A Série Nordeste, em colaboração com a Coluna Primeiros Escritos do Blog da BVPS, publica nova edição especial com trabalhos dos estudantes da disciplina Sociologia Política do Nordeste. No post de hoje, trazemos o texto “A marcha democrática: caminhos do aprendizado social nordestino pelas lentes do desenvolvimentismo”, assinado por Nichollas Paradelo Capote, que retoma as reflexões de Josué de Castro e Celso Furtado sobre o Nordeste.
A Série Nordeste BVPS foi uma iniciativa que buscou unir a vocação do Blog da BVPS – formação de editores/as, autores/as e leitores/as de comunicação pública das ciências sociais, literaturas e artes – aos propósitos pedagógicos da disciplina Sociologia Política do Nordeste, que foi ministrada na Graduação em Ciências Sociais do IFCS/UFRJ no primeiro semestre de 2023.
Boa leitura!
A marcha democrática: caminhos do aprendizado social nordestino pelas lentes do desenvolvimentismo
Por Nichollas Paradelo Capote*
É o Nordeste da seca, que será tão bem tematizada pelos romancistas de 30. É o Nordeste do mandonismo, a ser questionado por Maria Isaura Pereira de Queiroz. É, ainda hoje, o recanto da comédia e do colorido, que parecem se mostrar como esforços das emissoras em expiar sua visão do “atraso” pela chave da cultura (Barreira, 2023), que tanto se afirma na definição das regionalidades e tanto se pauta oposta à retidão de progresso da “modernização”.
Se aos nordestinos é imputada a paralisia da fome e do coronel, no ápice propulsor das ideias que encerra os arados em riste das Ligas Camponesas, em exemplo, tal qual nos palcos de Suassuna, eles se lançam como atores sociais. Se pensa, se projeta e se pratica.
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Em São Bernardo rege a honradez, que transparece na contundência de seu delírio enciumado, na concisão de suas interpretações de mundo, na fria convicção de seu destino, que retoma o passado, na sobriedade de seu módico conforto em uma vida que parece definhar. Esse homem de “alma agreste” (Ramos, 2020), calcado na terra e na concretude de suas palavras, tão bem coaduna com o verde-musgo que ilustra a capa do livro – em seu fosco, que, ainda assim, não deixa de se propor colorido.[1]
Como ressaltado ao longo das aulas da disciplina Sociologia Política do Nordeste, o chamado romance de 30 internaliza, sob vestes de formalização estética, as problemáticas sociais. “Da seca à cerca”, um agudo compromisso de denúncia estimulou um conjunto de escritores – muitos deles advindos das classes proprietárias –, que passam a colocar na cena literária as agruras das relações sociais nordestinas, tomando como objeto o cotidiano “agreste” – para repetir a metáfora de Graciliano Ramos – desse povo, pautado pela terra. A seca, então, mais que elemento temático, lapida-se em conformação estética, fato que os afasta da Sociologia. Com o romance de 30, podemos dizer que se instila uma sensibilização na chave da injustiça em seus múltiplos vieses, a ser, mais tarde, pautada já no âmbito do social sob olhares de desigualdade.
As provocações do romance de 30 erigem-se à alcunha de “forças sociais”[2] e, como tais, “interagem nos processos de mudança social, mobilizando e transformando repertórios ou gramáticas intelectuais e políticas”. Em última análise, “o processo social de aprendizado social da democracia” demanda, dessa primeira fagulha, de “construção social da ‘inteligibilidade’ da injustiça”, a partir da qual a questão social ganha então forma, provocando choques (Botelho, 2023, s.p.). Em um último momento, a participação social fortalece, junto de sua capacidade de intervir efetivamente nos palcos da política.
A partir das discussões da disciplina, este texto recupera brevemente os argumentos de alguns autores que, impregnados no “espírito” delineado de seu tempo, abordam as injustiças nordestinas na ambição de formulação de políticas públicas. O debate em torno da reforma agrária se impõe em um primeiro momento, na sedução enfática de “aspectos qualitativos” que Josué de Castro (1984) tece sobre o fenômeno da fome. A problemática do campo merece seu destaque em um apelo – tipicamente desenvolvimentista – que se projeta, no entanto, nacional. Em um segundo momento, um panorama da Sudene e do desenvolvimentismo prebschiano antecedem a apresentação de um texto panfletário de Celso Furtado do começo da década de 1980. Em meio à ditadura e a derrocada industrializante, o economista tem sua verve sociológica realçada, em um ímpeto interveniente que não deixa de remeter às esperanças dos anos de 1950.
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Josué de Castro constata, em Geografia da Fome (1984), que “o Brasil é realmente um dos países de fome”. A antítese luta-harmonia é mobilizada logo em seguida para sustentar os estigmas do passado histórico na relação dos “grupos humanos” – conforme a verve biologizante – com os “quadros naturais”. Do colonizador critica-se a “impaciência […] do lucro”, a “economia destrutiva”, a “aventura mercantil”. Prevalece, enfim, um “desajustamento econômico e social” que a fome desanuvia.
Segundo o autor, a “vocação oceânica” primário-exportadora alija o estabelecimento de um mercado nacional, antídoto à fome. Ao mencionar a política cambial “antinacional”, Castro se aproxima de uma crítica à socialização das perdas. A disparidade entre setores produtivos se vê igualmente constatada em termos de integração econômica. O diagnóstico se aproxima ao de Celso Furtado: não se deveria “desenvolver mais o já desenvolvido” (Castro, 1984: 283-284). O governo se torna, então, metrópole. No auge do economicismo, ele afirma:
Porque subdesenvolvimento é exatamente isto: é desnível econômico, é disparidade entre os índices de produção, de renda e de consumo entre diferentes camadas sociais e diferentes regiões que compõem o espaço sócio-geográfico de uma Nação (Castro, 1984: 285).
A terra, em seguida, entra em questão, alheia que é à produção de alimentos. Contra o seu feudalismo, contrasta-se a modernização industrial. Por outro lado, sua improdutividade explica a latência da subnutrição. Como então consolidar um mercado interno com a depauperação do campesino? Ante o aço da indústria:
Devemos […] não exagerar este custo, não tender demasiado ao exclusivismo porque a realidade social não se cinge apenas no economismo puro, mas sim na expressão econômico-social de um povo (Castro, 1984: 295).
E o autor afirma, ainda, se:
Todas as tentativas de exigir de qualquer coletividade um custo de progresso acima do tolerável acarretam ressentimentos e tensões sociais ameaçadoras […] pode-se concluir que sendo imperioso o desenvolvimento econômico nacional, devem o Governo e o povo se unirem através de um processo de mútua confiança e de mútuo interesse (Castro, 1984: 296).
O apelo de Josué de Castro passa, então, por equilibrar os desenvolvimentos. Um povo faminto é lacunoso, representa “um salto no abismo”, para usar suas palavras. Para isso, impõem-se mudanças de cunho estrutural, que possam superar o arcaísmo das bases agrárias nacionais, antro de maior resistência “ao verdadeiro progresso social”, o motor das ambições castrenses.
O caminho se encadeia lógico. Se o “problema agrário brasileiro”, tal como identificado pelo autor, passa pela concentração fundiária, pela massificação dos sem-terra e pelas fricções sociais daí decorrentes, a reforma agrária se coloca como “imperativo nacional”. Ou, mais que isso, em virtude de todo o contexto delineado por Josué de Castro, “uma necessidade histórica”.
A reforma, então, exige participação nacional “de todos os brasileiros verdadeiramente patriotas” (Castro, 1984: 300), posto que é “interesse coletivo” de desenvolvimento econômico equilibrado, de superação do subdesenvolvimento. Pautar a reforma agrária ganha em Castro a mesma dimensão da discussão da fome. Pois, se a instituição de uma reforma agrária implica o reordenamento de uma estrutura agrária arcaica e improdutiva, a medida suscita a superação da fome, desacreditada de suas justificativas convencionais, passível de intervenção e transformação:
Porque a verdade é que nada existe de específico contra a fome, nenhuma panaceia que possa curar este mal como se fosse uma doença de causa definida. A fome não é mais do que uma expressão — a mais negra e a mais trágica expressão do subdesenvolvimento econômico. Expressão que só desaparecerá quando for varrido do país o subdesenvolvimento econômico […]. O que é necessário por parte dos poderes públicos é condicionar o desenvolvimento e orientá-lo para fins bem definidos, dos quais nenhum se sobrepõe ao da emancipação alimentar do povo. É dirigir a nossa economia tendo como meta o bem-estar social da coletividade. Só assim teremos um verdadeiro desenvolvimento econômico que nos emancipe de todas as formas de servidão (Castro, 1984: 304).
A década de 1950 e o começo da década de 1960 nutrem as esperanças desenvolvimentistas de progresso social: “A vitória contra a fome constitui um desafio à atual geração – como um símbolo e como um signo da vitória integral contra o subdesenvolvimento”, registra Josué de Castro (1984: 304).
A fome do campo é o ronco do Brasil.
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Passando para a análise do texto de Celso Furtado, é importante observar, incialmente, que o desenvolvimentismo prebschiano articulava o plano nacional ao externo, a partir da dicotomia centro-periferia. Moldado pelas crises argentinas, nos postos de chefia que ocupou em sucessivos governos platinos, o então neoclássico pôs à prova os princípios da economia ricardiana, baseada na teoria das vantagens comparativas (Couto, 2017). Prebisch (1949) constatou uma formatação de ciclo econômico que contrastava, nos polos de economia primária, taxas de remuneração decrescentes, aos centros industrializados, que concentravam de modo cada vez mais frequente o “progresso técnico”. A chave do reposicionamento nas estruturas do sistema internacional passaria, segundo ele, pela chave da industrialização. No âmbito da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), passaram a se reunir alguns articuladores da corrente desenvolvimentista, entre eles Celso Furtado, que passa a desempenhar papel importante no debate sobre o tema no Brasil (Cardoso, 2008).
No final da década de 1950, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) emerge às sombras das (reducionistas) manchetes sobre as secas e o regurgitar das Ligas Camponesas. Estimulada então pelo presidente Juscelino Kubitschek, o projeto conduzido por Celso Furtado fita não só a industrialização, como também a miséria da região, conferindo ao governo bases tanto informacionais quanto administrativas (em termos de capilaridade) de atuação (Helayel, 2023).
Cerne da construção do nacional-desenvolvimentismo brasileiro, Celso Furtado publica texto importante sobre o Nordeste no começo dos anos 1980, já afastado do vórtice dos anos 1950, em fins da ditadura, no ostracismo do modelo prebischaino, contemplando o avanço da falha industrialização nordestina. Uma Política de Desenvolvimento para o Nordeste (1981), um remédio e um diagnóstico, perde o “econômico” que adornava o título do relatório baseado nos trabalhos do Grupo de Trabalho de Desenvolvimento do Nordeste (GTDN) de 1959. Aqui, tomado como “face do Brasil” (Furtado, 1981: 13), o Nordeste furtadiano enfatiza as contradições nacionais de um país dependente:
Nordeste não é um simples problema regional e tampouco um problema nacional entre outros, cuja abordagem pudesse ser deixada para amanhã, como se a solução dos demais pudesse avançar enquanto a desse espera. O Nordeste é, na verdade, a face do Brasil em que transparece com brutal nitidez o sofrimento de seu povo. Aí se mostram sem disfarces as malformações maiores de nosso desenvolvimento. Se não existe política adequada para o Nordeste, pode-se dar por certo que os problemas maiores do País se estão agravando, que nos iludimos com miragens quando pensamos legar aos nossos filhos uma sociedade mais justa e um país menos dependente. Com efeito: se continuamos a negligenciar o fundamental, dificilmente poderá o Brasil superar o subdesenvolvimento, vale dizer, assumir formas superiores de organização social em que o conjunto da coletividade se beneficie dos frutos do próprio trabalho (Furtado, 1981: 13).
O trecho citado é seguido por perguntas sobre o padrão de desenvolvimento brasileiro: “Por que a renda no Brasil aparece como sendo mais concentrada do que em qualquer outro país de nível de produtividade similar ao nosso? […] Por que é tão lenta a ascensão social das populações de origem africana entre nós […]? […] Por que é tão lento o nosso desenvolvimento social […]?” (Furtado, 1981: 13). A sucintez e prontidão com que se desencadeiam as respostas atentam para um sentido de urgência do desenvolvimento – e, mais que isso, uma disposição interventora do autor. Ao falar em “atraso relativo”, Celso Furtado se mostra concentrado a um panorama de desenvolvimento, que se reparte em multiestágios interconectados. Essas disparidades – muitas vezes brutais, como mostra o caso nordestino – respondem pela marcha brasileira. A ideia de um desenvolvimentismo planejado, latente naqueles anos de Plano de Metas, não deixa de refletir essa mentalidade.
Ao imputar miséria à “autonomia para decidir do próprio destino”, Furtado parece convergir ao problemático ideário de cabrestismo. O elevado padrão de consumo das classes médias e altas nordestinas, em um quadro de baixa renda per capita, expressa altas taxas de concentração de renda – ou melhor, “concentração dos gastos de consumo”, retomando o velho argumento já presente em Formação Econômica do Brasil, segundo o qual prevalece entre as aristocracias o consumo supérfluo de luxo. Na mesma linha, mesmo avançando o processo de industrialização, lhe subverte: “a civilização do automóvel e da televisão em cores” se mostra “uma prolongação do desenvolvimento industrial do Centro-Sul, e só secundariamente uma resposta aos requerimentos da população local” (Furtado, 1981: 14).
Em rechaço “às medidas homeopáticas” face a uma conjuntura que ganha lastros de “o maior problema do País”, Furtado propõe não só a prolongada transferência de recursos à região, como uma reorganização estrutural e produtiva ciosa das “particularidades sociais e ecológicas da região mais pobre”. A consolidação de cooperativas e as assistências médica e escolar ceifariam a daninha do latifúndio e do minifúndio em um esforço que não se limita à racionalidade econômica. Como afirma Furtado, as modificações estruturais que procura impingir visam ao “ser humano”, constituindo o aparente esquematismo organizado parte do processo de desenvolvimento, que se faz tanto econômico quanto social:
Portanto, economia e sociedade devem ser transformadas conjuntamente. Daí a necessidade de considerar o homem do campo como ator político ativo, e não apenas como força de trabalho. O enfoque tecnocrático, que com seu misto de medo e desprezo do povo pretende cobrir-se contra todo risco, é obtuso em face de problemas dessa ordem. Uma sociedade não ascende a formas mais complexas de organização pela simples graça do Príncipe. Mas desgaste e perda de tempo podem ser evitados quando a ação política é capaz de canalizar e orientar as forças sociais que a mesma política contribui para ativar (Furtado, 1981: 17, negrito meu).
Esse duplo caráter, que não deixa de ter lastro numa ampla reflexão da formação estrutural brasileira, é que insere o economista e suas reflexões entre o rol de intérpretes do Brasil. O esforço de desenvolvimento furtadiano, então, atavia a dimensão de autonomia nacional:
[….] uma mobilização de forças sociais em todo o País, o que pressupõe a tomada de consciência de que, se o Brasil persiste pelo atual caminho das crescentes desigualdades sociais e regionais, o nosso futuro como Nação poderá ser posto em xeque. Somente essa ativação de forças sociais amplas poderá gerar a vontade política necessária para romper as inércias que em nosso País se opõem a toda mudança no plano social (Furtado, 1981: 19).
E, mais importante que isso, não se confere senão ao Nordeste a correia triunfal. Dessa convocação, que no caso de Uma Política de Desenvolvimento para o Nordeste se acalora em meio à ditadura, que deve se pautar em reação à “letargia a que foi reduzido pelo centralismo autoritário”, diz-se que “apressará a restauração de um autêntico federalismo, sem o que a vontade política da região não se poderá manifestar no plano nacional” (Furtado, 1981: 19). Aqui, os ecos com o Consórcio do Nordeste se fazem curiosamente sugestivos. Dito de outro modo, a diagnose furtadiana se faz marcadamente retórica em uma luta de radical transformação nacional suficientemente amadurecida em sua desnaturalização das injustiças.
Notas
* Estudante de Graduação em Relações Internacionais na UFRJ. Texto apresentado como trabalho final da disciplina Sociologia Política do Nordeste, ministrada no primeiro semestre de 2023.
[1] Faço menção a capa da 102ª edição da obra, publicada pela Editora Record em 2020.
[2] Interpretações apreendida a partir das aulas.
Bibliografia
BARREIRA, Irlys Alencar F. (2023). Pensar o Regional: o Nordeste em questão. Blog da BVPS, Rio de Janeiro, 13 abr. 2023. Disponível em: <https://blogbvps.com/2023/04/13/serie-nordeste-regiao-e-nacao-textos-de-irlys-barreira-e-mariana-chaguri/>. Acesso em: 20 jul. 2023.
BOTELHO, André. (2023). Nordeste Autopoiesis. Blog da BVPS, Rio de Janeiro, 27 mar. 2023. Disponível em: <https://blogbvps.com/2023/03/27/serie-nordeste-nordeste-autopoiesis-por-andre-botelho/>. Acesso em: 20 jul. 2023.
CARDOSO, Tayguara Torres. (2008). Desenvolvimentismo e Sertão Nordestino: Celso Furtado, Josué de Castro e o debate em torno da “operação nordeste” e Sudene. Revista IHGB, n. 169, v. 440, pp. 133-160.
CASTRO, Josué de. Geografia da Fome. Rio de Janeiro: Antares, 1984.
COUTO, Joaquim Miguel. (2017). Raúl Prebisch e a Concepção e a Evolução do Sistema Centro-Periferia. Revista de Economia Política, v. 37, n. 1, pp. 65-87.
FURTADO, Celso. (1981). Uma Política de Desenvolvimento para o Nordeste. Novos Estudos Cebrap, São Paulo, v. 1, n. 1, pp. 12-19.
HELAYEL, Karim. (2023). Celso Furtado e Josué de Castro entre as ideias e a ação. Blog da BVPS, Rio de Janeiro, 25 mai. 2023. Disponível em: <https://blogbvps.com/2023/05/25/serie-nordeste-celso-furtado-e-josue-de-castro-entre-as-ideias-e-a-acao-por-karim-helayel/>. Acesso em: 21 jul. 2023.
PREBISCH, Raúl. (1949). O desenvolvimento econômico da América Latina e seus principais problemas. Revista Brasileira de Economia, Rio de Janeiro, v. 3, n. 3, pp. 47-83.
RAMOS, Graciliano. (2020). São Bernardo. Rio de Janeiro: Record.
A Ilustração que abre o post é de Joana Lavôr. Para a Série Nordeste BVPS.
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