Chegamos ao último texto de Adalberto Cardoso (IESP-UERJ) para a série Sociológicas, que nos acompanhou, quinzenalmente, com reflexões sobre questões contemporâneas relacionadas ao amplo universo do trabalho.
Nesta décima primeira edição, intitulada Duas éticas do trabalho, Cardoso reconstrói a longa trajetória do movimento sindical como força de dignificação do trabalho assalariado. O texto revisita autores como Max Weber, Honoré de Balzac, Victor Hugo e Machado de Assis para mostrar como a ação coletiva dos trabalhadores transformou o assalariamento em fundamento de reconhecimento social. Entretanto, como sugere Cardoso, o percurso histórico também mostra como o neoliberalismo desmontou essa ética do trabalho coletivo, substituindo-a pelo culto ao mérito e ao empreendedorismo individual, que ajudou a instaurar uma crise ainda presente.
Agradecemos a colaboração de Adalberto Cardoso neste novo espaço de reflexão da BVPS Edições, voltado para discutir problemas do presente e para o processo social que este ainda oculta, a partir de uma perspectiva diferencialmente sociológica. A série contou com a assessoria editorial de Onildo Correa (PPGS/UFRJ).
Não perca, a partir da próxima edição, as publicações de Maria Moraes para a Sociológicas! Outros textos já publicados podem ser conhecidos aqui.
Boa leitura!
Duas éticas do trabalho
Por Adalberto Cardoso (IESP-UERJ)
Dentre os muitos sentidos assumidos pelo movimento sindical ao longo da história, parece relativamente incontroverso seu papel central na construção de uma ética do trabalho assalariado distinta da ética burguesa do trabalho tipificada por Weber em seus estudos sobre a Ética protestante. Ideias como o ascetismo metódico e morigerado; o trabalho como vocação que é também uma “escolha daquele que foi escolhido”; o adiamento da satisfação das necessidades em nome da “irracionalidade” da acumulação pela acumulação, isto é, da busca do dinheiro pelo dinheiro, que fascinava Weber; o prêmio pelo mérito, pela ousadia e a capacidade de empreender; essas ideias compõem o tipo ideal do burguês ascético, não do trabalhador assalariado.
Como finamente aparece em Balzac ou Victor Hugo, parte da burguesia, assim como da nobreza antes dela, tratava o trabalho manual, assalariado, como vício, e o mundo do trabalho como lugar da condenação a que estava destinada uma raça inferior. O Barão de Gérando, conservador jurista francês, considerava os trabalhadores pessoas de “moralidade imperfeita”, que precisavam, por isso, ser tuteladas pelas elites esclarecidas, e esta percepção não era ocasional, mas típica do século XIX. O “etnocentrismo de classe”, como formulou Robert Castel, impedia as classes dominantes de ter alguma empatia com o estilo de vida dos trabalhadores. A crítica de Machado de Assis à ordem social brasileira no mesmo século não deixa dúvidas quanto ao fato de que o trabalho manual era indigno de pessoas de bem, já que relegado a escravizados e, depois, a homens livres, porém, vistos como preguiçosos e imprestáveis para o trabalho.
O grande desafio dos trabalhadores, organizados em sociedades de apoio mútuo e depois em sindicatos e logo em partidos políticos foi, justamente, resgatar o trabalho assalariado, manual, do ressaibo da indignidade, do racismo, do preconceito de classe. O desafio, pois, era o de valorizar o trabalho assalariado e, com isso, forçar o reconhecimento do trabalhador em sua humanidade. Daí a luta pelo fim do trabalho infantil, pela proteção da mulher gestante, pela redução da jornada de trabalho, por salários dignos que não obrigassem o trabalhador a fazer trabalhar sua esposa e seus filhos etc.
Essa luta ganhou matizes diversos, esteve associada a utopias de vária estirpe, alimentou revoluções e crises sociais de grandes proporções ao longo de todo o século XIX e também do século XX. E um dos resultados mais salientes da luta do trabalho organizado foi construir projetos políticos e identidades sociais ancorados na dignidade do assalariamento, com isso obrigando as classes dominantes a reconhecer o trabalhador como um igual, apesar de sua condição de subalternidade. Igual não em termos econômicos ou sociais, mas, justamente, em sua humanidade.
Com o tempo, a condição assalariada e subalterna tornou-se, pela ação do trabalho organizado, mecanismo de construção de segurança socioeconômica, isto é, de garantia de alguma previsibilidade quanto às formas de obtenção de meios de vida, algo antes associado à condição da nobreza e conquistado à força pela burguesia citadina a partir do século XI, como bem mostrou Weber em seu clássico sobre a cidade medieval; e também de segurança ontológica, isto é, autonomia para ser em sociedade, por meio de um controle mínimo dos horizontes de possibilidades da vida pessoal e coletiva.
Tudo isso se fez por meio da ação coletiva, em ambientes altamente inseguros e violentos nos quais agir coletivamente podia significar a morte, a prisão, o desemprego ou o degredo. E a ação coletiva foi um mecanismo de: a) construção de projetos coletivos de intervenção no ambiente; b) construção coletiva de imagens de si; c) construção de identidades individuais referenciadas no coletivo assalariado e, portanto, tendo na solidariedade o principal elemento identitário.
Uma ética do trabalho assalariado, portanto, associada à disposição para a ação coordenada e organizada para impô-la ao outro, no caso os proprietários dos meios de produção e as instituições de sustentação da acumulação capitalista, muito particularmente o Estado e seus meios coercitivos (da escola às prisões). Por vezes isso se fez pela tentativa de expropriar o outro, não reconhecendo nele o poder ou a condição de classe dominante. Mas, e isso é o mais importante, isso não queria dizer negar o assalariamento, e sim fazer dele o padrão de medida para toda a sociedade, agora, porém, não mais em sua forma subordinada ou alienada. Portanto, tratava-se de romper com uma ética burguesa do trabalho fundada na vocação, no mérito e no empreendedorismo individual (uma ética justificadora das desigualdades e da dominação), em favor de uma ética da igualdade e da solidariedade de classe. E os projetos políticos alimentados por essa outra ética do trabalho tiveram, na história, a marca da igualdade solidariamente e coletivamente construída, portanto fruto da ação coordenada e não de um dom divino ou uma vocação: é o trabalho que nos torna humanos, não Deus; e a boa sociedade é produto da ação coletiva, e não o resultado agregado das boas ações individuais.
O capitalismo mudou, incorporou essa ética da solidariedade em seu movimento, fez da crítica um meio de acumulação. Os Estados de Bem-Estar podem ser compreendidos nessa chave, isto é, como formas de incorporação da crítica antitética representada pela ética do assalariamento, em sua dinâmica de acumulação e expansão. Fez do anseio por dignidade e igualdade do trabalho assalariado o meio organizado de construção do mercado consumidor de massa, lugar da realização do valor e da acumulação ampliada do capital, ao tempo em que garantia segurança ontológica por meio das políticas públicas de bem-estar e proteção social, e segurança socioeconômica através do mercado consumidor, meio fetichizado de acesso ao bem-estar material e simbólico. Esse arranjo foi bem sucedido em vários países em momentos diversos, desde as políticas de W. H. Beveridge na Inglaterra do início do século XX, passando pelos pactos suecos nos anos 1930 e pela reconstrução europeia do pós-segunda guerra mundial, e também no Brasil de Getúlio Vargas.
A crise do Estado de Bem-Estar, iniciada já no fim dos anos 1960 e aprofundada pelas políticas neoliberais disseminadas a partir do final dos anos 1970, foi e segue sendo multidimensional, mas é importante considerar que ela desatou também a crise da ética do trabalho assalariado, nas três dimensões mencionadas: a) sua potência nucleadora da construção da dignidade humana; b) seu papel de lastro das identidades individuais e coletivas; c) sua potência nucleadora da ação coletiva, mecanismo criador de solidariedade, criatividade e transformação social. O neoliberalismo pode ser entendido como um projeto e um conjunto de práticas cujo sentido mais profundo foi dissociar, uma vez mais, acumulação capitalista e ética do trabalho assalariado, desvalorizar esta última como elemento de uma ordem social derrotada, portanto do passado, e colocar no centro significativo da ordem as noções de desempenho, mérito e, sobretudo, empreendedorismo. Em lugar de solidariedade, competição. Em lugar de um senso de justiça associado à satisfação das necessidades e construção de segurança ontológica, outro, calcado na recompensa meritocrática, sendo o mérito medido em termos de desempenho individual em favor da produtividade do sistema e do aprofundamento da acumulação. A desigualdade é valorizada como potência criativa, combustível da competição e do crescimento econômico.
