Chegamos ao fim de mais uma série Autorais com um bônus especial. Após acompanharmos, nos últimos meses, os textos de Maria Victoria Benevides em três blocos dedicados à ciência política, à política brasileira entre 1945 e 1964 e aos direitos humanos, encerramos esta edição com um texto sobre a educação para a democracia.

No artigo, originalmente publicado na revista Lua Nova em 1996, Benevides discute a importância da educação para a democracia (EPD), ressaltando que, no Brasil, a herança oligárquica e o regime militar restringiram direitos de cidadania e reduziram o espaço da ação política. A EPD, nesse contexto, tem como propósito formar cidadãos conscientes, capazes de conservar e transformar valores, consolidar liberdades civis, direitos sociais e solidariedade, além de prepará-los para participar ativamente das decisões políticas. Na avaliação da autora, embora promovida pelo Estado, a educação deve fortalecer o povo diante dele, tendo como objetivo central a formação de personalidades democráticas.

Para conferir todos os textos publicados na Autorais Maria Victoria Benevides, clique aqui. Não deixe de conferir aqui texto inédito de Jorge Chaloub, que analisa a obra e a trajetória dessa grande intérprete da democracia brasileira.

Boa leitura!

“Tortura no Brasil, uma herança maldita” é o texto que encerra o bloco Direitos humanos, terceiro e último da série Autorais Maria Victoria Benevides.

Neste artigo, cuja primeira versão foi publicada no livro Tortura (2010), iniciativa do Governo Federal que reuniu textos de autores participantes do Seminário Nacional sobre Tortura, Benevides demonstra que essa prática, introduzida pelos colonizadores portugueses, atravessou diferentes períodos da história brasileira e atingiu variados grupos sociais, tornando-se questão central no debate sobre Direitos Humanos, apesar da resistência pública. Ao analisá-la em perspectiva histórica, desfaz mitos como os da “cordialidade” e da “democracia racial” e, a partir de exemplos recentes, evidencia como a tortura permanece enraizada na sociedade e em suas instituições.

Para conferir outros textos publicados na Autorais Maria Victoria Benevides, clique aqui. E não perca, daqui quinze dias, a publicação de um bônus dessa Autorais.

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“A questão social no Brasil: os direitos econômicos e sociais como direitos fundamentais” é o novo texto que publicamos no bloco “Direitos humanos”, terceiro e último da série Autorais Maria Victoria Benevides.

No artigo, originalmente publicado na revista Videtur Letras em 2001, Benevides analisa a contradição entre os princípios consagrados na Constituição brasileira e a persistente desigualdade social, propondo uma reflexão que permanece atual sobre a relação entre questão social, democracia e direitos humanos no país. Para a autora, os direitos econômicos e sociais no Brasil precisam ser compreendidos como condição essencial para a efetivação das liberdades civis e políticas. Essa realização exige, a seu ver, ação estatal consistente, mobilização popular e uma transformação profunda da cultura política, capaz de enfrentar nossos desafios históricos.

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Inaugurando o bloco de textos “Direitos humanos”, o terceiro e último da série Autorais Maria Victoria Benevides, publicamos o artigo “Direitos humanos como valor universal”, que saiu em 1994 na revista Lua Nova.

Trata-se de um comentário crítico sobre o livro Os direitos humanos como tema global, do diplomata brasileiro José Augusto Lindgren Alves. Benevides mostra como a Conferência de Viena de 1993 representou um avanço decisivo ao afirmar a conexão entre direitos humanos, democracia e desenvolvimento, e indica como a obra de Lindgren Alves ampliou o debate sobre a atuação do Brasil nesse cenário, destacando a transição do país de um papel predominantemente acusado por violações internas para uma posição também propositiva em instâncias como a Comissão de Direitos Humanos da ONU.

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“O velho PTB paulista” é o último texto do bloco “Política Brasileira (1945-1964)” da série Autorais Maria Victoria Benevides.

Publicado originalmente na Revista Lua Nova em 1989, o texto analisa o PTB paulista como um caso revelador da fragilidade política em um estado de forte tradição sindical. O partido refletia problemas comuns a outras agremiações brasileiras, como o fisiologismo e a falta de coerência decisória. A pesquisa de Benevides buscou compreender a relação do partido com as lutas trabalhistas, sua vinculação ao getulismo e a outras correntes populistas. Esse modelo conservador e resistente à participação popular evidencia a contradição de uma sociedade dinâmica cujas elites rejeitam a efetiva soberania popular.

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“64, um golpe de classe?” é o novo texto da série Autorais Maria Victoria Benevides, originalmente um comentário da autora, publicado na Folha de S. Paulo, em 1981, sobre o livro de René Dreifuss 1964: A conquista do Estado – ação política, poder e golpe de classe.

Para Benevides, este livro promove uma nova abordagem do golpe civil-militar de 1964, destacando o papel central do empresariado que, ao recorrer aos militares para aplicar o “golpe final”, esperava que estes restaurassem a ordem e se retirassem em seguida. Apesar de reconhecer a leitura como árdua, Benevides considera a obra uma referência obrigatória para quem estuda as estruturas de poder no Brasil desde o governo Kubitschek.

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Inaugurando o bloco de textos “Política brasileira (1945-1964)”, o segundo da série Autorais Maria Victoria Benevides, publicamos o artigo “O suicídio de Getúlio e suas consequências a curto e longo prazo“, originalmente incluído no livro Getúlio Vargas e a economia contemporânea (2004), organizado por Tamás Szmrecsányi e Rui Granziera.

Publicado cinquenta anos após a morte de Getúlio Vargas, o texto de Benevides destaca como seu legado suscitou debates sobre momentos-chave da história política brasileira. Mostra a autora que as consequências do suicídio de Vargas, em 1954, manifestaram-se nas esferas política, econômica e social, com efeitos tanto imediatos quanto de longo prazo – entre eles, o fortalecimento da influência militar e o golpe de 1964. O episódio representou uma tentativa frustrada, liderada por forças conservadoras, de excluir o nacionalismo e o povo do regime político brasileiro.

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“Partidos políticos no Brasil: a União Democrática Nacional (1945-1965)” é o terceiro texto que publicamos na série Autorais Maria Victoria Benevides. O texto é parte de um dos capítulos que integram sua tese de doutorado defendida na FFLCH-USP em 1980, publicada como livro no ano seguinte pela Editora Paz e Terra, com o título A UDN e o Udenismo (1945-1965).

Benevides mostra que, desde o século XIX, os partidos políticos são vistos com desconfiança, sendo mais criticados do que defendidos. No Brasil, a tradição antipartido é forte tanto em correntes autoritárias quanto liberais, como ilustrado pela UDN, que valorizava o “primado dos homens de bem” e via o poder como sacrifício pelo bem público. A despeito dos questionamentos sobre a UDN ser caracterizada como um partido, a resposta da autora é afirmativa: apesar da origem como movimento e do seu caráter elitista, a UDN apresentava traços de um partido político, como estrutura permanente, presença nacional e busca de apoio popular.

Este é o último texto do bloco “Temas de Ciência Política” que abre a Autorais Maria Victoria Benevides. Para conferir outros textos, clique aqui. E não perca, quinzenalmente, sempre às quartas-feiras, novos textos desta série.

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“Governo e estabilidade política no Brasil dos anos 1950” é o segundo texto que publicamos na série Autorais Maria Victoria Benevides. O texto integra a introdução da dissertação de mestrado da autora, defendida em 1975 na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP e publicada no ano seguinte no livro Governo Kubitschek – Desenvolvimento econômico e estabilidade política: 1956-1961.

Analisando a política do governo JK, Benevides adota uma abordagem abrangente, que considera a relação entre estabilidade e mudança. Para a autora, a estabilidade política não se limita à simples continuidade da ordem constitucional, mas está relacionada à manutenção de uma determinada estrutura de poder e às possibilidades de sua redistribuição. O governo Kubitschek, em sua perspectiva, configurou-se como um caso singular na política contemporânea: sustentado pela convergência entre o Exército e o Congresso, garantiu a estabilidade constitucional e levou o sistema político ao seu “ponto ótimo”.

Este texto pertence ao bloco “Temas de Ciência Política” que abre a Autorais Maria Victoria Benevides. Para conferir o primeiro texto publicado, clique aqui.

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A BVPS Edições apresenta sua nova série Autorais, que tem a honra de publicar, neste primeiro semestre de 2025, textos de Maria Victoria Benevides, uma das grandes referências da ciência política e da sociologia brasileiras. Atualmente Professora Emérita da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, onde atuou por décadas, e presidente da Comissão Arns, Benevides também foi professora e orientadora na pós-graduação em Direitos Humanos da Faculdade de Direito da USP. Sua trajetória é marcada pela defesa da cidadania, da democracia participativa e dos direitos humanos — áreas em que contribuiu de forma vigorosa tanto na pesquisa acadêmica quanto na ação pública.

Serão publicados 10 textos, quinzenalmente, sempre às quartas-feiras, que revelam a amplitude dos temas tratados por Benevides ao longo de sua extensa trajetória intelectual. Em três blocos, visitaremos temas da teoria política, da política brasileira no período de 1945 a 1964, dos direitos humanos e da educação para a democracia. Em tempos de novas ameaças à democracia e de urgência na renovação do compromisso republicano, revisitar sua obra é mais que um exercício intelectual: é um gesto de resistência.

Agradecemos a Maria Victoria por nos permitir compartilhar com leitoras e leitores da BVPS uma amostra de seu pensamento combativo e rigoroso, que tanto honra as ciências sociais brasileiras. Sua trajetória é testemunho de que a defesa da democracia é também uma missão ética que atravessa gerações.

O texto que inaugura a Autorais Maria Victoria Benevides é “Nós, o povo: reforma política para radicalizar a democracia”, publicado em 2003 como capítulo do livro Reforma política e cidadania.

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