Em nova atualização da Série Nordeste BVPS, compartilhamos texto de Lucas Carvalho (UFF) sobre o projeto “Emprego e mudança econômica no Nordeste”, desenvolvido entre 1975 e 1977 por um grupo de pesquisadores reunidos em torno dos antropólogos Moacir Palmeira e Lygia Sigaud. Carvalho mostra que as pesquisas realizadas no âmbito do projeto discutiram aspectos econômicos da vida social camponesa a partir de conceitos caros às ciências sociais e, em particular, à antropologia, propondo novas chaves de leitura sobre a modernização no meio rural.
A Série Nordeste BVPS é uma iniciativa que une a vocação do Blog da BVPS – formação de editores/as, autores/as e leitores/as de comunicação pública das ciências sociais, literaturas e artes – aos propósitos pedagógicos da disciplina Sociologia Política do Nordeste, que está sendo ministrada na Graduação em Ciências Sociais do IFCS/UFRJ neste primeiro semestre de 2023.
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Boa leitura!
O Nordeste como perspectiva: o projeto “Emprego e mudança socioeconômica”
Por Lucas Carvalho (UFF)
No início dos anos 1970, um grupo de antropólogos do Programa de Pós-graduação em Antropologia Social do Museu Nacional (PPGAS/MN) se viu diante do desafio de garantir a continuidade de pesquisas de campo, individuais e coletivas, sobre trabalhadores rurais e camponeses no Nordeste. Para muitos, pesquisas fundamentais para garantir o término de suas dissertações de mestrado e o ingresso no doutorado. Essa crise teve como principal causa a extinção de recursos financeiros oriundos da Fundação FORD, que durante 1968 e 1972 subsidiou o projeto de pesquisa “Estudo comparativo do desenvolvimento regional”, coordenado por Roberto Cardoso de Oliveira e David Mayburi-Lewis, viabilizando, inclusive, a criação do PPGAS/MN. A crise se agravaria com a saída de Roberto Cardoso de Oliveira, em 1972, para a Universidade de Brasília em razão de discordâncias com a direção do Museu Nacional. Sob força de circunstâncias – institucionais, políticas e econômicas – muito adversas, como ademais para a intelectualidade brasileira da época, não restaria aos pesquisadores do PPGAS/MN senão criar estratégias próprias para angariar os recursos necessários. Destaco, em especial, um grupo de pesquisadores reunidos em torno dos antropólogos Moacir Palmeira e Lygia Sigaud, que integrariam o projeto “Emprego e Mudanças Socioeconômica no Nordeste” (1975-1977). São eles: Afrânio Raul Garcia Jr., José Sergio Leite Lopes, Luiz Antonio Machado, Alfredo Wagner Berno de Almeida, Neide Esterci, Beatriz Heredia, Regina Novaes, Leilah Landim Assumpção, Marie France Garcia, Maria Rosilene Barbosa Alvim, Eliane Cantarino O`Dwyer, Laís Mourão Sá, Amélia Rosa Barreto Teixeira, Dóris Rinaldi Meyer, Jorge Eduardo Saavedra Durão, Roberto Ringuelet e Maria Cristina Melo Marin.
As negociações com as instituições financiadoras foram fundamentais para a definição dos recortes empíricos e da metodologia do Projeto Emprego, que tinha como principal objetivo analisar as diversas situações de produção, trabalho e migração entre camponeses e trabalhadores rurais, em especial no Nordeste. O Projeto incluía duas frentes de trabalho, uma dedicada a áreas rurais, coordenada por Moacir Palmeira e Afrânio Garcia Jr., e outra dedicada a áreas urbanas, coordenada por Luiz Antonio Machado e José Sérgio Leite Lopes[1]. Argumento que, nessas pesquisas, o esforço em discutir os aspectos econômicos da vida social camponesa a partir de conceitos caros às ciências sociais e, em particular, à antropologia, destoaram das premissas básicas do debate hegemônico da época, sobretudo aquelas oriundas da economia clássica e com forte viés evolucionista (Carvalho, 2015). Para tanto, examino como as pesquisas do Projeto Emprego questionaram aquelas premissas a partir a) da revisão de categorias econômicas nem sempre adequadas para a compreensão da organização social e econômica camponesa; e b) da crítica da modernização no campo como processo que enseja não só possibilidades de proletarização, mas também de “encampesinamento” dos trabalhadores rurais. Quanto a este último ponto, cabe destacar que as possibilidades de surgimento de um neocampesinato não significava, para estes pesquisadores, ausência de fatores que reforçavam ou mesmo criavam novos mecanismos de dominação baseados na imobilização da mão de obra e no acesso à terra. Processo simultâneo e contraditório que ensejava, a um só tempo, possibilidades de reprodução e de subordinação deste campesinato. Desejo desenvolver estes pontos destacando como a abordagem econômica é passada em revista tanto na elaboração do projeto, de seus objetivos, métodos e argumentos, quanto nos trabalhos de campo junto a camponeses presentes nas pesquisas e anexos que compõem os relatórios finais do Projeto Emprego.
Em contraposição à ideia de que o setor moderno, urbano e capitalista absorveria a mão de obra liberada do setor tradicional, rural, o grupo de pesquisadores propunha discutir as situações de emprego, que se originavam das mudanças sociais e econômicas na plantation nordestina, e investigar as diferentes práticas dos agentes envolvidos nesse processo. Com isso, abriram-se diversas “situações-tipo” de pesquisas incluídas no Projeto, entre as quais, a “Plantation”, as “Cidades da Zona da Mata: os trabalhadores da Rua”; “Camponeses Marginais à Plantation”; “Redes de Comercialização – Barracões e Feiras”; “Parte Industrial da Plantation”; “Camponeses do Agreste e do Sertão”; “Cidades do Agreste e do Sertão”; “Indústria Rural”; “Grande Cidade regional e Extrarregional”; “Frentes de Expansão” e “Cidades da Frente de Expansão”. A opção por selecionarem “situações-tipo” permitiria “identificar as unidades sociologicamente relevantes”, e “descobrir padrões estruturais de comportamento e distinguir, a partir daí, grupos sociais mais ou menos homogêneos” (Palmeira et al., 1977: 234).
Ao selecionarem as diferentes situações-tipo, os pesquisadores buscavam “estabelecer distinções conceituais pertinentes entre os diferentes processos sociais subjacentes aos movimentos de população e às condições de vida dos ‘grupos de baixa renda’” (Palmeira et al., 1977: 204). Não se trataria, entretanto, de “situações médias”, mas de investigar as especificidades das relações sociais envolvidas e como elas se articulam formando um sistema de posições sociais. As mudanças por que passou a plantation tradicional fez com que houvesse uma rearticulação de posições sociais, possibilitada pelo enfraquecimento de certas formas de dominação. As diferentes situações-tipo elencadas no Projeto buscavam exatamente mapear essas mudanças nas formas de dominação e de relações típicas da plantation nordestina.
A equipe de pesquisadores se impunha, no entanto, a questão de como determinar aquelas unidades sociologicamente relevantes, as situações-tipo, sem recorrer a categorias estatísticas de mensuração, mas à observação direta (Palmeira et al., 1977: 233). Segundo os pesquisadores, o encaminhamento metodológico preconizado seria o de tomar como “ponto de partida as categorias e elaborações dos agentes sociais a respeito das situações nas quais estão inseridos” (Palmeira et al., 1977: 231). Escolha que permitiria escapar à falácia objetivista de adoção de um “padrão de linguagem socialmente neutro”, porque científica, que, no entanto, obscureceria a imputação aos fatos de percepções sociais que na verdade são a do pesquisador. Desse modo, “a redução da linguagem dos informantes à linguagem do pesquisador implica, muitas vezes, a imposição de um modelo de relações que os informantes não estabeleceriam, não por ignorância mas porque seu modelo é outro” (Palmeira et al., 1977: 232).
É este o tom da crítica contido no Projeto à metodologia adotada pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 1972, elaborada pelo IBGE, e cujos questionários pressupunham modelos pré-definidos de classificação, trabalhando com padrões de consumo da classe média urbana ou com um modelo de família elementar ou de autoridade doméstica nem sempre compatíveis com as populações a que os questionários eram destinados. Ao uniformizar as técnicas de pesquisa e sua utilização indiferenciada entre os grupos sociais, a elaboração desses questionários pressupunha “uma padronização de agentes sociais e de se iludir com a ideia de que questões formalmente idênticas tenham o mesmo significado para sujeitos separados pela cultura e situação de classe” (Palmeira et al., 1977: 233). A percepção refletida de cada caso empiricamente selecionado fazia do uso da técnica de pesquisa uma questão de adequação conforme cada caso particular.
Em 1977, ao final do período de vigência do Projeto Emprego, o grupo de antropólogos reuniu uma série de publicações (artigos, dissertações e teses) que constituiu os relatórios apresentados às instituições financiadoras[2]. Nesta seção, recorro especificamente às dissertações e teses anexadas aos relatórios finais para reconstruir os principais argumentos relacionados à sociabilidade e à vida econômica camponesa. Em particular, destaco a especificidade da economia camponesa, o tradicionalismo camponês e a questão da proletarização do campesinato. Esses temas, sob diversas perspectivas, desempenharam um papel significativo nos debates acadêmicos e públicos daquela época. Em seu conjunto, os relatórios finais apresentam posição contrária àquela que tomava o camponês como apegado à tradição, e cujo isolamento se quebraria quando o capitalismo avançasse para o campo e o transformasse em agricultor moderno (“farmer”) ou proletário.
O tema do “isolamento” camponês é tópico fundamental na tradição sociológica brasileira, servindo de medida de progresso em relação à “civilização litorânea” ou da sociedade moderna (Carvalho, 2011). Diversos pesquisadores do Projeto Emprego, antes mesmo da vigência deste, já vinham se dedicando a essa questão. As dissertações de Beatriz Heredia, A morada da vida. Trabalho familiar de pequenos produtores do nordeste de Brasil (1977), e de Afrânio Garcia, Terra de trabalho. Trabalho familiar de pequenos produtores (1976), ambas anexadas aos relatórios finais e defendidas durante a vigência do Projeto, ofereceram avanços empíricos e teóricos sobre o tema do isolamento e a vida econômica camponesas. Embora dedicadas a áreas distintas do estado de Pernambuco – a Zona da Mata Norte (Heredia) e a Zona da Mata Sul (Garcia Jr.) – as duas pesquisas mantiveram um intercâmbio constante de dados e discussão teórica (Garcia Jr., 1983; Heredia, 2013). O objetivo era questionar suposições que pautavam o debate sobre a questão agrária, como a alegada tendência das unidades domésticas camponesas à economia de subsistência e, por conseguinte, de que não resistiriam ao avanço do capitalismo. A economia camponesa estaria fadada, de acordo com essas interpretações, a permanecer ou como uma unidade “de subsistência”, ou, no polo oposto, a se integrar efetivamente na “economia de mercado”, quando, no limite, deixaria de ser “camponesa”. Isso porque, nestes estudos, conforme a crítica de Heredia, “os conceitos unidade de produção e unidade de consumo não são neutros” e “consequentemente, nem sempre são adequados” (Heredia, 2013: 116). Ainda segundo a autora, pode-se observar “essa inadequação especialmente quando se tenta aplicá-los no estudo de organizações econômicas que são regidos por princípios diferentes dos da organização econômica capitalista, a partir da qual aqueles conceitos foram elaborados” (Heredia, 2013: 116). O mesmo advertia Garcia Jr. quando se referia à categoria “subsistência”, chamando atenção para o fato de que seria “uma categoria social que permite estabelecer que padrões e normas de reprodução são socialmente aceitáveis”, tendo a necessidade de contextualizá-la de acordo com o grupo social a que se refere, e, por isso, seria “um conceito que também se move de sistema para sistema e que está submetido às leis de um sistema determinado como qualquer outro” (Garcia Jr., 1983: 16).
A hipótese de Heredia e Garcia Jr. acerca da especificidade do funcionamento das unidades domésticas camponesas foi formulada a partir das próprias categorias dos agentes estudados e nas “oposições” que elas encerravam entre si. Para os autores, essas oposições, como “casa-roçado” e “roçado-roçadinho”, permitiam evidenciar que as relações mercantis estariam presentes em cada um desses polos e que elas seriam tão importantes quanto as relações não mercantis para a explicação da economia camponesa. De acordo com a descrição etnográfica dos autores, “casa” significava basicamente a “unidade de consumo”, designando ao mesmo tempo o local onde os produtos do “roçado” eram consumidos coletivamente e onde a mulher desempenhava o papel reservado à manutenção da família (cuidado dos filhos, e, porventura, da criação de animais). Em contraposição, “roçado” designava esfera de atuação masculina, de onde advinham os principais produtos de sustento da casa, e, por isso, lugar onde se realizavam as atividades que efetivamente, na concepção dos camponeses, poderiam ser consideradas trabalho (ao contrário da “casa”). Apontavam os autores que o termo roçado aparecia também em oposição a “roçadinho”, pequeno pedaço de terra do “roçado” aos cuidados dos filhos, e cuja produção poderia servir-lhes para a venda e posterior sustento individual. Na lógica familiar que regia a economia camponesa, o “roçadinho” expressaria o modo pelo qual as crianças, desde pequenas, eram socializadas no trabalho do “roçado”. Portanto, as oposições casa-roçado e roçado-roçadinho apontavam para a especificidade da economia camponesa, fundada precipuamente em relações familiares, e no papel da divisão sexual na manutenção da unidade doméstica, tendo o homem, o pai especificamente, o papel proeminente nas estratégias de produção, consumo e venda.
Essas observações de campo entre camponeses revelavam, segundo os autores, que a “unidade doméstica” tinha importância fundamental no funcionamento da economia camponesa, sobretudo ao definir o lugar das relações mercantis em sua reprodução. O tamanho da família, a distribuição de tarefas entre homens e mulheres e os que, entre eles, seriam capazes de trabalhar (salvo idosos e crianças) eram os critérios básicos que determinavam o quantum de trabalho, interno e externo às unidades familiares, seria necessário para a reprodução dessa mesma unidade a cada ciclo agrícola.
De acordo com os autores, as flutuações demográficas da família (balanço entre membros aptos e inaptos ao trabalho) exerceriam influência na decisão de recorrer ou não às “relações mercantis”. Em outras palavras, essas flutuações influenciariam o momento do ciclo produtivo em que determinados membros da família seriam destinados ao trabalho assalariado, incluindo a possibilidade de migração para outras regiões do país, ou a venda na “feira” (mercado local). Isso evidenciaria, na perspectiva desses pesquisadores, como as relações mercantis não são referências externas ao cálculo econômico da família camponesa, mas parte integrante de sua dinâmica.
Outro fator, segundo os autores, impediria que se absorvesse analiticamente “casa” e “roçado” ou “unidade de consumo” e “unidade de produção”: cada um desses polos teria temporalidades distintas em suas atividades, já que o tempo da colheita em determinada época não supriria as necessidades da unidade doméstica durante todo o ano. Para equacionar essas temporalidades distintas, as unidades domésticas recorriam ao circuito mercantil, e uma das estratégias possíveis era optar por produtos que possuíam caráter alternativo, ou seja, produtos que guardariam a qualidade de serem consumidos pela família e/ou vendidos, dependendo das circunstâncias. Constituía-se fato corriqueiro entre as famílias camponesas, segundo os autores, vender o estoque desse produto em determinado momento, utilizando seus dividendos para suprir os gastos da “casa”, para, mais à frente, comprar o mesmo produto que comercializara. Isso, contudo, não significava que havia uma tendência desses grupos à especialização da produção (algo que poderia denotar proletarização ou “farmerização”), mas, sim, que a seleção de produtos deveria obedecer a critérios que pudessem suprir as necessidades da “casa” e, ao mesmo tempo, ter valor de troca.
A etnografia dessas relações permitia evidenciar a importância de não se mesclar unidade de produção e unidade de consumo, e também de não se reduzir o cálculo do grupo doméstico à renda e ao cálculo puramente monetário, que seus membros poderiam vir a obter ou realizar. Dessa forma, Heredia e Garcia Jr. afirmavam que os resultados de suas pesquisas apontavam no sentido de se negar a junção entre a esfera da produção e de consumo, aspecto que caracterizaria a suposta economia “natural” camponesa. As etnografias entre camponeses revelavam, ao contrário, que a “unidade doméstica” tinha importância fundamental no funcionamento da economia camponesa, sobretudo ao definir o lugar das relações mercantis em sua reprodução a partir de uma lógica específica.
Nesse sentido, as discussões sobre as relações mercantis e as unidades camponesas contidas nas pesquisas do Projeto Emprego não pretendiam indicar meramente a existência de relações não mercantis ou as relações destas com a “economia de mercado”, mas mostrar como as unidades camponesas internalizam esferas de decisões, permitindo-as fazer frente aos mecanismos de dominação típicos da plantation, como a intermediação do fazendeiro no acesso à terra e na venda de produtos não produzidos no interior da fazenda (“barracão”).
O conjunto de pesquisas desenvolvidas no âmbito do Projeto Emprego, de que tratamos aqui somente uma parte muito pequena delas, tomaram as situações empíricas identificadas na região Nordeste como heurísticas da modernização rural no Brasil. A região Nordeste, importa ressaltar, é marcada historicamente pela estrutura agrária concentradora, pelos conflitos de terra e pela mobilização camponesa. Se, como qualquer situação empírica, o Nordeste traz especificidades próprias de sua história, as pesquisas desenvolvidas no âmbito do Projeto Emprego permitiram evidenciar as complexas formas de trabalho que mantinham o acesso e o trabalho na terra como uma questão em aberto, transformada em impasse na forma pela qual o avanço do capitalismo no campo se desenvolveu no país.
Desse modo, as relações de trabalho surgidas com a modernização da plantation tradicional e o enfraquecimento dos seus mecanismos de dominação se tornaram reveladoras. Ao contrário das afirmações mais gerais que despontavam no debate público e acadêmico, sobretudo entre os economistas, a modernização não estaria levando inexoravelmente à proletarização dos grupos camponeses, mas criando formas consorciadas de trabalho, incluindo aquelas dedicadas à pequena agricultura, aspecto fundamental da reprodução econômica camponesa. As diversificadas situações empíricas analisadas pelos pesquisadores revelavam ainda que essas formas de trabalho, como o comércio e o trabalho assalariado, eram mobilizadas a depender da especificidade – porque não submetida à lógica da economia clássica – do cálculo econômico da família. A perspectiva analítica do grupo de antropólogos colocou, portanto, no centro da discussão sobre a modernização capitalista no campo a estrutura agrária, evidenciando que a modernização não havia extirpado a agricultura e o trabalho na terra como componentes constituintes e fundamentais da vida econômica e ideológica de camponeses e trabalhadores rurais.
Abria-se, assim, a possibilidade de se pensar novos caminhos para modernização do meio rural que passassem pelo reconhecimento das variadas formas de trabalho e da complexa relação entre elas. Nesse sentido, os pesquisadores do Projeto Emprego invertiam a lógica do debate público ao proporem compreender a modernização capitalista no campo a partir dos sentidos conferidos a seus processos pela racionalidade econômica camponesa, tendo como base o trabalho na agricultura. Desse ponto de vista, a reforma agrária, expressão política dessa centralidade conferida à terra pelos trabalhadores rurais, estaria intimamente ligada a um processo de desenvolvimento econômico mais democrático e, portanto, menos excludente.
Notas
[1] Em outro trabalho (Carvalho, 2015), reconstituí a elaboração do Projeto Emprego a partir de pesquisas anteriores até os seus Relatórios Finais, focando sobretudo nos estudos sobre as áreas rurais.
[2] A disposição dos Relatórios fora a seguinte: volume um, tomo um, não publicado nos Relatórios, seria dedicado aos trabalhadores rurais, e o tomo dois, aos trabalhadores urbanos, ambos receberam o título “Mudança social no Nordeste: a reprodução da subordinação”; volume dois fora intitulado “Problemas da formação do campesinato”; o volume três, “Proletariado e vida urbana: relatórios intermediários de pesquisa”; volume quatro, “Reprodução social e mudança”; volume cinco, “A invenção da Migração”; volume seis, “Levantamento bibliográfico sobre emprego e migração”. Em anexo, os Relatórios continham as seguintes dissertações de mestrado: A morada da vida, de Beatriz Heredia; Terra de trabalho, de Afrânio Garcia Jr.; O Bacurau, de Marie-France Garcia; Migrantes estacionales de la región del agreste del Estado de Pernambuco, de Roberto Ringuelet e Laranja e Lavoura branca, de Eliane Cantarino O’Dwyer. Ainda constava como anexo a tese de doutorado de Lygia Sigaud, Os clandestinos e os direitos.
Referências
CARVALHO, Lucas. C. (2015). Projeto, conhecimento e reflexividade: estudos rurais e questão agrária no Brasil dos anos 1970. Rio de Janeiro: Programa de Pós-graduação em Sociologia e Antropologia da Universidadade Federal do Rio de Janeiro (PPGSA/IFCS/UFRJ).
GARCIA JR., Afranio. (1983). Terra de trabalho: trabalho familiar de pequenos produtores. Rio de Janeiro: Paz e Terra.
HEREDIA, Beatriz. M. A. DE. (2013). A morada da vida. Rio de Janeiro: Biblioteca Virtual de Ciências Humanas do Centro Edelstein de Pesquisas Sociais.
PALMEIRA, Moacir. et al. (1977). Projeto emprego e mudança sócio-econômica no Nordeste (projeto de pesquisa). Anuário Antropológico, n. 76, p. 201-238.
Imagem: Joana Lavôr, colagem da série Dei Normani, Sicília. Para a disciplina/série Blog da BVPS Nordeste Autopoiesis.
