Chegamos ao penúltimo texto de Adalberto Cardoso (IESP-UERJ) para a série Sociológicas, que tem discutido, quinzenalmente, questões do tempo presente. Em Informal, e daí?, o autor reflete sobre a dinâmica atual das oportunidades de vida no Brasil. O texto argumenta que, longe de ser exceção, a informalidade aparece como forma histórica de inserção no trabalho, justamente em um país onde o assalariamento nunca foi universal. Assim, diante de restrições estruturais e possibilidades variadas de escolhas, Cardoso mostra como trabalhadores constroem, negociam e reinventam seus meios de vida.
Sociológicas é um novo espaço de reflexão da BVPS Edições, voltado para discutir problemas do presente e para o processo social que este ainda oculta, a partir de uma perspectiva diferencialmente sociológica. Outros textos já publicados podem ser conhecidos aqui.
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Informal, e daí?
Por Adalberto Cardoso (IESP-UERJ)
A informalidade é aspecto intrínseco ao modo como boa parte da população brasileira obtém meios de vida. Ela é uma forma social do trabalho dentre outras, típica de países nos quais o mercado de trabalho regulado e protegido nunca gerou ocupações para todos, obrigando gerações sucessivas a construir por si mesmas mecanismos de obtenção de meios de vida, em geral em ambientes nos quais tudo é informal: a ocupação do solo urbano, a construção de moradias, o acesso à infraestrutura urbana (como eletricidade, água, esgoto e outros), as relações interpessoais, a relação com a institucionalidade pública (em geral marcada pela violência do Estado) e a sociabilidade em geral. Nos países latino-americanos, obter informalmente meios de vida é parte do próprio modo de vida de parcelas expressivas da população, para quem o Estado aparece (e se constituiu historicamente) como uma institucionalidade complexa da qual se desconfia e da qual, muitas vezes, se quer distância.
Parece crucial a ideia de oportunidades de renda disponíveis aos trabalhadores em economias marcadas pelo excesso de oferta de mão de obra, resultado da urbanização por vezes acelerada e não acompanhada pelo crescimento dos segmentos estruturados (ou formais) da economia, que não geram empregos suficientes para acolher todas as pessoas que migram para as cidades. As pessoas trazem à ordem econômica sua disposição para o trabalho, e essa ordem aparece como um conjunto complexo e muitas vezes opaco de oportunidades e restrições ao acesso a posições em sua estrutura, e a efetiva realização da potência que é a disposição para o trabalho será função de um conjunto de determinantes apenas em parte (uma parte por vezes muito diminuta) controlado pelos próprios indivíduos.
A pessoa, portanto, se põe em movimento para obter meios de vida, e isto nem sempre estará associado à (ou condicionado pela) oferta de posições por parte dos que controlam os meios de produção e circulação de riqueza e serviços (privados ou públicos). Olhando o mundo do ponto de vista de quem busca oportunidades (e não apenas coloca à venda sua força de trabalho), há a pessoa que cria ela mesma suas condições de inserção ocupacional, não apenas como empreendedor capitalista (ou artesanal, ou artístico), mas também como profissional liberal com recursos suficientes para se instalar por conta própria (um dentista, uma psicanalista, uma médica), ou ainda como trabalhador por conta própria mais ou menos capitalizado (ou inteiramente descapitalizado), que “escolhe” esse tipo de inscrição social, porque a estrutura objetiva de oferta de oportunidades de inserção não é vista como, ou não é vivida como, ou não é aceita como tal, ou não aceita o demandante como adequadamente qualificado, ou está, simplesmente, saturada em sua capacidade de acolher novos e novas demandantes de posições.
A escolha de vias próprias, criativas e voluntárias, ou compulsórias se fruto da fricção entre o que é ofertado pela estrutura econômica e social e as aspirações ou potencialidades laborais objetivas de cada qual, que veda ou dificulta o acesso às posições existentes (também em razão da competição entre os próprios demandantes de posições), é elemento central das oportunidades de vida no Brasil. Não há, nem nunca houve, posições assalariadas para todos os que ganham a vida com seu trabalho. As posições assalariadas não respondem às aspirações e demandas de todos. O assalariamento como destino coletivo não está dado para todos. A oferta de “boas” posições (como se o assalariamento fosse “bom”) não é universal. Logo, nem tudo na ordem social e econômica se apresenta como oportunidades dadas exogenamente pela estrutura ocupacional, ou melhor, o que é dado dessa maneira não é acessível a todos, e uma parte dos que atingem a condição de força de trabalho sequer procurará inserção social segundo as regras ou condições criadas pela ordem dada exogenamente. Isto é, não fará parte do mercado de trabalho propriamente dito, já que não está disposta a vender sua força de trabalho a um empregador qualquer.
Num ambiente no qual o assalariamento nunca se universalizou, o assalariamento regulado pelo Estado (e os direitos que normalmente lhe são associados) acaba não sendo aspiração de todos. Quando em situação de vulnerabilidade social, se pudesse escolher, a pessoa talvez optasse pelo assalariamento protegido. Mas essa aspiração não estrutura os projetos de vida de todos, nem desde sempre, mais ainda em meio à avalanche ideológica neoliberal do “empreendedorismo” como projeto de vida. Suspeito que o apelo atual dessa ideologia tenha a ver com o fato de que o ambiente social e econômico em que somos socializados no Brasil é constituído pela não universalidade do assalariamento, portanto pela naturalidade dos projetos e aspirações de viver por conta própria, por vezes compartilhados por famílias inteiras, ou apenas por parte de seus membros. A vida da maioria é vulnerável e precária, e a inserção por conta própria, se e quando precária, é comparada com inserções assalariadas também instáveis e precárias, além de igualmente mal remuneradas, de pessoas do mesmo círculo ou classe social. Com isso, parte considerável dos/as trabalhadores/as hoje estabelecidos/as por conta própria preferirá manter-se nessa posição mesmo que vislumbre a oportunidade de um emprego assalariado, ainda que temporário. Na equação de custos e benefícios da mobilidade entre oportunidades ocupacionais, a sensação de “autonomia”, de “liberdade”, a possibilidade de empregar um familiar etc., podem levar à opção pela informalidade, mesmo em patamares mais baixos de renda.
Ou seja, premidos pela necessidade de obter meios de vida numa ordem social mercantilizada, os trabalhadores demandam ou constroem oportunidades de inserção ocupacional, e o trabalho informal, por conta própria ou não regulado, figura entre as opções disponíveis. Opções que são, historicamente, parte dos horizontes de possibilidade de inscrição social das pessoas que vivem de seu trabalho, em ambientes, mais das vezes, caracterizados por profunda vulnerabilidade e precariedade, que tornam “natural” a aspiração, às vezes muito precoce, pela informalidade. E a informalidade, escolhida ou compulsória, nunca será “pura”, já que compartilhará o espaço social de oportunidades com outras formas sociais do trabalho, sejam as que resultam do movimento dos trabalhadores em busca de meios de vida, sejam as ofertadas exogenamente pela ordem econômica.
