Nesta tarde, publicamos textos de Helio Cannone (PPGCP/UFBA) e Paulo Cassimiro (UERJ). Eles integram a série preparatória para o seminário A outra crise do liberalismo? À margem da história da República (1924), que acontecerá no dia 23 de maio, na Casa de Rui Barbosa.
Cannone comenta o terceiro capítulo de À margem da história da República, escrito por Gilberto Amado. Segundo o autor, ao comparar as crises de sua época com aquelas vividas durante o Império e a queda da Monarquia, Amado construiu uma espécie de sociologia política a partir da história do Brasil. Cassimiro, por sua vez, analisa o texto de Jonathas Serrano como expressão das ambivalências do pensamento católico nos anos 1920. Em um momento de transição, Serrano defendia a remobilização política do clero, sem ainda dispor das linguagens ideológicas que marcariam o catolicismo no pós-1930.
Os textos desta série especial da BVPS Edições comentam os capítulos da coletânea centenária, seguindo o sumário original. Para conferir a programação do seminário, clique aqui. Outros textos da série podem ser conferidos aqui.
Boa leitura!
Jonathas Serrano e as veredas que se bifurcam do catolicismo brasileiro
Por Paulo Henrique Paschoeto Cassimiro (UERJ)
Depois refleti que todas as coisas sempre acontecem precisamente
a alguém, precisamente agora. Séculos de séculos e só no presente
ocorrem os fatos; inumeráveis homens no ar, na terra e no mar,
e tudo o que realmente acontece acontece a mim…
(Jorge Luis Borges, “O Jardim de veredas que se bifurcam”, Ficções, 1941)
Em um ensaio intitulado “Mimesis e recepção: encontros transatlânticos do pensamento autoritário brasileiro da década de 1930”, Marcelo Jasmin reflete sobre como a recepção das linguagens políticas do norte global exercia uma dupla função fundamental no Brasil da época: tratava-se – como bem observou boa parte da literatura do pensamento social e político brasileiro dedicada ao tema do paradigma nacionalista – de encontrar os instrumentos analíticos e críticos para dar conta da adequada interpretação do “dado nacional”, mas, ao mesmo tempo, projetar normativamente o futuro do Brasil “em seu ingresso necessário na nova modernidade mundial” (Jasmin, 2007: 239). A necessidade aqui, portanto, é entender toda reflexão crítica sobre a nação como um esforço de antever um futuro que não é apenas um destino nacional particular, mas uma representação mais ou menos geral de um sentido histórico global.
Parece-nos que Jasmin está mobilizando aqui, mesmo que sem citá-las, as duas categorias meta-históricas que estruturam toda a reflexão do historiador alemão Reinhardt Koselleck sobre a história dos conceitos: espaço de experiência e horizonte de expectativas. Enquanto o espaço de experiência dos intelectuais brasileiros em sua condição periférica não poderia prescindir, é claro, de uma reflexão crítica sobre a realidade nacional, o horizonte de expectativas dessa normatividade política projetada sobre a história não é nunca apenas um dado nacional, mas articula justamente a “mimese” e “recepção” das representações – linguagens, conceitos, teorias – produzidas em contextos distintos para dar conta dos futuros possíveis de um país em seu necessário e urgente processo de transformação rumo à modernidade.
À margem da história da República me parece um texto exemplar de um contexto de crise do que poderíamos chamar de “linguagens críticas” da intelectualidade brasileira. A insatisfação da nova geração de intelectuais com a República só encontrava nas linguagens sociais e políticas responsáveis justamente pela construção intelectual desta mesma ordem os instrumentos de sua crítica: o positivismo, os evolucionismos e a ciências sociais emergentes na virada do século, um certo espiritualismo cristão de feições políticas pouco claras, para citarmos alguns exemplos. Ainda não estavam suficientemente disponíveis aos autores as linguagens críticas dos entreguerras que, para o final da década, ajudarão a fazer a crítica e contribuir para a crise do regime republicano e, posteriormente, fundar a nova ordem intelectual, social e política do pós-30: os diversos corporativismos, o fascismo, a ação política católica, a social-democracia, o comunismo etc., (pensemos, como exemplo, na trajetória exemplar de Oliveira Vianna). Como resultado, o livro soa todo o tempo como um caso de insatisfação e frustração com a realidade republicana sem que nos apresente o horizonte de expectativa de um mundo radicalmente novo. “14 personagens em busca de uma ideologia”.
O texto do historiador Jonathas Serrano, “O Clero e a República”, é exemplar desse tempo de interregno. O argumento é muito simples: ao longo de toda a nossa história, clero e vida política sempre estiveram unidos. Os elogios se aplicam a posições muito distintas: de Frei Caneca aos artífices da constituição imperial, de Anchieta ao regente Feijó, importa menos a Serrano a posição política do que a afirmação de que a construção das elites brasileiras dependeu, em seu momento virtuoso, de recolher seus quadros entre o clero, vis-à-vis seu momento vicioso, quando o clero desaparecera das posições de poder. O início dessa decadência é justamente o apogeu do Império, quando, segundo o autor, o Estado tenta colocar a igreja à sua sombra. Serrano cita as memórias do Padre Júlio Maria, para quem a apostasia católica do império teve como punição a queda do trono e da dinastia (Serrano apud Cardoso, 1990: 73).
O início da República teria representado um novo sopro de liberdade para a organização católica[1]. Ao mesmo tempo, a República, que libertou a igreja do padroado persecutório do Império, laicizou a constituição, acabando com o ensino religioso e a profissão pública do culto católico. A tensão entre a natural união de direito entre Estado e igreja e a necessidade de fato de separá-las para salvar a segunda, no caso brasileiro, perpassa o argumento de Júlio Maria, reproduzido literalmente por Serrano no texto. A solução para nosso autor é a remobilização do catolicismo, dotá-lo de instrumentos de ação política. “O dever do clero é ‘convidar francamente, sem hipocrisia política nem covardia religiosa, a democracia ao banquete social do Evangelho” (Serrano, 1990: 76).
A ausência de uma reflexão política mais robusta em Serrano nos impede de posicioná-lo ideologicamente de modo mais explícito a partir de seu texto na coletânea, para além de um certo conservadorismo culturalista católico difuso. Ainda que mesmo sem a carga ideológica reacionária que terá com os católicos e integralistas no pós-30, alguns de seus temas aparecem no texto: a relação entre catolicismo e bandeirantismo para o desbravamento dos sertões e civilização da hinterland brasileira; ou a crítica ao liberalismo do Império, para citarmos dois exemplos que são, em verdade, lugares-comuns da direita católica do período. Contudo, importa mais o que salta de contexto para além do texto: o fato de que a reorganização católica anunciada por nosso autor já estava em curso desde 1921, com a fundação da revista A Ordem, e no ano seguinte com a fundação do Centro Dom Vital. O ensaio de Serrano é, em verdade, índice de um processo maior em curso, o da reorganização intelectual, social e política do laicato católico no Brasil.
E aqui reside justamente uma interessante questão para pensar as veredas que se bifurcam das alternativas políticas colocadas aos intelectuais católicos do período. Como sabemos, o início de A Ordem tem tom francamente reacionário, sendo Joseph de Maistre o principal autor glosado nos primeiros números por seu editor, Jackson de Figueiredo, e por muitos de seus colaboradores. Serrano é também um colaborador de primeira hora da revista, iniciando com uma série de artigos sobre o padre Júlio Maria e, na década seguinte, assinando a coluna “Letras Contemporâneas”, centrada em temas culturais, sem nenhuma referência substantiva aos temas políticos dos anos 1930. Mesmo quando escreve sobre autores que têm uma clara atuação política, como no ensaio sobre Octavio de Faria, a simples menção às suas obras políticas não é acompanhada de nenhuma apreciação, reservada esta aos ensaios sobre poesia, cinema e aos romances.
Mas, no décimo quarto número da revista, publicado em 1922, encontramos um artigo de Serrano intitulado simplesmente “Revoluções”. Trata-se, em primeiro lugar, da tentativa de refutação da tese revolucionária clássica de que a insurreição contra a autoridade política é um dever, em consequência da soberania do povo que deve, assim, instaurar a sua própria ordem soberana. Mas, em seguida, nosso autor reaprecia o conceito de revolução à luz da teoria escolástica do direito de insurreição diante do tirano, passa pela discussão de Chateaubriand sobre a necessidade histórica das revoluções, a relação entre as revoluções e os grandes homens e termina, sem nenhuma conclusão contundente, conclamando seus correligionários a uma apreciação mais razoável e menos apaixonada do conceito de revolução. O texto é evasivo, como costumam ser muitos dos textos políticos dos católicos do período, mas dá sinais do início de um processo de mudança conceitual importante, que percorre a publicística do laicato católico nos anos 1920 e culmina nos anos 1930: a incorporação e ressignificação de conceitos fundamentais da modernidade política – como os de democracia ou revolução – que dotará o laicato católico de uma linguagem para a sua ação política.
Importante ressaltar que o exercício que estou propondo aqui não é genealógico, no sentido de afirmar que o germe do reacionarismo católico de finais da década já estivesse presente no texto de Serrano no começo dos anos 1920. Ao contrário, o que estou propondo aqui é justamente uma reflexão que toma a história como um campo aberto de possibilidades, no qual os intelectuais mobilizam repertórios disponíveis e dão a eles sentidos ideológicos distintos. A disputa pelo significado de conceitos como “revolução”, “ordem” e “democracia” terá significados bastante diferentes entre autores católicos como Serrano, Gustavo Barroso ou Alceu Amoroso Lima. Mas a afinidade do seu sentido mais geral não pode ser ignorada: trata-se, em todos os casos, de uma disputa pelo significado da experiência histórica, que é sempre apresentada como uma perda. É justamente esse sentido mais amplo de perda que permite que a visão de mundo católica assuma uma forma política reacionária, quando associada a um discurso que incorpora à nostalgia do passado o prognóstico de uma ação política regeneradora. Quando a reação se encontra com a revolução, eis o reacionarismo do século XX.
Ao fim, esta será a forma política predominante entre a intelectualidade católica do entreguerras: um sentido ideológico reacionário impregnará a disputa pelo significado dos conceitos políticos que pretendem dotar os católicos de instrumentos intelectuais de ação. Mesmo que Serrano – que, nos anos 1930, passará a atuar como defensor explicito do governo Vargas, de seu culturalismo nacionalista e da figura paternal do líder, muito próximo da linha hegemônica das representações oficiais do regime – não tome parte direta nesse campo político, sua obra revela justamente um mundo aberto de possibilidades, a busca por um sentido político novo para os significados políticos e, principalmente, testemunha a clássica contradição da intelectualidade católica entre a sua recusa à modernidade e a ressignificação desta mesma modernidade. Ou, como dirá Sérgio Buarque, “eles aderem distintamente à mitologia dos nossos tempos, a mesma que insistem combater quando lhes parece menos temperada” (Hollanda apud Hierarchia, 1931: 17).
Como se trata aqui de uma efeméride que tem como coincidência epocal justamente uma crise radical das nossas concepções republicanas, parece-me que as semelhanças não param nela, na crise. A crítica também está em xeque no nosso mundo. Como lembrei no começo deste ensaio, faltavam aos autores de À margem da história da República linguagens críticas que fossem capazes de oferecer um horizonte de expectativas novo, possibilidades de estímulo político que animassem os espíritos de seu tempo à ação. O mesmo, em um certo sentido, falta aos intelectuais que pensam a crise do nosso tempo. Um horizonte de futuro aberto à ação política foi substituído em boa parte pela conversão dos democratas em conservadores – em seu sentido puramente adjetivo, claro –, apostando apenas na manutenção prudencial de uma cansada e pouco estimulante democracia e, por outro, por uma desesperada busca de sentido político no passado, seja por uma esquerda desejante de seu katekon, a interrupção do fim do mundo, nos conhecimentos ancestrais, na reconexão com as identidades, na submissão do mundo material aos mundo das particularidades; seja por uma extrema direita que utiliza a retórica da ameaça e do risco para prometer uma reconexão com um ideal comunitário excludente e persecutório. Em ambos os casos, o horizonte de expectativas aberto é apenas o da ameaça. O que torna o nosso presente ainda mais grave do que aquele vivido por nossos autores em 1924. A margem da história, agora, se parece menos com uma fronteira para se chegar ao outro lado de nosso destino histórico, e mais com o limite que nos separa do abismo.
Nota
[1] Toda a literatura sobre o tema efetivamente mostra que a separação entre igreja e Estado com a República liberou o clero para reorganizar social e politicamente o laicato católico (veja, por exemplo, Mainwaring, 2004).
Referências
CARDOSO, Vicente Licínio (org). (1990). À Margem da História da República. 3ª edição. Recife: FUNDAJ; Editora Massangana.
FERES JÚNIOR, João & JASMIN, Marcelo (org.). (2007). História dos Conceitos: diálogos transatlânticos. Rio de Janeiro: Ed. PUC-Rio: Ed. Loyola: IUPERJ.
MAINWARING, Scott. (2004). Igreja católica e política no Brasil. São Paulo: Brasiliense.
HOLLANDA, Sérgio Buarque de. (1931). [Título]. Revista Hierarquia, n. 1.
SERRANO, Jonathas. (1922). Revoluções. Revista A Ordem. n. 15, outubro.
