Trazemos hoje o quinto texto da série Autorais Laura de Mello e Souza, “A conjuntura crítica no mundo luso-brasileiro de inícios do século XVIII”, capítulo do livro O Sol e a Sombra. Política e administração na América portuguesa do século XVIII.
Analisando as tensões entre metrópole e colônia no romper do século XVIII, a historiadora sugere que a ideia de unidade nas terras brasílicas começou a se delinear nos discursos dos integrantes decisórios do poder em Lisboa, antes de ganhar forma nas práticas políticas dos insurretos. Em meio aos conflitos na Europa e aos efeitos da descoberta do ouro na colônia, as autoridades coloniais passaram a entrever nas revoltas o funcionamento de um sistema que só podia ser compreendido em seu conjunto, ainda sem perceber, contudo, como metrópole e colônia, embora constituíssem um mesmo corpo, já abrigavam em si possibilidades inconciliáveis.
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A conjuntura crítica no mundo luso-brasileiro de inícios do século XVIII
Por Laura de Mello e Souza (USP)
[…] riquezas tão extraordinárias e excessivas fazem muito duvidosa e arriscada a conservação daquele Estado.
Antonio Rodrigues da Costa, 1732.
O Brasil fez-se império antes de se fazer nação.
Evaldo Cabral de Mello, 2002.
Riscos e perigos, internos e externos
O século XVIII começou crítico em Portugal. Na Europa, não houve como fugir do envolvimento na Guerra de Sucessão Espanhola, alinhando-se com a Inglaterra e contra as pretensões burbônicas. Sobre as colônias, notadamente o Brasil, atiraram-se os corsários franceses, sempre de prontidão para correr uma costa já sua velha conhecida. Ambrósio Jauffret (1965), que viveu cerca de trinta anos entre os paulistas, escrevia ao ministro Pontchartrain, em 1704, propondo a invasão e o controle de toda a porção sul, das Minas até Sacramento. As autoridades administrativas se desesperavam: recém-descoberto após mais de cem anos de buscas infrutíferas ou pouco empenhadas, o ouro prenunciava desastres e catástrofes, impondo sobre o interior um controle que os portugueses acreditavam difícil de efetivar.
Em janeiro de 1701, Dom João de Lencastre saudava a chegada do novo século. À primeira vista, augurava para a monarquia riquezas sem conta:
me animo (prostrado a seus reais pés) a oferecer-lhe com toda a submissão devida este papel, e nele representar-lhe as razões que, pela experiência que tenho deste Brasil, colhi mais sobre as ditas minas de ouro com que o novo século começa, prometendo riquezas e felicidades ao reino de Vossa Majestade.
Logo em seguida, contudo, alertava para as consequências prejudiciais: o ouro era aparência e engano, e saía por onde entrava, o porto do Tejo, com os portugueses, em Lisboa, trabalhando para o proveito alheio, dando armas para que lhes fizessem guerra, nutrindo corpos que logo em seguida lhe fariam sombra (apud Antonil, 1968: 587). Dom João de Lencastre retomava argumento milenar – entre outros, Plínio, na Antiguidade, e Castiglione, no Renascimento, já haviam aludido ao caráter ilusório das riquezas fáceis ou excessivas, sobretudo o ouro[1] –, mas introduzia elementos novos: o povo que ia às Minas era ruim por natureza, e a ausência de normas tornava-o ainda pior. No sertão ia-se formando “uma nova Geneva”, a heresia calvinista servindo aqui de imagem negativa a qualificar gente sem lei e capaz de pôr em cuidado todo o Brasil (apud Antonil, 1968: 587)[2]. Homens que não cabiam em parte alguma iam dar nas Minas, “uns corridos da justiça, outros da fortuna” (p. 568). Na sequência, o governador engatava na desqualificação dos habitantes de São Paulo, pesadelo permanente dos agentes metropolitanos: “Tudo se pode esperar de semelhante gente e com grande fundamento, pelo exemplo que se tem dos moradores das vilas de São Paulo” (p. 587).
Complicando ainda mais as coisas, pairava, ameaçadora, a ideia, que começara a ganhar corpo na época, de que o excesso acarretava perda de valor. Ouro em abundância não era sinônimo de riquezas fabulosas: “eis aqui como de haver minas em um reino se não segue o ficar mais rico do que de antes era” (apud Antonil, 1968: 588). O que decorria era assanhar-se a cobiça estrangeira e o empenho em carregar ouro para outras terras.
Homens sem lei nem grei ou estrangeiros cúpidos invalidavam os benefícios advindos da descoberta das Minas. E havia, por fim, a falsa euforia provocada pelo metal precioso, acarretando abandono da cultura do tabaco e do açúcar, “as duas como bases e colunas em que o Reino de Vossa Majestade estriba as suas maiores dependências”, adiantava Dom João de Lencastre (apud Antonil, 1968: 588).
Sobre a América portuguesa, pairava o duplo temor da ameaça externa (os franceses e demais estrangeiros que investiam sobre a costa brasileira) e da interna (os colonos sem peias, senhores da sua vontade e determinação). Portugal via-se ameaçado pela impossibilidade de manter uma política externa neutra quando a época era de conflagração europeia. O século começava crítico tanto na metrópole como nos seus domínios ultramarinos.
Nestes, a descoberta do ouro havia provocado um desequilíbrio sem precedentes. Levas migratórias numerosíssimas desabaram sobre a nova região das Minas, que até finais do século XVII fora morada de índio e cenário eventual das andanças paulistas. Esses caudais humanos vinham das regiões de colonização mais antiga e eram formados tanto por habitantes luso-brasileiros de Salvador ou do Rio de Janeiro quanto por reinóis atraídos do além-mar ante a possibilidade do enriquecimento fácil.
Do choque entre os primeiros habitantes das Minas, paulistas na maioria, e os adventícios resultou o primeiro conflito do século, a guerra dos emboabas (1707-1709). Importa menos examinar sua dimensão do que seu significado, pois não parece ter sido mais que uma série de escaramuças bastante confusas e de resultado indefinido[3]. Contudo, se os conflitos da segunda metade do Seiscentos – o da Cachaça, no Rio de Janeiro (1660-1661); o de Beckmann, no Maranhão (1684) – haviam sido marcados pela polêmica em torno da escravização dos índios, opondo nitidamente jesuítas a colonos, confrontando dois projetos colonizadores irredutíveis, tinha-se, agora, uma situação nova. Colonos opunham-se a colonos em função de interesses cuja distinção ia se tornando mais sutil (cf. Souza, 2000: 459-473). Tratava-se, no caso emboaba, da luta da rotina contra a aventura, e surpreendentemente os conservadores de então eram os aventureiros da véspera, isto é, os paulistas desbravadores que, uma vez fixados nos arraiais auríferos, desejavam explorar com exclusividade os veios sobre os quais foram os primeiros a deitar olhos. Essa exploração, por sua vez, era imediata e não comportava inovações técnicas, limitando-se ao uso das bateias que, nas águas dos regatos, separavam o metal do cascalho. Já os adventícios, batizados pelos paulistas de emboabas – palavra cujo significado é obscuro, mas tinha indiscutível conotação pejorativa –, iam introduzindo técnicas novas e mais sofisticadas, desviando o curso dos rios e exigindo investimentos mais vultosos[4].
Os paulistas invocavam a tradição para justificar o controle sobre as datas minerais: haviam chegado antes, e isto lhes daria mais direitos. Os emboabas, fossem reinóis ou luso-brasileiros, postulavam oportunidades iguais para todos. Para completar o quadro, muitos dos emboabas eram comerciantes, enquanto os paulistas se arranchavam em roças para atender às necessidades dos viajantes e dos recém-chegados, procurando controlar com exclusividade os germes do aparelho administrativo: eram guardas-mores, e jactavam-se da confiança real. Os parentes de Fernão Dias Pais ilustram admiravelmente essa oligarquia paulista: seu filho, Garcia Rodrigues, abriu o Caminho Novo para as Minas e se apossou das bordas da artéria recém-aberta, sendo feito guarda-mor das Minas; seu genro, Borba Gato, ganhou notoriedade como régulo de Sabará.
No auge do conflito, um emboaba, português de origem, proclamou-se governador das Minas: Manuel Nunes Viana, aventureiro enigmático vindo dos sertões baianos. A secessão não foi adiante e a Coroa conseguiu retomar as rédeas na zona mineradora. Manuel Nunes teve que sumir das Minas por uns tempos, mas não foi punido e, ao morrer, conseguira muitos benefícios da Coroa. Os emissários reais simularam neutralidade, mas não resta dúvida de que se alinharam com os emboabas.
Ante as múltiplas possibilidades oferecidas pelo cotidiano complexo da América, onde arranjos e alianças flutuavam ao sabor de circunstâncias nem sempre claras, a metrópole se atordoava. Vistos pelas autoridades do reino como facínoras desordeiros, os paulistas tinham-se, no entanto, por vassalos fiéis. Em 1705, Baltazar de Godói Moreira, de ilustre tronco paulista, oferecia ao rei os seus préstimos e os de toda a sua família, prontificando-se a lutar contra os castelhanos e desdobrando assim na colônia a guerra que desde 1702 se travava nos campos da Europa. Esse era o papel de vassalos fiéis como ele: “em tempo que o dito senhor se acha em campanha com eles na Europa, também seus vassalos façam o mesmo na América em lhes destruir seus tesouros com que nos podem fazer guerra (Antonil, 1968: 577).
O episódio emboaba continua enigmático até hoje, talvez por encarnar as contradições daquele começo de século, quando metrópole e colônia formavam um só corpo, mas já carregavam em si possibilidades inconciliáveis, impossíveis, contudo, de serem divisadas pelos contemporâneos. Os paulistas, que se acreditavam vassalos fiéis, zelosos guardiães da tradição, saíram do episódio como vilões, e dessa forma entraram para a mitologia – delinquentes “que sem temor de Deus nem respeito às leis, vivem como feras e morrem como brutos” (Antonil, 1968: 563). Inversamente, os emboabas, que ensaiaram o primeiro governo autônomo da América, tiveram a simpatia das autoridades administrativas e do Conselho Ultramarino, onde, no Reino, a nova política do Império ia se desenhando, seja a partir dos esboços fornecidos pelos conflitos coloniais, seja na busca do almejado equilíbrio europeu, transformado em corolário político em 1713-1714, com o Tratado de Utrecht.
A proibição de um livro perigoso
Em 17 de março de 1711, o Conselho Ultramarino dirigia Consulta ao rei propondo a apreensão de uma obra que, duas semanas antes, tivera sua venda sucessivamente autorizada pelo Santo Ofício, pelo Ordinário e pelo Palácio. O ato se justificava porque o livro expunha “muito distintamente todos os caminhos que há para as minas de ouro descobertas”, apontando ainda outras por descobrir ou explorar. Não convinha que tais particularidades se tornassem públicas ou chegassem ao conhecimento das nações estrangeiras, opinavam os conselheiros, pois o resultado seriam “graves prejuízos” à conservação do Estado do Brasil, da qual dependiam “em grande parte” a conservação do “Reino e a de toda a Monarquia”. Urgia, pois, voltar atrás, já que se achava em jogo a “conservação e utilidade do estado público a bem da Real Coroa”: era melhor prevenir do que remediar. O episódio suscitou ainda uma nova reivindicação do Conselho: que nenhum livro contendo “matérias pertencentes às Conquistas” pudesse ser impresso e vendido sem seu consentimento, a exemplo do que acontecia na Espanha, onde, desde os tempos de Filipe II, o Conselho das Índias opinava sobre publicações dessa natureza.
Dividido em quatro partes, o livro tratava, em cada uma delas, do cultivo do açúcar, do tabaco, da exploração aurífera e da pecuária. Chamava-se Cultura e opulência do Brasil por suas drogas e minas, e seu autor, sob o falso nome de Antonil, era na realidade o jesuíta italiano João Antonio Andreoni, por duas vezes reitor do Colégio da Bahia, confessor de governadores-gerais e membro do círculo pessoal de Dom Sebastião Monteiro de Vide, arcebispo primaz do Brasil. Apologista das culturas do açúcar e do tabaco, que considerava as verdadeiras minas do Brasil, o jesuíta mostrava-se reticente quanto aos benefícios que poderiam advir da exploração continuada do ouro. O metal que não se passava em pó ou moeda para os “reinos estranhos” acabava em cordões e brincos que enfeitavam, mais do que as senhoras, as negras e mulatas mal procedidas. “Nem há pessoa prudente que não confesse haver Deus permitido que se descubra nas Minas tanto ouro para castigar com ele ao Brasil, assim como está castigando no mesmo tempo tão abundante de guerras aos Europeus com o ferro” (Antonil, 1968: 464).
A posição de Antonil não era isolada, e partilhavam-na tanto os administradores com que conviveu na Bahia, como Dom João de Lencastre, quanto os que respondiam pelo governo das capitanias do Sul, como Artur de Sá e Menezes. Aliás, tudo indica que essa posição foi inspirada justamente pelas lamentações dos governantes, ainda perplexos e mal aparelhados para entender a extensão das mudanças que o ouro traria à estrutura do império português[5]. A dominação holandesa nas capitanias do Nordeste e os tumultos de paulistas e fluminenses contra os jesuítas e seu aliado maior, Salvador Correia de Sá, talvez tivessem calado fundo no espírito dos agentes metropolitanos, mostrando que a melhor forma de governar é manter alianças firmes com os colonos poderosos. Ora, o súbito apelo do ouro das Gerais afetava diretamente os produtores de açúcar, roubando-lhes escravos e desviando os gêneros necessários à subsistência de seus engenhos. Após dois séculos de dominação inconteste, a açucarocracia via-se abalada por levas de aventureiros frequentemente malnascidos e malcomportados. Seu protesto ecoa na correspondência oficial da época: seus interesses são vivamente defendidos pelos homens do rei na América portuguesa. Em 1706, ao voltar para a metrópole, dom Rodrigo da Costa, governador-geral do Brasil, vaticinava que a colônia caminhava para a ruína total, já que os escravos mal chegavam aos portos e logo seguiam para as Minas, onde alcançavam preços fabulosos (Canabrava, [s.d.]: 88-90).
Escrito entre 1693 – data em que se achou o primeiro ouro nas Minas de Cataguás – e 1709 – quando a guerra emboaba recrudescia –, Cultura e opulência… se alinhava com os colonos ricos das zonas açucareiras e com as autoridades metropolitanas em serviço na América. Tinha, portanto, o objetivo de alertar contra os perigos da riqueza fácil e defender a necessidade de recolocar a exploração colonial nos trilhos. Nada seria mais óbvio do que contar com o apoio da Coroa, e assim devem ter pensado os conselheiros palacianos e o próprio Dom João V quando, a 6 de março de 1711, autorizaram a publicação.
Houve, contudo, quem pensasse diferente. Como sugeriu com argúcia Andrée Mansuy, o livro caiu por acaso nas mãos de um conselheiro do Ultramarino, e fez com que atentasse para implicações políticas até então desconsideradas pelos demais censores e burocratas. Não cabia ao Conselho censurar obras, atribuição exclusiva da Inquisição, do Ordinário e do Desembargo do Paço. A gravidade do que se vislumbrou no livro fundamentou, porém, a sugestão de se mudar o procedimento, e a consulta de 17 de março de 1711 terminava dizendo que:
a riqueza do Brasil com as novas minas do ouro fez precisa toda a cautela e recato, pois que só com a indústria e arte poderemos suprir e compensar a superioridade que nos fazem muitas das nações da Europa nas forças marítimas e terrestres, cuja ambição se dispersa com a fama da abundância do ouro naquelas minas (Antonil, 1968: 44-45).
As principais potências da Europa encontravam-se divididas pela Guerra de Sucessão Espanhola, que opunha a França e a Espanha à Áustria, à Inglaterra e ao pequenino Portugal, entre outros países menores, como o ducado do Piemonte. Em 1710, o Rio de Janeiro havia sofrido a investida dos franceses de Duclerc. Meses depois do Conselho ter exarado o Parecer contrário à publicação de Cultura e opulência…, chegariam Dugay-Trouin e seus homens. O envolvimento português na Guerra tornava suas colônias vulneráveis a outros ataques inimigos, como o dos espanhóis, mais passíveis de êxito por contarem com bases na própria América, nas colônias vizinhas ao Brasil. O perigo externo, decorrência da política portuguesa na Europa, assombrava, pois, as possessões ultramarinas.
Não é gratuito que tal percepção tenha partido do Conselho Ultramarino. Criado em 1642, o órgão inspirara-se no Conselho das Índias do tempo dos Filipes, e o novo nome, mais genérico, refletia a crescente importância do Brasil no contexto do Império: conquistas ou domínios ultramarinos era a designação atribuída na época aos territórios conquistados, colonizados ou ocupados pelos portugueses. O primeiro presidente do Conselho, aliás, foi um ex-vice-rei do Brasil, Dom Jorge de Mascarenhas, marquês de Montalvão. Um dos homens mais importantes nos primeiros tempos do órgão (conselheiro de 1644 a 1647 e, depois, de 1663 até 1688, quando morreu) foi Salvador Correia de Sá e Benevides, brasileiro de nascimento (Caetano, 1967: 41)[6].
Entre 1641 e 1688, o Império português havia sido cenário de várias alterações, voltadas contra a representação do poder real – governadores, vice-reis –, mas reverentes quanto à figura do rei, no figurino Ancien Régime de “viva o rei e morra o mau governo”. Talvez a revolta da Catalunha contra a Espanha fosse uma de suas inspirações, mas o certo é que a ideologia política subjacente à Restauração em Portugal achava-se por trás de muitas delas, ilustrando como as ideias originadas no Centro podiam adquirir novos sentidos ao chegar nas periferias do Império: no ultramar do Portugal restaurado, os novos governadores, vice-reis ou capitães-generais testemunhariam a metamorfose paradoxal das “poderosas noções políticas, que haviam empurrado o reino para resistir à dominação filipina” e que, em contexto distinto, sofreriam rearranjos para “elaborar a resistência às medidas centralizadoras da metrópole” (Figueiredo, 2001: 217).
Desde sua origem, que coincidiu com essa conjuntura insurgente, o Conselho Ultramarino acompanhou com interesse as alterações, cabendo-lhe opinar sobre elas e definir formas de castigo. Num primeiro momento, tanto “as práticas políticas dos vassalos rebeldes” como “os pareceres exarados pelo Tribunal Ultramarino” convergiram, condenando com dureza os governantes enquanto a solução encontrada era a substituição dos maus governantes por outros, virtuosos. No momento imediatamente posterior, contudo, a coisa mudou de figura, surgindo a percepção de que a crítica poderia extravasar para a figura do soberano e, assim, ameaçar o equilíbrio da Monarquia. Guiado pelo pragmatismo, o Conselho valeu-se com proveito das contestações ultramarinas: “O Império proporcionava um verdadeiro aprendizado”, e nas primeiras décadas do século XVIII os vassalos começaram a ser temidos (Figueiredo, 2001: 219-238).
Sensível, portanto, ao que ia pelas colônias, o Conselho o era particularmente em relação às do Brasil, e com frequência os vice-reis e capitães-generais que na véspera haviam servido na América portuguesa tornavam-se conselheiros do órgão, a exemplo de Montalvão e Salvador de Sá[7]. A conjuntura crítica do início do século XVIII não poderia passar despercebida ao Conselho: ao contrário, ele a captou com sensibilidade extrema, procurando sem cessar oferecer alternativas à sua superação. Nenhum outro organismo do governo se empenhou tanto, com acerto ou com erro, na redefinição do império português de então, consciente de que urgia mudar para conservar o mando.
A atenção dada aos levantes do primeiro quartel do século e o encaminhamento das medidas punitivas são constantes nas Consultas do Conselho. Nelas há um dos membros que frequentemente pede destaque para emitir opinião, nem sempre em harmonia com a dos demais, às vezes exigindo maior rigor nos castigos e sempre frisando a observância estrita dos procedimentos legais. Integrou o órgão de 1709 (ou 1707, conforme certas fontes) a 1732, quando morreu no exercício do cargo como seu presidente, e sobre ele escreveu-se pouco. Falo de Antonio Rodrigues da Costa, letrado, poliglota, diplomata, historiador e, por fim, conselheiro[8]. Não se sabe muito sobre sua vida: nasceu em Setúbal no ano de 1656, formou-se com os jesuítas no Colégio de Santo Antão de Lisboa, foi oficial maior na Secretaria de Estado, participou da embaixada que negociou o casamento de Dom Pedro II com Dona Maria Sofia Isabel de Neuburg e, anos mais tarde, sempre como secretário, acompanhou Dom Fernão Teles da Silva, terceiro conde de Vila Maior, junto à corte de Viena a fim de acertar outra boda, a de Dom João V com Dona Maria Ana de Áustria, contando ainda entre os primeiros cinquenta membros da Academia Real de História, onde, em 1720, foi-lhe atribuído o lugar de cronista ultramarino (cf. Cluny, 2003: 245)[9]. Alguns dos seus escritos sobre os quais há notícia mostram interesse simultâneo pela política europeia e pelas conquistas ultramarinas, sugerindo que via o Império como parte constitutiva da Europa (cf. Kantor, 2004). Em 1728, entrou para o Conselho do Rei e tornou-se fidalgo da Casa Real (Figueiredo, 1999: 4).
O período de atuação de Rodrigues da Costa junto ao Conselho correspondeu justamente a um dos mais conturbados da história do domínio português sobre a América, compreendendo, no marco inicial, a Guerra dos Emboabas, em Minas (1707-1709) e, no final, a Revolta do Terço Novo, em Salvador (1728)[10]. Dias antes de morrer, em 1732, redigiu uma Consulta em que fazia um balanço agudíssimo da situação do Império, para ele praticamente sem saída. Jaime Cortesão (1984: 408) e, com base nele, Luciano Figueiredo (1996: 381) chamaram-na de “consulta-testamento”. É importante começar por ela porque sintetiza muitas das opiniões emitidas pelo conselheiro ao longo da vida e das consultas.
Quando examinadas com “profunda ponderação”, dizia Rodrigues da Costa, as minas de ouro e diamantes, indubitavelmente riquíssimas, punham em risco a conservação do Estado do Brasil. E explicava:
A dois gêneros de perigos estão sujeitos todos os Estados, uns externos, outros internos: os externos são os da força e violência que poderão fazer as outras nações; os internos são os que poderão causar os naturais do país, e os mesmos vassalos. Ainda se pode considerar terceira espécie de perigo, qual é mais arriscada, e nasce dos dois primeiros; que é quando a força externa se une com a vontade e força interna dos mesmos vassalos e naturais[11].
Os perigos externos poderiam ser contidos pelos tratados diplomáticos; a experiência, contudo, ensinava que eles não eram muito dignos de confiança, “que consistem em papéis que o vento leva”, e a incapacidade de defesa efetiva da costa americana tornava ainda mais frágil a situação. Os internos eram a “desafeição e ódio” dos vassalos contra os dominantes, e agravavam-se sob o peso dos tributos, a incúria dos governadores e a dificuldade, dada a distância, de se recorrer ao rei. Sem forças para enfrentar as nações marítimas da Europa, “nem no reino, nem no Brasil”, e às voltas com vassalos “sumamente descontentes do governo de Portugal”, vivia-se já o terceiro perigo, ao qual a nação sucumbiria caso não aplicasse remédios eficazes.
A originalidade de Rodrigues da Costa não reside na formulação das ameaças externas e internas, espécie de topos recorrente no pensamento ocidental desde a Política de Aristóteles, e sim no modo como o reelaborou com vistas à situação do Império em geral, e da colônia em particular[12]. Para tanto, valeu-se, com grande probabilidade, de Nicolau Maquiavel, autor condenado pelo Index, mas muito lido nos círculos cultos portugueses. Contra anomalias do corpo político, pontificava o mestre florentino, era melhor prevenir que remediar:
Da tísica dizem os médicos que, a princípio, é fácil de curar e difícil de conhecer, mas com o correr dos tempos, se não foi reconhecida e medicada, torna-se fácil de conhecer e difícil de curar. Assim se dá com as coisas do Estado: conhecendo-se os males com antecedência, o que não é dado senão aos homens prudentes, rapidamente são curados: mas quando, por se terem ignorado, se têm deixado aumentar, a ponto de serem conhecidos de todos, não haverá mais remédio àqueles males (Maquiavel, 1996: 40-41).
Prudente e diplomata, deve ter sido, contudo, de outra passagem que Rodrigues da Costa mais se valeu:
Um príncipe deve ter duas razões de receio: uma de ordem interna, por parte de seus súditos, outra de ordem externa, por parte dos poderosos de fora. Defender-se-á destes com boas armas e com bons aliados; e se tiver armas terá sempre bons amigos. As coisas internas, por sua vez, estarão sempre estabilizadas se estabilizadas estiverem as de fora, salvo se aquelas já não estiverem perturbadas por uma conspiração (Maquiavel, 1996: 106).
Era central, portanto, manter os súditos satisfeitos para garantir o Estado em caso de guerra externa, nada devendo temer um príncipe amado por eles. O terceiro perigo aparece em outra passagem d’O príncipe, referida ao risco que a crueldade e a rapacidade dos soldados representaram para os imperadores romanos (Maquiavel, 1996: 108)[13]. A inovação de Rodrigues da Costa é ver a terceira via como a junção do perigo externo e do interno, o que, no contexto de uma Europa em busca de equilíbrio – a balance of powers, conforme rezava a diplomacia inglesa em Utrecht (Sanz, 2002) –, punha a perder não apenas o Reino como sua conquista americana. A referência imediata de Maquiavel era uma Itália esquartejada, à mercê da cupidez de franceses e espanhóis, onde cada situação específica impunha um comportamento: “Quando o inimigo se avizinha, as cidades divididas perdem-se logo, porque a parte mais fraca aderirá às forças externas e a outra não se poderá manter”. Construir fortalezas servia aos príncipes mais tementes de seu próprio povo que dos estrangeiros, a melhor das fortalezas consistindo em “não ser odiado pelo povo, pois que, se tiveres fortificações e fores odiado por ele, elas não poderão salvar-te, pois não faltam nunca aos povos rebelados príncipes estrangeiros que desejem ajudá-los” (Maquiavel, 1996: 116, 118)[14]. Rodrigues da Costa transpôs a reflexão para a colônia fragmentada, presa fácil de inimigos dadas a distância e a inferioridade bélica de Portugal, assim fechando sua “teoria” dos três perigos que punham a perder os Estados.
Mesmo se inspiradas em Maquiavel, as ponderações de Rodrigues da Costa nutriam-se sobretudo da observação dos fatos reais. Cerca de vinte anos antes, quando havia acabado de assumir o cargo de conselheiro, uma das consultas sobre a guerra emboaba já revelava tom semelhante. Tratava-se, então, de decidir se o governador Fernando Martins Mascarenhas de Lencastre deveria ou não se dirigir para as Minas sublevadas, deixando seu posto no Rio de Janeiro. Se partisse, dizia a Consulta, desguarnecia uma praça que, além de ser cabeça da capitania, já era considerada “а mais importante que Vossa Majestade tem em seus reais domínios”, e “tão apetecida das nações da Europa” que estas não hesitariam em cair sobre ela. Se não partisse, os revoltosos ficavam sem castigo, e encorajados a continuarem a sublevação[15].
Em 1712, ao opinar sobre o abandono do governo de Pernambuco por Sebastião de Castro Caldas, verificado em plena guerra dos mascates, Rodrigues da Costa mostraria o quanto prezava o segredo quando a matéria era delicada[16]. Criticando a falta de rigor e a pressa com que se realizara a residência que devassava o governo de Castro Caldas, condenava o fato de o ministro encarregado dela tê-la feito transcrever não pelo escrivão destinado a esse fim, “mas por dois escreventes, coisa nunca praticada, e até a carta em que deu conta a Vossa Majestade do que resultava da devassa foi escrita por mão alheia, que com tão pouco recato e cautela se tratam matéria de tanta importância e segredo”[17].
O problema da repressão aos levantes pontua, portanto, os escritos de Rodrigues da Costa ao longo de sua atuação no Conselho Ultramarino. Mas voltemos à Cultura e opulência… de Antonil. A consulta que proibiu a circulação da obra possui três assinaturas, de resto presentes em boa parte das consultas da época: “Sylva. Telles. Costa”. Não há sombra de dúvida que “Costa” é o nosso conselheiro. Não há sombra de dúvida, igualmente, que havia sido ele o inspirador da proibição, o leitor avisado a perceber as implicações políticas que, num contexto em que a acirrada luta pela hegemonia europeia transitava para a disputa por mercados coloniais, certamente adviriam do conhecimento dos caminhos para as Minas – caminhos que deveriam permanecer em segredo, como, aliás, todas as matérias de importância política.
Em sua admirável edição crítica, Andrée Mansuy forneceu todos os elementos para se desvendar o mistério, mas não o fez porque não se debruçou sobre o sentido da crise que abalava o Império, e que o Conselho Ultramarino, bem como os conselheiros, procuravam estancar.
As partes e o todo
Nos Capítulos de história colonial, Capistrano de Abreu acreditou que Cultura e opulência tinha devido sua proibição ao fato de, subversivamente, ensinar o Brasil aos brasileiros, ou seja, torná-los conscientes de suas riquezas e, consequentemente, levá-los ao desejo de autonomia. Mansuy desmontou essa afirmação, retomando, sob uma perspectiva renovada, a velha ideia de que a obra fora proibida por revelar segredos da produção colonial aos concorrentes estrangeiros. Além do mais, não existiam então nem Brasil, nem brasileiros, e a perspectiva de Capistrano tem muito de teleológica.
O velho mestre, contudo, atirou no que viu e acertou no que não viu. Os colonos, vassalos del Rei, não se consideravam como formando um todo, e sim como integrantes de segmentos isolados: eram luso-brasileiros a viverem cada qual em sua região, ignorando o mais das vezes o que ia pelas outras. Quando muito, seguindo Stuart Schwartz, formavam blocos: até meados do século XVIII, a América portuguesa poderia ser vista como “composta por 3 colônias distintas: uma zona central de grandes lavouras costeiras e, posteriormente, uma zona mineira situada além dessa área costeira; a periferia localizada a sul, centrada no planalto temperado de São Paulo; a região da bacia do Amazonas, situada a norte, de fato instituída, com a criação do Estado do Maranhão em 1621, como um estado separado”. Do ponto de vista mais teórico, a estrutura imperial portuguesa baseava-se “nos princípios fundamentais da fragmentação colonial e da centralização imperial” (Schwartz, 2003: 242, 244). A ideia de Império adotada por portugueses e espanhóis era, como viu o historiador britânico Anthony Pagden, a de Tácito, um “imenso corpo imperial”, “ou seja, […] uma unidade estabelecida sobre diferentes Estados preexistentes, que podiam inclusive estar espacialmente separados” – a Ásia, o México ou Peru –, ou “sobre um território virgem de estrutura estatal desenvolvida, como ocorrerá no restante das Américas” (apud Mello, 2002: 27). É certo que teoria e prática se interpenetravam e se fecundavam mutuamente, e a descentralização administrativa nas conquistas tendia a instituir em cada capitania uma dependência direta de Lisboa, impedindo a integração da América portuguesa como um todo “ou o desenvolvimento de movimentos ou ações transversais, que implicassem globalmente a colônia”: nenhuma instituição encarnava as terras brasílicas no conjunto, não havia universidades ou delegações nas Cortes – moribundas, aliás, já no final do XVII. Como não se permitia aos habitantes do Brasil o desenvolvimento de instituições representativas além das Câmaras, e como se incentivava a comunicação direta desses homens e dos oficiais régios com os conselhos reais em Portugal, acirrava-se o localismo, e tornava-se difusa “toda a espécie de sentimentos mais amplos suscetíveis de serem expressos como uma oposição colonial ou brasileira à metrópole” (Schwartz, 2003: 245-246).
Voltando a Capistrano, é certo que havia, no tempo de Antonil e mesmo antes, quem visse unidade nas partes, pensando no âmbito do arcabouço teórico imperial. Foi o que ocorreu com pelo menos dois dos cronistas do século XVI, assentados na experiência vivida em terras brasílicas: como notou Evaldo Cabral, Gabriel Soares e Brandônio vislumbraram, nelas, potencialidades suficientes para “se edificar um grande império”, com pouca despesa e grande benefício, dada a imensa extensão territorial. No primeiro quartel do século seguinte, frei Vicente do Salvador voltaria a bater na mesma tecla, considerando haver no Brasil “uma estrutura de acolhimento na América e uma base para a reconquista da mãe pátria” caso esta corresse perigo. Mais adiante, expressando tendência que devia ser corrente entre colonos, Gaspar Dias Ferreira repetiu a ideia em carta a Dom João IV, que recomendou à rainha, Dona Luísa de Gusmão, adotar a medida caso, uma vez morto, a Espanha invadisse Portugal. A frágil situação do Reino no período imediato à Restauração de 1640 alimentava, assim, a ideia de estabelecer no Brasil um vasto império (Mello, 2002: 29-30). Jesuíta como Antonio Vieira, que também postulou para o Brasil um estatuto imperial – mesmo se enquanto parte de outro Império, messiânico e bem maior –, Antonil foi mais um a ver unidade nas partes da América portuguesa, que chamou de Brasil, considerando as drogas e as minas como o cimento a uni-las e expressando, a seu modo, o que, mais de dois séculos depois, seria qualificado de sentido da colonização (Prado Jr., 1973: 19-32).
Tais anseios de unidade não passavam, contudo, de elucubrações abstratas e restritas ao âmbito dos discursos. Um dos momentos mais significativos dessa tendência encontra-se no Compêndio narrativo do Peregrino da América, livro curioso, em que a personagem central, inspirada na literatura europeia do gênero, empreende extensa peregrinação por terras distantes – no caso, as do Brasil – com o intuito de extrair ensinamentos morais. Numa dada altura, o Peregrino chega ao Palácio da Saúde e Território dos Deleites, onde, levado pelo Belomodo, sobe à Torre Intelectual. Na sua quarta sala, “estava um formoso bofete, e em cima dele um óculo de dez palmos, e pegando nele o Belomodo, me disse: ‘Este é o óculo do alcance, e por ele podeis ver tudo quanto quiseres descobrir, e observar neste dilatado Estado do Brasil, por estas quatro janelas, que fazem correspondência do Norte ao Sul e do Leste ao Oeste; e podeis começar a ver a janela do Sul para as mais partes e rumos’” (Pereira, 1939: 134, v. 2). Óculo em punho, o Peregrino vasculhou todas as regiões do Brasil, de Sacramento – na época, sob controle português – até a Amazônia, sugerindo que, na época, a divisão entre o estado do Brasil e o do Grão-Pará talvez fosse mais norma que realidade. A alusão a genéricas Minas do Ouro indica, por sua vez, que a denominação englobava as então recém-descobertas jazidas de Mato Grosso e Goiás, havia pouco dotadas de administração própria. Assustado com o que via, e perplexo ante a capacidade do óculo em fazê-lo enxergar tão longe, o Peregrino pediu explicação ao companheiro, pois não conseguia saber se aquilo era “sonho ou ficção mágica”. “[É] pura verdade”, respondeu Belomodo: a torre intelectual significava o entendimento humano, e o óculo do alcance “é o discurso, pelo qual se conhece tudo aquilo que se pode imaginar com livre entendimento, porque é sem dúvida que estando o homem em qualquer parte do mundo pode ver com o discurso, e olhos do entendimento, tudo o que passa em Roma, na Índia, e mais partes do Universo”. Assim vinha sendo com ele, Belomodo, que terminou o arrazoado considerando que “muitas vezes tem acontecido enganarmo-nos com a vista, e acertarmos pelo conceito da razão, que fazemos das cousas, que se nos representam pelo discurso da imaginação…” (Pereira, 1939: 137-138, v. 2).
Confrontando-se Marques Pereira com seu contemporâneo Rocha Pitta, ideólogo de uma América portuguesa, vê-se que a ideia da unidade ganhava os discursos antes de ecoar nas práticas políticas, ainda contidas em motins circunscritos (Pitta, 1880). Em vertente distinta situavam-se, contudo, os homens do Conselho Ultramarino, e mais precisamente o conselheiro Antonio Rodrigues da Costa, para quem o mundo bem concreto das revoltas inspirava considerações sobre a unidade do território. Toda a sua teoria do perigo interno se assentava na possibilidade de os vassalos, com base na prática política, se tornarem conscientes do que havia de comum nas distintas partes do Brasil. Não era disso que cogitavam os emboabas, os mascates, os amotinados de Salvador em 1711 ou de Vila Rica em 1720 – todos às voltas com questões específicas e regionalmente circunscritas, próprias de um território fragmentado. Mas era isso que, com a ajuda dos teóricos, e valendo-se do óculo constituído pelos despachos chegados ao Conselho, lia Rodrigues da Costa nos levantes. Ao fim e ao cabo, da sedição surgiria a unidade.
Por isso, tornava-se imprescindível exercer o castigo sem romper a barreira da justa medida e acabar provocando o efeito contrário[18]. Quando o século rompeu, não se sabia ainda como lidar com as alterações termo que então designava revoltas e motins. Em 1720, surgiria a primeira tentativa de sistematizar a questão: o Discurso histórico e político sobre a revolta de 1720 em Vila Rica, escrito pelo conde de Assumar e por dois jesuítas de seu círculo. Em vinte anos, avançara-se no entendimento da revolta.
O Conselho participou dessas formulações. Pulando dos prós aos contras, examinando os benefícios e os malefícios que poderiam advir da aplicação do castigo, os conselheiros revelam o quanto era ainda incerta e mutável a intensidade da punição e como a Coroa ainda tateava, ensaiando medidas e decisões. Um momento significativo no processo que delimitou o raio do castigo aplicável aos sublevados foi a reflexão levada a cabo no Conselho acerca dos motins do Maneta. Divididos em dois blocos, os primeiros (outubro de 1711) voltaram-se contra açambarcadores e contra tributos, enquanto os segundos (dezembro de 1711) conclamaram o povo da Bahia a ir em socorro do Rio de Janeiro, invadido por Dougay-Trouin. Atarantado, o governador Pedro de Vasconcelos perdoou os primeiros e puniu os segundos.
Rodrigues da Costa reagiu, estranhando a “extraordinária diferença” de procedimento do governador em um e outro episódio e reclamando que quando “abertamente se faltou à obediência das reais ordens, […] se houve com tanto sossego e tranquilidade” como se nada fosse. Já na segunda alteração, “nascida do zelo do serviço ao monarca – o socorro do Rio de Janeiro –, o governador perdeu a cabeça e aplicou o castigo. Já que não sabia reconhecer um “motim que verdadeiramente foi motim”, deveria ser substituído[19].
Naqueles anos, no âmbito do Conselho, foi se gestando uma ideia de Brasil. Pedindo destaque em uma das Consultas sobre os emboabas, Rodrigues da Costa pregaria a aplicação pronta do castigo sobre os revoltosos, pois caso contrário não se conseguiria “apagar este incêndio que poderá abrasar não só aquele largo distrito das minas e perder-se o inestimável tesouro delas, mas perder as capitanias do Rio de Janeiro e pôr em perigo todo o Estado do Brasil”[20]. Ao opinar sobre os motins do Maneta, o Conselho se oporia à prática de perdoar amotinados: tal acontecera nas Minas e em Pernambuco, estimulando os revoltosos a delinquir e banalizando os motins: “porquanto os moradores do Brasil vão introduzindo por moda o tumultuar e fazer do próprio delito merecimento, constrangendo aos governadores a que lhes deem perdão”[21]. No âmbito do Conselho, a unidade, portanto, era dada pela revolta.
Pois tudo indica que a primeira percepção de uma unidade brasileira surgiu no universo mental de letrados – como o Peregrino e Rocha Pitta – e dos agentes do governo metropolitano – como Rodrigues da Costa, e isto talvez já fosse motivo suficiente para desconfiar dela, uma vez que os revoltosos de tinta propriamente popular, como os baianos de 1711 ou os de 1798, não chegaram a problematizar a questão – mesmo que, no segundo levante do Maneta, se dispusessem a socorrer o Rio de Janeiro. Pertencendo às elites pensantes, aos quadros da administração e da catequese, esses homens nutriam sentimentos ambíguos quanto à unidade que ia, ante seus olhos, cimentando as partes da América. O medo ante a propagação da revolta levou Antonio Rodrigues da Costa, entre arguto e temeroso, a enxergar o Brasil como um todo. No caso, unidade dada pelos agentes do castigo, e não pelos protagonistas das alterações. Foi nesse contexto que o Brasil apareceu como um só corpo também para Andreoni, italiano confessor de vice-reis e de bispos, arauto da açucarocracia e terapeuta voluntário de uma crise. À primeira vista parece ironia que o Conselho Ultramarino tenha confiscado seu livro. Mas o ato faz sentido quando se pensa que a colonização é um sistema contraditório, e o propagandista da monocultura açucareira acabou revelando o caminho das minas às demais potências europeias.
Invasão estrangeira, revolta popular, deslocamento do eixo econômico em decorrência da descoberta do ouro, insatisfação das elites, desvendamento de segredos que garantiam a riqueza imperial lusitana e pagavam alianças internacionais, essas as muitas faces da crise desabada sobre a América portuguesa e responsável pelo reordenamento do Império, nunca mais o mesmo desde então, e mais que nunca fadado a um destino atlântico. Quem faz o duro diagnóstico é, de novo, Antonio Rodrigues da Costa, o homem que então via mais longe, valendo-se do Conselho Ultramarino como o Peregrino da América de sua Torre Intelectual:
A fama dessas mesmas riquezas convida os vassalos do Reino a se passarem para o Brasil a procurá-las; e ainda que por uma lei se quis dar providência a esta deserção, por mil modos se vê frustrado o efeito dela, e passam para aquele Estado muitas pessoas, assim do Reino como das ilhas; […] e por este modo se despovoará o reino, e em poucos anos virá a ter o Brasil tantos vassalos brancos como tem o mesmo Reino; e bem se deixa ver que, posto em uma balança o Brasil, e na outra o Reino, há de pesar com grande excesso mais aquela que esta; e assim, a maior parte e a mais rica não sofrerá ser dominada pela menor, mais pobre; nem a este inconveniente se lhe poderá achar fácil remédio[22].
Até que ponto esse “testamento político” de Rodrigues da Costa teria influenciado dois contemporâneos mais ilustres – Dom Luís da Cunha e o duque de Silva Tarouca –, ou, inversamente, em que medida seriam todos os três expressões de uma forma mentis partilhada pelos círculos cultos no Portugal da época? Como observou Evaldo Cabral de Mello, as Instruções políticas a Marco Antonio de Azevedo Coutinho, de Dom Luís da Cunha, e certas cartas escritas por Silva Tarouca ao futuro Pombal enfatizaram, entre a década de 30 e a de 50 do século XVIII, a possibilidade de o Brasil se tornar cabeça do Império português. Seguiram, contudo, orientação oposta à dos colonos brasílicos dos séculos anteriores – Gabriel Soares, Brandônio, frei Vicente –, pois partiram “de uma reflexão eminentemente cosmopolita sobre a deterioração do status de Portugal no equilíbrio de poder europeu” е viram nas terras americanas a possibilidade de alterar essa ordem de coisas: “Até então, o problema apresentara-se de maneira inversa, ou seja, como Portugal, enfraquecido na Europa, poderia preservar suas colônias da ambição e do poderio das grandes potências. Agora tratava-se de instrumentalizar as colônias para reforçar a posição europeia de Portugal” (Mello, 2002: 35, 37)[23].
Homem culto, afinado com as correntes do pensamento europeu, mas, ao mesmo tempo, leitor de consultas e documentos nem sempre bem escritos, que chegavam das terras de além-mar relatando alterações e tumultos, Rodrigues da Costa situava-se na confluência dessas duas tradições, a dos colonos quinhentistas e seiscentistas e a tradição metropolitano-cosmopolita, conciliando, de certa forma, os dois lados da moeda. Seu modelo mental pertence à tradição do Ocidente, em que frutificou o temor do perigo interno e do externo, conforme o figurino de Maquiavel, mas retemperado pelo pessimismo barroco[24]. A preocupação com o equilíbrio europeu deve ter se originado na mesma fonte que inspirou Dom Luís da Cunha: a política europeia posterior a Utrecht e a teoria do equilíbrio dos poderes. A imagem da balança, por meio da qual se pesam a metrópole e a colônia, deve ser vista, portanto, nesse contexto.
Não consta que nenhum dos amotinados, antes de Tiradentes, desvendasse com tanta crueza os mecanismos do sistema colonial quanto Rodrigues da Costa: mesmo para o alferes e seus companheiros, é pouco provável que a revolta fosse pensada em termos gerais, que ultrapassassem as fronteiras de Minas. Nos altos círculos da política e da administração, entretanto, o Brasil como um todo foi se delineando desde o século XVI, e ganhou feição precisa no início do século XVIII. Para ilustrar mais uma vez a dificuldade de se entender o sistema colonial fora de seu conjunto, foram as revoltas coloniais que permitiram tal percepção. Se tantos colonos se amotinavam ao mesmo tempo, algo estava errado no funcionamento do sistema, deve ter pensado Rodrigues da Costa em suas noites de insônia[25].
O século XVIII, portanto, teve início sob o signo da crise, mesmo que, em grande parte, o seu sentido permanecesse encoberto[26]. Antonil foi o seu arauto involuntário, e Rodrigues da Costa o seu analista mais agudo. Entre a crise do início do século e a que lhe pôs o fecho, os colonos, aí, sim, aprenderiam a ler nas entranhas do sistema colonial.
Enquanto isso não ocorria, iam se consolidando, nas colônias da América, identidades regionais.
Notas
[1] “Porque muitas vezes as riquezas excessivas são causa de grande ruína” (Castiglione, 1997: 298).
[2] Cerca de vinte anos depois, Nuno Marques Pereira voltaria a associar os moradores de Minas à heresia: “Foi o caso que se começou a introduzir entre os moradores das Minas pelos corretores do Diabo, que toda a pessoa que trouxesse contas consigo, e por elas rezasse, e se encomendasse a Deus, e à Santíssima Virgem Nossa Senhora, não haviam de achar ouro; por esta causa e dito diabólico não havia quem trouxesse contas consigo, e viviam muitos como hereges pelo interesse de acharem ouro. […] E por isso não falta quem diga que os interesses e bens do mundo têm sido a causa de se introduzirem tantas heresias na cristandade, e ainda entre pessoas eclesiásticas, como se tem visto acontecer em alguns sacerdotes pela grande ambição das riquezas, e dignidades do mundo” (Pereira, 1939: 139, v. 2).
[3] Sobre os emboabas, veja-se a boa síntese de Boxer (1969: 83-105). Entre os estudos mais específicos, ver José Soares de Melo (1987); Eduardo Canabrava Barreiros (1984). Ver ainda Isaías Golgher (1982) e Adriana Romeiro (2005).
[4] Adriana Romeiro (2005) acredita que os paulistas abraçavam concepções políticas assentadas na ideia de contrato, diferentemente dos emboabas.
[5] Alice P. Canabrava ([s.d.]: 9-112) chamou atenção para essa semelhança entre a posição do jesuíta e a das autoridades no ensaio introdutório à obra de Antonil. Cf. “João Antonio Andreoni e sua obra” – introdução a Cultura e opulência do Brasil por suas drogas e minas. Sobretudo passagem às p. 88-90.
[6] Para a atuação e importância de Salvador de Sá no Império português, remeto à obra obrigatória de Charles R. Boxer (1952).
[7] Sobre a importância do Conselho, Russell-Wood diz: “As políticas aplicáveis ao Brasil eram concebidas e formuladas em Lisboa. Enquanto portugueses com experiência no Brasil serviam no Conselho Ultramarino – o principal órgão de formulação das políticas para os assuntos concernentes ao Ultramar – e em outros conselhos de Estado em Lisboa, raramente um indivíduo nascido no Brasil era nomeado para tais conselhos. Alexandre de Gusmão (1695-1753) foi indiscutivelmente o brasileiro (nascido em Santos) mais ilustre a ganhar o reconhecimento régio como um homem de Estado, então secretário privado de D. João V, diplomata e arquiteto do Tratado de Madri. Mesmo assim, foi esquecido por D. José I para ocupar o cargo de Secretário de Estado, e suas ideias sobre o Brasil, que prevaleceram no conjunto dos anos 50, foram ignoradas pelo Marquês de Pombal” (Russell-Wood, 1998: 190).
[8] Dentre os poucos escritos que tratam, em graus diferentes, do conselheiro Antonio Rodrigues da Costa, destacam-se os de Fernando Novais (1979); Jaime Cortesão (1984: 408-415); Charles R. Boxer (1969: 374-375); Evaldo Cabral de Mello (1986: 106; 1995: 504, 519); Luciano Raposo de Almeida Figueiredo (1996: 375-412; 1999: 2-3).
[9] Para o acadêmico, ver Isabel Ferreira da Mota (2003: 377). Iris Kantor nos conta que, durante o reinado de Dom João V, o título de cronista ultramarino voltou a ser valorizado, mas faltam estudos mais sistemáticos que mostrem como tal atividade se inseria na administração pública portuguesa da época (cf. Kantor, 2004: 33). 33. A mesma autora cedeu-me gentilmente a referência a dois escritos de Rodrigues da Costa: Justificação de Portugal en la resolucion de Ayudar a la Nacion Espanola a sacudir el yugо Francês y poner en el Trono Real de su Monarchia al rey catholico Carlos III. Oficina de Acosta Deslandes, 1704; Relaçam dos sucessos e gloriosas acções militares obradas no Estado da India, ordenadas e dirigidas pelo vice-rey e capitam general do mesmo Estado Vasco Fernandes Cezar de Meneses em 1713. Oficina de Antonio Pedro Galram, 1715.
[10] “O conselheiro tem a oportunidade de acompanhar um grupo de protestos que, tomando-se apenas a América portuguesa, ocorre de maneira especialmente concentrada no período. Além de encontrar ainda frescas as notícias sobre а guerra dos emboabas, que entre 1707 e 1709 desestabilizou o domínio português nas reluzentes e aguardadas minas de ouro, enfrenta grandes contestações: Mascates em Pernambuco (1710-1711), Maneta na Bahia (1711), motim de negros em Camamu e Maragugipe na Bahia (c.1712), motins de potentados no sertão do rio das Velhas, Minas Gerais (1717), Revolta do Terço Novo na Bahia (1728), revolta na vila de São Salvador do Paraíba do Sul, Rio de Janeiro (1730) e revolta em Cuiabá, Mato Grosso” (cf. Figueiredo, 1996: 382).
[11] Consulta do Conselho Ultramarino a S.M., no ano de 1732, feita pelo conselheiro Antonio Rodrigues da Costa. Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, vol. 7, p. 498.
[12] Foi Luciano Figueiredo quem chamou atenção para a matriz aristotélica de Rodrigues da Costa (cf. Figueiredo, 1999: 9). O trecho, por ele localizado, diz: “todas as repúblicas podem ser derrubadas, seja por causas internas, seja por causas externas, quando existe em sua vizinhança, ou mesmo afastado, algum governo oposto que disponha da força” (Aristóteles, 1988: 158).
[13] Luciano Figueiredo encontra argumentação análoga nos Comentários sobre a primeira década de Tito Lívio (cf. Figueiredo, 1999: 11). Concordo que Rodrigues da Costa leu também esse escrito – o que reitera sua “filiação maquiavélica” –, mas acredito que O príncipe lhe proporcionou melhores argumentos.
[14] Para a argumentação de Rodrigues da Costa, foram assim centrais os capítulos XIX, “De como se deve evitar o ser desprezado e odiado” (p. 105-113) e XX “Se as fortalezas e muitas outras coisas que dia a dia são feitas pelo príncipe são úteis ou não” (p. 115-119) de O príncipe. Nas Décadas… a argumentação é, como notou Figueiredo (1999: 11), muito semelhante.
[15] Sobre a carta que escreveu Domingos Duarte do Rio de Janeiro a esta Corte a Manuel Mendes Pereira e o capítulo de outra carta para outra pessoa, nas quais se trata das diferenças que se acham nos paulistas com os reinóis deste Reino; e vão os papéis que se acusam. Documentos Históricos, Rio de Janeiro, Biblioteca Nacional, 1951, p. 242-243, vol. 93.
[16] “O que se assistiu diante da repressão às rebeldias coloniais foram constantes recomendações de dissimulação e segredo, embora não poucos governadores tenham cedido à aplicação imediata da pena capital. O apetite de conquista de nações estrangeiras e a desconfiança da fidelidade desses súditos distantes justificavam o emprego desse traço da política barroca, muito comum no XVII, que pregava a ‘teoria da legitimidade da dissimulação’” (Figueiredo, 1996: 229). Ver também Villari (1993: 18-19) e Maravall (1997).
[17] Consulta de 18 de novembro, 1712. Documentos Históricos, Rio de Janeiro, Biblioteca Nacional, 1952, vol. 98, p. 176-177.
[18] Presente também em O príncipe, a ideia da justa medida perpassa outra obra célebre do Renascimento europeu, que no seu Quarto Livro é basicamente um tratado de política: Castiglione (1997: 267-339).
[19] Consulta de 12 de janeiro de 1713. Documentos históricos, Rio de Janeiro, Biblioteca Nacional, 1952, p. 98-100, vol. 96. Seguindo Luciano Figueiredo (2001: 219, 235), seria possível considerar que tal atitude se pauta pelos comportamentos políticos mais típicos do final do século XVII, quando, ante o descontentamento dos súditos das conquistas, o Conselho optava pela substituição do governador.
[20] Satisfaz-se ao que Sua Majestade ordena na consulta inclusa que se havia feito sobre as contendas que houveram entre os paulistas e os homens de negócio. Documentos históricos, Rio de Janeiro, Biblioteca Nacional, 1951, p. 248, vol. 93.
[21] Consulta de 27 de julho de 1712. Documentos históricos, Rio de Janeiro, Biblioteca Nacional, 1952, p. 42, 51, vol. 96. Grifos meus.
[22] Consulta do Conselho Ultramarino a S. M., no ano de 1732, feita pelo conselheiro Antonio Rodrigues da Costa”. Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, vol. 7, p. 506.
[23] Para uma edição recente e, ao que tudo indica, definitiva do texto de D. Luís da Cunha, ver Dinis-Silva (2001).
[24] Para Maravall, a repressão e a guerra seiscentistas exacerbaram os sentimentos de crueldade e o convívio com os suplícios: “É sobejamente conhecida […] а medida da dureza repressiva na França, assim como na Alemanha, e em todos os lugares nos quais as atrocidades do período de guerras, que terminou provisoriamente com a paz de Westfalia, levaram a uma familiarização com a violência, não apenas no enfrentamento com o inimigo externo, mas com os discrepantes, rebeldes ou heterodoxos internos” (Maravall, 1997: 268).
[25] A primeira referência à importância de Rodrigues da Costa no contexto da crise do sistema colonial foi feita por Fernando A. Novais, tornando-se ponto de partida tanto para as considerações de Luciano Figueiredo (2001), quanto para as minhas, que aqui apresento. Ver Novais (1979).
[26] Sobre o encobrimento do conceito de crise pelo pensamento do século que o engendrou, ver Koselleck (1999).
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