Dando continuidade à série Modos de narrar a sociologia brasileira, apresentamos a décima dupla de posts. Esta série busca tecer uma narrativa mais diversificada, descentralizada e contextualizada da sociologia no Brasil, utilizando trechos de memoriais acadêmicos escolhidos pelos próprios sociólogos que contribuem para o campo. Neste post, compartilhamos as reflexões de Carlos Benedito Martins (UnB) e Roberto Verás (UFPB).
Carlos Benedito Martins teve sua carreira profundamente influenciada pelo Golpe de 1964, evento que direcionou sua escolha pelas Ciências Sociais e seu compromisso com a resistência ao autoritarismo. Ao longo de sua carreira, Carlos Benedito atuou intensamente na docência e na pesquisa, com foco no ensino superior e na sociologia da educação. Seu doutorado na França, onde absorveu as ideias de Pierre Bourdieu, foi apenas um capítulo de uma carreira internacional que incluiu passagens por instituições renomadas como Columbia e Oxford. O leitor poderá acompanhar como o engajamento ativo de Martins na comunidade científica nacional o tornou uma figura fundamental para o desenvolvimento da pós-graduação em Ciências Sociais no Brasil. Roberto Véras, por sua vez, traça um paralelo entre sua trajetória nas Ciências Sociais e sua militância política, especialmente na Central Única dos Trabalhadores (CUT). Sua abordagem crítica e engajada nas lutas sociais se reflete em pesquisas sobre sindicalismo, que evoluíram para uma análise mais ampla da cidadania e democracia no Brasil. No Centro de Estudos dos Direitos da Cidadania (CENEDIC), Véras conviveu com os principais intelectuais críticos do país, enriquecendo sua perspectiva acadêmica.
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Desejamos a todas e todos boa leitura!
Memorial (2022)
Roberto Véras (UFPB)
O Doutorado
Terminei o mestrado em 1994. A decisão anterior de apostar na formação acadêmica tinha embutido o propósito de cursar o mestrado e, na sequência, o doutorado. O plano era tentar um concurso e partir para o doutorado com dedicação exclusiva. Retomei o tempo integral de trabalho na Equip/CUT[1], acionei o radar e fiquei no aguardo. Contudo, 1995 foi o primeiro ano do Governo FHC e os sinais emitidos eram exatamente no sentido contrário: em vez de reforço, o sucateamento da universidade pública. Percebi que não me restaria alternativa senão cursar também o doutorado trabalhando. Em 1996, fui convidado pela Secretaria de Formação da CUT (que respondia pelo convênio com a Equip e pelo meu contrato de trabalho) para coordenar a equipe técnica nacional, a partir de São Paulo. Aceitei prontamente! No final do ano, estava morando, com a família, na cidade.
Em 1997, trabalhei intensamente, ao mesmo tempo em que sondei as possibilidades e preparei o projeto de pesquisa. A experiência de trabalho na CUT Nacional adensou muito o meu conhecimento sobre a Central e o país. Tratava-se de uma organização efetivamente nacional e fortemente imbuída do papel de discutir as condições de vida e trabalho da maioria da população e os rumos do desenvolvimento do país. A sede nacional da CUT (integrante de um condomínio com a CUT-SP, além de confederações e departamentos nacionais, organicamente a ela ligados) era um espaço onde ocorriam muitos eventos (seminários, workshops, reuniões), por onde circulavam, com muita frequência, lideranças sindicais de todo o país e delegações estrangeiras de várias partes do mundo. Na condição de membro e coordenador da equipe da SNF, participávamos da agenda da Executiva Nacional e compartilhávamos o cotidiano de trabalho com as demais equipes de assessorias (da Presidência, da Secretaria de Relações Internacionais, da Secretaria Geral, da Secretaria de Organização, do Departamento de Estudos Socioeconômicos e Políticos (DESEP), que subsidiava a Direção como um todo, entre outras).
Ainda em 1997, participei de duas atividades formativas que foram decisivas para uma melhor contextualização, sobretudo a respeito do momento histórico vivido pelo sindicalismo no mundo e no país. A primeira se tratou de um curso organizado pelo Departamento Intersindical de Estudos Econômicos e Sociais (DIEESE), sobre o tema da reestruturação produtiva, com duração total de 264 horas, denominado Programa de Capacitação de Dirigentes e Assessores Sindicais em Reestruturação Produtiva (PCDA). Destinado a sindicalistas (das diversas centrais), assessores sindicais e os próprios técnicos do DIEESE, o curso contou com a colaboração de docentes, como Helena Hirata, do Centre National de la Recherche Scientifique, CNRS, França, Glauco Arbix, vinculado ao Departamento de Sociologia da USP; Roberto Marx e Mário Sérgio Salerno, ambos do Departamento de Engenharia de Produção da Escola Politécnica da USP; docentes da Fundação Carlos Alberto Vanzolini/USP e da Fundação Christiano Ottoni/UFMG; técnicos da Fundação de Desenvolvimento Gerencial (Minas Gerais), entre outros. Além dos conteúdos ali trabalhados, a convivência com destacados dirigentes e assessores das diversas centrais, por três períodos de 15 dias cada um (durante os quais os participantes permaneciam em regime de internato), foi de grande relevância. A segunda atividade referida acima disse respeito ao Ciclo de Conferências Temáticas “Sindicalismo e relações de trabalho na economia”, ministrado por Leôncio Martins Rodrigues, no Instituto de Estudos Avançados da USP, com uma carga horária de 12 horas.
No final de 1997, prestei seleção no Programa de Pós-Graduação em Sociologia da USP e no Doutorado em Educação da Unicamp. Como possíveis orientadoras, mirei, no primeiro caso, em Maria Célia Paoli e, no segundo, em Maria Inês Rosa. Ambas foram muito receptivas à minha proposta de estudo. Passei em ambos e optei pela USP, que, além de razões práticas (sobretudo a proximidade física), contemplava melhor os meus propósitos com o doutorado. Ao longo do ano de 1998, dei-me conta que, com um ritmo de trabalho tão intenso e sem limites de horários, não seria nada fácil levar adiante o curso como gostaria. Foi, então, que surgiu uma possibilidade de melhor ajustar o trabalho e o curso. A Rede Nacional de Formação da CUT, nesse momento, dispunha de 7 escolas regionais: a Escola 7 de Outubro, a Escola Sul, a Escola Nordeste (que se desdobrara da Equip), a Escola Norte, a Escola Centro-Oeste e a Escola São Paulo (findado o convênio com o Instituto Cajamar). A Escola São Paulo estava sendo reestruturada, sob a coordenação de Alex Sgreccia (que havia coordenado por anos a Escola 7 de Outubro), situação em que vários educadores ligados à Rede foram a ela incorporados. Todos, muitos dos quais oriundos de outras regiões do país, estavam cursando mestrado ou doutorado em São Paulo. Fui convidado a integrar a equipe. Aceitei. O regime de trabalho na Escola era de 30 horas e, pela natureza das atividades ali desenvolvidas (cursos e seminários), os horários se ajustavam melhor às necessidades dos educadores. Além disso, o contato com a sede nacional da CUT continuava estreito. O convívio com os demais educadores, que eram vinculados a cursos em áreas diversas e com projetos de estudo sobre relações de trabalho, políticas públicas de emprego e renda ou sindicalismo, foi enriquecedor. Importante também ter tido a oportunidade de circular por todas as regiões do estado de São Paulo. Permaneci na Escola até o final do doutorado, em meados de 2002. Compunham a equipe, além de mim e Alex Sgreccia, José Dari Krein, Arilson da Silva Favareto, Diogo Joel Demarco, Hélio da Costa, Selma Borghi Venco, Marilane Oliveira Teixeira, Mario Henrique Ladosky, entre vários outros. Muitos, dentre esses, anos depois, foram incorporados a instituições de ensino superior, principalmente universidades públicas, e seguiram a carreira acadêmica.
Decidi dar continuidade ao que havia iniciado no mestrado, seguindo com o balanço sobre o sindicalismo CUT, sendo que, agora, me detendo sobre sua trajetória nacional. Achava que precisava ampliar e completar o balanço esboçado no mestrado (referente à minha militância e, no mesmo período, às trajetórias sindical e política do país). Tal opção também foi motivada pela posição privilegiada de observação na qual me encontrava e pela razão prática de, com isso, melhor compatibilizar o curso e o trabalho, onde a inserção em um, seria um fator de enriquecimento do desempenho no outro. Se no mestrado voltei minha atenção para as dinâmicas internas, aquelas que mais fortemente envolviam os seus militantes, sem que, com isso, perdesse de vista o contexto (nacional e local) no qual tal experiência emergiu e se desenvolveu; no doutorado adquiriu centralidade a relação do sindicalismo CUT com o processo de construção da democracia brasileira nas três décadas anteriores. Agora, voltando-se prioritariamente para a relação do sindicalismo CUT com o contexto político vivido pelo país nesses anos, igualmente não perdemos de vista a outra face desse percurso, as suas dinâmicas e tensões internas. Percorremos um caminho que se inicia com os primeiros sinais de emergência do assim denominado “novo sindicalismo” (que esteve na base de constituição do projeto sindical e político da CUT), seguindo a trajetória do sindicalismo CUT, até o 2002, quando concluí o doutorado. Decidi começar a análise pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo, no começo da década de 1970 (reconhecidamente, momento e lugar de origem do “novo sindicalismo”), passando no início dos anos 1980 a um foco nos processos de criação e organização da CUT, assim como nas transformações que esta sofreu na sequência de sua trajetória. No argumento central da tese, ganhou centralidade o tema do “sindicato cidadão”, que surgira especialmente no meio “cutista” (sob importantes controvérsias internas), como forma de reação às mudanças que o mundo do trabalho vinha sofrendo com a reestruturação produtiva, a globalização e a implementação das políticas de perfil neoliberal.
O curso me propiciou algumas oportunidades que muito contribuíram para enriquecer a análise a que me propunha realizar. Em primeiro lugar, as sessões de orientação de Maria Célia Paoli, frequentes e sempre muito instigantes. Ter frequentado a disciplina “Conflitos sociais, direito e cidadania”, ministrada por Maria Célia, foi indispensável para uma visão histórica sobre o processo de construção da democracia e cidadania no país e sobre o debate a respeito dos avanços, desafios e impasses trazidos a partir da Constituição de 1988. Ainda nessa fase inicial, um olhar mais centrado na perspectiva da Sociologia Política, trazido por Maria Célia, foi complementado por uma abordagem mais orientada à Sociologia do Trabalho, propiciada pela disciplina “Trabalho e mudança social no Brasil Contemporâneo: a sociedade imaginada pela lente do trabalho”, ministrada conjuntamente por Nadya Guimarães e Helena Hirata, na qual foi traçado um amplo panorama nacional e internacional sobre os temas do trabalho. Nadya, que fazia um ou dois anos que se deslocara da UFBA para o Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP) e, logo depois, também para USP, a conheci meses antes na sede do CEBRAP, onde eu a procurara para me apresentar e falar da minha proposta de estudo, tendo sido muito bem recepcionado. Quanto a Helena, já a conhecia desde 1997 quando do curso do PCDA do DIEESE.
Ao longo do doutorado, fui grandemente beneficiado com minha integração ao Centro de Estudos dos Direitos da Cidadania (CENEDIC)[2], que foi criado em 1995 por professores/as do Departamento de Sociologia da FFLCH/USP, do Departamento de Arquitetura do Campus da USP em São Carlos, da Faculdade de Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, dos departamentos de Sociologia e de História da Universidade Estadual de Campinas e do Departamento de Sociologia da Universidade Federal de São Paulo, sob as lideranças de Maria Célia Paoli e Francisco (Chico) de Oliveira. Inseri-me no CENEDIC em 1999, a convite de Maria Célia. Nesse momento os seus integrantes mais assíduos eram, além dos dois acima citados, Vera da Silva Telles e Leonardo Gomes Mello e Silva, da USP, Laymert Garcia dos Santos, da Unicamp, Ana Amélia da Silva, da PUC-SP, Cibele Saliba Rizek, da USP-São Carlos, mais os doutorandos Carlos Alberto Bello e eu. Ao mesmo tempo, havia uma interlocução intensa com pesquisadores/as da USP e de outras instituições do país, a exemplo de Luiz Roncari, Gabriel Cohn, Paulo Arantes, Marilena Chauí, Roberto Schwarz, Michael Hall, Newton Bignotto, Heloísa Maria Starling, entre outros. As sessões eram frequentes e, aparentemente, um tanto caóticas, não seguindo uma programação muito regular, nem pautas rigorosamente ordenadas. Mas eram profundamente instigantes. Chico tinha uma capacidade ímpar de provocar intensas reflexões. Entre Chico e Maria Célia, apesar de trajetórias tão distintas, havia uma incrível sintonia. Chico partira de abordagens sobre industrialização e desenvolvimento capitalista no Brasil, classes sociais e o papel do Estado, tendo chegado aos anos 1990 com uma atenção cada vez mais voltada aos temas da democracia e dos direitos de cidadania, ótica a partir da qual armou sua crítica ao “pensamento único”, ao “desmanche” produzido pelas políticas neoliberais, de Collor a FHC. Maria Célia, desde o início de sua trajetória acadêmica, esteve voltada aos temas dos conflitos, justiça, direitos, movimentos sociais, cidadania e democracia. Inspirada nos historiadores britânicos, Eric Hobsbawm (de quem fora orientanda na tese de doutorado) e E. P. Thompson, realçava, em seus estudos, mais as agências e processos do que as estruturas. A origem do CENEDIC resultou da convergência de duas trajetórias que, em comum, sempre tiveram a inclinação por uma profunda crítica do status quo e que, por vias próprias, haviam assumido como central, nos anos 1990, a crítica dos rumos da construção da democracia e da cidadania no país. O livro, por eles organizado, Os sentidos da democracia: políticas do dissenso e hegemonia global (1999), publicado pela Editora Vozes, com base em um seminário internacional realizado em 1997, forneceu a primeira grande referência da agenda de pesquisa do Centro. Na apresentação, encontram-se condensados os termos das reflexões a serem feitas, que deveriam articular sob novas formulações as conexões entre o pensamento crítico e os caminhos da construção democrática (no mundo e no Brasil):
Ao desconectar os lugares que as pessoas têm no mundo de seus direitos, a democracia nesta versão [“ressematizada” como “administrações eficazes”] se provincianiza, instalando abertamente a seletividade, exibindo sem pudor a exclusão e a desigualdade e prometendo sem remorso felicidade e riqueza aos que sobreviverem por astúcia, por estratégias, por sorte, por adaptação, por mimetismo voluntário. Não se trata apenas, portanto, de perceber o ar familiar dos velhos interesses de sempre nesta mudança de roupagem, mas de entender a plausibilidade com que este projeto se reveste; não se trata apenas de denunciá-lo, mas compreender as condições de sua possível aceitação em cada sociedade onde se instala; não se trata apenas de se indignar com a paz imposta pelo silenciar da política, como distinguir, na aparência vazia do consenso e do “não há o que discutir”, as alternativas que se desenham nos próprios desvãos desse processo, para recuperar os direitos de uma cidadania que, reinventando a si própria pela discordância e pela sua própria recriação, possa reinventar novos caminhos da construção democrática.
Tive a oportunidade e a sorte de submeter os escritos das teses, no curso de sua elaboração, às sessões do CENEDIC. Ali, a roda girava intensamente e as produções de cada um, às vezes acabadas, às vezes apenas esboçadas, eram fundamente discutidas. Em uma delas, produzimos um denso debate sobre As metamorfoses da questão social: uma crônica do salário (1999), que havia sido publicado pela Editora Vozes, com prefácio de Cibele Rizek e “orelha” de Ana Amélia (ambas integrantes do Centro). Em abril de 2002, foi realizado o seminário “Desafios do republicanismo e a modernidade”, no Campus da Pampulha da UFMG. Organizado pelo Grupo de Estudos e Pesquisas sobre o Republicanismo, contou com a participação de pesquisadores/as da USP, UFMG, IUPERJ, UFRJ e PUC-Rio, incluindo a equipe do CENEDIC, Gabriel Cohn, Newton Bignotto, Heloísa Maria Starling, Luiz Jorge Werneck Vianna, entre outros. Na ocasião, foi preparada uma sessão de homenagem aos 30 anos de A crítica da razão dualista, de Chico de Oliveira. Em 2003, Chico fora contemplado com o título de “Cidadão Paulistano”, concedido pela Câmara de Vereadores, e o CENEDIC organizou um seminário em sua homenagem, “Francisco de Oliveira: a tarefa da crítica”, no qual as reflexões sobre os anos FHC se imbricaram com as primeiras avaliações do Governo Lula. Participei com uma apresentação intitulada “A denúncia do desmanche”, a qual foi publicada, em 2006, como as demais apresentações, no livro homônimo ao seminário (organizado por Cibele Rizek e Wagner de Melo Romão), pela Editora da UFMG. No ano seguinte, foi publicado pela Boitempo Editorial o livro A era da indeterminação, sob a coordenação de Chico de Oliveira e Cibele Rizek, com as reflexões finais resultantes do projeto de pesquisa do CENEDIC intitulado “Cidadania e democracia: o pensamento nas rupturas da política”, que estivera voltado à reflexão, compreensão e crítica dos “sombrios” anos 1990, assim como aos conflitos e dissensos que fossem capazes de abrir caminhos possíveis para a democratização do presente. O projeto e o livro se desdobram da agenda indicada em Os sentidos da democracia, complementando-a, aprofundando-a:
Do ponto de vista teórico, o projeto apontava para uma reflexão em diálogo com as categorias clássicas do pensamento social e político brasileiro sobre a elaboração e a disputa democrática e sua crítica: cidadania, esfera pública, conflito, regulação, participação e deliberação deveriam passar pelo crivo de sua conexão com os terrenos específicos de pesquisa que, conectados e contrapostos, poderiam oferecer as cifras para reflexão sobre o presente em cada um dos vetores de investigação – o desmanche da ordem jurídico-política, o deslocamento e a domesticação do campo de conflitos organizado, nas últimas décadas, a articulação de uma sociedade civil ancorada em movimentos sociais e a “desregulação invisível” das relações sociais que surge de formas moleculares de inovação tecnológica e da informação digital em sua associação com o capital global.
No aludido livro, publiquei um capítulo sob o título “O sindicalismo e a questão democrática na história recente do Brasil: o que se pode esperar?”.
Durante o período do doutorado e em que estive no CENEDIC, tive a oportunidade de participar de uma outra iniciativa de grande relevância, desta feita de caráter internacional, o projeto “Reinventar a emancipação social: para novos manifestos”, coordenado por Boaventura de Souza Santos, também coordenador do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, em Portugal. Seu propósito era dar realce ao que o sociólogo português denominou de “globalização alternativa”, em um duplo e articulado sentido: o da “renovação das Ciências Sociais” e o da “reinvenção da emancipação social”. Inspirando-se no que, então, emergia no Fórum Social Mundial, a “globalização alternativa”, também nomeada de “globalização contra-hegemônica”, foi tomada como o que, sustentando-se em redes e alianças internacionais entre movimentos, lutas e organizações sociais, constituía-se em todas as regiões do mundo para combater a exclusão social, a precarização do trabalho, a desconstrução das políticas públicas, a devastação ambiental e da biodiversidade, o crescimento do desemprego, a contrarreforma agrária, as violações dos direitos humanos, entre outras mazelas sociais, econômicas, ambientais e morais produzidas pela “globalização neoliberal”.
O projeto consistiu na arregimentação de uma dezena de pesquisadores/as para cada um dos 6 países envolvidos, estes tidos como “semiperiféricos”, de desenvolvimento intermédio, onde, segundo pressupôs Boaventura, o embate entre o que metaforicamente definiu como “Norte” e “Sul” seria mais intenso. A escolha recaiu (também por razões pragmáticas, conforme reconheceu o seu coordenador) sobre Portugal, Brasil, Colômbia, Moçambique, Índia e África do Sul. As pesquisas, debates e publicações foram distribuídas em 5 temas: democracia participativa, sistemas alternativos de produção, multiculturalismo emancipatório, justiça e cidadania culturais, biodiversidade e conhecimentos rivais e o novo internacionalismo operário. No caso do Brasil, Maria Célia foi convidada a organizar a equipe, tendo passado a integrá-la: ela própria e Leonardo Avritzer (democracia participativa); Chico de Oliveira, Leonardo Mello e eu (trabalho e sindicalismo); Paul Singer, Zander Navarro e João Marcos de Almeida Lopes (sistemas alternativos de produção); Laymert dos Santos e José Manuel Pureza (biodiversidade e conhecimentos rivais); Lino João de Oliveira Neves e Carlos Frederico Marés (multiculturalismo emancipatório, justiças e cidadanias). Novamente, Maria Célia havia sido extremamente generosa comigo, ao me incluir em uma equipe na qual eu era o único doutorando. Além de algumas oficinas nacionais, o projeto contou com um seminário internacional, realizado em Coimbra, em 2000, onde foram apresentados os resultados finais das pesquisas.
Os textos de autoria de cada um dos pesquisadores/as de todas as equipes foram publicados em uma coleção por duas editoras: a Civilização Brasileira (Brasil), em 2002, e a Edições Afrontamento (Portugal), em 2004, sendo cada uma com 7 volumes: Democratizar a democracia: os caminhos da democracia, Produzir para viver: os caminhos da produção não capitalista, Reconhecer para libertar: os caminhos do cosmopolitismo multicultural, Semear outas soluções: os caminhos da biodiversidade e dos conhecimentos rivais, Trabalhar o mundo: os caminhos do novo internacionalismo operário, além de As vozes do mundo (publicação de entrevistas com lideranças das 5 áreas temáticas) e Reinventar a emancipação social (de autoria exclusiva de Boaventura, trazendo uma reflexão global sobre os resultados do projeto). Eu participei com um capítulo em Trabalhar o mundo (“O sindicalismo metalúrgico, o Festival de Greves e as possiblidades do Contrato Coletivo Nacional”) e uma entrevista em As vozes do mundo (realizada, em conjunto com Maria Célia, com a líder da resistência às 2.800 demissões realizadas pela Ford de São Bernardo do Campo, em 1998). Ainda, o capítulo publicado em Trabalhar o mundo foi selecionado por Boaventura para compor uma terceira publicação, agora em um único volume, em versão reduzida e em inglês, pela Verso (Inglaterra): Another production is possible: beyond the capitalist canon.
O projeto “Reinventar a emancipação social” abriu um caminho de intercâmbio mais intenso na área do trabalho e sindicalismo, entre o CENEDIC e o CES/UC. No mesmo período, em paralelo, foi estabelecido um convênio de parceria entre as duas instituições, integrado por mim e Leonardo Mello e eu, pela USP, e Elísio Estanque, Hermes Costa e António Casimiro Ferreira, pelo CES. O projeto criou a oportunidade de um estágio de um mês, para cada participante, na instituição parceira. Fomos e eles vieram em períodos intercalados, de modo que, a cada vez, um integrante do projeto foi recepcionado pelos parceiros, quando era realizada intensa programação de seminários, workshops e visitas a campo. Ao final, publicamos dois livros, com alguns textos repetidos e outros inéditos, sendo um pela editora portuguesa Quarteto (Relações laborais e sindicalismo em mudança: Portugal, Brasil e o contexto transnacional), em 2004, e outro pela brasileira Cortez (Mudanças no trabalho e ação sindical: Brasil e Portugal no contexto da transnacionalização). Em ambos os casos, fomos os 5 organizadores integrantes do projeto. No meu caso, além da coautoria dos dois textos de apresentação, escrevi o artigo “Governo Lula, pacto social e acção sindical” (Quarteto) e “O diálogo social e a reforma trabalhista e sindical no Brasil: debate atual” (Cortês). Nos dois casos, contamos com a participação, com capítulos próprios, de Richard Hyman, Francisco de Oliveira, Boaventura Santos e Peter Waterman. A parceria especialmente com Elísio e Hermes seguiu daí por diante.
O processo da pesquisa e da tese de doutorado foi, assim, amplamente beneficiado pelas diversas e intensas interlocuções, propiciadas pelo trabalho na CUT Nacional e na Escola São Paulo, pela participação no CENEDIC, pela inserção no projeto “Reinventar a emancipação social” e no convênio com o CES, entre várias outras. Maria Célia chegou a me oferecer, ainda, a possibilidade de realizar um estágio sanduíche em Cardiff, País de Gales, com Huw Beynon. Fiquei muito motivado, mas seria muito complicado sua operacionalização. Lamentei e adiei o projeto de realizar um estágio de longa duração no exterior. Armei o projeto de estudo para tratar centralmente da relação entre a trajetória do Sindicalismo CUT e o processo de construção da democracia no país. Na citação abaixo, dispomos uma síntese dos termos em que tal proposta se colocou. Tomando como referência inicial da abordagem as mudanças que, nos anos 1990, vinham se processando no país com a adoção, pelos Governos Collor e FHC, das políticas neoliberais, as quais segundo Oliveira (1999), para além de consequências meramente econômicas, foram muito além e, com um sentido último de “privatização do público”, colocaram em questão os ganhos sociais e políticos da década anterior, propomos:
Tal situação repercutiu de modo contundente no campo da ação sindical. Primeiro, o sindicalismo (particularmente, o setor mais combativo) esteve entre os principais protagonistas das lutas trabalhistas, sociais e políticas, que tiveram início ainda nos anos 70 e resultaram nas conquistas expressas no novo texto constitucional. Segundo, a abrupta abertura comercial e os processos de privatização, desnacionalização e reestruturação, pelos quais a partir do início dos anos 90 passou a economia brasileira, contribuíram decisivamente para elevar o patamar de desemprego e precarizar as relações de trabalho. Assim, ao se colocar como um dos principais fatores de resistência à flexibilização de direitos, à precarização do trabalho e ao processo de destituição dos sujeitos coletivos autonomamente constituídos, o sindicalismo tornou-se um “obstáculo” a ser removido. Posicionado em uma perspectiva essencialmente defensiva e crivado de divergências internas, o sindicalismo CUT esboça, no entanto, reações. Que possibilidades o novo arranjo prático-discursivo que o informa ensejam, tanto para si próprio (no que se refere às suas perspectivas para o futuro), como para a sociedade (já que se situa como parte de um campo político que se propõe ao aprofundamento da democratização do país)? Que possibilidades se configuraram ao longo da trajetória do sindicalismo CUT, quando este se propôs historicamente (não obstante as diferenças trazidas por sua diversidade interna) a alçar os conflitos do trabalho ao debate público e com isso alargar os termos sob os quais vem sendo construída a democracia brasileira? […] Que possibilidades agora se colocam quando o sindicalismo CUT, sob o impacto de significativas mudanças na dinâmica das relações de trabalho e da sociabilidade em geral, adquire cada vez mais como central (embora sob certas tensões internas) a noção de cidadania (para alguns segmentos, sob a referência do “sindicato cidadão”), ao mesmo tempo em que a conformação prático-discursiva de índole neoliberal, hegemônica na “era FHC”, opera a liberalização da economia, a reforma do Estado, a privatização do público e a anulação da política (Oliveira, 1998b: 368), no entanto também se utilizando fartamente da referência da “cidadania” e da “democracia”? É disso que tratamos aqui. No esforço de apreensão das dinâmicas implicadas no percurso histórico realizado pelo sindicalismo CUT e, mais centralmente, das promessas que colocou historicamente e coloca atualmente, seja no que se refere às suas próprias perspectivas futuras, seja no que diz respeito à construção/ressignificacão da democracia no país, não se trata de empreender uma análise de possibilidades objetivamente dadas, unicamente, ou assim concebidas. Ao contrário, o presente estudo se volta para os desdobramentos da própria política, esta percebida, com Castoriadis (1992), como uma outra relação entre o instituinte e o instituído, e com Arendt (1972), como contingência, onde a fronteira entre a barbárie e a civilização é tênue e sem garantias.
Segui, tanto quanto no mestrado, imbuído da crítica aos determinismos e economicismos. A influência de E. P. Thompson se fez ainda mais presente, além de Cornelius Castoriadis e outros autores orientados sob tal perspectiva. Lançamos mão de diversos recursos de investigação, de modo a potencializarem-se mutuamente e resultarem em evidências suficientemente consistentes para serem incorporadas aos argumentos da tese. Iniciei por uma ampla pesquisa bibliográfica, que alargou e atualizou o levantamento realizado para o mestrado. Os estudos sindicais e das lutas operárias e populares no Brasil, em vários momentos históricos, foram abordados e, alguns, revisitados: Azis Simão, Evaristo Moraes Filho, Albertino Rodrigues, Leôncio Martins Rodrigues, Maria Hermínia Tavares de Almeida, José Álvaro Moisés, Luís Werneck Vianna, Francisco Weffort, John Humphrey, John French, Kenneth Paul Erickson, Ricardo Antunes, Maria Célia Paoli, Vera Telles, Eder Sader, Amneris Maroni, Armando Boito Júnior, Iram Jácome Rodrigues, José Ricardo Ramalho, Adalberto Cardoso, entre muitos outros. Autores estrangeiros, que buscaram interpretar o momento contemporâneo do sindicalismo em várias regiões do mundo também foram contemplados, como Eric Hobsbawm, Richard Hyman, Huw Beynon, John McIlroy, Alan Bhir, Jelle Visser, Peter Waterman, Elísio Estanque, Hermes Costa, Hector de la Cueva e vários outros.
Foi, também, realizado um grande esforço de pesquisa documental, especialmente voltado para levantar informações sobre as trajetórias do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo (depois, Sindicato dos Metalúrgicos do ABC – SMABC), da CUT Nacional e da CUT Estadual de São Paulo. Foram catalogadas e analisadas resoluções de congressos, textos de correntes sindicais, imprensa sindical, documentários, publicações e documentos variados. Um dos principais resultados dessa pesquisa foi publicado pela Escola São Paulo, na forma do Caderno de Formação, Número 1, em 2001, sob o título “CUT 20 anos”, ocasião em que reconstituímos, a partir das resoluções de todos os congressos e plenárias nacionais da CUT, até 2000, as análises do cenário político, as principais decisões quanto aos planos de luta e organização sindical e as principais polêmicas internas.
Outro recurso de pesquisa utilizado foi a aplicação de um questionário junto a dirigentes e assessores sindicais cutistas dos diversos ramos e regiões do Estado de São Paulo, com o fim de produzir um panorama geral sobre o que estava mudando na prática do sindicalismo cutista nesse estado, considerando temas como perfil da base sindical, ação e organização sindical, negociação coletiva, formação sindical, entre outros. Um dos principais momentos da pesquisa consistiu na realização de 35 entrevistas semiestruturadas com dirigentes sindicais, sendo 15 do SMABC e 20 da CUT Nacional. Complementou tais estratégias a observação direta, ao atuar como ouvinte em eventos sindicais (congressos, seminários, reuniões) e no cotidiano do trabalho de assessor da CUT e, na sequência, de educador sindical da Escola São Paulo.
Dois acontecimentos foram por mim acompanhados em tempo real, na sua emergência e desenrolar. O primeiro deles consistiu na luta de resistência dos trabalhadores e suas famílias contra 2.800 demissões ocorridas de uma única vez na Ford de São Bernardo, em dezembro de 1998. Eu iniciei o acompanhamento em meados de 1999, até seu desfecho final, em 2000, quando 900 trabalhadores foram reintegrados e os demais conseguiram melhorar os termos da demissão. O processo foi por mim resgatado desde o início (com uma inestimável colaboração de Ana Lúcia Ferraz, que, além de compartilhar comigo o levantamento documental, midiático e as entrevistas, cedeu-me generosamente um excelente documentário que havia produzido no momento das demissões e das primeiras manifestações de resistência). O material foi publicado na forma de livro, em 2001, pelo SMABC, sob o título (em alusões duplas aos livros de John French, O ABC dos operários, e de Eder Sader, Quando novos personagens entram em cena) O ABC da resistência: quando certos personagens resistem para permanecer em cena. Escrevi na apresentação:
Sob a chantagem da demissão e na ausência (deliberada) de uma ação pública reguladora, resistir a tudo isso é uma questão de vida ou morte para trabalhadores e sindicatos. Quando a resistência consegue se articular como um movimento, um ato coletivo, envolvendo a sociedade, exigindo um posicionamento público do Estado, evidenciando o caráter social do desemprego (ao contrário de tê-lo como um problema contábil ou da esfera do mercado), adquire então um sentido de ação política: única forma de contestação do pensamento único (que deriva da negação da política e da exaltação do mercado) e uma indicação clara de que alternativas não são só desejáveis mas também possíveis. O movimento dos trabalhadores da Ford contra as 2800 demissões, anunciadas por cartas no Natal de 1998 (cujo portador – outro trabalhador – passou por Papai Noel de camisa amarela e sacola verde), adquiriu inegavelmente, a esse respeito, um caráter emblemático. Sugere o quanto esses personagens, que uma vez irromperam na cena pública do país como sujeitos políticos, resistem para afirmar-se como tais, não obstante todos os limites e contradições. É o que procuramos realçar através desse esforço de reconstituição daqueles acontecimentos.
Paula Lima, esposa de um dos metalúrgicos demitidos, projetou-se como uma das lideranças mais ativas do movimento de resistência. Por isso, a escolhemos, Maria Célia e eu, para entrevistá-la com vistas ao projeto “Reinventar a emancipação social”, coordenado por Boaventura, mais especificamente para compor o sexto livro da coleção por ele dirigida, Vozes do mundo. Derivado desse estudo, publiquei, ainda, um artigo na Revista Crítica de Ciências Sociais (vinculada ao CES), número 62, junho de 2002, intitulado “A ousadia da resistência: a luta dos trabalhadores da Ford contra 2.800 demissões”.
O segundo acontecimento, a que me referi acima, foi o “Festival de Greves”, movimento organizado, em conjunto, pelas entidades nacionais dos metalúrgicos da CUT e da Força Sindical, tendo sido responsável pela deflagração, em setembro de 1999, de uma sucessão de greves de metalúrgicos de montadoras e autopeças de todo o país, visando pressionar os empresários a aceitarem a adoção de um contrato coletivo nacional para o setor. O contrato não foi instituído, mas o movimento colocou o tema na agenda sindical, ao mesmo tempo em que ensejou uma ação nacionalmente articulada entre as duas – naquele momento e ainda hoje – principais centrais sindicais do país. Os resultados do acompanhamento, com sua sistematização e análise, é o que propiciou a mim escrever o texto “O sindicalismo metalúrgico, o Festival de Greves e as possibilidades do Contrato Coletivo Nacional”, com o qual participei do livro Trabalhar o mundo, quinto livro do projeto “Reinventar a emancipação social”. Ambos os processos de acompanhamento, sistematização e análise foram fundamentais para que eu pudesse analisar a capacidade de resistência e persistência do sindicalismo CUT em um contexto cada vez mais adverso, uma importante dimensão de minha proposta de estudo.
A banca de qualificação da tese foi realizada em 2000, sendo composta, além de Maria Célia, por Chico de Oliveira, Ricardo Antunes e Elísio Estanque. A defesa da tese ocorreu em meados de 2002, tendo integrado a banca: Maria Célia, Chico de Oliveira, José Ricardo Ramalho, José Sergio Leite Lopes e Cibele Rizek. A tese só foi publicada na forma de livro (Sindicalismo e democracia no Brasil: do novo sindicalismo ao sindicato cidadão), em 2011, pela Editora Annablume. Quanto a isso, vale um comentário adicional. Desde a defesa que Iram Jácome Rodrigues vinha me incentivando a publicar o texto. Entretanto, dado o tamanho que atingira, o encaminhamento da proposta teria que ser antecedido por um trabalhoso esforço de redução. O tempo passou e só fui retomar o projeto da publicação quase uma década depois da defesa. Procedi à reescrita (com significativa redução, mas preservando a estrutura original integralmente) e contatei a FAPESP. Entretanto, por não estar vinculado a uma instituição de São Paulo, seria preciso que alguém com tal vínculo e com doutorado entrasse com o pedido em meu nome. Maria Célia, contudo, por motivos de saúde, já não podia me prestar esse auxílio. Sabendo disso, Márcia Leite generosamente se prontificou a cumprir esse papel e a publicação do livro foi viabilizada. Ainda fui agraciado por um prefácio escrito por ela e pela “orelha” escrita por Iram Jácome. A ambos sou grato.
Notas:
[1] Entre fins de 1986 e início de 1987, participei da criação de uma entidade, a Escola Quilombo dos Palmares (EQUIP), que tinha o propósito de desenvolver ações de educação popular junto aos movimentos popular e sindical do Nordeste.
[2] Até 1999, denominava-se Núcleo de Estudos dos Direitos da Cidadania (NEDIC), tendo se convertido, naquele ano, em Centro. Mas, com relação ao novo acrônimo a ser adotado, ao invés de proceder à troca do “n” pelo “c”, preferiu-se acrescentar a partícula “ce” no início de “NEDIC”, de modo a melhor preservar a identidade sonora.
