Acaba de ser lançado na Colômbia o livro Indigenismo: políticas étnicas en Brasil, de Alcida Rita Ramos (UnB), colunista da BVPS. Publicada originalmente em inglês em 1998, a obra ganhou um prefácio inédito da autora para a edição colombiana, lançada pela Editora da Universidade do Cauca, com tradução de Cristóbal Gnecco, que aqui compartilhamos.
Neste prefácio, Alcida recupera o contexto de surgimento do livro, reflete sobre os retrocessos das últimas décadas na política indigenista brasileira e ressalta o protagonismo dos povos indígenas na arte, na ciência e na universidade. “A educação superior trouxe aos indígenas um protagonismo crescente e há muito esperado”, escreve a autora, referindo-se ao que chama de “Renascença Indígena” no Brasil contemporâneo. O prefácio traça ainda um panorama da história recente e celebra as formas sutis e sensíveis com que os povos indígenas continuam a afirmar seus direitos.
Boa leitura! Para conferir o livro completo em espanhol, clique aqui.
Prefácio à edição colombiana
Por Alcida Rita Ramos (UnB)
Indigenism. Ethnic politics in Brazil foi publicado em 1998. Governava o Brasil o sociólogo Fernando Henrique Cardoso (1994-2003). Foi talvez o período áureo do indigenismo brasileiro. Nunca antes nem depois o Estado cumpriu tão fidedignamente as próprias regras de proteção aos povos indígenas do país. Demarcaram-se mais de 100 terras indígenas, instituíram-se programas de saúde e a educação indígena deu grandes passos para o futuro.
Mas, como reza o dito popular “felicidade de pobre dura pouco”, o idílio do Estado com os povos indígenas teve apenas oito anos de vida. No início do novo milênio, voltamos ao business as usual do indigenismo brasileiro. Governos mal ou até bem-intencionados têm, sistematicamente, afrontado as leis nacionais de proteção às terras indígenas e seus habitantes. Uma versão renovada da penitência de Sísifo voltou a cair sobre os ombros indígenas como um castigo eterno pela ousadia de insistirem em ser indígenas e viver como tal. Mais uma vez, como sempre ao longo de meio milênio, voltam a carregar morro acima o peso descomunal da ganância e má-fé de políticos e desafetos.
A história que Indigenism não conta encheria muitas páginas e torna mais complexo o conceito de indigenismo como o defino, um orientalismo americano. Para o propósito de apresentar o livro aos leitores hispano-falantes, limito-me a trazer a história que não foi contada até o presente em grandes pinceladas, o bastante para repisar o enfadonho refrão do mudar para não mudar.
Quando se pensava, em arroubos de ingenuidade, que os avanços conquistados na Constituição Federal de 1988 poriam um fim à sempiterna luta pela terra com a tão aguardada demarcação de territórios indígenas Brasil afora, assistimos desolados ao nascimento de nacionalismos extremos e subterfúgios pífios que pretendem justificar o roubo de terras indígenas em favor da rapacidade privada e da quimera oficial de grandeza econômica. Um passeio pelas duas últimas décadas da política brasileira segue a mesma trilha, já tornada rodovia, da pilhagem explícita ou dissimulada dos recursos cuidadosamente mantidos pelos povos indígenas ao longo de séculos, quiçá milênios.
Fernando Henrique Cardoso enfatizou as demarcações e a recuperação da saúde em terras indígenas. No entanto, depois do seu segundo mandato, veio o primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva e tudo se reverteu. No afã de prestigiar o seu partido dos trabalhadores, o PT, o novo presidente substituiu a eficiência profissional pela solidariedade ideológica. A situação de saúde dos Yanomami ilustra bem o resultado altamente questionável. Com recursos federais, a organização não governamental Urihi-Saúde Yanomami conseguira, nos quatro anos anteriores, debelar doenças provocadas pela corrida do ouro em suas terras ‒ malária, desnutrição infantil e outras moléstias curáveis ‒, graças a um sistema de recrutamento baseado na competência e na disposição dos funcionários de passar longos períodos nas aldeias, tratando os pacientes in loco. A Terra Indígena Yanomami, demarcada em 1991-92, antes infestada por doenças disseminadas por milhares de garimpeiros ilegais, passou a ser território sanitariamente seguro. A partir de 2004, as ações político-partidárias do novo governo desmontaram aquela estrutura e tudo retrocedeu: voltou a malária, voltou a mortalidade infantil, voltaram o caos e o desespero a assombrar a Terra Indígena Yanomami. Quanto à demarcação de terras, passou os oito anos de Lula em ponto morto.
A indiferença com que as duas primeiras gestões de Lula trataram a questão indígena estendeu-se pelo governo da também petista Dilma Rousseff. Não só a ignorou, como trabalhou frontalmente contra os interesses indígenas. Ao adotar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) criado por Lula para vigorar entre 2007 e 2010, ao custo de mais de 500 bilhões de reais, Rousseff optou por destruir preciosos recursos naturais em nome de uma igualdade social que excluiu povos indígenas e populações ribeirinhas da Amazônia. O carro-chefe do desastre foi a construção da hidrelétrica de Belo Monte num ponto estratégico do rio Xingu, causando sérios problemas à sobrevivência dos seus habitantes. Como seu antecessor, Dilma Rousseff recusou aos indígenas, não só a decantada igualdade, como também o direito da terra demarcada.
Como se diz que nada é tão ruim que não possa piorar, a partir de agosto de 2016, quando Dilma Rousseff, mais vítima do que algoz, foi destituída da Presidência da República, a responsabilidade oficial pela manutenção dos direitos constitucionais dos povos indígenas tem sofrido um declínio ininterrupto. Michel Temer, o vice-presidente que assumiu a presidência depois do impeachment de Rousseff, contribuiu para o declínio com ações reminiscentes do período da ditadura militar (1964-1985). Em 2017, Temer designa um general para comandar a Fundação Nacional do Índio (Funai). Esse passado que se recusa a passar toma no governo Temer contornos de terror para os povos indígenas. Nada de demarcações, acenos à invasão por fazendeiros, madeireiros e outros intrusos e o cancelamento de terras indígenas, como a Terra Indígena Jaraguá, no estado de São Paulo. Além disso, Temer cogitou legalizar o arrendamento das terras indígenas. Em pouco menos de dois anos, esse senhor gerou mais ansiedade entre os povos indígenas do que os presidentes petistas em quase dez, a ponto de provocar a seguinte manchete: “‘Temer tem declarado guerra aos povos indígenas’ afirmam lideranças” (Brasil de Fato, Rio de Janeiro, 20 de abril de 2018). Seu mandato como vice-presidente chegou ao fim e, em 2018, o Brasil votou para mais um presidente da República. Se Temer foi um desastre, o próximo foi a hecatombe.
Chega ao poder o ultradireitista Jair Bolsonaro. Chega também o projeto mais claramente genocida da história recente. Em menos de quatro anos, incendiou a Amazônia, dizimou povos como os Yanomami ao encorajar invasões garimpeiras e espalhou o caos sanitário pelo país. Aparentemente um convicto negacionista que divulga a crença na terra plana, usou a pandemia da Covid-19 como se a tivesse encomendado especialmente para o seu uso político. Sabotou vacinas e tratamentos estratégicos, como suprimento de oxigênio, promoveu aglomerados periódicos com suas custosas corridas de moto pelo país e mostrou uma face bufa sem precedentes na história da vida pública do país: no auge do desespero nacional, levou sua rude persona às telas de televisão remedando os estertores de um paciente da Covid!
Para completar o quadro, promoveu um golpe de estado que só foi abortado graças à suprema incompetência de uma banda de militares fiéis, apropriou-se de joias pertencentes à Presidência, desmoralizou o processo eleitoral do país perante diplomatas por ele oficialmente convidados, e acabou julgado pela Suprema Corte como inelegível por oito anos. Acusado de crimes gravíssimos contra a democracia e as instituições nacionais, está em vias de ser encarcerado.
Os povos indígenas sobreviveram a mais esse cataclisma e ainda lambem as feridas deixadas pela terra arrasada da política indigenista daquele cujos apoiadores chamavam, sem se atentar para as conotações, Mito.
Em 2023, começa o terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva. Boa notícia para os povos indígenas? Bem …
Criou o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), pôs-lhe à frente a militante indígena Sônia Guajajara, acomodou-o num prédio da Esplanada dos Ministérios em Brasília que já abrigava o Ministério da Igualdade Racial, o Ministério das Mulheres e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, e dotou-o com um orçamento de 112 milhões de reais, mais de metade dos quais destinados à manutenção do próprio ministério. Sobravam 40 milhões para a gestão de políticas indigenistas que contemplariam 1.700.000 de pessoas indígenas, cerca de 1.000.000 vivendo fora das Terras Indígenas. Ao mesmo tempo, designou a advogada indígena Joênia Wapichana para a presidência da Funai, com um orçamento de 225 milhões de reais para atender à mesma população.
Ao assumir a presidência, em janeiro de 2023, Lula enfrentou o desafio de estancar a mortandade que extinguia os Yanomami nos estados de Roraima e Amazonas na esteira dos crimes praticados nos anos anteriores. Em comitiva vistosa de ministros e parlamentares, o Presidente viajou a Boa Vista, capital de Roraima e, sob o impacto do pandemônio que viu na Casa de Apoio ao Índio, prometeu trabalhar imediatamente para devolver a saúde aos Yanomami. Holofotes, vídeos virais e muitas demonstrações de indignação deram ainda mais visibilidade aos Yanomami, expostos em extrema miséria. No entanto, apesar das promessas grandiosas e volumosas somas de dinheiro escoadas do Ministério da Saúde para a recuperação da saúde indígena, malária e mortalidade infantil continuaram a fornecer chocantes manchetes na mídia. Faltava, como ocorrera 20 anos antes, a competência e vontade humanas para enfrentar as epidemias com vontade, honestidade e profissionalismo. As lições do passado, especialmente com o trabalho pioneiro da organização Urihi-Saúde Yanomami, passaram em brancas nuvens.
Justiça seja feita: no seu terceiro mandato, o Presidente Lula tem assinado mais decreto de homologação de terras indígenas do que todos os presidentes, inclusive ele próprio, nos últimos 20 anos. Em dezembro de 2024, eram 13 Terras Indígenas homologadas em várias partes do país.
Porém, desde 2009, um fantasma vem assombrando os povos indígenas: é o chamado Marco Temporal. Aventado pela Suprema Corte durante o prolongado julgamento de demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sul, em Roraima, esse conceito saiu das discussões teóricas entre os ministros da corte e tomou lugar entre empresários e políticos. Trata-se de uma tese jurídica segundo a qual um povo indígena só teria direito de reivindicar a posse exclusiva de uma determinada terra se a estivesse ocupando quando foi promulgada a Constituição Federal de 1988. A arbitrariedade da data parece não ser levada em conta, pois seria mais um artefato humano contra humanos.
Como dizem os advogados Juliana de Paula Batista e Maurício Guetta (em Povos Indígenas no Brasil 2011/2016, Instituto Socioambiental – ISA) com muita propriedade, o marco temporal ignora as especificidades culturais de cada etnia que contempla, por exemplo, deslocamentos espaciais temporários, deixando a falsa impressão de vazios. Essas especificidades estão protegidas pela Constituição, que condena “imposições culturais etnocêntricas”. Além disso, dizem eles,
condicionar as demarcações à presença dos índios nas terras em data certa também nega a histórica vulnerabilidade dos indígenas ante as violências que permearam o processo pós-colonial, a abertura das frentes de expansão pelo Brasil e as violações de direitos durante o período da ditadura militar, conforme denunciou, recentemente, o relatório da Comissão Nacional da Verdade.
O espectro do marco temporal arrasta-se por cinco mandatos presidenciais e tem sido objeto de acirradas discussões políticas, embates entre o Legislativo e o Judiciário e muitos protestos de indígenas e seus aliados. Continua à espera de uma decisão da Suprema Corte, que já a protelou diversas vezes e aderiu à sugestão de uma “decisão negociada” entre ruralistas e indígenas, sob o veemente repúdio destes últimos. Note-se que a Suprema Corte, no Brasil, Supremo Tribunal Federal, o guardião por excelência da integridade da Constituição, não apenas levantou o fantasma do marco temporal, como parece disposto a atropelar a Carta Magna em nome de uma dúbia paz social. Convocou “audiências de conciliação” ‒ a terceira em setembro de 2024 ‒ onde se ouviu o Ministro Gilmar Mendes reforçar “a necessidade de os participantes estarem abertos ao diálogo”. É de se perguntar: que diálogo?
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Com sua história multicentenária de chacinas e sobrevivência, os povos indígenas das Américas em geral e do Brasil em particular nunca terminam de nos surpreender com lições, não apenas do bem-viver, mas do bem-fazer. Depois de séculos de negligência oficial, chegou-lhes, finalmente, o acesso à educação superior. Livres da tutela estatal paralisante que os tolheu por quase 80 anos, os indígenas vão à universidade. Formam-se em direito, em letras, em agronomia, em medicina e, algo surpreendente à luz da experiência norte-americana, em antropologia! Ingressam no corpo docente de universidades federais, assistem a congressos internacionais, publicam em veículos profissionais, são laureados com prêmios e afrontam preconceitos que ainda infestam corredores acadêmicos. A educação superior trouxe aos indígenas um protagonismo crescente e há muito esperado.
Mas é nas artes que elas e eles brilham. Literatura, artes plásticas, música e, mais recentemente, teatro são os meios do mundo branco que mais falam aos anseios de artistas, cujas vozes represadas podem se soltar livremente. Num movimento ascendente, tenho-o chamado de Renascença Indígena, à imagem da marcante Harlem Renaissance que, no entre guerras, marcou época por revelar ao mundo talentos insuspeitados das ditas minorias norte-americanas. Assim como Harlem Renaissance resultou de uma grande migração de negros do Sul para o Norte dos Estados Unidos, os artistas indígenas no Brasil também buscaram fora de casa seus sítios de criação. Mas, ao contrário dos artistas do Harlem, o movimento centrífugo dos indígenas brasileiros não foi feito em massa. Em ambos os casos, há um componente de expulsão, aqui, provocado pela invasão das terras ancestrais com o consequente empobrecimento da qualidade de vida; lá, resultado da quebra dos grilhões da escravidão, anunciando um futuro possível de liberdade.
O recurso às formas artísticas como defesa de direitos fundamentais à terra e à cultura tradicionais mostra a fina perspicácia com que esses artistas souberam sensibilizar pela estética a consciência dos que, sendo membros da sociedade dominante, se deixam embeber pelo Belo. Conquistam, assim, pelos sentimentos, não pela lógica cartesiana. Do mesmo modo, usam a sutileza da arte para denunciar as torpes agressões perpetradas por gente dessa mesma sociedade. Tendo, a duras penas, constatado que não se derrota esse inimigo gigante com armas letais, os indígenas brasileiros adotaram a sutileza da arte e da ciência para provar que sempre estiveram aqui para ficar.
Quando escrevi Indigenism no fim dos anos 1990, o movimento artístico indígena ainda não tomara corpo. Estávamos absortos com questões mais pragmáticas, mais imediatas, mais “vitais”, como defesa das suas terras e da sua saúde. É com um sentimento de quase exaltação que termino este prefácio expondo a face mais profunda, sensível e bela do fazer indígena: sua arte.
Agradeço imensamente a Cristobal Gnecco pelo entusiasmo, generosidade e determinação com que assumiu a tradução deste livro, dando provas de que o Indigenismo, com I maiúsculo, é, de fato, matéria para se pensar que o tempo, assim como oblitera, também preserva tesouros. Muito me alegra poder circular, mesmo que em folhas de papel, pela irresistível Colômbia.
A literatura indígena continua se perguntando: em quanto tempo passam mais de 500 anos?
(Graça Graúna, escritora Potiguara)
Brasília, 28 de janeiro de 2025
