Visões da Independência no pensamento político brasileiro (2022), coletânea organizada por Christian Lynch, Lidiane Vieira e Paulo Henrique Cassimiro Carvalho, é resenhado por Weslley Dias (IESP-UERJ). Fruto de um seminário realizado em 2022, ano do bicentenário da Independência do Brasil, o livro reúne textos de pesquisadores brasileiros e estrangeiros que procuram pensar o lugar da Independência na reflexão sobre o Brasil por alguns de seus mais importantes intérpretes, revisando a dimensão crítica do processo histórico da Independência e seu lugar na construção, transformação e limites das instituições políticas do país. Para Dias, nas diversas formas de adesão ao regime monárquico até a inserção do povo na esfera pública, constrói-se um panorama em que a Independência é submetida a intensos questionamentos sobre sua concretização prática. O autor nos traz uma importante reflexão: já ultrapassamos o obstáculo simbólico da Independência no marco do Bicentenário?
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Entre a forma e a substância: uma análise da coletânea Visões da Independência no pensamento político brasileiro
Por Weslley Dias (IESP-UERJ)
Quando o estadista italiano Massimo D’Azeglio proferiu sua famosa frase “nós fizemos a Itália, agora temos que fazer os italianos”, ele tinha em mente a mesma problemática que perpassa a coletânea Visões da Independência no Pensamento Político Brasileiro (2022), ora publicada pela Editora 7Letras. Nas palavras do político, vemos refletido o papel do Estado, fosse na forma do Estado-dinástico ou do Estado-nacional como promotor de uma nova identidade nacional. Esse tópico surge permanentemente na coletânea. O dever demiúrgico do Estado sobre a sociedade se manifesta não só no ato da Independência, mas nos seus prelúdios e consequências. A coletânea reúne textos que resultam do seminário internacional de mesmo nome, comemorado em razão do Bicentenário da Independência do Brasil.
No texto introdutório, assinado por Christian Lynch, Paulo Henrique Cassimiro e Lidiane Vieira, os organizadores da coletânea discutem os pressupostos teóricos que orientam os capítulos. É sugerido que o leitor atente ao papel da “transformação epocal”, Sattelzeit – como caracterizada por Koselleck: um fenômeno típico da transição entre os séculos XVIII e XIX. Além disso, o conceito e o contexto linguístico são elementos comuns aos textos. Por sua vez, a análise das ideologias leva em conta o processo de adaptação e recusa a tese de implantação irrefletida na periferia. Há, portanto, um dilema frequente nos capítulos: o conflito entre as ideias e uma suposta realidade concreta da nação. A recusa da teoria do transplante resultou em um painel das diferentes nuances da Independência.
O livro está dividido em três partes que demarcam cronologicamente a questão. Os títulos são, em ordem: (I) “Momentos da construção da ordem imperial”; (II) “A boa ordem para nações livres. Liberalismo e República nas Independências sul-americanas” e (III) “Visões de um futuro inacabado. O pensamento brasileiro e seus encontros com a Independência” (3). Já no prelúdio, Francisco Ortega oferece uma análise bastante dinâmica e original da mensagem de Pero Vaz de Caminha ao rei. A carta surge como um ato criativo e original, no qual se investe em uma vinculação entre o monarca e as novas terras. A organização do texto é notável ao apresentar uma reflexão pouco usual sobre as cartas e uma perspectiva do passado através dos seus múltiplos significados. O mais interessante é a elaboração de uma história não realizada, ou uma história que precede o estabelecimento do credo nacionalista. Ortega questiona a inevitabilidade do imperialismo como modo de organização política, demonstrando que o contexto apresentava inúmeras possibilidades. Nesse sentido, o imperialismo seria uma escolha específica. A carta, produzida por um europeu e destinada à Coroa, demonstra como a comunidade política se restringia a uma esfera específica, longe de qualquer conceito de soberania popular. Ortega demonstra que o mundo colonial, que nunca foi, poderia ser calcado na ideia de amizade e não no critério imperial.
No primeiro capítulo da primeira parte, Nívia Pombo analisa as nuances do conservadorismo de D. Rodrigo de Souza Coutinho (1789-1810). Coutinho é definido por Pombo como um conservador avant la lettre, demonstrando como posições ideológicas também são definidas pela época. Um conservador que não era visto e nem se via como tal. A adesão às luzes conviveu com a defesa da monarquia e o silêncio em relação à escravidão. Em linhas gerais, Pombo traz uma questão fundamental para o pensamento social e político: o vanguardismo se sedimenta no contexto ideológico que está inserido. Em vez de um monólito conceitual, caberia enquadrá-lo em um longo espectro de conservadorismos.
Em “Da liberdade dos homens e da prosperidade da terra: visões da independência em José Bonifácio de Andrada e Silva”, Isabel Corrêa da Silva explora a conexão entre o homem e a terra. Tal debate se coaduna com o importante tema da invenção da nação. A passagem da autoridade dos antigos Estados para a soberania nacional incitou questões sobre as quais José Bonifácio não se eximiu. A defesa do material humano disponível – um suposto brasileiro nativo, sobretudo o indígena – seria cara ao estadista. A autora também tangencia o jogo entre a elite intelectual iluminada e a defesa da abolição. Com o fim do tráfico no Império Britânico, o abolicionismo tornou-se sinônimo de vanguarda e os escravistas passaram por uma transição, adotando o “toleracionismo” ou a vertente do “mal menor”. Resumidamente, passavam a ser moralmente contra a escravidão, mas pragmaticamente a favor dela, devido aos supostos impactos econômicos da abolição. O que distinguia Bonifácio dos seus contemporâneos era a condenação ontológica do instituto escravocrata, negando tanto a sua praticidade quanto sua moralidade. Seu abolicionismo ainda se combinava com um forte paternalismo e estatismo, propondo que as elites se responsabilizassem pelos libertos.
Arno Wehling contempla, em seguida, o problema da federação no pensamento e na ação política da Independência. O capítulo demonstra como o fragmentarismo foi uma força preponderante durante a Independência. Longe ser uma exceção, a contestação do Rio de Janeiro como centro era comum. O potencial federativo era uma força poderosa, mas foi mitigada pelo receio dos despotismos regionais. O padrão nacionalista parecia já se manifestar no anseio imperial pela unidade e indivisibilidade, ou na concomitância entre o povo – que se autonomiza – e a Coroa. Além disso, ao longo do texto, Wehling contrapõe vários projetos federalistas e antifederalistas em disputa durante a independência.
No capítulo seguinte, Christian Lynch foca na figura do Marquês de Caravelas, político e burocrata crucial na introdução/adaptação do liberalismo ao contexto brasileiro. Sua preocupação com a ordem e a liberdade levou a uma defesa ferrenha do Poder Moderador como ferramenta estabilizadora. Para Lynch, sua sociologia política implicava em um Estado incubador da Nação, entidade política adequada à nossa suposta realidade social. Embora o texto apresente uma exploração parcial do pensamento de Caravelas, o capítulo conclui que o equilíbrio entre autoridade e liberdade era bastante caro ao marquês. Ele seria um ponto médio entre a elite coimbrã e a brasiliense. Para ele, a força do Poder seria fundamental para a manutenção do equilíbrio na comunidade política.
Quando Felipe Ziotti Narita traz a perspectiva do Visconde de Cairu, na qual a religião e a monarquia aparecem como dimensões indissociáveis do poder público, ele contempla um dos mais importantes conservadorismos vigentes durante a Independência. Para Cairu, os critérios morais e as virtudes cristãs deveriam orientar as relações entre Estado e sociedade. Assim como Caravelas, Cairu tinha uma grande preocupação com o equilíbrio, mas somada a uma forte crença na ideia de que as mudanças são fenômenos invariavelmente negativos. No seu pensamento, a religião serviria para conciliar a monarquia e a ordem econômica liberal. Finalmente, a moralização social levaria a uma contenção das transformações modernas e, por isso, seria positiva.
A segunda parte inicia com o texto de Gabriel Entin. Nele, discute-se o republicanismo na América Latina, classificado pelo autor como uma das maiores correntes republicanas da história. Um dos elementos mais interessantes do texto é a descrição do mundo imperial hispânico; um amontoado de comunidades submetidas a uma monarquia. Esse conglomerado da Coroa Espanhola teria produzido um “patriotismo crioulo”, capaz de articular uma proposição republicana interna ao sistema monárquico. As elites compartilhavam uma noção de condição espanhola. Além de contemporizar com a monarquia, as repúblicas hispânicas teriam criado cenários nos quais a existência da escravidão se manteve aceitável, mesmo com a mudança na forma de governo. Na verdade, o capítulo denota que as repúblicas compartilham uma percepção abstrata de identidade católica e espanhola.
Heloisa Starling trabalha, em seguida, a figura de Frei Caneca, que também apresentava concepções de comunidade política que conciliavam a adesão à terra e o pertencimento a uma noção geral do Império de Portugal. Como defensor do direito das províncias, Caneca era um grande propositor da preponderância da nação em detrimento da concentração em torno do Imperador. Nesse sentido, o monarca não seria a nação. Por sua vez, o Poder Moderador, ao invés de uma ferramenta de equilíbrio, seria o maior instrumento da opressão central. Para ele, a única garantia antidespótica era o respeito sacrossanto aos princípios políticos liberais; como a liberdade de imprensa, a liberdade política e a igualdade civil.
Lucia Bastos fornece uma ponderação sobre o pensamento de Gonçalves Ledo, membro da elite brasiliense, grupo afeito à identidade da terra de nascimento. A contraposição a Bonifácio, representante máximo da elite coimbrã, reflete o conflito entre a soberania da nação e a soberania imperial. Mesmo sendo ambos constitucionais, Ledo e Bonifácio divergiam na mesma medida em que convergiam. Ledo não demonstrava aversão à figura do Imperador, desde que este fosse aclamado constitucionalmente. Para ele, o monarca deveria ser um representante da comunidade política, não o seu fiador. Como horizonte, Ledo sonhava com uma rearticulação da vida política brasileira, com a instauração de uma ordem constitucional e liberal.
Já Isabel Lustosa reflete sobre o tema da monarquia constitucional a partir de Hipólito da Costa. Segundo o capítulo, não lhe interessava um Brasil fragmentado e conectado a Portugal. Seria mais interessante conciliar plenamente a monarquia e o liberalismo. Hipólito da Costa também não veria o direito hereditário de maneira negativa, pois, para ele, poderia evitar a demagogia e a violência popular, sérias preocupações de seu pensamento. Longe de ser um revolucionário, Lustosa defende que lhe interessava a estabilidade do sistema monárquico, reformado por princípios liberais. Nesse sentido, seria fundamental um monarca esclarecido e dotado de poderes específicos. Ao mesmo tempo, o eventual despotismo principesco seria mitigado pelo estabelecimento de uma constituição. É interessante perceber como a autora demonstra que o liberalismo de Hipólito da Costa não se traduz em uma aversão ao Executivo e exaltação do Legislativo, mas sim a um conjunto de prerrogativas bem definidas para cada poder.
No capítulo seguinte, Lidiane Vieira se dedica a entender a contribuição de Evaristo Ferreira da Veiga no contexto processual da Independência e sua posterior ascensão política. Como liberal moderado e redator do importante jornal Aurora Fluminense, Veiga teria gozado de influência sobre as interpretações do Sete de Setembro. Como trata o texto, o Grito do Ipiranga teria garantido a “liberdade”, o “império das leis”, as “instituições livres” e o “progresso pela razão”. Vieira ainda contrasta a atividade escrita e a vida política de Veiga, à medida que percebe que as suas interpretações da Independência precisavam, simultaneamente, legitimar um governo moderado – do qual Veiga fazia parte – e mantê-lo no poder.
A Terceira Parte inicia com o texto de Lúcia Guimarães. A análise da obra A história da independência do Brasil, de Varnhagen, explora a transição institucional entre a monarquia brasileira e a estrutura imperial portuguesa. O livro teria permanecido inédito por quase cinco décadas, até ser descoberto entre arquivos abandonados. Para ele, nosso Estado monárquico seria o legítimo herdeiro do império ultramarino. Além disso, o capítulo explora como a obra problematiza o fragmentarismo presente no contexto da Independência. No geral, a autora apresenta a obra de Varnhagen como um clássico esquecido sobre o nosso processo de emancipação política.
Em seguida, Nathália Henrich analisa as obras de Oliveira Lima, considerado por muitos dos seus contemporâneos como o maior historiador da Independência. A autora oferece duas possibilidades analíticas sobre o processo: a relação estreita do Brasil com Portugal e a análise de Lima sobre a Independência, na altura das comemorações do Centenário. Além da escrita inovadora e dinâmica, Lima seria um dos maiores proponentes da tese de “desquite amigável”, ou seja, a ideia de separação pacífica. No pensamento de Lima, esse marco inicial na nossa formação política teria nos diferenciado da colonização espanhola. O capítulo demonstra como a obra de Lima apresentava certa benevolência em relação à monarquia. De fato, a noção de que a Independência foi um processo relativamente pacífico permanece forte no imaginário atual.
Fabrício Pereira da Silva, por sua vez, aborda a obra de Manoel Bomfim, trazendo a tese de que o autor inaugurou uma “tradição nacional-popular brasileira”. O texto recorre, também, à noção de “nacionalismo populista”, caracterizado por ideologias que aglutinam um campo político popular em contraposição a um bloco dominante. Além de defensor do potencial da mestiçagem, o capítulo lança uma perspectiva nova sobre Bomfim, analisando, sobretudo, as obras de sua maturidade. O elemento central do texto gira em torno da possibilidade de delimitar uma tradição “nacional-popular” específica. Três eixos seriam fundamentais para entender esse aspecto na obra de Bomfim. (I) A nação, a partir de uma defesa plena da identidade nacional e da pátria como fato; (II) o povo, mobilizado por meio da defesa do mestiço e pelo potencial revolucionário; e (III) a libertação, como realização do destino nacional manifesto. No geral, o capítulo sugere que há uma linhagem nacional popular, organizada em torno da ideia de “verdadeira independência” ou “segunda independência”, essenciais para a realização plena da nacionalidade.
A contradição entre a “organização jurídico-política” e a “antiga estrutura socioeconômica” configura a principal tensão na vida pública brasileira. O descompasso entre essas duas esferas enseja a análise de Bernardo Ricupero a respeito da interpretação de Caio Prado Jr. sobre a Independência; uma “revolução vinda de cima”. Fosse a vinda da Corte ou a separação posterior da Metrópole, os atos políticos ao longo da nossa história teriam sido todos tomados à revelia do povo. Ricupero defende que, para Caio Prado Jr., a Independência se deu com a imposição de uma mudança política preventiva contra a emergência de uma transformação de baixo para cima. Em outras palavras, a Independência passa, aqui, a ser marcada por um aspecto profundamente antipopular. Ricupero finaliza ponderando virtuosamente sobre a perda da própria ideia de revolução como horizonte futuro. Teria sido substituída a expressão “revolução vinda de cima” apenas pelo fragmento “vindo de cima”?
Helio Cannone se dedicou ao pensamento de Nelson Werneck Sodré sobre a Independência, focando a sua narrativa nacionalista e comunista da história do Brasil. Segundo Cannone, uma característica bastante importante no pensamento de Sodré foi sua preocupação em não somente interpretar, mas modificar a sociedade. Nesse sentido, ele tratou a Independência como um processo inacabado. A preocupação com a análise contextual também culmina em uma perspectiva marxista da história, onde a mesma se desenrola como um conflito permanente entre classes. Dentro desse quadro, nossa independência teria sido obra dos grupos dominantes, “verdadeiros” agentes desta mudança. Caberia, então, a necessidade de uma “Revolução Brasileira”, tanto como diagnóstico quanto prognóstico. Essa Independência nominal marcaria uma condição colonial e vassala, solucionada parcialmente desde a Revolução de 30 e ainda em execução nos anos da década de 1950.
Em seguida, André Lemos Freixo avalia a interpretação de José Honório Rodrigues sobre a Independência. O capítulo demonstra como o “intelectual” e historiador não se eximia da atuação pública e adotava um tom crítico em relação à Independência. Tal abordagem teria gerado uma contraposição evidente com o discurso ufanista da Ditadura. Para Freixo, Rodrigues teria se afastado da tese da separação pacífica ou do “desquite amigável”, mas, ao mesmo tempo, percebia que havia uma certa conciliação entre as elites. No entanto, essa conciliação teria levado à “contrarrevolução”, eliminando o liberalismo inicial do movimento.
No último capítulo, André Botelho e Gabriela Nunes Ferreira se unem para discutir, à luz do Bicentenário, a relação entre Estado e sociedade no Brasil. Essa relação corresponde a um dos temas mais perenes nas interpretações produzidas pelas nossas ciências sociais. A partir de textos clássicos, os autores respondem a uma questão premente nas comunidades políticas modernas: quando surge a condição de nação? Passamos do momento de vinculação monárquica para a nacionalização da vida social (nação como forma de solidariedade social). Nesse momento, o povo passaria a ser um agente ativo; entretanto, a relação entre Estado e sociedade permaneceu apresentando um forte caráter antidemocrático. No geral, Botelho e Nunes adotam uma posição cautelosa em relação à ideia de mudança, acreditando que esta ocorre mais por reiteração e acomodação do que por rupturas. Sem dúvida, como indica o capítulo, pensar na dicotomia Estado-sociedade permite avaliar a Independência e os seus encontros e desencontros com a democracia.
Das várias modalidades de adesão monárquica à entrada do povo na esfera pública, fica traçado um cenário no qual a Independência passou por profundos questionamentos a respeito de sua efetividade concreta. No fundo, a contraposição entre as formas político-legais e a suposta realidade social são, aqui, constantemente colocadas em confronto por meio de textos clássicos dedicados à emergência da comunidade política. Após a leitura desta coleção, cabe indagar se já superamos a barreira simbólica da Independência em pleno Bicentenário.
