Na atualização de hoje da coluna Interpretações do Brasil e política publicamos artigo do cientista político Rafael Marino sobre a categoria “formação”, que marca parte do imaginário das interpretações do Brasil clássicas e contemporâneas. No texto, o autor apresenta o problema assim como algumas perspectivas críticas ao uso da categoria, para finalmente discutir sua atualidade.
Interpretações do Brasil e política é uma das colunas do Blog da BVPS e tem curadoria de Leonardo Belinelli (USP). Para ler mais textos da coluna, basta clicar aqui. Não deixe de nos seguir no Instagram e no Facebook
Boa leitura!
Algumas considerações sobre a categoria de formação
por Rafael Marino[i]
Pequeno preâmbulo
Variados são os críticos que pretendem superar um conjunto de textos e de autores pertencentes ao que podemos chamar de quase-tradição da formação. De modo geral, argumentam que pensar nestes termos seria uma forma de déficit sociológico perante as mudanças que ocorreram na sociedade brasileira ou uma maneira de pensar por demais colonizada por matrizes europeias. Assim, tais termos impediriam que o Brasil fosse visto como integrado numa nova teia de redes e de relações complexificadas, que em muito superaram velhas dicotomias, calcadas na distinção entre centro e periferia do capitalismo (Alcides, 2011; Cocco; Cava, 2018; Nobre, 2012; Santiago, 2014).
Em sentido diverso, pensamos que esse corpus textual sedimentado por uma gama de intelectuais pode nos auxiliar a pensar as dinâmicas políticas e sociológicas específicas do Brasil contemporâneo, derivadas de sua conformação histórica, não como jabuticabas tropicais, mas sim como integradas ao presente do mundo e às reviravoltas do capitalismo. Desta feita, pretendemos argumentar que não só não se pode abandonar a categoria de formação, mas que, sem ela e suas construções, corremos o risco de entronizar duas posições problemáticas, em boa medida, para analistas e críticos, a saber: (i) um localismo, a partir do qual as nossas “idiossincrasias” seriam vistas como traços culturais que poderiam servir como vias para sociabilidades alternativas ou um (ii) cosmopolitismo, desde o qual o Brasil seria visto como um caso desviante ou híbrido em relação à norma moderna e ocidental, de modo que bastariam boas leis – copiadas do centro capitalista, claro – para que a nação entrasse nos trilhos.
No primeiro grupo, veríamos, seguindo argumento de Schwarz (1997), a colocação em circulação de uma visão simpática e esperançosa de aspectos parciais da realidade brasileira ou mesmo de determinadas teses, por assim dizer, otimistas sobre o país, que são eleitos a via brasileira para um mundo mais diverso e menos burguês (Cocco, 2009; Cocco; Cava, 2018; Wisnik, 2008). Nessa perspectiva, vemos, a título de ilustração, a retomada de teses freyrianas a respeito da mestiçagem e da hibridização como portadoras de uma brasilidade específica, em que se valorizaria o diverso e o devir das raças e das cores e propiciadora de uma modernidade alternativa. Mesmo que a retomada tente ser feita em sentido progressista, não deixa de ser interessante que a ideia de mestiçagem, cujo fundamento real é a violência racista e a tentativa de constituição de uma identidade política e nacional apaziguadora e ao custo de negar o processo social efetivo, tente ser emplacada como um projeto brasileiro para o mundo e como crítica ao capitalismo (Cocco, 2009; Cocco; Cava, 2018)[ii].
No segundo grupo, por seu turno, é notável a ideia-força de o Brasil, por suas origens ibéricas, por exemplo, estar distante da modernidade liberal e cosmopolita. Deste modo, apenas por meio de reformas, forjadas pelo bico da pena de juristas e, mais atualmente, de economistas, é que o Brasil poderia se livrar da barbárie congênita e entrar nos trilhos da civilização ocidental. Autoengano deliberado ou não, a questão é que talvez seja mais realista pensar o Brasil como moderno desde sua “nascença”, constituído a partir da pilhagem colonial e da escravização de povos ameríndios e do continente africano – elementos constitutivos do moderno capitalismo do Norte. Desta feita, as “barbaridades” brasileiras não seriam sintomas de uma síndrome do atraso local e sim componentes decisivos da valorização global do capital.
Partiremos, agora, para algumas considerações sobre a formação, sua atualidade e as críticas que são a ela feitas.
Lineamentos da categoria de formação.
Devido à nossa especificidade social e histórica, que nos distingue das condições encontradas no centro do capitalismo, os intelectuais brasileiros pensam e repensam constantemente seu país. O desafio é forjar esquemas interpretativos criativos o suficiente para que, a um só tempo, abarquem suas idiossincrasias frente a outros países, sem deixar de compreender o Brasil em uma totalidade histórica mundial – da qual faz parte e é produto (Prado Júnior, 2012; Novais, 2006). Por isso, aliás, “os esquemas e teorias dos países centrais se aplicariam e não se aplicariam aos países periféricos, ou, ainda, são ao mesmo tempo indispensáveis e inadequados” (Schwarz, 2017, p. 25) a nós. Algo indicado também por Antonio Candido, para quem “se fosse possível estabelecer uma lei de evolução de nossa vida espiritual, poderíamos talvez dizer que toda ela se rege pela dialética do localismo e do cosmopolitismo, manifestada pelos modos mais diversos” (Candido, 2011, p. 117).
A nosso ver, as questões colocadas anteriormente constituem-se como alguns dos fundamentos daquele conjunto de questões, problemas e temas que constituem o chamado Pensamento Político e Social Brasileiro. De tal modo que estudar o pensamento brasileiro seria uma forma também de entender as mudanças de perspectivas, os debates a respeito de visões de mundo e da sociedade e invariâncias de hipóteses e teses presentes em diferentes campos científicos. Além de ter em vista um conjunto de questões, interpretações e soluções sobre o desenvolvimento político e social brasileiro, as quais são ainda retomadas e reatualizadas, mesmo que de maneira quase inconsciente. Nesse bojo, um dos seus temas ou universos temáticos privilegiados foi o que ficou conhecido como formação. Mas, a propósito, do que isso se trata? Sumariamente, pode-se dizer, seguindo Paulo Arantes (1996), que a desobstrução da passagem de uma situação de heteronomia colonial para a de autonomia nacional galvanizou os esforços de uma miríade de autores que tentaram superar a existência de um fosso “civilizacional” entre os países do centro e da periferia capitalista; de sorte que, entre o propósito descritivo e o normativo, esse conjunto de intelectuais pretendia dotar de ossatura a nossa estrutura social violentamente amorfa, tudo isso acalentado por um ideal europeu de civilização integrada e socialmente formada (Cf. Arantes; Arantes,1997). Dentre estes intelectuais poderíamos destacar, à primeira vista, Caio Prado Jr., Celso Furtado, Antonio Candido e Gilda de Mello e Souza; cujos argumentos iremos explorar sucintamente.
De modo bastante sumário – até porque não caberia aqui uma exposição mais sistemática a respeito das obras dos autores – pode-se dizer que os pensamentos de Prado Jr. (2012) e Furtado (1995), embora carregados de negatividade crítica, tinham grandes esperanças na aposta civilizacional da formação, respectivamente, de uma Nação e mercado interno que fossem voltados para os interesses internos da sociedade brasileira, o queimplicauma negação e superação da herança colonial. Na obra de Antonio Candido (2013), todavia, um sistema literário integrado, composto por escritores, obras e público, se formou, como provariao surgimento de um escritor da profundidade de Machado de Assis e de uma crítica literária autoconsciente e influente no mesmo período. Não obstante, a formação sobre a qual discorre o crítico literário teria ocorrido num período em que escravidão ainda imperava, fazendo com que o ensaio deste fosse visto como dotado de maior sobriedade – visto que a carga de positividade depositada numa formação ainda por ocorrer não se faz presente – e, justamente por isso, que as esperanças formativas deveriam ser relativizadas em seu possível impacto estrutural, conforme pensou Schwarz (2014), e, ainda, que formações futuras que vissem a se dar não teriam o potencial de mudança civilizatória esperado, por exemplo, por Prado Jr. e Furtado, como o que ocorreu com a literatura. Em sentido próximo, e confirmando de certo modo a hipótese schwarziana, a formação de um sistema de artes plásticas também era entrevisto pelos ensaios de Gilda de Mello e Souza a respeito tanto da incorporação do gesto do caipira nas obras de Almeida Júnior, quanto dos questionamentos modernistas às ideias e esquemas conceituais europeus, e que fora se formar, já segudo as lições de Rodrigo Naves (2007), nos anos de 1980. Pois, neste período, é que se poderia ver a coincidência entre qualidade artística, reconhecimento público das obras e autores, crítica adensada e constituição de uma tradição sistemática que serviria de filtro material para se olhar a arte nacional e estrangeira.
Não obstante, essas tensões têm um saldo crítico importante, uma vez que, com a constituição da literatura como sistema integrado em Machado de Assis, ocorreu a formação de uma forma capaz de transfigurar os dados estruturais do país, forjando um ponto de vista a partir da qual seria possível tanto criticar e relativizar as produções do espírito que vinham do centro capitalista, quanto os pressupostos materiais deste. Algo que poderia também ser visto na forma difícil e na figuração das artes plásticas, de acordo com as lições dos já referidos Naves (2007; 2012) e Mello e Souza (2008), ou na constituição estética do Cinema Novo, conforme já expôs Ismail Xavier (2007). Isso se dá porque, mesmo as dinâmicas sociais e políticas no Brasil sendo diversas das do restante do mundo, elas não são alheias a ele e aos movimentos do capital em sua dinâmica de desenvolvimento desigual e combinado. Por conseguinte, nessas obras, seriam figurados processos sociais aparentemente locais, mas que possuem uma ressonância crítica global, como é o caso da volubilidade brascubiana, princípio ordenador do romance maduro de Machado, a qual submete todas as ditas conquistas da modernidade ao arbítrio de classe dominante, colocando em xeque os seus potenciais emancipatórios e mostrando uma dialética do esclarecimento que, no centro, ainda estava recoberta pelas aparências socialmente necessárias do capitalismo concorrencial, mas que se pareciam em sua essência. Ou, para citar outro exemplo, conforme o que fora feito no Cinema Novo em que a fome era criticamente jogada na tela não como dado culturalmente local, mas como necessidade interna ao processo ampliado de reprodução geral do capital.
Nesse mesmo diapasão, as obras da formação, de um modo geral, ao descreverem e exporem as determinações essenciais de um país constituído desde o princípio sob a égide da lógica da mercadoria, mostravam de maneira muito mais direta a dinâmica de funcionamento nuclear dos países europeus e serviam de laboratório e ponto de arrimo crítico de esquemas atuais nesses países. Evidência disso é que boa parte das dinâmicas que teóricos críticos europeus e estadunidenses criticam como barbáries da desintegração atual já eram conhecidas em nossa tradição crítica, ao modo dos fenômenos de precarização, insegurança social e física sistemática e o colapso de instituições centrais da modernidade (Cf. Arantes, 2004). Destarte, sem tal ponto de vista, talvez, a crítica perca a sua concretude e o pensamento passe a ser galvanizado por soluções ilusórias de modernidades alternativas baseadas em sociabilidades e modos de vida “locais”, deixando de lado o andamento efetivo do mundo e mais: hipostasiando, num verdadeiro orientalismo às avessas (Cf. Chibber, 2013), andamentos bárbaros da sociedade e os tornando espécies de vantagens do atraso ou distinções mercantis da “cultura local”.
Formação: seus críticos e potencialidade crítica
À vista do que foi exposto, mesmo que de forma sucinta, pode-se notar que a formação não só não deve ser abandonada, como ainda pode ser essencial tanto para se organizar e pensar o pensamento político e social brasileiro, quanto servir de ponto de vista crítico ao intelectual periférico que pretenda fazer uma crítica ao centro do capitalismo, seus pressupostos e figurações culturais. Nesse sentido, acreditamos que as críticas feitas a esta quase tradição pelos intelectuais citados na primeira seção de nosso texto, por questões epistêmicas ou políticas – se é que tal divisão é assim tão estanque –, deixam de lado os seus potenciais críticos. Desta feita, é interessante que ressaltemos ainda três aspectos a respeito de alguns de seus críticos e críticas e uma análise, mesmo que rápida, de pertinência da categoria de formação ainda hoje.
Em primeiro lugar, nos textos de Alcides (2011), Nobre (2012) e Cocco e Cava (2018)[iii] vê-se uma ideia força de integração do Brasil no mundo, seja via redes ou por uma inserção cosmopolita sem mais determinações. O que leva a crer que para os três intelectuais a saída para o Brasil e para o pensamento aqui feito é uma necessária inserção nas redes e cadeias produtivas das ideias globais. Deste modo, apesar de embocaduras teóricas diversas, seus diagnósticos de época aproximam-se muito entre si e consideravelmente dos programas políticos desenvolvidos por Fernando Henrique Cardoso[iv] desde, pelo menos, a década de 1990, a respeito das mudanças estruturais do capitalismo internacional, as quais teriam o tornado não só inevitável, mas também dotado de potenciais civilizatórios, desde que fossem feitos os ajustes necessários para a integração do país ao processo de globalização (Cardoso, 1998; 2011). Naturalmente, como se viu, o projeto deu no seu contrário, pois, como já disse o próprio Cardoso, “o capitalismo é acumulador” (Lima, 2013) e não um componente civilizacional. Tal dinâmica “totalizante” da chamada globalização também havia sito notada por Schwarz, não obstante, para este o motor daquela não seria a civilidade, mas sim certa dinâmica de expropriação para valorização do valor (Schwarz, 2014). Ademais, além de um projeto político que não cumpre o que promete, tal cosmopolitismo no pensamento pode levar a uma apreensão abstrata dos processos sociais e das relações de dominação, até porque as reviravoltas do valor são globais, mas suas manifestações constitutivas são diversas.
Em segundo lugar, há também aqueles que veem a formação como eurocêntrica e depreciadora das dinâmicas e lutas populares, como é o caso de Cocco e Cava (2018). A estas críticas, pode-se objetar: i) as divisões entre centro e periferia do capitalismo são materialmente postas por meio da colonização e da dependência econômica e política, das quais o Brasil é parte; por conseguinte, não podem ser discursivamente superadas sob pena dos processos efetivos serem perdidos de vista e ilusões compensatórias provincianas, baseadas no enaltecimento do “local” frente ao chamado Norte Global e na entificação e essencialização de suas relações constitutiva, serem colocadas na ordem do dia, obliterando o gume da crítica; ii) variados intelectuais da formação, à maneira de Candido (2002) e Prado Jr. (2012) apostavam nas disputas dos subalternizados, não obstante não deixavam de olhar para a estrutura iníqua de dominações que os tolhia, ao preço de perderem a concretude da análise.
Em último lugar, à exceção de Nobre, surpreende a rapidez com que variados intelectuais conjecturam críticas e análises sobre toda uma seara de textos e autores apenas escolhendo um ou, na melhor das hipóteses, alguns de seus representantes. Via de regra, olham-se as contribuições de Candido e Furtado que, apesar de importantes, são elementos de um universo temático maior, o qual precisa ser visto com vagar, detalhe e a partir de uma revisão bibliográfica mais pormenorizada.
No mais, ainda resta responder, mesmo que forma sumária: ainda há sentido em pensar desde o prisma da formação e seu corpus textual? Mesmo sem fechar exatamente a questão, gostaria de pensar isto em duas searas: mundo do trabalho e o (des)andamento da política democrática.
Como já dito, não são poucos os autores que apontam a existência de experiências de insegurança, violência e desregulamentação do trabalho nos países centrais do capitalismo (Stading, 2013; Slee, 2017; Beck, 1999). Se são novidades por lá, tais experiência, em certa medida, já eram práticas corriqueiras no Brasil. Deste modo, é interessante lembrar que Ruy Braga (2014) em comentário ao livro de Stading, argumenta que a condição precária era uma condição constante no país, de sorte que camadas sociais inteiras – identificadas por Caio Prado Jr. como inorgânicas – estiveram vinculadas ao processo econômico global, sem, contudo, terem o mínimo para sua própria reprodução social. Não é outro o substrato daquilo que Paul Singer (1981) denominou de subproletariado, cuja presença na população brasileira é enorme – na verdade essa camada social correspondeu a pelo menos ou mais da metade população nacional ao longo do tempo.
Nesse diapasão, cada vez mais as sociedade centrais, que gozaram durante um tempo considerável de um pacto socialdemocrata que garantia condições mais adequadas de vida, ao passarem a ser regidas mais decididamente pela desregulamentação e por uma espécie de acumulação primitiva tornada estrutural (Cf. Oliveira, 2008), vão ganhando feições semelhantes às das periferias capitalistas colonialmente organizadas segundo a lógica violenta da mercadoria. O pioneirismo aqui era tanto que, seguindo lições de Oliveira (2008) e Abílio (2017), a fusão de mais-valia relativa e mais valia-absoluta assistida na “viração” de setores informais – que apenas ganhavam seu pagamento com a realização da mercadoria e não na forma de salário adiantado – parece descrever quase à perfeição o processo laboral de setores econômicos inteiros engolfados pela gig economy ou pela uberização. Quase, visto que esta última vem acompanhada por progressos nano-digitais inéditos, os quais não redimem a totalidade social da opressão. Longe disso: facilitam a reposição e renovação de padrões violentos de acumulação, onde estavam mais presentes, e a abertura de novas paragens para a pilhagem fáustica[v].
Se não for forçar a nota, podemos observar outra possibilidade interessante para pensarmos as teses da formação. Retomando algo dito anteriormente, pode-se notar que mesmo formações futuras em outras searas não significariam mudanças estruturais contrárias à voragem bárbara das relações de dominação no Brasil. À vista disto, podemos tentar transplantar isso para o domínio político.
André Singer (2018), em seu novo livro, faz um raciocínio interessante: é possível notar, desde a experiência política brasileira pós-1945, que, a despeito de um cipoal de acontecimentos, a construção de linhas muitos claras que conformam um moderno sistema partidário compatível e necessário à democracia – com partidos estáveis, que pensam caminhos para o país, que dialogam entre si e que possuem capilaridade social. Tais partidos seriam um partido popular (PTB e PT), um partido do interior (PSD e MDB) e um partido de classe média (UDN e PSDB)[vi]. Seja como for, apesar de mudanças e movimento importantes, nunca conseguiu se forjar uma democracia que não fosse de baixa intensidade, por assim dizer, no país. Desta feita, a título de exemplo, construções políticas modernas decisivas como a cidadania sempre foram fustigadas e descontruídas em seu âmago pela violência constitutiva de nossas relações “arcaicas”[vii] – modernas e dotadas, sempre, de muito futuro.
É interessante observar que, até nesse aspecto, podemos ver um encontro entre as experiências centrais e as periféricas – de forma rebaixada. Autores como Wendy Brown (2019) e Wolfgang Streeck (2018), para ficar com dois, apontam sistematicamente um processo radical de desdemocratização em países com democracias e instituições políticas consideradas consistentes. Mesmo que de forma variada, é possível apontar que estas mudanças incivis têm a sua raiz num processo decisivo de livrar a acumulação capital de qualquer forma de regulação democrática e de economização profunda de todas as esferas da vida e, inclusive, de maneira ainda mais acentuada, da subjetividade – a expansão da forma mercadoria e seu fetichismo, em Marx, e a disseminação da forma empresa, teorizada por Foucault, possuem fortes semelhanças que podem escapar numa observação mais rápida. De forma ainda mais específica, é notável a proximidade entre as consequências da forma neoliberal de valoração e razão, descritas por Brown, feito a destruição da sociedade, do político e construção de um noção de liberdade como licença pessoal para destruição de tudo que atrapalhe a arrogação capitalista e colonial “perdidas” e a descrição de Caio Prado Jr. a respeito da colônia: permeada pela violência e pela dominação discricionariedade de uma complexa máquina de guerra colonial (jesuítas, patriarcas senhores de engenho, bandeirantes Ltda.) e suas liberdades catastróficas, a América Portuguesa ou Brasil não contaria com a construção de nexos morais essenciais para confecção de uma sociedade.A “coincidência” é que em ambas as experiências a acumulação e os regramentos da mercadoria é que dirigem a sociedade, em todas as suas esferas, petrificando-a e esfacelando-a. A periferia capitalista brasileira, ao invés de um repositório de soluções para um mundo menos rotinizado, fordista e “protestante”, torna-se um espelho de Tessália para o centro capitalista.
Reposicionamento global de colorido local? Parece pouco provável. Invertendo o sonho de Stefan Zweig (2006), parece que não era o Brasil que tinha um encontro marcado com o futuro, mas sim o futuro é que tinha um encontro com o Brasil.
Referências
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Notas
[i] Doutorando e mestre (2019) no Departamento de Ciência Política da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (DCP/FFLCH-USP), pesquisador no grupo Pensamento e Política no Brasil (CENEDIC-USP).
[ii] Há que se notar certa retomada da mestiçagem e da hibridização como saídas anti-coloniais e críticas em Viveiros de Castro (2007, p. 168-170) e Melo (2014). A despeito destes lances serem feitos pensando na chave de uma política de esquerda, e não no conservadorismo freyriano, é preciso questionar se essa retomada “pós-moderna” (SILVA, 2007) das ideias do sociólogo pernambucano como uma espécie de crítica à modernidade capitalista não seria a reposição do projeto de democracia racial num sentido muito preciso, a saber: na negação do aprofundamento a respeito dos debates sobre racismo e raça na estrutura social brasileira.
[iii] Há também a crítica feito por Silviano Santiago (2004). Ela se aproxima dos autores acima citados, contudo é mais complexificado e sinuoso. À vista disto, apenas o deixaremos citado, mas não conseguiremos trabalhar a sua perspectiva de forma adequada neste ensaio.
[iv] Sabemos que há diferenças nas intenções e até na orientação política dos autores acima citado, porém há uma proximidade profunda no sentido de uma integração, por assim dizer, cosmopolita incerta.
[v] Tiramos essa ideia da leitura feita por Mazzari (2019) sobre a chamada “tragédia da colonização”, presente no quinto ato da segundo parte de Fausto II, de Goethe. Nesta pode-se pensar a atualidade da violência do desenvolvimento moderno por meio da queimada das tílias e do massacre de Filemon, Baucis e do Peregrino. Lembremos que Goethe mesmo cunhou o termo velocífero (neologismo criado a partir de velocitas e luciferino) para descrever a rapidez e a destrutividade infernal da modernidade.
[vi] O primeiro representaria as classes populares urbanas, o segundo as classes médias urbanas e as oligarquias rurais e o terceiro o interior rural clientelista.
[vii] Analistas com arcabouços e linguagens políticas diversas tiveram constatação parecida. O que poderia demostrar a objetividade da questão. Como exemplos teríamos Carvalho (2012) e Boaventura de Sousa Santos (1999; 2003).
A imagem que abre o texto é:
Mira Schendel, Sem título (quadro tonal), 1953. Óleo sobre tela, 27x35cm. Coleção particular
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