Na atualização de hoje da série Pandemia, Cultura e Sociedade a socióloga Tatiana Savoia Landini, professora associada da UNIFESP, mobiliza noções fundamentais da sociologia de Norbert Elias, especialmente a partir de O processo civilizador, para jogar novas luzes sobre as dinâmicas sociais implicadas em tempos de pandemia e distanciamento social.
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Boa leitura!
Interdependência em tempos de Covid-19: reflexões nos primeiros dias de distanciamento social
Por Tatiana Savoia Landini [i]
Poucas semanas atrás, o dia era 17 de março, recebo um email do amigo Cas Wouters, de Amsterdam. Cas nos dava a notícia do falecimento de Johan Goudsblom, Joop para os próximos, professor emérito da Universidade de Amsterdam e reconhecido por seu trabalho na área da sociologia processual de Norbert Elias. Sentindo a perda, sentei em minha varanda envidraçada. Fiquei a olhar os carros que passavam naquele final de tarde. Ainda havia um número razoável deles, apesar de já minguarem. Não pelo horário, mas pelo início das medidas de distanciamento social propostas como solução viável à pandemia de coronavírus que agora se alastrava pelo Brasil.
Joop não faleceu vítima da Covid-19, mas de velhice e de vida bem vivida, aos 87 anos. Ensaiei uma releitura de A solidão dos moribundos (Elias, 2001), não vingou. Minha necessidade daquele momento não era ler ou reler nenhum texto que falasse de velhice, nem de morte, mas reler o próprio Joop, essa foi minha homenagem solitária e quieta a esse homem que tanto contribuiu para o entendimento e disseminação da obra de Norbert Elias. Essa a vantagem dos escritores, ou melhor, a vantagem para nós que ficamos, suas ideias permanecem e teimam em discutir conosco. O texto que escolhi foi Public Health and the Civilizing Process (Goudsblom, [1986] 2003). Escolha nada original dado o momento, mas necessária justamente por tratar das epidemias anteriores – lepra, peste, sífilis, cólera.
Na esteira da discussão de Elias a respeito das mudanças nos hábitos de higiene, Goudsblom (2003: 154) argumenta que o impacto das epidemias deve ser pensado no contexto do processo civilizador.
Retomemos então rapidamente Elias e O processo civilizador (2000)[ii]. Desse livro, são sempre lembrados os exemplos retirados de livros de boas maneiras no que tange a comportamentos à mesa, no quarto de dormir, referente às funções corporais, etc. Comportamentos como os de pegar a comida com as mãos, escarrar no chão, dormir com desconhecidos na mesma cama, etc., com o tempo deixaram de ser entendidos como aceitáveis. Ao traçar as mudanças nos comportamentos desde a Idade Média até o século XX, Elias busca compreender como se deram essas mudanças, em que consistem e quais suas forças motrizes. Ao fazê-lo, discute a relação da dinâmica psicológica envolvida – no caso, o sentimento de vergonha e repugnância – e da dinâmica social, explicitada nas noções de refinamento e civilização.
Analisar mudanças nos comportamentos significa, na terminologia eliasiana, fazer uma sociologia que dê conta de processos de mudança, compreendendo sua dinâmica e seus direcionamentos – são os processos da civilização ou processos de desenvolvimento social, como veio a se referir já mais ao final de sua vida. Processo é, portanto, uma das noções de base da sociologia eliasiana. Mas o que está em processo? Há o nível individual, cada um de nós passa por um processo individual de desenvolvimento. E há o nível social, onde o que está em processo são as figurações.
A figuração – outra noção de base da sociologia eliasina – expressa a imagem do ser humano como personalidade aberta, aquele que possui algum grau de autonomia, mas que, na realidade, é fundamentalmente orientado e dependente dos outros. O que qualifica a relação é justamente a interdependência. Não apenas de pessoas interdependentes é formada a figuração, mas também de grupos interdependentes – grupos de amigos, grupos de interesse, grupos políticos, classes sociais, grupos identitários, países.
Quando analisa as mudanças relativas aos comportamentos n’O processo civilizador, Elias contrapõe-se a explicações talvez mais “racionais”, como a de que a supressão de comportamentos como o de escarrar no chão e pegar a comida com a mão teria sido motivada por questões médicas, argumentando que essas mudanças deram-se a partir da relação e dinâmica entre as classes sociais. Buscando distanciar-se das outras classes sociais, a classe superior criou novos padrões de comportamentos, padrões esses que, com o passar do tempo, foram adotados também pelas outras classes. Ainda que se assemelhe ao conceito bourdiesiano de distinção, Elias traz um ponto suplementar: com o passar do tempo, os novos padrões de comportamento deixaram de ser conscientes para tornarem-se habitus, serem incorporados como segunda natureza.
Outro ponto que caracteriza a direção tomada pelo processo da civilização é uma mudança na balança entre controle externo e auto-controle em favor do último, tendo o processo de formação do Estado Moderno papel central aqui. O Estado, em Elias, é definido como aquele que possui o monopólio da violência legítima e da arrecadação dos impostos: em uma sociedade com o poder central fraco, não havia nada que forçasse as pessoas a se conterem; quando o poder central cresceu, as pessoas foram forçadas a viver em paz umas com as outras, transformando também paulatinamente a economia dos afetos.
Relação entre dinâmica psicológica e social; formação do habitus ou segunda natureza; relação entre Estado e auto-controle; relações de interdependência. São esses os pontos que trago de Elias. Seguindo esse quadro teórico, Goudsblom (2003) faz, então, algumas considerações a respeito das epidemias de lepra, peste, sífilis e cólera, de onde retenho algumas observações a respeito da peste.
A peste chegou à Europa em 1347, pelo Mar Negro, seguindo outras ondas epidêmicas que se repetiram em intervalos irregulares até o início do século XVIII. Doença altamente contagiosa, era desconhecida sua forma precisa de transmissão. O pânico e o terror tomaram conta, e os comportamentos de fugir, evitar o outro e até agressão contra grupos que se acreditava mais perigosos para o contágio tomaram conta, a despeito da tendência já em curso de maior refinamento das maneiras e do desenvolvimento de um auto-controle mais amplo.
Mas respostas mais racionais também surgiram, donde se identificam agrupamentos precursores dos Conselhos de Saúde. Tornados instituições regulares nas principais cidades do Norte da Itália desde o final do século XV, o modelo espalhou-se pela Europa. Esse é um dos exemplos de reações organizadas no sentido de não apenas banir os doentes, mas, de fato, combater a doença. “Como esperado, as medidas propostas pelos Conselhos de Saúde não eram muito populares, e enfrentaram grande evasão e obstrução. Como Carlo Cipolla (1976: 39) chama a atenção, ‘além de travar uma luta impossível contra um inimigo invisível, os conselhos de saúde também tiveram que lutar contra o egoísmo, o descuido, a ignorância e a estupidez – o que não era menos formidável do que o micróbio’” (Goudsblom, 2003: 147).
Não obstante os desafios, esses Conselhos passaram a ocupar um espaço cada vez mais importante nos governos europeus. Nós séculos XVI e XVII foi construída uma cadeia de comunicações para que um Conselho ou governo pudesse avisar a outro a respeito da incidência de doenças contagiosas. Reportar uma epidemia no próprio território era algo delicado em função das consequências para o comércio e o emprego. “A tentação e a pressão política por esconder a epidemia de peste no próprio território sempre foram fortes; ainda assim, como Cipolla (1976: 53) lembra, esses interesses de curto prazo foram superados pelo interesse dos Conselhos de Saúde de longo prazo na manutenção de uma teia de comunicações fidedigna – um claro exemplo do que Elias chama de ‘coação social à auto-coação’” (Goudsblom, 2003: 148).
Peço desculpas pelas citações feitas nos dois parágrafos acima, mas as palavras me parecem absolutamente adequadas. Não fosse esse um exercício de anacronismo, diria que poderiam se referir a discussões acaloradas que vemos hoje na sociedade brasileira, fortalecidas pela cisão partidária e política.
Mas meu objetivo não é seguir esse caminho, e sim pensar no comportamento da população de forma geral. Apesar da organização racional dos Conselhos de Saúde, Goudsblom lembra que a população, de forma geral, não foi impulsionada a comportamentos mais “civilizados”, nem pelas epidemias de peste e nem pela atuação dos Conselhos de Saúde. Ainda que as regulamentações ali surgidas tenham sido feitas com apoio das forças militares e com auxílio dos impostos arrecadados, enfrentaram muita obstrução. Em outras palavras: se Elias identifica no processo civilizador o monopólio da violência legítima e dos impostos como fator crucial para o desenvolvimento do auto-controle individual, por que isso não se deu dessa forma? A resposta, mais uma vez, poderia ser trazida anacronicamente para os dias de hoje: a classe alta sentia-se segura em relação à peste, era possível sempre buscar refúgio em suas grandes propriedades; e os pobres não tinham muito como acatar as regulamentações sanitárias, e não se mostravam dispostos a colaborar com medidas que pouco tinha a lhes oferecer além do retiro forçado a uma das casas destinadas aos pestilentos.
Naqueles dias iniciais da vigência das medidas de distanciamento social no Brasil, abundaram textos, mais ou menos elaborados, prevendo grandes mudanças no comportamento individual e na organização social, bem como no alinhamento político-ideológico da população. A solidariedade que se fazia visível nas redes sociais levava muitos ao otimismo. Ofertas de ajuda a vizinhos idosos, para que pudessem evitar a ida ao supermercado; campanhas de doação para moradores de comunidades pobres e periféricas; pagamento das faxineiras que não mais viriam para a limpeza semanal; oferecimento de marmitas aos guardadores de carros que perdiam o sustento. A sociedade, arriscavam alguns, aprenderia muito com esse “trauma” que seria vivido, sairia mais forte, melhor, mais propensa e perceber e aceitar a necessidade da diminuição da desigualdade e a importância do Estado na mitigação de sofrimentos e injustiças.
A possibilidade está sempre aberta, mas se tivesse que dar uma opinião sobre o que está por vir, apostaria no contrário, infelizmente. A solidariedade que se vê, e ainda que persista ao longo desse período conturbado, muito provavelmente se esvairá em seguida. A duração do período mais crítico da pandemia não deve ser suficiente para levar a mudanças de habitus, quer dizer, à incorporação de valores e atitudes. Também não deve ser suficiente para construir a percepção individual da interdependência – entre indivíduos, entre grupos, entre classes. A solidariedade, entendida aqui como comportamento racional e reacional em um momento de excepcionalidade, não deve levar a propostas de maior segurança na área trabalhista, por exemplo, ou a aceitação de medidas que visem diminuir a enorme desigualdade social.
O Estado, para Elias, ao monopolizar a violência legítima e o controle dos impostos, leva as pessoas a viverem em paz umas com as outras. Antes que ânimos se acirrem, monopólio da violência legítima não significa policiamento ostensivo, muito menos forças armadas. As forças policiais, bem como o sistema judiciário, fazem (ou deveriam fazer) parte. Mas o Estado também age a partir, por exemplo, de incentivos e sansões, definindo o legal, o aceitável e o desejável. A questão do controle dos impostos, poucas vezes discutida em seu significado e extensão, fica bastante clara neste momento. É por meio dos impostos – do dinheiro arrecadado – que o governo distribui recursos e oportunidades, o que significa oferecer (ou não) uma resposta à pandemia que minimize sofrimentos e riscos, tanto no momento presente quanto na possível retomada da “normalidade”.
Assim como fala em forçar as pessoas a viverem em paz umas com as outras, em outros momentos Elias fala na coação social à auto-coação. Em nosso tão desigual país, há inúmeros espaços (favelas, comunidades, prisões, etc) em que a atuação do Estado se faz pouco presente. Em seu estudo sobre a formação do Primeiro Comando da Capital, por exemplo, Camila Nunes Dias (2011) relaciona as miseráveis condições em que se encontravam (e ainda se encontram) os presos no estado de São Paulo à formação desse grupo organizado que tomou para si a tarefa (dentre outras) de constituir-se como um poder disciplinador nesses espaços. As periferias das grandes metrópoles brasileiras são vistas como um espaço em que a Covid-19 pode ser alastrar rapidamente, em virtude da falta de estrutura e saneamento das comunidades, bem como de sua densidade populacional, além da pobreza rompante.
Passadas algumas semanas do início das recomendações de distanciamento social, iniciativas importantes têm surgido nesses espaços: carros de som que passam nas ruas instruindo a população, aluguel de ambulâncias, contratação temporária de médicos e enfermeiros, organização de coleta de doações e distribuição, etc.[iii]. Grande parte dessa organização deve vir de coletivos de bairro, organizações comunitárias, mas talvez – e provavelmente – venham também de grupos ligados ao crime organizado e às milícias.
Se o Estado brasileiro ou seu governo não conseguem tomar para si a responsabilidade da coação social à auto-coação – em outras palavras, de se fazer presente em todo o território nacional –, outros grupos tomaram, tomam e continuarão tomando o espaço, requerendo para si essa tarefa. Ainda que momentaneamente benéficas e necessárias, essas ações apontam na direção de uma maior fragmentação e fragilização do Estado brasileiro, e de consequências indesejáveis para o futuro. A incorporação da percepção da interdependência, característica inerente das relações entre indivíduos, grupos e classes em sociedade, é de suma importância para que os nossos rumos possam ser outros.
Vários livros de literatura têm sido lembrados neste momento. Reli Ensaio sobre a cegueira, guardo ainda a primeira edição publicada por aqui. Quando o li pela primeira vez, fiquei completamente tomada pela história, me via completamente cega e, em meio à brancura que me rodeava, me perguntava como conseguia enxergar as letras e ler o livro. Perguntava-me também sobre o significado da metáfora da cegueira na obra. Relendo-o agora, ainda na primeira semana de distanciamento social aqui no Brasil, achei difícil, quase repulsivo. Minha atenção voltou-se para os aspectos mais palpáveis, o confinamento, a imundice decorrente, a fome. O medo tomou conta. Medo de que o “cada um por si”, na melhor das hipóteses o “cada grupo por si”, gerasse um caos generalizado. Uma das principais causas de morte decorrente da Covid-19 é a insuficiência respiratória aguda, apresentando-se generalizada a inflamação nos pulmões. A sociedade pode morrer pelo mesmo mal, por um caos generalizado decorrente da visão individualista e egocêntrica, pela não percepção da interdependência entre todos e cada um de nós. Voltemos a Saramago.
Referências bibliográficas
Dias, Camila Caldeira Nunes. Da pulverização ao monopólio da violência: expansão e consolidação do Primeiro Comando da Capital (PCC) no sistema carcerário paulista. Tese (Doutorado em Sociologia) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011.
Goudsblom, Johan. “Public health and the Civilizing Process”. In: Dunning, Eric and Mennell, Stephen (orgs). Norbert Elias, volume III. London, Thousand Oaks, New Delhi: Sage Publications, [1986] 2003.
Elias, Norbert. The civilizing process: sociogenetic and psychogenetic investigations. Massachusetts: Blackwell, 2000.
Landini, Tatiana Savoia. A sociologia de Norbert Elias. BIB, São Paulo, n° 61, 2006, pp. 91-108.
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Notas
[i] Professora Associada do Departamento de Ciências Sociais e do Programa de Pós Graduação em Ciências Sociais – EFLCH-Unifesp.
[ii] Para uma leitura mais detida d´O processo civilizador ver Landini, 2006.
[iii] Ver, por exemplo, a organização realizada em Parasópolis, município de São Paulo, comunidade onde vivem mais de 100.000 pessoas.
A imagem que ilustra o post é:
Pierre Bonnard, La fenetre, 1925. Óleo sobre tela. 108,6 × 88,6 cm. Tate Gallery.
* Os textos publicados pelos colaboradores não refletem as posições da BVPS.
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