O Blog da BVPS publica hoje o texto “Entre o desejo e a impossibilidade da descoberta: sem liberdade”, de Alice Ewbank (UFRJ), que se hospeda no ensaio “Desvios da ficção”, de Silviano Santiago.
O post dá continuidade à Hospedagem Vale quanto pesa, um experimento intelectual e estético inspirado na categoria de “hospedagem” de Silviano Santiago, voltado para as comemorações do seu segundo livro de ensaios, Vale quanto pesa, de 1982. Propomos um exercício de comentário, repetição, suplementação, hospedagem dos 18 textos nele reunidos. Autores e autoras de 40 anos ou menos comentam Vale quanto pesa em seus 40 anos ou mais.
É uma alegria proporcionar esse encontro, ainda mais porque, como espaço de formação de editores/as, autores/as e leitores/as de comunicação pública das ciências sociais, literaturas e artes, o Blog da BVPS aposta sempre na conversa entre diferentes gerações.
Acompanhe as postagens da Hospedagem, sempre às segundas e quartas-feiras. Para saber mais sobre a iniciativa, clique aqui.
Boa leitura!
Entre o desejo e a impossibilidade da descoberta: sem liberdade
Por Alice Ewbank (UFRJ)
Lendo o ensaio que aparece em 13º lugar no livro Vale quanto pesa, de Silviano Santiago, sobre o romance de José do Patrocínio, volto às três palavras que formam o título: “desvios da ficção”. Desvios de fato. Já na escolha do autor uma primeira oscilação, pois serão poucos aqueles que terão se detido sobre os romances escritos por José do Patrocínio (1853-1905), antes de mais nada, jornalista e um dos principais ativistas políticos e articuladores do movimento abolicionista no Brasil Império. Dos três romances que publicou, Motta Coqueiro ou A pena de morte (1877), Os retirantes (1879) e Pedro Espanhol (1884), nenhum chegou a consagrar José do Patrocínio com um lugar de destaque entre os romancistas da literatura brasileira. Tiveram, no entanto, seu momento de fama na época das publicações, ganhando o público pela atração do tema, o tom de denúncia e a narrativa literária de fatos históricos e episódios marcantes da vida do país (ainda que como pano de fundo dos romances): a seca devastadora que assolou o Ceará na década de 1870; o terremoto de Lisboa em 1755, com a resultante vinda de portugueses ao Brasil; e a condenação à morte de um fazendeiro de Campos, Norte Fluminense, pelo assassinato da família de um agregado. É esta terceira temática que embasa o romance Motta Coqueiro ou A pena de morte, sobre o qual se detém Silviano Santiago em sua análise.
Ainda sobre o autor do romance, enquanto articulador político do movimento abolicionista e um dos principais atores do movimento que ganharia definição no Brasil a partir de 1860, José do Patrocínio não foi um romancista celebrado. Foi, certamente, um ator relevante na cena cultural e política do Império, sobretudo por sua atuação em prol da campanha emancipacionista nas páginas de diferentes jornais e folhetins cariocas, em particular na Gazeta da Tarde, que viria a adquirir, e na organização das soirées culturais nos teatros da capital, nas quais os recitais, óperas, peças e musicais convidavam o público a participar do ideal da abolição da escravidão.[1] É certo que o José do Patrocínio abolicionista se formou algum tempo depois das investidas na carreira literária, quando já se consagrara na imprensa carioca e nacional, embora costumasse dizer que o seu abolicionismo nascera na época em que vivia ainda na fazenda paterna em Campos. Quando da escrita de Motta Coqueiro, o autor contava então 24 anos, mocidade que transparece na narrativa acidentadae no caráter secundário que a escravidão assume no romance, como, inclusive, assinala Silviano Santiago.
De volta ao campo dos desvios, a análise que faz Silviano Santiago do romance de Patrocínio tem início não pelos pontos fortes da obra, mas justamente pelo que a qualificaria como “má literatura”: os bons sentimentos que norteiam a escrita do autor, em lugar da intenção propriamente artística do texto. Em outras palavras, o uso didático e edificante dos recursos retóricos que a ficção disponibiliza a fim de criar uma literatura moralmente interessada, direcionando o leitor antes a um objetivo demonstrativo do que à fruição subjetiva da literatura. Resultaria, desse tipo de construção literária, um texto frágil, pouco propenso a integrar as fileiras do cânone, pois nele se perde de vista o propósito complexo da literatura, que é reduzido à finalidade única e definitiva de defesa de uma causa, a qual, por sua vez, o leitor é levado a abraçar sem questionamento. Em lugar da dramatização de problemas e do foco no “enigma” – a teia complexa que abre o texto –, tem lugar a ideia apriorística e o texto como “convicção” – a teia cerrada que fecha o texto. A (também) didática caracterização de Santiago sobre o que é o “romance de tese” introduz a leitura sobre a obra de José do Patrocínio através daquilo que antes o desvia da “boa literatura”: em lugar da abertura, o fechamento; em lugar do múltiplo, o unívoco; em lugar da reflexão criadora, o impulso das emoções superficiais. Sabe o leitor de Silviano Santiago qual lugar ocupa o uno em relação ao plural em sua concepção crítica (cf. Santiago, 2000).
Sobre a qualificação do romance de José do Patrocínio como um “romance de tese”, Santiago identifica, de início, o propósito que orienta a narrativa literária de Motta Coqueiro: a defesa da inocência do fazendeiro acusado do assassinato da família do seu agregado, no fato ocorrido em meados do século XIX em Campos. Mas, também, o texto propagaria a condenação da pena da morte, vista, afinal, pelas falhas que sustentam o veredito. Residiria aí a finalidade única do romance, que na prosa de José do Patrocínio efetivamente acaba por se tornar a defesa post mortem do fazendeiro, injustamente condenado, denunciando a violência e as controvérsias da pena capital. Essa primeira observação de Santiago sobre o romance enquadra a narrativa na intenção do autor, assinalando o primeiro destaque sobre o texto: a intenção precede a estrutura narrativa. Os personagens, alguns deles romanceados a partir de atores do evento real, outros criados em função do desenvolvimento da trama, são modelados visando à finalidade última de redenção do acusado. Conforme escreve Silviano, no romance de tese prevalece “uma única e irrecusável leitura, que torna, primeiro, o personagem principal simpático aos olhos do leitor, e, em seguida, a narrativa menos complexa e ambígua, pois requer uma única conivência de ideias entre leitor, texto e autor” (Santiago, 1982: 136-137). A primeira impressão é a que prevalece ao longo do ensaio, em cuja primeira seção se analisa o texto como um romance de tese, depois, se realiza a “aproximação analítica”, e, ao final, se detém sobre o que chama de “memória afetiva”, onde Santiago identifica o ponto forte do texto.
No ponto forte do texto, reside o desvio final: a originalidade do romance ao apresentar o universo da senzala. O foco no personagem Manuel João, mulato e feitor, e a presença de personagens escravos, como Tia Balbina, o negro Domingos e a negra Carolina, caracterizam o espaço social da fazenda através do cotidiano da senzala, algo tão original no romance de José do Patrocínio como excepcional na literatura brasileira da época. Há de se ressaltar que grande parte do romance descreve o dia a dia do entorno da casa-grande e, portanto, um ambiente e um lugar social que não são o do personagem que dá nome à trama: o proprietário Motta Coqueiro e a classe social dos senhores de terra. Esse entorno do qual Silviano Santiago destaca a configuração “pioneira” da descrição sociológica e psicológica da senzala é também composto pelos homens livres pobres, no papel central que têm, na narrativa, as figuras do agregado rural, de sua família e dos pretendentes das filhas do agregado: um pequeno comerciante (Viana) e um trabalhador rural vizinho de Motta Coqueiro (Sebastião Pereira), que formam o “triunvirato de amantes” ao lado do feitor mulato Manuel João. É sobre essa presença dos homens livres pobres no romance de José do Patrocínio que gostaria de suplementar o argumento de Santiago nessa ocupação de Vale quanto pesa.
Antes, apenas, dado que esse último desvio costura o ponto forte de Motta Coqueiro para Santiago, à medida que José do Patrocínio adentra o mundo dos escravos, a escrita se transforma, deixando em suspenso a profilaxia justiceira em função de passagens tecidas com “o coração”. Como se o universo escravo lhe tocasse particularmente fundo, mas não necessariamente de forma sentimentalista, onde a senzala sobressai se apaga o caráter de tese que define o texto de modo geral. Em termos da análise textual, o elemento de desvio que Silviano indica reside justamente nessa presença quase que espontânea, sensível, que caracterizaria a escrita relativa ao ambiente escravocrata. Fora da racionalidade planejada de tese de defesa, transparece a “memória afetiva” que orienta a “descrição pormenorizada do dia a dia da senzala, com as suas atividades dissimuladas, paixões e rivalidades, intrigas” (Santiago: 1982: 145). Para além de serem recursos da trama, os motivos que estruturam os traços psicológicos desses personagens seriam, antes, consequências raciais e sociais da condição de escravos ou negros forros. É neste sentido que Santiago destaca em Manuel João a questão da mobilidade social.
Corte. Desvio-suplemento que proponho aqui. Ao leitor de Motta Coqueiro ou A pena de morte chama a atenção que as tramas das intrigas se sobreponham ao personagem-título da trama, muito embora todo o texto aparente ser construído em função da redenção do fazendeiro e da reescrita da história a partir da narrativa do que realmente aconteceu. Nas duas pontas que arrematam o romance, a estrutura narrativa se avoluma pelos relatos sobre o evento e pela composição somatória das circunstâncias em torno do fato: o destino dos envolvidos, os rumores na boca do povo, a lealdade dos amigos, a revelação definitiva sobre o verdadeiro assassino. Livrar a memória do fazendeiro e de sua família da injusta condenação imposta é, como já se disse, o mote do romance de José do Patrocínio, de modo que os elementos de composição externa ao fato fornecem a estrutura ideal de apoio ao objetivo do escritor. A presença de Motta Coqueiro na trama, embora relevante, não é central. Como tramas secundárias que, na realidade, preenchem o texto, estão o cotidiano da senzala e o dia a dia dos homens livres pobres, formados, como se disse, pelo agregado, sua família (esposa e filhas) e os pretendentes das moças: Manuel João, o mulato feitor, Sebastião Pereira e Viana. O ponto central a partir do qual se desenrolam as tramas secundárias é a relação entre Motta Coqueiro e o agregado, afinal, é onde está situado o assassinato brutal de toda a família de Francisco Benedicto, cuja acusação recairá sobre o proprietário.
Três questões aparecem aí: a suspeita das relações amorosas de Motta Coqueiro com as filhas do agregado, motivo dos ciúmes e da orquestração das vinganças projetadas pelo triunvirato de amantes; a desavença entre Motta Coqueiro e o agregado, seu compadre, envolvendo a devolução da terra cedida; e em menor instância a disputa política envolvendo o proprietário vizinho de Motta Coqueiro, que busca se beneficiar do ressentimento do agregado para arregimentá-lo à sua fileira de eleitores. Na teoria sociológica, teríamos aí a instituição do compadrio, o tema da dominação pessoal, a lógica da autoridade e a institucionalização da violência como estrutura regente desse universo, todos elementos presentes no interior da sociedade brasileira, em particular na vivência do conjunto de homens livres expropriados. Será esse universo pano de fundo igualmente revelador da sociedade da época, na existência dos homens livres em uma ordem escravocrata.
Na narrativa do romance, por intermédio de um amigo, Motta Coqueiro acolhe Francisco Benedicto da Silva, “pobre homem do sertão” (Patrocínio, 1878: 17), concedendo-lhe a autorização para que se estabelecesse com a família em uma parte do seu terreno, onde cultivaria a terra e ergueria casa “sem prejudicar o proprietário” (Patrocínio, 1878: 18). Com o pedaço de terra cedida ao seu dispor e socializada a sua família com o novo entorno, os laços sociais se estreitam: “entre a família do agregado e a do proprietário travaram-se logo relações e Motta Coqueiro foi na primeira oportunidade escolhido para batizar o caçula de Francisco Benedicto” (Patrocínio, 1878: 18). Familiaridade alimentada na relação pessoal entre o dono da terra e o agregado que a ocupa, logo a casa senhorial deixa também as portas abertas à família recém-chegada: “As filhas e mulher do agregado frequentavam a casa grande e nunca saíam de lá sem que a senhora pedisse os lenços das pequeninas para amarrar uma trouxinha. / Por seu turno estas de vez em quando traziam uma cestinha cheia de ovos e acercando-se da dona da casa, depois de lhe beijarem a mãe, diziam-lhe: Eu trouxe isto para a senhora” (Patrocínio, 1878: 18). Afeto, intimidade e cordialidade, traços da relação de compadrio que se estabelece de forma horizontal na aparência.
Durante toda a parte do romance em que as relações entre a família do agregado e a do fazendeiro são amistosas, prevalece o tratamento “igualitário” entre as duas partes. A casa senhorial está sempre aberta a receber Francisco Benedicto e sua família, e também a casa do agregado tem sempre a porta aberta às visitas do fazendeiro após a ronda rotineira pelos seus domínios. Mais do que proprietário e agregado, os dois personagens se definem pela relação de compadrio, a qual se ergue sobre o “fundamento da equivalência” (Franco, 1997: 85). De um lado, na relação de dependência que o compadrio pressupõe, Francisco Benedicto recorre sempre ao compadre quando se trata de tomar qualquer decisão que envolva o futuro da sua família, as transformações na sua casa ou a rotina de trabalho. Fiel ao compadre que o recebeu e de quem não tem queixas, se exime da decisão sobre os pedidos de casamento feitos às suas três filhas sem antes consultar a opinião de Motta Coqueiro. Por mais que lhe brilhassem os olhos a possibilidade de mobilidade social de sua família pelo casamento de Antonica com o vendeiro Vianna, age dentro dos laços de dependência e dominação que o regem: não é capaz de decisão própria. Ao menos não ainda na primeira parte do romance.
Lida em bases sociológicas, a benevolência do proprietário ao ceder o terreno para que a família pobre se fixasse camufla o caráter pragmático da presença dos agregados, bem como a dominação pessoal que nela reside: em terrenos extensos, a permissão à fixação dos agregados era uma forma de ter controle sobre partes mais afastadas e menos produtivas do terreno. Na lógica de contraprestação que se estabelece a partir daí, a oferta do pedaço de terra para residência e cultivo próprio implicava, é claro, a fidelidade e defesa dos interesses do senhor de terras. A graça da sobrevivência (com os mínimos vitais) era paga com a lealdade devida.[2] Lealdade, aliás, duplamente paga, pois se para o proprietário a instalação do agregado ampliava a sua capacidade de controle sobre a terra e de influência sobre os homens livres, para o agregado o estreitamento dos laços lhe garantia proteção e benfeitoria nos destinos da sua família. Daí que, embora seja praticamente inexistente a presença dos demais filhos do agregado na trama, além das três moças, o narrador assinala o laço de compadrio firmado “na primeira oportunidade” com o batizado do filho caçula de Francisco Benedicto. Se a criança mal aparece na narrativa, o fato narrado tem relevância para a tese do autor: posto no banco dos réus, o compromisso firmado no apadrinhamento do filho do agregado agrava a condenação moral que recai sobre Motta Coqueiro; de outro lado, se posto no banco da vítima, o compadrio conta moralmente a favor de Motta Coqueiro, dando substância ao argumento desenvolvido ao longo do texto sobre os valores íntegros do fazendeiro. Como chama a atenção Silviano, o caminho seguido é o de:
provar que Motta Coqueiro tinha tudo para odiar e que nunca chegava a passar pelos seus lábios o mais leve desejo de represália, de vingança, começando [sic] a dar verdade à tese de que era inocente e, assim, combater de maneira eficiente as diversas lendas que se organizavam em torno dos seus atos. Para que no romance se encaixasse bem a versão de que o assassino tinha sido outro, era preciso antes limpar o terreno das marcas de “vingativo” com que o povo cercou a personalidade do fazendeiro (Santiago, 1982: 143).
De fato, em uma atitude apenas plausível na forma literária, dada a violência estrutural que definia as relações senhoriais no Brasil, Motta Coqueiro não lança mão da sua autoridade nem da sua posição hierárquica para castigar o agregado à medida que aumenta a tensão entre ele e seu compadre. Tendo sobrevivido a uma emboscada que poderia ser fatal, e humilhado pelos desmandos do agregado imprudente, Motta Coqueiro não se vale da vingança como retaliação. O traço de personalidade que define o fazendeiro é fruto do propósito redentor de José do Patrocínio na construção da sua narrativa sobre os fatos ocorridos. Apesar de pouco crível se imaginado no terreno da realidade rural do século XIX brasileiro, o fato é que Motta Coqueiro permanece fiel ao fundamento da equivalência e, no romance, age de forma íntegra. Afora a decisão vã de processar o agregado, a qual atende à crescente insatisfação de sua esposa com a família do mesmo, o principal ato de expressão da sua resolução em encerrar as suas desavenças crescentes com o agregado é exposto através de uma carta. Nesta, que é lida ao agregado por um terceiro e em companhia dos seus convivas, Motta Coqueiro “aconselha” Francisco Benedito a não construir a casa no terreno que havia demarcado para este fim, pois pensa agora em “montar melhor o meu sítio, e tirar proveito dele de todos os modos. Sabe o compadre que o sítio não tem grande extensão e por isso não posso mais dispensar terras para estabelecimento de agregados; ao contrário preciso adquirir maior terreno” (Patrocínio, 1878: 88).
Sem que a resolução do fazendeiro tenha efeito, pois não apenas o agregado já montara a casa em terreno que não o previamente estabelecido pelo proprietário, como após o comunicado não se preocupa em atender ao decidido, importam aqui o fundamento da decisão de Motta Coqueiro tanto quanto a atitude de afronta do agregado. Nesse momento da narrativa, fica expressa a dissolução do ajustamento prévio entre o proprietário e o morador, sustentada pela cordialidade. O que era antes condição para a cessão do terreno e acolhida da família, fundamentada na boa relação entre as duas partes, na percepção positiva sobre o bom uso da propriedade, e no vínculo moral – e de dependência – do compadrio, é suspenso. Em uma economia capitalista de base latifundiária, o rompimento da lealdade se paga com a expulsão da propriedade, que passa a ser reivindicada para melhor proveito de seu proprietário. É certo que a resolução de Motta Coqueiro se dá não em função dos seus interesses capitalistas, conforme assinala na carta, mas unicamente com a finalidade de dar um fim às desavenças com o agregado, a quem não queria mal, sobretudo pela proximidade e afeto que nutre pela filha do compadre.
Mais uma vez a lógica aqui se inverte a favor da moral do fazendeiro. Não está em jogo a defesa dos interesses do fazendeiro, no sentido da prioridade concedida à exploração capitalista das suas terras em detrimento da observância dos preceitos de lealdade recíproca que mantinha com os seus dependentes (Franco, 1997: 107). O motivo alegado na carta de Motta Coqueiro é apenas uma justificativa válida para embasar o pedido de que o agregado se retire de suas terras, mas o interesse de fato do proprietário é não perpetuar os estragos que vêm se avolumando na relação entre a sua família e a do agregado. Dando ensejo à raiva despropositada do agregado, que é movido pela sua embriaguez constante e pelo veneno que lhe destilam Sebastião Pereira, Viana, Manuel João e cada vez mais outros, o comunicado da carta é recebido com revolta. Expulso da casa que acabara de erguer em mutirão, se avolumam as vozes indignadas com a infâmia do proprietário.
Diante da tese que o romance postula e da construção dos personagens dependentes, movidos a inveja e malícia, é de se perguntar se a revolta do agregado com a quebra dos laços de dependência significaria a consciência do caráter precário e transitório das relações que mantinha. Segundo argumenta Maria Sylvia em seu estudo sobre o agregado rural, um traço fundamental da relação de dependência e dominação pessoal é a dificuldade de conscientização sobre a estrutura desigual que a sustenta. Posto que essas relações se estruturam justamente a partir do princípio determinante da “igualdade”, com o convívio sempre próximo e familiar, com a contraprestação de favores e o fortalecimento dos laços de fidelidade e lealdade, “não é possível a descoberta de que sua vontade está presa à do superior, pois o processo de sujeição tem lugar como se fosse natural e espontâneo [no agregado]” (Franco, 1997: 95). Da forma como é construído o personagem de Francisco Benedicto, não há lugar para essa descoberta. Prevalece a sua condição de “criatura domesticada”, pois, mesmo depois das suas insurgências contra Motta Coqueiro, vendo-se abandonado por aqueles que interesseiramente haviam-se posto ao seu lado, se recolhe ao seu destino imóvel, sem ser capaz de transformar realmente a sua situação. Mesmo que não tivesse sido interrompido pelo destino trágico que o consome na história, ou se, por acaso, fosse o personagem principal da narrativa de José do Patrocínio, sendo homem livre, as constrições da dominação não lhe permitiam essa consciência em uma sociedade escravocrata. Não existe libertação quando já se é livre.
Ao contrário, nos escravos presentes na narrativa, cujas revoltas na trama explicitam o ódio ao senhor, vide a figura sintomática da tia Balbina, a liberdade pode ser desejada mesmo sendo impossível. Há de se ressaltar, contudo, que não é a liberdade o que move os personagens escravos no romance de José do Patrocínio. Não estando amadurecida a sua verve abolicionista, no romance o tema da liberdade não tem lugar. Por isso, talvez, a originalidade para a qual Silviano Santiago aponta recaia na memória afetiva sobre o ambiente da senzala, que, despido de causas sociais, pode, assim, apresentar um lugar historicamente silenciado. São diversos os personagens escravos presentes na trama, uns malquistos pelas ações que ensejam, outros louváveis pela própria moral. No fim das contas, sendo um romance fraco, na “reconstituição minuciosa do meio social e da vida dos personagens que cercaram Motta Coqueiro” (Santiago, 1982: 142) é que se abrem os possíveis suplementos à obra de José do Patrocínio, bem como ao estudo de Silviano Santiago. Feito mais esse desvio, cabe ao leitor avaliar se vale quanto pesa.
Notas
[1] Nos eventos organizados por José do Patrocínio e André Rebouças, entre outros, o dinheiro arrecadado na entrada do teatro era empregado na alforria de escravos no mesmo palco em que se apresentavam os artistas. Certa vez, ao final de um recital, José do Patrocínio teria distribuído 115 cartas de alforria no encerramento apoteótico de uma soirée, em 1883 (cf. Alonso, 2015).
[2] Como chama a atenção Maria Sylvia de Carvalho Franco (1997), a fidelidade do dependente implica a capacidade de aprovar ou rejeitar a conduta do outro, pois é com base nela que organiza a sua conduta pessoal, enquanto que a lealdade do dependente conta com o reconhecimento dos favores prestados e das benfeitorias, implicando principalmente um sentimento de gratidão.
Referências
ALONSO, Ângela. (2015). Flores, votos e balas: o movimento abolicionista brasileiro (1868-88). São Paulo: Cia das Letras.
COSTA E SILVA, Álvaro. (2013). Romance esquecido d José do Patrocínio ganha reedição depois de 130 anos. O Globo, publicado em 01/09/2013. Disponível em: https://oglobo.globo.com/cultura/romance-esquecido-de-jose-do-patrocinio-ganha-reedicao-depois-de-130-anos-9771135
FRANCO, Maria Sylvia de Carvalho. (1997). Homens livres na ordem escravocrata. São Paulo: Fundação Editora Unesp.
PATROCÍNIO, José do. (1878). Motta Coqueiro ou A pena de morte. Rio de Janeiro: Gazetha de Notícias.
SANTIAGO, Silviano. (1982). Desvios da ficção. Vale quanto pesa: ensaios sobre questões político culturais. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1982, pp.135-149.
SANTIAGO, Silviano. (2000). O entre-lugar do discurso latino-americano. Uma literatura nos trópicos: ensaios sobre dependência cultural. Rio de Janeiro: Rocco, pp. 09-26.
A imagem que abre o post é de autoria de Lena Bergstein, Série Galáxias, 2018. Fotografia e superposições
