É com grande alegria que a BVPS retoma suas atividades em 2026 com mais uma edição da série Autorais, desta vez dedicada à publicação de textos de Laura de Mello e Souza.
Professora titular de História Moderna na USP, onde atuou por três décadas, Laura ocupou, entre 2014 e 2022, a cátedra de História do Brasil na Lettres Sorbonne Université (antiga Paris IV), instituição na qual recebeu o título de Professora Emérita. Autora prolífica, sua obra trouxe contribuições decisivas para a historiografia, tanto do ponto de vista metodológico – ao se abrir à especificidade e à imprevisibilidade – quanto pela escolha de temas marcados pela rarefação e pela complexidade documental.
Curada por José Newton Coelho Meneses (UFMG), essa Autorais reúne nove textos que revisitam aspectos centrais do percurso intelectual riquíssimo traçado por Laura. Eles estão organizados em quatro eixos temáticos que procuram oferecer uma visão ampliada de sua obra: Sociedade, cultura e administração em Minas Colonial; Portugal e o Atlântico – cultura e política no Império português; A América, a Europa e o mundo; Perfis historiográficos e biográficos brasileiros. Ao final, será publicada também uma entrevista inédita com a autora, realizada pelo curador.
Como se pode perceber, os eixos delineiam um movimento de expansão e contração – a de Minas para o mundo e de volta ao Brasil. Assim como Laura jamais se prendeu rigidamente a modelos explicativos – preferindo historicizá-los e tensionar seus próprios limites –, também o local não circunscreve seu horizonte analítico. Autodeclarada historiadora de arquivo, a autora transforma dados dispersos, indícios fragmentários e especificidades documentais em matéria de reflexão abrangente, articulando o particular a quadros interpretativos mais amplos. Desse modo, os eixos da série não se organizam apenas segundo a ordem diacrônica que a leitura impõe, mas configuram um movimento de idas e vindas, em que o geral e o específico se entrelaçam como fios de uma mesma trama.
Agradecemos a Laura de Mello e Souza por nos permitir compartilhar com as leitoras e os leitores da BVPS Edições uma amostra de suas reflexões rigorosas e instigantes, e a José Newton Coelho Meneses por sua curadoria atenta e cuidadosa.
Neste primeiro post, confira a apresentação do curador e, em seguida, o texto “O Falso Fausto”, de Laura de Mello e Souza, originalmente publicado no livro Desclassificados do ouro. A pobreza mineira no século XVIII.
Acompanhe, semanalmente, sempre às segundas-feiras, esta sexta edição da série Autorais – a primeira dedicada a uma historiadora.
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Enredos de temporalidades
A historiadora, a História e a historicidade em Laura de Mello e Souza
Por José Newton Coelho Meneses (UFMG)
As análises acerca da produção historiográfica de Laura de Mello e Souza são tão abundantes quanto as atividades acadêmico-profissionais da historiadora e o justo reconhecimento de sua meritosa trajetória. Fazer uma apresentação de sua obra, assim, traz a dificuldade e o risco de dizer o já dito – ou a facilidade de ter informações críticas suficientes para sintetizá-las. Opto, então, por uma apresentação sintética, destinada ao público leitor da Série Autorais, mais no intuito de explicitar e justificar minhas escolhas como curador do que no de apresentar a historiadora e a densidade de sua obra.
Começo observando que essas escolhas não foram fáceis. Para revisitar um percurso intelectual tão extenso e rico, optei inicialmente por uma visão ampliada em quatro eixos: Sociedade, cultura e administração em Minas Colonial; Portugal e o Atlântico – cultura e política no Império português; a América, a Europa e o Mundo; Perfis historiográficos e biográficos brasileiros. Nesses quatro eixos, procurei considerar a importância historiográfica das produções, a gama de fontes documentais mobilizadas nas investigações e, por fim, algumas especificidades narrativas. Se eixos e considerações prévios deram norte aos enquadramentos, a variedade e a riqueza dos trabalhos de Laura de Mello e Souza ofereceram um sem-fim de opções em cada um dos parâmetros.
Podemos sintetizar a grandeza da historiadora lembrando que, em 2024, foi a ganhadora do International Prize for History, concedido bianualmente pelo International Committee of Historical Sciences. O prêmio homenageia historiadores(as) que se distinguiram no campo da História por seus trabalhos, publicações e ensino, tendo contribuído significativamente para o desenvolvimento do conhecimento histórico no mundo. Laura de Mello e Souza foi a primeira mulher e a primeira profissional latino-americana a receber tal distinção[1]. Além deste tributo, outras premiações importantes marcam o reconhecimento de sua produção diversa.
A diversidade é, aliás, uma das características de sua obra. Objetos e problemas investigativos são pinçados do cotidiano local e analisados em perspectiva global. No caso de Laura, a experiência dos indivíduos das camadas populares é alçada à dinâmica social de suas vivências, em uma sociedade integrada a um sistema mais amplo. Há aí uma clara influência dos Annales, mas, sobretudo, enriquecida pela criatividade da inteligência brasileira e incorporada às questões sociais que nos motivam e afligem. Laura forma-se e desenvolve a maior parte de seu percurso profissional no curso de História da USP, que, de certa forma, também com sua marcante contribuição, redireciona essa marca da revolucionária escola histórica francesa, com novas questões e perspectivas voltadas à compreensão dos nossos problemas nacionais, no nosso tempo.
A historiadora busca outras bases teóricas em outras “escolas”, associando-as a uma inquietude investigativa e, diria, a uma inventiva necessidade de dar sentido e clarear as compreensões a que se propõe. Conheceu e incorporou às suas influências (e nos apresentou a todos) escopos metodológicos da “história social inglesa”, da historiografia italiana dos anos 1980, de estudos feitos em Portugal e nos Estados Unidos. Tais incorporações foram instrumentais em seu exercício de interpretação dos espaços estudados. Na busca de compreensão de um universo local, muito atenta a ele, Laura de Mello e Souza esgarça as fronteiras do regional e desnorteia a expectativa de limite para os espaços em foco. Amplia territórios e os insere em outro universo mais dilatado, manuseando escalas temporo-espaciais com esmero.
Ronaldo Vainfas afirma que Laura tem um olhar histórico-antropológico sobre o passado, sociológico na reflexão, factual na demonstração e literário na narrativa. Leila Mezan Algranti ressalta a proeminência que a historiadora confere aos agentes históricos – vadios, pobres, feiticeiras, governadores e outros administradores – dando-lhes nome e sobrenome. Caio Boschi exalta a exaustiva exploração das fontes e a capacidade de expor as evidências em primorosa escrita. Júnia Furtado salienta a importância de Laura na divulgação, entre os pares, de novas metodologias já dominantes nos estudos históricos feitos em outros países, bem como sua inovadora visão sobre as culturas religiosas populares. Georgina Silva dos Santos destaca, em sua obra, “rigor metodológico, perícia analítica e enorme erudição”. Ana Paula Torres Megiani ressalta a capacidade da autora de perscrutar as especificidades da cultura moderna no âmbito das colonizações ibéricas na América, África e Ásia e de compreender como os impérios português e espanhol construíram suas instituições de colonização a partir de um “repertório mental” específico.
Como se pode ver por esses comentários de historiadores próximos a Laura, não são poucos os que reconhecem e acompanham com atenção a relevância de seu trabalho. Ela acumula amigos e tem a capacidade de cultivá-los e de acalentar os seus orientandos. Um grupo deles organizou uma importante edição analítica da obra da orientadora a partir do evento Filiações – Encontro sobre a obra de Laura de Mello e Souza, realizado na USP, para homenageá-la, em agosto de 2015. As impressões avaliativas estão presentes em Traços da obra de Laura de Mello e Souza (Ouro sobre Azul, 2021). Vale a pena conferir os estudos críticos publicados no livro[2].
A inquietude costuma ser apontada como traço marcante de sua atuação intelectual. Esta característica, penso, é própria de todos os bons investigadores. A marca da autora objeto desta edição da série Autorais é, a meu ver, a transformação da inquietude compreensiva – que a leva à diversidade de objetos –, em um esmero criativo na construção da narrativa, apoiada em sólida base documental, que nela estimula o gosto pelos arquivos. Admiradora de Natalie Zemon Davis – vale a pena ler um de seus recentes artigos sobre a historiadora estadunidense[3] –, compartilha com ela o apego aos documentos. Estes não são apenas vestígios do passado: constituem evidências basilares para a crítica do historiador e para a construção da compreensão e do enredo narrativo.
Como Zemon Davis, para quem “A alegria da descoberta sempre se associa para mim a um desses lugares” – referindo-se aos arquivos e bibliotecas onde pesquisou –, Laura também encontra nessa “ocupação industriosa e obsessiva” o maná de seu fazer historiográfico. Mergulha nos “fundos”, como na metáfora marítima de Arlette Farge, com tesouros de informação. A narrativa de Laura de Mello e Souza mostra uma enorme capacidade de construir enredos lastreados radicalmente nos dados documentais. Creio ser essa a característica fundamental do fazer histórico da autora. Isto só se faz com crítica criativa e erudição. Seu texto sobre Cláudio Manuel da Costa, que estará presente nesta série, é evidência da referida capacidade: exaustiva busca documental – por rarefação testemunhal – e atenção crítica aos escritos deixados por ele, sua poesia, as narrativas históricas, os documentos “redigidos para a burocracia do governo de Minas, ao qual serviu como secretário”, em “letra miúda, correta, bonita e culta”.
A historiadora não evitou discordâncias e críticas, fundamentadas e elegantes, em relação a modelos explicativos externos aplicados aprioristicamente às especificidades de nossa história. Para ela, os modelos devem ser temporalizados e contextualizados, enfim, historicizados, e não se aplicam a todas as realidades, a não ser como inspirações. Afinal, como escreveu há 25 anos, uma das lições para se fazer boa história é, “como sugere Carlo Ginzburg, fica[r] por conta do imponderável, do faro que distingue um grande caçador de um mero rastreador de pegadas”. No mesmo texto, ainda aconselha aos historiadores: “ler o mais possível, sem descuidar dos romances, mas tendo bem claro que história não é literatura”[4]. A abertura para a especificidade, para o imponderável e para a imprevisibilidade, marcas da compreensão da História, desestabilizando os modelos, está exemplarmente presente em suas narrativas.
Concorde-se ou discorde-se das interpretações de Laura de Mello e Souza, reconhece-se, em sua produção historiográfica, uma capacidade narrativa fundamentada na construção de enredos factuais, lastreados em vasta documentação e em um gosto pela pesquisa em arquivos. Nós – uma grande multiplicidade de historiadores que recorremos aos arquivos regionais em Minas Gerais e aos acervos relativos ao seu tempo de Capitania e de Província – dispomos de farta matéria para compreender e narrar, com nuances e criatividades distintas uns dos outros. O bom historiador sabe o que quer de suas fontes e as lê com a criticidade acurada para ter resposta aos seus quereres. Essa é a grande particularidade da pesquisa histórica: a capacidade de compreender e enredar teias soltas, dados dispersos, parcialidades informativas e especificidades, em narrativas radicadas em fundamentação documental. Laura o faz com uma erudição honesta e útil, na medida em que torna seus enredos e narrativas consistentes, claros e verossimilhantes. A historiadora alcança, assim, um equilíbrio difícil entre os dados documentais (pas de documents, pas d’histoire), o diálogo teórico-instrumental e a narrativa erudita, com enredo bem construído.
Para a série, escolhi textos que denotam fases específicas visualizadas por mim no conjunto de sua obra, tomando por base os quatro eixos explicitados no início. Textos fundamentais sobre Minas colonial – onde “para se entender a colônia é necessário compreender o Império”[5] –, sobre os governos coloniais e suas formas administrativas, perfis luso-brasileiros, religiosidade popular na colônia, visões edênicas da natureza em Minas Gerais e sobre a maestria de Sérgio Buarque de Holanda compõem minhas escolhas, difíceis, repito, diante do infindo universo da produção acadêmica de Laura de Mello e Souza.
Por circunstâncias ligadas a este curador, a presença de Minas colonial talvez esteja exagerada em uma obra que, mais recentemente, voltou-se ao mundo moderno europeu de forma mais ampla. Ossos do meu ofício, transmitidos ao leitor da série. Certamente, ele buscará por si outras leituras – e encontrará, nelas, riqueza de História. O passado de Minas Gerais colonial foi, por um tempo, simplificado em um modelo das “sociedades de eldorado”. Muitas vezes, seguindo a mesma perspectiva, tomaram-no como deslocado do universo colonial do Brasil português. Laura de Mello e Souza é esteio inaugural de uma historiografia rigorosa e investigativa, atenta a fontes riquíssimas e variadas, construindo uma compreensão do passado mineiro, ao mesmo tempo complexizado e específico, mas interligado ao oikos do mundo moderno e a um complexo sistema colonial. Neste ponto, claramente, vemos diálogos interessantes como aquele feito com Fernando Novais e com outras interpretações clássicas, como as de Charles Boxer, Raymundo Faoro, Caio Prado Junior, Gilberto Freyre, Diogo de Vasconcellos, José Ferreira Carrato, Sylvio de Vasconcellos, João Camilo de Oliveira Tôrres, Julita Scarano, Keneth Maxwell, Edward P. Thompson, Michel Foucault, Max Weber, Carl Marx, dentre tantos. Atenta a esse repertório, Laura integra e desmonumentaliza uma Minas que a tradição histórica isolou e compreendeu mal. Sem indulgência com o processo colonial e sem a pretensão de ser definitiva, ela insere o sertão colonial da América portuguesa em uma temporalidade moderna da expansão do Império português.
Em alguns casos, como em “A ideologia da vadiagem” (1982), nos apresenta discussão que permanece até os nossos dias relevantes e atuais, como a figura do “indivíduo pobre que o mundo da produção e os aparelhos de poder esmagavam sem trégua”. O historiador, em geral, e nossa historiadora aqui evidenciada, em particular, são movidos, como sempre, pelo presente. Em outros textos, a autora desenvolve reflexões que margearam narrativas autorais anteriores, como em “O nome do Brasil”, quando nomeação e “coisa” pendulam “entre Brasil, nome ligado à atividade mercantil decorrente da exploração do pau de tinta, e Santa Cruz, nome ligado à missão salvacionista que acompanhava a colonização realizada pelos portugueses”[6].
Mais recentemente, em O Jardim das Hespérides e no prefácio à 4ª edição dos Desclassificados do ouro, por exemplo, Laura de Mello e Souza incorpora aos clássicos leituras mais recentes da produção historiográfica sobre Minas Gerais. São inúmeras as narrativas originárias de compreensões sobre a história colonial de Minas, produzidas nos diversos programas de pós-graduação em História no país, além de outras tantas sobre os períodos do Império e da República. As produções fora do eixo São Paulo-Rio de Janeiro raramente são chamadas ao diálogo pelos discursos acadêmicos ali produzidos. Laura procura conhecer e dialogar com elas, atenta aos acervos documentais usados e às compreensões distintas, não se furtando em considerá-las em suas diferenças interpretativas.
O convívio próximo com Sérgio Buarque de Holanda – amigo do crítico literário Antonio Candido e da socióloga Gilda de Mello e Souza, seus pais – acrescenta substância às análises sobre a obra do mestre e sobre o cotidiano de sua escrita, expressas em vários textos de Laura. Escolhi um que é publicado aqui pela primeira vez – com a concordância da autora –, em linguagem marcada pela oralidade de uma conferência realizada na Academia Brasileira de Letras em agosto de 2025[7]. O texto é interessante por registrar impressões do próprio Sérgio Buarque sobre seu processo de escrita e, pelo conhecimento singular que Laura possui de sua obra, traz também informações sobre as reescritas de Monções. Clareia, enfim, interesses e preocupações do grande intelectual ao ir se construindo como o grande historiador em que se torna.
A série chegará ao seu final com uma entrevista concedida pela autora a mim, nos últimos dias de fevereiro de 2026. Tive um convívio de amizade com Laura em minha estadia em Paris, para estágio pós-doutoral na École des Hautes Études en Sciences Sociales, de setembro de 2014 a julho de 2015, tempo em que a historiadora iniciava suas atividades como professora da Cátedra de História do Brasil, na Lettres Sorbonne Université (antiga Paris IV-Sorbonne), onde orientou pesquisas em nível de Master 1, Master 2 e Doutorado junto à Ecole Doctorale 2 e onde se aposentou como professora emérita. A amizade continua, pois, como já expressei, Laura tem o gosto pelo cultivo de amigos e a generosidade de os incluir no exercício de seu métier. A convite dela, ministrei um Seminário – muito instigante para a minha pesquisa naquele momento – e, em outra ocasião, participei de Mesa-Redonda com as amigas Leila Mezan Algranti (Unicamp), Maria Aparecida de Menezes Borrego (USP) e Cláudia Damasceno Fonseca (EHESS), naquela Universidade. A oportunidade de diálogo mais informal e de convívio consolidou uma relação sincera e respeitosa e permitiu, para esta série, uma entrevista aberta e franca, evidenciando aspectos interessantes da construção de sua obra e da compreensão do seu pensamento, em múltiplas nuances presentes em suas narrativas da História.
Aspectos primordiais do trabalho acadêmico de Laura de Mello e Souza ficaram de fora de minha seleção por ausência de mais espaço. De imediato, remeto ao trabalho de organização do volume 1 do História da vida privada no Brasil (Companhia das Letras, 1997), em que a historiadora trata desde as “limitações da intimidade em casa de paredes finas e de cômodos polivalentes, que acabavam expulsando para os matos e quintais os amantes desejosos de colóquios mais demorados”, até a “Dispersão, isolamento e escravismo [que] ditaram uma forma peculiar de viver a religiosidade, hipertrofiando-lhe o âmbito doméstico e privado, matizando-a com os tons da mestiçagem cultural, ou do sincretismo.” A escravidão como “qualificadora” da vida privada brasileira até o século XIX, a violência, o “espírito sedicioso”, o cotidiano de “rarefeito espaço específico da privacidade”, levando a “formas descontínuas e intermitentes de intimidade”, “a alegria de voltar ao lar, (…) tanto para os melhor situados socialmente como para os menos favorecidos”, tudo isso, e muito mais, ficam parcialmente contemplados por minha curadoria[8]. Restam-me escusas aos leitores conhecedores da obra da historiadora que fariam seleção diferente e que, certamente, poderão criticá-la.
“O Falso Fausto”, texto que inaugura esta série logo após a apresentação, mudou a perspectiva do olhar dos historiadores para a Minas Gerais colonial. E mais: a dicotômica sociedade da relação senhor-escravo e a unicidade da produção aurífera abrem-se para o cotidiano dos pobres e dos “desclassificados do ouro”. As Minas deixam a insularidade que a tradição historiográfica lhes impôs; integram-se ao cômputo da colonização portuguesa na América, repletas de singularidades – como todo espaço histórico – e de historicidades compreendidas e claramente narradas por Laura de Mello e Souza.
Os leitores conhecerão ou revisitarão consistentes e bem escritas narrativas compreensivas da História Moderna, do Brasil e de Minas. A sequência de textos trará enredos de temporalidades com a marca da boa História e da leitura prazerosa.
Belo Horizonte, fevereiro de 2026.
Notas
[1] Os historiadores que a antecederam, desde a criação do prêmio, foram Serge Gruzinski (École des Hautes Études en Sciences Sociales/CNRS, Paris), Gábor Klaniczay (Central European University, Budapeste) e Sanjay Subrahmanyam (University of California, Los Angeles). O prêmio de 2026 foi recentemente outorgado a Anthony Grafton (Princeton University).
[2] Aliás, “Filhos de Laura” é expressão usual de seus ex-orientandos, o que indica a relação de amizade gestada no processo de orientação. As opiniões dos historiadores e historiadoras mencionados no parágrafo têm como fonte os seus textos no livro citado.
[3] Trata-se do texto “Uma historiadora para todas as circunstâncias. Natalie Zemon Davis (1928-2023)”, publicado em 2025 na revista Varia História, v. 41.
[4] Jornal de Resenhas, Folha de S. Paulo, 10 de fevereiro de 2001. Em resenha do livro “As muitas faces da História”, de Maria Lúcia Pallares-Burke (Editora Unesp, 2000). A própria resenha é exemplo de crítica fundamentada, franca e elegante.
[5] Em entrevista concedida a Carlos Haag, “Um país chamado passado”, Revista Pesquisa Fapesp, n. 183, maio de 2011.
[6] Para este curador, historiador atento aos elementos materiais da cultura (a dita “cultura material”), a palavra “coisa” tem grande significação, por incorporar a materialidade que, ao ser conhecida, é nomeada e deixa de ser a “coisa” desconhecida. O dito popular “Se tem nome é porque a coisa existe” é, para mim, nesse sentido, muito caro.
[7] Dentre os textos escritos sobre Sérgio Buarque de Holanda, poderia ter escolhido, como exemplos, “Estrela da vida inteira” e “Sinfonia inacabada”, respectivamente prefácios das edições de Monções e de Capítulos de expansão paulista, publicados em primorosa edição em dois volumes, em caixa box, pela Companhia das Letras, em 2014.
[8] História da vida privada no Brasil. Cotidiano e vida privada na América portuguesa. Coleção dirigida por Fernando A. Novais (4 volumes); volume 1, organizado por Laura de Mello e Souza (Companhia das Letras, 1997). Especialmente o capítulo “Formas provisórias de existência: a vida cotidiana nos caminhos, nas fronteiras e nas fortificações” (p. 41-81) e “Conclusão” (p. 439-445), de autoria da organizadora.
O Falso Fausto
Por Laura de Mello e Souza (USP)
E apesar de tudo o que se expõe, e que tanto conspira para se julgarem estas minas as mais pobres, e desgraçadas das que vivem em sociedade; não é tão fácil afirmar delas este conceito, não se olhando mais que para o seu desmarcado comércio de importação, e vendo ao longe por entre a escassa luz de narrações adulteradas o seu luxo descomedido. Mas se atentar qualquer para o modo por que vivem e comerciam os vassalos de Sua Majestade neste país, verá que o ordinário deles pensa mal, e olha tão-somente para uma falsa reputação, e trabalha por um falso brilhante no que pertence aos seus que de longe quer se lhe atribuam: pretendendo, à imitação dos cômicos e figuras teatrais, fingir com palhetas douradas ouro maciço, e com vidros lapidados preciosa pedraria.
(Representação da Câmara de Mariana, 1789).
Em 1733, houve em Vila Rica uma festividade religiosa que retirou o Santíssimo Sacramento da Igreja do Rosário e o conduziu triunfalmente para a Matriz do Pilar. O acontecimento ocorreu no dia 24 de maio, mas foi antecedido por um longo período de preparativos, desde a proclamação oficial da festa até os “seis dias sucessivos de luminárias” que precederam imediatamente a procissão. Esta se achava programada para ter lugar no dia 23, sábado, que amanheceu sereno e assim continuou até o momento em que a cerimônia deveria ter início. Foi então que, súbita e inexplicavelmente, “os desejos de todo o concurso” foram esvanecidos por uma chuva repentina, “muda voz do Céu” que provocou o adiamento da festa para o dia seguinte.
As janelas foram adornadas com colchas de seda e damasco, e as ruas se enfeitaram com arcos, para além dos quais foi montado um altar “para descanso do Divino Sacramento, e deliberado ato da pública veneração”. Completavam o quadro muitas flores, aromas e uma verdadeira explosão cromática, tudo isto segundo o testemunho de Simão Ferreira Machado, autor do Triunfo Eucarístico, texto em que a trasladação é narrada.
Parece não ter tido limites a pompa então presenciada por Vila Rica: danças, alegorias, cavalhadas, figuras a cavalo representando os Quatro Ventos, todos luxuosamente vestidos e enfeitados com pedras preciosas. O bairro de Ouro Preto, onde se situava a Matriz, também foi representado, ao lado da Lua, das Ninfas, de Marte, de Vênus, de Mercúrio, de Júpiter, do Sol, da Estrela d’Alva e da Vespertina, entre muitas outras figuras. O Conde das Galvêas, governador de Minas, assistiu às festas juntamente com “toda a Nobreza, e Senado da Câmara”, e Simão Ferreira Machado diz não haver lembrança “que visse o Brasil, nem consta, que se fizesse na América ato de maior grandeza”. E, continua o autor, se dentre os povos os portugueses se destacam pelos seus atos admiráveis, “agora se vêm gloriosamente excedidos dos sempre memoráveis habitadores da Paróquia do Ouro Preto”, que com “majestosa pompa e magnífico aparato” transladaram o Santíssimo da Igreja do Rosário para a nova Matriz do Pilar (Ávila, 1967: 131-283, v. 1).
Minas estava então no seu apogeu. Vila Rica era, “por situação da natureza cabeça de toda a América, pela opulência das riquezas a pérola preciosa do Brasil” (Ávila, 1967: 25, v. 1). Os diamantes tinham sido descobertos havia pouco, e em 1729 D. Lourenço de Almeida comunicara oficialmente à Coroa o seu achado. O Fisco lançava vistas gordas sobre o ouro e preparava o terreno para estabelecer a capitação, o que seria feito em 1735. Os primeiros resultados da ação do aparelho administrativo – cujas bases Antonio de Albuquerque Coelho de Carvalho plantara em 1711 – começavam a aparecer, e a inquieta sociedade mineradora dos primeiros tempos já se apresentava mais acomodada. As festas e as procissões religiosas contavam entre os grandes divertimentos da população, o que se harmoniza perfeitamente com o extremo apreço pelo aspecto externo do culto e da religião que, entre nós, sempre se manifestou[9]. Mais do que expressão de uma religiosidade intensa, a festa religiosa era um acontecimento que propiciava o encontro e a comunicação; aliás, este seu aspecto acabava, muitas vezes, por sobrepujar os eventuais anseios místicos, como deixa entrever o último bispo mineiro do período colonial, Frei Cipriano de São José, ao retratar a romaria do Senhor Bom Jesus de Matosinhos: “… tal era a confusão e tão descomposto o tumulto, que a capela de Matosinhos mais parecia praça de touros que Igreja de fiéis” (apud Carrato, 1968: 37).
Atrelando-se à tradição exaltatória do mito edênico que caracteriza a crônica colonial (Ávila, 1971: 114), o Triunfo Eucarístico retrata muito bem o estado de euforia da sociedade mineradora numa festa “mais de regozijo dos sentidos do que propriamente de comprazimento espiritual” (Ávila, 1971: 117). O que está sendo festejado é antes o êxito da empresa aurífera do que o Santíssimo Sacramento, e nessa excitação visual caracteristicamente barroca, é a comunidade mineira que se celebra a si própria, esfumaçando, na celebração do metal preciso, as diferenças sociais que separam os homens que buscam o ouro daqueles que usufruem do seu produto. A festa tem, assim, uma enorme força congraçadora, orientando a sociedade para o evento e a fazendo esquecer de sua faina cotidiana; é o momento do primado do extraordinário – o sobrenatural, o mitológico, o ouro – sobre a rotina. No momento de sua maior abundância, é como se o ouro estivesse ao alcance de todos, a todos iluminando com o seu brilho na festa barroca.
O ano de 1748 corresponde a outro grande momento de efusão barroca: a festa do Áureo Trono Episcopal, que celebra a criação do Bispado de Mariana. Na verdade, a criação se dera em 1745, sendo designado D. Frei Manuel da Cruz, então bispo do Maranhão, para ocupar o cargo pela primeira vez. O prelado deixara a sua antiga diocese em agosto de 1747, empreendendo uma fantástica travessia dos sertões que só terminaria em outubro de 1748,
vencendo doenças, perigos e privações, confortando religiosamente as almas largadas no imenso vale do São Francisco, escassas populações que desconheciam a assistência regular da Igreja e que acorriam das partes mais remotas daqueles sertões em busca de bênçãos e sacramentos que o bispo ia distribuindo em sua passagem (Ávila, 1967: 27).
Sabendo que a sua chegada provocaria festividades e gastos excessivos, o bispo procurou evitar que se ventilasse a notícia, pois, segundo um cronista anônimo, o ouro já estava em decadência[10]. Não se sabe se o bispo agiu assim por prudência ou se recebeu ordens das autoridades metropolitanas. O fato é que a festa não pôde ser evitada e, como a do Triunfo Eucarístico, foi extremamente luxuosa.
Se o texto da festa de 1733 fala de pretos e pardos enquanto integrantes de irmandades próprias (Ávila, 1967: 97, v. 1), o Áureo Trono Episcopal, retratando os pajens mulatinhos, “iguais na estatura” e luxuosamente ataviados com sedas, fitas, ouro e diamantes, procura integrar esses elementos na sociedade, fazendo deles os acompanhantes de uma das figuras principais (Ávila, 1967: 100-101, v. 2). Há ainda referência a uma dança indígena executada por mulatinhos, que assim faziam as vezes do gentio da terra[11].
Mais do que o ouro, é aqui a sociedade mineradora o principal protagonista: uma sociedade que já se assentara razoavelmente e que passava a contar com sua própria sede eclesiástica. Mas se o caráter de acampamento aurífero não mais persistia, se as casas começavam a se requintar e as vilas ganhavam edificações, o ouro escasseava. Neste mesmo ano de 1748, terminavam as obras do Palácio dos Governadores em Vila Rica, ampliava-se o antigo palácio do Conde de Assumar na cidade de Mariana, onde também se construiria, no ano seguinte, o primeiro chafariz de repuxo, um e outro empreendimento fazendo parte da reformulação urbanística então sofrida pela cidade mineira[12]. A capitação dos escravos e o censo das indústrias renderiam, entre 1735 e 1751, pouco mais de 2.066 arrobas – rendimento máximo até então alcançado (Coelho, 1903: 495) –, mas a decadência já era sensível e só por acaso encontraria o observador alguém capaz de arcar com o “dispêndio necessário para a conservação da sua pessoa e fábricas” (Ávila, 1967: 35, v. 2).
Tudo leva a crer ter sido este o momento em que se encerrou o apogeu e começou, lentamente, a decadência, que os anos de 1770 presenciaram já evidente e palpável. As duas festas barrocas serviriam, assim, para periodizar o período áureo das Minas, constituindo uma e outra dois grandes monumentos ao luxo e à ostentação.
Endossando-se a ideia de que a festa funciona como mecanismo de reforço, de inversão e de neutralização (DaMatta, 1979), teríamos no Áureo Trono a ritualização de uma sociedade rica e opulenta – reforço – que procura, através da festa, criar um largo espaço comum de riqueza – riqueza que é de poucos mas que o espetáculo luxuoso procura apresentar como sendo de muitos, de todos, desde os nobres senhores do Senado até o mulatinho e o gentio da terra. O verdadeiro caráter da sociedade é, aqui, invertido: a riqueza já começava a sumir, mas aparece como pródiga; ela era de poucos, e aparece como de todos. Por fim, a festa cria uma zona (fictícia) de convivência, proporcionando a ilusão (barroca) de que a sociedade é rica e igualitária: está criado o espaço da neutralização dos conflitos e diferenças. A festa seria, como o rito, um momento especial construído pela sociedade, situação surgida “sob a égide e o controle do sistema social”, e por ele programada (DaMatta, 1979: 56). A mensagem social de riqueza e opulência para todos ganharia, com a festa, enorme clareza e força persuasória. Mas a mensagem viria como que cifrada: o barroco se utiliza da ilusão e do paradoxo, e, assim, o luxo era ostentação pura, o fausto era falso, a riqueza começava a ser pobreza e o apogeu, decadência. “Em tal abundância, quem poderia ver, começamos a ser pobres”[13] (Silva apud Novais, 1979: 205).
Em 1789, a Representação da Câmara de Mariana acusava a percepção de que os espetáculos teatrais usam de artifícios para induzir o espectador a uma falsa consciência, fazendo as palhetas douradas passarem por ouro maciço e os vidros lapidados por preciosa pedraria. O que subjaz a este documento extraordinário é a ideia do paradoxo, do fausto que é falso, ideia que pode ser rastreada ao longo de todo o século XVIII mineiro.
O grande paradoxo inicial é o signo da fome que marcou o nascimento das minas de ouro. O nobre metal – cuja “figura”, segundo Domingos Vandelli (1898: 267), aparece “em pó, em pequenas lâminas, em grãos angulares em cristais quadrangulares, octógonos, e piramidais, em lâminas aplicadas às vezes uma em cima da outra; ou se acha também algumas vezes em pedaços, como fundidos” – provocou um afluxo formidável de gente, não só da Metrópole como das capitanias vizinhas. Da praça de Santos fugiam soldados em busca de riqueza das Minas, o mesmo acontecendo com os da guarnição do Rio de Janeiro, que, em troca da defesa da cidade, recebiam o soldo e uma ração diária de farinha[14]. Durante os 60 primeiros anos do século XVIII, a corrida do ouro provocou na Metrópole a saída de aproximadamente 600 mil indivíduos, em média anual de 8 a 10 mil indivíduos (Godinho, 1971: 43-44)[15]. Em 1730, o governador do Rio de Janeiro dava notícia de dois navios do Porto “com muita gente, que não se deve apartar deles, antes voltar para o reino, mas o seu desígnio é passar para as Minas, o que intentaram fazer por mil modos”[16]. Na expressão já tão conhecida de Antonil, “a mistura” foi “de toda a condição de pessoas”, para desespero das autoridades, que tentavam, a todo custo, refrear a onda migratória[17]. Em 1709, era de 30 mil o número das pessoas ocupadas em atividades mineradoras, agrícolas e comerciais, sem falar dos escravos vindos da África e das zonas açucareiras em retração (Boxer: 1969b).
Com os olhos voltados para o ouro, improvisando alojamentos numa região deserta – até então, país das “serranias impenetráveis, dos rios enormes, das riquezas minerais, das feras e dos monstros, uma espécie das Hespéridas antigas guardadas por dragões” (Vasconcellos, 1904: 85) –, pode-se imaginar a fome que assolou essas populações. Os anos de 1697-1698 e 1700-1701 foram os das maiores crises, quando, ainda na imagem popular de Antonil (1923: 267), os mineiros morriam à mingua “com uma espiga de milho na mão, sem terem outro sustento”. A 20 de maio de 1698, em carta ao rei, escrevia Artur de Sá e Menezes, governador da capitania do Rio, São Paulo e Minas:
… é sem dúvida que rendera muito grande quantia, se os mineiros tiveram minerado este ano, o que não lhes foi possível pela grande fome, que experimentaram, que chegou a necessidade a tal extremo, que se aproveitaram dos mais imundos animais, e faltando-lhes estes para poderem se alimentar a vida, largaram as minas e fugiram para os matos com seus escravos e sustentaram-se das frutas agrestes que neles achavam… (apud Vasconcellos, 1904).
Com a falta de alimentos, as Minas se transformaram no centro de inflação da colônia: o alqueire de milho era vendido por vinte oitavas de ouro; o de farinha, por 32, assim como o de feijão, a galinha alcançava 12 oitavas, e um gatinho ou cachorrinho chegavam a 32; o prato de sal custava 8 oitavas, e quem quisesse fumar teria de pagar 5 oitavas pela vara de fumo. Morria-se de fome, “tapanhunos e carijós, por comerem bichos de taquara, que para os comer é necessário estar um tacho no fogo bem quente, e aliás vão botando os que estão vivos logo bolem com a quentura, que são os bons, e se come algum que esteja morto é veneno refinado”[18].
Estes anos foram aqueles em que a fome atingiu os seus limites extremos, e muito povoado foi deixado para trás pelos mineiros. Conhecem-se entre outros, os casos de abandono do Ribeirão do Carmo e da Serra do Ouro Preto, a deserção desta dando origem a muitos outros arraiais; até os fundadores debandaram: o Padre Faria foi para Guaratinguetá, Antonio Dias foi para São Paulo. Passou-se, a partir de então, a cultivar roças conjugadas às lavras (Vasconcellos, 1904: 120)[19]. Procurou-se também atentar mais cuidadosamente para o abastecimento da capitania, suprido pela Bahia – onde eram numerosos os currais – e, a partir da construção do Caminho Novo – terminado em 1725 –, pelas capitanias do Sul (Zemella, 1951)[20]. A fome nunca mais chegou a ter tal alcance, pois a concentração de riquezas e a crescente estratificação social fizeram com que ela voltasse a atuar no seu círculo costumeiro: o da pobreza.
Entretanto, apesar de superado parcialmente o fantasma da fome, apesar da imagem de uma sociedade rica, eufórica e democrática que chegou até nós pelas festas barrocas, tudo indica que as coisas se passaram diferentemente. Por certo, existiram nababos, e a historiografia tradicional fixou a imagem do capitão-mor Antonio Alves Pereira presenteando a Viscondessa de Condeixa – esposa do governador da capitania em 1808 – com uma terrina de canjica aurífera; do contratador dr. João Fernandes de Oliveira mandando construir um lago com navio e tudo para Chica da Silva, que não conhecia o mar (Filho, 1957: 18-23; Santos, 1956: 161-162). Mas, em proporção aos que se viam privados dela, a riqueza era distribuída por um número limitado de pessoas[21]. A sociedade era pobre, e creio poder dizer que as festas eufóricas do século XVIII tenham sido grandemente responsáveis por uma manipulação “autoritária” da estrutura social na medida em que uma das visões possíveis da sociedade foi imposta como a visão da sociedade, a que mais acertadamente refletia a estrutura social – no caso, a visão de riqueza e de opulência.
Dentre os historiadores mineiros, talvez tenha sido Eduardo Frieiro o primeiro a formular conscientemente a crítica a este equívoco, num artigo intitulado “Vila Rica, Vila Pobre”:
Uma das patranhas da nossa história, tal como usualmente se conta nas escolas, é a da pretendida riqueza e até mesmo opulência das Minas Gerais na época da abundância do ouro. Em boa e pura verdade nunca houve a tão propalada riqueza, a não ser na fantasia amplificadora de escritores inclinados às hipérboles românticas. (…) A realidade foi bem diversa. Nem riqueza, nem grandezas. Apenas o atraso econômico e a pobreza, como herança dum desvairamento fugaz, próprio de todas as Califórnias (Frieiro, 1957: 164).[22]
Na sociedade mineradora – como, de resto, nas outras partes da colônia –, eram privilegiados os elementos que tivessem maior número de escravos. Mais da metade das lavras estavam concentradas nas mãos de menos de 1/5 dos proprietários de negros; o próprio critério de concessão de datas assentava-se na quantidade de cativos possuídos, as maiores extensões indo para as mãos dos grandes senhores. Para estes, o luxo e a ostentação existiram de fato – não como sintomas de irracionalidade, conforme disseram muitos, mas como sinal distintivo do status social, como instrumento de dominação necessário à consolidação e manutenção do mando. Acumulação de escravos e luxo aparecem, aqui, como características de uma sociedade escravista específica, própria ao sistema colonial, e indicam o seu caráter extremamente restritivo[23]. Poucos foram, pois, nas Minas os grandes senhores de escravos e lavras. Sylvio de Vasconcellos cita documento que calcula em três a média de escravos dos senhores de Rio Acima, sendo que, dos 96 proprietários de São João del Rei, apenas 7 possuíam mais de 12 negros (Vasconcellos, 1968: 61).A partir de dados como este, foram feitas inferências sobre a maior distribuição da riqueza na sociedade mineira, que, por sua vez, seria mais democrática. Tentarei mostrar que as coisas se passaram de modo diferente.
Wilson Cano (1977: 91-109) contestou com brilho a associação entre a capacidade dinamizadora da economia mineira e a sua alta produtividade. Diz o autor que, apesar de ter gerado efeitos produtivos na economia do sul e desenvolvido a urbanização, o aparelho burocrático e o militar, o ouro não engendrou segmentos produtivos in loco, pois importava-se a maior parte dos meios de subsistência e quase não havia produção interna ou retenção local do excedente produzido. Por outro lado, a pequena necessidade de maquinário condicionou os investimentos maciços em mão de obra, originando uma economia de densidade elevada na qual o escravo, utilizado em larga escala, representava grande porcentagem de capital imobilizado. As relações entre os gastos com mão de obra e o total de ouro produzido seriam do seguinte teor:
A produção bruta de ouro foi elevada, e Minas representou 70% da produção da colônia no século XVIII; entretanto, o sistema colonial fez com que o fisco, a tributação sobre os escravos, o sistema monetário implantado e as importações – que se faziam pelo exclusivo de comércio – consumissem a sua maior parte. Deduzidos os gastos de compra e manutenção da escravaria e os gastos não quantificáveis, o saldo se tornava negativo. Dado o baixo nível da renda, poucos foram, nestas condições, os que fizeram fortuna.
Conforme rareava o ouro, os mineradores se viam impossibilitados de suportar o ônus dos custos de manutenção da escravaria, situação que o mínimo contingente de mão de obra voltada para a subsistência não podia contornar[24]. Máquina dispendiosa, com pequena capacidade de produzir excedente para sua reprodução, o escravo certamente não seria capaz de engendrar o superexcedente necessário à compra de sua liberdade, o que implica uma revisão das análises das alforrias empreendidas normalmente: estas não teriam sido obtidas através de recompensas pagas a alguma gema ou pepita gigantesca que os escravos encontrassem eventualmente nas lavras, nem com o ouro que, artificiosamente, escondiam na carapinha[25]; elas foram, isso sim, a saída possível para os empreendedores, a maneira encontrada para conservar parte do antigo capital. Assim, as alforrias não se deveram à capacidade apresentada pela escravaria em comprar a própria liberdade – o que só poderia ocorrer com a produção de um excedente –; não foram, portanto, conseguidas pelos escravos, e sim concedidas pelos senhores que, com a decadência das atividades mineradoras, passaram a ter nos gastos com a reprodução da força de trabalho um encargo pesado demais. Como decorrência desse estado de coisas, “sucateava-se compulsoriamente a ‘máquina’!” (Cano, 1977: 103)[26].
Conclui-se que a economia mineira apresentava baixos níveis de renda distribuídos de uma maneira menos desigual do que no caso do açúcar[27]. Mas se a sociedade mineira foi das mais abertas da colônia, essa abertura teria se dado por baixo, pela falta – quase ausência – do grande capital e pelo seu baixo poder de concentração. Daí o número de pequenos empreendedores, daí o mercado maior constituído pelo avultado número de homens livres – homens esses, entretanto, de baixo poder aquisitivo e pequena dimensão econômica. Em suma, levando-se adiante essas considerações, a constituição democrática da sociedade mineira poderia se reduzir a uma expressão: um maior número de pessoas dividia a pobreza.
“Copiosas de ouro para os desejos da cobiça”, dadivosas em riquezas, proporcionando a “felicidade da fortuna” e “afluência do ouro” a quem a elas recorresse, eis como o Triunfo Eucarístico descreve as terras do ouro. Nelas os homens viviam “com as abundâncias do ouro”: “os de Portugal pelo comércio participantes, os da América neste Brasil do manancial possuidores; uns e outros persuadidos, que depois das antigas, e sempre sucessivas glórias militares, começavam a contar séculos de riquezas” (cf. Ávila, 1967: 15-20, v. 1).
As opulentas Minas haviam sido agraciadas com “tesouro de riquezas as mais finas” (Ávila, 1967: 184, v. 2), mas os habitantes do Tijuco as viam, em 1738, com olhos diferentes: impedidos pela administração diamantina de minerarem ouro, achavam-se “arruinados e perdidos”; arcados sob o peso de “grandes prejuízos e ruinas”, começaram a desertar para as capitanias vizinhas. Muitos outros acabariam seguindo este exemplo, e, concluíam os autores de uma súplica dirigida a D. João V, “esta comarca, que era uma das mais abundantes e ricas, ficará reduzida a miserável estado”[28].
Alusões à pobreza, à ruína, ao abandono a que ficavam relegadas as populações mineradoras representam a tônica dominante dos documentos do século XVIII mineiro, sejam eles oficiais ou não. Os dois textos que descrevem as festas barrocas apresentam-se, portanto, como extremamente destoantes no concerto geral: quase que se poderia dizer constituírem os únicos registros que fazem menção à riqueza e à opulência. Mais um motivo, pois, para se acreditar na inversão ideológica operada através da visão que as festividades conferiam à sociedade. Sendo, como já ficou dito acima, mecanismo de reforço, inversão e neutralização, a festa servia admiravelmente à perpetuação de um estado de coisas que interessava tanto ao lado metropolitano quanto à sociedade escravista colonial: em um e outro, é o mando que se legitima, igualando as diferenças e, ao mesmo tempo acentuando-as; é o poder que se faz autêntico por conferir um espaço às populações pobres – o mulato, o gentio da terra – e, simultaneamente, mantê-las a uma distância respeitosa que a pompa ajuda a delimitar.
Tendo sido um dos temas preferidos pelos homens da época, é curioso que a pobreza mineira transparecesse tão pouco na historiografia, onde sempre foi escamoteada e substituída pelo tema da decadência, território vago que, na maior parte das vezes, aparece como definido na década de 1770. Foi no ano de 1763 que a cota anual das cem arrobas pode ser preenchida pela última vez, mas tudo indica que a decadência vinha de antes, conforme se infere da preocupação de D. Frei Manuel da Cruz em esconder a data de sua chegada a Mariana. Mais frequente na medida em que avançava o século e a escassez passava a ser flagrante, o tema da opulência surge como referido a uma época remota, Idade de Ouro idealizada e posta a perder devido à incúria dos mineiros.
Conforme já se disse, o período compreendido entre 1733 e 1748 correspondeu ao ápice da economia do ouro em Minas Gerais. O Conde das Galvêas e Martinho de Mendonça de Pina e de Proença – este, funcionário da Coroa que, de 1736 a 1737, exerceu interinamente a governança – receberam da Metrópole ordens expressas para instalar nas Minas a capitação e o censo das indústrias devido à “crescente prosperidade das minas e a generalização escandalosa dos extravios” (Vasconcellos, 1917: 65). Ao nomear, em 1735, Gomes Freire de Andrada para o governo das Minas, a Metrópole tinha em mente tanto o incremento da defesa do sul – para o governante escolhido apresentava qualidades de sobra – como o estabelecimento de um sistema fiscal que favorecesse mais intensamente a Coroa, contando em ambos os casos com firmeza e autoridade deste general.
No dizer de Affonso Ávila, assim como D. João V foi o rei da euforia do ouro, foi o Conde das Galvêas “o embaixador de sua pompa” (Ávila, 1971: 205-206). A demarcação do Distrito Diamantino e a criação da Intendência dos Diamantes ocorreram em seu governo, mas há quem já veja decadência nessa época, o período áureo sendo identificado a um momento anterior: “Veio o sr. D. Lourenço de Almeida, que foi o tempo mais feliz que tiveram as Minas, porque corria o ouro em pó a 1320, muita moeda e dobrões de ouro e muita prata e cobre; mas, atrás da bonança veio a tormenta; porque veio o sr. Conde das Galvêas…” (Costa Matoso apud Barbosa, 1979: 151). José Joaquim da Rocha partilha da mesma opinião e diz que, tendo Galvêas sido encarregado pelo rei de estabelecer a capitação, não o fez “por ver a decadência em que se achava já a capitania que lhe foi conferida para governar” (Rocha, 1897: 486). Na “Instrução” do desembargador Teixeira Coelho a periodização da decadência aparece ligeiramente alterada:
Este governador (Galvêas) tinha um grande talento, e luzes superiores: foi o prudentíssimo, e nunca seguiu a péssima conduta de fazer avultar os seus serviços à custa de lágrimas, e da substância dos povos. Governou pouco tempo, mas com acerto; e os mesmos povos lamentaram a sua retirada, que fixou a época da ruína de Minas (Coelho, 1903: 473, grifo meu).
André de Mello e Castro, Conde das Galvêas, deixou o governo das Minas em 1736 para ser vice-rei do Brasil.
Até aqui, ficou dito que, para os homens do século XVIII, a percepção da decadência se apresentava vaga e atemporal – espécie de consciência difusa e carente de contornos –, e que se opunha diametralmente a uma opulência mítica e igualmente desprovida de limites cronológicos. Como contrapartida desta imprecisão, o luxo das festas barrocas e a quantidade de ouro arrecadada pelos quintos são dados concretos. Foi no ano de 1725 que o quinto ultrapassou, em Minas Gerais, os mil quilos, mas o pico absoluto foi alcançado no período que vai de 1737 a 1746, quando apenas uma vez – em 1744, ou seja, um ano antes da designação de D. Frei Manuel da Cruz para o bispado de Mariana – a produção não alcançou a casa dos 1.900 quilos[29].
Feitas essas considerações, qual seria o significado profundo da noção de decadência conforme aparece nos textos do século XVIII?
Analisando as considerações acima citadas, vê-se que no documento do códice Matoso o período do Conde das Galvêas aparece como tormentoso, adjetivo que, obviamente, não pode se referir a falta de ouro, pois 1733 é o ano da grande subida na arrecadação do metal. A tormenta poderia ser por outro lado, a constante ameaça do estabelecimento da capitação representada pela figura do Conde, pois que com esse intento a Coroa o designara para o governo de Minas. Mais ainda: tormentosa seria, para o minerador ou garimpeiro do Distrito Diamantino, a proibição imposta em 1734 pela Coroa sobre a extração de ouro e diamantes na Demarcação – proibição essa intentada com vistas a impedir, ante o excessivo afluxo de pedras, a queda dos preços no mercado internacional.
Já Teixeira Coelho louva a prudência do Conde, prudência essa que deve ser creditada à sua atuação no episódio do estabelecimento da capitação. De fato, o governante, uma vez sondadas as opiniões dos homens bons, julgou desacertada a medida e inadequado o sistema de tributação[30], o que comunicou à Coroa. Não procurou enaltecer-se às custas da taxação extorsiva, é isto que quer dizer o desembargador da Relação do Porto. Sua retirada marcou “a época da ruína de Minas” porque veio Gomes Freire e estabeleceu a odiada capitação.
A decadência assume agora feição totalmente nova, não mais referida ao decréscimo da produção, mas ao ônus crescente da tributação sobre os mineiros. Conforme aumentava a produção, mais lucro a Coroa procurava extrair do negócio, e mais violento se tornava o sistema fiscal. A coroa enriquecia, mas o mineiro ficava pobre.
Resta ver a maneira pela qual a percepção da decadência/pobreza gradativamente cedeu lugar à constatação, por parte dos homens da época, dos motivos que a engendravam.
Desde cedo se firmou a imagem de que o ouro, metal nobre por excelência, correspondia a uma riqueza enganadora, fátua e, no limite, falsa. O problema é complexo e tem vários desdobramentos, pois se tudo “conspira para se julgarem estas minas as mais pobres, e desgraçadas das que vivem em sociedade”, “não é fácil afirmar delas este conceito” porque a aparência – o luxo, a ostentação – encobre a essência, a pobreza que está por trás da “falsa reputação” e do “falso brilhante”[31].
Em 1704, D. Álvaro da Silveira de Albuquerque – então governador do Rio, São Paulo e Minas – escreveu ao governador-geral mostrando extrema contrariedade ante a multidão de gente que afluía para as Minas, e desabafando: “Estas minas perdem todo este Brasil, e fora muito útil que Deus acabara, e se fosse no nosso tempo, ficaríamos este restante que nos falta com mais algum sossego”[32]. Antonil também ressaltaria o aspecto negativo das minas, prenunciando a fisiocracia: “… e depois de descobertas as minas de ouro, que serviram para enriquecer a poucos e para destruir a muitos, sendo as melhores minas do Brasil, os canaviais e as malhadas, em que se planta o tabaco” (Antonil, 1923: 227, grifo meu).
Em meados do século, Alexandre de Gusmão apontava o engodo das minas, recriminando Portugal de “correr ignorantemente em seguimento da riqueza imaginária das Minas de ouro, que nos tem arruinado e empobrecido, quando nos pareceu encontrarmos aí toda a nossa fortuna” (Godinho, 1971: 151, grifos meus). Nota-se em todos estes textos a preocupação com os males que o “pernicioso metal” acarretava para a Metrópole e, secundariamente, para a sua colônia: “… as Minas são a ruína de Portugal, e o ouro a perdição das Minas”, observava o autor anônimo do Roteiro do Maranhão, hierarquizando os danos e, ao mesmo tempo, atrelando Metrópole e colônia na desgraça comum[33]. Uma e outra se prejudicavam com o engodo do ouro[34].
A percepção inicial de que a Metrópole se prejudicava pensando se beneficiar desdobra-se no desvelamento gradativo da verdadeira natureza da economia mineradora e na conscientização do estado de pobreza da capitania de Minas, que passa a ser o foco principal das atenções. Pressionado, talvez, pelo Morgado de Mateus, então governador de São Paulo e ocupado em levantar dinheiro e tropas para as guerras do Sul, Luís Diogo Lobo da Silva revela ao colega de cargo a “palheta dourada” que todos acreditavam “ouro maciço”:
O conceito, que a V. Exa. deve esta capitania a respeito da opulência, que lhe considera, é igual ao que dela fazemos na Europa, e lhe julgam todos os habitadores dos Governos da América (…). Porém logo que se conhecem a fundamento, e se entra na substancial inteligência da qualidade destas, sua substância, ramos de que dependem, e estado atual a que tem chegado, refletindo na preguiça dos seus habitantes, se vê com evidência o quanto é diferente a realidade, da opinião geral, que logra da riqueza, que não possui (Carta de 9-IV-1766, D.I., v. XIV, 1895: 177).
Assim, paradoxalmente, a famosa capitania seria na realidade “uma das capitanias mais pobres, que tem a América”, o que se devia em grande parte à diminuição dos jornais e ao desprezo pela agricultura, manufaturas e criação de gado. O motivo que leva a esse desprezo não é, entretanto, abordado.
Uma vez detectada a pobreza e entendidas as Minas como o seu cenário, elabora-se a formulação de que o fausto é falso, de que a natureza do ouro é intrinsecamente enganadora. Porém, conforme se configura a franca decadência das Minas, começa a surgir a necessidade de explicar esse estado de coisas e justificar a pobreza. Parte-se então para uma série de racionalizações que, apesar de mais elaboradas, resvalam no problema sem dar conta da sua verdadeira natureza.
Num primeiro nível – o mais elementar –, surge a explicação de que não há riqueza devido ao extravio e ao contrabando. De fato, há fortes indícios de que este existiu durante todo o período minerador, constituindo-se em preocupação central das autoridades coloniais. As medidas contra o extravio e os extraviadores atingiram intensidade máxima no Distrito Diamantino, onde as penas contra este crime eram violentíssimas e abrangiam uma gama de variações que ia desde a prisão até o degredo e a morte civil[35]. Grupos poderosos chegaram a se envolver nessa atividade ilícita, como teria acontecido com o Padre Rolim e a família Vieira Couto[36].
A explicação da decadência pelo extravio se articulou basicamente do lado do poder: são os bandos, são os governantes, é, mais do que ninguém, Martinho de Mello e Castro, o ministro de D. Maria I, para quem as “fraudes” constituíam as causas principais. Sobre esta certeza se assentou a sua Instrução Política para o Visconde de Barbacena, datada de 1788. É necessário atentar para o fato de, nesta concepção, riqueza se identificar com rendimento das quotas do ouro, o que explica o ângulo privilegiado: é a riqueza da Metrópole que continua em questão[37].
A partir dos estudos científicos levados a cabo pelos membros da Academia de Ciências de Lisboa – entre os quais, D. Rodrigo de Sousa Coutinho –, o extravio deixa de ser a explicação preferida e as atenções se voltam para a inadequação dos métodos utilizados na extração do metal. Galga-se assim um segundo patamar na tentativa de compreensão do problema.
Em 1791, a Junta da Fazenda opinava sobre o estado da capitania e o decréscimo da arrecadação do ouro traçando o perfil do que fora, por todos aqueles anos, o procedimento adotado: aproveitamento do ouro aluvional e de fácil extração:
… foi naquele tempo de abundância, e quando a extração do mesmo ouro era mais fácil e menos dispendiosa; pois que achava junto nos córregos aonde estava como depositado pelo decurso de longos anos pelas enxurradas que cotidianamente a conduzia dos morros: hoje porém se acha somente no centro dos ditos morros dificultosos de se lavarem, não só pela situação, e falta de águas, como pelas poucas forças dos mineiros…[38].
Uma vez extraído o metal de aluvião, os veeiros de grupiara ou meia-encosta, os de galeria, enfim, os que adentravam pela terra apresentavam extração mais difícil, para a qual a técnica rudimentar dos mineiros das Gerais era bastante inadequada. Dentre as memórias que estudaram o problema e se inserem no clima de reformismo ilustrado vigente na Metrópole a partir da década de 1790[39], tem-se a de Ferreira Câmara e as de Vieira Couto. Este, na sua primeira memória – a de 1799 – fala da necessidade da metalurgia do ferro na mineração.
Mas é em Eschwege, anos depois, que o problema aparece claramente formulado. Segundo o mineralogista alemão, a pobreza dominava inúmeros arraiais auríferos:
Se se pergunta, nesses lugares, sobre a causa dessa decadência, obtém-se como resposta ter sido a escassez do ouro que impeliu uma parte da população a deixar o local e outra a cair na miséria, pelo abandono dos serviços de mineração. O observador superficial aceitará essa explicação como verdadeira, e, propagando-a, dará uma ideia falsa sobre um dos assuntos econômicos de maior importância para a capitania de Minas (Eschwege, 1944: 241-242).
A região continuava rica nas profundezas, prossegue Eschwege, e apenas a riqueza superficial havia sido explorada: mas isto não sabiam os mineiros, pois eram ignorantes em matéria de mineração e adotavam os métodos os “mais inoportunos”[40].
Em 1813, o Conde da Palma também acusava com clareza os motivos da decadência: “erram todos aqueles” que não apontarem as dificuldades dos trabalhos da mineração, advindas ou da
profundidade, em que se acham as formações do ouro com os entulhos corridos de outras lavras indiretamente trabalhadas, ou pela riqueza e obstáculos que se encontram nas montanhas, por onde atravessam os veeiros, e em que existem as matrizes, as quais não é possível descobrir sem grande risco das fábricas e sem muita perda de serviços pela falibilidade dos resultados[41].
Há memórias e documentos da época em que a contestação do extravio como categoria explicativa da decadência aparece associada à falta de braços: assim em Eschwege, assim no Conde da Palma.
Num terceiro nível explicativo, surge a ideia de que a mineração é ilusória porque, na realidade, não é trabalho. Este, por sua vez, configura-se claramente como praga bíblica: penoso, demorado, difícil, é provação necessária para a obtenção final da felicidade; “uma riqueza achada de repente, e com facilidade, não nascida da indústria, ou de trabalho” (Saavedra, 1897: 674), será sempre perniciosa[42].
Sendo atividade extrativa, o ouro sempre acaba, não é eterno[43], mas atrai os homens devido ao seu “caráter mais imediato, e de primeira espécie”[44]. Ninguém precisa encorajar os homens para a atividade mineradora, pois “o natural instinto, de que nos dotou a natureza, de caminharmos sempre pelo caminho mais curto à nossa felicidade, fará que haja sempre muitos mineiros” (Couto, 1905: 84). Mas há que ter muito cuidado, pois nem sempre o caminho mais curto é o que, a longo prazo, traz a felicidade: na verdade, o ouro é riqueza aparente, “que não indo de par com as reais, desaparece de súbito” (Couto, 1905: 83). Isto não impediu que o Estado português descurasse da agricultura e se voltasse exclusivamente para a mineração, continua o mineralogista do Tijuco; urge, pois, que se restaure aquela que é a verdadeira riqueza, a “que nos oferece a madre terra todos os anos, em sua renovada superfície” (Couto, 1905: 83) e que, para florescer, não precisa quebrar os montes nem revolver e arrancar as entranhas que a geraram. Mas fica uma pergunta no ar: “Donde vem tão fatal inércia? Donde tanta indiferença para a cultura de gêneros que cada um deles poderia fazer a felicidade de muita gente?”.
O reformismo ilustrado português caracterizou-se também por um revivescer fisiocrático, a “imaginária riqueza das minas” passando a ser encarada como um mal e a agricultura assumindo a feição de verdadeira riqueza[45].Na “Memória” datada de 1798, José Elói Ottoni comparava sua época com a “época venturosa” de D. Manuel: “Donde se deve concluir que infelizmente para o nosso Portugal se descobriram as Minas; pois que nos fizeram desprezar as verdadeiras riquezas da Agricultura para corrermos cansados após um fantasma de riquezas imaginárias” (Ottoni, 1798: 310-311). O Discurso sobre o estado atual das Minas do Brasil, de Azeredo Coutinho, também se atrela a essa linha explicativa. Cavar ouro significava então cavar a própria ruína, pois já não se viviam mais os tempos do bullionismo, e a Inglaterra, onde em 1776 Adam Smith publicara a Riqueza das Nações, estava em franca fase de revolução industrial. Na obra do bispo-economista, mais do que em qualquer outra, plantar surge como sinônimo de trabalho, enquanto minerar significa jogo e aventura; o agricultor, com o trabalho contínuo e a utilização de máquinas, aumenta a sua riqueza e a da nação: “Não é assim a respeito do mineiro: a maior extração do ouro não depende do seu braço, depende do acaso, e muitas vezes o que menos trabalha é o que descobre um tesouro mais rico” (Coutinho, 1804: 15). Riqueza “casual”, “variável” e “caprichosa”, o ouro transferia essas virtualidades para o mineiro e para a nação mineradora, assim tornada “inconstante”: “Uma nação sensata não deve imitar os desvarios de um jogador, deve estabelecer-se sobre bases mais sólidas e mais permanentes” (Coutinho, 1804: 16). Estas são as proporcionadas pela agricultura, riqueza verdadeira, enquanto o ouro não passa de mera representação de riqueza.
Muitas vezes pertinentes, estas formulações não chegaram ao cerne do problema, apesar de, uma vez ou outra, terem nele resvalado. Conforme vislumbrara a câmara de Vila Rica em 1751, não havia na colônia gênero algum que saísse “para fora mais do que o ouro”[46] e este, uma vez em Portugal, logo passava para os países mais adiantados da Europa, pagando as importações do pequenino reino luso[47]. De fato, constatava amargamente Pombal, “Portugal permitira que seus tesouros fossem usados contra si mesmo e, por isto, as riquezas das minas eram quiméricas para ele” (apud Maxwell, 1977: 24). Ante a miséria das Minas, Vieira Couto se consternava e dava o povo como fonte e princípio das riquezas de um país: para povo laborioso, riqueza; para povo rico, nação igualmente rica. Nesse caso, continuava, perplexo, o mineralogista, como explicar “um ente que não existe na natureza, um erário rico de uma nação pobre?” (Couto, 1848: 325).
As questões colocadas por Vieira Couto haviam começado a ser respondidas com nitidez durante o movimento da Inconfidência Mineira, mas delas não parecia o mineralogista fazer caso – talvez porque a desconfiança de sediciosa tivesse pesado sobre sua família. De fato, foi aquele o momento em que a percepção do estatuto colonial aflorou às consciências mais esclarecidas do Brasil, e não foi ocasional o fato destas terem primeiro se manifestado na capitania do ouro e do falso fausto. Durante todo o século XVIII, fora aquela a região mais lucrativa dos domínios portugueses de ultramar, teatro de violências fiscais e do autoritarismo ilimitado dos governantes. Aos poucos, a decadência da capitania – que, como se viu acima, fora alegada desde muito cedo – começou a assumir contornos precisos nas consciências: não apenas indefinida e atemporal, mas difícil de ser delineada devido ao fato de estar imersa na realidade colonial, e de corporificar a dependência. Não podia, pois, haver ouro que chegasse para a voracidade do fisco, e a maior quantidade de ouro encontrada não significava, obrigatoriamente, riqueza. Quase nada escapava às malhas do sistema colonial: fisco voraz, tributação sobre escravos, sistema monetário específico e importações feitas pelo exclusivo de comércio eram os meios de que se servia a Metrópole para a retirada do ouro. Esse mecanismo gerava pobreza, implicando, para o colono, impossibilidade de comprar escravos; numa sociedade escravista, isto implicava mais pobreza. O círculo se fechava, e o verdadeiro tema – o mundo de pobreza em que se movia o mineiro – era, através dos tempos, recoberto pelo tema da decadência.
A percepção da decadência do ouro provocou, do lado da Metrópole, medidas reformistas visando à preservação dos seus domínios. Não era a pobreza da colônia que se achava em questão, nem a percepção clara da pobreza da Metrópole, pois esta implicaria transformações radicais que levariam à supressão do sistema colonial e da dependência portuguesa ante a Inglaterra; daí o debate ter se centrado na decadência do ouro e nos meios de remediá-la[48].
Na consciência do colono, o problema se encaminhou diferentemente. Mais do que a decadência, importava explicar a pobreza, concreta e palpável para o habitante das Minas. Não conta, neste caso, que os inconfidentes fossem membros da plutocracia local que Fanfarrão Minésio afastara do poder e do usufruto de suas benesses; tampouco é relevante o fato de Tiradentes ser o filho decaído de uma família que tivera melhores dias e que ansiava ascender socialmente. O que de fato interessa é a tomada de consciência do “viver em colônias” que então se verificou[49].
Ao tenente-coronel Frâncico de Paula Freire de Andrada, dissera Tiradentes que, apesar de tanta riqueza, Minas era pobre “só porque a Europa, como uma esponja, lhe tivesse chupando toda a substância, e os Exmos. Generais de três em três anos traziam uma quadrilha, a que chamavam de criados, que depois de comerem a honra, a fazenda, e os ofícios, que deviam ser dos habitantes, se iam rindo deles para Portugal” (apud Maxwell, 1977: 153). A ideia de que a riqueza, drenada para fora, engendrava pobreza, acha-se presente em tudo quanto de subversivo se imputou ao Alferes: teria abordado Antonio de Afonseca Pestana para convencê-lo de que “este país das Minas era fertilíssimo e riquíssimo em tudo; a não ir toda a riqueza para fora, seria a terra da maior utilidade…”; José Vasconcellos Parada e Souza o ouvira afirmar que “este país de Minas era riquíssimo, mas tudo quanto produzia lhe levaram para fora, sem nele ficar cousa alguma…”. Segundo dissera ao tenente José Antonio de Melo, da Cavalaria Paga da Capitania, Tiradentes considerava desgraçado o seu lugar de origem “porque tirando-se dele tanto ouro e diamantes, nada lhe ficava, e tudo saía para fora e os pobres filhos da América, sempre famintos, e sem nada de seu” (apud Barbosa, 1979: 420).
Vinte anos após a Inconfidência, o viajante inglês Mawe registrava a observação que lhe haviam feito os habitantes de Vila Rica:
Quando lhes falávamos da riqueza da terra e da quantidade de ouro que lhe era reputada, eles pareceram satisfeitos de ter encontrado oportunidade para dizer-nos acreditarem ser todo o ouro enviado à Inglaterra, acrescentando que sua terra se deveria chamar atualmente Vila Pobre, em lugar de Vila Rica (Mawe, 1944: 168-169).
A riqueza enganadora – apanágio de poucos, consagrada pela ritualização barroca da opulência, filha da fome de muitos e escamoteada, através dos tempos, pelo tema da decadência; palheta dourada que a ilusão transformava em pepita maciça e que o reformismo ilustrado procurava ultrapassar com paliativos – aparecia em toda a sua transparência, uma vez desvelada a sua verdadeira função: propulsionar a acumulação primitiva nos centros hegemônicos europeus, ou seja, desempenhar o papel máximo das colônias na época do Antigo Sistema Colonial. Como consequência, a pobreza das Minas e o aniquilamento das forças vivas do reino; onde, para Alexandre Herculano, a aventura marítima provocou um enriquecimento aparente, empobrecendo-o e “convertendo-o num grêmio social, cujas funções características foram por séculos o madraço e o mendigo” (apud Godinho, 1971: 197).
Notas
[9] As festividades religiosas absorviam recursos extraordinários. Boxer diz que, como as Câmaras da Metrópole, as da colônia esbanjavam dinheiro nessas festas, ficando sem fundos para seus encargos costumeiros (conservação de estradas e pontes etc.). A Câmara de Lisboa teria ido à bancarrota com festa de Corpus Christi de 1719 (Boxer, 1969a: 282-283; 1965: 143). Para as festividades religiosas na Bahia, ver Boxer (1965: 89-91).
[10] “(…) mas foi com o desígnio oculto de não o avisar, senão na véspera de sua chegada, para não dar lugar aos excessivos gastos de pompa, e lustre, com que os habitantes daquele dourado Empório da América costumam ostentar-se em semelhantes funções, sem embargo de ser tanta a decadência do mesmo país, que por acaso se acha nele quem possa com o dispêndio necessário para a conservação da sua pessoa, e fábricas” (Ávila, 1967: 35, v. 2, grifos meus).
[11] “Seguia-se às sobreditas figuras uma dança de Carijós, ou gentio da terra. Era esta ajustada de onze mulatinhos de idade juvenil, nus da cintura para cima, a qual cingiam várias plumas cinzentas caídas até os joelhos, formando saiote; rodeavam as cabeças penachos das mesmas plumas, e outros cingidos de papel pintado, e latas crespas; nos braços e nas pernas tinham várias prisões de fitas, maravilhas, e guizos; na variedade das mudanças usavam de uns arcos, com que formavam diversos enleios, cantando ao mesmo tempo célebres toadas ao som de tamboril, flautas e pífaros pastoris, tocados por outros carijós mais adultos, que na grosseria natural dos gestos excitavam motivo de grande jocosidade” (Ávila, 1967: 108-109, v. 2).
[12] Dados levantados em Carrato (1968: 37). Mariana é a única cidade de Minas Gerais no século XVIII, as demais aglomerações urbanas sendo vilas e arraiais.
[13] O autor citado faz estas considerações sobre a realidade metropolitana, na época dos descobrimentos.
[14] Carta da rainha ao governador da praça de Santos, 27-IX-1704 (D.I., n. XVI, 1895: 37-38); Carta régia estabelecendo providências a fim de se evitar a deserção de soldados da guarnição do Rio de Janeiro para as Minas, 28-III-1711 (D.I., v. XLIX, 1929: 20-22).
[15] Sobre o assunto, diz Caio Prado Jr. (1969: 64): “… um rush de proporções gigantescas que relativamente às condições da colônia é ainda mais acentuado e violento que o famoso rush californiano do século XIX”.
[16] Carta do governador do Rio de Janeiro ao Capitão Francisco Mendes Galvão sobre a tentativa de deserção para as minas de muitos indivíduos recém-chegados do reino…”, 25-X-1730 (D.I., v. XLIX, 1929: 203).
[17] Muitos historiadores mineiros oscilam entre o privilegiamento do componente reinol (baianos) e o do paulista da formação inicial da população mineradora. Salomão e Sylvio de Vasconcellos adotavam a primeira posição, enquanto Diogo de Vasconcellos ressaltava nas suas Histórias o papel do paulista, seguindo a tradição de Cláudio Manuel da Costa.
[18] Documento do Códice Costa Matoso apud Zemella (1951: 223).
[19] Para o autor do Diálogo das grandezas do Brasil (1618), o problema da mineração consistia, mais do que em encontrar metais, na dificuldade de alimentar os mineiros. Sugestão feita: “… o primeiro que se devia fazer antes de bolir nelas, depois de estarem certos que eram de proveitos, houvera de ser plantarem-se muitos mantimentos ao redor do sítio onde elas estão, e como os houvesse em abundância, tratar-se-ia da lavoura das minas; mas isto se faz pelo contrário, porque, sem terem mantimentos, entenderam em tirar o ouro, e como as minas estão muito pelo sertão, os que vão levam de carreto o mantimento necessário, e como se lhe acaba, tornam-se, e deixam a lavoura que tinham começado. E esta cuido que é a verdadeira causa de darem as ditas minas pouco de si” (Brandão, 1930: 63). O autor não está se referindo às Minas Gerais, pois estas ainda não haviam sido descobertas.
[20] A autora arrola os gêneros consumidos em quatro categorias: 1) essenciais à subsistência (cereais, sal, açúcar, carne, toucinho); 2) essenciais ao trabalho nas Minas (utensílios de ferro e aço, pólvora, armas, escravos); 3) artigos para vestimenta, mobiliário e artigos domésticos, arreios para animais, cavalgaduras; 4) pinga e tabaco. Cf. Zemella (1951: 189-90).
[21] “A nobreza do ofício e a do dinheiro eram evidentemente uma minoria que se concentrava nas vilas ou em suas imediações, nas grandes propriedades rurais, enquanto a massa escrava e os libertos, brancos, pardos ou pretos, todos pés-rapados, constituíam uma imensa multidão de oprimidos pelas extorsões de todos os gêneros” (Lima Jr., 1978: 82).
[22] Numa geração mais recente, Sylvio de Vasconcellos (1968: 30): “O ouro proclama riquezas, mas os mineradores continuam pobres”.
[23] O capitalista experimentado controla o seu consumo pessoal. Já o escravista assume dívidas crescentes, tornando-se dependente do mercador-usurário e se endividando (Gorender, 1978: 432). É em Economía política de la esclavitud, de Eugene D. Genovese, que se encontra admiravelmente formulada a função do luxo e dos gastos suntuários na sociedade escravista patriarcal.
[24] Segundo os cálculos de W. Cano, 80% da população se dedicava à mineração, os 20% restantes não dando conta da oferta alimentar.
[25] Esta tese é endossada, entre outros, por João Camilo de O. Torres, em O homem e a montanha (1944), e por Eschwege em Pluto Brasiliensis (1944).
[26] Maurício Goulart (1975: 169) apresenta interpretação convergente à de Cano: “À medida que perece a empresa, aumenta o número de libertos; já lhes vimos as porcentagens surpreendentes sobre a população, a partir de 1786. Seriam as consequências de problemas íntimos, de remorsos de última hora, de pavor do inferno como castigo da carne. Mas, também o eram da situação financeira: valeria mais alforriar os cativos que sustentá-los. A explicação sentimental, decorrente das concubinagens, calha bem para os mulatos; pode chegar sem dissonância até as negras; não explica, porém, a magnanimidade para com os retintos. Atente-se, além disso, no número de forros em 1739 e 1786: lá, a situação próspera, mal passavam de 1,2% sobre a escravaria; eram agora, na vazante, mais de 35%. Não morreriam supersticiosos àquele tempo, seriam menos retas as consciências, ou menor o medo? Nada disso. Apenas, os acertos de contas eram mais onerosos. Gerando prole farta, a concupiscência fora fonte de pecúnia; e quando resgatar pecados ou mestiços chegava a custar 300 oitavas por arrependimento, os acordos com o céu deviam parecer menos urgentes”.
[27] “… a economia da mineração, muito embora tenha apresentado um perfil distributivo menos desigual da renda, tal distribuição, na realidade, tem muito mais a ver com uma distribuição de baixos níveis de renda do que de níveis médios ou de altas rendas. Como certamente operou a custos elevados, provavelmente suas margens de lucro eram baixas para os medianamente bem-sucedidos, altas, para os pouco bem-afortunados, isto é, para aqueles de maior sorte no encontro do minério, e ínfimas, e até mesmo negativas, para muitos, para os malsucedidos” (Cano, 1977: 105-106).
[28] Súplica dos habitantes do Tijuco dirigida a D. João V (apud Santos, 1956). As passagens citadas acham-se respectivamente nas páginas 75, 76 e 78.
[29] Ver nas tabelas (Pinto, 1979: 71-75) que o período de 1733 a 1750 representa o ápice da produção das Minas Gerais. No cômputo geral, 1750-1755 representaria o período de maior produção devido ao ouro goiano.
[30] O episódio é narrado, entre outros, pelo desembargador Teixeira Coelho (1903: 472).
[31] Passagens da Representação citada na epígrafe deste texto.
[32] Carta de D. Álvaro da Silveira de Albuquerque ao governador geral do Estado do Brasil sobre socorros para o Rio de Janeiro e para a colônia do Sacramento e sobre o rush para as Minas, 5-V-1704 (D.I., v. LI, 1930: 242). Os grifos são todos meus. Historiando o afluxo de gente às Minas, diz o Pe. Manuel da Fonseca: “… com a fama do ouro tinha concorrido tanto povo, não só de São Paulo e de todo o Brasil, mas passando além do mar a notícia de tão pernicioso metal, se abalaram também os europeus…” (Fonseca, 1752: 204, grifos meus).
[33] Roteiro do Maranhão a Goiás pela Capitania de Piauí (RIHGB, LXII, I, p. 116). Segundo Godinho (1971), a nobreza metropolitana de então se perdia em “facilidades irresponsáveis” que lhe emprestava o ouro e que acabara contaminando todo o povo de Lisboa, para onde as “falsas prosperidades do ouro” atraíam chusmas de marginais.
[34] A dupla face do ouro transparece em um ditado que Diogo de Vasconcellos (1917: 153) cita: “no Tocantins e nos Crichás, dizia-se que a riqueza vinha em um ano e a morte em seis meses”. O tema do falso já pode ser detectado na história lendária de Fernão Dias Pais, que saiu para o sertão em busca de esmeraldas e encontrou pedras verdes sem valor, morrendo na ilusão de ter descoberto as famosas pedras preciosas. Carlos Drummond de Andrade tem uma passagem alusiva a este respeito:
“E as esmeraldas,
Minas, que matavam
de esperança e febre
e nunca se achavam
e quando se achavam
eram verde engano?”
(Andrade, 2012: 107).
Comentando a pobreza da capitania de São Paulo, dizia o Morgado de Mateus ao futuro Pombal: “… sendo a riqueza do ouro que aqui ficou uma felicidade transitória para aqueles em cujas mãos estava, pois não podia permanecer não havendo em que se empregasse de sorte que o rendimento fizesse círculo, ou retrocedesse outra vez para seu próprio dono”. Carta de 13-VIII-1765 (D.I., LXXII, 1952: 71).
[35] Este assunto foi tratado com mais vagar no texto “Nas redes do poder”, capítulo 3 do livro Desclassificados do ouro.
[36] A sugestão é de Maxwell (1977: 121-122), que aponta também a possível participação dos altos funcionários coloniais no negócio. Conivente ou não, o próprio desembargador Gonzaga teria diamantes em sua casa: se o magistrado não exercia o ilícito comércio, pessoas chegadas a ele o faziam.
[37] “… durante meio século em que o rendimento baixou em Minas Gerais (…) de 118 arrobas em 1754, máximo percebido, para 35 apenas, exatamente 50 anos depois, não ocorreu sequer uma só vez à administração outra explicação que a fraude” (Prado Jr., 1969: 61). Os dados de Caio Prado Jr. não me parecem corretos; creio que o autor toma a produção total da colônia pela produção das Minas Gerais, onde o ano de maior arrecadação foi o de 1738.
[38] Ponderações da Junta da Fazenda sobre os meios de se ressarcir o prejuízo da Real Fazenda com a arrecadação do quinto do ouro (RAPM, v. VI, 1901: 167).
[39] O reformismo ilustrado é estudado por Novais (1979) e Maxwell (1973).
[40] A ideia da riqueza das camadas profundas parece não corresponder à realidade, pois, segundo Caio Prado Jr. (1969: 60), não teríamos rochas matrizes.
[41] Correspondência do Conde da Palma 1810-1814 (RAPM, v. XX, 1924: 356).
[42] No começo do século passado, Mawe se escandalizava com a população mineira e formulava sua opinião: “A educação, hábitos, preconceitos hereditários os tornam inaptos para a vida ativa; sempre entregues à perspectiva de enriquecer subitamente, imaginam estar isentos da lei universal da natureza, que obriga o homem a ganhar o pão com o suor do seu rosto” (Mawe, 1944: 177).
[43] Esta ideia acha-se presente em Leme (1896: 417-426).
[44] Exposição do governador D. Rodrigo José de Menezes sobre o estado de decadência da capitania de Minas Gerais e meios de remediá-lo (RAPM, v. II, 1897: 317).
[45] Formulações essas desenvolvidas, entre outros, por José Veríssimo Álvares da Silva (apud Novais, 1979: 205).
[46] Carta da câmara de Vila Rica, 3, IV, 1751 (apud Barbosa, 1979: 199).
[47] O argutíssimo Antonil constatara este estado de coisas ao falar do descobrimento do ouro: “passa em pó e em moeda para os reinos estranhos; e a menor parte é a que fica em Portugal e nas cidades do Brasil…” (Antonil, 1923: 304).
[48] Utilizo, de maneira esquemática, a análise da crise do sistema colonial empreendida por Fernando Novais. A percepção clara do dilema metropolitano ante a evasão do ouro para os centros hegemônicos aparece formulada em D. Rodrigo de Sousa Coutinho (cf. Novais, 1979: 235-236).
[49] As considerações sobre a plutocracia mineira e sobre a procedência de Tiradentes foram tomadas de Maxwell (1977). A expressão “viver em colônias” é de Vilhena, e serve de título ao capítulo II do trabalho de Motta (1970). Nesta obra, a tomada de consciência dos “seres coloniais” é analisada com extrema propriedade.
Documentos
D.I.
Carta da rainha ao governador da Praça de Santos — 27-IX-1704, n. XVI, 1895, p. 37-38.
Carta de D. Álvaro da Silveira de Albuquerque ao governador geral do Estado do Brasil sobre socorros para o Rio de Janeiro e para a colônia do Sacramento e sobre o rush para as Minas – 5-V-1704, v. 51, 1930.
Carta do governador do Rio de Janeiro ao capitão Francisco Mendes Galvão sobre a tentativa de deserção para as Minas de muitos indivíduos recém-chegados do reino… — 25-X-1730, v. XLIX, 1929.
Carta régia estabelecendo providências a fim de se evitar a deserção de soldados da guarnição do Rio de Janeiro para as Minas — 28-III-1711, v. XLIX, 1929, p. 20-22.
Carta de 9-IV-1766, v. XIV, 1895, p. 177.
Carta de 13-VIII-1765, v. LXXII, 1952, p. 71.
RAPM
Exposição do governador D. Rodrigo José de Menezes sobre o estado de decadência da capitania de Minas Gerais e meios de remediá-lo (1780), v. II, 1897, p. 311-327.
Ponderações sobre a Junta da Fazenda sobre os meios de se ressarcir o prejuízo da Real Fazenda com a arrecadação do quinto do ouro — v. VI, 1901, p. 153-173.
Correspondência do conde da Palma — 1810-1814, v. XX, 1924, p. 353-411.
RIHGB
Roteiro do Maranhão a Goiás pela Capitania de Piauí, LXII, I, p. 116.
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ZEMELLA, Mafalda. (1951). O abastecimento da capitania de Minas Gerais no século XVIII. Tese de Doutorado, Universidade de São Paulo, São Paulo.
