminizou, contaminando cada vez mais mulheres e, verticalmente, as crianças que gestavam.

O livro de Biehl indica que, gerir a saúde farmacologicamente, de maneira perene, passou a ser parte de uma série essencial de práticas que legitimam a cidadania. É assim que a farmaceuticalização vira estrutura. Consumir remédios passa a ser crucial para tornar-se paciente e, assim, integrar o sistema de saúde e o mercado médico. As pessoas sem valor para o sistema em vigência tendem a ser apagadas por mecanismos a que Biehl chama tecnologias de invisibilidade. O antropólogo sabe: para rastrear o trânsito do poder, das políticas e de outras entidades abstratas, e os efeitos que causam sobre os corpos, é preciso buscar os menos visíveis, os indivíduos das margens e suas estratégias de sobrevivência. Quando enunciamos biopolítica, tendemos a narrar, no máximo, as vidas que se articulam via tecnologias e sistemas; mas fica difícil, sobretudo em quarentena, interceptar aqueles que, numa situação ainda mais frágil que a de Rosa B., não acessam saúde, crédito, consumo, internet ou celular. Está aí outro desafio do momento para as ciências sociais: achar novas formas de rastrear o “social” no isolamento.

A pandemia evoca a ação coletiva, nos aproxima e universaliza como espécie e como sociedade global ameaçada; mas também individua, discrimina e exclui. “[A] precariedade de nossas vidas é fragilizada ou protegida por políticas globais de precarização”, escreve Debora Diniz (2016: 26), num diálogo que tenta provocar entre Didier Fassin e Judith Butler. Rosa B., com quem troquei algumas mensagens sobre o prazo de validade da salada, não revelou seu sobrenome, mas não deixou escapar sua genealogia. Era negra, quiçá latina, pobre e não tinha seguro saúde na maior economia do planeta – e, por ora, o epicentro da Covid-19.

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[i] pós-doutoranda, Global Health Program, Princeton University