Na edição de setembro da coluna Ressurgências, Alcida Rita Ramos (UnB) e Francisco Sarmento (KAAPI) discutem as transformações nas relações dos povos indígenas com o Estado brasileiro ao longo das últimas cinco décadas.
Das assembleias indígenas durante os anos de chumbo da ditatura militar às inéditas eleições no vigente período democrático, as mudanças nos modos de participação política dos indígenas têm sido significativas. Nos textos Indígenas em movimento e Uma outra história da política indígena brasileira, Ramos e Sarmento passeiam por marcos históricos, figuras emblemáticas ao longo dessa história e, principalmente, pelas mudanças sutis ou explícitas de consciência política que vêm ganhando força no cenário contemporâneo. Sem se esquecer, evidentente, dos inúmeros desafios que ainda aguardam no horizente.
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Coluna Ressurgências
Por Alcida Rita Ramos (UnB) e
Francisco Sarmento (KAAPI)
Indígenas em movimento
Alcida Rita Ramos
Morreu muito índio, morre ainda, mas a pior forma de agredir é a nossa presença, é a presença da nossa estrutura econômica (Noel Nutels, entrevista a O Pasquim, maio-junho, 1970).
O século XX testemunhou o ponto mais crítico da população indígena no Brasil. Com o impacto dos dados expostos por Darcy Ribeiro no livro Os índios e a civilização, de 1970, chegou-se a calcular que a população indígena inteira no país não chegaria a encher o estádio do Maracanã no Rio de Janeiro. Nesse contexto alarmante, era previsível que surgisse uma mobilização para estancar essa sangria demográfica.
Em abril de 1972, foi criado o Conselho Indigenista Missionário, o CIMI, por iniciativa de bispos da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, CNBB, como Ivo Lorscheiter, Pedro Casaldáliga, Tomás Balduíno, entre outros.1 O CIMI passou a atuar na defesa dos povos indígenas, muitas vezes à revelia da hierarquia da Igreja Católica. Os tempos favoreciam. O “ar do tempo” propiciou o advento do Concílio Vaticano II e a promessa progressista encampada pela Teologia da Libertação.
Dois anos depois, em abril de 1974, segundo relato do próprio CIMI, “em pleno ‘milagre brasileiro’, anos de chumbo da ditadura militar”, acontecia a primeira de uma série de assembleias indígenas organizadas e financiadas por ele. Naquele momento, apenas “duas dezenas de indígenas se reuniram embaixo de algumas mangueiras, em Diamantino (MT)”. O texto de Paulo Suess citado acima esclarece: “Participaram do encontro 16 chefes indígenas, representando nove povos diferentes: Apiaká, Kayabi, Tapirapé, Rikbaktsa, Irantxe, Paresi, Nambikuára, Xavante e Bororo. O encontro foi realmente dos índios e não com ou para os índios. E estes líderes redescobriram que nem a Funai, nem as Missões resolverão seus problemas, mas «nós mesmos», como afirmaram insistentemente”. Ao ouvir, perplexos, relatos tão semelhantes à sua própria experiência de esbulho e desrespeito, aqueles 16 indígenas ligaram uma coisa à outra e sentiram em cheio o impacto da colonização. Temas comuns, como autodefesa e demarcação de terras ligaram os participantes a um denominador comum. Assim começa a se manifestar a consciência colonizada dos indígenas brasileiros.
A partir daí as assembleias indígenas do CIMI foram cobrindo mais povos indígenas pelo Brasil a fora, aumentando a pauta com outras reivindicações além da básica defesa de terras. A segunda assembleia ocorreu em maio de 1975 na sede da Missão Franciscana do Cururu, no território Munduruku, no Alto Tapajós. Além de 800 anfitriões Munduruku, compareceram 33 líderes indígenas representando 13 povos distintos. Com a sempiterna demanda por demarcação de terras, também exigiam respeito e valorização de suas tradições, a união entre diferentes etnias e a participação na política indigenista.
Posteriores assembleias continuaram a fortalecer o movimento indígena nacional na ditadura militar, trazendo cada vez mais povos à luta comum pela defesa de direitos culturais e territoriais. Padre Antônio Iasi, Egydio Schwade, Egon Heck, Paulo Suess, Antônio Brand são figuras de proa que ajudaram a pôr o movimento indígena no mapa político do Brasil.
E assim chegamos a 1980 com a criação da União das Nações Indígenas. O movimento indígena, já institucionalizado, prescindia do comando do CIMI e interagia diretamente com o Estado. Este, ainda governado por militares, ressabiado com o uso da palavra “Nações”, que associava a separatismo, tentou exercer seu direito de tutor de índios, invadindo assembleias indígenas e dispersando seus membros.
Com a chegada da Assembleia Constituinte, em 1987, o movimento indígena, no auge do seu vigor, deu à nação brasileira uma lição de propósito, unidade e articulação. O espetáculo de centenas de indígenas, paramentados a rigor, capturou a imprensa nacional e estrangeira com a ocupação vistosa de salas e plenários do Congresso Nacional. Em pouco mais de uma década, o esfacelamento das consciências indígenas sobre o contato interétnico espalhadas a esmo pelo país coalesceu num dos movimentos sociais mais relevantes do século XX.
Em boa parte, graças ao CIMI que, nada surpreendente, sofreu fortes ataques da grande imprensa por defender os direitos originários indígenas naquele ponto decisivo da política nacional. Lemos hoje numa resposta de IA:
Em agosto de 1987, o jornal O Estado de S. Paulo publicou uma série de reportagens acusando o CIMI de liderar uma suposta “trama internacional” para desnacionalizar a Amazônia. A acusação afirmava que o conselho agia sob a influência e financiamento de organizações estrangeiras (como o Movimento de Jovens Católicos da Áustria) para criar “Estados soberanos” dentro do Brasil utilizando o termo “nações indígenas” em suas propostas de emendas populares à Constituição.
Mais adiante:
Documentos históricos do Conselho de Segurança Nacional provam que o governo Sarney utilizou os serviços de inteligência para monitorar o CIMI, a União das Nações Indígenas (UNI) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) para frear a articulação política indígena.
Prudente ou pusilânime, a grande imprensa preferiu atacar um braço da poderosa Igreja a ir diretamente à fonte indígena e expor comportamentos politicamente incorretos.
No entanto, foi o próprio Estado que, anos antes, dera aos indígenas o ímpeto que faltava para se lançar em peso na arena política nacional e internacional. O infame Decreto de Emancipação de 1978 do então ministro do Interior, Maurício Rangel Reis pretendia acabar com a tutela estatal dos povos indígenas, na ilusão de que a bela palavra “emancipação” mascarasse o real intento de acabar com a proteção ao usufruto exclusivo e permanente dos indígenas sobre as terras que habitam por tradição. Com essa boutade, o ministro-ditador só fez acelerar o clímax contestador de indígenas, antropólogos, advogados e outros profissionais que já estavam fartos da ditadura. Do dia para a noite surgiam novos líderes, novos porta-vozes da democracia, novos rumores de liberdade. Aquele período, que se estendeu até o advento da dita Nova República, talvez tenha sido o momento heroico mais marcante do indigenismo moderno.
Uma outra história da política indígena brasileira
Francisco Sarmento
Nós, povos indígenas, somos o próprio tempo.
Somos encantadores do tempo serpente.
Quem diria que após mais de cinco séculos de colonização e extermínio, estaríamos aqui.
De pé, como nossas florestas, cantando e empunhando nossos maracás, em resistência pela vida e pelo bem viver de toda a humanidade.
(APIB, Revista Acampamento Terra Livre, 2024)
Desde as pioneiras Assembleias Indígenas, os povos indígenas vêm construindo uma transformação profunda na maneira de se relacionar com o Estado brasileiro. Se antes eram sobretudo objeto de uma política indigenista administrada por agentes externos (Estado, Igreja, antropólogos, indigenistas), progressivamente, passaram a ocupar o lugar de sujeitos que formulam demandas, erigem organizações, produzem seus próprios discursos e disputam diretamente os rumos da política nacional.
A Constituição de 1988 foi um momento decisivo dessa transformação. No entanto, seria um equívoco imaginar que os direitos inscritos nos artigos 231 e 232 foram simplesmente concedidos pelo Estado. Não, eles resultaram de décadas de mobilização indígena, de circulação de lideranças, de alianças e de enfrentamentos. A Constituição reconheceu direitos porque havia sujeitos políticos suficientemente organizados para exigir que fossem reconhecidos. É nesse longo processo que devemos compreender a criação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e a trajetória do Acampamento Terra Livre (ATL).
Em 2004, o ATL surgiu como uma mobilização de povos indígenas do Sul em frente ao Ministério da Justiça em Brasília, recebendo a adesão imediata de organizações de outras regiões, como a COIAB e a APOINME. O contexto era de frustração com o recém-empossado governo Lula, cujos compromissos com as demarcações, a proteção territorial e a participação indígena eram vistos como insuficientes. No ano seguinte, o acampamento serviu de laboratório político para a criação da APIB, formalizada em novembro de 2005 como uma instância de articulação nacional destinada a unificar pautas e mobilizar os povos diante de ameaças a seus direitos2. A fundação da APIB instituiu uma mudança estrutural. O movimento passou a dispor de uma representação nacional sem, contudo, substituir suas organizações de base. Atualmente, sua força reside, justamente, na articulação dessas diferentes escalas, reunindo instâncias regionais, como COIAB, APOINME, ARPINSUDESTE, Comissão Guarani Yvyrupa, Conselho do Povo Terena e Aty Guasu.
Realizado anualmente em Brasília durante o mês de abril, o ATL consolidou-se como a maior assembleia indígena. O lugar funciona, simultaneamente, como acampamento, fórum político, espaço ritual e dispositivo de pressão sobre o Estado, onde lideranças avaliam a conjuntura, definem estratégias jurídicas e dialogam com os três Poderes. Essa atuação política se materializa não apenas em documentos, mas na forte presença dos corpos no espaço público, expressa por meio de pinturas, cantos, maracás e marchas O crescimento estatístico e político da ATL tem sido extraordinário. Em duas décadas, a mobilização saltou de 150 indivíduos, 2004, para 9 mil participantes de aproximadamente 200 povos em sua 20ª edição, em 20243. Este salto quantitativo reflete a expansão da capacidade de articulação política nacional da APIB que, ao conectar as lutas locais, opera o movimento inverso à histórica estratégia do Estado brasileiro de fragmentar e segregar os povos originários.
Isso significa que uma invasão territorial no Amazonas, uma disputa fundiária no Mato Grosso do Sul, a luta pela terra Guarani no Sul, a mineração na Terra Indígena Yanomami, uma proposta legislativa em Brasília ou uma decisão do STF podem tornar-se partes de uma mesma estrutura de ameaça aos direitos indígenas. A capacidade de transformar conflitos localizados em questões nacionais é uma das maiores novidades políticas da APIB. Aqui existe uma questão fundamental: o que era apresentado pelo Estado como uma série de problemas indígenas passa a ser exposto pelo movimento como um problema estrutural da própria democracia brasileira.
Outra transformação decisiva ocorreu, sobretudo, nos últimos dez anos. A APIB começou a atuar cada vez mais em diferentes arenas, conseguindo articular território, comunicação, direito, política institucional e diplomacia internacional. Um exemplo disso foi sua atuação durante a pandemia.
Em 2020, a APIB ingressou no STF com a ADPF 7094, reivindicando medidas de proteção aos povos indígenas contra a Covid-19. Passo importante, pois era uma organização indígena ocupando diretamente a posição de autora de uma ação constitucional junto ao Supremo5. O STF determinou medidas como barreiras sanitárias, proteção de povos isolados e de recente contato e a criação de uma Sala de Situação e elaboração de um plano de enfrentamento da pandemia6.
Isso é significativo. Pois durante grande parte da história brasileira, os indígenas apareciam juridicamente como objetos da política indigenista. Na ADPF 709, eles aparecem como sujeitos que acionam diretamente a jurisdição constitucional para defender seus próprios direitos.
Durante o governo Bolsonaro, essa dimensão tornou-se ainda mais evidente. A APIB passa a atuar sistematicamente contra a paralisação das demarcações, invasões territoriais, garimpo, mineração, desmonte institucional, ataques legislativos, mudanças na política ambiental, enfraquecimento da FUNAI e ataques aos direitos constitucionais. O ATL tornou-se um dos principais espaços de oposição ao governo.
Tudo isso é acompanhado de outra mudança importante: o movimento passa a disputar lugares de representação no próprio Estado. No ATL 2017, foi explícita a construção de uma estratégia para que houvesse presença indígena no Parlamento7. Em 2018, Joenia Wapichana foi a primeira mulher indígena eleita deputada federal no país, seguida por Sônia Guajajara e Célia Xakriabá quatro anos depois. O governo Lula 3 trouxe avanços que a própria APIB reconhece8. Criou o Ministério dos Povos Indígenas, aumentou a presença indígena na direção de órgãos públicos, retomou as demarcações, recompôs políticas desmontadas, deu maior abertura institucional e reconhecimento à pauta indígena. Porém, o paradoxo do governo Lula 3 fica evidente com a cobrança no ATL 2026, cujo lema foi: “Nosso futuro não está à venda: a resposta somos nós”9. O movimento continua pressionando o governo por demarcações, proteção territorial, oposição à mineração e a grandes empreendimentos, o que demonstra uma recusa à subordinação partidária.
Há aí uma tensão fundamental: o movimento indígena luta por participação no Estado, mas rejeita ser absorvido por ele. A lógica consiste em apoiar determinadas políticas e governos quando estes correspondem à defesa dos direitos indígenas, mas pressioná-los quando há omissão.
Se o avanço das décadas de 1970 e 1980 residiu na transformação dos indígenas em sujeitos coletivos de direito capazes de falar por si, a APIB, com seu corpo de profissionais do Direito, radicaliza. Já não basta acatar a exigência da consulta prévia aos povos indígenas. Agora há que reconhecer a autonomia decisória sobre aquilo que afeta suas comunidades e seus territórios.
Olhar para os ATL desde o início faz perceber algo maior do que a história do movimento indígena. Permite observar os próprios caminhos da democracia brasileira e, entre as tensões, uma forma de dialética do movimento indígena com o Estado. Talvez seja, justamente, por isso que ele incomoda tanto, pois milhares de indígenas reunidos em Brasília tornam visível uma contradição: a Constituição de 1988 reconheceu direitos originários, mas o Estado brasileiro continua tratando sua efetivação como se fosse uma concessão política.
Como se vê, das Assembleias do CIMI ao ATL, o movimento indígena brasileiro percorreu uma transformação decisiva: deixou progressivamente de ocupar apenas o lugar de destinatário da política indigenista para assumir o papel de sujeito da política nacional. A APIB cristaliza essa transformação, mas não a encerra. Ao contrário, inaugura uma nova etapa: a construção de uma articulação nacional capaz de transformar lutas territoriais em questões constitucionais, ambientais, climáticas e democráticas. O desafio contemporâneo é consolidar essa unidade política nacional sem converter a diversidade dos povos em homogeneidade, bem como ocupar as instituições do Estado sem ser capturado por elas.
Notas
1 Ver o importante relato sobre a criação do CIMI em Paulo Suess, A Caminhada do Conselho Indigenista Missionário/Cimi: 1972-1984. Revista Eclesiástica Brasileira 44(175): 501-533, 1984. Ver também o recente livro de Egydio Schwade, Memórias das Lutas à Construção do Indigenismo Encarnado. Embu das Artes: Alexa Cultural, 2026.
2 APIB. Acampamento Terra Livre.
3 CIMI, 2005. Boletim Terra Livre; e APIB, 2024. Revista Acampamento Terra Livre.
4 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF).
5 APIB. Emergência indígena.
6 CIMI, 2020. STF garante medidas de proteção a indígenas na pandemia.
7 APIB, 2026. A resposta para transformar a política somos nós!…
8 Idem.
9 APIB, 2026. Acampamento Terra Livre.
