Nesta tarde, publicamos textos de Helio Cannone (PPGCP/UFBA) e Paulo Cassimiro (UERJ). Eles integram a série preparatória para o seminário A outra crise do liberalismo? À margem da história da República (1924), que acontecerá no dia 23 de maio, na Casa de Rui Barbosa.
Cannone comenta o terceiro capítulo de À margem da história da República, escrito por Gilberto Amado. Segundo o autor, ao comparar as crises de sua época com aquelas vividas durante o Império e a queda da Monarquia, Amado construiu uma espécie de sociologia política a partir da história do Brasil. Cassimiro, por sua vez, analisa o texto de Jonathas Serrano como expressão das ambivalências do pensamento católico nos anos 1920. Em um momento de transição, Serrano defendia a remobilização política do clero, sem ainda dispor das linguagens ideológicas que marcariam o catolicismo no pós-1930.
Os textos desta série especial da BVPS Edições comentam os capítulos da coletânea centenária, seguindo o sumário original. Para conferir a programação do seminário, clique aqui. Outros textos da série podem ser conferidos aqui.
Boa leitura!
Gilberto Amado e a crise da República: uma sociologia política da História do Brasil
Por Helio Cannone (PPGCP/UFBA)
Mobilizar a história para entender o presente é um recurso corriqueiro no pensamento político brasileiro contemporâneo. Desde a declaração de Fernando Henrique Cardoso de que seu governo representaria o fim da Era Vargas até a comparação entre os ex-presidentes Dilma Rousseff e João Goulart nas discussões da crise do governo em 2016, o passado é sempre fixado como um ponto em que se iniciou a situação presente ou como exemplo que deve ser observado, seja para demonstrar como ocorrem repetições no tempo ou para evitá-las.
Em momentos que são percebidos como crise, a história parece ganhar particular atenção. Entendendo-se como parte de uma situação que pode estar ruindo, os atores políticos, jornalistas e intelectuais tendem a olhar para os processos anteriores, no intuito de extrair lições. A este respeito, o historiador alemão Reinhart Koselleck (2020) aponta que história, progresso e crise são conceitos associados a uma percepção propriamente moderna da mudança. O vocábulo grego krino – que derivou em krisis – significava tomar escolhas decisivas e extremas que não permitiam revisão, fosse na guerra ou no tratamento de uma doença. Independente do caso, a questão era restaurar o corpo (físico, ou político e social) ao seu estado de equilíbrio. Em uma concepção antiga de história, a crise era o retorno da regularidade, o que ela jamais poderia ser na modernidade. Quando a mudança temporal é entendida como progresso, a crise se torna instrumento central para interpretar a própria história, pois “assim, a reflexão sobre a própria situação temporal permite tanto o conhecimento do conjunto do passado quanto o prognóstico do futuro” (Koselleck, 2020: 216). Neste entendimento, a crise é por vezes condição da mudança que está por vir, afinal, se a história é progresso, a ruptura de uma situação anterior indica a abertura para uma nova, tida como melhor.
O que provavelmente não estava no “horizonte de expectativas” de Koselleck é que o conceito de progresso e sua relação com a história e com a percepção da crise passariam por adaptações em países cujos membros não se entendiam em conformidade com o seu próprio tempo. No Brasil, o “fantasma da condição periférica” (Lynch, 2013) impôs o diagnóstico do atraso, mas sem renunciar à necessidade histórica do progresso. A sensação de descompasso é marca presente desde, ao menos, os fundadores do Estado-nacional brasileiro, mas para o que nos interessa neste texto, ela é igualmente percebida na crise da Primeira República e, dentro dela, por Gilberto Amado.
Segundo nos conta o biógrafo Homero Senna (1968), Gilberto de Lima Azevedo Souza Ferreira Amado de Faria nasceu em 7 de maio de 1887, no município de Estância, em Sergipe. Seus estudos foram feitos no Ateneu sergipano, posteriormente cursando Farmácia na Faculdade de Medicina da Bahia. Em 1904, Gilberto Amado se matriculou na Faculdade de Direito de Recife, participando no ano seguinte como jornalista do Diário Pernambucano. A partir de então, o jornalista e futuro jurista passou a ter vida política e intelectual intensa, colaborando com diversos periódicos e se impondo na vida pública e cultural local. Naquela altura, ele já era inspirado por autores com os quais entrara em contato no seu tempo de estudante de Direito, como Auguste Comte, Friedrich Nietzsche, Euclides da Cunha, Silvio Romero e Rui Barbosa.
Em 1910, Amado se mudou para o Rio de Janeiro, onde se inseriu na cena literária e jornalística da então capital federal, passando a colaborar com o Jornal do Commercio e, posteriormente, com A imprensa e O país. Foi neste momento de sua vida que ocorreu talvez o episódio mais dramático em que se envolveu: o assassinato de Aníbal Teófilo. Amado teria criticado em suas colunas amigos do poeta, o que gerou um desentendimento e resultou em um tiro dado em pleno salão nobre do Jornal do Commercio. Ele foi absolvido na justiça, o que não afetou suas ambições literárias e políticas. Tentando pela primeira vez o cargo de deputado federal em 1912, Amado é finalmente eleito em 1914. Segundo suas memórias, àquela altura ele já se considerava um realista, preocupado com problemas práticos e leitor ávido de estudos sobre o Brasil. Ele teria aprendido com o positivismo de Auguste Comte a Lei dos Três Estados do positivismo e a importância da Sociologia. Ao mesmo tempo, teria complementado com Sílvio Romero e Euclides da Cunha questões específicas de nossa nacionalidade e de como nosso meio geográfico, físico e social eram empecilhos para a nossa plena realização como civilização. Daí que sua impressão da Câmara dos Deputados não foi das melhores, o que fica nítido em trecho extraído de suas memórias “A câmara era um clube agradável onde conversava-se de tudo e nada se fazia de fato pelo Brasil” (Senna, 1968: 127).
Aquele homem, leitor de Auguste Comte, Sílvio Romero e Euclides da Cunha, se via como portador de mente científica, logo, não poderia suportar tal atitude. Ele já havia criticado em Rui Barbosa sua suposta idealização das instituições anglo-saxões e sua comparação do Brasil com a França, todas “de uma impropriedade revoltante” (Senna, 1968: 63). Amado compartilhava da nossa concepção moderna de progresso que Koselleck indica como constitutiva da modernidade, mas a enxerga do ponto de vista de alguém que via seu próprio país como atrasado e sua situação política e social em estado de crise.
“As instituições políticas e o meio social no Brasil” foi publicado em 1924 na coletânea Ás margens da história da República. Sua primeira versão, contudo, foi justamente um discurso durante sua atuação na Câmara dos Deputados. Naquele contexto, um espectro já rondava o pensamento social e político brasileiro: o espectro de Alberto Torres. Embora não faça referência direta ao político fluminense, é difícil imaginar que ele não conhecia os artigos que deram origem ao O problema nacional brasileiro (Torres, 2002), uma vez que eles foram publicados primeiro em 1911, no mesmo Jornal do Commercio que Amado colaborava. Mesmo que a hipótese da ignorância seja verdadeira, os artigos de Torres e de Amado são sintomáticos de um mesmo diagnóstico de crise da Primeira República a partir de um olhar nacionalista. Ambos percebiam as elites brasileiras como desligadas das condições concretas do país, porque ignoravam as condições de nosso meio social e tinham suas mentes alienadas por doutrinas estrangeiras que pouco ajudavam na compreensão e resolução de nossos problemas. Isso acabava por produzir instituições transplantadas e, portanto, ineficazes. Para ambos, havia uma crise generalizada, mas apenas Amado se concentrará em um outro momento de crise para estabelecer seu argumento.
Em “As instituições políticas e o meio social no Brasil”, Gilberto Amado faz procedimento similar ao que nós fazemos ao retornar o golpe de 1964 para explicar a deposição de uma presidenta eleita como Dilma, ou os arroubos autoritários de Jair Bolsonaro. Só que a comparação entre crises próximas àquela época, em 1916, significava voltar para os problemas do Império e a queda da Monarquia. A partir deste recurso, o autor produziu uma sociologia política a partir da História do Brasil, pois ao buscar responder por que tão pouco teria mudado de uma crise a outra, ele a situa na ignorância de nosso meio social pelas elites de seu tempo e de outrora. Afirmava Amado (1985: 52):
Adaptamos as instituições políticas da Inglaterra através das sugestões de Benjamin Constant; logo deveriam elas funcionar como na Inglaterra. Raça religiosa e política de saxênios, seis séculos de experiência das liberdades públicas, senso prático da população, equilíbrio econômico, autonomia do comércio, tudo parecia lhes passar despercebido. E enquanto os discursos enxameavam de citações de estadistas franceses e ingleses, era difícil encontrar uma referência qualquer aos viajantes ilustres que aqui vieram conhecer o país e em cujas obras tanta sugestão e ensinamento útil deparariam.
Para o político e jornalista, o que faltava era uma espécie de sociologia do Brasil, pois a ênfase do Império foi nas instituições e seu formato. A elite era composta por indivíduos “educados à abstrata” (Amado, 1985: 48), que não conheciam o próprio país e achavam, por isso, que o modelo constitucional inglês serviria para um contingente populacional composto por escravizados, sertanistas e pequenos operários. Amado – antecipando movimento feito posteriormente por Oliveira Vianna – chega a evitar chamar estas pessoas de povo brasileiro, tratando-as de “populações”, pois não eram educadas para a participação na vida pública, não entendiam sobre representação e não sabiam contestar. Enfim, o diagnóstico de nossa crise: desde o Império até aquela segunda década do século XX já na República, nada havia mudado, o Brasil não tinha constituído sociedade civil: “Hoje, na República, o estado social é o mesmo em todo o Brasil: é o mesmo que na Monarquia” (Amado, 1985: 55).
Gilberto Amado termina seu texto com um alerta: os atores políticos brasileiros da República não poderiam continuar cometendo o mesmo erro do Império, supondo que o problema a ser resolvido é sobre as instituições e sua forma. Para Amado, seus pares que pediam reforma constitucional, mudança de regime ou reforma política estavam todos equivocados. A solução estaria em olhar para o estado social do Brasil, seu meio e suas condições. Ao ignorar a escravidão e o alto contingente de escravizados, sem qualquer preocupação em preparar a população para a vida pública, o Império teria produzido sua própria ruína quando perdeu a base social que o sustentava nesse pilar. A solução da crise da República, que permitiria a marcha do progresso, estava em não repetir os erros da história, mas mediar a construção institucional por um olhar sociológico para o Brasil.
O temor de Amado por uma ruptura da República não se concretizou, mas a alteração de regime e de conduta veio com a Revolução de 1930 e o giro nacionalista por ela representado que nosso autor já havia antecipado. Entretanto, a inquietude do autor em solucionar a crise não diminuiu e resultou na publicação em 1933 da coletânea Para onde vai o Brasil?, organizada por ele a partir de entrevistas com figuras tão variadas quanto Oswaldo Aranha, Juarez Távora, Virgínio Santa Rosa, Bertha Lutz, Plínio Salgado e, é claro, ele mesmo. Amado responde clamando por uma política nacional e não transplantada como solução. Ficamos aqui com a resposta do autor, um tanto quanto pessimista e indeterminada, mas que nos ajuda a lembrar que a história não acaba e que, se em 1933 não se sabia que caminho a seguir, talvez em 2025 possamos fazer como ele e usar a percepção das crises do passado para tentar resolver as nossas do presente:
Para onde vai o Brasil: Vai, a meu ver, de homem que quer ver claro e com precisão, seguir nestes dias tormentosos o caminho dos países de economia rudimentar: passar por uma crise em que a riqueza se chamará, no máximo, não morrer de fome […] A realidade é que não temos política nacional. Todos os povos têm um programa nacional. Todos os povos têm uma política nacional. Todos os povos têm um conjunto de problemas gerais a resolver. Eu daria um prêmio aquele que me dissesse qual é o problema, qual o programa, qual a política nacional do Brasil. Assim como saber para onde vai nossa pátria? (Amado, 1933: 53).
Referências
AMADO, Gilberto. (1985). As instituições políticas e o meio social no Brasil. In: CARDOSO, Vicente Licínio (Org.). À margem da história da República. Brasília: Editora UnB.
AMADO, Gilberto (Org.). (1933). Para onde vai o Brasil? Rio de Janeiro: Renascença.
KOSELLECK, Reinhart. (2020). Algumas questões sobre a história conceitual de “crise”. In: História de conceitos. Rio de Janeiro: Contraponto, p. 213-229.
LYNCH, Christian. (2013). Por Que Pensamento e Não Teoria? A Imaginação Político-Social Brasileira e o Fantasma da Condição Periférica (1880-1970). Revista Dados, v. 56, n. 4.
SENNA, Homero. (1968). Gilberto Amado e o Brasil. Rio de Janeiro: José Olympio.
TORRES, Alberto. (2002). O Problema Nacional Brasileiro. Fonte Digital ebooksbrasil.com.
