Nesta edição da série Sociológicas, Adalberto Cardoso (IESP-UERJ) enfrenta um persistente conceito da interpretação política brasileira: o “populismo”. Aqui, o autor propõe abandonar o termo, por uma série de razões, para que assim possamos compreender a chamada República de 1946 sob nova luz. Segundo seu argumento, essa noção turvou a leitura da experiência democrática entre 1945 e 1964, fazendo com que se perdessem de vista a ampliação da participação política e os processos de incorporação dos trabalhadores à vida pública.
Sociológicas é um novo espaço de reflexão da BVPS Edições, voltado para discutir problemas do presente e para o processo social que este ainda oculta, a partir de uma perspectiva diferencialmente sociológica. Outros textos já publicados podem ser conhecidos aqui.
Para ficar por dentro de todas as nossas postagens, você pode assinar nossa lista de e-mails, seguir nosso Instagram ou entrar no canal da BVPS no WhatsApp. Boa leitura!
Populismo
Por Adalberto Cardoso (IESP-UERJ)
O termo populismo turvou, por décadas, a compreensão do período que vai da destituição de Getúlio Vargas, em 1945, ao Golpe Militar de 1964 – o que certa literatura nomeou “República de 1946”, porque transcorrida sob a moldura da Constituição promulgada naquele ano. O termo está de tal maneira impregnada no inconsciente coletivo do país, que o que proponho aqui pode parecer iconoclastia infantil. Mas são dois os motivos pelos quais proponho o abandono puro e simples do termo.
Primeiro: “populismo” foi expressão nativa, para usar uma fórmula cara à antropologia. Isto é, foi empregado pelos detratores dos “populistas” Getúlio Vargas, João Goulart, Miguel Arraes e Leonel Brizola, à esquerda, e Adhemar de Barros e Jânio Quadros, à direita, além de muitas outras lideranças do período, num processo típico de estereotipagem e redução do outro à condição de menoridade política. Os “populistas” eram trânsfugas de classe, membros das oligarquias dominantes que se teriam desvirtuado do bom caminho ao promover o interesse das classes subalternas às quais não pertenciam, e em relação às quais não deveriam se colocar como porta-vozes ou defensores. Isto é, o termo “populismo” foi mobilizado na luta política nativa, pelos contemporâneos, como denúncia contra traidores de classe, anjos oligarcas caídos, poluídos por sua proximidade com o “povo”. Como tal, o termo era e continua sendo profundamente demofóbico, e parte substancial da literatura sobre a República de 46 que o emprega para caracterizá-la carrega esse ranço.
Segundo: o termo serviu aos propósitos também da esquerda no pós-1964, na caracterização do processo de abertura do sistema político às classes subalternas como inautêntico, e como tal, fadado desde sempre ao fracasso. Além de Francisco Weffort e Octavio Ianni, principais teóricos do populismo, Décio Saes definiu-o como o processo pelo qual elites oligárquicas no controle do poder de Estado se associaram a parcelas mobilizadas das classes médias (sobretudo militares e intelectuais) para impedir o acesso das classes populares aos sistemas decisórios, com isso garantindo a acumulação capitalista com um mínimo de concessões aos subalternos. O populismo teria sua origem no tenentismo, primeira manifestação desse arranjo, que levou Vargas ao poder em 1930, inaugurando, para Saes, um“Estado populista”. O arranjo teria ruído quando o trabalho organizado e o campesinato pressionaram esse pacto elitista e excludente, exigindo efetiva participação nele. Diante da pressão popular, as elites oligárquicas, em associação com os militares e setores das classes médias urbanas, deitaram fora o oligarca caído, João Goulart, que ameaçava dar passagem às reformas que poderiam de fato promover os interesses subalternos. A tese corre na mesma seara, portanto, da formulada por Francisco Weffort (segundo a qual o populismo foi uma forma de manipulação das massas para favorecer os interesses das oligarquias dominantes), só que em versão mais radical ao incluir o próprio Estado como fruto e agente do pacto oligárquico populista. Os mecanismos tradicionais de expressão de interesses dos trabalhadores, isto é, os sindicatos, eram eles mesmos elementos desse pacto, posto que controlados pelo Estado para impedir a livre organização operária, elemento de potencial desestabilização do equilíbrio populista oligárquico. Essa foi a essência da crítica de esquerda à experiência de restrita inclusão das massas na dinâmica política da República de 1946. Dizer que foi populista quer dizer que não foi genuinamente popular, nem autônoma, nem autêntica. A adesão das massas aos líderes populistas tinha, segundo essa leitura, algo de irracional e mágico, já que o carisma era elemento central do processo de identificação entre massas e lideranças.
Com isso, os processos de ampliação da participação eleitoral a partir de 1945 e de organização dos trabalhadores nos sindicatos oficiais e fora deles ficou nas sombras, pois, rotulados como elementos do pacto populista, não foram vistos como o que de fato eram: aspectos do restrito, mas persistente processo de democratização do país.
Até a eleição de 1934, porção diminuta da população tinha direito a voto, e parcela ainda menor (entre 3% e 5% da população) comparecia às eleições, que, ademais, eram sempre fraudadas para favorecer os candidatos previamente ungidos pelas oligarquias agrárias. Os candidatos não precisavam disputar os votos desses parcos eleitores, já que o resultado das eleições estava dado de antemão. Na Primeira República a competição eleitoral era mero teatro das oligarquias agrárias para entretenimento das classes médias.
Dentre as novidades trazidas pela República de 1946, que Wanderley Guilherme dos Santos nomeou “oligarquia representativa”, temos a ampliação, muito lenta, mas persistente, da participação eleitoral. O direito de voto das mulheres data de 1932, mas só se pôde efetivar para valer nas eleições parlamentares e presidenciais de 1945. Houve ainda o crescimento do operariado e das classes médias baixas ligadas aos serviços do Estado, à administração das empresas e aos serviços privados. E não podemos esquecer a lenta, mas constante redução do analfabetismo, principalmente no mundo urbano. Tudo isso resultou no crescimento constante das pessoas habilitadas a votar, isto é, pessoas alfabetizadas de 18 anos ou mais. Em 1945 o eleitorado equivalia a 16,2% da população brasileira total. Em 1962 chegara a 25,2%.
Em 1950, quando Vargas foi eleito, o alistamento eleitoral montou a 2.6 milhões de pessoas. Nesse pleito o alistamento eleitoral ex ofício (feito pelo Estado ou por agentes privados, como os sindicatos ou as empresas) foi abolido. Com isso, o controle dos partidos sobre o voto dos citadinos tendeu a se reduzir, e o sucesso ou fracasso das carreiras políticas assentadas no voto do eleitorado urbano passou a ser função, também, da capacidade de os candidatos cativarem o eleitor.
Nesse quadro, os famigerados (pelos contemporâneos) “populistas” nada mais eram do que as lideranças políticas cuja clientela eleitoral já não se restringia aos segmentos tradicionais de sustentação do jogo oligárquico, isto é, as classes médias tradicionais e as bases agrárias que haviam sustentado o teatro eleitoral anterior e continuavam sustentando o arremedo de competição eleitoral no mundo rural, no qual os partidos controlavam inteiramente a vontade popular, além de controlar e manter restrita a oferta de candidatos. Populistas eram os políticos que responderam positiva e ativamente à demanda por representação das novas camadas da população incorporadas à dinâmica eleitoral, compostas, em sua imensa maioria, pelos trabalhadores urbanos. E essa resposta foi lida, nos anos 1950, como obra de “demagogos”, e no final da década e nos anos 1960, de populistas. A grande novidade da campanha de Jânio Quadros à presidência foi, justamente, a de competir de forma aberta pelo voto dos eleitores urbanos não controlados pelas máquinas partidárias, permitindo que ele fosse sufragado em todo o país. E ele concorreu por um pequeno partido, ou por fora das máquinas partidárias tradicionais (UDN, PSD, PTB e PSP, este último forte apenas em São Paulo), embora tenha sido apoiado pela UDN.
O termo, pois, serviu para demonizar o processo de incorporação eleitoral dos trabalhadores urbanos por elites de extração oligárquica que, precisando competir por esses eleitores, acenaram e, quando eleitas, efetivaram políticas que tiveram como lastro o reconhecimento da questão social e do direito dos trabalhadores à cidadania social, ainda que isso tenha sido feito sob o jugo de uma legislação sindical que manteve o controle sobre outras dimensões da organização dos trabalhadores, caso dos sindicatos atrelados ao Estado.
