A BVPS lamenta o falecimento do historiador Fernando Novais, ocorrido hoje, 30 de abril, aos 93 anos de idade.
Professor emérito da USP e aposentado do Instituto de Economia da UNICAMP, Novais é referência incontornável da historiografia brasileira. Foi autor de uma das interpretações mais influentes sobre a formação histórica do Brasil, articulando colonização e capitalismo em uma perspectiva inovadora que marcou gerações de pesquisadores.
A seguir, publicamos nota assinada por Henrique Braga e uma entrevista com Novais, realizada por André Botelho, Bernardo Ricupero, Lilia Moritz Schwarcz e Maria Arminda do Nascimento Arruda, na qual se pode acompanhar, em primeira pessoa, a força e a originalidade de seu pensamento — em especial, sua leitura instigante da obra de Caio Prado Jr., a formulação do conceito de sistema colonial e a reflexão sobre o lugar da história no interior das ciências sociais.
Fernando Novais (1933-2026)
Por Henrique Braga – professor de Economia da UFRRJ
É com grande pesar que recebemos a notícia do falecimento de Fernando Novais, neste 30 de abril.
Fernando Novais se formou em História pela Universidade de São Paulo em 1958, onde também concluiu o doutorado em 1973. Foi professor da FFLCH/USP até sua aposentadoria, em 1986, e, posteriormente, do Instituto de Economia da Unicamp, onde atuou como docente de História Econômica. Sua contribuição para o campo da história econômica brasileira foi decisiva, especialmente com a publicação, em 1979, de Portugal e Brasil na crise do Antigo Sistema Colonial (1777-1808), originalmente sua tese de doutoramento. Nela, Novais articulou o processo de colonização brasileira às transformações do capitalismo comercial, analisando simultaneamente as dinâmicas da metrópole e da colônia no interior de um mesmo sistema histórico.
Inspirado em Formação do Brasil Contemporâneo, de Caio Prado Jr., e fundamentado em ampla pesquisa documental, seu trabalho inovou ao demonstrar que a colonização não deve ser entendida apenas como um capítulo da expansão europeia, mas como parte constitutiva do próprio processo de formação do capitalismo. Em linhas gerais, essa articulação permitiu compreender o acúmulo de capital baseado na exploração colonial e, ao mesmo tempo, a crise do Antigo Sistema Colonial, marcada por tensões que conduziram, em condições específicas, à Independência do Brasil.
Historiador de formação marxista, Novais manteve, ao longo de sua trajetória, uma reflexão rigorosa sobre o lugar da história no interior das ciências sociais e econômicas. Em suas próprias palavras, a especificidade da história reside no fato de que ela “trata de todas as esferas da existência”, tendo como objeto “todo o acontecer humano”, o que a distingue das demais disciplinas, cada uma voltada a um domínio particular da vida social.
Além dessa contribuição seminal, o mestre também se destacou na investigação da vida privada na colônia, sendo um dos organizadores da coleção História da Vida Privada no Brasil (1998), publicada pela Companhia das Letras, e escreveu um potente ensaio de interpretação dos impasses da modernização brasileira, em parceria com João Manuel Cardoso de Mello, intitulado Capitalismo Tardio e Sociabilidade Moderna (1998).
Na década passada, publicou ainda o incontornável Nova História em Perspectiva (2011), em parceria com Rogério Forastieri, no qual abordou as mudanças na investigação histórica a partir do intricado problema da relação entre história e historiografia.
Dotado de vasta cultura e de um humor singular, o mestre deixará saudades, em especial de suas palestras, nas quais expunha os temas com rigor e realizava digressões sem jamais perder o rumo da exposição.
Entrevista com Fernando Novais*
Por André Botelho, Bernardo Ricupero, Lilia Moritz Schwarcz
e Maria Arminda do Nascimento Arruda
O senhor sempre ressalta o caráter inovador da obra de Caio Prado Jr., em especial de Formação do Brasil contemporâneo. Como pensar o lugar da obra no panorama da historiogra a brasileira?
Ao tentar estabelecer a importância de Caio Prado Jr., eu usei, às vezes, de uma linguagem digamos mais incisiva. Armei que talvez ele represente, com Formação do Brasil contemporâneo (e até antes, mas de forma menos explícita, em Evolução política do Brasil), o primeiro corte epistemológico na historiogra a brasileira. As pessoas às vezes ficam meio irritadas, acham que isso é um cântico de glória. O que eu quero dizer com isso?
Bem, penso que Formação é o primeiro trabalho a evitar o anacronismo em nossa historiografia. Como se sabe, o anacronismo é o pecado mortal do historiador, e consiste em não esquecer o que aconteceu depois do evento que ele está reconstituindo — ou seja, aquilo que os protagonistas não podiam saber e que ele sabe. Isso é muito grave, porque contamina a reconstrução. Mas também é difícil contornar o problema, pois não conseguimos esquecer o que queremos, nem lembrar o que desejamos.Esquecer ou lembrar não é uma escolha; a memória é um fato social.
Lucien Febvre, que formulou várias vezes o problema, afirma que o historiador deve colocar entre parênteses o que ele sabe do “futuro passado” ao reconstituir o acontecimento. No limite, o anacronismo é inevitável; e isto, ao mesmo tempo, significa que a história tem um grau menor de objetividade em relação a outras ciências sociais, e que se deve avaliar o discurso do historiador pelo seu desempenho nesse sentido. Efetivamente, o objetivo da história é uma utopia, o acontecimento não pode revivescer no texto. Talvez só a arte consiga isto. A história, quando muito, se aproxima.
Esta é uma questão que dá lugar a uma série de confusões, porque a historiografia moderna, do século XIX para cá, por influência das ciências sociais, acha que, para reconstituir, é preciso explicar. O problema é que, em história, a reconstituição e a explicação vão juntas. Não se pode pretender, como se fazia nos anos 1960, escrever uma introdução metodológica e seguir com algo que não tem nada a ver com ela.
Evitar o anacronismo não quer dizer que não se possam empregar conceitos modernos. Quer dizer que não se podem usar conceitos modernos na reconstituição. Na explicação, é claro que podemos. E a dificuldade, como disse, está em que, em história, reconstituição e explicação não podem estar separadas. Então, o problema do anacronismo não tem solução definitiva mesmo.
Ora, o anacronismo é mais grave ainda em história nacional, ou seja, quando a nação é objeto do discurso do historiador. Talvez mais grave que no caso da nação, só na biografia. A nação é uma formação histórica que quer ser eterna. E, por isso, quer se legitimar pela antiguidade. Toda nação gostaria de nascer logo depois do dilúvio, pelo menos. Os exemplos são muitos. São raríssimas as histórias da França (ou os livros didáticos — eu não conheço nenhum, pelo menos) que não comecem na Gália romana, que não tem nada a ver com a França. A Gália romana tem a ver com a história da França, como a província da Panônia tem a ver com a história da Hungria. Trata-se de mera coincidência geográfica.
Em nosso caso, a “viagem da descoberta” como o acontecimento inicial da história do Brasil é uma construção discursiva. A carta de Pero Vaz de Caminha não é a nossa “certidão de batismo”. Esta, por sinal, é um documento absolutamente fantástico. A história do Brasil é história de uma colônia que se transformou numa nação. Portanto, não começa com Cabral. Nem mesmo a colonização começa com Cabral. A colonização começou com Martim Afonso de Souza. A colonização portuguesa no Novo Mundo é, ao mesmo tempo, história de Portugal e pré-história do Brasil.
Qual é o problema teórico que está por detrás disso tudo? Por que, em história nacional, o anacronismo é muito grave, é quase inevitável?
Em história, todo objeto de estudo tem necessariamente três recortes. O primeiro é o que se pode chamar recorte lógico. Do que se trata? Em história é “o que aconteceu?”. O segundo é o recorte cronológico, isto é, “quando aconteceu?”. E o terceiro é o recorte espacial, ou, se quiserem, geográfico, “onde aconteceu?”. O problema teórico, me parece, é que esta ordem é absolutamente imperativa. Mas, em história nacional, normalmente se faz primeiro o recorte espacial, a fronteira; depois se define o recorte temporal; e, por fim, o lógico. Faz-se, assim, por exemplo, que a história do Brasil corresponda ao que ocorreu dentro de suas fronteiras. Dessa forma, o marco inicial vira a carta de Caminha. Aí está o anacronismo cru. É a inversão do procedimento. Isso ocorre em todas as histórias gerais do Brasil, até o surgimento de Formação do Brasil contemporâneo.
Para Caio Prado Jr., qual é o recorte lógico do Brasil contemporâneo? O recorte é a colonização, o que fica muito claro no famoso capítulo “Sentido da colonização”. Onde ela ocorreu? Ela ocorreu no Novo Mundo, só no Novo Mundo, nesse período. Não ocorreu na África, por exemplo. Por que os europeus, do século XV ao final do século XVIII, colonizaram a América e não a África? Conheciam melhor a África, era mais perto, de mais fácil navegação; mas não se estabeleceram por lá. A África era só um entreposto. Eles vieram colonizar a América. Por quê? Bem, fica a pergunta.
Mas o recorte geográfico de Formação do Brasil contemporâneo é a América, é o Novo Mundo do Canadá à Patagônia. A colônia, na obra de Caio, é vista como parte disso tudo. Para entender a colônia, é preciso entender o fenômeno da colonização. É dessa grande inovação de Caio Prado Jr. que eu parto, em meus trabalhos. Foi a partir dela que procurei formular o conceito de “sistema colonial”. Mais precisamente: Antigo Sistema Colonial da Época Mercantilista. Isso envolve não só a esfera econômica, mas também as esferas política e religiosa. A catequese é fundamental.
Mas Caio Prado Jr. deu o passo decisivo, o primeiro recorte lógico na história do Brasil. Ele vê a história do Brasil diversamente dos outros; é o primeiro a tratar a história da colonização portuguesa nos seus próprios termos, como a história de uma colônia que se transforma em uma nação. Isso explicita o recorte temporal, o fim do século XVIII e o início do século XIX, momento decisivo dessa transformação. Como, aliás, também, da constituição da literatura brasileira…
A história da colonização portuguesa é, ao mesmo tempo — e a dificuldade está no “ao mesmo tempo” —, história de Portugal e pré-história do Brasil. Não se pode fazer história do Brasil sem a sua pré-história. Não se pode pensar que a história do Brasil é só a história de Portugal. Os portugueses adoram dizer que “o Brasil começou com Cabral. Obra nossa. Nós é que fizemos. Ainda mais com a vinda da Corte… A iniciativa da Independência do Brasil foi nossa. É o nosso príncipe”. Fica-se, assim, na superfície dos acontecimentos. Eles acentuam o que a colonização portuguesa tem de diferente da espanhola, diferente da inglesa, até da dinamarquesa. Há diferenças, sim, mas se esquecem de que há muita coisa em comum. O problema, para Caio Prado Jr., é o que há de comum. E é isso que é importante.
O que há de estrutural na colonização? A exploração. Não só a exploração, mas também, igualmente, a catequese. Para realizar ambas as coisas, é preciso domínio político. Sistema colonial é a articulação desses componentes. E é nesse sentido que Caio Prado Jr. fez um corte epistemológico.
Qual é a importância da categoria de “sentido da colonização” em Formação do Brasil contemporâneo?
“Sentido da colonização” não está suficientemente completo. “Sentido da colonização” é organizar a produção para fora; para o mercado externo. O que significa “para fora”? Eu procuro entender isso nos meus trabalhos. É a acumulação externa do capital. Aí vieram os colegas a dizer: “Como externa? Essa mania do externa”? Não é externo ao sistema. Aí seria na China, ou na Lua. É externo à área produtiva. Não é qualquer economia que acumula capital fora da área produtiva, e é isso que caracteriza a economia colonial.
Muito bem, Caio não chegou até lá, mas realizou um passo decisivo.Faltou ainda falar na catequese, isto é, tratar a catequese como um componente estrutural do sistema. Pessoalmente, cabe observar que só nos últimos trabalhos tento explicitar, em sua inteireza, esse componente religioso do sistema. Só seria possível catequizar os índios, o que representava uma legitimação para o domínio, se houvesse controle sobre a terra e sobre o gentio. Isso dá uma outra dimensão ao sentido da colonização. Por outro lado, só haveria recursos para a catequese se fosse possível a exploração da terra. A operação toda vai ficando imbricada. Mas, de todo modo, insisto em que esse é um desdobramento que parte da análise de Caio Prado Jr., e a incorpora.
Do ponto de vista metodológico, o fundamental é que ele definiu o sentido da colonização, que perpassa todos os capítulos, e refere-se a todos os elementos fundamentais para o historiador: economia, sociedade, administração etc. Aliás, todos os capítulos começam e terminam voltando sempre ao sentido da colonização. Eles provam o sentido da colonização e o sentido da colonização os explica. Por isso o método é, em sua essência, dialético. Por isso, também, o marxismo “soviético” não foi capaz de entender o sentido profundo da obra. Esse movimento dialético do discurso eu nunca vi discutido ou comentado por outros analistas. A ordem dos capítulos não importa, pode ser qualquer uma. É a relação da parte com o todo o que de fato interessa reter. O todo é a síntese das partes e não a sua soma.
Essa estrutura dá ao texto uma força persuasiva fantástica, pois cada capítulo constitui-se numa nova maneira de convencer-nos de que há uma ideia geral e que esta é correta. Essa força decorre, na verdade, do procedimento dialético da “apreensão do sentido”. Ao atingir a essência do fenômeno, ele nos explica seus segmentos, os quais, por sua vez, o explicitam. A apreensão da essência torna os segmentos inteligíveis ao captá-los, e aquela se explicita por meio deles.
Caio Prado Jr. ocupa um lugar peculiar no pensamento marxista brasileiro. Poderia nos falar um pouco sobre isso?
Penso que é fundamental situar Caio Prado Jr. não apenas no contexto do pensamento marxista brasileiro, mas no latino-americano de uma maneira mais geral.
Caio escreve nos anos 1940 e, a despeito de ser “Partidão” de carteirinha, produz um tipo de trabalho que só iria aparecer, na América Latina, nos anos 1960. Antes, nada parecido havia sido feito; nem do mesmo tipo, nem da mesma qualidade. Só há um caso que eu conheço, que é o do Mariátegui.
No Brasil, quando se pensa o marxismo, há três momentos diferentes. Um é o da produção do “Partidão” e, evidentemente, esse contexto já está bastante estudado. Eu acho que o livro do Gildo Marçal Brandão foi até onde pode alcançar uma análise política que não é fechada e circunscrita a uma só problemática. A outra vertente é representada pelo marxismo acadêmico. Nesse sentido, a produção mais importante é a da escola de sociologia da USP, do Florestan Fernandes e do “Seminário Marx”, o qual se reuniu, em grande parte, porque estava insatisfeito com a perspectiva do Florestan. Mas há uma terceira via, que cria problemas para o pensamento latino-americano, que é a via da economia, a via da CEPAL, que, mesmo não sendo propriamente marxista, força uma reformulação do marxismo por aqui, rumo a concepções mais abertas e refinadas.
Ora, esse marxismo, que floresceu entre nós a partir dos anos 1960, era, é claro, mais criativo e crítico, em contraposição ao esquematismo e dogmatismo tradicionais, ligados ao primeiro grupo que referi. E Caio, já nos anos 1940, é um pensador com as características dessas últimas fases; faz uma análise sofisticada, escapa de conceitos prontos aplicados de forma irrefletida ao contexto local, razão pela qual não foi compreendido pelos dogmáticos.
O senhor percebe uma certa “naturalização”, no senso comum, das inovações da obra de Caio Prado Jr.? Poderia falar um pouco da fortuna da obra a partir das proposições metodológicas da Nova História?
Da perspectiva da historiografia, a obra de Caio Prado Jr. entra num declínio total com o crescimento da Nova História. Não é só a obra dele que vai merecendo certo silêncio. Mas o movimento é mais nítido com relação ao Caio. Porque a desconceitualização que marca a Nova História visa mais ao marxismo. Um bom exemplo é a coletânea em três volumes Faire de l’Histoire, um verdadeiro manifesto da Nova História. O principal adversário é a conceitualização, que, para os autores incluídos na coletânea, é uma deformação. Ora, ao eleger o marxismo como o adversário principal, eles reconhecem que é aí que a conceitualização chegou mais longe. Em minha opinião, fazem assim um elogio involuntário do marxismo…
Por aqui, esse movimento teve, é claro, muita influência. Era como se de Caio nada pudesse ser aproveitado. Gilberto Freyre teria ensinado uma coisa aqui, outra coisa ali. Sérgio Buarque de Holanda também. Na verdade, estritamente no campo da história, a Nova História, como era praticada entre nós, tendeu até a recuperar Gilberto Freyre, o que, evidentemente, é saudável.
Essa indisposição contra Caio Prado Jr., a partir desse momento, levou ao esquecimento das inovações tão importantes sobre as quais falei aqui. Talvez, por isso, no senso comum, algumas coisas que ele disse sejam hoje tratadas como obviedades. O que se perdeu de mais sério, no entanto, foi a ideia dialética de “sentido”, que é o cerne de Formação do Brasil contemporâneo.
Na época em que saiu o livro, como foi a recepção? Para o senhor, qual foi o impacto da leitura? Em que medida a revisão conceitual da Nova História influencia a recepção da obra hoje?
Quando eu entrei na universidade no começo dos anos 1950, Formação do Brasil contemporâneo era da maior importância; a grande referência. Eu o li quando estava no primeiro ano da faculdade. Não havia história do Brasil no primeiro ano do curso, mas eu li o livro mesmo assim. Foi uma professora do colégio que tinha comentado comigo. E eu grifei tanto o meu exemplar, que o que não foi grifado é que ficou destacado.
Quanto à recepção da obra hoje, eu entendo que as pessoas possam ter idiossincrasias contra autores. O que eu acho é que o critério da idiossincrasia, de ser mais crítico ou menos crítico, deve ser intrínseco. Em minha opinião, pouco interessa se o modelo está na moda ou não está mais na moda, se é novo ou velho. Este é o meu contencioso com as novas gerações. Eu entendo que as pessoas gostem mais dos autores recentes do que dos antigos. Mas é preciso distinguir quais são aqueles autores com os quais você tem que procurar avançar, em vez de ficar procurando picuinhas. Eu acho que Caio Prado Jr. é um autor desse porte. Como eu acredito que sejam o Sérgio Buarque e o Gilberto Freyre. Eu falo mais sobre Caio Prado Jr. porque tenho mais afinidade com a obra dele.
Formação do Brasil contemporâneo tem coisas notáveis. Há muitos trabalhos que saíram de uma nota do Caio Prado. Quer ver um exemplo? Há uma nota em que ele fala que é preciso entender como a mineração criou um núcleo de mercado interno que acabou por mudar a economia. Anos depois o Celso Furtado trabalhou essa questão. E há ainda a tese da Mafalda Zemella, O abastecimento das capitanias em Minas Gerais no século XVIII, e duas teses da Myriam Ellis, sobre os monopólios do sal e da baleia, respectivamente, que são sugeridas na obra de Caio Prado Jr.
Caio Prado, Gilberto Freyre e Sérgio Buarque foram autores fundamentais. Dos três, o autor com quem eu tive mais identidade intelectual foi Caio Prado Jr. Mas o Gilberto Freyre não era tão vetado assim, naquela época. Dizer que ele era é um anacronismo. Eu assisti, como aluno, a uma conferência que Gilberto Freyre fez na Maria Antonia; acho que foi em 1954, e ele era bem popular. O fato é que, a partir dos anos 1960, os três autores passam por vicissitudes diversas e não coincidentes; caracterizar os matizes dessas fortunas nos levaria muito longe no espaço desta entrevista. Restringindo-nos, então, a Caio Prado Jr., digamos que a tendência ao desprestígio, a partir dos anos 1970, foi mais acentuada com relação a ele, por conta de seu marxismo declarado. Mas a obra resiste, apesar dessa recepção mais fria, ligada a nosso contexto crítico ao marxismo e favorável às novas tendências culturais da historiografia. O que proponho é um convite à leitura, uma leitura interna da obra, atenta ao uso fino da noção dialética de “sentido da colonização”. Por esse caminho, penso que não só a ideia geral de Formação do Brasil contemporâneo, mas também algumas ideias laterais importantes ainda poderão nos interpelar e suscitar aprofundamento.
*A entrevista compõe a edição especial de 2011 de Formação do Brasil Contemporâneo, de Caio Prado Jr., publicada pela Companhia das Letras.
