Trazemos hoje na série Autorais com Wanderley Guilherme dos Santos o artigo “Autoritarismo e após: convergências e divergências entre Brasil e Chile”, publicado originalmente na Dados, em 1982. Neste texto, WGS, tendo como objeto os casos políticos brasileiro e chileno, aborda questões centrais para pensar a emergência e a queda de regimes autoritários, destacando como a fragmentação de recursos políticos e a radicalização ideológica podem desestabilizar o processo político, levando à violação das regras democráticas. Publicado em um período de importantes mudanças nas sociedades latino-americanas rumo à redemocratização, o autor ressalta a importância de uma oposição politicamente habilidosa, capaz de negociar amplas liberalizações em vez de mínimas concessões, defendendo que uma frente pluralista de oposição aumenta as chances de sucesso na transição democrática.
Continue acompanhando no próximo ano a BVPS Autorais com Wanderley Guilherme dos Santos, curada por Fabiano Santos (IESP-UERJ) e Johnny Nogueira (PPGPol/UFSCar). Para conferir os primeiros textos da série, clique aqui.
Boa leitura!
Autoritarismo e após: convergências e divergências entre Brasil e Chile
Por Wanderley Guilherme dos Santos
I.
O tema deste ensaio exigiria de nós uma reflexão sobre a capacidade das elites de gerar ideias políticas novas ou renovadas em relação à democracia, e sobre a habilidade dessas elites em elaborar e executar um conjunto de políticas coerentes que pudessem criar uma ordem democrática viável, igual à que é definida conceitualmente. A conjetura subjacente a esta linha de averiguações é a de que não existe um único, mas alguns caminhos dourados em direção à democracia. Penso de forma diferente. Entendo que a questão primeira e mais importante a ser respondida é a seguinte: como evitar que o autoritarismo emerja e, se emergir, como evitar que se torne estável? Acredito que o esboço de uma justificativa para este meu argumento será útil como introdução a outras observações que pretendo oferecer.
A principal razão teórica para a concepção de democracia sob a forma negativa em que a coloco — como a ausência do autoritarismo — resulta de uma opinião sobre como funciona a ordem social, que é mais pessimista, receio, do que a opinião convencionalmente aceita. Não compartilho da ideia de que o autoritarismo representa um desvio patológico do funcionamento natural da ordem social. Muito pelo contrário, acredito que a lógica do poder — qualquer tipo de poder — é cumulativa e, portanto, a tendência mais fundamental de qualquer ordem social a compele, se não for reprimida, a um padrão monopolista de relações — tanto no domínio econômico, quanto no social e no político.
Não se deve esquecer que a questão crucial que os teóricos clássicos tentavam responder não era a de como criar uma ordem democrática (algo a que alguns deles eram até contra!) mas, ao contrário, de como criar obstáculos institucionais ao impulso cumulativo dos poderes existentes. A democracia, como chegamos a conhecê-la, foi a consequência histórica não intencional de uma luta perene contra a dominação monopolista, e não a implantação bem-sucedida de um plano organizado conscientemente.
Os clássicos pensavam que a tendência de monopolizar o poder tinha suas raízes na psicologia humana, nas paixões, apetites e interesses com que nascem os seres humanos (a propósito, numa linha muito semelhante àquela de diversos analistas contemporâneos que só compreendem o autoritarismo a serviço do desejo de poder de alguns militares ou dos interesses econômicos de alguns atores), e que essa explicação era suficiente. Mas estavam enganados nesse sentido, como a história já comprovou posteriormente. Mesmo que se aceitasse a descrição da psicologia humana feita pelos clássicos, faltaria ainda explicar por que a tendência à monopolização consegue ser reprimida algumas vezes e por que ela não é reprimida em outras ocasiões
Uma rápida visão da história mostrar-nos-á que aproximadamente um mesmo conjunto formal de instituições políticas democráticas funcionou muito bem em alguns quadros nacionais, de maneira intermitente em outros, e de forma falha em outros mais. Este fato oferece a base da qual retiro as razões empíricas que sustentam a abordagem que proponho.
Todos nós sabemos como é difícil estabelecer as coordenadas da democracia. As variáveis econômicas, os padrões de socialização, as peculiaridades culturais, para mencionar apenas algumas ou uma combinação delas, todas já foram sugeridas apenas para serem depois abandonadas, após algumas pesquisas. Conforme a questão se estrutura hoje em dia, parece que a democracia pode seguir adiante com ou sem um nível elevado de desenvolvimento econômico, com diferentes padrões de socialização ou com traços culturais contrastantes. Não fosse o fato de existir uma hipótese ainda não falsificada, poderíamos dizer que não foi descoberta ainda qualquer condição necessária para a democracia; mas podemos dizer, pelos menos, que ainda não foi descoberta uma condição suficiente[1]. Em contraste, diversos estudos contemporâneos sobre rupturas democráticas apontam para alguns aspectos comuns que podemos considerar, proveitosamente, como condições suficientes para a emergência do autoritarismo. É claro que isto não significa que o autoritarismo não possa ocorrer como consequência de um outro conjunto de condições. Todavia, já é um grande avanço podermos conhecer, pelas lições da história, algumas das condições suficientes para romper uma ordem social democrática. Se as elites políticas serão capazes de impedi-las de acontecerem, presumindo-se que o queiram realmente, é outra estória.
II.
Permitam-me sugerir, muito resumidamente, um pequeno conjunto de condições que, quando e se atingidas, parecem conduzir ao rompimento de uma ordem democrática. Se os recursos políticos estão dispersos (ou fragmentados), dentro ou fora da arena parlamentar, e se as diversas facções radicalizam suas posições políticas, é bem provável que não se consiga formar uma coalizão estável de apoio à política governamental e ocorrerá, então, uma série de mudanças das autoridades governamentais (inclusive ministros), realimentando, assim, o processo de fragmentação e radicalização políticas. A curto prazo, todo o processo levará o governo a uma situação de paralisia decisória, ou imobilismo, seguindo-se, então, uma violação das regras do jogo. Creio que este modelo pode ser útil para colocar a ruptura da democracia chilena numa perspectiva comparativa (Santos, 1979).
Independentemente da posição política dos analistas preocupados com o golpe chileno de 1973, existe um consenso em relação ao grau de fragmentação e polarização que caracterizava o sistema político chileno na ocasião. A exasperação política dos grupos de extrema esquerda compeliu o governo de Salvador Allende a confrontar a alternativa de legalizar tais ações — por exemplo, a invasão de terras nas cidades e nas áreas rurais —, ou ser considerado como força conservadora, assumindo o partido da oligarquia contra o povo. Por outro lado, o mesmo tipo de política perseguido pela extrema direita — como os lockouts dos negócios e as greves dos transportes — reduziu os graus de liberdades do centro para manobrar e negociar com o governo (Valenzuela, 1978).
O processo de fragmentação das forças políticas — com pequenos grupos se separando da esquerda tradicional (comunistas e socialistas) para defender, e às vezes até tentar seguir, uma política radical e de não-negociação, e a deterioração dos grupos conservador e centrista, impelidos para a extrema direita — se fez sentir no Congresso, em que a dispersão da força política já era bastante elevada no final do governo Eduardo Frei, aumentando ainda mais após as eleições parlamentares de 1973. Na Tabela 1, abaixo, apresento o índice de fragmentação do parlamento chileno, tomado como proporção do máximo possível[2].
As eleições parlamentares de 1969, pouco antes da eleição de Allende, produziram um Congresso consideravelmente mais fragmentado (0,92) do que aquele com o qual Frei governou, resultante das eleições de 1965 (0,83). De fato, as eleições de 1965 forneceram a Frei um parlamento no qual os grupos políticos estavam menos dispersos do que nas anteriores (eleições de 1961 = 0,89). O fato das eleições de 1973, sob Allende, resultarem num Congresso ainda mais fragmentado (0,95), não deve obscurecer que o processo de fragmentação política se iniciara antes do governo de Allende. Vamos fazer uma pausa e refletir sobre esta descoberta.
Uma das críticas levantadas contra o governo de Allende, alega que sua política radical provocou uma desorganização do sistema partidário chileno através da violação das regras de negociação e moderação que prevaleciam até então. Tomando por base os valores da Tabela 1, pode-se ver que a fragmentação do sistema partidário chileno começou sob Frei, revertendo uma tendência para baixo de mais de dez anos (esses resultados contrastam com os resultados das eleições de 1953, até a eleição de 1969). Aqui não é o lugar para se investigar de forma mais sistemática as razões dessa reversão, porém é possível supor, pelo menos, que as expectativas geradas pela presidência de Frei — e não cumpridas ou cumpridas apenas em parte, como já aconteceu em outros lugares — possam ter alienado o eleitorado, tanto de centro como de direita e de esquerda. Nessa linha de pensamento, ainda, é importante saber que a percentagem de votos a favor dos partidos de direita declinou de 30,4 em 1961 para 12,5 em 1965, aumentandonovamente em 1969 para 20,0, enquanto a curva correspondente aos votos a favor dos partidos de centro revela uma tendência exatamente oposta: de uma percentagem de 43,7 em 1961, os votos centristas aumentaram para 55,6 em 1965 e decresceram para 42,8 em 1969.
Não é verdade, portanto, que o governo de Allende tenha causado, ou estimulado, a desorganização do sistema partidário chileno. Com efeito, a taxa de fragmentação foi maior entre 1965 e 1969 do que entre 1969 e 1973. O que podemos dizer, por enquanto, é que Allende não foi capaz de interromper a tendência para a dispersão. O que resta saber, porém, é o que essa fragmentação significou no contexto da política chilena.
A fragmentação não significa, necessariamente, o caos ou uma situação descontrolada. Sistemas partidários com elevado índice de fragmentação podem funcionar muito bem, desde que as diversas facções políticas estejam capacitadas a trabalhar em conjunto e a encontrar pontos comuns para as decisões políticas. É comum chamar a esses sistemas partidários de segmentados, seguindo a tipologia de Sartori, em oposição aos sistemas partidários polarizados. Nestes últimos, além da elevada fragmentação, é possível encontrar-se elevado nível de radicalização ideológica. A radicalização é uma variável crucial na transformação de um sistema partidário segmentado viável em um sistema em vias de uma polarização paralisante. Retorno, agora, à possibilidade de ser esse o caso do Chile.
Olhando novamente a Tabela 1, verificar-se-á que o elevado índice de fragmentação parlamentar era um aspecto normal do sistema chileno desde os anos trinta. Como parte de um sistema segmentado, a fragmentação política não era novidade para os políticos chilenos, os quais tiveram que desenvolver sua renomada e, historicamente, famosa habilidade política em clima de competição civilizada e de negociações. E eles assim agiram durante longo tempo, mesmo em face de índices ainda mais elevados de fragmentação do que em outros países. A Tabela 2, abaixo, mostra os valores do índice de Rae para o Chile e o Brasil.
É óbvio que o valor de fragmentação mais elevado, apresentado no caso brasileiro (0,89) na última eleição antes do golpe de 1964, ainda ficou abaixo dos valores apresentados após várias eleições chilenas. Torna-se, assim, bastante claro que o sistema chileno foi muito mais segmentado do que o brasileiro. Em outras palavras, se o valor de fragmentação de 0,89 não é suficiente para explicar o golpe brasileiro de 1964, o valor de 0,95 não pode explicar a intervenção militar chilena em 1973. Assim, tanto por razões históricas como comparativas, a dispersão política do sistema partidário chileno é insuficiente, por si só, como explicação plausível para a ruptura da ordem chilena. O fato do governo de Allende não ser capaz de interromper a tendência para uma fragmentação crescente, portanto, não indica que ele deva ser culpado pelo que se seguiu. Ainda que ele pudesse ter invertido essa tendência, não se pode ter certeza, como o caso brasileiro exemplifica, de que a ordem democrática não seria subvertida da mesma maneira. O aspecto comum que transformou os sistemas segmentados brasileiro e chileno em sistemas polarizados foi a radicalização ideológica.
Já existe ponderável literatura mostrando como a atmosfera política brasileira estava sobrecarregada de ameaças e contra-ameaças de ações não-constitucionais que se originaram tanto da direita como da extrema esquerda. Memórias, relatos de guerrilheiros e análises mais sistemáticas, todos convergem para esse mesmo ponto. Um fluxo de literatura idêntico começa agora a surgir em relação à experiência chilena. Será que existe uma fonte ideológica comum responsável pelos processos de radicalização brasileiro e chileno?
Parece indiscutível que a fonte ideológica para a radicalização da direita brasileira foi a mesma que a chilena — o anticomunismo. Tanto os direitistas brasileiros, como os chilenos, de alguma forma, conseguiram persuadir as classes médias e uma grande parte dos políticos de centro — sem mencionar, ainda, uma fração considerável dos militares — de que o processo político em andamento e as reformas aprovadas ou em vias de aprovação pelo governo tinham por objetivo a implantação de um tipo marxista de ditadura. A implicação tática óbvia desse pressuposto era a impossibilidade de conciliação com o governo, por parte de qualquer força política não-comunista, uma vez que qualquer acordo abriria as portas a exigências novas e mais radicais. Do ponto de vista histórico, não havia nenhuma novidade na posição política da direita. Acusar qualquer governo popular de tendência marxista e insinuar que os militares devem intervir sempre foi uma característica da direita latino-americana. Nesse aspecto, portanto, os processos brasileiro e chileno encontram um terreno comum.
Todavia, as fontes de radicalização ideológica da esquerda foram ligeiramente diferentes nos dois casos. No início dos anos sessenta, as divisões na esquerda ocorriam em relação ao papel que a burguesia nacional deveria — ou poderia — desempenhar no processo de uma revolução nacionalista. Foi uma época em que o nacionalismo e o anti-imperialismo, na sua formulação clássica, emolduravam a matriz ideológica do comportamento político esquerdista. O tema do papel da burguesia era importante porque, dependendo da avaliação feita, seguir-se-ia ou uma estratégia de pressões sobre os empresários nacionais, para impeli-los a uma ação anti-imperialista mais profunda, ou uma estratégia de tentar que o proletariado e os camponeses substituíssem a burguesia na liderança da luta anti-imperialista. Sem levar em conta todas as nuanças do debate, esta descrição é suficiente para revelar a disputa ideológica a partir da qual cresceram as divisões na esquerda, a radicalização e as exasperações políticas que as seguiram no período brasileiro pré-1964.
A matriz ideológica da esquerda chilena foi a teoria da dependência. Este não é o local adequado para avaliar o valor intelectual da teoria da dependência — ou teorias, dadas as suas várias interpretações. E também não é o lugar para discutir se se trata realmente de uma teoria! Quero apenas chamar a atenção para dois pontos não esclarecidos pelos autores mais prestigiosos dessa corrente: a) ainda não ficou claro se um país pode tornar-se independente e, ao mesmo tempo, continuar capitalista; b) os processos para transformar um país dependente em um país independente não têm uma sequência direta a partir das interpretações — eles devem ser pacíficos ou violentos? Independentemente dos méritos ou deméritos das teorias de dependência, é importante enfatizar as contribuições fornecidas por essa matriz ideológica para a modelagem do comportamento político real. Como se pode deduzir da recente literatura sobre o golpe chileno, tanto a extrema esquerda como a esquerda moderada delinearam suas estratégias políticas à base das análises da dependência (Valenzuela & Valensuela, 1978). Ao fazê-lo, tinham que responder aos dois pontos acima mencionados e, com o desacordo que se verificou nas respostas, seguiram-se as rupturas, a radicalização e a exasperação política.
As consequências da fragmentação cum radicalização foram estruturalmente idênticas nos casos do Brasil e do Chile. A tendência do centro foi aliar-se à direita, numa coalizão defensiva, cada vez que o governo procurava ir em frente com um pouco mais depressa — como teria que fazer pela lógica da exasperação política. O governo passou a remanejar os burocratas de postos mais graduados, num esforço tanto de apaziguar o receio do centro (mas atendendo, também, às exigências esquerdistas) quanto de conseguir a sua cooperação (e o mesmo se pode dizer em relação à extrema esquerda), mas os resultados práticos de tais movimentos apenas concorreram para uma exasperação maior da extrema direita e da extrema esquerda, uma radicalização maior, um grau menor de liberdade para o centro e a probabilidade cada vez menor de uma coalizão estável para apoiar um programa governamental coerente e contínuo[3].
A paralisia crescente que afetou o governo Goulart já foi amplamente demonstrada. O processo de fragmentação cum radicalização impediu o governo de elaborar qualquer coalizão operacional, não obstante a política de mudanças nos altos escalões burocráticos, e o governo chegou a um impasse. O imobilismo e a impossibilidade de agir em relação aos assuntos da agenda pública geraram as condições sob as quais o apelo habitual da direita poderia ter sucesso: a ordem democrática foi violada e os militares assumiram o controle. À medida que o tempo passa, mais e mais análises e comprovações parecem indicar que também no Chile de Allende a radicalização política reduziu o espaço para as manobras do governo, impedindo-o de elaborar uma coalizão funcional e impelindo-o para o imobilismo (Tourraine, 1974).
Se o caso que ora apresento é suficientemente persuasivo, será fácil chegar a algumas conclusões sobre como agir para tentar impedir a emergência do autoritarismo. Como exemplos de algumas regras básicas podemos relacionar: a) evitar ser apanhado pela lógica de uma ideologia que não aceita solução alternativa à solução ótima; b) evitar a armadilha do processo de exasperação política; c) preservar algum espaço para negociações com uma oposição leal; d) não tentar atingir um poder de decisão monopolista. Uma coisa, porém, é saber como um sistema autoritário chega a acontecer — como se livrar dele é outra coisa. Embora eu possa subscrever as regras básicas acima citadas como boa estratégia para a preservação de uma ordem democrática, tenho que dizer algo também sobre como elas podem funcionar sob condições de autoritarismo.
III.
Quando olhamos a História, podemos ver que as derrubadas dos regimes autoritários ocorrem segundo dois padrões principais. É frequente que uma fração das forças que apoiam o governo, inclusive um importante setor militar, se separe e execute, com sucesso, um golpe palaciano, proclame eleições e transmita o poder a um governo organizado mais ou menos democraticamente. Às vezes acontece também, embora não seja frequente, que um regime autoritário seja derrubado por uma revolução social generalizada. Para compreender o primeiro caso é preciso um tipo de análise que podemos chamar de teoria dos golpes; o segundo caso seria a teoria da revolução. As reflexões que vamos adiantar pertencem a uma terceira variedade e procuram uma resposta para a seguinte questão: sob que condições um governo autoritário é levado a negociar uma saída democrática? Como se pode prever, a análise seguinte ainda é preliminar e só leva em consideração alguns fatores. Não obstante, ofereço-a na esperança de que ela possa abrir uma linha promissora de pesquisa e de pensamento.
Em primeiro lugar, temos que diferenciar entre o que acontece no nível político mais visível dos regimes autoritários e o que acontece no nível societário. A aparência de estabilidade e o aspecto glacial dos governos autoritários podem levar muita gente a acreditar que a própria sociedade está igualmente inerte. Isto, porém, não é verdadeiro. A menos que o governo seja tão estagnado que tenha como seu único objetivo a preservação do status quo (por exemplo, Portugal sob Salazar e o Haiti sob a dinastia Duvallier), nenhuma sociedade chega a uma paralisação total, sem revelar qualquer vestígio de um movimento das tendências internas no sentido de uma diferenciação e uma complexidade maiores. Ainda que o objetivo do governo seja apenas manter as coisas como estão, o ritmo da diferenciação social poderá ser mais vagaroso, mas não poderá ser totalmente eliminado.
O mesmo raciocínio aplica-se aos regimes autoritários que, mesmo não sendo conservadores no sentido acima, são reacionários ou modernizadores. Nesses últimos casos, as transformações sociais ocorrerão mais rapidamente e a inércia do sistema político poderá dar a falsa impressão de que o sistema social também está paralisado. Vou tentar explicar melhor a proposição geral que as minhas observações anteriores encerram: em qualquer sociedade, o ritmo da dinâmica política não corresponde, necessariamente, ao ritmo da dinâmica societária. Como corolário dessa proposição, creio poder traçar uma primeira hipótese sobre a lógica dos regimes autoritários: quanto mais autoritário o regime, maior o abismo entre a sua dinâmica política e a sua dinâmica societária. A implicação dessa hipótese, se verdadeira, para a possibilidade de uma transformação negociada do regime é crucial, como veremos a seguir.
Uma sociedade não evolui apenas como consequência de seus próprios impulsos internos. Ela também suporta transformações — sem qualquer julgamento de valor ligado a elas —, como resultado das políticas levadas a efeito pelo próprio regime. A maioria dessas transformações não é antecipada por ninguém, sendo apenas o resultado de um conjunto de mediações societárias bastante complexas. O sonho mais caro do autoritarismo, de reduzir a imprevisibilidade social a zero, não pode ser realizado. Dia após dia, novas relações sociais, novos padrões de comportamento, novos quadros institucionais são criados — e isto significa que novos locii de poder potencial estão surgindo. E justamente por este fato básico pode-se ver por que esses regimes são inerentemente instáveis, por mais fortes que pareçam, e determinam aquilo que eu poderia chamar a lei de ferro do autoritarismo: um sistema autoritário não pode ser estável porque ou ele cresce continuamente a fim de controlar as novas áreas relevantes da vida social — tornando-se um totalitarismo real —, ou ele tem que aceitar um relaxamento relativo à medida que os grupos fora da coalizão dominante adquirem o controle dos novos locii de poder. Qualquer sistema autoritário enfrenta sempre o dilema de tornar-se cada vez mais autoritário, se, cedo ou tarde, terá que renunciar a partes do poder e até desaparecer por completo, eventualmente.
Algumas características clássicas dos regimes autoritários — como, por exemplo, a importância dos serviços de inteligência e a ameaça contínua dos movimentos salvacionistas — se tomam claras quando atribuímos uma proporção real à instabilidade constituinte do autoritarismo.
A ausência de uma transação regular e regulada constitucionalmente, com uma oposição organizada clara e autonomamente, induz à emergência de um antagonismo difuso ao regime. Não estando em parte alguma, a oposição pode estar em toda parte. E aí que começa o papel estratégico dos serviços de inteligência. Dada a necessidade de um controle universal para aumentar a previsibilidade social, e a ausência de instituições públicas que canalizem quaisquer dissensões que possam ocorrer, o governo é compelido a confiar na espionagem, na censura e outros mecanismos para detectar e impedir a irrupção do conflito. Quanto mais a sociedade se desenvolve, maior é a importância desses serviços de inteligência e repressão.
Outra fonte de instabilidade consiste na instigação que os regimes autoritários oferecem para a emergência das mesmas ações políticas que eles procuram evitar, isto é, as conspirações salvacionistas. Nos sistemas em que aqueles que estão no poder e aqueles que estão na oposição são basicamente públicos, isto é, têm seu comportamento relativamente exposto ao público, fazer segredo de algo que poderia ser público sem incorrer em riscos equivale a escolher meios ineficientes de participação política. Quando, porém, não existem canais competentes que deem vazão ao dissenso, as críticas abertas se transformam em murmúrios e o fluxo de comunicação se reduz aos vizinhos que pensam da mesma maneira. E, quem diz vizinhos, diz colegas de trabalho e camaradas de armas. A partir de uma situação como essa, não é preciso muito para surgirem messianismos paraideológicos.
A atração que a conspiração exerce deve ser acrescida à tendência para as ideologias messiânicas. Quando as duas se reúnem, estabelece-se a tensão circular entre o autoritarismo e a conspiração: o poder autoritário apresenta a prevenção dos movimentos salvacionistas como autojustificação, enquanto as próprias medidas tomadas para impedi-los acabam por induzi-los. Dada a aleatoriedade da oposição potencial, as pressões autoritárias têm que se estender por círculos cada vez mais amplos das relações sociais, incluindo até aqueles que pertencem ao próprio sistema. Mais uma vez, estando em parte alguma, a oposição pode estar em todo lugar[4].
Sendo assim, um sistema autoritário não pode ser estável, verdadeiramente institucionalizado, em face de uma vida social em mutação. Se ele seguirá a lei de ferro do autoritarismo e tornar-se-á cada vez mais autoritário, ou se aceitará negociar uma saída para o universo repressivo, é uma das questões que terão que ser discutidas.
Existem três casos contemporâneos conhecidos em que a falência do autoritarismo foi iniciada pelo próprio regime — o grego, o espanhol e o brasileiro. A extensão da liberalização e a estabilidade das novas instituições que cada um deles atingiu é bastante diferente, até agora, mas ainda é cedo para antecipar se essas tentativas terão um sucesso total. O que parece comum a todos eles, é a emergência, dentro do círculo de poder, de uma facção suficientemente poderosa para obter a concordância da “linha dura” para uma estratégia de liberalização negociada. Apesar de não podermos saber as razões que estão na mente dos membros dessa facção, qualquer um pode conjeturar sobre as condições que podem favorecer a disposição de negociar.
A repressão tem um preço. Se você tem que fazer algum mal para manter o poder, aconselhava Maquiavel, faça-o de uma vez e num só golpe. Por trás do conselho de Maquiavel está a racionalização da natureza onerosa da repressão. Além disso, quanto mais um governo tem que recorrer à repressão para assegurar a cooperação, mais onerosa ela se torna. Um sistema totalitário inteiramente bem-sucedido troca a repressão pela socialização, a doutrinação, a censura e a atomização societária. A repressão pura e simples só é utilizada à margem do sistema. Um sistema autoritário tem que depender basicamente da repressão, faltando-lhe outros mecanismos para conseguir adesões. Quanto mais ele usa essa repressão, porém, mais difícil lhe é continuar a usá-la, ao mesmo preço, por diversas razões. Vamos apontar apenas uma delas.
O controle repressivo e contínuo da vida social concorre para reduzir e até extinguir, eventualmente, o número dos inimigos críveis. Se no início é relativamente fácil para os governantes autoritários mostrar contra quem é dirigida a repressão — comunistas, supostos comunistas, subversivos, supostos subversivos, terroristas e assim por diante —, o próprio sucesso da repressão os varre completamente da arena política. Chega, então, o momento em que a repressão se volta para os políticos de inclinação moderada que, não obstante a sua posição, se opõem ao regime, e para certas autoridades públicas, pelas mesmas razões. Finalmente, chega a ocasião em que a repressão é utilizada contra membros do próprio círculo de poder. Nesse momento, porém, a ampla coalizão repressiva anterior que tomou o poder se sente ameaçada pela possibilidade de se romper em cliques competitivas. Como a oposição civil continua a ser alimentada por pessoas cada vez menos ligadas a qualquer conspiração subversiva, a divisão entre as forças autoritárias, com a possível emergência de uma facção que pode até simpatizar com uma parte da oposição civil, se torna cada vez mais onerosa — em termos de consumo de tempo e em termos de benefícios laterais a serem pagos — para convencer uma coalizão repressiva majoritária sobre quem são os inimigos. O caso não é que a vasta maioria dessas forças repressivas se tenha decidido, de fato, a não continuar a ser repressiva — embora essa possibilidade também não deva ser descartada. O que é mais importante, porém, é o fato crucial das várias cliques repressivas não serem capazes de chegar a termo sobre quem são os inimigos. Enquanto algumas delas podem querer reprimir determinadas pessoas, estas podem não parecer inimigos críveis para outras facções e vice-versa. O custo crescente da construção de uma coalizão majoritária, a partir de uma multiplicidade de cliques repressivas competitivas, pode até ser o mais importante fator isolado de ajuda na criação de um clima político no qual uma saída negociada aparece como a alternativa menos divisionista para o regime, isto é, para as forças armadas que o apoiam. Mas, quem são essas pessoas com as quais o regime pode ter que negociar, dado que não são os inimigos críveis para a maioria das forças repressivas?
Elas não são diferentes dos atores políticos clássicos. Empresários, que podem estar insatisfeitos com a política governamental (não é possível servir à classe capitalista na totalidade durante todo o tempo, mesmo para um regime autoritário reacionário capitalista), dirigentes sindicais, que não podem ser plausivelmente acusados de subversivos (de um lado, eles passam pelos filtros autoritários antes de se tornarem dirigentes; de outro, muitas vezes eles apenas pedem para fazer o jogo do mercado), associações civis tradicionais (Ordem dos Advogados, Associações de Imprensa, Igreja) que não podem exercer seus deveres profissionais e civis sem uma ampliação do grau de liberdade (e que dificilmente podem ser tachadas de inimigos subversivos críveis), e a própria classe política, por razões óbvias.
É justamente quando — e se — aparece a saída negociada como uma possibilidade real, que as regras básicas que mencionamos no final da seção II ganham relevância sob as condições autoritárias. Seria prejudicial para o processo de liberalização se a oposição desenvolvesse uma ideologia de transformação política que não permitisse, em cada estágio do processo, a opção por uma segunda melhor solução até chegar a oportunidade da melhor solução. Seria igualmente irracional se as diversas facções da oposição começassem a se exceder, umas às outras, nas exigências de liberalização. Elas têm que negociar com as forças autoritárias um programa de liberalização máxima possível, e não competir entre si sobre qual poderia ser o mínimo aceitável. De modo geral, o mínimo aceitável que resulta de um processo de exasperação política é demasiado irrealista em relação à força dos negociadores do outro lado.
Preservar o espaço em relação a negociações substantivas com o oponente é uma das regras básicas englobadas na hipótese de que os diversos itens de um programa político e/ou econômico não podem ser totalmente cumpridos a um só tempo. Um regime pode tentar implementar, em seus detalhes mais minuciosos, um plano político ou um plano econômico. É duvidoso, porém, como já o demonstrou a experiência histórica, se isto será atingido. Um ponto ainda mais convincente é que todas as tentativas de realizar integralmente um plano econômico e político complexo exigem, quero dizer, sempre exigiram um alto nível de repressão. Se o processo em andamento se propõe a uma repressão menor e não maior, ou não se propõe a substituir um tipo de repressão por outra, então a oposição tem que aceitar certo tipo de negociações substantivas sequenciais em seus entendimentos com o governo.
Finalmente, pode-se dizer, sem necessitar de grande justificativa, que a liberalização ou democratização significou, historicamente, um movimento visando fragmentar o poder monopolista absolutista. A liberalização implica a fragmentação do poder — já vimos que não é a fragmentação e sim a radicalização que provoca o aparecimento do autoritarismo — e isto aparece muito claramente quando a questão fundamental consiste em sair de um regime autoritário. Não é certo, portanto, que um movimento oposicionista monopolista, único, sozinho, seja a melhor estratégia para negociar a saída. A desmonopolização do poder autoritário será melhor servida se as diversas facções repressivas têm que enfrentar uma frente de oposição pluralista, ao invés de uma frente monopolista. Neste último caso, haveria uma diminuição de custos para o autoritarismo em apontar uma oposição monopolista, radical, com exigências de um programa máximo, como um inimigo crível. Acredito que este ensaio não pode ser conclusivo porque o tema de que ele trata ainda é mais uma possibilidade do que uma realidade perfeitamente arraigada. O que poderá acontecer no Chile, assim como o que poderá acontecer no Brasil, depende tanto de uma das variáveis não tratadas aqui, quero dizer, da habilidade política, que seria tolice tentar chegar a uma conclusão definitiva. Vou terminar, portanto, alinhando minhas razões para não tratar da habilidade política neste ensaio, e talvez essas razões possam servir de conclusão para o ensaio e de abertura para a ação. A habilidade política provém do aprendizado político e o aprendizado político resulta, em primeiro lugar e principalmente, da ação política e não dos livros de textos. Os livros de textos e até os tratados mais solenes estão à disposição de qualquer um — mas não a oportunidade da participação política. A habilidade de praticar a política democrática terá, então, de ser aprendida nos interstícios dos regimes autoritários — e existem muitos interstícios. Além disso, se é verdade que o ritmo da dinâmica política e o ritmo da dinâmica societária não são necessariamente os mesmos, novos locais para o exercício da política passam a ser criados continuamente, a despeito da lei de ferro do autoritarismo. Pode acontecer, então, que o aprendizado político dependa da forma como são utilizadas essas oportunidades. Além disso, ele dependerá, também, de como aqueles que ocasionalmente têm acesso a essas posições se deixem persuadir em relação à tese de que a melhor forma de fortalecer, de modo democrático, a ponderação de poder de uma posição, consiste em ajudar na criação de outras posições, para que outros também participem.
Notas
[1] Refiro-me à tese apoiada pelos liberais contemporâneos de que a existência de um mercado capitalista é uma condição necessária, embora não suficiente, para a democracia.
[2] O índice de fragmentação como proporção da fragmentação máxima possível é encontrado em The Analysis of Political Cleavages (1970). Como Valenzuela apresenta o resultado eleitoral agregado conforme a orientação política dos partidos (esquerda, centro, direita e outros), o índice foi calculado à base de quatro partidos.
[3] O mesmo processo da extrema direita e extrema esquerda se unirem para formar uma coalizão opositora aconteceu no Peru de Belaunde Terry, antes do golpe de 1968, quando os Apristas e os Odriistas bloquearam todas as propostas de reforma enviadas ao Congresso pelo governo. O fato desse tipo de crise não ser uma peculiaridade da América Latina pode ser constatado pela queda da IV República Francesa, também devida a um padrão de coalizões flutuantes, no Parlamento, que levaram a um alto índice de instabilidade do gabinete e, depois, à paralisia. Para o caso francês veja Parliament, Parties and Society in France — 1946-1958 (1967).
[4] Este trecho beneficia-se de reflexões já publicadas pelo autor em Poder e Política, Crônica do Autoritarismo Brasileiro (1978).
Referências
DOS SANTOS, Wanderley Guilherme. (1978). Poder e Política, Crônica do Autoritarismo Brasileiro. Rio de Janeiro: Ed. Forense-Universitária.
DOS SANTOS, Wanderley Guilherme. (1979). The Calculus of Conflict: Impasse in Brazilian Politics and the Crisis of 1964. Tese de Ph.D, Stanford University.
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