A BVPS Edições inicia nesta tarde a série especial A outra crise do liberalismo? À margem da história da República (1924) com um texto de Christian Lynch (FCRB e IESP-UERJ), que propõe uma leitura da coletânea publicada em 1924 sob organização de Vicente Licínio Cardoso.
O livro centenário, que será objeto de debates no seminário na Casa de Rui Barbosa, na próxima semana, é composto por 13 ensaios que expressam a tentativa de uma geração de pensar a crise da República e imaginar uma alternativa ao liberalismo oligárquico da Primeira República. Ao questionar se a coletânea pode ser considerada um “manifesto político modernista”, Lynch relê a intervenção dos autores como parte de uma inflexão mais ampla da cultura brasileira no pós-Primeira Guerra, marcada pela busca de formas autônomas de organização nacional.
Nesta série especial da BVPS, organizada por Christian Lynch, André Botelho e Rennan Pimentel, os textos comentando os capítulos da coletânea serão publicados em rodadas duplas a partir de amanhã, seguindo o sumário original.
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À margem da história da República: um manifesto modernista da política?
Por Christian Edward Cyril Lynch (FCRB e IESP-UERJ)
(Texto preliminar para discussão)
Introdução
Era uma vez um país latino-americano, o Brasil, que desejara se reinventar contra suas antigas mazelas por meio de um novo regime constitucional progressista. Durante duas décadas tudo pareceu andar bem. Até que, depois de uma eleição presidencial disputada e cujo resultado foi questionado em sua lisura, se impôs uma decepção generalizada. O liberalismo entrou em crise. Os mais avançados denunciavam o já não tão novo regime por sua incapacidade em avançar em suas promessas. Mas a crise do liberalismo não vinha só de dentro. De fato, a globalização que organizava o mundo havia décadas colapsara. O incremento do movimento migratório e de mercadorias, com o surgimento concomitante de novas tecnologias, trouxeram pânico diante das crises econômicas. O cosmopolitismo e o primado da economia cediam lugar a um nacionalismo agressivo no cenário internacional. Entrementes, uma pandemia paralisou o mundo, matando milhões e milhões de pessoas, gerando mais insegurança e pânico, impondo maiores controles de fronteira e mercadoria. Potências emergentes questionavam o status quo tradicional das potências do Atlântico Norte. Um país tradicionalmente vinculado à democracia se converteu ao fascismo. Ao mesmo tempo, a crise levara ao poder no Brasil um desastroso governo comandado por um militar, cujo autoritarismo o fizera chocar-se com o supremo tribunal e quase levara o país à ditadura. Ao mesmo tempo, reacionários religiosos, julgados extintos desde a nova Constituição, se rearticularam politicamente em crítica contra a laicidade da República. Um novo presidente do Brasil, eleito na esteira do desastroso governo militarista, foi eleito com o objetivo de restaurar o estado anterior de coisas e pacificar o país. Mas o vidro havia se partido. Mesmo conservadoras mais moderados criticavam a independência do supremo tribunal. Outros viam a própria constituição como excessivamente cosmopolita e permissiva, inadequada aos novos tempos. Foi nesse contexto de transição epocal que uma nova geração de intelectuais preocupados com o futuro do país publicou uma coletânea que era um verdadeiro manifesto político dos nossos tempos.
Ao contrário do que possa aparecer, não estamos descrevendo o presente a partir do passado recente deste começo de século XXI, mas o que se passava no mundo e no Brasil há exatamente cem anos. Há quem diga que o movimento histórico se assemelha a uma espiral, em que ciclicamente se enfrentam os mesmos problemas, decorrentes do desenvolvimento tecnológico, mas em circunstâncias diferentes. Caso isso seja verdadeiro, parece mais por tudo do que nunca revisitar aquela época para compreender como os intelectuais daquele tempo interpretaram a crise da democracia liberal e buscaram, adaptando-se aos novos tempos e valores, formular uma alternativa de ordem política para o Brasil. Sabe-se, que, por um lado, liberais como Rui Barbosa e Assis Brasil redobraram a aposta da mobilização das classes médias nascentes para tornar a República, digamos verdadeira ou autêntica. Por outro lado, houve também conservadores como Oliveira Vianna e Gilberto Amado que, rejeitando igualmente o caráter oligárquico do regime, pretenderam a construção de uma ordem pós-liberal, ao mesmo tempo nacionalista, elitista e reformista. A coletânea organizada em 1924 por Vicente Licínio Cardoso foi o documento coletivo que então melhor refletiu a inquietação da geração que, tendo nascido com a República, percebeu seus valores como anacrônicos e desvirtuados. Seus ensaios compartilham a crítica à importação acrítica de modelos estrangeiros, a desarticulação entre elites e sociedade, e a ausência de um povo ou nação coesa, ecoando as ideias de Alberto Torres. Embora variem em profundidade e abordagem, os autores convergem na busca por um projeto nacionalista que articule modernização conservadora, realismo, elitismo e identidade brasileira. A ênfase em elites como agentes de transformação, a desconfiança na democracia de massas e a valorização de soluções técnicas ou espiritualistas revelam as tensões de uma intelectualidade periférica, dividida entre o desejo de progresso e a nostalgia de um passado idealizado. A obra, assim, é tanto um diagnóstico da Primeira República quanto um prenúncio das mudanças que culminariam na Revolução de 1930. Não se trata de revisitar a coletânea para extrair algum tipo de exemplar objetividade, senão a de seu esforço para compreender e teorizar a mudança em tempos difíceis.
1. Contexto histórico
Até 1925, os ecos da Primeira Guerra Mundial ainda ressoavam profundamente no âmago das sociedades, muito além dos campos de batalha. A guerra não só desarticulara os equilíbrios geopolíticos do século XIX, como instaurara uma nova forma de vida política – a da mobilização total. Nessa nova era, os cidadãos deixavam de ser apenas eleitores ou contribuintes e se tornavam parte integrante de uma maquinaria nacional voltada para a guerra: como soldados, como operários, como vítimas, como símbolos. O Estado moderno emergia dessa conjuntura como o novo polo de centralidade simbólica, condensando a identidade coletiva e convertendo o pertencimento nacional em forma superior de lealdade. Em lugar dos ideais universalistas do liberalismo oitocentista, afirmava-se agora um nacionalismo visceral, emocional e excludente, que associava cultura, raça e território em um discurso beligerante e identitário. A política deixava de ser mera gestão do possível para tornar-se disputa violenta por hegemonia simbólica, racial e ideológica. Era a paz armada de um mundo saturado de guerra.
No Brasil, esse processo encontrou um regime que já cambaleava desde a ruptura da Política dos Governadores em 1910, quando a candidatura civil de Rui Barbosa – expressão de uma tentativa liberal de conter a lógica patrimonialista do sistema – enfrentou e perdeu para o militarismo encarnado por Hermes da Fonseca. A ascensão do marechal marcou o início de uma década de instabilidade crônica: rebeliões militares, estados de sítio, intervenções federais e a fragmentação do pacto oligárquico original. A tensão entre o Partido Conservador de Pinheiro Machado, defensor de um presidencialismo musculoso, e o Partido Liberal de Rui Barbosa, que clamava por maior contenção constitucional do poder, punha em evidência a fragilidade institucional da República e a ausência de um consenso normativo sobre seu funcionamento. A tentativa de recomposição dar-se-ia sob Venceslau Brás, que restaurou a Política dos Governadores e consolidou o arranjo sucessório do café com leite – uma espécie de armistício interno que conferia aparência de estabilidade a um sistema cada vez mais corroído por dissensões internas e pela reemergência do fator militar.
Entretanto, a verdadeira mutação operava-se no plano ideológico. A conflagração mundial abalara os fundamentos do liberalismo e desmoralizara o otimismo historicista que guiara as elites brasileiras desde o Segundo Reinado. A crença no progresso orgânico e na virtude das instituições representativas cedia lugar a um ceticismo autoritário, alimentado tanto pela brutalidade da guerra quanto pelo fracasso da experiência republicana. Entre militares, engenheiros e juristas, difundia-se a ideia de que a reconstrução nacional exigiria não mais a deliberação popular, mas a ação racional de elites técnicas e moralmente regeneradas. O Exército apresentava-se como vanguarda dessa nova racionalidade política, reivindicando para si o papel de tutor da Nação. A burocracia estatal era convocada a gerir com ciência aquilo que a política corrompera com seus interesses. Mesmo setores católicos, até então marginalizados pelo laicismo republicano, ganhavam espaço como fonte de autoridade moral diante da desagregação da ordem. Desenhava-se, assim, o contorno de uma nova sensibilidade política: tecnocrática, moralista e autoritária – expressão brasileira de uma crise mundial do liberalismo, cujos efeitos ainda mal haviam começado a se revelar.
2. O contexto intelectual
O Império como campo de experiências
A crise do governo Hermes da Fonseca operou como catalisador de um movimento de revisão crítica da experiência republicana, expondo suas fissuras estruturais e revelando a precariedade de seus fundamentos institucionais. Diante da sucessão de rebeliões militares, estados de sítio e da implosão da Política dos Governadores, a elite dirigente viu-se compelida a buscar, no passado monárquico recentemente repudiado, um repertório simbólico e normativo capaz de oferecer alternativas à instabilidade crescente. A herança imperial, até então marginalizada pelo entusiasmo republicano de corte positivista, foi progressivamente reabilitada como modelo de estabilidade, equilíbrio e continuidade. Esse esforço de reinterpretação encontrou sua principal plataforma no Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, que passou a cultivar uma historiografia de viés restaurador, enaltecendo as virtudes do parlamentarismo imperial, a figura tutelar de Dom Pedro II e, sobretudo, o Poder Moderador – concebido como dispositivo de contenção das paixões políticas e salvaguarda da unidade nacional. Joaquim Nabuco foi o grande arquiteto dessa reconstrução. Em obras como Balmaceda e Um Estadista do Império, apresentou o Poder Moderador não como um anacronismo despótico, mas como uma instância de arbitragem superior, dotada da missão civilizatória de preservar o Estado de Direito num país marcado pela fragmentação social e pela anemia institucional. Para Nabuco, a monarquia não fora a antítese da república, mas sua antevisão – uma república coroada que garantira, sob a figura impessoal e desinteressada do Imperador, os princípios liberais que a República nascente não conseguia encarnar. Essa inflexão reverberou entre os quadros mais inquietos da elite política e intelectual. Liberais como Rui Barbosa e Pedro Lessa passaram a conceber o Supremo Tribunal Federal como herdeiro natural do Poder Moderador, investindo-o de uma função de contenção das maiorias parlamentares e de custódia das liberdades fundamentais. Conservadores como Aurelino Leal e Gilberto Amado, por sua vez, viam no presidencialismo forte uma adaptação contemporânea da autoridade monárquica, agora concentrada na figura do chefe do Executivo. Já os moderados – Arnolfo de Azevedo, Pandiá Calógeras, Alberto Torres, Oliveira Vianna – defenderam reformas institucionais que miravam a reintrodução de um mecanismo de ponderação e estabilidade, como a recriação do Conselho de Estado ou mesmo a formulação de um “Poder Coordenador”, figura híbrida inspirada no Poder Moderador, mas ajustada à lógica republicana. Alargava-se, assim, o campo de experiências a partir do qual a classe dirigente buscava redesenhar a arquitetura do regime. Mais do que nostalgia imperial, tratava-se da tentativa de reinscrever o projeto republicano numa tradição de autoridade racionalizada, em que o poder se articulasse menos pela lógica do consentimento difuso e mais pela modulação institucional da ordem e da razão de Estado.
O nacionalismo como horizonte de expectativas
Se a reabilitação do passado imperial permitia à elite dirigente alargar o campo de experiências disponíveis para pensar a regeneração da República, a obra de Alberto Torres ampliava, por sua vez, o horizonte de expectativas com que se concebiam as possibilidades futuras do Estado brasileiro. Torres, um liberal de formação científica, convertera-se – sob o impacto conjugado da frustração com a experiência republicana e da observação das transformações do mundo pós-bélico – em crítico implacável do cosmopolitismo liberal e defensor de um nacionalismo orgânico, fundado na reconstrução das bases materiais e morais da sociedade. Ao diagnosticar o Brasil como um corpo social desarticulado – sem coesão interna, com um Estado anêmico e uma elite alheia às realidades do povo –, Torres inaugurou uma crítica sistemática ao liberalismo político que estruturara a Primeira República. Sua denúncia atingia tanto a fragmentação do federalismo quanto a cultura mimética das classes dirigentes, que transplantavam fórmulas exógenas sem atenção às especificidades nacionais. Em lugar disso, propunha um projeto de centralização racional do poder, capaz de organizar a sociedade a partir do Estado, concebido não apenas como garantidor da ordem, mas como instância pedagógica de formação cívica e nacional. Nas obras A Organização Nacional e O Problema Nacional Brasileiro, ambas publicadas em 1914, Torres delineou os contornos de um Estado dirigente, cuja missão transcendia a mera administração e se projetava como agente ativo da integração nacional. O Estado deveria disciplinar os impulsos desagregadores da sociedade, educar o povo para a vida republicana e coordenar os esforços de construção de uma identidade coletiva. Essa visão, profundamente marcada por uma sensibilidade orgânica e funcionalista, antecipava muitos dos traços que, a partir da Revolução de 1930, tornariam-se marcas da modernização autoritária brasileira: o intervencionismo estatal, a institucionalização de políticas públicas em saúde, educação e cultura, e a legitimação do Estado como expressão superior do interesse nacional. A influência de Torres foi assim decisiva para a refundação do ideário nacionalista sob as condições da crise do liberalismo. Sua obra, mais do que simples crítica, oferecia uma gramática alternativa da modernidade política, em que a coesão social e o desenvolvimento deixavam de ser frutos espontâneos da liberdade e passavam a ser produtos deliberados da ação racional do Estado. Em sua figura, convergiam o desencanto com a república liberal e a aposta em uma racionalização autoritária do poder como caminho para a realização da Nação.
3. O contexto imediato do livro
Como bem observou Alberto Venancio Filho, o ano de 1922 condensou, com notável intensidade simbólica, o entrelaçamento de forças antagônicas e promissoras que marcaram o início da maturação crítica da experiência republicana brasileira. De um lado, as comemorações do centenário da Independência ofereceram ocasião para um vasto movimento de reinterpretação da nacionalidade, estimulando uma série de ensaios e balanços sobre os rumos do país. De outro, o levante tenentista de 5 de julho – precursor da nova insurreição de 1924 – expunha as rachaduras estruturais de um regime oligárquico em franco declínio, abrindo fendas por onde se insinuavam as energias de transformação social e institucional. Nesse mesmo espírito, Alceu Amoroso Lima, em lúcido testemunho sobre aquele momento, reconheceria que o “espírito do centenário” era antes de tudo o da revisão – uma revisão das promessas não cumpridas da Independência e das frustrações acumuladas ao longo de três décadas de República. Foi nesse clima de reavaliação crítica que o próprio Alceu situou, com sensibilidade histórica, a realização da Semana de Arte Moderna em São Paulo, também em 1922 – episódio que, à época, teve repercussão restrita, mas que a posterioridade reconheceria como marco inaugural da modernização estética e cultural do país. A confluência desses eventos – a efeméride da Independência, a insurgência militar, a renovação artística e a preparação para o jubileu republicano – revelou-se assim como um momento-limite, em que o desencanto republicano ganhava contornos cada vez mais evidentes. A frase pungente de um republicano histórico, logo após a Proclamação – “esta não era a República dos meus sonhos” –ressoava, em 1922, como a confissão de um projeto civilizatório traído pelas lógicas do compadrio e da exclusão, exigindo uma nova fundação simbólica da República à altura de suas promessas originárias.
4. O organizador
Nascido no Rio de Janeiro em 1889, Vicente Licínio Cardoso foi engenheiro, arquiteto e intelectual de formação politécnica e vocação humanista, expressão singular de uma geração que tentou reconciliar a razão científica com a inquietação filosófica diante da crise do regime republicano. Filho de um engenheiro e médico formado pela Escola Militar e pela Escola Politécnica – instituições emblemáticas do ideário positivista no Brasil –, Cardoso assimilou desde cedo uma visão tecnocrática e ordenadora do mundo, refletida na sólida formação matemática adquirida em sua graduação em engenharia civil e geográfica pela mesma Escola Politécnica. No entanto, ao contrário de muitos de seus pares, seu espírito não se satisfazia com o rigor das ciências exatas: era também um homem de letras, dotado de sensibilidade estética, que encontrou na arquitetura um ponto de inflexão entre a racionalidade construtiva e a forma simbólica. Entre 1913 e 1921, exerceu a profissão de arquiteto em um importante escritório de projetos, destacando-se por obras que articulavam funcionalismo e monumentalidade: o hotel balneário de Ipanema (1915), o edifício escolar de São Gonçalo (1916), o hotel no Flamengo (1920), a vila operária com 232 casas (1921) e, por fim, seu ambicioso projeto para o Palácio da Justiça, apresentado em concurso público naquele mesmo ano. Paralelamente, viveu uma breve experiência político-administrativa como prefeito de São Gonçalo em 1916, função que lhe deu contato direto com os dilemas da administração local e as deficiências estruturais do Estado brasileiro, temas que repercutiriam em sua obra ensaística. Cardoso não era apenas um técnico. Participante do Congresso Científico Pan-Americano de Washington, onde estudou a arquitetura pública dos Estados Unidos, desenvolveu a convicção de que o republicanismo americano, dotado de espírito prático e vocação educadora, oferecia um modelo alternativo ao cosmopolitismo europeizante das elites brasileiras. Admirador de figuras como Sarmiento, ele via na experiência educativa de argentinos e uruguaios um caminho para a regeneração da América Latina, em contraste com a “inorganicidade” institucional do Brasil. Esse diagnóstico de desordem e fragmentação guiava seu pensamento, que buscava na arte, na política e na pedagogia instrumentos para integrar o corpo social e elevar o espírito público. Foi nesse espírito que escreveu Filosofia da Arte (1918), primeira formulação madura de sua crítica ao esteticismo formalista e à imitação europeia, e, posteriormente, Pensamentos Brasileiros (1924), Vultos e Idéias (1924) e Afirmações e Comentários (1925) – obras que compunham um esforço sistemático de reflexão sobre a formação nacional, a crise do liberalismo e a necessidade de um pensamento político e artístico enraizado na realidade brasileira. Em Vicente Licínio Cardoso, o engenheiro não negava o filósofo, nem o arquiteto ocultava o ensaísta: todos confluíam na figura de um intelectual que, à sua maneira, buscou dar forma e substância a uma nova ideia de Brasil.
5. O livro
A organização de À margem da história da República ocorreu no momento de máxima ebulição intelectual de Vicente Licínio Cardoso, quando este buscava oferecer, por ocasião do 35º aniversário da proclamação republicana, um testemunho coletivo de sua geração – não como homenagem ritual, mas como ato crítico de consciência histórica. A coletânea, segundo o próprio organizador, visava “buscar, no passado remoto recente, e mesmo entre as sombras das tristezas ambientes, as ideias e as palavras necessárias a um ato de inteligência e de fé”, sinalizando o desejo de recompor, por meio do pensamento, uma República em estado de desagregação moral e institucional. O tom era de urgência: vivia-se a expectativa de uma primeira revisão constitucional, e o momento exigia, mais do que reflexão, uma reação ativa à crise das estruturas e dos valores fundadores do regime. O livro apresentava-se como um “inquérito sem perguntas nem respostas”, mas de fato configurava-se como balanço crítico do legado republicano e, ao mesmo tempo, como tentativa de reposicionar a direção intelectual do país. Tratava-se de intervir no debate público com um conjunto de diagnósticos e sugestões sobre a reorganização institucional, a cultura política e as diretrizes de ação estatal. Era, portanto, um gesto deliberado de formação – ou reforma – de consciência nacional. Licínio reuniu onze colaboradores, todos bacharéis em Direito, à exceção dele próprio, engenheiro e arquiteto – distinção simbólica que o tornava, por assim dizer, um construtor literal e figurado de formas. Os participantes vinham de diversas regiões: cinco do Distrito Federal, dois de Pernambuco e outros de Minas Gerais, Alagoas, Paraná e do antigo estado do Rio, compondo um mosaico representativo da elite pensante do país. Essa distribuição não foi inteiramente premeditada, mas resultava, segundo o organizador, de uma “seleção natural, espontânea, mas forçada” – expressão ambígua que sugere tanto uma afinidade eletiva quanto os constrangimentos de prazo e circunstância.
Com efeito, a coletânea foi preparada às pressas, e esse improviso explica em parte a ausência de ineditismo em quase metade dos textos. O ensaio de Gilberto Amado era uma versão editada de discurso proferido em 1916 na Câmara; o de Carneiro Leão fundia dois artigos, um publicado nos Estados Unidos e outro em 1923 (Os deveres das novas gerações); José Antônio Nogueira republicava texto de seu livro Sonho de Gigante (1923); Ronald de Carvalho extraía seu artigo dos Estudos Brasileiros (1924). O próprio Licínio, além de contribuir com dois ensaios para reforçar o volume, reutilizava textos anteriormente publicados: um discurso de 1917 e outro constante de seu livro Pensamentos Brasileiros (1924). Mas se havia reaproveitamento, este não era, na maior parte dos casos, desmerecedor. Os textos, ainda recentes, formavam um panorama vivo da inquietação intelectual do período, marcado por divergências de estilo e de diagnóstico, mas coeso na tentativa de reenraizar a República num pensamento político mais substancial. E a coletânea não carecia de novidades: os ensaios de Celso Vieira, Jônatas Serrano, Nuno Pinheiro, Pontes de Miranda, Tasso da Silveira e Tristão de Athayde eram inéditos. E sobretudo ali se publicava, pela primeira vez, o que viria a ser não só o mais célebre texto do volume, mas uma das peças fundamentais do pensamento político brasileiro no século XX: O Idealismo da Constituição, de Oliveira Vianna, embrião do livro homônimo de 1927 e da versão ampliada de 1939. Mais do que o valor individual de cada contribuição, o que conferia à coletânea sua importância era a capacidade de figurar o espírito de uma geração em transição: crítica da República sem ser necessariamente antiliberal, aberta ao nacionalismo sem ainda aderir ao autoritarismo, empenhada em restaurar a capacidade diretiva da inteligência brasileira. Era, como queria Licínio, um “ato de fé”, mas uma fé racional, histórica e inquieta.
6. A editora
O Anuário do Brasil constituiu-se como a principal plataforma editorial de Vicente Licínio Cardoso durante a década de 1920, abrigando a publicação da maior parte de seus livros e servindo como veículo privilegiado para a expressão de sua geração intelectual. Longe de ser apenas uma publicação periódica de registro ou compilação, o Anuário estabelecia-se, a partir do Rio de Janeiro – então capital federal e centro nervoso da vida cultural brasileira –, como espaço de articulação entre erudição e projeto nacional, assumindo o modelo dos antigos almanaques como forma de reunir, sob uma moldura editorial ampla e variada, um repertório de textos que dialogavam com as grandes questões estruturantes da sociedade brasileira. Seu conteúdo era deliberadamente eclético, mas orientado por uma temporalidade reflexiva, de longa duração, que buscava interpretar os fundamentos históricos da nacionalidade, os dilemas constitutivos da República e os impasses do processo de modernização social e cultural. A publicação oferecia ensaios, crônicas, artigos e poemas, organizados sob o signo de uma inteligência crítica – mais preocupada em compreender o Brasil profundo do que em acompanhar a sucessão ruidosa dos acontecimentos. Distinguia-se, assim, de outras revistas coevas como Fon-Fon, Klaxon ou A Ordem, cujo horizonte de intervenção era frequentemente pautado pelo comentário episódico, pela militância estética ou pela polêmica ideológica. Nesse sentido, o Anuário assumia um lugar peculiar na constelação editorial da Primeira República: funcionava como uma instância de consagração simbólica entre os setores ilustrados da sociedade, servindo à circulação de ideias orientadas por matrizes como o positivismo republicano, o nacionalismo cultural e as primeiras inflexões do modernismo espiritualista – este último particularmente visível na obra de colaboradores como Vicente Licínio, Tasso da Silveira e Álvaro Pinto. Essa afinidade ideológica e estética explicaria também a articulação com outras iniciativas editoriais do período, como a revista Terra de Sol, lançada em 1924 por Silveira e Pinto, e que partilhava com o Anuário o mesmo espírito de introspecção crítica, reforma moral e invenção simbólica da nacionalidade. Mais do que um almanaque, portanto, o Anuário do Brasil deve ser compreendido como uma oficina editorial de inteligibilidade do país – uma tentativa de oferecer ao Brasil letrado um léxico comum de crítica e esperança, no qual se buscava mediar as tensões entre tradição e modernidade, ciência e cultura, razão e sentimento, a fim de construir uma imagem do Brasil que correspondesse às exigências de seu tempo histórico.
7. O título do livro
À margem da história da República: ideias, crenças e afirmações – este era o título, denso e programático, da coletânea organizada por Vicente Licínio Cardoso em 1924. A escolha não era fortuita. Tratava-se de uma alusão deliberada à obra póstuma de Euclides da Cunha, À Margem da História, cuja expressão carregava, desde sua origem, um sentido profundo de inconformismo crítico em relação à narrativa triunfalista da modernização republicana. Para Licínio, Euclides era mais do que uma referência: era um espelho. Ambos engenheiros, ambos formados sob a égide de um positivismo de matriz civilista, tributário da tradição de Benjamin Constant, ambos decepcionados com os rumos mesquinhos tomados pela República, e ambos animados por uma paixão intelectual que os condenava à incompreensão e ao sacrifício. A própria trajetória trágica de Euclides – marcada pela penúria, pela solidão moral e pelo desfecho dramático – ressoava em Licínio como um presságio íntimo, uma afinidade fatal. Ele próprio era assombrado por pensamentos de morte e identificava suas dores morais com as feridas cívicas que sangravam o corpo da nação. Na pena de Euclides, “à margem da história” significava a recusa da historiografia oficialista, burocrática, servil ao eurocentrismo das elites litorâneas, que ignorava os sertões e desprezava as populações interioranas como resíduos anacrônicos de um Brasil por eliminar. Era, portanto, uma posição de exterioridade crítica, que pretendia reintegrar à narrativa nacional aquilo que ela expulsava como bárbaro ou periférico. A história, para Euclides, não era simples cronologia, mas busca do sentido oculto das forças que movem os homens e as sociedades.
Licínio partilhava desse mesmo espírito – mas ia além. Ao intitular não apenas um de seus ensaios como À margem da história do Brasil, mas também toda a coletânea com sua versão republicana – À margem da história da República –, Licínio operava um gesto duplo. Por um lado, recuperava a tradição euclidiana da crítica à história oficial, mas agora voltada não ao império das selvas, e sim à floresta de equívocos do próprio regime republicano. Por outro, reivindicava para si e para seus colaboradores uma forma de escrita histórica não convencional, marcada por liberdade ensaística, erudição conceitual e impulso filosófico – aquilo que à época se chamava, ainda com conotações positivistas, de “história sociológica”. Para Licínio, o erro fundamental dos historiadores brasileiros estava em sua adesão a métodos narrativos ultrapassados, herdados dos cronistas clássicos, incapazes de apreender as estruturas profundas dos fenômenos sociais e políticos: “Infelizmente, filiam-se os historiadores mais aos processos clássicos dos cronistas do que aos métodos modernos dos sociólogos… E por isso não foi ainda escrita, em suma, a verdadeira história da República”. Essa “verdadeira história”, na perspectiva de Licínio, deveria ser crítica sem ser panfletária, objetiva sem ser neutra, filosófica sem ser abstrata – uma história dotada de organicidade, isto é, de vínculo com as forças vivas da realidade nacional. Por isso, ao reunir os textos da coletânea sob esse título comum, ele não os via como meros fragmentos, mas como expressões diversas de um mesmo esforço: o de compreender, sob o véu da crise, as raízes da desordem; o de pensar a República não como um dogma, mas como uma interrogação aberta; o de oferecer ao país uma inteligência reformista que, conhecendo criticamente o passado, pudesse orientar a ação transformadora no presente.
8. A geração nascida com a República
No gesto de organizar À margem da história da República, Vicente Licínio Cardoso não apenas articulava um conjunto de ensaios críticos sobre a falência do regime instaurado em 1889, como também fundava, de modo deliberado, uma consciência geracional – categoria que ele mobilizava, à maneira de Ortega y Gasset, como conceito fundamental da história. A referência ao filósofo espanhol não era fortuita. Desde Meditaciones del Quijote (1914) até España invertebrada (1921), Ortega havia estabelecido as bases de uma teoria das gerações que recusava a simples sucessão genealógica (pais, filhos, avós), concebendo-as antes como núcleos vitais de convivência formados em torno de experiências comuns e disputas estruturantes. Para o pensador espanhol, a geração se definia por uma afinidade de tempo vivido (tiempo vital), não apenas cronológico, e era precisamente essa coetaneidade existencial que qualificava um grupo como portador de uma nova interpretação da realidade. É nesse espírito que Licínio reivindica, para si e para os seus, o estatuto de geração nascida com a República. Dos onze autores reunidos na coletânea, o mais velho, Celso Vieira, nascera em 1878; o mais jovem, Tasso da Silveira, em 1895. Apenas o próprio Vicente Licínio nascera, literalmente, com o regime: em 1889. Suas idades variavam, portanto, entre os 46 e os 29 anos – intervalo que, embora amplo, exprimia uma faixa de formação comum, situada entre a memória do Império e a frustração republicana. A geração que assim se autoproclamava não fora protagonista nem cúmplice da derrubada da monarquia; tampouco estivera comprometida com a fundação da Primeira República. Esse distanciamento biográfico, longe de ser um empecilho, era por Licínio reivindicado como garantia de independência intelectual e pureza crítica: os autores da coletânea não tinham “nenhum interesse subalterno, nem o prazer de fazer ato de presença, nenhuma obrigação de assinar o manifesto. São independentes, e representam, pelo que já realizaram, promissórias seguras de novas realizações para o futuro”.
| Autor | Ano de Nascimento | Idade em 1924 |
| Celso Vieira | 1878 | 46 |
| José Antonio Nogueira | 1883 | 41 |
| Oliveira Viana | 1883 | 41 |
| Nuno Pinheiro | 1883 | 41 |
| Jônatas Serrano | 1885 | 39 |
| Gilberto Amado | 1887 | 37 |
| Vicente Licínio Cardoso | 1889 | 35 |
| Pontes de Miranda | 1892 | 32 |
| Ronald de Carvalho | 1893 | 31 |
| Tristão de Athayde (Alceu Amoroso Lima) | 1893 | 31 |
| Tasso da Silveira | 1895 | 29 |
Essa independência implicava, por um lado, a recusa das acusações de monarquismo lançadas pelos republicanos históricos – herdeiros políticos de Campos Sales e Pinheiro Machado – contra qualquer tentativa de revisar os fundamentos do regime. Ao contrário das gerações anteriores, ligadas direta ou indiretamente ao sistema que agora se criticava, a de Licínio não devia lealdade nem ao passado imperial, nem aos caciques da República. Eram intelectuais que viviam exclusivamente de suas ideias, alheios à máquina clientelista que regulava a política oficial. E, ao mesmo tempo, não eram utopistas ingênuos: tinham experiência administrativa, trânsito cultural e plena consciência dos limites e dificuldades de seu gesto crítico. Mas pertencer à geração da República significava, também, ser moço – e, como tal, estar antenado com as exigências do presente histórico, transformado pela experiência da Primeira Guerra Mundial. O pós-guerra havia sacudido os fundamentos do velho liberalismo e do cosmopolitismo cientificista que animara os ideais da década de 1870. A morte de Rui Barbosa, em 1923, simbolizava o fim de uma era. À nova geração caberia, como outrora coubera à dos pais (os abolicionistas e republicanos), e à dos avós (os construtores da independência), a tarefa de erigir uma nova ordem moral, institucional e simbólica. Como reconhecia Licínio, seria dela “provavelmente uma nova obra de construção difícil, mas fecunda”, destinada a fixar “o Pensamento e a Consciência da Nacionalidade Brasileira” no tempo e no espaço. Era essa a ambição da coletânea: não apenas denunciar as insuficiências da República, mas abrir caminho para novos valores e formas de organização – valores que, àquela altura, apontavam para o nacionalismo, o culturalismo, o catolicismo social, o estatismo racionalizador e até uma certa nostalgia idealizada do Império, não enquanto regime a restaurar, mas enquanto símbolo de estabilidade, cultura e autoridade moral. Ser moderno, então, não significava mais aderir aos princípios abstratos da razão oitocentista, mas reenraizar o pensamento político e a vida pública em realidades concretas: a tradição, o território, a história nacional – e a geração viva.
9. O nacionalismo como cimento da nacionalidade
Do ponto de vista ideológico, a modernidade nacionalista reivindicada pela maior parte dos participantes da coletânea se aproximava daquele tipo de conservadorismo que se pode denominar estatista, herdeiro do reformismo ilustrado setecentista e que pregava uma espécie de revolução pelo alto, promovida a partir do Estado por uma elite nacionalista, qualificada por seu saber técnico. Era uma forma de pensar que havia presidido a organização do Império por parte de José Bonifácio de Andrade e Silva se renovara por ocasião da instauração da República, em torno da figura de Benjamin Constant. Essa ideologia, autoritária e progressista ao mesmo tempo, apostava na ciência, na vontade e na virtude de uma elite patriótica como meio de governo. Ela se opunha ao cosmopolitismo liberal da República, sem dúvida bem-intencionado, mas que degenerara em um regime fraco, dominado por politiqueiros subalternos, cujo federalismo centrífugo e oligárquico tornava impossível dar ao país a direção firme e enérgica de que ele carecia. Vicente Licínio Cardoso e seus companheiros não acreditavam na restauração democrática pregada por Rui Barbosa, entre outros motivos, porque sua sociologia sugeria que a democracia exigia um tipo de sociedade civil e de cultura cívica que, com seu enorme atraso estrutural, o Brasil não possuía. Continuar investindo na democracia nessas condições aprofundaria a desordem, ao invés de resolvê-la ou de criar condições para sua existência futura. Como bons ilustrados, a maior parte dos partícipes da coletânea acreditava que a modernização de que o Brasil carecia naquele momento passava por um trabalho de coesão e sedimentação da nacionalidade, que exigia um Estado central fortalecido, e necessariamente precedia a qualquer arquitetura democrática.
Eram essas diretrizes gerais que estavam embaladas sobre o rótulo geral de nacionalismo. No Brasil, o nacionalismo era antes de tudo um pressuposto de garantia da sobrevivência da nacionalidade em um contexto adverso, periférico e atrasado. Ele fornecia à República as diretrizes indispensáveis à construção de uma ordem nova, na forma de um idealismo orgânico ou prático, eis que orientado pela adaptação das ideias cosmopolitas às necessidades de nossa realidade, que era americana, latina e tropical. Era por isso que quase todos tinham por referência geral, não a obra de Rui Barbosa, mas de Alberto Torres, que havia sido dez anos antes o primeiro a desenvolver uma interpretação da realidade brasileira conforme as exigências do nacionalismo, baseado em autores mais ou menos contemporâneos como William James, Franz Boas, Friedrich Ratzel e Henri Bergson. Outra característica comum aos colaboradores da coletânea era a revisitação da história dos personagens do Império, rompendo o tabu dirigido pelos republicanos ditos históricos, que negavam qualquer positividade à obra da monarquia. A geração nascida com a República respeitava “a figura histórica de Pedro II, sendo nela a razão justificada do atraso com que foi instituído o regime Republicano do Brasil. Elogiam porque explicam”. Essas eram as diretrizes porque, de modo prudente seguro, pelo alto, seria possível voltar a perseguir um “Progresso dentro da Ordem”, conforme a versão sociológica positivista do conservadorismo estatista de Licínio Cardoso, crente – como Benjamin e Euclides, antes dele – de que “em Sociologia, o caminho seguro para andar mais ligeiro é aquele que evita os desatinos das correrias revolucionários perigosas e intempestivas”.
10. A fortuna crítica do livro
A impressão da obra foi viabilizada por meio de cotas subscritas pelos próprios autores, cabendo aos organizadores a incumbência de destinar uma centena de exemplares às autoridades federais e estaduais, às principais bibliotecas públicas, à imprensa e a entidades culturais e científicas. Optou-se, entretanto, por evitar a prática habitual das remessas gratuitas em larga escala, deliberando-se, em seu lugar, pela venda integral da tiragem, de modo que a receita obtida permitisse custear uma segunda edição, mais robusta tanto em número de teses quanto no rol de colaboradores. Declarava o desejo de organizar uma revista, um periódico, trimestral ou quadrimestral, destinado a uma obra de crítica criadora, marcada pela mais absoluta liberdade de pontos de vista e de opinião, mas cujos números fossem dossiês temáticos. Uma revista assim seria uma obra de educação de cultura, voltada para serenamente incutir lucidez a respeito dos assuntos brasileiros, contra as forças de dissolução que nos ameaçavam. Licínio tinha a esperança de uma segunda edição “definitiva” caso o livro fosse bem recebido. Como era de se esperar – e de certo modo confirma a lógica dispersiva das iniciativas intelectuais sem respaldo institucional – essa segunda edição não chegou a ser realizada no tempo de vida do organizador, nem da maioria esmagadora dos seus participantes. Ela chegou apenas 66 anos depois, por iniciativa, agora sim, institucional, da Universidade de Brasília, quando a coletânea já era considerada um clássico do pensamento político brasileiro e mereceu uma introdução luxuosa de Alberto Venâncio Filho (1981). Por esse tempo, apenas um dos onze participantes, Alceu Amoroso Lima, estava vivo. A terceira edição veio pouco poucos anos depois para celebrar o centenário da República, por iniciativa da Fundação Joaquim Nabuco, no Recife (1990).
Conclusão provisória
Pode-se considerar À margem da história da República uma espécie de manifesto político modernista? Talvez, desde que se compreenda aqui o termo “modernismo político” não como mera transposição das vanguardas estéticas para o campo institucional, mas como a formulação de um novo imaginário estatal e coletivo, destinado a romper com o liberalismo oligárquico herdado da Primeira República e a fundar uma ideia de Brasil compatível com os imperativos da modernidade social, econômica e cultural do século XX. A coletânea organizada por Vicente Licínio Cardoso, ao reunir uma geração de intelectuais nascidos entre 1883 e 1895 – portanto, coetâneos dos modernistas de 1922 –, traduziu para o campo da reflexão institucional o mesmo gesto de crítica, reinvenção e reorganização do país que se via, no plano das artes, na obra de Mário, Oswald, Tarsila e seus pares. Se nas letras e nas formas estéticas o modernismo rompia com o academicismo parnasiano, no pensamento político e social os autores de À margem ensaiavam uma ruptura com a retórica constitucionalista e os formalismos do liberalismo oitocentista, propondo, em seu lugar, um novo ideal de Estado – centralizado, pedagógico, nacionalista, orgânico. Essas ideias, recicladas de um conservadorismo estatista já presente no Império, ganharam força a partir do governo Bernardes e consolidaram-se na Era Vargas, convertendo-se na gramática dominante da organização institucional brasileira até o final da década de 1980. Muito antes de 1930, já fermentavam nas constituições de 1934, 1937 e 1946, que traduziram em linguagem jurídica o projeto de refundação nacional esboçado por essa geração. Seus nomes atravessaram o século, com presença destacada na Academia Brasileira de Letras, no governo, nas universidades e na imprensa. Foram eles os construtores da cultura política do “curto século XX” brasileiro, ao lado de presidentes como Vargas e Dutra, e de figuras-chave como Francisco Campos, Osvaldo Aranha, Góis Monteiro, Plínio Salgado e Agamenon Magalhães. Compreendê-los, portanto, é tarefa indispensável para a inteligência do presente, pois é nesse legado, ainda operante ou em declínio, que repousam as formas mentais e institucionais com que ainda hoje dialogamos, mesmo quando pensamos estar superando-as.
