Publicamos A velhice da Nova República de Alcida Rita Ramos (UnB) na Coluna Desassossegos. No texto de hoje, a autora revisita suas memórias dos momentos finais da ditadura militar, quando então se ensaiava uma “Nova República”, para discutir a efervescência de um movimento indígena/indigenista sem precedentes, que se espalhou por todo o país e inaugurou uma nova era. Diante dos jogos de poder que compuseram um cenário de incertezas e conflitos, o texto oferece uma reflexão crítica sobre os paradoxos das consequências da ação coletiva. Analista fina do jogo interminável entre contingências e estruturas, Alcida sugere que, apesar de tudo, aquele cenário persiste com mudanças e desafios até os dias de hoje. Mas, isso não muda o fato de que, como ela afirma: “nunca antes, no calor do momento vivido, eu sentira que assistia à História se fazendo”. A questão é: o que fazemos com a história?
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Boa leitura!
A velhice da Nova República
Por Alcida Rita Ramos (UnB)
Venceu o candidato Tancredo Neves e com ele veio a chamada “Nova República”, com um espírito voltado para o povo brasileiro. Reacendeu-se então no povo brasileiro e indígena a esperança que tudo iria melhorar para todos (Mário Juruna, Câmara dos Deputados, 15 de maio de 1985)
Na efervescência daquele Zeitgeist, quando assistíamos à volta ‒ a contragosto? ‒ dos militares à caserna e ao nascimento da nova Constituição Federal, todos partilhávamos da esperança de Mário Juruna. Tínhamos o Congresso Nacional repleto de indígenas ricamente paramentados, associações profissionais se movendo a todo vapor, cabeças pensantes fazendo o dever de casa há tanto tempo aguardado, a cidadania prevendo prosperidade e grandes realizações. Foi muito bom enquanto durou. Mas durou pouco, embora, tecnicamente, ainda estejamos vivendo a Nova República, uma jovem que já envelheceu prematuramente e mal. Talvez para as gerações que viveram a euforia do fim da ditadura, os desencantos posteriores não anulem totalmente aquilo que víamos como conquistas, algumas delas reduzidas a lembranças nostálgicas.
Como em outros momentos nevrálgicos da nação, a questão indígena continuava servindo de termômetro e barômetro aferindo a temperatura e a pressão do clima político do país. Por isso, vale a pena trazer à tona alguns aspectos pouco ou nada conhecidos dos bastidores que movimentaram indígenas e seus associados na tentativa de influir na implementação de uma nova política indigenista. O entusiasmo era grande, como era a esperança de que novos e confiáveis políticos civis dessem conta do recado e um rumo digno ao país. Só não contávamos com a obstinada sobrevida do que foi chamado de “entulho autoritário”, medidas anti-cidadania largadas pelos militares Estado afora. Esse entulho, fazendo as vezes de radicais livres, produziram manchas, achaques e rugas precoces na Nova República. Respirávamos aqueles ares como se fossem benfazejos. Não eram.
“Agora, como havia um ensaio da Nova República nós entramos lá desafinando o coro dos contentes, querendo que eles respeitassem a nossa especificidade e fizemos … uma proposta que tomou o nome de ‘Propostas para uma Nova Política Indigenista … O Presidente Tancredo Neves nos recebeu em cerimônia, entregamos o documento … na mão do Sr. Tancredo Neves …” (Ailton Krenak, Atas Indigenistas, 1988, p. 7-8). Quis o destino que não chegássemos a testar a posição e disposição daquele presidente, que não fora eleito pelo povo e que teria sido escolhido como ponte entre a ditadura e a democracia. Tancredo faleceu ‒ ou o deixaram falecer ‒ poucos dias antes de tomar posse em 1985, quem diria, no feriado de Tiradentes, que coincide com o aniversário da fundação de Brasília. Com ele finou-se a Proposta Indigenista. Meio ano depois, tudo continuava na mesma, com a velha Funai ‒ também parte do entulho autoritário ‒ tutelando os indígenas enquanto os militares faziam da Amazônia sua caserna ampliada e remodelada. Aos meus olhos, assistíamos ao espetáculo da troca de cadeiras: a oposição ansiando por ser situação e, em alguns casos, sentando-se nela.
Há 39 anos, mergulhada por inteiro no movimento em defesa dos povos indígenas, eu apontava um dos resultados de se chegar ao poder, ou vislumbrá-lo já do umbral da porta. Neste trecho das Atas Indigenistas citadas acima, o meu desabafo: “o que antes parecia ser uma frente … ampla de absoluta unanimidade com relação a opiniões, … a posições face a um opositor comum …, passou a ser uma realidade cheia de nuances”. Estava sendo apresentada a um fenômeno inédito para mim, mas típico dos jogos de poder.
… quando se passa de uma prática, que através de décadas foi sempre de contestação, … de protesto, … de mostrar que [muitas ações] geradas no poder … foram detrimentais aos direitos dos índios … de repente, a gente se vê numa situação em que temos na mão a possibilidade de fazer, de instituir, … de influenciar … a instituição de uma nova política indigenista” (Atas Indigenistas p. 23).
Começaram, então, as rixas internas. Ou seja, eu flagrava o poder no ato de dividir e emudecer o clamor coletivo por justiça, no caso, étnica. Por mecanismos, alguns sutis, outros nem tanto, o aparelho estatal metaboliza e reduz a escória quem perturbar a sua rotina de distribuir e aplicar o poder. Ontem como hoje ‒ de Mário Juruna a Sonia Guajajara ‒ perturbadores da lógica estatal são relegados à irrelevância no cenário nacional. Ao perceber isso, naquele momento em que pareciam abrir-se espaços de decisão para ativistas dos direitos indígenas, eu passei a defender uma posição manifestamente impopular “o destino das entidades de apoio ao índio é realmente o de se manter como oposição” e não se permitirem ser apenas “instrumentos … de políticas que cabe ao governo fazer” (p. 24).
Como fui me meter nisso? Voltemos aos anos 70.
Em 1977, os militares invadiram o campus da UnB, onde eu e meu marido trabalhávamos. Morávamos num apartamento da universidade e éramos obrigados a provar aos homens da barreira que vivíamos ali. Ken Taylor, escocês, fartou-se da ditadura brasileira e decidiu voltar para a Escócia. Fomos, ele retornando a casa, eu, num exílio quase involuntário. Demitimo-nos da UnB e nos instalamos numa casinha de pedra com o pitoresco nome de Easter Croachy Cottage, na zona rural da cidade de Inverness, pitorescamente às margens do Loch Ness, no norte do país. Se esse nome em português evoca inverno, a evocação acertou em cheio. O fogão a carvão mineral salvava-nos parcialmente do frio extremo.
Sem telefone e internet e celulares ainda por serem inventados, meu contato com o mundo era o carteiro, diariamente aguardado com ansiedade. Começou aí a minha relação com organizações pró-indígenas, ainda sem a sigla ONG, também não inventada, principalmente, duas: Survival International em Londres e International Work Group for Indigenous Affairs, IWGIA, em Copenhague. Foi nessa solidão a dois que comecei a engordar o meu currículo. Naquela reclusão já não tão voluntária, nunca escrevera tanto na vida. Quando voltei ao Brasil, a Brasília, especificamente, em 1981, depois de um período de relativa penúria morando na casa de amiga [a saudosa Mireya Suarez], fazendo biscates acadêmicos, reingressei na UnB, ainda fora do quadro permanente. Em 1986, fui readmitida plenamente como professora titular. A experiência e o trabalho acumulado na Escócia contaram muito para essa progressão.
Da “cabana” escocesa, acompanhei como pude a verdadeira revolução indígena que corria no Brasil a partir de 1978, deflagrada pela insana proposta de “emancipação” indígena urdida por Rangel Reis, então ministro militar do Interior, ministério que abrigava a Funai. Com essa isca chamada de emancipação, alforriando os indígenas da tutela do Estado, o governo buscava liberar as suas terras e privatizá-las. A descoberta do embuste catapultou um movimento indígena/indigenista sem precedentes, que grassou por todo o país e iniciou uma nova era do indigenismo no país. Praticamente, cada estado da União tinha sua CPI (Comissão Pró-Índio) ou ANAI (Associação Nacional de Ação Indigenista). Passado o fervor inicial, muitas se dissolveram, ficando as mais ativas, como as de São Paulo, Acre e Bahia. Dez anos depois, já livres da tutela, que proibia aos indígenas criar associações próprias, disseminavam-se rapidamente as organizações indígenas, em especial, a UNI, União das Nações Indígenas, um capítulo à parte na história recente do indigenismo. A questão indígena passou a simbolizar a sede de liberdade que a cidadania brasileira sentia há duas décadas. Foi um raro momento de convergência de interesses entre os segmentos populares do país.
Darcy Ribeiro, grande desafeto do Ministro Rangel Reis, denunciou a trapaça na 30ª reunião anual da SBPC em 1978.
A afirmação requer esclarecimentos porque emancipação, para muita gente, significa liberdade, alforria. Quererá o ministro alforriar os índios de tantas servidões que pesam sobre eles? Quererá o ministro libertar os índios de todos os que os acossam, os prejudicam e querem usurpar seus bens? Não. Aparentemente, a expressão emancipar é usada pelo ministro com o propósito exatamente contrário. A emancipação dos índios da tutela orfanológica do Estado, tal como está sendo projetada pelo ministro – e tal como se expressa na minuta do referido decreto – representaria nada menos do que conduzir os índios compulsoriamente à condição de completa orfandade. Eles seriam, doravante, órfãos também da proteção que lhes devem os poderes públicos.
A tutela foi parte de um pacote de proteção das populações indígenas criado na Velha República, recém proclamada. Elas habitavam o território nacional, mas não faziam parte da nação. Seus modos de vida eram incompreensíveis e, muitas vezes, ofensivos à sociedade brasileira. Na certeza de que, mais cedo ou mais tarde, os indígenas sucumbiriam ao apelo da civilização, figuras como o Marechal Rondon armaram um esquema que preservaria as gentes da terra enquanto o milagre civilizatório não viesse. Optaram por desumanizar os nativos. O Código Civil de 1916 rezava que os “silvícolas” ‒ na companhia das mulheres casadas e dos pródigos! ‒ eram relativamente incapazes para exercer certos atos da vida civil. Tal proteção criou a tutela dos povos indígenas, tornou-os objeto do governo federal, através do Serviço de Proteção aos Índios e Localização de Trabalhadores Nacionais, pois somente com esse status “especial”, os indígenas poderiam usufruir de suas terras. Vinculava-se, assim, o direito à terra com a sua presumida ignorância civil. Terminada a tutela, terminaria também seu direito a esse usufruto. O engodo perdurou até 1988 e ainda sobrevive sub-repticiamente à sombra de atos ilegais. Enquanto isso, escolados nas patranhas dos “civilizados”, os indígenas desenvolviam seus próprios mecanismos de defesa e cresciam na vida política do país.
Em 1980, desempregada e apartada daquela ebulição que fazia História, voltei ao Brasil decidida a não ficar de fora da festa. Engajei-me no movimento indigenista, participei de encontros indígenas, organizei seminários da Associação Brasileira de Antropologia ‒ naquele momento debruçada sobre a questão indígena ‒, palmilhei os corredores do Congresso Nacional por apoio à causa yanomami e co-organizei o segundo encontro de líderes indígenas no Distrito Federal, evento, como o primeiro, precursor dos atuais e bem-sucedidos Acampamentos Terra Livre. Nos meses do interregno entre a ditadura e a volta da democracia, e mais tarde, durante a Assembleia Nacional Constituinte, abri minha casa em Brasília para servir de escritório, onde se redigiram documentos e até uma minuta de política indigenista. Não menos importante, hospedei líderes indígenas que me instruíram sobre o que é viver constantemente contra a corrente do poder. A Nova República entrou-me pela casa adentro com ares de nova era. Era que, ao fim e ao cabo, nem chegou a merecer esse nome, vítima de decrepitude precoce, mesmo reconhecendo os indiscutíveis avanços da política indigenista na Constituição de 1988, condensados na eliminação da tutela de Estado. De modo geral, a velhice prematura da Nova República desfez sonhos e criou pesadelos.
Nunca antes, no calor do momento vivido, eu sentira que assistia à História se fazendo. Uma ocasião especialmente crítica (acordei uma manhã com o reboliço da tentativa de suicídio de um indígena tomado pelo desalento), abalou-me por inteiro e me deixou sem ação. Parei tudo, recolhi-me ao cubículo de pensar e não escrevi nada durante meses seguidos. Foi como se uma indigestão mental me tolhesse. Deixei a mente jejuar até que, desintoxicada, comecei o processo de refletir e tentar compreender, fazer sentido daquele torvelinho factual que ameaçava embaralhar meus sentidos. Cheguei a me ver mimetizada em indígena pelo efeito de tamanha aproximação. Ao mesmo tempo, estava plenamente consciente de que a barreira existencial que nos separa é intransponível. Mas, mesmo intransponível, ela nos permite espiar do outro lado e ter um vislumbre do que poderia ser se nos permitissem ‒ e nos permitíssemos ‒ pular a cerca interétnica.
Eu posso ser quem você é sem deixar de ser quem eu sou (refrão de Marcos Terena)
Meu Brasil brasileiro, o indígena que vive em mim saúda e conclama o indígena que vive em você! (De Taquari Pataxó para os brasileiros, Cartas para o Bem Viver, 2020)
A imagem que abre o post é de Joana Lavôr e a foto de Alcida Rita Ramos é de autoria de André Aquere
