Na semana em que encerramos a série Autorais Maria Victoria Benevides, na qual revisitamos temas da teoria política, da política brasileira entre 1945 e 1964, dos direitos humanos e da educação para a democracia, temos a alegria de publicar texto de Jorge Chaloub (UFRJ) sobre sua trajetória e obra.
Chaloub mostra como Maria Victoria Benevides se dedicou a compreender as múltiplas dimensões da democracia no Brasil, interpretando a política sempre a partir da história. Ao investigar especialmente a República de 1946 e a Nova República, a autora desafia leituras tradicionais sobre instabilidade e colapso do regime, reconstrói trajetórias de atores, instituições e discursos e examina direitos e formas de participação política. Para Chaloub, sua obra oferece instrumentos fundamentais para pensar não apenas o passado, mas também questões centrais do presente da sociedade brasileira.
Boa leitura! Confira também os textos de Maria Victoria Benevides já publicados na série Autorais. Na quarta-feira, publicaremos um bônus especial para fechar esta série. Não perca!
Uma intérprete da democracia: política e história em Maria Victoria Benevides
Por Jorge Chaloub (UFRJ)
As três últimas décadas testemunharam a construção de uma história hegemônica da Ciência Política no Brasil. A partir de relatos de tom memorialístico, textos sobre a trajetória recente da disciplina e apresentação de clássicos, emerge a imagem de um campo cuja identidade se funda no estudo das instituições, na valorização do método e na recusa aos determinismos sociológicos, que antes o caracterizariam. Depois de décadas de uma suposta submissão à Sociologia, alguns autores teriam recuperado a atenção à autonomia dos fenômenos políticos com pesquisas que enfatizavam a interação entre atores e instituições (Limongi, 2012). Como forma de demonstrar a tendência, usualmente são mobilizadas interpretações influentes da República de 1946, obras marxistas ou clássicos do pensamento político-social brasileiro.
A principal influência deste discurso vem dos modernos ventos da Political Science, de contornos norte-americanos e pretensões de influência global. O esforço de produção de uma história institucional não é uma novidade, mas um enredo comum na construção de áreas disciplinares que tendem, neste processo, a exagerar fronteiras e reforçar identidades comuns, ocultando eventuais dissonâncias. Construída por lideranças da área, como Maria Hermínia Tavares e Fernando Limongi (2015), o empreendimento tem seus críticos, como Renato Lessa (2011).
Com a pretensão de representar-se como uma nova escola, a história acima esboçada tende a homogeneizar o passado, lendo a Ciência Política pregressa em chave excessivamente homogênea, sem maiores nuances. Todavia, um olhar atento sugere maior diversidade, o que vale tanto para a ampla tradição marxista, como para personagens importantes da história das Ciências Sociais no Brasil, por vezes ignorados pelos mais recentes balanços da área.
Ao longo das últimas décadas, Maria Victoria Benevides construiu uma obra em que analisa a trajetória da democracia no Brasil, refletindo sobre suas agruras, limites e horizontes. Autora de trabalhos clássicos sobre a República de 1946 e a Nova República, ela tem nas reflexões sobre a práxis democrática brasileira o fio condutor de livros e artigos que articulam diversos domínios disciplinares. O lugar da história na obra de Benevides não recai, contudo, na simples reconstrução dos fatos ou no seu uso ilustrativo para o teste de hipóteses teóricas: a autora formula suas questões e perspectivas teóricas sobre a democracia brasileira a partir da história. Como consequência da escolha, temos uma obra que não esquematiza os eventos, sacrificando-os para fins teóricos, mas que também não os naturaliza, de modo a tomá-los em perspectiva determinista. Os quatro livros sobre a República de 1946 são exemplares deste esforço.
Em sua dissertação de mestrado sobre o governo Juscelino Kubitschek, Governo Kubitschek – Desenvolvimento econômico e estabilidade política: 1956-1961, chama a atenção tanto a escolha quanto o enquadramento do objeto. No início da década 1970, o autoritarismo era o grande tema do debate público brasileiro (Vianna, 2011). A reflexão sobre o 1964 encontrava diversas e sofisticadas interpretações, que muitas vezes buscavam na história, sobretudo no processo de modernização brasileiro, uma chave para identificar veios autoritários no Estado ou na sociedade brasileira. É o caso do orientador de Maria Victoria Benevides, Francisco Weffort, e de autores como Florestan Fernandes, Wanderley Guilherme dos Santos, Luiz Werneck Vianna, Elisa Reis, Maria Sylvia de Carvalho Franco, Otávio Velho, Octávio Ianni, Simon Schwartzman, Bolivar Lamounier, dentre outros. Predominava, então, certa atenção às grandes narrativas da modernização brasileira, como uma forma de melhor compreendê-la, qualificá-la e perceber seus limites. Benevides não parte de uma grande teoria sobre a construção do moderno ou da sociedade de classes no Brasil, mas escolhe um governo que destoaria da leitura usual sobre a República de 1946, então interpretada sobretudo a partir dos conceitos de instabilidade e crise, de modo que seu colapso final, em 1964, estaria quase que necessariamente contido nas premissas iniciais do regime.
A chave principal do artigo está em uma refinada distinção entre estabilidade e ausência de crises:
houve crises profundas, no começo e no fim do período, justificando uma certa perplexidade, o que não deve ser visto como um contra-argumento, pois, conforme a perspectiva esboçada acima, estabilidade política não significa, necessariamente, ausência de crises (Benevides, 1976).
Neste sentido, o Governo Kubitschek não seria estável pela ausência de crises, mas sim pela manutenção de certo regime político, lido não pela chave formal da manutenção das instituições, mas pela dinâmica das relações de poder, o que exige tanto atenção aos atores – com suas crenças, discursos e estratégias – quanto à distribuição do poder. A análise não se restringe ao governo do pessedista ou olha apenas para supostas ilhas de estabilidade, mas lança luz sobre a dinâmica política da República de 1946, sem tomá-la apenas pela chave da ausência. Ao mesmo tempo que o olhar para a estabilidade avaliava o regime para além das faltas, ele também sugeria nuances para um dos seus contraconceitos, a instabilidade, o que oferecia elementos para uma teoria mais ampla sobre o período político.
Tal teoria surgiria em sua tese de doutorado, UDN e o udenismo: ambiguidades do liberalismo brasileiro, outro estudo que partia de um ponto de vista não tão comum. Quando o tema central, sobretudo no cenário uspiano em que o trabalho foi realizado, eram os populismos, Benevides olhava para a direita. Aqui o argumento central do livro está na relação entre a União Democrática Nacional (UDN), que tem sua história reconstruída a partir das eleições na primeira parte do livro, e o udenismo, tema da segunda metade da obra. O udenismo não merece uma definição apenas institucional, mas, por um lado, refere-se a uma coalizão que ultrapassa a UDN e, por outro, exclui partes menos ideológicas do partido, como os “chapa brancas”. O conceito pode ser definido como uma linguagem política, constituída por discursos referidos ao partido e pelas redefinições do liberalismo brasileiro, cujas ambiguidades são constantemente apontadas. A escolha da ideia de ambiguidade, e não de substantivos que sugiram falsidade ou precariedade, é uma indicação de como, sem perder seu viés crítico ou naturalizar as volumosas narrativas dos protagonistas do partido, a autora reconstrói as diversas facetas do seu objeto.
O livro de Benevides se tornou um clássico sobre a UDN e o liberalismo brasileiro, assim como um estudo exemplar de um partido político no Brasil. Mesmo que não se concentre em 1964 como evento político, trata-se de uma ampla análise sobre a construção das condições de possibilidade do golpe, seja em termos de discursos ou da formação de uma coalizão organizada em torno da ideia de superação da ordem então vigente. Se, por um lado, o fim da República de 1946 não pode ser resumida aos movimentos da UDN ou ao udenismo, não é possível, por outro lado, ignorar a ação manifestamente golpista do partido ao longo de mais de uma década – ao menos após a candidatura de Vargas na eleição de 1950 –, ou tomar os udenistas como atores secundários. Em momentos centrais do interregno histórico, a UDN, mesmo distante da presidência, atuou como grande protagonista da cena política brasileira.
Em outras duas obras importantes sobre a República de 1946 – O PTB e o Trabalhismo (partido, sindicato e governo em São Paulo) e O Governo Jânio Quadros –, Benevides mantém o hábito de abordar objetos por uma perspectiva longe da usual. Analisar a legenda trabalhista em São Paulo, estado em que o partido era fraco e com poucas lideranças nacionais, a permite refletir sobre temas como a relação entre o ideário trabalhista e o proletariado, assim como analisar o tortuoso processo de nacionalização dos partidos políticos no pós-1945. A análise do curto governo Jânio, por sua vez, ultrapassa o olhar sobre o personagem e permite vislumbrar a experiência de certo populismo no poder.
A reconstrução das trajetórias históricas de atores, discursos e instituições, sempre em buscas das suas mútuas determinações, é uma marca de todos os livros citados, assim como da produção posterior da autora, concentrada no tema dos direitos e das formas de participação política na Nova República. Estamos diante de um esforço teórico que não abraça as premissas neoinstitucionalistas populares na Ciência Política a partir da década de 1990, com seus usuais clamores de uma forte ideia de autonomia do político (Limongi, 2012), mas que também não ignora as instituições, analisadas a partir de forte acento histórico, com atenção às suas transformações ao longo do tempo. O diálogo com a Sociologia não é, contudo, acompanhado de uma forte reivindicação do marxismo como na obra do seu orientador de mestrado e doutorado, Francisco Weffort, por mais que haja, sem dúvida, influências e pontos comuns, como a verve crítica e a atenção ao papel da economia.
Já presente em seus clássicos estudos sobre a República de 1946, este caminho teórico persiste em sua produção sobre a democracia do pós-1988, quando a autora trabalha temas como os direitos humanos, a cidadania e as formas de participação política. Em tempos de fortes críticas à Constituição de 1988, sobretudo a partir da direita, mas também presente em algumas lideranças de esquerda, Benevides reforçava o campo dos que enfatizavam o potencial democrático da Constituição, sem deixar, é claro, de reconhecer seus limites e pontos a serem aprimorados.
A ênfase nas relações entre democracia, cidadania e participação política constrói uma agenda marcada pela preocupação em definir a democracia não como forma estática de governo ou regime político pensado a partir dos seus marcos jurídicos, mas enquanto prática. Benevides contribui, assim, para a agenda da efetivação da vasta carta de direitos presente na Constituição, investigando os caminhos abertos para a participação de setores populares longamente excluídos do centro da cena política brasileira.
Estamos diante da primeira Constituição a instituir o sufrágio universal no Brasil, uma vez que, até então, os analfabetos eram proibidos de votar. Trata-se também do documento que estabeleceu políticas sociais vinculadas à condição universal de cidadão, como o SUS, e que criou uma ampla variedade de mecanismos de participação política. Benevides não se limita a analisar a ampliação do corpo de cidadãos aptos a participar, mas reflete igualmente sobre as formas de exercício dessa cidadania, que sustentam um regime democrático para além das versões elitistas, lançando as bases de uma democracia participativa. Neste terreno, merecem destaque seu livro sobre a cidadania e as formas de participação na Constituição – A Cidadania Ativa (referendo, plebiscito e iniciativa popular) –, assim como seus artigos sobre o papel da educação em uma sociedade democrática e organizada pela prevalência dos direitos humanos.
O vínculo mais evidente entre os dois momentos da sua obra está na sua contribuição para o tema do direito à memória e à verdade, assim como para as reflexões sobre a justiça de transição no Brasil, por meio do livro Fé Na Luta – A Comissão Justiça e Paz de São Paulo – da ditadura à democratização. A partir da reconstrução da trajetória da Comissão Justiça e Paz de São Paulo, Benevides reflete, por um lado, sobre as permanências funestas da Ditadura Militar, ou seja, sobre parte do enredo de emergência do autoritarismo e ocaso da democracia, que ela tão bem descreve em sua obra sobre a República de 1946. Ela, por outro lado, também avança na análise sobre a possível efetivação de uma ordem democrática no Brasil, o que não pode se limitar aos desafios impostos pelos fantasmas do passado, mas necessariamente passa pelo modo de enfrentá-los.
Ao longo de sua obra, Benevides expõe, de forma erudita e consistente, as várias dimensões da trajetória da democracia no Brasil. A autora interpreta a política a partir da história, com especial atenção aos lugares das instituições e dos atores na sociedade, e, com isso, oferece caminhos fundamentais para a melhor compreensão não somente do passado, mas de questões centrais do presente. Não faltam exemplos, mas fiquemos com um particularmente instigante.
Em tempos de inflação dos diagnósticos de crise, atribuídos da representação política até a própria democracia, o estudo clássico de Benevides sobre o governo Kubitschek oferece excelentes pistas para debates centrais da atual conjuntura. A distinção entre os conceitos de estabilidade e ausência de crises tanto permite evitar os sensos comuns sobre o tema, que muitas vezes naturalizam os discursos de alguns atores, quanto aponta para o elemento central na longevidade de uma ordem política: as transformações e continuidades do regime político, definido como uma forma de institucionalização das relações de poder.
Dentre as lições da reflexão de Benevides está a necessidade de olhar para as instituições – que, como diz o jargão usual, “importam” – sem perder seus liames com as relações de poder situadas na sociedade. Sobretudo em momentos nos quais o golpismo viceja e há atores que conspiram ativamente contra a democracia, um olhar restrito aos parlamentos ou aos palácios oculta aspectos fundamentais da trama política, sem os quais não se compreende as transformações e disputas mais relevantes. Evitam-se, assim, tanto discursos sobre a segurança do transatlântico em meio ao naufrágio, como alguns argumentos sobre o funcionamento normal das instituições (Melo & Pereira, 2024), como grandiloquentes vaticínios sobre o fim dos tempos e a ausência de horizontes (Safatle, 2014), sem que, contudo, perca-se de vista o novo e as ameaças concretas a uma democracia duramente conquistada ao longo das décadas.
Referências
BENEVIDES, Maria Victoria. (1976). Governo Kubitschek: Desenvolvimento econômico e estabilidade política: 1956-1961. Rio de Janeiro: Paz e Terra.
LESSA, Renato. (2011). Da interpretação à ciência: por uma história filosófica do conhecimento político no Brasil. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, v. 82.
LIMONGI, Fernando. (2012). Prefácio. In: DAHL, Robert. (2012). Poliarquia. São Paulo: Edusp.
LIMONGI, Fernando & ALMEIDA, Maria Hermínia Tavares & FREITAS, Andrea. (2015). Da sociologia política ao (neo)institucionalismo: 30 anos que mudaram a Ciência Política no Brasil. In: AVRITZER, Leonardo. & MILANI, Carlos. & BRAGA, Maria S. (2015). A ciência política no Brasil: 1960-2015. Rio de Janeiro: FGV.
MELO, Marcus André & PEREIRA, Carlos. (2024). Por que a democracia brasileira não morreu?. São Paulo: Companhia das Letras.
SAFATLE, Vladimir. (2014). Les limites du modèle brésilien: nouveaux conflits sociaux et la fin de l’ère Lula. Les Temps Modernes, v. 678, p. 204-236.
VIANNA, Luiz Werneck. (2011). Modernização sem o moderno. Rio de Janeiro: Contraponto.
