Na segunda postagem da série especial A outra crise do liberalismo? À margem da história de República (1924), trazemos textos de Bernardo Ricupero (USP) e Maria Fernanda Lombardi Fernandes (Unifesp), que comentam os ensaios que abrem a coletânea organizada por Vicente Licínio Cardoso.
Ricupero escreve sobre “Os deveres da nova geração brasileira”, de Antônio Carneiro Leão, apresentando sua visão sobre a história nacional e discutindo seu compromisso com o campo da educação brasileira. Já Fernandes analisa o texto de Celso Vieira, que traça uma genealogia do ideal republicano a partir de Pernambuco, valorizando lutas e martírios como expressões cívicas de um projeto nacional frustrado.
Mais informações sobre essa série especial podem ser conferidas aqui. A programação para o seminário que discutirá o livro centenário encontra-se aqui. Boa leitura!
“Os deveres da nova geração brasileira”
Por Bernardo Ricupero (USP)
Não é por acaso que “Os deveres da nova geração brasileira” abra Às margens da história da República. Sua avaliação básica é a de que “a educação é a maior necessidade do Brasil. No nosso país precisamos de cultura, por toda a parte, e para tudo: cultura física, higiênica, profissional, mental, moral, social, política e cívica”. Até porque, como explica logo em seguida Antônio Carneiro Leão: “quem diz educação, diz formação, diz organização, diz adaptação” (Carneiro Leão, 1924: 18). Ou seja, o projeto de construção da nação dependeria e até se confundiria com um projeto educativo. Isso, num contexto no qual a taxa de analfabetismo chegava a 71,2% da população, em 1920 (Ferraro & Kreidlow, 2004).
Se o livro organizado por Vicente Licínio Cardoso, que deveria ser publicado com o centenário da Independência, procurara fazer um verdadeiro inquérito do que fora a história nacional até então, transformações recentes, como a Abolição e a República, evidenciavam como as realizações brasileiras eram medíocres. Até porque proclamações da “coisa pública” se chocavam com o predomínio de interesses particularistas. Nesse contexto, o recorrente tema da ausência de povo no Brasil ganha peso (Carvalho, 2003; Luz, 1979). Ou, como resume a pergunta de Carneiro Leão: “que haveis de oferecer a esses entes degradados que vão surgir da senzala para a liberdade?”. A resposta do autor é inequívoca: “o batismo da educação” (Carneiro Leão, 1924: 25).
Carneiro Leão tinha boas credenciais para dar tal resposta. Apesar de que, como boa parte dos escritores que contribuíram com Às margem da história da República – “homens da geração nascida com a República” (Licínio Cardoso, 1924: 13) –, ainda não ter completado quarenta anos,[1] já mostrara grande compromisso e mesmo consideráveis realizações vinculadas ao campo da educação. Ainda estudante na Faculdade de Direito do Recife, escrevera seu primeiro livro, A educação (1909), tendo se empenhado numa verdadeira cruzada, que o levara a viajar pelo país e resultara em outro livro, O Brasil e a educação popular (1917). Nessa época, se muda para o Rio de Janeiro, onde advoga, escreve para jornais e publica mais um livro, Problemas de educação (1919).
Mais importante, Carneiro Leão se torna, em 1922, diretor da Instrução Pública do Rio de Janeiro, cargo que exerce até 1926. O período coincide com o agitado governo Arthur Bernardes, todo ele transcorrido em estado de sítio. A atuação do pernambucano à frente da educação pública carioca é intensa, fundando mais de vinte escolas, a maior parte com nomes de repúblicas americanas. Nesse ambiente efervescente, participa da organização da importante Associação Brasileira de Educação (ABE), instituição que se torna uma espécie de porta-voz da causa da educação e da qual é presidente quando da publicação de À margem da história da República (Chaguri & Machado, 2018; Schuler & Magaldi, 2009).
De maneira mais ampla, ocorrem, nos anos 1920, diversas reformas educacionais, como a de Sampaio Dória (1920) em São Paulo, a de Lourenço Filho (1922 – 1923) no Ceará, a de Anísio Teixeira (1925 – 1927) na Bahia e as de Carneiro Leão (1922 – 1926) e Fernando Azevedo (1927 – 1930) no Rio de Janeiro (Araújo, 2009; Schuler & Magaldi, 2009). O próprio pernambucano retorna, no final da década, para seu estado na intenção de reformar sua educação, quando Estácio Coimbra é governador e Gilberto Freyre seu secretário. Essas iniciativas podem ser consideradas como precursoras do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, aparecido já no contexto pós-Revolução de 1930 e que marca, também, os novos rumos que o ensino assume com aqueles que imprecisamente ficam conhecidos como “escolanovistas”. O texto é assinado, entre outros, por Fernando Azevedo, Anísio Teixeira, Cecília Meirelles e Júlio de Mesquita Filho, mas significativamente não por Carneiro Leão, possivelmente devido a divergências do autor quanto à laicidade e sua defesa da responsabilidade do governo federal de organizar o ensino, especialmente o primário (Silva & Machado, 2004; Vidal, 2013).
No entanto, a mesma orientação de renovação se pode encontrar em “Os deveres da nova geração brasileira”. Para realizá-la, como num mantra, nas suas 16 páginas, Carneiro Leão repete, duas vezes, o apelo: “é de cultura que necessita o Brasil. Cultura física, mental, profissional, cívica, social e política” (Carneiro Leão, 1924: 22-23).[2] Significativamente, a afirmação aparece nas duas partes do artigo; a propositiva, que corresponde à maior parte dele, e a informativa, tradução de trabalho de 6 páginas sobre a instrução no Brasil, aparecido no The Journal of the National Education Association.
O apelo em favor da educação é embasado na avaliação de que “a Monarquia nada realizou” (Carneiro Leão, 1924: 27), mas que a obra da República não seria significativamente melhor. Na verdade, desde a Colônia, não teria se avançado muito em matéria de instrução. Mudanças, como as do marquês de Pombal, já no final do século XVIII, que fizeram com que os jesuítas deixassem de ser responsáveis pela educação e a dividirem em primária, secundária e superior; a instituição, depois da vinda ao Brasil da família real portuguesa, do ensino para o sexo feminino; a criação, depois da Independência, das Faculdades de Direito de São Paulo e de Recife e das Escolas de Medicina do Rio de Janeiro e da Bahia; a fundação, na Regência, do Colégio Dom Pedro II no Rio de Janeiro, modelo de liceu que se espalhou pelas províncias; seriam todas superficiais. Já a República criou o Ministério da Instrução, entregue a um prócer do novo regime, Benjamin Constant, mas que foi logo fechado. Todas essas iniciativas teriam em comum a pouca atenção que teriam dispensado à educação popular, com a instrução não chegando ao povo.
Carneiro Leão acredita, porém, que uma mudança de orientação seria imposta pelos novos tempos. Durante a Monarquia, haveria uma nítida separação das classes – dividida em senhores e escravos estando situados, entre os polos, libertos e apaniguados – mas também haveria uma certa estabilidade. Tal quadro teria se modificado com a Abolição e a República, que “deram, a todos, as possibilidades de atingirem as mais elevadas situações política e sociais” (Carneiro Leão, 1924: 21). Em poucas palavras, “a massa toma parte na direção do governo” (Carneiro Leão, 1924: 22). Em compensação, a democratização também traria problemas, como a proliferação de arrivistas sociais e clientes políticos.
Mais importante, faltaria no Brasil, segundo Carneiro Leão, povo que pudesse exercer a soberania, ou, em outras palavras, opinião pública que controlasse o governo. Exemplo contrastante ofereceria nossa vizinha, Argentina, país com população três vezes menor que a brasileira – respectivamente 8,8 milhões e 30,6 milhões, em 1920 – mas cujo eleitorado, de 900 mil, ultrapassaria o nosso, de 600 mil. A explicação da pujante cultura política argentina – o vizinho platino sendo, já há algum tempo, para a República, um modelo de organização constitucional e realizações econômicas (Lynch, 2012) – estaria na educação, a favor da qual o presidente Domingo Faustino Sarmiento, “el padre aula”, mobilizou o país.
No entanto, é curioso como o educador pernambucano, grande admirador do learning by doing, ao pensar exemplos estrangeiros que deveriam inspirar a educação brasileira, privilegia a Alemanha em relação aos Estados Unidos. A razão para tanto é que a primeira república norte-americana favoreceria a diversidade de métodos e organização, ao passo que o ainda recente império europeu procuraria, principalmente, realizar a unidade nacional. Em outras palavras, as necessidades brasileiras – nação ainda a se formar, segundo o diagnóstico de À margem da história da República – estariam mais próximas das dos alemães. Evidencia-se, assim, como Carneiro Leão subordina seu projeto pedagógico a um projeto político, de construção nacional. Sinal adicional de tal inspiração são os precursores brasileiros de seu programa que evoca Liberato Barroso, Tavares Bastos, Ruy Barbosa e José Veríssimo.
***
Entre os autores citados por Carneiro Leão, gostaria de destacar José Veríssimo. Autor de A educação nacional, livro publicado nos primórdios da República, Veríssimo acredita, como o pernambucano, nas possibilidades de reforma trazidas pela educação. Aquele que chegara a ser diretor da Instrução Pública do seu estado nacional, o Pará, argumenta que mudanças no governo não deveriam ser divorciadas de transformações igualmente profundas na educação, defendendo até que as segundas seriam mais importantes do que as primeiras: “para reformar e restaurar um povo, um só meio se conhece, quando não infalível, certo e seguro, é a educação, no mais largo sentido, na mais elevada acepção da palavra” (Veríssimo, 1906: 41). Em outras palavras, a educação seria o melhor instrumento para criar algo como a opinião pública. Outros, como Manoel Bomfim, defenderam, não muito depois do crítico e de maneira similar ao seu programa, um projeto de extensão da cidadania que não deixa de estar vinculado à sua atividade como educador (Botelho, 2009).
Nessa referência, pode-se considerar que a República cria uma situação na qual o problema da educação ganha urgência. Tal sentimento é mesmo alimentado pelas realizações em matéria educacional dos governos do novo regime, vistas como muito insuficientes. Ou melhor, o paradoxo de uma República sem cidadãos provoca incômodo e também o desejo de se corrigir a situação. Para tanto, acredita-se que a educação deve ter um papel decisivo. Se identificam com um projeto, em grande parte pedagógico, educadores individuais – como Veríssimo, Bomfim, Carneiro Leão, os signatários do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova etc. – e, num sentido mais geral e quase metafórico, boa parte dos autores de À margem da história da República. Esses se veem como uma elite acima da nação, capaz de moldá-la, educá-la.
No entanto, os dois sentidos de educação não deixam de ser compatíveis, como indica “Os deveres da nova geração brasileira”: “as questões de educação não são simplesmente pedagógicas, porém nacionais, na mais alta expressão do termo” (Carneiro Leão, 1924: 18). Significativamente, depois da Revolução de 1930, esses dois sentidos de educação se encontraram para não mais se separarem.
Notas
[1] O mais velho era nascido em 1878 e o mais novo em 1895 (Venâncio, 1981).
[2] Ele aparece, de forma ligeiramente modificada, também na página 18: “no nosso país precisamos de cultura, por toda a parte, e para tudo: cultura física, higiênica, profissional, mental, moral, social, política e cívica” (Carneiro Leão, 1924: 18).
Referências
BOTELHO, André. (2009). Manoel Bomfim, um precursor da cidadania no Brasil. In: BOTELHO, André & SCHWARCZ, Lilia. Um enigma chamado Brasil. São Paulo: Companhia das Letras.
CARDOSO, Vicente Licínio. (1924). Prefácio. In: CARDOSO, Vicente Licínio (org.) (1924). À margem da história da República. Rio de Janeiro: Edição do “Anuário do Brasil”.
CARNEIRO LEÃO, Antônio. (1924). Os deveres da nova geração brasileira. In: CARDOSO, Vicente Licínio (org.). (1924). À margem da história da República. Rio de Janeiro: Edição do “Anuário do Brasil”.
CARVALHO, José Murilo de Carvalho. (2003). Os três povos da República. Revista USP, n. 59, p. 96-115.
CHAGURI, Jonathas de P. & MACHADO, Maria Cristina G. (2018). Notas biográficas de um educador brasileiro: Antônio Carneiro Leão. Revista de Educação, Linguagem e Literatura, n. 1, p. 70 – 98.
FERRARO, Alceu & KREIDLOW, Daniel. (2004). Analfabetismo no Brasil: configuração e gênese das desigualdades regionais. Educação & Realidade, n. 2, p. 179-200.
LUZ, Níca V. (1979). A década de 1920 e suas crises. Revista IEB, n. 6, p. 67-75.
LYNCH, Christian. (2012). O caminho para Washington passa por Buenos Aires: a recepção do conceito argentino do estado de sítio e seu papel na construção da República brasileira (1890-1898). Revista Brasileira de Ciências Sociais, n. 78, p. 149-196.
SILVA, Josie A.P. & MACHADO, Maria Cristina G. (2004). Um precursor do manifesto dos pioneiros da Escola Nova: as contribuições de Carneiro Leão. Educação e Filosofia, n. 35 e 36, p. 353-363.
SCHUELER, Alessandra F.M. & MAGALDI, Ana Maria B. de M. (2009). Educação escolar na primeira república: memória, história e perspectivas de pesquisa. Tempo, n. 26, p. 32-55.
VENÂNCIO, Alberto Filho. (1981). Introdução. In: CARDOSO, Vicente Licínio (org.) (1981). À margem da história da República. Brasília: Editora UnB.
VERÍSSIMO, José. (1906). A educação nacional. Rio de Janeiro: Livraria Francisco Alves.
VIDAL, Cristina. (2009). A Reforma Antônio Carneiro Leão no final dos anos de 1920. Revista Brasileira de Educação, n. 19, p. 119-136.
