O livro Ideologia e feminismo, de Branca Moreira Alves, acaba de ganhar nova edição pela Editora Vozes. Obra pioneira nos estudos voltados para a temática das mulheres e da política no Brasil, publicada originalmente em 1980, é um dos títulos que inauguram a coleção da Vozes “Clássicos brasileiros das ciências sociais”, curada por André Botelho.
Além de deixarmos aqui o convite para o lançamento do livro – que ocorrerá no dia 29 de abril, às 18h, na Livraria Argumento (Leblon, Rio de Janeiro) – temos a alegria de publicar o posfácio assinado por Clara Araújo, escrito especialmente para esta reedição. Segundo a autora, ao estudar a trajetória que levou à conquista do voto feminino no Brasil em 1932, examinando as disputas jurídicas, políticas e ideológicas que marcaram o período, o livro de Branca Moreira Alves inscreve-se entre os primeiros trabalhos a estabelecer uma aproximação analítica entre a luta sufragista e os movimentos feministas que se articularam em torno dela. Trata-se de estudo original que articula teoria e empiria para compreender os limites e as possibilidades da ação feminista em contextos marcados por disputas ideológicas e interesses pragmáticos.
Boa leitura!
Posfácio
Por Clara Araújo (UERJ)
A reedição de Ideologia e feminismo é muito oportuna, por ser obra pioneira que, de certa forma, marca o início dos estudos mais voltados para o tema de mulheres e política no país. Publicado em 1980, o livro aborda o processo que culminou na conquista do direito ao voto, em 1932. Passaram-se quase cinco décadas entre o contexto investigado e a primeira edição da obra. No entanto, neste período foram escassas as publicações sobre o tema da participação política das mulheres e da luta sufragista, tanto em se tratando do movimento internacional quanto, e sobretudo, sobre o processo local. E, de modo particular, publicações e estudos que se baseassem em abordagem claramente alinhada com o feminismo como perspectiva teórica e analítica.
Pode-se afirmar que a tese de Branca Moreira Alves, e posteriormente o livro, foi a primeira sistematização mais ampla desse processo. Debruçou-se sobre o contexto nacional e, ao mesmo tempo, desenvolveu minuciosa análise comparativa com as lutas ocorridas na Inglaterra e nos Estados Unidos em torno do direito ao voto, notadamente em relação a este último país. Nesse sentido, inscreve-se também no rol dos primeiros trabalhos a fazer aproximação analítica entre a luta sufragista e os movimentos feministas que eclodiram em torno dela, movimentos que a historiografia identificou como os da primeira onda do feminismo.
Existem registros de trabalhos acadêmicos anteriores que trataram dessa temática, porém, sem a característica de estudo sistemático e abrangente do processo, envolvendo seus aspectos histórico, político, jurídico e ideológico, tal como o produzido pela autora. Vale mencionar dois, que antes do período da publicação da obra em lume exploraram questões da luta sufragista, ou que a tangenciaram ao abordar temas mais amplos. Rachel Soihet, em sua dissertação de mestrado apresentada no curso de História da UFF em 1974, intitulada “Ascensão social da mulher, 1919-1937”, focou na figura e no papel de Bertha Lutz para analisar a emergência da ação política feminina. Ao reexaminar a trajetória de Bertha, a autora se inscreve no rol das pioneiras em se tratando de contribuição para a análise da luta das mulheres pela cidadania política. Moema Toscano foi outra autora que abordou o tema, ainda que de forma mais geral, em sua pesquisa para a tese de livre-docência, intitulada “Mulher, trabalho e política: caminhos cruzados do feminismo”, apresentada na PUC em 1976.
Logo a seguir à publicação de Ideologia e Feminismo, outros estudos focados no tema da participação política da mulher no Brasil foram publicados, entre eles um da própria Moema junto com Fanny Tabak intitulado “Mulher e política”, lançado em 1982 pela editora Paz e Terra. Vale mencionar que Fanny Tabak foi uma das principais referências de estudos sobre este tema ao longo da década e foi a fundadora do primeiro Núcleo de Estudos sobre Mulheres na PUC, também no início dos anos 1980. Desde então, muito tem sido produzido em torno da questão. E entre referências e citações o livro é menção constante, o que, de partida, depõe a respeito de sua relevância.
É necessário entender o contexto político e suas repercussões na vida acadêmica e no ambiente intelectual quando da publicação da obra, o que contribui para esclarecer a originalidade do trabalho. No final dos anos 1970 e início da década de 1980, o Brasil ainda se encontra em luta pela redemocratização. A ditadura que se instalara no ano de 1964 perseguiu seus oponentes, impediu a circulação de ideias e obrigou muitos brasileiros a se exilarem. A universidade, e o que ela representava em termos de pensamento crítico e oposição à ditadura, foi um dos espaços mais atingidos. E se os estudos sobre mulheres ainda eram incipientes no país, devido ao peso da cultura conservadora e, provavelmente, do ingresso tardio de mulheres em carreiras acadêmicas – considerando que, por diversas razões eram (e são) elas que, sobretudo, mais se interessavam pelo tema –, a ditadura foi um fator decisivo para sufocar ou, no mínimo, atrasar o florescimento desse campo, que nos Estados Unidos e na Europa se desenvolvera bastante entre as décadas de 1960 e 1970.
Diante disso, os estudos sobre mulheres e, posteriormente, estudos de gênero só vieram a se desenvolver de modo mais amplo a partir da eclosão das lutas por redemocratização. Por consequência, tais estudos foram devedores do pensamento feminista europeu e americano, através, também, de inserção de muitas mulheres que retornaram do exílio e assumiram ou reassumiram seus lugares na academia, bem como do surgimento de organizações marcadamente feministas, estimuladas por esse contexto local e a decretação do Ano Internacional da Mulher pela ONU, em 1975, e a realização de sua Primeira Conferência Internacional.
A escassez de estudos nacionais prévios se revela, por exemplo, nas referências bibliográficas trazidas na obra, tanto em seu item sobre feminismo como naquele identificado como historiográfico (modo de organização bibliográfica no livro). Tais referências, é provável, não refletem apenas escolhas teóricas da autora, mas essa debilidade de pesquisas e publicações sobre mulheres no país, notadamente sobre mulheres e política, decorrentes desse ambiente intelectual árido e cerceado.
É ainda com referência a esse contexto que cabe destacar as pesquisas de Heleith Saffiotti, que foi a orientadora de Branca. Safiotti foi – e continua a ser – um dos grandes nomes dos estudos feministas e acadêmicos no país. Sua filiação teórica é marxista, mas ela incorporou em sua obra as contribuições e críticas feitas ao marxismo pelas chamadas feministas radicais. Em 1976, publicou pesquisa também pioneira sobre as desigualdades entre homens e mulheres e as imbricações entre “classe e sexo”, intitulada A mulher na sociedade de classe: mito e realidade, pela editora Vozes, e fruto de sua tese de doutorado defendida em 1967. Suas pesquisas se voltavam para a compreensão da chamada “questão da mulher” a partir de temas relacionados com a exploração do trabalho feminino, a divisão do trabalho doméstico e a família, com foco na imbricação entre sexo e classe. Estão presentes também os debates críticos feministas que começavam a se disseminar sobre a chamada “primazia da classe sobre o sexo”, focados nas concepções muito enraizadas no marxismo – nas vertentes teórica, partidária e de estado – do risco que o feminismo poderia representar como elemento de divisão da luta operária e dos demais grupos oprimidos em prol da revolução socialista (ou comunista). E, como Branca discute em seu livro, essa crítica se dirigia ainda à concepção “etapista” predominante, ou seja, de que o fim da exploração capitalista via revolução socialista seria o primeiro e fundamental passo para a transformação social e o fim da “opressão de sexo”, crítica estimulada por experiências então em curso nos países ditos socialistas.
É marcante a influência de Saffioti na obra de Branca, nas referências teóricas e conceituais acionadas ao longo do livro e na presença de problematizações relacionadas com as múltiplas opressões e suas manifestações na sociedade brasileira, notadamente, a articulação entre classe, sexo (gênero) e raça; por meio de abordagens que, posteriormente, foram analisadas sob a ótica da diversidade, do reconhecimento ou ainda das identidade e, atualmente, sói aparecer sintetizadas (há também quem a considere, simplificadas) via a categoria da interseccionalidade.
Vale ressaltar que o período que compreende parte da década de 1960 até finais da década de 1980 ficou conhecido, na classificação feita por parte da literatura, como o “feminismo da segunda onda”. Lá estavam as liberais lutando por direitos civis e outras agendas de direitos relacionados com o trabalho, assim como o chamado feminismo radical, tributário do marxismo, porém, questionador da primazia mencionada acima e demarcando agenda contra a exploração e opressão a partir de suas especificidades. E é nessa via que registro outra contribuição do trabalho escrito por Branca e que também explica sua recepção no contexto acadêmico e intelectual da época no país: perpassa todo o trabalho o diálogo com vasta literatura internacional que, à época, iniciava essa reflexão sobre o que veio a ser entendido como as múltiplas e imbrincadas opressões. Esse diálogo, como pode ser notado pelo leitor, é claramente alinhado com a perspectiva marxista, porém, em esforço teórico e analítico de dar voz à produção desse feminismo radical, mas sem desprezar o feminismo liberal de então, notadamente o americano. Nele estão presentes, como bem observa Branca, referências voltadas para construir uma teoria feminista que desse conta da então chamada “opressão de sexo”, “dominação patriarcal”, sem descolar de compromisso com a causa da igualdade e do combate à exploração de classe.
Trata-se, portanto, de um trabalho de pesquisa publicado em um ambiente intelectual que introduzia novas questões e trazia novos ventos ao debate feminista – ventos relacionados a dois tipos de crítica. Em primeiro lugar, àquelas voltadas aos limites da democracia liberal para sustentar um projeto igualitário no que diz respeito ao gênero, ou melhor, aos sexos. Tais limites remetiam sobretudo às desigualdades observáveis no mercado de trabalho e ao papel da mulher no âmbito doméstico, e se faziam presentes também no feminismo liberal, que pretendia melhorar as condições das mulheres que já se encontravam no mercado e estimular o ingresso daquelas ainda fora do mercado. Segundo, a crítica das feministas radicais à esquerda marxista tradicional, aí incluídos o arcabouço geral da teoria e da filosofia marxista, os partidos e as experiências socialistas vigentes. A opressão da mulher estava, sem dúvida, associada com a exploração e reprodução do capitalismo, mas a transcendia e, portanto, necessitaria ser pensada sob novos ângulos. Pela esquerda advogava-se, então, além de agendas relacionadas com direitos no trabalho e direitos reprodutivos, a revisão das hierarquias nas lutas entre classe e sexo. Em ambas, um ponto comum a costurar a subordinação feminina e presente ao longo do livro: a casa e a família, ou seja, o mundo privado, assentado na dominação masculina e em lógicas patriarcais que sustentavam o mundo público dos homens.
Em referência ao contexto, resta uma última e necessária observação para entender o conteúdo da obra. Só ao final da década de 1980 ocorre o processo que ficou conhecido como a derrocada do socialismo, marcado, simbolicamente, pela queda do muro de Berlim em 1989 e, posteriormente, pela decretação do fim da União Soviética em 1991. Assim, se perpassam todo o texto aspectos que evidenciam a tensão entre feminismo e socialismo, através de menções críticas à subestimação da especificidade feminina e de sua transversalidade de classe em se tratando da opressão de sexo, bem como as menções a problemas com a autonomia das mulheres e desrespeito aos seus direitos detectados nas experiências socialistas em curso. Também se fazem presentes, como recursos analíticos, conceitos e categorias caras à tradição marxista mais clássica, bem como exemplos de casos empíricos que revelam intervenções políticas em prol da igualdade e da redução da dupla jornada, entre outras ações políticas. A busca desse equilíbrio, ou já essa tensão, se expressa a partir das referências a Marx, Engels, Mao-Tsé-Tung, Lenin, por um lado, e a pensadores emergentes em busca de articulação mais apropriada entre as relações materiais e a subjetividade, que, no século XX, enriqueceram essa tradição, por outro; acompanhado das referências às feministas radicais, como, por exemplo, Kate Millett, Juliet Mitchel e Sheila Rhowbotham, entre outras. É também frente a esse contexto que se pode entender a presença, ou ausência, do debate sobre e a importância do voto e de eleições para a democracia[1]. A atualidade da obra, sua contribuição, reside, também, na oportunidade de propiciar ao leitor um olhar sobre essas tensões, notadamente aquela entre feminismo e marxismo e sua época.
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Ideologia e Feminismo não é trabalho meramente descritivo sobre a história da luta das mulheres pelo voto no Brasil, da atuação da Federação Brasileira para o Progresso Feminino (FBPF) e de suas lideranças, com destaque para a sua fundadora, Bertha Lutz. O empreendimento de refazer esses percursos históricos em suas dimensões jurídica, política e ideológica é acompanhado pelo empenho em compreendê-lo à luz do contexto político da época e das forças em jogo nas disputas pelo poder de Estado. É a partir da articulação entre descrição do processo, cercando-o por diferentes dimensões através de suas fontes, e a busca por sua compreensão, que a autora nos oferece um trabalho pioneiro, denso e inovador. Daí outra relevância.
A análise sobre o ponto central da tese, a ideologia patriarcal que sustenta a exclusão das mulheres da política e subjaz nas demandas da época por sua inclusão, é cuidadosamente construída de modo a demonstrar essa presença nos fundamentos e justificativas explícitas para negar e para justificar o voto feminino. A costura permite-nos compreender o que na gramática acadêmica dos estudos feministas correntes é denominado de dimensões do público e do privado, bem como suas imbricações essenciais para a reprodução da subordinação da mulher. Nos registros documentais e vozes das e dos informantes da autora, estão presentes peças importantes para a compreensão das bases ideológicas e políticas da dominação masculina e das desigualdades de gênero, então desigualdades entre os sexos: os papéis sexuais socialmente construídos mas percebidos como naturais, transcendentes aos contextos sociais e históricos e destino inescapável. A arquitetura patriarcal que tem como ancoragem espaços separados para homens e mulheres e o aprisionamento destas últimas no ambiente da família e da casa e na reprodução e criação de filhos. E se nos dias que correm, o confinamento da mulher para aludir ao dado da sua ausência numérica do mercado de trabalho já não se aplica, não há como não identificar nos debates atuais sobre divisão sexual do trabalho doméstico e dos cuidados no âmbito da reprodução social, a linha de continuidade que mantém atual o problema das desigualdades de gênero (entre os sexos) no mercado de trabalho, da sobrecarga do trabalho doméstico e do estresse e desgaste emocional causados por recorrências e permanências durante as décadas de 1920 e 1930, em 1980 e no século XXI, ainda que com nuances e tímidas mudanças.
Com efeito, à luz da perspectiva analítica adotada, destaca-se, como aspecto relevante para a compreensão da ação política das ativistas, não apenas o uso de estratégias discursivas, mas, sobretudo, a ideologia presente no discurso das sufragistas – ou da maior parte delas. Desse lugar, não se colocava em questão a possibilidade de revisões nos papéis sexuais ou rupturas com a forma tradicional de compreender a família. Tratava-se, antes, de buscar a conciliação desses papéis. E as sufragistas empenhavam-se em demonstrar que, mais do que contrariá-los, poderiam transformar o novo estatuto – o de cidadãs participativas da política – em um investimento moral e social voltado ao aprimoramento da própria família e das tarefas domésticas. Foi por essa via que o feminismo “bem-comportado” de Bertha e suas companheiras de ação se desenvolveu, como bem conclui a autora em trabalhos posteriores sobre a luta pelo voto e o sufrágio vieram a reforçar.[2]
O intuito de Branca Moreira Alves foi olhar esse processo através da contenda entre aquela que se tornou a principal organização em prol do sufrágio – a FBPF – e suas lideranças e os atores jurídicos e políticos da época. Logo, é sob esse foco que a autora chega às suas conclusões. Posteriormente, trabalhos com foco na ação política dessas agentes – sufragistas – exploraram com mais afinco as diferenças entre algumas dessas lideranças, com suas distintas estratégias para tentar mobilizar a sociedade e conseguir o direito ao voto, como os casos de Leolinda Daltro, que antecede a atuação de Bertha Lutz e de Maria Lacerda de Moura, parceira de Bertha na FBPF[3].
A tese que resultou no livro Ideologia e Feminismo não propunha comparação minuciosa sobre período anterior à atuação de Bertha, mas traz elementos suficientes para analisar as estratégias adotadas pelas sufragistas e a ação da FBPF em mostrar como a estratégia dessas mulheres era a possível e a opção assumida no contexto político da época terminou por se tornar vencedora.
Essa estratégia, por sua vez, apoiava-se em experiência exitosa que Branca nos mostra em detalhes em rica análise comparativa entre o processo brasileiro e o americano, este último já então referência para as sufragistas brasileiras da FBPF. Entre as similitudes e diferenças, a autora destaca a semelhança com as origens de classe das ativistas, a propaganda e afirmação da conciliação e não da ruptura com os papéis sexuais socialmente esperados e a opção pela estratégia de sensibilização “por cima”, via lobby, nos Estados Unidos, ou via os contatos próximos que as origens sociais das ativistas possibilitavam, no Brasil. Quanto às diferenças, a autora observa que enquanto nos Estados Unidos havia uma cultura política de ação coletiva, ainda que de origem religiosa, permitindo que a luta do sufrágio fosse marcada por amplo movimento de massa; no Brasil, a ausência dessa cultura, somada ao contexto político e eleitoral vigente, desde o advento da República e por toda a chamada República Velha, foi importante fator a impossibilitar que tal cenário se tornasse prática de pressão. A opção da elite de mulheres, pela pressão via elite política, portanto, mostrou-se mais eficaz.
Merece ainda registro uma das importantes conclusões do livro relativa aos posicionamentos ideológicos das forças políticas – agrupados pela autora em liberais e conservadores. Segundo argumenta, não existiu uma linha demarcatória clara entre o alinhamento dos políticos liberais com a defesa do direito ao voto, de um lado, e dos conservadores com posições contrárias ao voto, de outro. Os registros apresentados mostram políticos contrários e favoráveis à causa pertencentes a ambos os lados “ideológicos”. As razões para tanto, segundo a própria autora, encontram-se em suas preocupações políticas com as consequências imediatas do voto feminino, ou seja, com o efeito sobre o equilíbrio de poder das forças em jogo.
Assim, entre os liberais contrários ao voto havia preocupações de que este fosse engrossar o lado conservador, em razão de suposta tendência das mulheres em votarem de acordo com as determinações de seus maridos, ou pais. Entre os conservadores que se mostraram favoráveis ao voto, alguns dos quais com defesas brilhantes nesse sentido, há registros de discursos em defesa da capacidade das mulheres de fazerem suas opções sem risco de descuidarem de suas atribuições precípuas (a família e a criação dos filhos). Em outras palavras, embora a ideologia servisse de fundamento para sustentações jurídicas e ações legislativas, o pragmatismo político e a preocupação eleitoral de curto prazo teria sido, nas conclusões da própria Branca, um vetor fundamental na definição das posições contrárias e a favor no debate legislativo que precedeu o momento da conquista do voto.
Essa conclusão da autora nos estimula a refletir sobre a relação entre política e ideologia a partir de dois ângulos. Primeiro, em relação à capacidade teórica do conceito de ideologia de explicar a ação política, quer seja ela da direita ou da esquerda. A ideologia – ou os valores – explicam parte da ação desses atores políticos, mas seus interesses imediatos, pragmáticos, por assim dizer, parecem transcender seus receios morais ou seus compromissos emancipatórios. Segundo, e mais afeito ao tempo presente, essa conclusão nos convida a refletir sobre a luta feminista atual em prol da ampliação da presença das mulheres nos espaços legislativos de representação. Por surpreendente que nos pareça, passados quase um século da conquista do voto, as brasileiras ainda não alcançaram o percentual médio de 20% de presença nos parlamentos nacional e estaduais no país. E, ainda, passados 30 anos de iniciativas de ação afirmativa – políticas de cotas de candidaturas – para ampliar essa presença, quando se trata de fazer valer a política de forma mais incisiva, a ideologia do compromisso com a igualdade parece, mais uma vez, ceder vez aos interesses mais imediatos e, por assim dizer, pragmáticos da política….
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Como obra escrita há mais de 40 anos, muitas expressões e categorias são fruto de seu tempo. Algumas são enriquecidas, outras caem em desuso e outras, ainda, seguem válidas em sua acepção ou dimensão conceitual. Assim, embora este espaço não comporte maiores digressões, convém fazer breves registros a respeito de alguns termos adotados à época e suas possíveis adequações ou ressignificações, os quais também expressam a riqueza do processo de conhecimento operado no campo dos estudos sobre feminismo e gênero ao longo dessas décadas.
Dessa maneira, atualmente usa-se recorrentemente a expressão “estudos de gênero” na academia, ou “relações de gênero” em geral, para reportar ao que anteriormente era designado por “estudos sobre mulheres” ou, em termos gerais, “relações de sexo” e “questão da mulher”. O problema histórico e sociológico em busca de teoria está presente já desde as percussoras do feminismo, como Mary Wollstonecraft na Inglaterra e Olympe de Gouges na França, citadas por Branca, passando também por importantes contribuições no século XX, como a socialista Clara Zetikin e, de modo especial, por Simone de Beauvoir na década de 1940 com o seu O segundo Sexo, obra marcante para pensar a dimensão cultural e o papel da socialização na construção da subordinação e da subjetividade feminina. Nesse percurso, outro marco dos esforços então desenvolvidos em busca de categoria que dessem conta da articulação entre o sexo biológico e as percepções sociais sobre ser homem e ser mulher, assim como da dualidade entre natureza e cultura, é o texto de Joan Scott, publicado em 1986 e intitulado “Gender: A Useful Category of Historical Analysis,” na American Historical Review, e no Brasil com o título de “Gênero: uma categoria útil de análise histórica”, publicado originalmente no 1993.
Necessário registrar que o conceito de gênero não remete apenas às relações entre homens e mulheres ou ao significado atribuído ao ser homem e ser mulher. Sua acepção é mais ampla e comporta estudos e dimensões da sexualidade e da diversidade das identidades sexuais e orientação sexual, enriquecida, também, desde a sua publicação. Desde então, o gênero foi amplificado, estudado e criticado. No campo “específico” dos estudos sobre desigualdades entre homens e mulheres, há quem prefira a expressão “relações sociais de sexo”, de tradição francesa,[4] por entender que o conceito de gênero é excessivamente contaminado pela dimensão da cultura e perspectiva “desconstrucionista” e pouco ancorado na materialidade das relações sociais. Ou seja, não obstante a expressão “gênero” seja hoje de uso corrente e reconhecida em termos analíticos e políticos, permanecem muitos debates em torno de seu emprego conceitual. De todo modo, fica o registro de sua ampla aceitação para reportar às relações sociais mais gerais entre homens e mulheres. De onde é possível compreender palavras, expressões ou conceitos usados no livro, tais como “especificidade de sexo”, “relações de sexo”, “sexismo”, à luz do das “relações de gênero”, “construções de gênero”, “relações desiguais de gênero” ou outras referências como remetendo a questões e significados similares.
A raça não é categoria central no objetivo da obra, mas a autora destaca e discute, ainda que de forma breve, a necessidade de considerar essa dimensão como dado relevante para a compreensão das desigualdades e situações de exploração e subordinação que estruturam a sociedade brasileira, marcada, como registra, pelo “sexismo” e pelo “racismo”, além da exploração de classe. Kimberlé Crenshaw formulou, no ano de 1989, o conceito de interseccionalidade para dar conta das diferentes formas de opressão vivenciadas pelos sujeitos sociais. Tratava-se, na época, de ressaltar a imbricação das três dimensões – classe gênero e raça – mas também de tecer uma crítica ao “feminismo da segunda onda” que, no seu embate para afirmar a relevância da “especificidade das relações de sexo” e conferir o mesmo status analítico e político para classe e gênero (ou sexo), não teria considerado a diversidade intraclasse e intergêneros, em especial com a dimensão da raça. No livro, as categorias são mencionadas e apresentam-se distintas, não apenas em razão do objeto de estudo – as mulheres –, mas também pelo fato de outras teorias e conceitos, tais como o da interseccionalidade, emergirem posteriormente no ambiente acadêmico e de ação política. Conquanto essa categoria tenha se tornado referência analítica predominante, há formulações alternativas que buscam dar conta das imbricações que constituem o sujeito socialmente situado, seja na sua posição de classe, gênero e raça ou outras, a depender dos contextos. Este é o caso, por exemplo, da “consubst or Daniele Kergoart (2010). Em suma, tal como registrado em relação ao termo gênero, convém assinalar a inexistência de consenso sobre o uso da interseccionalidade como categoria de articulação entre as dimensões de gênero, raça e classe, mas a sua atual disseminação e ampla aceitação.
Seguindo a linha desses registros, resta observar que palavras ou categorias como “mulher” e “feminismo” perdem sua conotação unívoca, deixam de ser empregadas no singular e, pouco a pouco, cedem lugar ao plural “mulheres” e “feminismos”, em consequência desses desenvolvimentos teóricos e empíricos posteriores em torno da ideia de diversidade social.
Finalizo esses registros com o conceito que dá título ao livro e é central na obra de Branca Moreira Alves, junto com o patriarcado e a divisão sexual do trabalho: a Ideologia. Não me proponho aqui a discutir sobre sua validade analítica ou abrangência de aplicação no campo acadêmico e intelectual do qual ele é devedor, o marxista; ou mesmo a refletir sobre os possíveis caminhos de se abordar a dimensão dos valores e da cultura na vida social, uma vez que muito da literatura contemporânea faz referência aos valores, às percepções ou às visões de mundo não necessariamente associados com a palavra ideologia. O intuito é bem mais modesto. Almeja, unicamente, estimular o leitor a refletir sobre um caminho específico por onde a obra se mostra atual e a ideologia pode ser acionada como referência concreta sobre percepções de mundo e valores predominantes na sociedade do século XXI. Em termos bem sucintos, pode-se propor que valores de gênero remetem a sentidos comuns, relacionados com construções culturais, percepções baseadas em socializações e valores que, de certo modo, escondem ou invertem o “real”, dado que se formaram, e se formam, através de anos de camadas de percepções e crenças circunstanciais. Tais camadas, ou propriedades similares, nos fazem perceber o que é próprio da cultura como dado da natureza, ou transcendentes, moldando relações e instituições a suas imagens e tornando-os hegemônicos e dominantes. Correndo o risco de simplificação excessiva, sugiro sintetizar assim a densa análise presente no livro a respeito do sentido demonstrar como a Ideologia opera em torno das “relações entre os sexos”.
Pois bem, podemos pensar como esse conceito, que estruturou a obra escrita há mais de quatro décadas e dá título ao próprio livro, tem sido acionado de maneira ideológica pela direita conservadora para sintetizar uma de suas lutas mais centrais em relações aos valores: aquela contra o sentido mutável do gênero, logo o sentido ameaçador às instituições religiosas e da família, por exemplo, percebidas como imutáveis e centrais na ordenação da vida social. Sentido ameaçador há um século, quando as parcelas conservadoras acreditavam que o direito ao voto, ou a presença política das mulheres, faria ruir o edifício patriarcal e levaria de roldão os papéis sexuais, a família e a subordinação das mulheres; e ameaçador atualmente, mais uma vez via a crença da ameaça à família, mas, desta feita, não mais com um e sim dois atores coletivos perigosos: o feminismo e os movimentos LGBTQIA+. É nesse sentido que a expressão “ideologia de gênero” se presta à reflexão sobre a validade do próprio conceito de ideologia. Partindo da ideia, em termos gerais, de que esse conceito remete à inversão do real, ao seu encobrimento ou, ainda, à sua falsificação, é possível refletir sobre a medida em que um processo político se apropria de uma produção de conhecimento, também fruto de lutas, com o objetivo de desqualificá-la. Os esforços da produção acadêmica e da luta feminista têm sido no intuito de demonstrar que não existem, na vida social, aspectos associados com “atributos” de homens e de mulheres que sejam da esfera do natural. Os papéis socialmente esperados, assim como os lugares sociais e institucionais, são construções culturais, porque fruto da socialização humana, das percepções, nesse sentido, de seus valores e orientações. Logo, mutáveis e nada transcendentes. Ora, atualmente essas premissas tornam-se objeto de ideologização, na medida em que a estratégia de seu enfrentamento político é a de buscar inverter e desqualificar um percurso de produção de conhecimento que atravessou o século XX e chegou robusto ao século XXI, rotulando-o de “ideologia de gênero”.
A ideologia é, assim, reapropriada por segmentos conservadores que invertem os termos da questão e passam a combater um acervo baseado em pesquisa e evidências, requalificando-o, ou melhor, desqualificando-o sobre o rótulo de ideológico. Ao mesmo tempo, os espaços ameaçados nessa equação são transferidos para dimensões religiosas: a família como instituição criada por Deus, os papéis e lugares de homens e mulheres como transcendentes e a-históricos e a sexualidade como algo a ser exercido apenas em contextos de relações heterossexuais, sob a justificativa da reprodução. Em suma, temos um discurso ideológico sobre a “ideologia de gênero”. Sugiro, pois, que de partida esse embate reafirma a validade de trazer o tema da ideologia para a cena, através deste livro, uma vez que seu empreendimento central é mostrar como a ideologia, aqui remetida à ideologia patriarcal, sustentou a negação do direito ao voto e à participação política das mulheres. E, ao que parece, continua a tentar mantê-las em posição subordinada.
Notas
[1] Karl Manhein, Nicos Poulantzas, entre outros, além de referências não alinhadas a esse campo, como o próprio Freud.
[2] Ver, entre outras referências, Pinto (2003), Karawejczyk (2013), Hahner (2003) e Prestes (2021).
[3] Conferir, por exemplo, Leite (1994), Pinto (2003), Marques (2004).
[4] Ver Devreux (2005).
Referências
DEVREUX, Anne-Marie. (2005). A Teoria das Relações Sociais de Sexo: um quadro de análise sobre a dominação masculina. Sociedade e Estado, Brasília, v. 20, n.3, p. 561-584.
HAHNER, June. (2003). Emancipação do Sexo Feminino. A luta pelos direitos da mulher no Brasil, 1850-1940. Florianópolis: Mulheres, Santa Cruz: EDUNISC.
KARAWEJCZYK, Mônica. (2013). As filhas de Eva querem votar. Dos primórdios da questão à conquista do sufrágio feminino no Brasil (c.1850-1932). Tese (Doutorado em História). Porto Alegra: Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KERGOART, Danièle. (2010). Dinâmica e consubstancialidade das relações sociais. Novos Estudos Cebrap, n. 86, p. 93-103.
LEITE, M. L. (1994). Maria Lacerda de Moura – imagem e reflexo. Mulher, Mulheres. São Paulo: Cortez Editora.
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PINTO, Celi. (2003). Uma História do feminismo no Brasil. Editora Fundação Perseu Abramo.
PRESTES, Ana. (Org.) (2021). 100 anos da luta das mulheres pelo voto na Argentina, Brasil e Uruguai. Porto Alegre: E se fosse você.
