A BVPS dá continuidade às homenagens a Charles Pessanha com a publicação dos textos de Antonio Brasil Jr. e Luiz Augusto Campos, que serviram de base para suas apresentações na mesa “Homenagem a Charles Pessanha”, promovida em agosto numa parceria entre o Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP-UERJ) e o Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS-UFRJ).
Nos textos, os autores ressaltam o lugar de Charles Pessanha no mundo da editoração científica no Brasil. Antonio Brasil Jr. aborda, mais especificamente, os efeitos de sua atuação na consolidação do periódico científico como o centro dinâmico da comunicação científica nas ciências sociais. Mostra também como a obra de Charles causa ressonâncias não só na ciência política, sua área de especialização, mas em áreas que reconhecem a importância de sua reflexão sobre editoração científica. Luiz Augusto Campos, por sua vez, lembra que Charles teve relação com o mundo editorial desde sua infância. O gosto pela edição, impressão e circulação das revistas nunca o abandonaram. Reconstruindo alguns momentos da trajetória intelectual e da atuação de Charles no campo da editoração científica, Luiz Augusto afirma que ele é um dos principais pensadores e formadores das infraestruturas editoriais que hoje organizam a avaliação, circulação e legitimação do conhecimento científico brasileiro.
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Boa leitura!
Transformações Estruturais da Esfera Pública Editorial: a trajetória de Charles Pessanha (1940-2024)[1]
Por Luiz Augusto Campos (IESP/UERJ)[2]
Não existe ciência sem comunicação científica. Descobertas acadêmicas que não são comunicadas para os pares estão condenadas a círculos restritos e, sobretudo, não podem ser legitimadas de acordo com os padrões predefinidos. Isso não implica, todavia, que a comunicação científica tenha características homogêneas nas diferentes disciplinas ou contextos nacionais. Regras e condutas editoriais não brotam do nada: elas são frutos de projetos político-científicos de diferentes mediadores intelectuais do mundo editorial, quase sempre em diálogo com demandas institucionais e contextos internacionais. Dessa perspectiva, Charles Pessanha pode ser visto como um dos principais pensadores e formadores das infraestruturas editoriais que hoje organizam a avaliação, circulação e legitimação do conhecimento científico brasileiro.
Nascido em Niterói no ano de 1940, Charles tinha uma relação familiar com o mundo editorial: seus pais eram gráficos da cidade de Campos, sede de importantes jornais nos anos 1920 e 1930 (Pessanha, 2022). Isso lhe rendeu não apenas conhecimentos técnicos na área, como também acesso privilegiado ao mundo da imprensa e da literatura. A complexidade do trabalho com tipos móveis aproximava escritores, jornalistas e editores dos profissionais das chamadas “casas de obras” ou indústrias gráficas, formando ricos círculos técnico-intelectuais.
A pretensão profissional inicial de Charles era, no entanto, distante desse modo. Candidato mais de uma vez ao curso Medicina, ele frequentou alguns cursos pré-vestibulares, através dos quais teve contato com as Humanidades e com os movimentos estudantis que efervesciam na década de 1960. Por razões mais políticas que acadêmicas, ele optou em 1965, um ano após o golpe militar, pela recém-fundada graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal Fluminense (UFF).
O curso contava com um corpo docente relativamente jovem e intelectualmente arejado, algo raro num contexto universitário premido pela ditadura militar. Já na UFF, Charles se envolveu mais com a política estudantil, tendo composto em 1966 a coordenação do Diretório Acadêmico Oliveira Viana da Faculdade de Filosofia e, em seguida, a diretoria do Diretório Central dos Estudantes da universidade em 1967. Apesar de se considerar um “moderado político”, característica pessoal que o acompanharia por toda sua vida, os cargos no movimento estudantil vieram associados a intensa perseguição política e várias prisões.
Como ele mesmo destacou, seu trabalho no DCE voltou-se mais para uma política cultural do que para uma militância vista à época como radical. Além de levar à universidade sessões regulares de cinema, Charles criou uma revista acadêmica do diretório, chamada Documento, e renovou o jornal estudantil O Pensador. Paralelamente, ele usava seu acesso a grandes editoras para comprar livros com preço de custo e vendê-los aos estudantes, ajudando a financiar os diretórios estudantis.[3]
No final de 1968, porém, sua situação no movimento estudantil tornou-se insustentável. Por ser uma das únicas lideranças negras, ele era particularmente visado pelas autoridades, especialmente em Niterói, cidade onde o movimento era mais homogêneo e menor que no Rio de Janeiro.[4] Foi nesse contexto que ele começou a ganhar a vida como professor de cursos preparatórios para o vestibular.
O destaque em alguns desses cursos o levou à Universidade Cândido Mendes (UCAM), onde também atuou em preparatórios, e ao mestrado do Instituto Universitário de Pesquisas do Estado do Rio de Janeiro (Iuperj), ligado à universidade. Fundado na década de 1960 com recursos da Fundação Ford, o Iuperj tinha como missão formar a primeira geração de cientistas políticos brasileiros pós-graduados, tendo sido a primeira instituição a ofertar um programa de doutorado na área. Coube ao Iuperj também a modernização das ciências sociais brasileiras, rompendo com o sistema catedrático francês, então hegemônico no Brasil, em prol do sistema departamental de matriz estadunidense.
Graças à sua experiência na edição do jornal estudantil, ele foi recrutado em 1976 para auxiliar o então editor-chefe da DADOS, o sociólogo Simon Schwartzman. À época, Schwartzman (1984) desenvolvia uma agenda de pesquisas sobre a formação da comunidade científica brasileira com uma especial preocupação com os processos de modernização acadêmica. Em 1971, ele havia publicado um texto em DADOS discutindo a vocação das ciências sociais brasileiras, então dominadas por um intenso debate sobre a oposição entre especialização e generalidade (Schwartzman, 1971). Embora o Iuperj representasse nesse debate a defesa da especialização contra o ensaísmo generalista dominante no período, Schwartzman reconhecia os riscos envolvidos na especialização extrema. Para equilibrar esses dois valores, ele apostava na construção de instituições científicas capazes de integrar a formação e a atuação especializadas dos pesquisadores em contribuições mais gerais (Campos & Szwako, 2024).
Juntamente com Schwartzman, vários pesquisadores do Iuperj ajudaram a idealizar a política científica brasileira nos anos 1970, não apenas através de livros e artigos, mas também pela constituição de diversas entidades e atuação junto a agências de fomento. Foi no Iuperj também que algumas das mais importantes instâncias de representação profissional foram fundadas, como a Associação Nacional de Pós-Graduação em Ciência Sociais (ANPOCS), em 1977, e a Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP), em 1986. Mas foi certamente na formulação de parâmetros e instituições editoriais que Charles Pessanha mais contribuiu para a estruturação do campo.
Com Schwartzman, Charles teve contato com as obras de Sociologia da Ciência, sobretudo aquelas publicadas por Robert Merton e seus coautores (Pessanha, 2017). Desde a década de 1930, Merton vinha se dedicando a compreender o processo de formação do mundo científico europeu e estadunidense, com especial ênfase para o papel desempenhado pelas práticas de editoração acadêmica. Em 1971, ele publicou junto com Harriet Zuckerman um artigo analisando os padrões de avaliação científica, em específico o sistema de revisão por pares dos periódicos estadunidenses, sua estrutura, função e institucionalização. Foi a partir desses textos que Charles começou a implantar em DADOS o sistema de revisão duplo-cega por pares, já dominante nas revistas das ciências duras do Norte global, mas ainda exótico para os periódicos das ciências humanas (Pessanha, 1998). Sobre esses primeiros anos como coordenador editorial, Charles escreveu:
O trabalho com Simon Schwartzman, entretanto, era gratificante. Discutíamos sobre o verdadeiro sentido de um periódico acadêmico. Começamos a fazer reuniões após as edições para avaliar os erros, que eram muitos, mas também os acertos. Por meio do contato com editores de outras áreas – sobretudo da biomédica –, demos início à adaptação de DADOS às demandas de uma revista estritamente acadêmica: criação de um conselho editorial, formado por mim e pelos pesquisadores seniores do antigo Iuperj, quando começamos a selecionar os artigos mediante um incipiente sistema de peer review, logo aperfeiçoado para o duplo-cego, algo inusitado nos periódicos de Ciências Sociais até então; adoção do International Standard Serial Number (ISSN), registro obrigatório e condição sine qua non para a solicitação de inscrição nos indexadores; identificação da data de recebimento e de aprovação dos artigos; publicação das informações aos colaboradores, com clara definição da missão da revista, das normas para a apresentação de artigos e das regras do jogo para a tramitação dos manuscritos apresentados (Pessanha, 2017: 609-8).
Nesse período, Charles ajudou a dar regularidade à revista. Apesar de bianual, ela havia publicado assistematicamente apenas doze números num intervalo de nove anos. A partir de 1977, DADOS passou a ser regularmente quadrimestral. No mesmo período, ela incorporou como um de seus encartes o Boletim de Informes Bibliográficos (BIB), que Charles criou juntamente com Lúcia Lippi a partir de um acordo de financiamento com a Biblioteca Nacional. BIB se apropriava do formato de artigo-revisão muito comum nas ciências biomédicas, o que já prenuncia outra marca do pensamento de Charles: a apropriação pelas ciências humanas de práticas editoriais das chamadas ciências duras. Ativa até hoje, “o BIB” é hoje a conhecida Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais, editada pela ANPOCS e uma das únicas do gênero no Brasil.
Em 1978, ele assumiu a editoria-chefe de DADOS, cargo que ocupou por quase quarenta anos. Desde então, a revista nunca deixou de publicar um só número previsto, regularidade que ainda é um desafio para a maior parte dos periódicos brasileiros. A avaliação de manuscritos, antes restrita ao corpo docente do Iuperj, passou a contar com a participação de pareceristas ad hoc da comunidade científica, o que envolveu uma complexa logística de envio e recepção de textos por correio. Foi nesse momento que as primeiras linhas de financiamento editorial começaram a ser formuladas em instituições como FINEP, CAPES e CNPq, todas pensadas com a participação ativa de Charles em seus grupos de trabalho e comitês gestores.
Esse processo não apenas permitiu a regularização do fluxo editorial da revista e sua inclusão em importantes indexadores internacionais, mas também a formação de redes de editores científicos de diferentes áreas e países. Na década de 1980, Charles passou a frequentar regularmente a Feira de Livros de Frankfurt, quando conseguiu incluir a DADOS no prestigioso catálogo da Elsevier, gigante do mercado editorial. Entre os anos 1980 e 1990, a revista passou a fazer parte dos principais indexadores internacionais como Web of Science, Scopus, Latindex etc.
Num seminário de editores em São Lourenço, convocado pela FINEP e pelo CNPq em 1983, ele fez parte do grupo que propôs a criação da Associação Brasileira de Editores Científicos (ABEC). A ideia era constituir um espaço de formação, mas também uma associação capaz de auxiliar as agências de fomento na distribuição de recursos. A ABEC foi formalmente criada em 1985 com Charles no seu conselho deliberativo e, depois, na sua presidência entre 1993 e 1995.
Na década de 1980, Charles se dedica à redação da sua tese de doutorado, focada nas relações entre os poderes Executivo e Legislativo no Brasil de 1946-1994. A tese já demarcava a relevância de instituições judiciais como o Ministério Público e o Supremo Tribunal Federal no controle da relação entre os poderes, mormente o Ministério Público e o Supremo Tribunal Federal, tendência que só se aprofundou com o passar dos anos. A princípio distante do seu trabalho no campo editorial, podemos já notar em sua tese algumas marcas da reflexividade característica de sua trajetória. Especialmente preocupado com as consequências de regras para o comportamento de instituições e atores, Charles incorporou em sua agenda editorial a premissa institucionalista de que comunidades dependem de mecanismos de avaliação por pares para a mediação de conflitos.
A perspectiva da publicação digital online com o avanço da internet foi tema dos encontros da ABEC no final dos anos 1990, nas presidências do Charles (1993 e 1995) e do seu sucessor, o professor de bioquímica da USP Lewis Joel Greene (1996-1997). No encontro de Itatiaia de 1997, Abel Packer, então coordenador de Sistemas e Processamento de Dados da BIREME/OPAS/OMS, apresentou a proposta de uma plataforma de publicação online de periódicos com base na metodologia da Biblioteca Virtual em Saúde. Charles e Greene articularam o encontro entre Abel e Rogerio Meneghini, também professor de bioquímica na USP, membro do Conselho da ABEC e assessor da Diretoria Científica da FAPESP. Este tinha a proposta de desenvolver indicadores bibliométricos para subsidiar os processos de avaliação de periódicos para apoio financeiro, modelo que seria o embrião do sistema Qualis-CAPES. Desse encontro nasceu a proposta de projeto piloto do SciELO financiada pela FAPESP e executada em parceria com a BIREME e apoio da ABEC. Esse modelo de publicação online em acesso aberto foi desenvolvido também com apoio de um grupo focal de editores-chefes de dez periódicos selecionados entre as principais áreas temáticas que acompanhou e assistiu à implantação por um ano. Importante destacar que havia muita resistência tanto à publicação online quanto ao acesso aberto. A construção coletiva do SciELO e o tratamento equitativo entre as áreas foram reconhecidas reiteradamente e promovidas por Charles. Tudo isso foi fundamental para o sucesso do pioneirismo do SciELO e sua consolidação como a principal política pública e de acesso aberto da América Latina e, talvez, do globo.
O sucesso do SciELO levou hoje a uma certa naturalização de suas características institucionais, algo que nos faz perder de vista a ousadia da iniciativa. Em 1997, a internet ainda não era tão disseminada e as revistas científicas dependiam sobremaneira do dinheiro ganho com assinaturas. Além de arcaico, esse modelo de negócios era insuficiente para a manutenção dos periódicos no longo prazo e, sobretudo, para a competição com os ricos conglomerados internacionais de editoração. Ao mesmo tempo, o modelo de negócios dominante no Norte global era inadequado à América Latina. Sustentados por vultosos recursos de caras assinaturas universitárias, os Publishers internacionais tinham pouco ou nenhum interesse nas revistas do Sul global.
Foi nesse contexto que chegou ao Brasil em 1995 o artigo “The Lost Science of the Third World”, escrito pelo jornalista científico W. Wayt Gibbs e publicado na prestigiosa revista Scientific American. Seu argumento era o de que inúmeras descobertas importantes eram feitas no terceiro mundo, mas permaneciam desconhecidas porque eram excluídas das revistas prestigiosas do primeiro mundo e porque as revistas desses locais não eram lidas.
Novamente, Charles utilizou a sociologia da ciência como ferramenta política de pressão e construção institucional. Junto com Greene, Meneghini, Packer e outros agentes do mundo editorial, ele promoveu junto às agências de fomento, especialmente junto à FAPESP, a proposta de que uma plataforma de acesso aberto a artigos completamente digitais era a melhor forma de furar a bolha dos Publishers internacionais, e impedir que a produção científica do terceiro mundo se perdesse.
O SciELO foi finalmente ao ar em operação regular em março de 1997, tendo DADOS como o único periódico de ciências sociais a compor sua coleção original. No seminário de lançamento do SciELO, a apresentação encomendada ao Charles foi sintomaticamente sobre avaliação da literatura científica. Charles foi membro do comitê científico do SciELO, eleito pelos editores-chefes dos periódicos das ciências humanas – cargo que ocupou duas outras vezes, de 2001 a 2006 e de 2010 a 2012. Esse foi o período em que ele trabalhou intensamente para formar novos editores e para multiplicar as revistas brasileiras. Quase todos os periódicos das ciências sociais, fundados ou remodelados a partir dos anos 1990, contaram com sua assessoria. Ao mesmo tempo, ele participou inúmeras vezes dos comitês do CNPq e da CAPES, que aos poucos tornaram o artigo acadêmico revisado por pares a pedra de toque de todo sistema de avaliação da ciência.
O Brasil é hoje o 10º país do mundo no ranking dos que mais publicam artigos científicos em periódicos revisados por pares e a Rede SciELO funciona em mais de 17 países,[5] tendo a maior parte de sua coleção composta por revista de humanidades. Todas assas instituições que Charles ajudou a criar colocaram o artigo acadêmico no centro da comunicação científica brasileira e, sobretudo, de sua avaliação. Em um editorial publicado na DADOS, ele resumiu essa trajetória com as seguintes palavras:
As Ciências Humanas foram tradicionalmente refratárias ao uso das revistas científicas. Mesmo nas sociedades de desenvolvimento científico avançado, o uso do livro como meio de difusão dos trabalhos acadêmicos dos pesquisadores prevalece sobre o periódico científico nessa área, embora esse quadro venha sofrendo alterações, sobretudo no caso brasileiro. Nos últimos anos, o artigo científico e, por consequência, a revista científica passaram a ocupar um papel central no processo de avaliação da produtividade científica de indivíduos e de instituições brasileiras, com peso destacado para os critérios de classificação da carreira individual dos pesquisadores e dos programas de pós-graduação elaborados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Acrescenta-se a isso o fato de as próprias revistas terem seu desempenho submetido ao crivo de instituições que as controlam e as classificam, como os indexadores Web of Science (WoS), Scopus e Scientific Electronic Library Online (SciELO), considerados os mais importantes, e o sistema Qualis da CAPES (…).
Em 1997, Charles se torna professor adjunto da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), ajudando a construir em 2008 o Programa de Pós-graduação em Economia e Desenvolvimento (PPED), onde orientou três dezenas de dissertações de mestrado e teses de doutorado. Ainda em vida, ele teve reconhecido seu papel nas ciências sociais e na editoria científica, sendo laureado com o prêmio ANPOCS de Excelência Acadêmica Gildo Marçal Brandão em Ciência Política e o Diploma Honra ao Mérito da ABEC. Esse reconhecimento, contudo, está muito aquém da sua importância para a editoria científica e para o reconhecimento dessa atividade como um todo, como ele próprio afirmava:
Mas a editoria científica é um interesse pouco comum nas ciências humanas. Nas ciências biomédicas, e também na área tecnológica, ela traz um prestígio incrível. Por que tal diferença? Talvez porque o cientista social seja o último representante daquele beletrismo da República Velha, com uma certa aversão a algo que se pareça a um trabalho. Nesse sentido, a experiência profissional no Iuperj foi muito importante para mim e acredito que para os demais pesquisadores pela disciplina do trabalho. Lá, havia um expediente. Os pesquisadores chegavam pela manhã, tinham horário de almoço e iam embora no final da tarde ou no início da noite. No período, trabalhavam e se reuniam. Era uma ruptura em relação à experiência encontrada na minha época de estudante na universidade. Progressivamente, esse profissionalismo foi se generalizando. As modernizações trazidas pelas grandes instituições de fomento à pesquisa nacionais e de alguns estados, como o currículo Lattes, a maior importância ao periódico científico, os processos de financiamento à pesquisa, de avaliação de indivíduos e instituições etc. contribuíram para isso. Apesar dessas mudanças benéficas, ainda sinto um desnível entre o tratamento dado pelas ciências biomédicas à editoração científica e aquele que encontramos nas humanidades. Nas últimas décadas, o apoio ao periódico científico, de modo mais geral, avançou muito no Brasil.
Charles pode ser considerado um meta-intelectual no sentido de um ator dedicado a pensar as instituições e procedimentos de arbitragem do mundo acadêmico e da produção de conhecimento. Para tal, ele mobilizou e aplicou não apenas suas análises sobre as instituições de controle da democracia, mas também diferentes abordagens da sociologia da ciência. Essas referências acadêmicas não foram usadas só como parâmetros para sua reflexão científica, mas também como ferramentas políticas nos debates sobre a política científica brasileira. Por isso, é difícil distinguir o homem de ciência e o homem de ação: ambos estão amalgamados na sua trajetória, numa única vocação.
Não deixa de ser curioso, porém, que o mundo acadêmico científico que Charles Pessanha ajudou a criar tenha enfrentado uma das suas mais duras crises justamente em seus últimos anos de vida. Contamos hoje com um número não desprezível de boas universidades públicas e um dos maiores parques de pós-graduação da América Latina, mas os últimos anos têm sido de retração do fomento à ciência. Somos um dos países do mundo que mais publica artigos científicos e que mais valoriza esse gênero na avaliação da ciência, mas o fomento às revistas em particular passa por uma longa crise. A ciência brasileira nunca foi tão apropriada pelo senso comum, mas nunca também tivemos de lidar com tantas ofensivas negacionistas contra ela. Os princípios de transparência e abertura do conhecimento que Charles defendia desde os anos 1980 são hoje parte do mainstream global, mas vêm sendo incorporados para produzir mais lucro e desigualdades editoriais. Por isso tudo, não consigo pensar em melhor conclusão para essa análise que aquela produzida pelo próprio Charles em um de seus últimos depoimentos:
Quando tudo o que vivemos hoje passar, quando tivermos um governo pró-ciência, precisamos conversar com adidos culturais para ampliar o alcance do conhecimento produzido no Brasil. Nós temos uma planta universitária muito boa, com universidades públicas espalhadas pelo país. Fora do primeiro mundo, estamos na vanguarda. O desafio é colocar o conhecimento produzido no País mais visível no exterior. (…) Na guerra ideológica em que vivemos, o combate pela democracia a ser feito por nós deve ser também intelectual. É preciso que crianças e jovens sejam socializados com informações sobre as instituições democráticas. Por exemplo: em alguns jornais franceses, na época de eleições, a seção infantil explica o que é eleição, como e porque se vota. Precisamos, portanto, expandir nossas ações. A defesa da democracia e da ciência deve ser permanente. E essa tarefa é, primordialmente, nossa.
Notas
[1] Gostaria de agradecer a leitura, revisão e sugestões de Marcia Rangel Candido, José Szwako e Fabiano Santos. Elina Pessanha e Abel Packer forneceram informações valiosas e correções importantes à primeira versão do manuscrito. Qualquer imprecisão ou erro remanescente é, porém, de minha inteira responsabilidade.
[2] Professor Associado de Sociologia e Ciência Política no Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP-UERJ). É editor-chefe da revista DADOS e coordena o Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa (GEMAA) e o Observatório das Ciências Sociais (OCS). Autor e coautor de vários artigos e livros, dentre os quais Raça e Eleições no Brasil (Zouk, 2020) e Ação Afirmativa: conceito, história e debates (EdUERJ, 2018). Foi pesquisador visitante na SciencesPo de Paris (2014) e na Universidade de Nova Iorque (2020-2021). Foi representante da coleção de Humanidades no Conselho Consultivo do SciELO (2022-2023), e atualmente é colunista do jornal Nexo. Atua em pesquisas sobre desigualdades raciais e democracia, e cienciometria.
[3] Cf. https://www.youtube.com/watch?v=Rw5zjDAm0Tg&t=1136s
[4] Cf. https://www.youtube.com/watch?v=Rw5zjDAm0Tg&t=831s
[5] Cf. https://www.scielo.org/pt/sobre-o-scielo/rede-scielo/
Referências
CAMPOS, Luiz Augusto & SZWAKO, José. (2024). Unidos na diferença: sobre a vocação da sociologia brasileira no Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, 1973-1977. História, Ciências, Saúde-Manguinhos, v. 31, p. e2024008.
GIBBS, W. Wayt. (1995). Lost Science in the Third World. Scientific American, v. 273, n. 2, p. 92-99.
PESSANHA, Charles. (1998). Critérios editoriais de avaliação científica: notas para discussão. Ciência Da Informação, v.27, n.2, nd–nd.
PESSANHA, Charles. (2017). 50 Anos de DADOS – Revista de Ciências Sociais: Uma Introdução à Coleção. Dados, v. 60, n. 3, p. 605-622.
PESSANHA, Charles. (2022). Antes que eu me esqueça: memórias do editor do BIB. BIB – Revista Brasileira De Informação Bibliográfica Em Ciências Sociais, v. 1, n. 97, p.1-9.
SCHWARTZMAN, Simon. (1971). O dom da eterna juventude. Dados, n.8, p. 26-46.
SCHWARTZMAN, Simon. (1984). A política brasileira de publicações científicas e técnicas: reflexões. Revista Brasileira de Tecnologia, Brasília, v.15, n. 3, p. 25-32.
