Para o quinto post da série Autorais Elisa Reis, trazemos esta semana o artigo “Sociologia política no Brasil: compreendendo a história”, publicado originalmente em 1996, na revista Current Sociology, e traduzido para a série por Karim Helayel.
Pensar a trajetória da sociologia política brasileira é também acompanhar as mudanças nas perguntas colocadas à sociedade brasileira ao longo do século XX. Entre as análises da dependência, do autoritarismo e da democratização, diferentes gerações de sociólogos construíram linguagens e problemas comuns para interpretar nossa experiência política. A partir desse percurso entre diferentes abordagens, Elisa Reis sugere, neste texto, a permanência de uma questão: a busca por uma identidade nacional. Se, antes, entretanto, essa busca esteve vinculada ao projeto de construção do Estado, ela passa a se orientar, progressivamente, pela democracia política, tomada como um valor em si mesma.
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Sociologia política no Brasil: compreendendo a história
Por Elisa Reis (UFRJ)
Se, na história das ciências sociais em geral, o conceito de sociedade foi de algum modo equiparado ao de Estado-nação, isso tem sido particularmente verdadeiro no caso do Terceiro Mundo, onde os cientistas sociais tenderam a considerar suas próprias sociedades como Estados-nação modernos em processo de formação. Nessa perspectiva, independentemente do paradigma teórico adotado, as ciências sociais foram, por definição, fortemente politizadas e transformadas em um projeto político nacional; nesse aspecto, o Brasil não constituiu exceção (Guerreiro Ramos, 1961). A própria criação de programas acadêmicos em ciências sociais constituiu um ato político que não estabelecia distinções entre sociologia e ciência política.
Foi somente a partir de meados da década de 1960 que a sociologia e a ciência política começaram a ser ensinadas como campos distintos no Brasil. Antes disso, a fusão entre as duas disciplinas refletia tanto um menor grau de especialização acadêmica quanto uma visão profundamente politizada da sociedade. A sociologia, tal como era ensinada até então nos departamentos e centros de pesquisa pioneiros, era uma sociologia política. Os cientistas sociais participavam ativamente da construção do Estado-nação e, nessa medida, suas análises da vida social eram profundamente permeadas por diagnósticos políticos e por modelos voltados para sua própria sociedade (Peirano, 1980). A sociologia, enquanto disciplina, era intrinsecamente política, dedicando-se sobretudo a refletir sobre os processos de desenvolvimento nacional e/ou a influenciá-los.
A ausência de diferenciação entre sociologia e ciência política era generalizada, como demonstra o fato de que os programas acadêmicos pioneiros conferiam aos formandos títulos em “Sociologia e Política”. De fato, independentemente da denominação do diploma, todo o campo das ciências sociais era concebido como uma forma de conhecimento orientada politicamente, destinada a servir ao processo de desenvolvimento nacional. Os estudos sobre estratificação e mobilidade social, urbanização, industrialização, migração rural-urbana ou qualquer outro fenômeno social costumavam enfatizar as implicações políticas desses processos societários (por exemplo, Ianni, 1965, 1968; Lopes, 1964, 1971, 1973).
De modo semelhante, a análise de temas políticos, como o populismo, a centralização do poder ou a instabilidade governamental, concentrava-se predominantemente nas bases sociais da política (por exemplo, Ianni, 1971; Jaguaribe, 1972; Weffort, 1978). Desse modo, a política costumava desempenhar o papel de variável dependente de fatores sociais e econômicos, considerados as variáveis independentes. A única exceção encontrava-se nas análises influenciadas pelas tradições legalistas das faculdades de Direito, embora estas também estivessem impregnadas da ideia de articular política e sociedade em um projeto comum.
A gradual e inexorável separação entre a sociologia e a ciência política reflete a crescente profissionalização das ciências sociais, a concomitante institucionalização da vida acadêmica e a diferenciação das estruturas universitárias. Em outras palavras, pode-se recorrer ao processo geral de racionalização, ou de modernização, para explicar o desenvolvimento da sociologia e da ciência política no Brasil, assim como em outros contextos. Historicamente, porém, tais processos não podem ser plenamente compreendidos sem levar em consideração as contingências políticas que influenciaram a evolução do ensino universitário e afetaram a agenda de pesquisa. Em outras palavras, para compreender a forma como as ciências sociais em geral, e a sociologia política em particular, evoluíram, é necessário examinar a sociologia do conhecimento sociológico.
Para que um exercício dessa natureza fosse abrangente, seria necessário considerar a tradição cognitiva, o contexto político nacional e o ambiente institucional (Wagner et al., 1991). Esses três elementos constituem partes integrantes de uma sociologia do conhecimento científico. No entanto, na análise que se segue, concentrarei a atenção nos aspectos cognitivos, uma vez que o impacto dos fatores políticos nacionais sobre a sociologia política brasileira é, por si só, evidente. Consequentemente, a dimensão institucional, que já recebeu considerável atenção na literatura (por exemplo, Fernandes, 1977; Schwartzman, 1970; Miceli, 1987, 1989; Werneck Vianna et al., 1994), não será examinada aqui.
Assim, concentrarei minha análise essencialmente nos pressupostos básicos da sociologia política, isto é, em seu modelo, paradigma e agenda de pesquisa. Além disso, minha atenção estará voltada principalmente para as últimas três décadas, período em que a distinção entre sociologia e ciência política já se encontrava em processo de consolidação, conferindo à sociologia política um foco relativamente próprio. Cabe ressaltar, ainda, que não tenho a intenção de elaborar um inventário da sociologia política praticada nesse período. Meu objetivo é, antes, ilustrar algumas das tendências analíticas mais significativas, em vez de realizar um levantamento exaustivo da produção intelectual do período.
Algumas decisões difíceis precisaram ser tomadas, o que implicou deixar de fora contribuições importantes. Assim, por exemplo, optei por não abordar a longa tradição de estudos sobre partidos políticos e eleições (por exemplo, Campello de Souza, 1983; Cintra, 1968; Diniz, 1982; Lamounier & Cardoso, 1975; Lima, 1991, 1993; Reis, 1978; Soares, 1973). Referências ocasionais a essa literatura serão feitas apenas na medida em que ela se sobreponha aos temas contemplados em minha classificação. Devo também esclarecer que não me restringirei à produção dos cientistas sociais brasileiros. Embora minha principal preocupação seja, de fato, a sociologia política brasileira a partir de meados da década de 1960, a influência recíproca entre as análises produzidas no país e no exterior foi significativa demais para ser ignorada.
A primeira seção concentra-se no amplo referencial teórico da dependência, concebido como uma alternativa tanto às teorias etnocêntricas da modernização quanto às concepções mecanicistas marxistas das leis da história. Esse referencial forneceu um quadro comum que reuniu a maior parte dos sociólogos do Brasil e também de outros países latino-americanos. Em que medida esse quadro interpretativo constituía uma teoria, ou antes a expressão de uma identidade coletiva dos cientistas sociais, permanece uma questão em aberto.
A segunda seção trata da análise do autoritarismo, tema que, por muito tempo, desafiou a imaginação dos analistas. Por que a democracia liberal encontrou tantos obstáculos no Brasil? Por que o desenvolvimento capitalista no país não implicou, necessariamente, a consolidação de uma democracia burguesa? Como explicar a precária legitimidade dos governos constitucionais? Como será mostrado, diferentes tradições teóricas orientaram a busca por explicações para os recorrentes episódios de autoritarismo e ditadura.
A terceira seção centra-se na transição para a democracia, tema mais recorrente nas décadas de 1980 e 1990. Como e por que a ordem autoritária deu lugar à democratização? Quais são as perspectivas de consolidação de uma ordem política democrática? Qual papel foi desempenhado por atores políticos específicos? Também nesse caso, houve variações analíticas significativas que merecem atenção. Por fim, a quarta seção apresenta algumas breves observações sobre mudanças e continuidades na sociologia política brasileira.
O modelo da dependência e a comunidade intelectual
A chamada teoria da dependência foi originalmente formulada na América Latina do final da década de 1960 como uma alternativa tanto às leis históricas mecanicistas do marxismo quanto às teorias mecanicistas da modernização de orientação funcionalista. Seus precursores devem ser situados entre os economistas políticos que identificavam um caminho latino-americano para o desenvolvimento, com todos os seus obstáculos e condições, reunidos em grande parte na Comissão Econômica para a América Latina das Nações Unidas.
A versão original da “teoria da dependência”, elaborada por Cardoso e Faletto (1969), forneceu um amplo quadro histórico para a compreensão do desenvolvimento peculiar da América Latina. Ela indicava que a dependência em relação aos centros capitalistas não era um fenômeno unívoco e que, conforme o modo de interação entre centro e periferia, era possível estabelecer uma tipologia da dependência que, por sua vez, explicava diferentes processos de desenvolvimento. Os dependentistas que trabalhavam nessa perspectiva reconheciam plenamente a relevância dos processos históricos empíricos, fossem eles econômicos, políticos ou culturais. Nesse sentido, pode-se dizer que, ao mesmo tempo em que davam continuidade à tradição marxista, também mantinham viva a herança weberiana, chegando inclusive a recorrer a modelos ideais de desenvolvimento dependente (Cardoso, 1971a; 1973; 1975).
Como muitos observaram, a teoria da dependência também constituía uma forma de interpretar o imperialismo “de baixo para cima” (Bodenheimer, 1971; Fagen, 1979; Ferguson, 1971; Sunkel, 1972, 1973). No entanto, sob a perspectiva das relações internacionais propriamente ditas, essa abordagem não era muito popular. Havia poucos estudos que tomavam o sistema internacional de nações como quadro de análise para compreender o Brasil como país dependente. De fato, existiam trabalhos que enfatizavam a vulnerabilidade do Brasil no sistema mundial, mas eles eram geralmente informados por modelos de análise mais especializados, em consonância com a autonomia de fato das relações internacionais em relação à sociologia ou, nesse caso, ao corpo principal da ciência política. A exceção a isso era a teoria do sistema-mundo de Wallerstein (1976), frequentemente citada pelos dependentistas e utilizada como fonte de inspiração em suas investigações históricas para contextualizar os processos de desenvolvimento do Brasil.
Outras versões influentes da dependência eram menos analíticas do que a de Cardoso e Faletto, tendo como objetivo principal denunciar o papel das economias centrais na perpetuação ou mesmo no agravamento do subdesenvolvimento (por exemplo, Frank, 1969b; Dos Santos, 1970, 1974; Marini, 1973). Enquanto, na versão de Cardoso e Faletto, a perspectiva teórica em questão consistia sobretudo em um esforço para conferir um viés utilitário ao legado marxiano, para outros a abordagem da dependência era essencialmente uma crítica às teorias da modernização. Ao criticarem as teorias e políticas de desenvolvimento então vigentes, esses autores insistiam no papel desempenhado pela estrutura do mercado internacional na limitação do desenvolvimento autônomo na periferia.
Na verdade, independentemente da maior ou menor importância conferida às dimensões analíticas ou críticas, as diferentes versões da teoria da dependência apresentam alguns pontos de consenso geral que ajudam a compreender o enorme prestígio que essa abordagem adquiriu na América Latina em geral e, em particular, no Brasil. A popularidade da abordagem derivou principalmente do fato de que ela serviu para criar uma identidade coletiva para os cientistas sociais que trabalhavam na região. Como orientação intelectual, a perspectiva da dependência foi bem-sucedida em criar uma linguagem comum entre os cientistas sociais, que passaram a definir sua identidade social como membros de sociedades dependentes. Essa ideia de pertencimento a sociedades dependentes tornou-se o eixo central a partir do qual se podiam explicar padrões particulares de desenvolvimento ou subdesenvolvimento.
A abordagem da dependência tornou-se tremendamente influente tanto no Brasil quanto em outros países. Ela animou a vida institucional brasileira e fomentou polêmicas muito vivas – em outras palavras, tratava-se de uma forma de “ideologia acadêmica”, uma visão de mundo cuja relevância é melhor compreendida por uma sociologia do conhecimento científico do que pelas próprias proposições analíticas. De todo modo, ainda que não tenha avançado proposições teóricas específicas nem oferecido um programa de pesquisa propriamente dito, ela forneceu os valores intelectuais e políticos centrais compartilhados pelos cientistas sociais e conferiu sentido às suas práticas concretas de pesquisa.
Em suma, o prestígio dos dependentistas deveu-se em grande medida ao fato de terem formulado uma resposta às teorias produzidas no mundo desenvolvido. Essa resposta é, em certo sentido, mais bem compreendida como a criação de uma identidade simbólica entre os cientistas sociais do que como um conjunto de proposições analíticas. Nesse sentido, o papel desempenhado pela teoria da dependência na academia latino-americana merece atenção como um fenômeno cultural que ajudou a criar uma identidade coletiva entre os praticantes das ciências sociais, promovendo a solidariedade entre diferentes segmentos da intelligentsia latino-americana. Além disso, essa identidade conferiu amplo espaço para que a vida acadêmica se engajasse na construção da nação, aspecto cuja importância, de fato, tem sido uma constante no Brasil.
Nem as versões menos sofisticadas nem as mais sofisticadas da perspectiva da dependência ofereceram uma teoria em termos mais precisos. O que todas elas forneceram foi essencialmente um conjunto de pressupostos gerais, cuja principal vantagem, além da já mencionada linguagem comum entre os cientistas sociais, foi justificar a necessidade de pesquisa empírica, fosse ela histórica ou contemporânea (Cardoso, 1970; Weffort, 1970).
Ao se oporem ao marxismo mecanicista e/ou às abordagens a-históricas da modernização, eles chamaram a atenção para a importância de compreender a especificidade dos países do Terceiro Mundo. Ainda que as leis gerais do desenvolvimento capitalista ou da racionalização mundial se aplicassem, havia amplo espaço para variações entre trajetórias nacionais, variações que, por sua vez, podiam ser agrupadas em tipos, permitindo assim a construção de uma ponte entre experiências singulares e generalizações teóricas.
Talvez, como alguns sustentam, a “orientação sociológica geral” oferecida pela perspectiva da dependência possa ser legitimamente aceita como uma teoria. Tudo depende de como se define a teoria, mas isso também variaria conforme as diferentes escolas, o que nos levaria a uma regressão conceitual sem fim. De todo modo, a perspectiva da dependência foi tremendamente influente na América Latina e em outras partes do Terceiro Mundo. No Brasil, do final da década de 1960 ao final da década de 1970, ela constituiu uma perspectiva unificadora entre os cientistas sociais. Mesmo aqueles que eram críticos lhe dedicaram grande atenção, como atesta o diálogo ativo entre opositores e defensores do modelo (Boschi & Diniz, 1977; Frank, 1969a; Jaguaribe & Ferrer & Wionczek; Bonilla & Girling, 1973; O’Brien, 1973; Bath & James, 1976; Packenham, 1992).
A adesão ao modelo da dependência implicava principalmente a opção por uma sociologia fundamentada na economia política marxista, mas permeada por críticas à ortodoxia e, com frequência, favorável à metodologia histórica weberiana. Essas características podem não ser suficientes para definir um programa de pesquisa, mas certamente foram eficazes para definir uma comunidade acadêmica.
A esfinge do autoritarismo
Uma linha de investigação que ganhou impulso na década de 1970, embora remonte a um período bem anterior (Oliveira Vianna, 1955; Duarte, 1939; Faoro, 1958), refere-se aos estudos sobre o fracasso da democracia liberal no Brasil, ou aos estudos sobre o autoritarismo tout court. Reagindo diretamente à ditadura instaurada em 1964 – que conseguiu impor com sucesso seu projeto de longa duração – a comunidade das ciências sociais buscou compreender quais eram as fontes do autoritarismo.
Dentro desse amplo tema, podemos identificar as três principais linhas de investigação: em primeiro lugar, pode-se mencionar a busca por explicações do autoritarismo em fatores culturais. Para explicar o fato de que o desenvolvimento e a modernização no Brasil não foram concomitantes ao amadurecimento da democracia liberal, o pano de fundo cultural da nação há muito vinha sendo invocado como uma espécie de explicação residual. No entanto, a tradicional dependência de algum tipo de culturalismo para explicar a política brasileira foi então reformulada para dar conta da “tradição corporativista”, da “representação orgânica da sociedade”, da “tradição ibérica” ou de referências semelhantes a uma cultura não liberal (Wiarda, 1973; Stepan, 1978; Morse, 1964, 1988).
Uma segunda abordagem do autoritarismo brasileiro reúne várias análises cujo denominador comum é uma orientação voltada para a sociologia histórico-comparada, fortemente influenciada frequentemente pelo legado marxiano e/ou weberiano. Em vez de simplesmente criticar a visão etnocêntrica inerente às teorias da modernização, esses autores estabeleceram um diálogo usando tais teorias, investigando por que o Brasil não seguiu o caminho clássico das democracias liberais (F. Reis, 1975; E. P. Reis, 1979, 1982; Schwartzman, 1982; Schmitter, 1971, 1972, 1974). Os processos de construção do Estado, bem como a incorporação política nacional, são frequentemente enfatizados. Nesse contexto, os estudos sobre a construção do Estado e a constituição da comunidade política nacional foram fortemente influenciados pela tradição intelectual da macro-história comparada (Bendix, 1964; Eisenstadt & Rokkan, 1973; Lipset & Rokkan, 1967; Moore, 1966; Tilly, 1975).
Certamente, há convergências e sobreposições entre essa segunda perspectiva e a abordagem cultural na explicação dos desenvolvimentos autoritários no Brasil e, de modo geral, na América Latina. Assim, por exemplo, a centralidade do corporativismo na explicação de Schmitter sobre o processo histórico brasileiro se assemelha, em muitos aspectos, ao discurso dos culturalistas (Schmitter, 1971). O mesmo pode ser dito sobre a ênfase de Schwartzman na cooptação – em oposição à representação (Schwartzman, 1970, 1982). No entanto, é importante ter em mente que, em contraste com os culturalistas, esses autores não atribuem prioridade aos valores e crenças em suas explicações. Em vez disso, as instituições políticas são sua variável independente. Eles podem até reconhecer explicitamente a importância de variáveis culturais, mas tais variáveis não fazem parte de seu modelo teórico proposto.
Por fim, a terceira abordagem teórica do autoritarismo a ser mencionada refere-se a desenvolvimentos mais fortemente influenciados pela perspectiva marxista. Aqui também há importantes sobreposições com a abordagem anteriormente descrita, centrada na política e nas estruturas do Estado, mas a centralidade das leis marxistas para explicar o autoritarismo é um fator distintivo. Isto é, nessa perspectiva, o autoritarismo responde principalmente às exigências do desenvolvimento capitalista em países de industrialização tardia (Fernandes, 1975; Velho, 1976; Werneck Vianna, 1976). Pode-se dizer que aqueles que combinam perspectivas marxistas e weberianas optam por tomar os fatores socioeconômicos como parâmetros e concentrar-se nas estruturas e instituições políticas como variáveis relevantes. Por sua vez, a explicação marxista recorre a variáveis socioeconômicas para explicar variáveis políticas.
De longe a análise mais influente nessa vertente economicista foi a formulação de O’Donnell sobre o “autoritarismo burocrático”. Assim como a teoria da dependência em seu auge, o autoritarismo burocrático conferiu significados compartilhados e uma perspectiva unificada aos praticantes das ciências sociais (O’Donnell, 1973, 1978). De fato, o autoritarismo burocrático não era apenas compatível com a abordagem da dependência, mas também uma especificação dela. Portanto, a formulação de O’Donnell forneceu uma explicação poderosa para o fracasso da democracia liberal em economias dependentes.
Como uma combinação de uma perspectiva economicista com a preocupação com os requisitos da construção do Estado e com o processo de formulação de políticas públicas, o autoritarismo burocrático tornou-se a explicação mais popular para a prevalência das ditaduras no Brasil e na maior parte da América Latina nas décadas de 1970 e início dos anos 1980. Não obstante, se a teoria da dependência era mais uma economia política do que uma sociologia política, o autoritarismo burocrático estava mais voltado para as instituições políticas funcionais ao mercado. E, na medida em que abriu espaço para o estudo dos processos de formulação de políticas, também ajudou a criar espaço para uma sociologia política centrada no ator principal, em oposição ao enfoque estrutural tradicional da maior parte da sociologia histórica.
Também vale lembrar que, enquanto alguns autores abordaram a natureza da ordem política nacional em si, muitos outros examinaram atores específicos em sua busca pelas bases sociais do comportamento político. Eles estudaram os trabalhadores (Erickson, 1977; Malloy, 1979; Rodrigues, 1966, 1970; Werneck Vianna, 1978, 1984), os empresários (Boschi, 1979; Boschi & Diniz, 1979; Diniz, 1978; Cardoso, 1971b, 1972; Martins, 1968), as classes médias (Saes, 1981) ou o próprio Estado como um ator em si mesmo (Bresser Pereira, 1981; Evans, 1979; L. Martins, 1973, 1985; C. Martins, 1977; Schneider, 1991).
Em maior ou menor grau, todas as abordagens descritas nesta seção compartilham um componente genético em suas explicações do autoritarismo. Sendo, em sua maioria, interpretações históricas dos processos de desenvolvimento do Brasil, elas são naturalmente mais bem-sucedidas como explicações a posteriori do que como formulação de teoria. No entanto, o grau em que podem contribuir para a construção teórica varia principalmente na proporção da ênfase que atribuem aos esforços comparativos, os quais ajudam a avançar para além da descrição sui generis.
Para concluir esta seção, ressalto a artificialidade de minha classificação tripartite das perspectivas teóricas na explicação do autoritarismo. Na prática, havia uma considerável sobreposição entre as abordagens, como bem ilustram as numerosas e prestigiadas coletâneas de ensaios sobre o tema (Boschi, 1991; Collier, 1979; Malloy, 1977; Stepan, 1973; Wiarda, 1974). No entanto, mantenho a convicção de que a tentativa de identificar as prioridades analíticas da análise ao lidar com o problema genérico do autoritarismo nos permite distinguir entre os elementos empíricos e teóricos que estão tão entrelaçados na maior parte da sociologia política.
O desafio da democratização
Os anos 1980 e, até o momento, os anos 1990 têm sido caracterizados, nas ciências sociais brasileiras, por uma grande concentração de estudos sobre o processo de democratização. Os primeiros sinais do declínio do regime militar deram origem a uma série de esforços para explicar o fim do autoritarismo. Em linhas gerais, muitos dos analistas que anteriormente buscavam explicações para o autoritarismo passaram a dedicar-se à interpretação do processo de transição para longe dele.
O fim da ordem autoritária inspirou um programa de pesquisa que, assim como a perspectiva da dependência, não se restringia à experiência brasileira. Também nesse caso, o objetivo era compreender processos gerais, embora os dados históricos constituíssem o cerne da investigação. Desde o início, houve um esforço deliberado para examinar as diferentes transições na América Latina e em outras regiões como manifestações de uma mesma classe de fenômenos.
O estudo mais influente sobre as transições do autoritarismo foi o projeto de pesquisa coordenado por O’Donnell, Schmitter e Whitehead (1986), que resultou em uma publicação em quatro volumes e exerceu enorme impacto sobre essa área de pesquisa. Nesse estudo, o esforço comparativo constitui a espinha dorsal do empreendimento. Há uma tentativa explícita de ir além da análise de casos isolados, tratando-os como manifestações de uma mesma classe de fenômenos. Nesse sentido, desde o início havia um objetivo teórico claramente definido.
Os autores participantes foram convidados a situar seus estudos de caso em um quadro analítico amplo, de modo a abranger as transições ocorridas na América Latina e no Sul da Europa, bem como em quaisquer outras regiões do mundo onde o autoritarismo estivesse em declínio. O estudo foi, assim, concebido para acomodar grupos de casos (do Sul da Europa e da América Latina), explorar perspectivas comparativas e chegar a generalizações.
A coletânea em quatro volumes organizada por O’Donnell & Schmitter & Whitehead (1986) ilustra bem o fato de que a perspectiva da democratização desempenhou um papel semelhante ao da teoria da dependência na década de 1960 ou ao dos estudos sobre o autoritarismo na década de 1970: ela forneceu uma visão comum e um discurso integrador para a comunidade da ciência política. Com frequência, os responsáveis pelos estudos eram os mesmos que anteriormente haviam se dedicado ao autoritarismo, passando a explorar seus diferentes objetos de pesquisa em um espaço comum definido por pressupostos, valores e perspectivas compartilhados.
Em consonância com a tradição comparativa, a maior parte das análises da transição brasileira para fora do autoritarismo tomou o contexto latino-americano como o quadro empírico mais amplo de referência. Além disso, fosse a partir de uma perspectiva normativa ou de uma perspectiva “evolutiva”, prevalecia a ideia de que as transições ocorreriam em todos os regimes autoritários – ao menos na América Latina (o que explica a inclusão precoce do Chile em muitas das análises, muito antes de existirem sinais claros de transição naquele país).
Havia, contudo, certa imprecisão quanto ao tipo de autoritarismo a que essas análises se referiam (daí a inclusão da Venezuela e do México, que não poderiam ser classificados como “regimes ditatoriais” no cenário mais amplo das transições). Em essência, pode-se dizer que, a partir da década de 1980, a democratização substituiu o desenvolvimento político como objetivo desejável da sociologia política.
No âmbito da perspectiva da democratização, os analistas optaram claramente por critérios procedimentais para definir a democracia, rompendo, assim, com a preocupação tradicional em torno de definições substantivas, com as quais os cientistas sociais por muito tempo flertaram (Lamounier, 1981; Weffort, 1989). Isso reflete, em certa medida, uma reação à longa experiência ditatorial, que tornou evidente para todos a importância das regras formais.
Ao revisar a literatura sobre as transições, é justo afirmar que ela possui um objetivo teórico mais explícito do que as demais perspectivas analíticas gerais aqui consideradas. Outra característica distintiva da literatura predominante sobre democratização é sua ênfase na contingência e na escolha. Em nítido contraste com a predominância anterior das perspectivas históricas, observa-se agora uma desvalorização implícita ou explícita da história como dimensão analiticamente relevante (Przeworski, 1986). Embora grande parte do esforço seja dedicada à construção de tipologias das transições, os tipos em questão possuem um estatuto teórico diferente daquele, por exemplo, dos tipos de dependência identificados por Cardoso e Faletto (1969). Em vez de constituírem tipos ideais voltados para comparações macro-históricas, uma tipologia das transições tem como objetivo principal identificar condições formais que possibilitem a formulação de generalizações teóricas.
Naturalmente, a questão da transição democrática não foi abordada por todos os pesquisadores como um problema de tipologia e/ou de formulação de proposições gerais. O aspecto importante a ser registrado aqui é que essa perspectiva desempenhou um papel semelhante ao exercido pela perspectiva da dependência ou pelo programa de pesquisa voltado à compreensão do autoritarismo: ela forneceu uma linguagem comum, reuniu os estudiosos em torno de uma preocupação empírica compartilhada e conferiu tanto sentido às disputas interpretativas quanto identidade a uma comunidade de pesquisa.
Embora a literatura sobre as transições tenha permanecido muito influente, com o tempo as questões prementes que ela destacava foram substituídas pela nova preocupação com a consolidação da democracia. A institucionalização e o amadurecimento de uma ordem democrática passaram a constituir o objeto de investigação de um grande número de pesquisadores, e a diversidade de enfoques e metodologias empregadas tornou bastante difícil identificar tendências analíticas claramente definidas. Seja como for, apesar das inevitáveis sobreposições, considero útil distinguir três linhas gerais de investigação sobre a consolidação democrática no Brasil contemporâneo: (a) uma voltada principalmente para a dimensão institucional da democracia; (b) outra orientada por uma abordagem de economia política; e (c) uma terceira centrada, sobretudo, nas questões da cidadania e da participação, a qual, por sua vez, se desdobra em subgrupos que serão examinados a seguir.
As perspectivas (a), (b) e (c) mencionadas acima não se enquadram facilmente sob o rótulo de sociologia política, tampouco são nitidamente diferenciadas entre si. Ainda assim, acredito que essa tentativa de classificação constitui uma sistematização útil. Feita essa ressalva, a abordagem institucional da democratização pode ser considerada a sucessora mais legítima da perspectiva das transições. Embora esta última tenha influenciado as três linhas de investigação mencionadas, é inequivocamente a primeira que segue mais de perto os pressupostos teóricos e metodológicos da abordagem da transição democrática. De fato, em muitos casos não é fácil distinguir quando o foco recai sobre a transição democrática ou sobre a consolidação da democracia, e alguns autores chegam a se referir à consolidação como uma “segunda transição” (Hagopian & Mainwaring, 1987; Mainwaring & O’Donnell & Valenzuela, 1992; Moisés & Guilhon de Albuquerque, 1989; O’Donnell & Reis, 1988).
Nessa perspectiva, o desenho institucional – e não os fatores societários – constitui a dimensão crucial para a discussão da democratização. Não se trata de negar a importância das variáveis socioeconômicas, mas de reconhecer que elas passaram a ser consideradas “fatores externos”, em vez de o foco principal da investigação. Ao invés de examinar, inicialmente, a atuação das forças estruturais que restringem os atores políticos, a atenção concentra-se sobretudo nas escolhas prováveis dos atores estratégicos e/ou no desenho institucional mais adequado para acomodar essas escolhas.
Na medida em que a escolha de lideranças e a canalização institucional da ação política constituem a opção analítica, os estudos sobre democratização abrem espaço para certo grau de engenharia política. Particularmente entre aqueles que se dedicam às regras constitucionais, aos sistemas de governo, às normas eleitorais, à reforma partidária e a temas correlatos, observa-se uma forte inclinação para a concepção da arquitetura de uma democracia eficiente (Andrade, 1993; Figueiredo, 1991; Lamounier, 1981; Lamounier & Meneguello, 1986; Lamounier & Nohlen, 1993; Lima Jr., 1991, 1993).
Ironicamente, esse viés em direção à engenharia política, que deveria tornar a análise política mais teórica e menos histórica, introduz uma forte normatividade que, em certa medida, aproxima essa perspectiva das interpretações históricas tradicionais. Enquanto estas últimas viam seus projetos políticos como pré-requisitos para enfrentar condições e obstáculos históricos, as primeiras tendem a enxergar o desenho institucional como um requisito funcional para a sustentação da democracia.
Como já mencionado, a segunda linha de pesquisa sobre democratização que identifiquei, orientada por uma abordagem de economia política, não se distingue facilmente da perspectiva institucional. Não apenas as duas perspectivas compartilham premissas e propósitos centrais, como também frequentemente se complementam em muitos dos ensaios reunidos sobre democratização (Camargo & Diniz, 1989; Diniz et al., 1989; Jaguaribe et al., 1985, 1992; Stepan, 1989). Em alguns casos, o mesmo autor confunde ambas as perspectivas, e mesmo entre os economistas políticos mais ortodoxos, aqueles que insistem em tomar a democracia como manifestação política do mercado, as instituições políticas são percebidas como o lócus estratégico para fazer cumprir as regras dos jogos de interesse.
O que distingue a perspectiva da economia política sobre a democratização é o foco nos interesses econômicos e na racionalidade econômica como chave para decifrar as escolhas políticas, as decisões de políticas públicas e sua relevância institucional. Ao resgatar a primazia dos fatores econômicos – que eram incontestáveis entre os dependentistas e entre aqueles que discutiam o capitalismo autoritário –, os que optam por estudar o processo de democratização a partir de uma perspectiva de economia política adotam um enfoque analítico diferente. O que lhes importa é a possibilidade de deduzir escolhas a partir de interesses, e não interesses a partir de estruturas (Bresser Pereira & Maravall & Przeworski, 1993; Przeworski, 1991; Sola, 1988, 1993, 1995; Stallings & Kauffman, 1989).
Para alguns, a perspectiva da economia política é principalmente uma orientação geral que confere prioridade analítica aos interesses de determinados atores ao discutir o processo de democratização, mais frequentemente os interesses empresariais (Diniz & Boschi, 1989; Velasco e Cruz, 1988) e os interesses do trabalho sindicalizado (Mangabeira, 1993; Souza & Lamounier, 1981; Tavares de Almeida, 1983). Para outros, esse ângulo analítico fornece o enquadramento para discutir ações e estratégias governamentais (Nelson, 1990; Smith & Acuña & Gamarra, 1993).
Seja a partir de uma perspectiva global ou regional, a abordagem da economia política trata de mudanças cruciais na direção dos padrões de interação entre sociedade e Estado. Assim, por exemplo, o papel reduzido do governo na economia, o alcance e o ritmo das privatizações e as consequências sociais de programas de estabilização monetária estão entre as questões mais urgentes dessa agenda de pesquisa. Esses tipos de questões constituem preocupações legítimas da sociologia política, ainda que às vezes sejam apresentados como temas exclusivamente técnicos.
A terceira perspectiva geral sobre a democratização refere-se a vários tipos de estudos sobre cidadania e participação, que classifiquei em dois grandes subgrupos de acordo com seus temas principais: (a) estudos sobre direitos sociais, políticas sociais e reforma dos sistemas de bem-estar; e (b) análises de novos atores políticos e movimentos sociais.
O foco em direitos sociais, políticas sociais e reforma dos sistemas de bem-estar reúne um amplo conjunto de estudos sobre cidadania e participação como dimensões cruciais da democratização. De fato, muitos desses estudos compartilham referências teóricas e metodológicas comuns que os qualificariam como uma especialização em si mesma (Esping-Andersen, 1985, 1990; Heclo, 1974; Marshall, 1950; Mishra, 1981; Offe, 1984; Titmuss, 1963; Wilensky, 1975).
De qualquer modo, também é um entendimento compartilhado entre os especialistas que as políticas sociais são fundamentais para a democratização na medida em que constituem um meio de ampliar os direitos sociais (Werneck, 1989). Uma referência comum à necessidade imperativa de saldar uma dívida social histórica e de incorporar as massas socialmente excluídas permeia esse conjunto de literatura (Abranches, 1985; Abranches et al., 1987; Aureliano & Draibe, 1989; Draibe, 1989; Dos Santos, 1979; Guimarães Castro & Faria, 1989; Melo, 1993; Fleury, 1985; E. W. Reis, 1989).
Em diferentes graus, além de contribuírem para a discussão tanto das políticas de bem-estar quanto dos recursos financeiros e administrativos necessários para implementá-las, esses estudos também ajudaram a reintroduzir, em certa medida, a questão da base social da democracia. Ou seja, embora aceitem a definição procedimental de democracia, aqueles que estruturaram seu programa de pesquisa articulando democratização e direitos de bem-estar recolocaram o problema da incorporação social no centro das atenções.
Em certa medida, o foco nas políticas sociais se sobrepõe ao que descrevi acima como uma perspectiva de engenharia política no estudo da democratização. Em outras palavras, aqueles que realizam pesquisas sobre políticas sociais no Brasil atual justificam-nas como um esforço para contribuir com o desenho de instituições de bem-estar mais democráticas. A preocupação normativa pode ser mais ou menos explícita, mas, em qualquer caso, há sempre uma tentativa pragmática de contribuir para a democratização como projeto nacional comum. Além disso, também aqui, como no caso dos institucionalistas discutidos acima, observa-se uma tendência a buscar os constrangimentos à democracia nas escolhas, na ação e nas instituições, e não nas estruturas socioeconômicas.
As instituições políticas existentes têm sido percebidas, em grande medida, como responsáveis pela perpetuação da exclusão social e da marginalidade. Assim, por exemplo, para Dos Santos (1985, 1993), o desafio da democratização é superar as amarras institucionais políticas que restringem uma dinâmica socioeconômica democrática. Na mesma linha, outros autores têm chamado a atenção, a partir de diferentes perspectivas, para a responsabilidade das escolhas de políticas públicas na limitação da expansão da cidadania. Quanto àqueles que se concentram na questão da cidadania a partir da perspectiva dos novos movimentos sociais, conforme indicado na classificação acima, eles pertencem a um subgrupo distinto, ao qual passo agora.
Desde a década de 1970, cientistas sociais em todo o mundo têm demonstrado grande interesse pelo estudo de novos atores sociais, movimentos sociais e novas associações voluntárias. Na ciência social brasileira contemporânea, provavelmente nenhum outro tema possui uma bibliografia tão extensa, nem foi objeto de tantas revisões (Assies, 1994; Cardoso, 1983, 1987; Escobar & Álvarez, 1992; Jacobi, 1980, 1987; Kowarick, 1987; Machado da Silva & Ribeiro, 1985).
Embora fundamentado em bases teóricas amplamente compartilhadas e em preferências metodológicas comuns (Castells, 1983; Cohen, 1985; Melucci, 1980, 1989; Touraine, 1981, 1984, 1988), o estudo dos movimentos sociais constitui um campo em si mesmo. Considero adequado situá-lo aqui como parte da perspectiva da democratização porque, no Brasil como em outras democracias emergentes, esses temas foram explicitamente tratados como os novos agentes democráticos (Boschi, 1983, 1987; Doimo, 1995; Jacobi, 1989; Kowarick, 1988; Mainwaring, 1986, 1987; Moreira Alves, 1984; Sader, 1988; Scherer-Warren & Krischke, 1987; Scherer-Warren, 1993; Slater, 1985, 1994; Telles, 1994; Viola & Scherer-Warren & Krischke, 1989).
Levando a simplificação ao extremo, poder-se-ia dizer que, enquanto a comunidade da ciência política tem privilegiado o enfoque institucional ou o da economia política, entre os sociólogos a ênfase recai principalmente sobre os novos atores da ordem democrática. O foco na ação e na contingência também está presente entre estes últimos, mas, em vez de uma preferência pela engenharia institucional ou pelos modelos de escolha racional, a prioridade recai sobre a identidade coletiva, a subjetividade social, a ação expressiva e/ou os interesses comunitários.
Os novos atores democráticos são identificados com temas como gênero (Alvarez, 1990; Jelin, 1987), raça/cor (Fontaine, 1985), religião (Krischke & Mainwaring, 1986; Krischke, 1991), condições agrárias (Bonin et al., 1987; D’Incao & Botelho, 1987; J. Martins, 1980, 1981; Tavares dos Santos, 1989), problemas urbanos (Kowarick, 1987; Moisés et al., 1977), etc. E, embora o tema em questão lhes confira uma clara instrumentalidade, o próprio desenvolvimento da ação é considerado tão relevante quanto a obtenção do objetivo, pois confere sentido à participação democrática. Isso explica por que até mesmo a criação de um novo partido político é considerada um novo movimento social, e não a mera reprodução de formatos tradicionais de participação (Keck, 1992).
No entanto, embora seja uma questão em debate, é possível sustentar que, na medida em que muitos movimentos e associações voluntárias substituem padrões tradicionais e duais de clientelismo na política brasileira, eles contribuem para fortalecer padrões cívicos de participação. Mas o teste decisivo aqui ainda está por ser feito, uma vez que ainda não sabemos se esses novos atores políticos contribuirão para fortalecer a representação de interesses ou se, ao contrário, aumentarão a fragmentação de interesses e o enfraquecimento das estruturas partidárias.
Um grande número de estudos sobre movimentos sociais e novos atores sociais no processo de democratização compartilha certo grau de ambiguidade em relação à própria concepção de democracia. Ou seja, se por um lado afirmam a relevância e a legitimidade dos interesses particulares, o que é compatível com a definição procedimental de democracia, por outro lado emulam algum ideal comunitário de democracia que dificilmente pode ser reconciliado com comportamentos individualistas e baseados em interesses. Talvez o que se observe aqui seja a fusão de antigas concepções societárias orgânicas com a mais recente legitimação de uma definição procedimental de democracia (Reis, 1995).
À parte as críticas, o grande volume de estudos sobre movimentos sociais e associações voluntárias constitui, sem dúvida, uma importante orientação de pesquisa que, em certa medida, dá continuidade à tradição da sociologia política, articulando de modo significativo fatores societários e política. Como um subgrupo da comunidade mais ampla de pesquisa sobre democratização, ele tem desempenhado com sucesso o papel de fornecer uma linguagem comum e de estabelecer uma agenda de pesquisa.
É bastante evidente que cada um dos meus três grandes grupos de estudos sobre democratização poderia facilmente ser considerado, por si só, um rótulo de especialização. Cada um deles é suficientemente consistente em termos teóricos e metodológicos para constituir um subcampo próprio. Ainda assim, como procurei ilustrar nas páginas anteriores, a preocupação unificadora com as perspectivas de consolidação democrática, e o papel que essa preocupação desempenha na comunidade acadêmica, fazem deles parceiros legítimos e sucessores da tradição da sociologia política.
A sociologia da política: uma tradição em curso?
Ao longo das três décadas analisadas neste artigo, ocorreram mudanças significativas na sociologia política brasileira, algumas delas tão profundas a ponto de suscitar dúvidas sobre a continuidade da tradição clássica da sociologia política. Ainda assim, como é amplamente aceito entre aqueles que se dedicam a compreender a mudança social, uma realidade transformada exige uma abordagem modificada. Assim, o que pode parecer um afastamento da tradição acadêmica pode, na verdade, atestar sua vitalidade.
Em vez de questionar a sobrevivência da sociologia política como subdisciplina, considero mais produtivo indagar em que medida a sociologia da política tem sido capaz de formular questões relevantes diante dos desafios sociais contemporâneos. Ela tem conseguido abordar os novos termos de interação entre Estado e sociedade? Ela dá conta da gradual dissolução da simbiose histórica entre nação e Estado? Naturalmente, essas são questões cruciais que vão muito além de uma abordagem regional. Ainda assim, ao levar em conta contextos específicos e fatores contingentes, podemos contribuir para a busca de respostas gerais.
No que diz respeito à experiência brasileira, acredito que houve um esforço contínuo para conferir sentido histórico aos processos sociais em curso nas diferentes abordagens da sociologia da política discutidas nas páginas anteriores. Eu diria que o forte componente normativo que encontramos mesmo entre os chamados institucionalistas “duros” ou entre analistas mais rigorosos do mercado político mantém a sociologia política fiel às suas preocupações tradicionais.
A busca por uma ordem democrática no Brasil contemporâneo corresponde ao esforço contínuo da comunidade acadêmica em contribuir para o empreendimento de construção nacional (Peirano, 1980). Para os sociólogos políticos brasileiros, os avanços da democratização têm o mesmo significado moral que a modernização e o desenvolvimento tiveram no passado. De modo implícito, e muitas vezes explícito, a superação da dependência estrutural, o afastamento da ditadura e a consolidação de um sistema democrático são apresentados como objetivos coletivos desejáveis, como projetos nacionais comuns.
Naturalmente, há também variações temporais no esforço de construção nacional realizado pelos praticantes das ciências sociais. Assim, no passado, a fusão não conflituosa entre autoridade e solidariedade no Estado-nação fazia com que a construção da nação e a construção do Estado fossem um único empreendimento (Reis, 1988, 1992). Hoje observamos que a separação gradual entre esses dois processos tem implicações empíricas e teóricas. No que se refere à prática da sociologia política no Brasil, é possível observar que, embora a dimensão da construção do Estado não seja necessariamente uma preocupação central, a dimensão da construção da nação permanece crucial em todas as diferentes abordagens analíticas discutidas acima.
Identificar interesses comuns entre os “co-nacionais” continua sendo um aspecto central nas ciências sociais brasileiras, particularmente na sociologia política. No entanto, isso não significa necessariamente que o esforço de construção nacional tenha sido bem-sucedido. De fato, compreender o que mantém coesa uma sociedade tão desigual como a brasileira é um desafio político complexo que os sociólogos precisam enfrentar hoje. Como podemos começar a explicar esse sentimento difuso de solidariedade entre grupos e indivíduos que convivem com as mais radicais desigualdades socioeconômicas do mundo?
No passado não muito distante, um projeto de desenvolvimento liderado pelo Estado-nação fornecia a justificação ideológica para um projeto social comum. No entanto, hoje, o declínio desse projeto e a já mencionada cisão entre nação e Estado apontam para o ressurgimento da questão da identidade coletiva. Isso explica, em parte, um renovado interesse por temas e perspectivas de análise que recentemente haviam sido desacreditados. Refiro-me principalmente ao retorno dos estudos sobre cultura política (Soares de Lima & Boschi, 1995; Lamounier & Souza, 1991; Mainwaring & Viola, 1984; Moisés, 1990, 1995; Reis & Cheibub, 1995), aos correlatos socioeconômicos da democracia (Reis & Cheibub, 1993; Weffort, 1991) e/ou às reflexões críticas sobre os limites da democracia procedimental (Reis, 1995; O’Donnell, 1994; Weffort, 1990).
Enquanto a busca por identidade nacional continua, já é possível identificar um novo ingrediente nas diversas tentativas de lidar com essa questão, a saber: elas já não fazem parte de uma ideologia holística de construção nacional. Tomando a democracia política como um valor em si mesmo, muitos desses estudos se afastaram das representações orgânicas do corpo social. Em que medida isso contribuirá efetivamente para uma maior tolerância e para a pluralidade de interesses ainda está por ser visto. Em todo caso, a sociologia política tanto reflete quanto atua sobre essa mudança.
Essa interação dinâmica entre a sociologia política e o cenário político atual leva-me a uma observação final. Além da contribuição que os sociólogos políticos brasileiros vêm dando à construção nacional, bem como do uso ocasional de suas análises na política partidária, outro aspecto é o envolvimento ativo desses analistas na política cotidiana.
Muitos daqueles que se dedicaram a explicar a política brasileira são hoje atores centrais da própria política. Como é amplamente conhecido, Fernando Henrique Cardoso, destacado sociólogo político e ex-presidente da ISA, é o atual presidente do Brasil. Além disso, vários outros importantes sociólogos políticos exercem funções políticas de alto nível como altos burocratas ou representantes eleitos. Embora isso não diga muito sobre o poder explicativo da sociologia política brasileira, certamente diz algo sobre a atratividade da política para os analistas e, talvez, até sobre conversões bem-sucedidas de conhecimento em poder. Em todo caso, aqui tocamos em novos temas de análise – temas que deixo para futuros analistas.
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