Publicamos hoje resenha de Paulo Henrique Cassimiro (UERJ) sobre o livro Fundações do Pensamento Político Brasileiro, de Christian Lynch, lançado no ano passado pela editora Topbooks. Fruto de 20 anos de pesquisa, o fino ensaio de Lynch se divide em três partes interligadas e explora os círculos concêntricos de influência intelectual que moldaram o pensamento político brasileiro: o inglês, o francês e o português.
Paulo Henrique Cassimiro observa que as ideias políticas não são, por natureza, radicais ou democráticas, nem servem sempre aos mesmos grupos sociais. O livro de Lynch mostra que o estudo das ideias precisa considerar os contextos históricos e o modo como os atores políticos interpretam e representam o mundo. Para Cassimiro, uma das principais lições de Fundações é a rejeição de análises baseadas na estagnação ou na ausência estrutural para discutir a democracia. O livro destaca que, para compreendê-la, é essencial entender como ela se nutre de processos sociais e políticos mais amplos, nem sempre reconhecidos como democráticos.
Boa leitura!
A viagem aberta do pensamento político brasileiro
Por Paulo Henrique Cassimiro (UERJ)
Os últimos 50 anos testemunharam uma notável revolução teórica e metodológica no estudo das ideias políticas. Em momentos e locais distintos, observou-se o surgimento e desenvolvimento de diversas escolas e aparatos críticos e analíticos para decifrar a relação complexa entre as ideias políticas e seu papel na história. Essas abordagens se insurgiam, de um lado, contra a história das ideias como um conjunto mais ou menos homogêneo e contínuo de diálogos intelectuais pressupostos – como se a suposição de um interlocutor oculto pudesse ser aduzida apenas de afinidades encontradas por um observador diante do valor dos textos – e, do outro, contra os modos de entender ideias políticas apenas como mero instrumental de ocultação das forças responsáveis pela feitura do mundo, e não como parte integral e essencial desta. Dos trabalhos de J. G. A. Pocock, Quentin Skinner, Bernard Bailyn e Gordon Wood no mundo anglófono aos desenvolvimentos da história dos conceitos na Alemanha e, posteriormente, na Espanha e América Latina, passando pelos herdeiros de Claude Lefort, François Furet e Raymond Aron na França, e até mesmo por um acerto de contas bem entendido com Foucault, o pós-estruturalismo e a análise do discurso, todas essas abordagens – a despeito de uma etiqueta genérica de “contextualistas” – têm como terreno fértil comum a afirmação de que ideias são formas de representar e, portanto, de produzir o mundo. Ideias políticas são a linguagem que motiva a ação, que agrega consensos, que constrói antagonismos e, por óbvio, têm um papel central na compreensão do processo histórico que resulta na existência de uma ordem política.
O livro recém-publicado de Christian Lynch, Fundações do Pensamento Político Brasileiro: a construção intelectual do Estado no Brasil (2024) é, seguramente, a mais importante contribuição desta tradição para o estudo das ideias políticas no Brasil. Fruto de mais de 20 anos de pesquisas, o livro reproduz a construção de uma ordem estatal soberana no país recuperando o processo de formação das ideias e linguagens políticas que a fundamentou. Dos modelos “cêntricos” de construção do Estado constitucional na Europa, passando pela formação do Estado em Portugal – com especial atenção à sua natureza periférica no contexto europeu vis-à-vis sua ambição imperial nas colônias – até o processo de ruptura colonial e as vicissitudes de um constitucionalismo inspirado nos pressupostos do liberalismo e do regime representativo, mas obrigado a lidar com o desafio de consolidar o Estado independente e estabilizar os conflitos internos entre elites políticas regionais, a narrativa do livro se vale de uma quantidade impressionante de fontes da história política e constitucional e dos estudos de desenvolvimento político para erigir uma interpretação dos processos de formação do Estado, permitindo uma comparação bem entendida sem se submeter a qualquer paradigma da imitação incompleta ou deslocada.
Ideias não são em si mesmas radicais ou revolucionárias, oligárquicas ou democráticas, nem servem sempre aos mesmos sujeitos históricos – elites e povo – vistos de modo estanque. Em verdade, o que o livro de Christian Lynch nos ensina é que o estudo das ideias políticas só faz sentido como ciência social se formos capazes de entender que seus usos não podem ser históricos ou analiticamente descolados dos processos que seus agentes pretendem produzir, e que imitação, adaptação e originalidade são parte indissociável da autocompreensão dos atores históricos sobre o que eles estão fazendo quando representam o mundo político por meio das ideias. É justamente por isso que história e teoria política não devem andar de mãos apartadas. A leitura do livro deixa claro que a autoconsciência histórica do pensamento político brasileiro do século XIX se representava como atrasada e periférica, mas entendia que a realização dos ideais da ordem trazidos do Norte Global demandava a devida adequação às contingências da realidade nacional.
Mas Fundações do Pensamento Político Brasileiro não é apenas um trabalho de fôlego (como testemunham as suas mais de 700 páginas) de pesquisa, análise histórica e ideológica que realiza as melhores práticas da revolução teórica e historiográfica acima mencionadas. É também desdobramento de algumas revoluções ocorridas nas ciências sociais brasileiras dos últimos pouco mais de 50 anos. No livro, o processo histórico é visto a partir de seu dinamismo, de suas mudanças e conflitos, e seu autor não cai em nenhum momento na ingenuidade de olhá-lo como uma viagem redonda, reprodutora dos mesmos esquemas ideológicos e modos de dominação que elucidariam a “longa permanência” de certas estruturas de poder, explicação sempiterna das nossas mazelas antidemocráticas. Entender a continuidade das formas de mando político e a construção da hegemonia parte da compreensão de como consensos são também resultado de conflitos internos às elites políticas, lição que o politólogo e historiador José Murilo de Carvalho legou às ciências sociais brasileiras desde seu pioneiro A Construção da Ordem, e tem em Fundações do Pensamento Político Brasileiro seu mais importante desdobramento no campo da história das ideias.
De igual modo, a insistência em entender como ideias se deslocam, são apropriadas, explicam e geram processos políticos que parecem materialmente muito distintos dos seus contextos de origem, levou o autor a recuperar e reconstruir algumas das lições fundamentais do que ele chamará de “estilo periférico”. Inspirando-se em trabalhos pioneiros como os de Guerreiro Ramos sobre o pensamento crítico-periférico e de Wanderley Guilherme dos Santos sobre a imaginação social e política brasileira, o livro deixa evidente que a teoria e o pensamento produzidos na periferia não são mais situados histórica ou geograficamente que os do centro, mas que a lógica de recepção, circulação e reelaboração – que deve presidir teórica e metodologicamente toda boa investigação no campo da história das ideias – produz deslocamentos permanentes entre a posição do centro e a periferia. E estes deslocamentos são sempre criativos: os agentes políticos não são títeres de macroprocessos históricos que têm nas ideias seu veículo de alienação, mas, antes, sabem o que estão fazendo quando mobilizam linguagens políticas específicas objetivando determinada imposição de uma representação organizadora do mundo.
Pela mesma razão, o livro se detém longamente na discussão sobre a relação entre ideias e ideologia: a tensa, mas inseparável, tarefa de explicar o mundo político e, ao mesmo tempo, orientá-lo sobre que rumos seguir. Ao lado de toda uma discussão sobre a recepção do liberalismo no país durante o século XIX, o tema das ideologias políticas aparece nas análises dos usos das linguagens políticas para evocar processos de mudança – em suas formas radicais ou moderadas – e estabilização da ordem, o que, ao longo das páginas do livro, vemos materializado na análise da formação das ideologias liberal, radical e conservadora do pensamento político brasileiro. Sem, contudo, cair na tentativa de traçar genealogias ou fixar-se nas afinidades internas dos textos, Christian Lynch se detém justamente em como essas linguagens da mudança-moderação-preservação exerceram papéis fundamentais nos processos de estabilidade e instabilidade políticos durante toda a construção de nossa ordem imperial.
A lógica dicotômica, que muitas vezes presidiu as análises sobre o processo político no Brasil – a sociedade versus o Estado ou a democracia de um povo em potência versus o autoritarismo permanente de nossas elites –, é substituída por uma visão ampla e complexa dos usos, sentidos e finalidades que os atores políticos e intelectuais dão às ideias que representam este mundo – Estado, constituição, representação, sociedade, liberdade, igualdade, direitos, para citarmos alguns. É verdade que a ênfase na formação do Estado – processo que, invariavelmente, exige um olhar atento às representações políticas produzidas pelas elites – deixa pouco espaço para o exame deste mesmo processo de construção de linguagens políticas por atores subalternos. Mas, menos do que uma escolha que exclui de partida, é o próprio recorte do livro que conduz à seleção dos atores, autores e textos. Seu paradigma teórico deixa amplo espaço para muitas pesquisas que queiram atentar-se justamente para a fatura das linguagens críticas dessa ordem, apontando suas incompletudes, ausências e ocultações, e ajudando a entender justamente que, para haver política, o horizonte de disputa pela expansão da cidadania – que chamamos de democracia – deve ser percebido pelos agentes históricos como um futuro aberto de possibilidades.
Como resultado da fusão de todos essas perspectivas teóricas, o livro nos mostra como as condições da expansão da cidadania política, que denominamos de “processo de democratização”, não pode ser entendida adequadamente sem uma compreensão sobre processos políticos mais amplos que, a princípio, não são imediatamente vinculados à palavra democracia: desde a estabilização de uma ordem soberana interna à constitucionalização oligárquica dos regimes políticos, a democracia só pode ser entendida como um processo de conflito e expansão de direitos no interior de um mundo social marcado pela instabilidade, a não previsibilidade dos resultados e a contínua possibilidade de uma história diferente dos consensos de determinada quadra. Uma das lições fundamentais de Fundações é insistir na necessidade de abandonarmos qualquer instrumental analítico que reproduza uma lógica da estagnação ou da falta estrutural para falar de democracia, ensinando-nos que, para entendê-la, é antes necessário compreender em profundidade como ela se alimenta de processos sociais e políticos que não são necessários ou imediatamente entendidos como democráticos.
Suma exaustiva de fontes primárias sobre o pensamento político do século XIX, reelaboração crítica e criativa de paradigmas teóricos que orientam, ainda hoje, o estudo da teoria e da história das ideias políticas em perspectiva histórica e interpretação sobre o processo de desenvolvimento político do Estado no Brasil, Fundações do Pensamento Político Brasileiro é, seguramente, uma obra de fôlego notável, que a dinâmica cada vez mais centrípeta do trabalho acadêmico torna uma raridade. Ao realizar neste livro uma longa trajetória dedicada ao tema do pensamento político no Brasil, Fundações do Pensamento Político Brasileiro representa, mais do que um trabalho de referência para o debate sobre o tema, a síntese de uma agenda de pesquisas que pode trazer muitos frutos e dar muitas contribuições à compreensão de nossa história política e das ideias que lhe dão forma e sentido.
