Na segunda postagem da série especial A outra crise do liberalismo? À margem da história de República (1924), trazemos textos de Bernardo Ricupero (USP) e Maria Fernanda Lombardi Fernandes (Unifesp), que comentam os ensaios que abrem a coletânea organizada por Vicente Licínio Cardoso.
Ricupero escreve sobre “Os deveres da nova geração brasileira”, de Antônio Carneiro Leão, apresentando sua visão sobre a história nacional e discutindo seu compromisso com o campo da educação brasileira. Já Fernandes analisa o texto de Celso Vieira, que traça uma genealogia do ideal republicano a partir de Pernambuco, valorizando lutas e martírios como expressões cívicas de um projeto nacional frustrado.
Mais informações sobre essa série especial podem ser conferidas aqui. A programação para o seminário que discutirá o livro centenário encontra-se aqui. Boa leitura!
“Evolução do pensamento republicano no Brasil”
Por Maria Fernanda Lombardi Fernandes (Unifesp)
Agitemos a argila brasileira com o sopro criador de nossa idéias e de nossas crenças.
Mas oremos juntos para que se não percam na vastidão da terra, escassamente coesa, os ecos de nossas próprias vozes. [1]
É com um apelo à ação coletiva que se abre o livro organizado em 1924 por Vicente Licínio Cardoso — um engenheiro entre bacharéis, como chama a atenção Alberto Venâncio Filho no prefácio à edição de 1981. Organizado em meio à comemoração de uma série de efemérides[2], o livro buscava reunir uma gama de intelectuais nascidos com o regime republicano para refletir sobre os 35 anos de uma República que mostrava sinais de senilidade, mesmo que ainda jovem. A crise dos anos 1920 ganhava contornos dramáticos e apontava para um esgotamento do modelo republicano oligárquico nascido em 1889 e levava à reflexão sobre o passado, o presente e o futuro do país. Sintetizando o clima intelectual do período, Carlos Monarcho afirma que
Dos sobressaltos de consciências, deriva uma vertigem de programas de salvação pelo saneamento das relações sociais, em síntese. De modo que, o verbo social dos publicistas forra o chão das festas centenárias com ensaios de sociologia retrospectiva e psicologia social. E, ao clamarem por acelerações e mutações da história pátria, suas palavras adquirem caráter ativo e valor documentário, pois marcadas pelo espírito de crítica e pelo desejo de renovação. É o caso do severo inquérito conduzido por Vicente Licínio Cardoso, À margem da história da República. Emendar vícios, difundir virtudes republicanas, propor rumos são as expectativas dos depoentes (Monarcho, 2019: 228-229).
À Margem da História da República surge assim em um momento de crise e se propõe a fazer um balanço, um inventário da República brasileira, mas tendo como horizonte a perspectiva de transformação do país. De certa maneira, atendem ao chamado de Alberto Torres – uma referência de todos os participantes do volume – que, ainda na década de 1910, fazia um apelo “à nova geração” para que tomassem as rédeas do país e rompessem com os erros do passado. Refletindo sobre a influência de Torres sobre a geração dos anos 1920 e 1930, seu discípulo e biógrafo Barbosa Lima Sobrinho assim se refere às motivações que tornaram Alberto Torres um “guia intelectual”:
as novas gerações procuravam um ponto de apoio, em que se firmassem para a resistência e a sobrevivência. E a mensagem que se buscava era uma mensagem de realismo (…) E o que mais impressionava em Alberto Torres, numa geração curtida no ceticismo, era a atitude de um homem que não fechava os olhos diante da realidade, mas que, mesmo de olhos abertos, não desanimava, nem precisava recorrer aos entorpecentes do ufanismo. Encontrara na própria realidade a razão de ser de sua confiança, ao se defrontar a males remediáveis, a defeitos e vícios corrigíveis, se nesse sentido aplicássemos uma vontade enérgica, fundada numa poderosa consciência nacional (Lima Sobrinho, 1968: 507-508).
Os vários autores que participaram da empreitada de Vicente Licínio Cardoso, apesar de formação semelhante, apresentavam perfis ideológicos variados e bebiam de fontes diversas, trazendo certo ecletismo à obra. Mas Alberto Torres era uma referência comum, embora Cardoso tenha o cuidado de assinalar que não se tratava exatamente de discípulos do autor fluminense. Porém, é possível afirmar que os participantes da coletânea viam em Torres um ponto em comum: os temas tratados por eles iam ao encontro do pensamento de Torres, afirmando “o realismo, no sentido de recusa ao ‘idealismo’ dos modelos importados, o nacionalismo e o corporativismo” (Mello, 1989: 205).
No prefácio, além de chamar a atenção para esse aspecto, Cardoso ressalta também a horizontalidade do processo e a autonomia dos autores: “a originalidade do livro é que cada um deles responde apenas pelo que fez. Não há chefes, diretores ou empresários. Todos são senhores de suas responsabilidades, de suas crenças e de suas opiniões” (Cardoso, 1981: 15).
Os textos também são desiguais, com alguns apresentando reflexões e análises mais aprofundadas – casos como o de Oliveira Vianna e Gilberto Amado, além do próprio Vicente Licínio Cardoso – e outros de caráter mais descritivo – como o de Celso Vieira, que coube a mim discutir aqui. Alberto Venâncio Filho, em seu prefácio à reedição de 1981, chama a atenção para essa desigualdade entre os textos, apontando especificamente para o texto de Celso Vieira:
dos estudos incluídos no volume, alguns são de cunho apenas narrativo. Assim, a contribuição de Celso Vieira — ‘Evolução do Pensamento Republicano no Brasil’ — analisa as manifestações nativistas a partir da colónia, com ênfase sobretudo nas manifestações de Pernambuco, omitindo, surpreendentemente, os movimentos em Minas, para concluir que “o pecado mortal destas gerações é que o seu espírito sem ideias, atraiçoando o velho idealismo dos antepassados, não tinha sabido animar gloriosamente aquele texto (Constituição de 1891)” (Venâncio Filho, 1981: 7).
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O pernambucano Celso Vieira (1878-1954) talvez seja o menos conhecido do grupo, tendo feito uma carreira na burocracia, escrito algumas biografias, além de ter sido eleito membro das Academias de Letras de Pernambuco e do Brasil. Uma de suas referências é o historiador Francisco Adolfo de Varnhagen (1816-1878), a quem recorre em muitos momentos de seu texto[3].
Coube a Vieira redigir um artigo sobre a “evolução do pensamento republicano no Brasil” e, para isso, parte justamente de seu estado natal: é em Pernambuco, ainda no período colonial, que estariam as raízes do republicanismo brasileiro.
O fato marcante e mesmo fundante da nacionalidade brasileira teria sido a luta contra o domínio holandês, descrita como um processo capitaneado pelos pernambucanos que, ao lutarem e vencerem os holandeses, haviam se transformado em brasileiros. Apoiando-se em Varnhagen e Rocha Pombo, Vieira (1981: 31) afirma que “a energia dos brancos, dos índios e dos negros pernambucanos, três raças fundidas no mesmo ódio, num só amor, para a vida ou para a morte, deu origem ao sentimento de nacionalidade”.[4] Mais ainda, com o afluxo de homens vindos de outras partes do país para tomar posição ao lado dos pernambucanos, teria se criado um verdadeiro “espírito público no país”.
Os representantes maiores desse movimento, responsáveis pela vitória contra os holandeses, seria a chamada nobreza de Olinda: proprietários de terras e engenhos que, a despeito de lutarem pelo fim do domínio flamengo, haviam sido fortemente influenciados pela experiência de viver sob o domínio de Maurício de Nassau,“que lhes trouxera como um relâmpago […] a visão das belas artes e das ciências naturais, do progresso estético e político, das fortes e livres instituições neerlandesas contrastando o poder sombrio, aparatoso e inquisitorial da monarquia ibérica” (32). Os pernambucanos de Olinda, imbuídos de um verdadeiro espírito cívico, aprenderam com os holandeses e desenvolveram o apreço pelo self-government, o que levou ao choque com o Estado português e seus representantes mais diretos – os governantes coloniais e os mercadores portugueses de Recife.
A Guerra dos Mascates (1710-1711) seria um segundo momento de manifestação da nacionalidade brasileira em Pernambuco. O conflito é entendido por Vieira como uma reação da aristocracia de Olinda às pretensões de autonomia de Recife – garantida pela Coroa portuguesa, que buscava, entre outras questões, defender seus patrícios comerciantes radicados na cidade. Embora aristocrática, a luta apontava para um ideal nacional, “a honra sobrepairando ao lucro, a diferenciação do escol patrício e da ralé traficante, enobrecendo os homens, cingindo-lhes uma espada para o governo da terra em que dormem os valentes de outra geração, antepassados e libertadores” (32). Em meio ao conflito, a ideia republicana se faz presente, com um de seus líderes, Bernardo Vieira de Mello, inspirando-se na república aristocrática de Veneza, defendendo esse modelo para Olinda. De forma convergente, outros líderes teriam discutido a necessidade ou não de um rei – chegando à conclusão que os pernambucanos poderiam muito bem prescindir de um.
“Pernambuco inicia, destarte, a evolução do pensamento republicano e o martirológio da república” (33). É dessa maneira que Celso Vieira conclui a análise da derrota da aristocracia de Olinda frente à Coroa e às tropas recifenses. A nova consciência que nascia em Pernambuco era republicana, mas tinha origem holandesa e não veneziana, como pensada por Vieira de Mello.
Continuando a perseguir o “ideal republicano”, Celso Vieira observa seu surgimento agora em outra região, Vila Rica. Em 1720 ocorrera uma rebelião que ficou conhecida pelo nome de seu mártir, Felipe dos Santos. A despeito da importância dos movimentos de 1710 e 1720, segundo Vieira, “até as vésperas da Inconfidência, o pensamento republicano ainda não tivera no Brasil uma definição como princípio, embora o despotismo colonial já lhe houvesse atribuído força revolucionária em dois episódios e consagrado mesmo dois mártires” (34).
O ideal republicano teria se fortalecido, porém, acima de tudo fora da colônia, principalmente com os jovens filhos da elite colonial que vão estudar na Europa e conseguem ultrapassar as fronteiras de Coimbra, chegando à França e, de lá, conhecendo também o que acontecia em outra parte da América: os Estados Unidos, território que, como o Brasil, havia sido colonizado pelos europeus. Vieira usa o exemplo de José Joaquim da Maia, “carioca, filho de um alvanel, ex-aluno do seminário da Lapa”, que, tomado pelo espírito republicano e democrático, chega a escrever diretamente a Thomas Jefferson pedindo apoio da recém-fundada República norte-americana à Independência brasileira e prometendo em troca um pagamento com as riquezas do país e tarifas mais baixas aos produtos norte-americanos. O devaneio de Maia, como era de se esperar, não deu em nada e não houve apoio dos Estados Unidos ao projeto de emancipação brasileira. Como conclui Celso Vieira, “havíamos de forjar sozinhos a espada com que nos batemos pela independência e pela unidade. Tanto melhor” (35).
A Inconfidência Mineira (1789), curiosamente, merece pouca atenção do autor – coisa que, como vimos, já havia chamado a atenção de Venâncio Filho em 1981. O movimento é visto como um desdobramento dessa influência externa, com a referência a José Álvares Maciel, o “fascinador de Tiradentes”, como o principal responsável pela formulação do ideário inconfidente. Apenas um parágrafo é dedicado ao movimento e, logo no início, Vieira alerta que não irá se preocupar em discorrer sobre “como se formulou e se desenvolveu o pensamento republicano da Inconfidência” (35).
Antes de avançar no processo que levaria à independência – monárquica, não republicana – Celso Vieira se detém em nova manifestação do espírito nacional, cívico e republicano que tem Pernambuco como epicentro: a Revolução de 1817, onde “o sonho mineiro vai fazer-se, renhidamente, ação pernambucana” (36). Uma revolução em que há o encontro entre a doutrina e ação revolucionária, inspirada nos ideais franceses e democráticos que varreram os governos absolutistas na Europa: “a revolução de 17 – revolução de sacerdotes e soldados – é desfechada pelo nativismo”. Mas é diferente do movimento mineiro, já que “os revolucionários não devaneiam, à semelhança dos zagais da Arcádia mineira” (36). Os ideais republicanos presidem o movimento, que pretende a expansão no futuro, quando as demais províncias do Reino se juntariam às pioneiras Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. Paes de Andrade – futuro líder da Confederação do Equador – resumia o espírito da revolução, segundo Celso Vieira: “república é só república, e morra para sempre a tirania real!” (37). Derrotado o movimento, a repressão que recai sobre as lideranças reforça o “martirológio” da independência e da república com mais heróis pernambucanos e nortistas aliados abatidos.
Prosseguindo no panorama histórico do Brasil, Vieira aponta para a crise e a falência do absolutismo ibérico, em especial português, consubstanciado na Revolução do Porto (1820). Porém, a revolução liberal é uma via de mão única, seus protagonistas metropolitanos não admitiam a possibilidade de sua replicação na colônia americana. O resultado, como se sabe, foi a independência brasileira, “e uma nova pátria, independente, surge neste hemisfério, sob a coroa imperial, que o destino logrou conservar entre formas republicanas durante sessenta e seis anos, por um de seus frequentes ilogismos, neste caso necessário à unidade, ao equilíbrio, ao decoro, à paz interna do Brasil” (38).
Mas o arranjo monárquico não teria o apoio sincero dos pernambucanos que, desde 1817, haviam retomado o “ideal republicano”. Os liberais pernambucanos “desconfiaram sempre do belo príncipe regente, erguido a imperador, nunca sentiram o menor entusiasmo pelas instituições monárquicas” (39). A Confederação do Equador, em 1824, é apontada como uma continuação do movimento de 1817, a revolta, contudo, não se dava contra um domínio estrangeiro, mas, sim, agora brasileiro. O governo de D. Pedro I trazia os vícios do absolutismo português e, assim, os estados sublevados de 17 voltavam a se levantar, com apoio agora também do Ceará. A organização dos estados se daria de forma republicana e federativa, o que para Vieira mostrava mais um elemento do caráter precursor dos pernambucanos na luta republicana. O movimento – derrotado – também trazia mais nomes para o “martirológio” já citado, como Frei Caneca, a liderança mais conhecida: uma “legião de precursores vitimados e gloriosos, sob um resplendor inapagável, acompanha a história do Brasil essa imagem de luta e de sonho – a República” (40).
É com a Regência e as turbulências do período que o ideal republicano encontra uma nova terra – e com mais força do que em outros momentos. A Revolução Farroupilha chama a atenção pela duração – mais de 9 anos – em contraste com os movimentos anteriores, como os ocorridos em Pernambuco e em Minas Gerais. Só a experiência gaúcha foi capaz de construir um “Estado em face do Estado”. No entanto, Vieira chama a atenção para a predominância da estratégia militar, na tradição caudilhesca platina, que de certa maneira “impede o natural desenvolvimento dos princípios democráticos sob um governo eletivo e temporário” (41). Mesmo assim, o autor ressalta o legado do governo farroupilha, um sistema constitucional representativo, sufrágio universal, liberdades civis, entre outras propostas que iam ao encontro do ideal republicano e federativo – porque ainda que o separatismo estivesse na mesa, Vieira afirma que “patenteando, sobretudo, a alma federativa do Rio Grande do Sul, a ideação da República de Piratinin não despedaça os elos da cadeia nacional, como parece, nem é tão separatista, como se apregoa” (42).
Encaminhando-se para a conclusão do texto, Celso Vieira descarta as revoltas liberais de São Paulo (1842) e Pernambuco – a Praieira (1848) como pertencentes à longa linhagem de movimentos em defesa do ideal republicano. Afirma que elas são “revoltas partidárias”, mas reconhece a contribuição dos liberais históricos para a construção do Partido Republicano, principalmente em sua crítica ao Poder Moderador e na defesa do ideal federativo (no caso dos liberais, a monarquia federativa). Assim, embora Celso Vieira acredite que as revoltas liberais dos anos 1840 não contribuíram para a formação do ideário republicano, o mesmo, segundo ele, não seria possível dizer das propostas do Partido Liberal incorporadas ao Manifesto de 1870[5]:
girando como afirmação, exclusivamente, sobre a ideia federativa, o manifesto republicano de 70, análise extensa e difusa dos males atribuídos ao poder intruso – o poder moderador ou pessoal do imperante – deixa-nos entrever, na sua prolixidade, as mesmas reivindicações de liberdades jurídicas, necessárias ao surto do individualismo contemporâneo (43).[6]
As transformações ocorridas na sociedade e seus impactos políticos levaram ao colapso da monarquia, as questões religiosa, servil, militar, a perspectiva de um terceiro reinado – visto como antinacional – tudo convergia para a república, momento em que “a unidade nacional prescinde, federando-se, do império centralizador” (48).
Sem ameaças separatistas, o Império centralizado não era mais necessário, havia cumprido sua missão histórica de preservar a unidade, o que levara muitos homens simpáticos ao republicanismo a apoiar a Monarquia – como teria sido o caso, afirma Vieira, de José Bonifácio. No momento, o que ocorria era justamente o inverso e no texto do Manifesto de 1870 essa questão é explicitada: a República e a federação é que garantiriam a união do país, ao passo que a manutenção da monarquia poderia levar à secessão.
O texto termina com uma acusação à elite política da República, já que o problema do regime não eram as leis, a Constituição inspirada na norte-americana, mas sim nos homens: “se há defeitos na relação criada entre o homem e a lei, são nossos: ignorância das massas, degenerescência política do escol” (48). Em suma, os homens da República não fizeram jus aos ideais republicanos dos antepassados, não foram capazes de colocar em prática o texto constitucional, de aproximar as leis dos homens.
Celso Vieira, assim como outros autores da coletânea, faz ressoar a análise de Alberto Torres – apesar de não o citar. O problema do país não era necessariamente o arcabouço legal, mas a ausência de uma elite capaz e de um povo organizado, educado e consciente. Essa era uma missão para o futuro, já que os homens da República não foram capazes de construí-la de fato. Como lamentava e alertava Alberto Torres, “Este Estado não é uma nacionalidade; este país não é uma sociedade; esta gente não é um povo. Nossos homens não são cidadãos, não são pessoas, não são valores” (Torres, 1933: 274).
Notas
[1] Última frase da nota do Editor, de Vicente Licínio Cardoso (Cardoso, 1981: 13).
[2] Seguem algumas das referidas efemérides: centenário do aniversário de D. Pedro (1925), centenário da Independência (1922), centenário da primeira constituição (1924), 35 anos da República (1924). Ver Monarcho (2019).
[3] Celso Vieira escreveu biografias dos dois personagens que foram referências importantes de seu pensamento, a saber, Varnhagen, publicada em 1923, e Joaquim Nabuco, em 1949. Confira aqui.
[4] Para facilitar a leitura às citações e referências ao texto de Celso Vieira serão seguidas apenas do número de página correspondente.
[5] A contribuição liberal ao republicanismo, deve-se lembrar, foi além das ideias, já que muitos nomes transitaram entre os partidos, notadamente ao longo dos anos 1870. Apenas para ilustrar essa questão, a partir da queda do Gabinete Zacharias em 1868, cresceu o número de Clubes Radicais (liberais) pelo país que tinham como ponto central da crítica ao governo o poder pessoal do Imperador. A elaboração do Manifesto e a fundação do Partido Republicano em 1870 podem ser entendidas dentro desse contexto. Segundo Boehrer (1954), Cristiano Otoni, a quem foi imputada a redação do Manifesto, ao negar a autoria, afirmava que acreditara estar participando da criação de mais um Clube Radical, e não de um partido contrário à monarquia.
[6] O próprio Celso Vieira acaba enumerando os pontos defendidos pelos liberais em 1866 para além da monarquia federativa e do fim do poder moderador: Senado eletivo, fim do Conselho de Estado, sufrágio universal, eletividade dos presidentes de província, liberdade de associação e culto, entre outras medidas necessárias para a reforma do regime. O programa liberal vai além do Manifesto de 1870 e, mais ainda, a questão da abolição é vista como essencial entre os liberais mais radicais, mas o mesmo não se pode dizer dos republicanos, em especial aqueles ligados aos interesses agrários. Além da omissão no Manifesto – a abolição seria uma questão da Monarquia e, portanto, os republicanos não teriam o que dizer a respeito –, é inegável o influxo que o movimento teve após a Lei Áurea, a ponto de ser cunhada a expressão “republicanos do 14 de maio” para aqueles que aderiram nesse momento (ver Fernandes, 2006).
Referências
ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS. https://www.academia.org.br/
BOEHRER, George C. (1954). Da Monarquia à República: história do Partido Republicano do Brasil (1870-1889). Rio de Janeiro: Ministério da Educação e da Cultura.
CARDOSO, Vicente Licínio (org). (1981) À margem da história da República. Brasília: Editora da UNB, (nota do editor, prefácio).
FERNANDES, Maria Fernanda Lombardi. (2006) “Os republicanos e a abolição”. Revista de Sociologia e Política, v. 27, p. 13-29.
LIMA SOBRINHO, Alexandre Barbosa. (1968) Presença de Alberto Torres: sua vida e pensamento. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.
MELLO, José Octávio de A. (1989). “As bases ideológicas da república brasileira em uma avaliação de 1924”. Ciência & Trópico. Recife, v. 17, n. 2, p. 203-212.
MONARCHO, Carlos. (2019). “Hermeneutas da República iletrada” In: A instrução pública nas vozes dos portadores de futuros (Brasil – séculos XIX e XX) [online]. Uberlândia: EDUFU, p. 227-242.
TORRES, Alberto. (1933). A organização nacional. São Paulo: Companhia Editora Nacional.
VENÂNCIO FILHO, Alberto. (1981). “Introdução”. In: CARDOSO, Vicente L. (org). À margem da história da República. Brasília: Editora da UNB.
VIEIRA, Celso. (1981). Evolução do pensamento republicano no Brasil. In: CARDOSO, Vicente L. (org). À margem da história da República. Brasília: Editora da UNB.
