Trazemos nesta tarde texto de Silviano Santiago apresentado no fim de novembro na FliParaíba, no qual ele propõe repensar a relação entre língua, território e cidadania em um mundo profundamente desigual e marcado pela urgência do multilateralismo. Revisando a história da língua portuguesa e sua reinvenção no Brasil pelas matrizes indígena, africana e oral, Silviano mostra como escritores de diferentes continentes já compõem uma comunidade linguística que ultrapassa fronteiras nacionais.
Silviano sugere que essa língua comum – ainda sem dicionário ou gramática, mas plenamente viva na literatura – pode se converter na base de um território simbólico compartilhado. Ao lançar a pergunta sobre a possibilidade de um “território lusófono” constituído pela própria língua, convida-nos a refletir sobre como a literatura pode ampliar e redefinir o sentido contemporâneo de cidadania.
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A língua como território de cidadania
Por Silviano Santiago
No século em que novas e diferentes escritas desconstroem o cânone nas várias literaturas nacionais, julgo que o tema proposto para debate pode ajudar-nos no trabalho de questionamento ao estabelecido pela tradição. Uma das palavras do tema, cidadania, é indispensável para que se entendam as diversas lutas libertárias que têm lugar nas sociedades atuais. As duas outras, língua e território, se associadas a cidadania, vão requerer algum esclarecimento.
Pretendo demonstrar que língua e território são peças importantes para a boa compreensão do protagonismo a ser desempenhado pelos Estados nacionais num planeta em polvorosa, posto a perigo. O mundo atual, na busca da justiça e igualdade para todas e todos, requer a participação de cada Estado nacional, de cada cidadão, no processo da sua reorganização política, econômica e cultural pelo multilateralismo.
A COP30 realizada em Belém, no território amazônico, e a Cúpula do G-20, a primeira das reuniões a ter lugar em país africano, são bons exemplos. Exemplo mais modesto e também importante pode ser a FliParaíba, de que participamos.
Como estamos reunidos para debater Literatura, a nossa tarefa se esforçará para apreender o modo como se apresenta, na arte contemporânea da palavra, a questão da cidadania. E mais se esforçará na busca de novos sentidos para as palavras língua e território. Caso os seus novos significados se tornem mais libertários e inclusivos, as duas palavras se destacam como forma e força de inserção da escritora e do escritor no mundo globalizado pelo multilateralismo.
É, pois, com certa insistência que foco primeiro na língua e em seguida no território para que, espero, ganhem significados participantes precisos e indispensáveis, que permitem o avanço no debate do modo como a arte literária poderá contribuir para uma concepção inclusiva e ampliada de cidadania.
Confesso de antemão que não pretendo abrir a caixa de Pandora e espalhar todos os males pelo mundo. Tampouco tenho a pretensão oposta, a de oferecer a Verdade nua e crua. Ofereço alguns argumentos para o debate.
Séculos atrás, língua teria recebido apenas o adjetivo portuguesa. A língua portuguesa é europeia e colonialista, tendo sido imposta à força a vários e distintos povos de quatro outros continentes. No Brasil, o adjetivo portuguesa é sempre deficitário, e só fica oficialmente deficitário em 1975. Nesse ano, o filólogo alagoano Aurélio Buarque de Holanda publica o famoso Dicionário brasileiro da língua portuguesa.
Verbetes oriundos de línguas indígenas e de línguas africanas passam a pertencer ao dicionário brasileiro da língua portuguesa. Ao se apresentar ao mundo moderno como multilíngue, o Brasil, na escrita de Iracema e de Macunaíma, acolhe, organicamente, o bi e o trilinguismo.
Os povos originários e os descendentes dos povos africanos abrem uma diferença no que se entende no Ocidente por uma moderna língua nacional. Em Portugal, trona a língua portuguesa vernácula. No Brasil, o português se transforma na língua europeia que, desde os tempos coloniais, vem sendo falada pelos habitantes das várias etnias responsáveis pela construção do Brasil, hoje um Estado-nação.
A diferença se estabelece também por outro e importante detalhe de expressão: o forte da língua europeia é a escrita. O forte da língua brasileira dela derivada é a oralidade.
Nos manuais escolares modernos, o estudante brasileiro tem, ao lado de Os Lusíadas, de Camões, os versos do poema “Evocação do Recife” (1925), de Manuel Bandeira, que cito:
A vida não me chegava pelos jornais nem pelos livros
Vinha da boca do povo na língua errada do povo
Língua certa do povo
Porque ele é que fala gostoso o português do Brasil
Ao passo que nós
O que fazemos
É macaquear
A sintaxe lusíada.
A antiga língua colonizadora foi sendo gradativamente recoberta pelas línguas marginalizadas dos indígenas trucidados e dos africanos escravizados através das suas respectivas lutas libertárias.
Se nos damos conta, primeiro, de que as escritoras e os escritores aqui presentes são cidadãos europeus, americanos e africanos, e, em seguida, de que se expressam de maneira responsável e singular por uma língua que, no entanto, lhes é comum, o conceito de cidadania acabou por dar um extraordinário salto da Carta de Caminha, onde nem existia, já que éramos todos súditos da Sua Majestade, até a Revolução Francesa, onde nos tornamos cidadãos.
Nas Américas, o salto de súdito a cidadão se deve a um curioso paradoxo. No século 18, a luta por um Estado-nação constitutivo do continente europeu alarga, por um lado, a noção da universalidade única da Europa no planeta Terra, e, por outro lado, vai influenciar as colônias americanas a lutar pela própria emancipação em relação às respectivas metrópoles europeias.
No momento em que os principais valores da cidadania europeia – Liberdade, Igualdade e Fraternidade – se tornam universais, eles passam a alimentar paradoxalmente as lutas nacionalistas em favor da Independência nas várias colônias do Novo Mundo. Paradoxalmente, repito, a emancipação das colônias europeias é fomentada por obras filosóficas do Iluminismo europeu, cujo fim é o de afirmar a Europa como potência hegemônica e universal.
Na condição de marco histórico, a Revolução Francesa apresenta uma moderna concepção de cidadania, só que definida por conceitos abstratos que excluem da sua abrangência – abstrata, repito – tudo o que não é europeu.
É correto dizer que os direitos do ser humano e do cidadão passam a ser regidos por três dos mais fortes valores que democratizam as sociedades modernas: Liberdade, Fraternidade e Igualdade. É igualmente correto dizer que esses três valores, na sua a abstração universalizante, não são reconhecidos na redação da Constituição Política do Império do Brasil, datada de 1824, dois anos após a Independência da ex-colônia.
Os historiadores nossos contemporâneos têm demonstrado como a cultura jurídica e o conceito de identidade nacional foram misturados na primeira Constituição, a de 1824, e mais discretamente nas constituições seguintes, para negarem direitos de cidadania à população indígena e negra, reconfigurando, pois, uma sociedade fundada na violência racial.
Mais do que uma lacuna, essa injustiça vai ser a responsável pela força libertária que impulsiona outro grande salto do conceito de cidadania. Saltamos agora de 1824 a 1988, ano em que a Constituição apelidada Cidadã é aprovada. A Constituição de 1988, tendo em vista a redemocratização do Estado após o golpe militar de 1964, se enriquece pela concretização e pela ampliação dos antigos conceitos abstratos e universais de cidadania, oferecidos, lembremos, pela Revolução Francesa.
Em 1988, com todas as letras, garantem-se ao povo brasileiro os direitos civis, políticos e sociais: liberdade de expressão, voto universal, e o acesso à justiça, à educação, à saúde e à dignidade.
Lanço novamente os olhos para a plateia e me dou conta de que as pessoas aqui presentes são cidadãs e cidadãos europeus, americanos e africanos. Na vida cotidiana e também em livros autorais, nós nos expressamos de maneira singular e responsável numa língua comum.
Trata-se de uma língua comum, mas ainda inexistente em dicionário e gramática. Mesmo nessa condição precária, ela nos é comum porque é ela que nos une, nos ata e nos solidariza na fala cotidiana e também em comunidade artística tri-continental. Somos residentes de Estados-nações diferentes e, na verdade, somos também residentes de um território, inexistente nos quadradinhos de um mapa-múndi, que congrega cidadãs e cidadãos que se dedicam à arte literária.
Repensada a questão do protagonismo da língua como peça capital no processo de aprofundamento do sentido contemporâneo de cidadania, é a questão do território que fica ainda sem esclarecimento.
No século 18 as forças nacionalistas defendidas pelo Iluminismo constituíram a Europa como universal e as colônias como emancipadas. No século 20, três filósofos da diferença, Jacques Derrida, Michel Foucault e Gilles Deleuze, remapeiam o conceito de universal pela desterritorialização dos Estados-nações. Um novo e fascinante paradoxo cria o nosso território atual.
A língua, tal como vem sendo configurada em aberto e como singular e criativa, passaria a enriquecer e a se tornar mais significativa e mais poderosa, se ampliada pela abertura das fronteiras nacionais estabelecidas pelos dicionários, gramáticas e histórias da literatura.
Uma pergunta. Será que podemos e devemos debater a possibilidade de um território lusófono constituído por uma língua lusófona?
Sob a forma de pergunta, a afirmação é audaciosa e certamente será contestada por alguns ou por muitos. Mas essa é a principal razão para estarmos aqui em condição de debatedores de tema proposto pelos curadores da FliParaíba. ‘A língua como território de cidadania’.
Aqui representadas por escritoras e escritores, as nações europeias, americanas e africanas se relacionam e se relacionarão multilateralmente por uma língua comum. Essa língua tem toda a aparência de ser artificial e mero produto de argumentação.
Porém, ela não é artificial, graças à produção literária dos escritores, aqui representando uma comunidade que enriquece cotidianamente essa língua que vimos acompanhando na sua já longa história.
Essa língua franca, para retomar a expressão clássica, ainda sem dicionário e sem gramática, essa língua franca e aberta a todos e a qualquer falante, também é, tanto quanto qualquer outra “língua franca” do planeta (o inglês, o francês, o espanhol etc.), propícia à escrita literária, ou seja, não é artificial. Não é artificial porque quem a fala e quem a escreve no árduo, difícil e prazeroso cotidiano nosso de todos os dias, é cidadã ou cidadão europeu, americano ou africano, vale dizer, uma cidadã ou cidadão do mundo.
Se mediei a fala sobre a língua com versos de Manuel Bandeira, fecho a fala sobre o território com poema de Carlos Drummond de Andrade. Cito versos do seu poema “A cidade prevista”, de A rosa do povo. Trata-se do poema que melhor nos comunica a sua ideia de utopia.
Irmãos, cantai esse mundo
que não verei, mas virá
um dia, dentro em mil anos,
talvez mais… não tenho pressa.
Um mundo enfim ordenado,
uma pátria sem fronteiras,
sem leis e regulamentos,
uma terra sem bandeiras,
sem igrejas nem quartéis,
sem dor, sem febre, sem ouro,
um jeito só de viver,
mas nesse jeito a variedade,
a multiplicidade toda
que há dentro de cada um.
A imagem que abre o texto é “A primeira missa no Brasil”, 1860, de Victor Meirelles. Óleo sobre tela, 268 x 356 cm.
