Dando continuidade à Autorais Laura de Mello e Souza, hoje trazemos o texto “A ideologia da vadiagem”, originalmente publicado no livro Desclassificados do ouro. A pobreza mineira no século XVIII.
Nele, a historiadora examina a constituição de uma camada de desclassificados na sociedade mineira, cujo tratamento pelas elites oscilava entre o ônus ao Estado por sua suposta indolência (que ameaçava a ordem) e a utilidade em tarefas perigosas que os cativos não podiam desempenhar. A camada dominante, ao mesmo tempo que fazia uso da mão de obra dessa população marginalizada sempre que conveniente, difundia um discurso que a estigmatizava como vadia e inapta ao trabalho. Essa ideologia teve consequências profundas, como demonstra a autora, que talvez ainda se façam sentir no presente: impediu a formação de uma consciência de grupo entre os homens livres pobres, fazendo-os se identificarem com a camada dominante em troca de utilidade social momentânea; legitimou a repressão estatal; e serviu para justificar a necessidade absoluta da mão de obra escrava, apresentando a escravidão como a única alternativa viável para o funcionamento da economia colonial.
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A ideologia da vadiagem
Por Laura de Mello e Souza (USP)
Nesta terra não há povo, e por isso não há quem sirva ao Estado: exceto muito pouco mulatos que usam seus ofícios, todos mais são Senhores ou escravos que servem aqueles Senhores…
(Carta do Morgado de Mateus ao Conde de Oeiras, 1765)
- As metamorfoses do ônus e da utilidade
O processo de formação do capitalismo gerou, de um e de outro lado do Atlântico, multidões de desclassificados sociais. Lá, vegetaram nas fímbrias do sistema até que “a inteligência do capitalismo nascente”[1] os encerrasse em estabelecimentos especiais e, logo depois, passasse a ter neles um exército de reserva para o proletariado. Aqui, criados e deixados sem razão de ser, foram sistematicamente taxados de vadios e inaptos ao trabalho, avolumando-se durante os séculos e constituindo, na época da abolição, uma massa considerável de mão de obra inaproveitada (cf. Conrad, 1972: 30-46).
Os documentos europeus se referiram com frequência ao caráter de inutilidade que revestia a camada dos desclassificados: seriam, assim, “inúteis ao mundo”, ou, na formulação do jurista de Lyon, “o peso inútil da terra”. Necessitando com premência de braços para suas plantations, as colônias absorveram um grande número desses elementos indesejados, e, “ergástulo de delinquentes”, exerceram a função que caberia, a seguir, ao “grande fechamento”. Foi assim que a inutilidade dos vadios, ladrões, vagabundos e criminosos dos centros hegemônicos pôde, pela primeira vez, transformar-se em utilidade, filtrada pela válvula de escape do Sistema Colonial.
As Minas foram o espaço privilegiado da desclassificação social nos tempos coloniais, e isto se deveu tanto ao rápido afluxo populacional que lá se verificou como ao caráter específico da exploração aurífera. Nas lavras, os homens livres foram mais numerosos que em outros pontos da colônia, e, por mais paradoxal que possa parecer, entre eles se dividiu a extrema pobreza da economia mineradora – como se viu em “O Falso Fausto”, democrática na miséria que soube distribuir entre um maior número de indivíduos. Triturados por uma exploração econômica predatória e imprevidente, esmagados pelo peso enorme do fiscalismo, perseguidos por uma política normalizadora que os desejava enquadrar a todo custo, os desclassificados proliferaram nas montanhas mineiras como em viveiro; essa pujança extrema foi vista de duas maneiras opostas: como utilidade e como ônus.
A percepção de sua utilidade se assentava na ideia de que, onerosos em “todas as nações civilizadas”, os vadios seriam úteis na região das Minas, onde havia demanda considerável de mão de obra alternativa à escrava e que servisse para reprimir quilombos, vigiar os índios do sertão, agriculturar terras longínquas cobertas ainda por florestas virgens, descobrir novos regatos auríferos e veios escondidos nas profundezas, desempenhar enfim tarefas de que o cativo não podia se desincumbir. Aliás, desde os fins do século XVII as Minas vinham funcionando como “ergástulo interno” de delinquentes, drenando os desclassificados incômodos das capitanias vizinhas, agasalhando os desertores dos portos costeiros e os criminosos temíveis que haviam cometido delitos em outras paragens.
Entretanto, se por um lado o sistema colonial e o escravismo emprestavam nova face aos desclassificados, tornando-os aproveitáveis e até úteis, a sua característica de “peso inútil da terra” não se perdera de todo, e voltava esporadicamente a aflorar nas considerações drásticas das autoridades, que neles não viam senão uma gente inútil e onerosa ao Estado, boa apenas para consumir víveres e criar confusões. Dizia Martinho de Mello e Castro ao Visconde de Barbacena “que os habitantes que fazem a riqueza dos Estados são os úteis e laboriosos, e não os ociosos e vadios, que são a ruína dos mesmos Estados”[2]. Os mestiços pobres da colônia levavam uma vida desregrada e constituíam uma humanidade estranha e desconhecida que ameaçava ininterruptamente a segurança dos “homens bons”, dos administradores coloniais e, em última instância, da Metrópole. Estava criado o impasse: os escravos, numerosíssimos, eram a classe laboriosa, mas desconheciam a virtude; os libertos, em número considerável, eram perniciosos ao Estado; os brancos, esses eram os “vassalos úteis da capitania; mas desgraçadamente em menor número”[3]. Havia, pois, que vigiar sem repouso esses indivíduos, e enviá-los para longe sempre que fosse necessário. E era na defesa das fronteiras que essa gente onerosa – fronteira viva da sociedade – adquiria novamente o seu caráter de utilidade: longe da parte sã do corpo social, deixava de contaminá-lo e de pesar sobre ele com os custos de sua reprodução, ao mesmo tempo em que defendia uma colônia que lhe era madrasta. Útil enquanto vivo, o desclassificado continuava sendo-o depois da morte, quando não mais apresentava motivo de preocupação para uma sociedade que vivia no constante dilema de metamorfosear o ônus da vadiagem em utilidade: e os desclassificados morreram em quantidade, abandonados que foram à fome, às febres do sertão, às flechas dos índios, às balas dos castelhanos.
A nítida predominância da utilidade sobre o ônus constituiu um traço específico dos nossos tempos coloniais, e a diferenciou ante o processo de desclassificação verificado na Europa Moderna. Nas Minas, uma e outra característica se alternaram em função da intensidade com que lá atuaram os aparelhos de poder: em épocas de fúria normalizadora e fiscalista, o ônus cresceu sobre a utilidade; quando se fez presente a premência de adotar medidas que incrementassem a agricultura e possibilitassem novos descobertos, a utilidade recobriu o ônus.
O balancez dessa política, que ora via no desclassificado um inimigo em potencial, ora um auxiliar valioso, teve consequências funestas para a formação de uma consciência de grupo entre esses elementos. Se o sentimento latente e impreciso de que o sistema produtivo o rejeitava podia se configurar para o desclassificado, a sua revolta explodia em conflitos que o opunham ao seu semelhante, em arruaças inconsequentes que podiam acabar lhe tirando a vida; o limite de sua insatisfação ante aquela ordem injusta era o banditismo das estradas e das montanhas, o garimpo aventureiro, o roubo e o assassinato incipientemente organizados. Mas logo essa consciência rudimentar se dissolvia ante a ideia de que também ele pertencia ao sistema: era o capanga do potentado, o matador de vadio e quilombola, o descobridor de ouro. A ideia de que o vadio podia ser útil era, assim, extremamente eficaz: propiciava o aproveitamento de mão de obra barata e ainda bloqueava a eventual construção de uma consciência grupal.
Criava-se assim um círculo vicioso: o sentimento de estranheza ante um sistema que não o abrigava tolhia no desclassificado a possibilidade de se identificar com o seu semelhante, e o lançava na violência; esta, por sua vez, opunha-o a seu semelhante, e impedia o crescimento da consciência de grupo. O mesmo mecanismo se verificava quando as atividades repressivas incorporavam o desclassificado: perseguindo e matando o seu igual, o algoz se identificava com a camada dominante e experimentava um sentimento de estranheza ante o seu companheiro de miséria: assim, a possibilidade de se transformar em carrasco do seu semelhante subentendia o congelamento da consciência de grupo.
A consequência dessa ordem de coisas foi uma camada fluida e inconsistente, que abrigou desclassificados e homens livres pobres. Entre ela e a sociedade escravista tomada no seu conjunto, estabeleceu-se uma relação assentada na dialética da igualdade e da diferença. A infração nivelava homens livres pobres e escravos fugidos na medida em que um e outro eram inimigos da ordem e da segurança; mas havia um fosso enorme entre eles: uns eram donos de si, e outros eram propriedade alheia – o que não impedia que, momentaneamente, fossem identificados, como acontecia toda vez que o forro ou o liberto eram reescravizados. Enquanto seres livres, os homens pobres desprovidos de consciência de grupo procuraram, a cada momento, estabelecer liames com a camada dominante, buscando traçar as fronteiras que os separavam dos cativos – daí o forro dono de escravos, daí o liberto que não carregava peso; entretanto, múltiplas situações acabavam atirando esses homens livres ao encontro dos cativos: nas tavernas, no garimpo, nos roubos, acabavam por se irmanar, igualados na transgressão.
Por outro lado, os homens livres proprietários de bens e de escravos ajudaram a recriar e a lembrar, a cada momento, a diferença que os separava dos homens livres pobres, expropriados: se não havia possibilidade de equiparação entre proprietários e escravos, já que um era livre e o outro cativo, já que um possuía o outro, o escravismo se encarregava de apagar as semelhanças que porventura se estabelecessem entre os institucionalmente livres: substituiu-se a pecha da escravidão pela da vadiagem. Desta forma, a camada dominante buscava sua identidade e consolidação de sua dominância, procurando sublinhar as diferenças entre si e os dominados num sentido lato. Mais ainda: acentuava a diferença entre os dominados, quebrando novamente a possibilidade de conscientização, ressaltando a indolência, a inércia, a inaptidão do homem livre ao trabalho. Desta forma, legitimava e justificava a cada passo a existência do regime compulsório de trabalho.
Muitos pontos comuns uniam pois os escravos – laboriosos, mas desprovidos de virtude – os forros – perniciosos ao Estado pela intermitência de suas atividades –, os homens livres pobres. Eram parte de um mesmo todo: a camada fluida e inconsistente que, apesar de formas esporádicas de solidariedade, nunca se enxergou como um grupo coeso.
A fluidez que chegava a nivelar até mesmo os homens livres e os cativos era, entretanto, característica desta franja inferior da sociedade; ela não abarcava os melhor situados na escala social, aqueles cuja posição ante o processo produtivo era mais nítida e definida: os proprietários das lavras e das terras, os grandes comerciantes coloniais. Para eles, a sociedade estava rigidamente hierarquizada, e as características estamentais apagavam de imediato as indefinições que eventualmente surgissem. Entretanto, numa sociedade escravista, a continuidade da dominação desta camada assentava-se na preservação do regime compulsório de trabalho – a escravidão negra –, no exercício da violência e da repressão – de que se encarregavam os aparelhos do poder – e na construção de uma visão de mundo que justificasse, a cada passo, o escravismo. A construção dessa visão de mundo foi a contrapartida da falta de consciência do homem livre pobre, a ideologia da vadiagem sendo um de seus principais pontos de apoio.
2. A humanidade inviável
À perplexidade do homem livre pobre e constantemente desclassificado, a camada dominante opôs um corpo bastante organizado de formulações, cujas raízes lançam seus frutos ainda hoje, pois foram incorporadas e reelaboradas pela nossa tradição autoritária. Em síntese, a camada dos homens pobres era tida como uma outra humanidade, inviável pela sua indolência, pela sua ignorância, pelos seus vícios, pela mestiçagem ou pela cor negra de sua pele. Habitantes de uma terra rica e farta, esses homens nada faziam para dela conseguir frutos: preferiam viver de expedientes e de esmolas, descurando do futuro, repudiando as formas permanentes da atividade econômica e abraçando um modo de vida itinerante e imprevidente.
Eram, pois, integrantes de “quase uma nova natureza fora do comum”, “despidos daquela bem regulada ambição que faz florescer os Estados e impele os homens ao trabalho e às indústrias” (Rendon, 1915: 196). A indolência e a preguiça – transcendentes por todo o Brasil[4] – grassavam entre a gente livre pobre, “gente degenerada de costumes”[5]. Para conter esses homens “incapazes de educação e de seus princípios”[6],o recurso à força era a única alternativa possível, já que constituíam o lado interno do perigo que podia pôr a perder a colônia: “…uns povos compostos de tão más gentes, em um país tão extenso, fazendo-se independentes, que era muito arriscado a poderem algum dia dar trabalho de maior consequência…”[7].
No discurso dos “homens bons” – cujos interesses, aliás, eram em muitos pontos concomitantes –, configurava-se com nitidez a concepção de que os homens livres eram vadios e inaptos ao trabalho. Isso não impedia que se recorresse a eles com frequência, empregando-os nas tarefas que o escravo não podia preencher; entretanto, no mundo das ideologias, o ônus que representavam aparecia como predominante, recobrindo a utilidade empiricamente constatável e escamoteando-a.
Essa valorização do ônus remetia novamente à ideia de que eram inúteis ao mundo, de que constituíam o peso inútil da terra: de nada serviam, e, portanto, era como se não existissem para o mundo do trabalho. Prestavam, entretanto, para justificar a escravidão: para lembrar, a cada instante, que o recurso à mão de obra escrava era imprescindível ao funcionamento da colônia[8].
O fato de os homens pobres serem apresentados como humanidade inviável tinha ainda outra virtude para a ideologia da camada dominante: justificava a repressão violenta que exerciam os aparelhos do poder, sem a qual o regime compulsório de trabalho era uma ameaça grande demais. Desta forma, os desclassificados se constituíam em peça imprescindível na ideologia de sustentação do sistema escravista.
Mineralogista e empresário, Eschwege foi particularmente sensível ao impasse que se colocava para a camada dominante em face dos problemas apresentados pela exploração de uma força de trabalho barata. “É quase impossível, pois, no Brasil”, dizia ele, “fazer prosperar uma indústria, quando se depende do concurso dos homens livres” (Eschwege, 1944: 422). “O fato incontestável”, afirmava mais adiante, “é que a atual geração de homens livres jamais se submeterá ao trabalho rude, feito até agora pelos escravos” (Eschwege, 1944: 448). Os forros não podiam ser considerados mercado potencial de mão de obra: “Pelos traços característicos dessa raça de cor, mas livre, percebe-se que enquanto não for a mesma educada convenientemente, a fim de que aprenda a conhecer o verdadeiro valor do homem, não lhe será fácil, no próximo século, executar serviços até então a cargo dos escravos” (Eschwege, 1944: 423).
Cumpria, pois, impedir a abolição do tráfico e rejeitar a “intromissão inglesa” nesse assunto, procurando substituir gradativamente a mão de obra escrava pelo colonato europeu; qualquer procedimento contrário poderia ser fatal: “Todas as empresas tropeçarão em obstáculos invencíveis, assim que o tráfico de africanos for extinto. Assim, todos os setores da indústria brasileira sofrerão as funestas consequências dessa medida” (Eschwege, 1944: 423-424). Como justificativa da escravidão, poucas formulações seriam tão convincentes quanto a de Eschwege.
O mundo das ideologias não é unicamente o espelho da “má consciência” da camada dominante; pode até vir a sê-lo, mas o que importa de modo primordial é o fato de desvelar, quando lido com atenção, os mecanismos profundos que se acham em curso na infraestrutura. A justificação do escravismo nos seus diferentes níveis e a desqualificação do homem livre pobre enquanto mão de obra e ser humano não correspondeu a uma política consciente e deliberada dos administradores, dos senhores de engenhos e de lavras, dos grandes comerciantes: ela foi uma necessidade profunda que se moldou simultaneamente ao desenvolvimento do processo de exploração colonial – de que fez parte a mineração. Condicionada, pois, pelos movimentos que se achavam em curso na estrutura da sociedade e que os aparelhos de poder regulavam vigilantemente, a ideologia da vadiagem ganhou vida própria através dos tempos. Incapaz de captar a especificidade de uma formação social que se apresentava definida nos extremos, rigidamente hierarquizada na sua porção superior e fluida na camada que avizinhava com os cativos, reteve a imagem mais nítida dos senhores e dos escravos e jogou fora a camada intermediária. Como sequela fatal, muitas análises sociológicas e históricas privilegiaram a porção bem classificada – a dos senhores e a dos escravos – e se abstiveram de tratar a parte difícil de classificar: a dos desclassificados[9]. Conhecida já no tempo do Morgado de Mateus, mas popularizada na expressão de Couty, surgiu uma definição mágica: “O Brasil não tem povo”. Pois caberia chamar de povo a “quase inútil população de caboclos e brancarrões, mais valiosa como material clínico do que como força econômica”? (Freyre, 1958: 47).
Fechava-se, assim, o circuito: a liberdade pouco valia para o indivíduo pobre que o mundo da produção e os aparelhos de poder esmagavam sem trégua, e, no entanto, ele era homem livre numa sociedade escravista. Aproveitado de modo intermitente mas regular pelo Estado e pelos homens bons, a sua utilidade real e empiricamente detectável era revestida por um ônus que o deixava sem razão de ser. A formulação dessa inutilidade justificava o sistema escravista, e o atributo da vadiagem passava a englobar toda uma camada social, desclassificando-a: no meio fluido dos homens livres pobres, todos passavam a ser vadios para a ótica dominante. Vadios e inúteis, era como se não existissem, como se o país não tivesse povo – pois, cativo, o escravo não era cidadão. E assim, inexistindo ou sendo identificado à animalidade, o homem livre pobre permaneceu esquecido através do século.
Notas
[1] A expressão é utilizada por Marcel Bataillon ao comentar a De subvencione pauperum, de Juan Luis Vives (cf. Vilar, 1979: 29-77). Ver sobretudo p. 49.
[2] Instrução para o Visconde de Barbacena, Luís Antonio Furtado de Mendonça, governador e capitão-general da capitania de Minas Gerais (1788) (RIHGB, VI: 18).
[3] Descobrimento de Minas Gerais – relação circunstanciada (RIHGB, v. XXIX: 108-109). O grifo é meu.
[4] Cf. Instruções de Martinho de Mello e Castro a Luís de Vasconcellos e Souza, acerca do governo do Brasil (1779) (RIHGB, XXV, 1862).
[5] “… que eles ou seus pais foram escravos, (…) servindo de peso ao Estado, pois vivem ou do furto ou da esmola, gente de cor chamada…” (Couto, 1862: 421).
[6] “Regra geral: a força é feita para homens incapazes de educação e de seus princípios” (Descobrimento de Minas Gerais – relação circunstanciada, RIHGB, v. XXIX: 108).
[7] Relatório do Marquês do Lavradio, Vice-Rei do Rio de Janeiro, entregando o governo a Luís de Vasconcellos e Souza, que o sucedeu no vice-reinado, 19-VI-1779 (RIHGB, v. IV: 458)
[8] “De um lado, pois, o trabalho escravo, superexplorado, que constitui o alicerce do processo produtivo. De outro, uma massa de homens livres, sem sentido produtivo, que tendo a posse raramente a propriedade da terra não se transforma em mercadoria para o capital. Tal processo reforça o regime escravo, como reforça também, em consequência, a situação da imensa maioria, que, sem passar pela ‘escola do trabalho’, se transforma numa população que, no mais das vezes, adquire as características de lumpen. Semelhante situação, originada pela propriedade escravocrata, só poderia solidificar a percepção senhorial que encara a mão de obra livre como a encarnação de uma corja inútil que prefere o vício, a vagabundagem ou o crime à disciplina do trabalho nas fazendas” (Kowarick, 1977: 27). Essa análise diz respeito ao fim do Império.
[9] Para citar apenas alguns autores, essa tendência acha-se presente no profundo desencanto de Silvio Romero, Joaquim Nabuco e Monteiro Lobato para com o homem livre pobre – o Jeca Tatu apático e amarelo. Lembre-se sobretudo do “amorfismo social” de Oliveira Vianna.
Documentos
D.I.
Carta do Morgado de Mateus ao conde de Oeiras. D.I., 21-IX-1765, LXXII, 1952.
RENDON, Marechal José Arouche de Toledo. (1915). Reflexões sobre o estado em que se acha a agricultura na capitania de São Paulo (1788), v. XLIV.
RIHGB
COUTO, J. Vieira. (1862). Considerações sobre as duas classes mais importantes de povoadores da capitania de Minas Gerais, como são as de mineiros e agricultores, e a maneira de as animar, v. XXV.
Instrução para o Visconde de Barbacena, Luís Antonio Furtado de Mendonça, governador e capitão-general da capitania de Minas Gerais (1788), v. VI.
Instruções de Martinho de Mello e Castro a Luís de Vasconcellos e Souza, acerca do governo do Brasil (1779), v. XXV, 1862.
Descobrimento de Minas Gerais – relação circunstanciada, v. XXIX.
Relatório do Marquês do Lavradio, Vice-Rei do Rio de Janeiro, entregando o governo a Luís de Vasconcellos e Souza, que o sucedeu no vice-reinado, 19-VI-1779, v. IV.
Referências
CONRAD, Robert. (1972). The destruction of Brazilian Slavery – 1850–1888. Berkeley: University of California Press.
ESCHWEGE, Wilhelm Ludwig von. (1944). Pluto Brasiliensis. São Paulo: Editora Nacional.
FREYRE, Gilberto. (1958). Casa Grande & Senzala. Rio de Janeiro: José Olympio, v. I.
KOWARICK, Lúcio F. (1977). A constituição do mercado de mão-de-obra livre no Brasil. (Mimeo).
VILAR, Jean. (1979). Le picarisme espagnol: de l’interférence des marginalités à leur sublimation esthétique. In: Les marginaux et les exclus dans l’histoire. Cahiers Jussieu nº 5, Paris: Union Générale d’Editions.
