Na atualização relativa à última aula da disciplina Sociologia Política do Nordeste, publicamos na Série Nordeste BVPS o texto “O aprendizado social do conflito pela terra”, de Lucas Carvalho (UFF). O autor aborda como as pesquisas de campo realizadas pelo grupo de antropólogos ligados ao projeto “Emprego e Mudança Socioeconômica no Nordeste” (1975-1977) possibilitaram repensar formulações clássicas e contemporâneas sobre a relação dos camponeses com a política e os sentidos da luta pela terra.
A Série Nordeste BVPS é uma iniciativa que une a vocação do Blog da BVPS – formação de editores/as, autores/as e leitores/as de comunicação pública das ciências sociais, literaturas e artes – aos propósitos pedagógicos da disciplina Sociologia Política do Nordeste, que está sendo ministrada na Graduação em Ciências Sociais do IFCS/UFRJ neste primeiro semestre de 2023.
Para conhecer mais sobre a Série Nordeste, clique aqui.
Boa leitura!
O aprendizado social do conflito pela terra
Por Lucas Carvalho (UFF)
Em post anterior, discuti como o projeto coletivo de pesquisa “Emprego e Mudança Socioeconômica no Nordeste” (1975-1977) possibilitou a continuidade e o desenvolvimento de uma série de trabalhos que questionaram pressupostos assentados no debate público, e também na academia, acerca do campesinato e da questão agrária. Os principais interlocutores do projeto eram as instituições estatais e, sobretudo, os economistas que atrelavam o desenvolvimento tecnológico da agricultura e a consequente expansão do trabalho assalariado à perda de efetividade de uma reforma agrária. Essa perspectiva, além de reducionista, já que não levava em conta as singularidades da economia camponesa e seus aspectos sociais e culturais, extirpava a dimensão política que torna o capitalismo no campo uma questão estrutural e conflitiva da sociedade. Fugia, portanto, do radar dos economistas, e de posições afins, o processo de constituição de lutas sociais no campo, que ao longo do tempo foram forjando um repertório de ação coletiva e redefinindo as relações entre trabalhadores rurais, mediadores políticos, oligarquias rurais e Estado. Veremos como essa redefinição sobre o papel político do campesinato foi interpretado pelo grupo de antropólogos ligados ao projeto “Emprego”.
Tão logo chegaram à Zona da Mata de Pernambuco, em 1969, para pesquisa de campo, Moacir Palmeira e Lygia Sigaud se surpreenderam com a organização dos trabalhadores rurais que denunciavam os desmandos de seus patrões e exigiam o cumprimento dos seus direitos junto à justiça do trabalho. Conforme Palmeira comenta: “Eu, na minha experiência de campo em Pernambuco, para mim foi muito importante porque eu, de repente, me defrontei com o movimento sindical que se imaginava não existisse mais, que tivesse se liquidado, ou que fosse apenas um arremedo de movimentos (…)” (Palmeira, 2009/2012: 84). O contato com a mobilização camponesa em Pernambuco logo se traduziria em questões de pesquisa e abriria a possibilidade de novas formas de atividades políticas por parte desses pesquisadores, sobretudo via assessoria, “porque em plena ditadura abria uma perspectiva de luta de massa” (Palmeira, 2009/2012: 84). O sindicato aparecia como um dos principais mediadores políticos, criando novo mapa cognitivo entre os trabalhadores, no qual os “direitos” enfraqueciam, mas não necessariamente extinguiam, a dominação pessoal tradicional (Sigaud, 1979). Os acontecimentos vividos in loco pelo grupo de antropólogos serviriam para repensar formulações clássicas e contemporâneas sobre a relação dos camponeses com a política, sua condição de classe, e o suposto apego desse grupo ao tradicionalismo e ao conservadorismo. Sobre a relação entre campesinato e política, destaco três pontos que estão presentes no conjunto de trabalhos e intervenções públicas dos antropólogos ligados ao Projeto Emprego: a) a política, e não somente a economia, como constitutiva do campesinato e da sua formação de classe; b) a luta pela terra como indissociável de outras demandas, como a melhoria das condições de trabalho e campanhas salarias; e, por fim, c) a reforma agrária como bandeira política do campesinato que impunha sérios desafios à organização autocrática da sociedade brasileira.
O campesinato e a política
A estratificação de classe e a participação política era tema recorrente na literatura dedicada ao campesinato. De forma geral, costumavam vincular o caráter revolucionário ou não do campesinato a certas virtudes intrínsecas, espécie de “substancialismo” pouco atento às condições históricas. Os trabalhos desenvolvidos pelo grupo buscaram justamente se contrapor a este substancialismo e propuseram uma correlação mais variável, e por isso também mais aberta às especificidades, entre condição de classe e participação política. No nível analítico, essa perspectiva se traduz na autonomia – relativa – da dimensão política frente aos condicionantes econômicos. Nos deteremos, em particular, nas formulações de Moacir Palmeira sobre esse tópico.
Para o antropólogo, “é combativo politicamente quem se organiza e não quem encarna não se sabe que virtudes de um determinado estrato social” (Palmeira, s/d: 7). A tautologia aparente da formulação é reveladora da proposta de pensar a ação coletiva a partir de efeitos acumulados de experiências passadas. Efeitos não lineares, por certo, porque as conjunturas e atores em cena se alteram, mas que reforçam a participação política como dimensão que não deve ser subsumida à economia.
Ademais, se a longa tradição de estudos sobre campesinato estabelecia como essencial a relação do camponês com a cidade (Shanin, 1980), para Palmeira essa relação seria marcadamente de “exclusão”. Portanto, propunha tomar “não a cidade aglomeração, mas a cidade como poder externo”, o que implicava afirmar que “ser camponês não significa simplesmente viver fora da aglomeração, mas antes de mais nada viver fora da civitas, da cidade política” (Palmeira, s/d: 9, grifo no original). O problema fundamental estaria, por assim dizer, na contradição dessa situação, já que “o reconhecimento do camponês pela cidade assume a forma de um não-reconhecimento, isto é, a forma de uma não-cidadania do camponês” (Palmeira, s/d: 9).
Não-reconhecimento porque a “cidade política”, incluindo o Estado, toma como “natural” relações desiguais, “pensadas equivocadamente como formas igualitárias – relações familiares e de parentesco, hierarquias de grupos de idade, relações de patronagem e compadrio” (Palmeira, s/d: 12). A incorporação política do campesinato à civitas permite tematizar essas relações com as desigualdades típicas da sociedade de classes. Ainda que, como advertia Palmeira, as relações pessoais por parte dos grupos camponeses pudessem ser reforçadas como uma espécie de “resposta cultural” ao domínio simbólico e econômico das classes dominantes, elas, na “sua desigualdade e particularidade representam uma espécie de óbice absoluto ao desenvolvimento da concidadania” (Palmeira, s/d: 12)[1].
Terra e direitos
Para o grupo de antropólogos vinculados ao Projeto Emprego, seria um equívoco tomar a reivindicação pela terra em exclusão a outras, como melhorias salarias, percentuais de arrendamento e resistência à expulsão da terra. Assim como nas pesquisas dedicadas à economia camponesa, os pesquisadores enfatizam, no plano da organização política, a diversidade do campesinato e a convivência de diversas categorias – pequeno proprietário, parceiro, sitiante e posseiro – na trajetória e estratégia de indivíduos e famílias. As mudanças do sistema tradicional da platantion, baseada nas relações de morada[2], colocam em evidência as relações intrincadas entre terra e demandas mais gerais de melhorais de condições de trabalho. Conforme observa Lygia Sigaud no clássico Os clandestinos e os direitos (1979) [1977], o enfraquecimento da morada significava, aos olhos dos trabalhadores, não só o fim da sujeição, mas a impossibilidade de acesso à terra e de reprodução familiar, o que, nas novas condições de vida na cidade, ganharia ares de nostalgia. Não atentar para as novas condições sociais e as representações que fazem delas os trabalhadores seria, para Sigaud, deter-se somente em um aspecto daquelas mudanças, também significativo, mas circunscrito à sua condição presente de proletário.
Não conseguiremos recompor aqui o argumento desenvolvido pela autora, empiricamente rico e analiticamente complexo, mas cabe ressaltar como, para Sigaud, a nova condição de trabalhador de ponta de rua, residentes das cidades, não extinguiria a condição de ex-morador, o que se tornava fundamental para o entendimento das representações do passado e do presente. Segundo a antropóloga, o Estatuto do Trabalhador Rural (1963) se tornara, na ideologia da população camponesa e dos trabalhadores rurais, um marcador temporal das transformações ocorridas, dotando de inteligibilidade aos próprios agentes aquele sistema de posições. Para os trabalhadores, os direitos sempre existiram, mas foram somente aplicados com o Governo de Miguel Arraes (1962-1964), figura de destaque na política de esquerda em Pernambuco e responsável pela implementação de várias medidas em favor dos trabalhadores rurais, como, por exemplo, ao forçar usineiros e donos de engenho da Zona da Mata do Estado a estenderem o pagamento do salário mínimo aos trabalhadores rurais, e ao apoiar a criação de sindicatos, associações comunitárias e ligas camponesas. A representação do direito afigurou-se ao trabalhador como uma quebra da antiga relação entre ele e o senhor de engenho, já que, a partir de então, entre os dois se interpôs um terceiro elemento, os direitos, consubstanciada na figura de Arraes. Contudo, foram com as greves na Zona da Mata de Pernambuco de 1979 e 1980, tendo como pauta o aumento salarial e a cessão de terra no interior das fazendas, que foi se generalizando entre os trabalhadores a concepção de que mais do que um “dom” do proprietário e um costume a ser preservado, o acesso à terra é um direito (Sigaud, 1983).
Reforma agrária e democracia
A terra assumia centralidade nas reivindicações dos trabalhadores do campo, integrando as demais, fato que faria da reforma agrária uma bandeira que unificava diferentes demandas e permitia fazer um contraponto às transformações sociais encampadas principalmente pela política agrária concentradora de terra dos governos militares. Atentos às concepções dos trabalhadores sobre as suas pautas, os pesquisadores do Projeto Emprego chamavam atenção para outro ponto fundamental na demanda da terra, por assim dizer estrutural. Ela visaria a quebra do monopólio da terra, e, com isso, um conjunto de relações de dominação nas quais entrariam as situações precárias de trabalho de camponeses. Logo, a reforma agrária seria o elemento central de um conjunto de demandas que propiciariam a democratização da sociedade brasileira. Atrelada às relações de desigualdade, a demanda por reforma agrária extrapolaria estritamente a demanda por terra e as questões técnicas relacionadas à sua implementação, estando envolvida, enfim, com a aquisição da “cidadania” e ampliação da participação dos trabalhadores na vida política e social.
Por certo, um processo longo e paulatino. Segundo Palmeira, o regime pós-1964 fez com que as lutas que vinham se desenvolvendo assumissem novas formas e estratégias, mas, ao contrário do que supunham os analistas, elas não haviam desaparecido. O autor chamava a atenção para o fato de que as lutas contemporâneas evidenciavam uma “internalização da luta de classes”, já que não tinham a mesma projeção das grandes mobilizações do período pré-1964, mas fazia da esfera da produção e do trabalho cotidiano o lugar de resistência (Palmeira, 1985: 48). De todo modo, os dois períodos de mobilização, embora com formas distintas de atuação, guardavam entre si laços de continuidade, algo como um tipo de aprendizado coletivo “acumulável”, cujos efeitos se tornavam decisivos a longo prazo.
Diante desses efeitos acumulados a longo prazo, seria possível afirmar, segundo Palmeira, que “a mobilização política do campesinato, num certo sentido, cria o campesinato”, já que o retira do anonimato político ao assumir uma identidade e elabora formas de atuação coletiva, que, bem se diga, não estavam restritas aos sindicatos, mas se estendiam àquelas promovidas pela Igreja, partidos políticos e cooperativas (Palmeira, 1985: 49). Ao se definirem enquanto camponesas, essas lutas tinham ainda o efeito de unificar as diferentes frentes de reivindicações das categorias – pequenos produtores, posseiros, assalariados – diante de adversários também variados, ganhando força no movimento coordenado e no significado comum que lhe era emprestado.
A tese fundamental apresentada pelos pesquisadores em diversas ocasiões (Palmeira, 1980 e 1982) era a de que a “reforma agrária” se estruturava a partir de baixo, ou seja, do próprio movimento camponês, e isso independente das avaliações de especialistas e políticos sobre ela, e das imputações que eram feitas sobre sua viabilidade econômica. Dessa forma, buscavam romper com a concepção economicista de reforma agrária e reforçavam o seu potencial político. Como destaca Palmeira, “se você desapropria uma fazenda hoje, no dia seguinte o pessoal de outra fazenda que está vivendo esse mesmo tipo de problema vê que há uma alternativa para ele, esse negócio tem o seu efeito multiplicador” (Palmeira, 1980: 37).
Com isso, o grupo de pesquisadores rebatem críticas como as que viam na reforma agrária uma medida paliativa e, no limite, garantidora do poder dos latifundiários, já que o decisivo seria refletir se, diante da organização política de camponeses em condições para efetivação de medidas de reforma agrária, a “classe dominante” seria capaz de absorver os seus efeitos multiplicadores.
O que estava em jogo, portanto, para esse grupo de pesquisadores era a consolidação e ampliação da democracia no Brasil, vista a partir da incorporação dos excluídos da propriedade da terra. A articulação do movimento camponês em torno da reforma agrária colocava em xeque o próprio pacto político estabelecido pós-1964 – com reverberações até hoje –, já que seu significado mais profundo e radical era transformação do camponês em cidadão pleno.
Notas
[1] Talvez seja essa uma concepção fulcral de política que envolvia os embates da época, o principal deles entre a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (CONTAG) e a Comissão Pastoral da Terra (CPT). A CPT criticava o que considerava a estrutura hierárquica da CONTAG, distante da realidade do povo, e privilegiando a resolução dos conflitos por vias legais e administrativas, e não pela ação autônoma e organizada do campesinato. No seminário “Igreja e Questão Agrária”, essas mesmas questões foram discutidas e traduzidas por questões teóricas: segundo resumo dos debates feito por Vanilda Paiva, José de Souza Martins atribuía a importância do trabalho da Igreja à valorização do “caráter não-contratual” das lutas dos trabalhadores, como, por exemplo, a noção de “posse” e as implicações pela luta da terra nela implicadas. Sobre este ponto, Jorge Romano questionou Martins se esta valorização das relações não-contratuais “não contribuiria para reforçar relações tradicionais de dominação no campo e se a conquista da cidadania não estaria vinculada ao avanço das relações contratuais” (Paiva, 1985: 22). Martins respondera que, embora o sindicato enfraqueça essas relações tradicionais de dominação, ele não abarcaria todos os âmbitos da vida das pessoas e, em suas palavras, “o sindicato – ao contrário da Igreja – não tem um discurso sobre as relações de família ou vizinhança” (Paiva, 1985: 23).
[2] A morada designava a cessão de terra aos camponeses para a produção de subsistência, implicando em uma relação pessoalizada com o fazendeiro. Sobre essa relação, ver Moacir Palmeira (1977).
Referências
PALMEIRA, Moacir. (1975). Diferenciação social e participação política do campesinato: primeiras questões. Mimeo.
PALMEIRA, Moacir. (1977). “Casa e Trabalho: Notas sobre as Relações Sociais na Plantation Tradicional”. Contraponto, ano 11, n. 2, pp. 106-107.
PALMEIRA, Moacir. (1980). Revista Proposta. Em debate: Reforma Agrária. FASE (Federação dos Órgãos para Assistência Social e Educacional, n. 14, julho de 1980.
PALMEIRA, Moacir. (1982). Reforma Agrária: significado e viabilidade. In: CARVALHO, Adbias Vilar de & D’INCAO, Maria da Conceição. Reforma agrária: significado e viabilidade. Petrópolis: Vozes/Cedec.
PALMEIRA, Moacir. (1985). A diversidade da luta no campo: luta camponesa e diferenciação do campesinato. In: PAIVA, Vanilda, (org). Igreja e questão agrária. São Paulo, Loyola.
SIGAUD, Lygia. (1979). Os clandestinos e os direitos. São Paulo: Hucitec.
SIGAUD, Lygia. (1983). Luta política e luta pela terra no Nordeste. Dados, v. 26, n.1, pp.77-95.
PAIVA, Vanilda (org.). (1985). Igreja e Questão Agrária. São Paulo, Edições Loyola.
SHANIN, Theodor. (1980). A Definição de Camponês: Conceitualização e Desconceitualização. In: Estudos CEBRAP, n. 26, pp. 42-80.
Imagem: Joana Lavôr, colagem da série Dei Normani, Sicília. Para a disciplina/série Blog da BVPS Nordeste Autopoiesis.
