A BVPS publica hoje um texto de Luiz Augusto Campos em homenagem à Antônio Sérgio Guimarães.
Reconhecendo o mérito da obra de Guimarães para o debate sobre relações raciais no Brasil, Campos passa em revista alguns conceitos do autor de Racismo e Anti-racismo, restaurando sua complexidade num cenário de profundas mudanças desde a publicação de suas principais ideias, reavaliando os possíveis diagnósticos, prognósticos e estratégias tanto para o campo da Sociologia do Racismo quanto para as políticas antirracistas do mundo contemporâneo.
Nos Ombros do Gigante: uma homenagem a Antônio Sérgio Guimarães
Por Luiz Augusto Campos (IESP-UERJ)
Homenagear o legado de Antônio Sérgio Guimarães para a Sociologia me honra por motivos pessoais e intelectuais. Pessoalmente, por poder retribuir a generosidade e a amizade que o mestre tem dispensado a mim desde que nos aproximamos. Algo que aconteceu até tardiamente, já que apenas o conheci pessoalmente em meados do meu doutorado, quando ele já era uma referência central nas minhas pesquisas. Ainda hoje, lembro da minha primeira impressão ao encontrá-lo: como ele é alto!
Mas são as razões intelectuais que mais me honram. Dentre todos que homenagearam Antonio Sergio recentemente, eu talvez seja um dos únicos que não tenha sido seu orientando. Mas como costumo dizer, ele foi uma espécie de orientador invisível para mim. Quando me interessei pelo estudo da questão racial, era um graduando em Ciência Política, disciplina na qual a temática praticamente inexistia. Isso me fazia sofrer de uma afasia que até hoje assola os estudantes que recebo como orientandos ou nos meus cursos. “O que eu estudo?”, eles se perguntam: grupos de cor, grupos étnicos ou raças? “Como devo nomear os grupos que quero estudar”: pretos, pardos, pretos e pardos, negros ou não brancos? “Qual conceito melhor traduz os mecanismos de produção das injustiças étnicorraciais?”: desigualdade, preconceito, racismo ou discriminação?
Longe de banais, essas perguntas são basilares para que o estudo da questão racial seja epistemologicamente possível. Nesse sentido, defendi em outros textos que a obra de Antônio Sérgio deu lastro teórico e estabilidade conceitual a um paradigma de interpretação das relações raciais brasileiras articulado empiricamente pelos trabalhos de Carlos Hasenbalg e Nelson do Valle Silva (Campos e Gomes, 2017; Campos, Lima e Gomes, 2018). Focados em produzir evidências empíricas para comprovar a existência e pervasividade do racismo no Brasil da democracia racial, Hasenbalg e Silva não articularam um conceituário rigoroso e teoricamente justificado para a abordagem que fundaram. Ora falavam em “cor”, ora em “raça”, ora empregavam a expressão anódina “não brancos”, ora falavam em “pretos e pardos”, ora em “negros”.
Nesse sentido, coube a Antônio Sérgio refletir sobre os conceitos que sustentariam epistemologicamente, metodologicamente e politicamente essa nova mirada sobre as relações raciais brasileiras. Nos seus termos: “É justo esta differentia specifica das desigualdades de oportunidade e de tratamento [descobertas por Hasenbalg e Silva] que cumpre ao conceito sociológico de ‘raças’ dar conta” (Guimarães, 1999: 68). Não à toa, os trabalhos de Antônio Sérgio lhe renderam o posto de autor mais citado no campo até hoje, à frente de nomes como Gilberto Freyre (o espantalho universal do campo), Florestan Fernandes (dominante até os anos 1980), os próprios Hasenbalg e Silva, ou mesmo as influências internacionais cada vez mais populares entre nós (bell hooks, Angela Davis etc.) (Campos & Lima & Gomes, 2018; Artes & Chalco, 2017).
Porém, teorias e conceitos costumam ser vítimas do seu próprio sucesso. Como instrumentos de controle semântico e redução de polissemia, eles tendem a se perder quanto mais empregados são. Por isso, tentarei esboçar no que se segue duas tarefas fundamentais. A primeira é sintetizar a teoria que está no fundo da reflexão de Antônio Sérgio sobre o racismo brasileiro para, em seguida, apontar algumas contradições que emergem do seu sucesso acadêmico e para-acadêmico.
A Teoria de Antônio Sérgio sobre a Questão Racial Brasileira
Na minha leitura, o objetivo central de Antônio Sérgio foi refletir sobre os sentidos da racialidade no âmbito das relações e desigualdades sociais brasileiras. O emprego algo trivial do termo “raça” na atualidade pode nos fazer esquecer dos tabus envolvidos no seu uso até os anos 1990. Grosso modo, os analistas de inspiração freyreana resistiam em identificar nas assimetrias sociais brasileiras um componente estritamente racial, seja por as conectarem direta ou indiretamente a estruturas de classe, seja por considerarem que o termo “cor” traduziria melhor as distinções fenotípicas que eventualmente aqui existissem. Críticos dessa perspectiva, a geração de pesquisadores liderados por Florestan Fernandes e Roger Bastide era mais sensível à existência de preconceitos ditos raciais no Brasil moderno, mas também os considerava, em última análise, epifenômenos de uma estrutura classista pretérita (Bastide & Fernandes, 1955; Fernandes, 2008[1964]; Fernandes, 2007). Em todos os casos, as distinções conceituais dominantes no campo até os anos 1980 evitavam a noção de racismo ou mesmo de raça, quase sempre reservadas às opressões próprias dos Estados Unidos, formação social que tradicionalmente serviu de marco comparativo para as pesquisas brasileiras.
Contra isso, Antônio Sérgio delineará uma crítica à recusa brasileira da raça. Para tal, ele opera uma primeira distinção entre categorias analíticas e nativas, ou êmicas, para usar o conceito de Kwanne Appiah (Guimarães, 1999). A seu ver, ainda que raça fosse um conceito tabu na linguagem cotidiana do Brasil do século XX, nada impedia que ele fosse empregado de modo analítico. A rigor, é justamente porque a ideologia da democracia racial nega a racialidade das desigualdades brasileiras que teríamos a obrigação analítica de empregar o termo raça como conceito desvelador. A seu ver, não apenas estaríamos autorizados a falar de raça, como só poderíamos desvelar a estrutura racializada de nossas desigualdades ditas de “cor” ou “de classe” através do emprego do conceito. Nos seus termos: “Minha pretensão é […] demonstrar, em primeiro lugar, que a linguagem de classe e de cor, no Brasil, sempre foi usada de modo racializado” (Guimarães, 1999: 40).
Note-se que esse argumento é analítico e político a um só tempo. Analítico porque deixaríamos de ver a dimensão racial de nossas desigualdades ao preferir termos supostamente mais objetivos ou eufemísticos como “cor”. Daí a importância de uma definição nominalista e não realista de raça, ou da ideia de raça como uma “construção social”, um teorema que já virou jargão nas Ciências Sociais e no debate público. Mas esse teorema também é político porque o emprego da raça enquanto conceito analítico se dava num contexto de crença na ideologia da democracia racial, contexto esse que obliterava a emergência e o fortalecimento de um antirracismo. Sobre esse ponto, Antônio Sérgio explica:
Minha opinião, todavia, é que se torna muito difícil imaginar um modo de lutar contra uma imputação ou discriminação sem lhe dar realidade social. Se não for à “raça”, a que atribuir as discriminações que somente se tornam inteligíveis pela idéia de “raça”? Atribuindo-as a uma realidade subjacente que não é articulada verbalmente, ou a formas mais gerais e abstratas de justificar estruturas de dominação? (Guimarães, 1999: 27)
Partindo dessa premissa, restava a Antônio Sérgio entender, então, quais os fundamentos básicos da racialidade que invisivelmente atravessa as desigualdades brasileiras. Novamente, as teorias estrangeiras eram limitadas, pois ou conectavam tal racialidade a uma tendência intrínseca de biologização do social, nem sempre marcante em nossas ideologias raciais; ou tomavam como racismo qualquer essencialização de características sociais, transformando o conceito em mera analogia ou metáfora. Daí a importância de se entender que a racialização brasileira se baseia em processos de naturalização dependentes de gramáticas contextuais nem sempre biologizantes, mas não apenas essencializantes. Novamente nos seus termos:
[…] não se pode, a meu ver, reduzir a idéia de natureza a uma noção biológica. Primeiro, porque, como afirmei, há diversas maneiras de “naturalizar” as hierarquias sociais. O termo “natural”, empregado em sentido amplo, significa uma ordem a-histórica ou trans-histórica, isenta de interesses contingentes e particulares, representando apenas atributos gerais da espécie humana ou das divindades (Guimarães, 1999: 32).
Desse prisma, o problema característico do Brasil é que o ideário antirracista aqui negou a existência mesma de raças, fundindo-se ao ideário antiracialista. Ou seja, o antirracismo brasileiro, que foi durante décadas um produto de exportação para organismos internacionais, defendia que o melhor modo de lutar contra o racismo era negando a existência de raças e, portanto, a possibilidade mesma de práticas racistas.
Contra essa tautologia, Antônio Sérgio defende ser preciso não apenas restituir o conceito analítico e nominalista de raça, mas também a distinção central entre racialismo e racismo. A partir dela, poderíamos finalmente entender porque as organizações negras antirracistas dependiam politicamente do conceito de “raça” ou do que ele chama de um “racialismo de defesa”. O emprego da noção de raça permitiria, segundo ele, desvelar o nosso racismo e politizar o grupo que dele é vítima.
Consequências Analíticas e Políticas da Teoria de Antônio Sérgio
Como já foi dito, tal reflexão teve e ainda tem enorme sucesso acadêmico e político. Ela permitiu à Sociologia da Raça assumir seu nome sem dúvidas ou titubeios teóricos, articulando toda uma agenda de pesquisas à uma missão política mais geral de denúncia e luta contra o racismo.
Isso não nos deve impedir, porém, de notar certos sintomas de esgotamento dessa perspectiva frente a um contexto em transformação. Mais do que ensaiar uma crítica às ideias de Antônio Sérgio, quero no que se segue mostrar como o sucesso de suas ideias na sociologia da raça e no ativismo político nos obrigam hoje a enfrentar novos obstáculos epistemológicos. Foco especificamente em três limites enfrentados por esse arcabouço teórico: 1) os limites da concepção de raça como um fenômeno eminentemente ideológico; 2) os limites do emprego analítico, algo reificado, da noção construtivista de raça; 3) os limites do emprego político, algo reificado, da noção construtivista de raça.
O primeiro limite tem a ver com a ênfase dada por Antônio Sérgio a uma noção construtivista/nominalista de raça como um fenômeno eminentemente ideológico. Se esta ênfase acerta ao dispensar as premissas realistas que demandam um lastro objetivo para o conceito, ela deixa de dar a devida atenção às dimensões não propriamente ideológicas do racismo, particularmente às dimensões práticas e ditas “estruturais”. É patente que uma parte das contribuições mais valiosas do trabalho de Antônio Sérgio está em suas análises do pensamento racial brasileiro que informa nosso racismo e nosso antirracismo. Mas os elos entre pensamento, práticas e estruturas ainda restam por ser deslindados. Talvez o maior desafio pendente para a Sociologia do Racismo atual seja a discussão de um arcabouço teórico capaz de dar conta das múltiplas dimensões do racismo (Campos, 2017) e de suas complexas relações, arcabouço este atento ao modo como o pensamento racial se transforma em imaginário social e, depois, se sedimenta em atitudes e instituições de acordo com razões práticas que, por vezes, são muito pouco “raciocinantes”, para usar a expressão de Bourdieu (1996).
Sintoma dessa necessidade teórica é a fama recente da categoria “racismo estrutural”, cada vez mais empregada, mas raras vezes definida ou analiticamente interpelada. Diga-se de passagem, Antônio Sérgio faz um uso oscilante do termo estrutura, ora indicando ser o racismo uma “estrutura discursiva profunda”, à moda do estruturalismo francês; ora uma marca que atravessa o mundo material, à moda do marxismo; ou ainda uma propriedade de sistemas sociais específicos, concepção de estrutura mais similar àquela presente no estrutural-funcionalismo. Não resta dúvida de que sua perspectiva entende o racismo como algo “estrutural” da sociedade brasileira, mas fica em aberto a questão sobre qual o estatuto ontológico dessa estrutura: discurso, matéria ou sistema?
O segundo limite tem a ver justamente com a reificação do conceito de raça que é, de certo modo, consequência dessas políticas. O próprio Antônio Sérgio já manifestou certa irritação quanto ao uso acrítico e banalizado do seu conceito de “raça” pelas novas gerações de intelectuais e ativistas (cf. Guimarães, 2016). Sua ideia inicial era que a restituição teórica do conceito de raça alimentasse toda uma agenda de pesquisa sobre os complexos processos de racialização no Brasil e sobre os significados práticos atrelados a ele. Mas o que parece acontecer hoje é o oposto: em vez de ser tomado como objeto de interpelação, a raça é mobilizada como premissa de um campo de estudos que naturalizou seu emprego. Sintoma disso é o fato de o texto mais citado de Antônio Sérgio não ser seu livro principal, Racismo e Anti-racismo no Brasil (1996), mas um breve artigo que transcreve uma de suas falas resumindo o argumento: “Como Trabalhar com Raça em Sociologia” (2003). Para além das dimensões díspares dos dois manuscritos, acredito que o “sucesso” do conceito de raça tal qual pensado por ele tem se revelado na sua transformação mais em premissa do que objeto de pesquisa (Campos, 2024). Isto é, mais do que permitir a constituição das concepções de raça em objeto empírico de estudo, o conceito de Antônio Sérgio é assumido como uma premissa trivial das pesquisas, o que vem paradoxalmente impedindo a constituição de uma Sociologia do Racismo no Brasil.
O terceiro limite tem a ver com a sua argumentação em prol de um “racialismo de defesa” pela parte do movimento negro e das demais articulações antirracistas. Essa linha argumentativa teve e tem inúmeros ganhos analíticos e políticos dos quais todo o campo de estudos e militância se beneficiou. Mas ao mesmo tempo, tal argumentação cobra um preço ligado à carga naturalizante que parece assombrar a palavra “raça” e suas correlatas. Por mais que insistamos no seu uso construtivista ou nominalista, repetindo ad nauseum a frase “raça é uma construção social”, fato é que o termo possui uma memória semântica naturalista difícil de expurgar. Como nos ensina Ann Morning no seu livro The Nature of Race (Morning, 2011), mesmo cientistas comprometidos em lutar contra noções biologizantes de raça acabam por resvalar nelas durante suas falas sobre o tema. Isso não ocorre apenas por conta de sobrevivências fantasmagóricas das ideologias racistas do passado, mas justamente pela necessidade política de unificação e delimitação dos grupos racializados pelos movimentos negros e pelas políticas de ação afirmativa. Não é gratuito que a crescente obsessão de ativistas, estudantes e intelectuais negros com o funcionamento “objetivo” das chamadas comissões de heteroidentificação racial, ou mesmo com as “fronteiras da parditude”. Não me parece gratuito que alguns editais dessas comissões mobilizem, erroneamente, autores como Oracy Nogueira ou o próprio Antônio Sérgio para afirmarem a possibilidade de uma classificação fenotípica supostamente objetiva. Tudo isso demonstra a paradoxal reificação da concepção construtivista de raça, que quanto mais central na política, mais essencializada ela se torna.
Em resumo, arrisco afirmar que todos esses limites têm a ver com as direções da reflexão acadêmica a partir de um contexto no qual a ideologia da democracia racial já não goza de tanto apoio na sociedade e no qual os usos cotidianos e naturalizantes da ideia de raça se tornam cada vez mais comuns justamente nas frentes antirracistas. Por óbvio, as ideias de Antônio Sérgio não são culpadas por essas antinomias. Porém, os desafios colocados pelo campo e pela política antirracista mudaram drasticamente desde a publicação de suas principais ideias, o que exige uma reavaliação das teorias que sustentam nossos diagnósticos, prognósticos e estratégias. Para tal, é central reanalisar as ideias do mestre, não apenas para devolver a elas sua complexidade, mas também para subirmos nos seus altos ombros e, quem sabe, vermos além.
Referências
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FERNANDES, Florestan. ([1964] 2008). O negro no mundo dos brancos. São Paulo: Global.
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GUIMARÃES, Antonio Sérgio Alfredo. (2016). Classe, cor, raça e racialização na agenda das ciências sociais: entrevista com Antonio Sérgio Alfredo Guimarães realizada por Flavia Rios, Matheus Gato e Edilza Sotero. Plural: Revista do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da USP, São Paulo, v. 23, n. 1, p. 75-95.
GUIMARÃES, Antonio Sérgio Alfredo. (1999). Racismo e anti-racismo no Brasil. São Paulo: Editora 34.
MORNING, Ann. (2011). The nature of race: how scientists think and teach about human difference. Berkeley: University of California Press.
Sobre o autor
Luiz Augusto Campos é Professor Associado de Sociologia e Ciência Política no Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP-UERJ) e Doutor em Sociologia pelo mesmo instituto (2013). Editor-chefe da revista DADOS e coordenador do Observatório das Ciências Sociais (OCS).
