Publicamos hoje o segundo texto da série Autorais Luiz Eduardo Soares, “Campesinato e Capitalismo”, originalmente capítulo do livro Campesinato: ideologia e política, de 1981.
O texto nos convida a rever a questão agrária a partir das contradições vividas pelo campesinato no Brasil. Numa formação social em que predomina o modo de produção capitalista, argumenta o autor, o campesinato não pode ser compreendido nem como resíduo pré-capitalista, ou não capitalista, nem como simples engrenagem funcional ao capital. Articulando teoria marxista, crítica ao estruturalismo e um estudo etnográfico de Bom Jesus, o autor revela como a relação entre capitalismo e pequena produção agrícola é muito mais complexa, ambígua e politicamente disputada do que sugerem as interpretações tradicionais.
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Campesinato e Capitalismo
Por Luiz Eduardo Soares (UFRJ)
Quando analisávamos diversos aspectos da realidade de Bom Jesus, percebemos que algumas particularidades do caso estudado suscitavam discussões teóricas gerais. Vimos, por exemplo, que o longo período da história do grupo marcado pela liderança de Henrique Souza representou o fortalecimento de uma estrutura de patronagem. Este sistema de mediação hipercentralizado se apoiava numa acumulação rudimentar de capital comercial e usurário.
Vimos ainda que no caso de Bom Jesus a patronagem estava sobredeterminada pelo patrimônio ideológico inspirado numa história singular e constitutivo de uma identidade social específica. Esta sobredeterminação impôs freios ao exercício da dominação patronal, obrigando-a a respeitar o acesso comunal às terras, à herança e seu sentido coletivo. O bloqueio ao fracionamento das terras impediu a passagem de capital do circuito comercial para a produção e obstou a distribuição individual das terras segundo o poder econômico diferenciado. Distribuição que concorreria para cristalizar e aprofundar tal diferenciação.
Constatamos que a patronagem e seus limites foram paradoxalmente instrumentos da reprodução do grupo, da preservação de sua unidade enquanto grupo.
Observando a realidade atual de Bom Jesus, percebemos a adesão dos pequenos comerciantes às lutas do grupo contra a expropriação. Até aí a aliança poderia ser creditada seja ao fato de que os comerciantes são também lavradores, seja à intervenção de fatores ideológicos. No entanto, vemos que os intermediários que comercializam o arroz e a banana têm apoiado, direta ou indiretamente, com sua influência política, a resistência da “classe morena” à expropriação.
A despeito de todas as diferenças entre Henrique Souza, os comerciantes e os intermediários atuais, certamente há um elemento invariante: os representantes do capital comercial e do capital usurário, nas diversas escalas e proporções, diretamente ligados ao povo de Bom Jesus, não têm sido cúmplices, apesar de eventuais tentativas isoladas, das ameaças de invasão e tomada das terras de Bom Jesus. O grupo tem mantido sua unidade no contexto da dominação dos pequenos e médios capitais usurário e comercial. Como então falar em capital em geral? Como associar de um modo abstrato capitalismo e expropriação?
Articulando estas duas perguntas fomos levados a uma terceira: como compreender, ao nível da elaboração teórica, os laços ambíguos entre a pequena produção agrícola e os capitais comercial e usurário, e entre estes e o processo hegemônico de acumulação capitalista? Essa questão, levantada em estado prático pelo estudo de caso, só pode ser enfrentada, uma vez discutidas algumas premissas a propósito do capitalismo. Evidentemente esta situação é muito particular, o que não significa que seja necessariamente única. Entretanto, não há dúvida de que ela não é passível de generalização. Todavia, pode e deve deflagrar uma reflexão de ordem mais geral.
A problemática de fundo, a partir da qual esta questão ganha contornos mais definidos e sentido mais preciso, diz respeito à própria especificidade da pequena produção agrícola numa formação social caracterizada pela dominância do modo de produção capitalista.
Outras questões estão articuladas a este eixo central. Citamos as principais: qual o papel das representações dos atores sociais na determinação da especificidade camponesa? A resistência à expropriação está fadada ao malogro por uma lei inevitável do desenvolvimento do capitalismo? Ou ela pode indicar outras alternativas?
A partir do estímulo destas indagações sugeridas pela análise centrada no microcosmo de Bom Jesus, nos sentimos motivados a discutir teoricamente os nexos entre o processo de desenvolvimento do capitalismo e o campesinato, passando das definições mais abstratas e gerais às mais concretas e específicas.
1. Desenvolvimento do Capitalismo e Contradição
Para o pensamento marxista, a combinação complexa e historicamente determinada entre relações de produção e forças produtivas, definindo um modo de produção específico, qualifica o perfil singular de cada formação social. Em outros termos e sob outra ótica: são as formas em que o trabalho excedente é arrancado ao produtor direto que distinguem as sociedades (Marx, 1971a: 164). Com o capitalismo se inaugura um período em que a extração do sobretrabalho e a subordinação da força de trabalho se impõem por via predominantemente econômica, através da própria dinâmica interna do regime de produção (Marx, 1971a: 181, 213, 324)[1], cuja essência última é a tendência imanente à reprodução crescentemente ampliada, isto é, à valorização do valor, à geração e captação progressiva de mais-valia, à acumulação de capital.
No capitalismo a fome de trabalho excedente brota do caráter mesmo da produção. E este movimento incessante, impulsionado pela natureza mesma do modo de produção, explicita e exacerba a contradição estrutural do capitalismo, entre, de um lado, a concentração do capital gerado e do controle sobre o processo social de produção e, de outro, a socialização do trabalho.
O ímpeto de criação e absorção de mais-valia se traduz na tendência à ampliação ilimitada da produção, independentemente da capacidade concreta de realização do valor gerado, ou seja, a despeito das limitações reais de consumo determinadas pelo próprio desenvolvimento da contradição referida. Mesmo ressalvando a primazia do setor de produção de meios de produção e as potencialidades de inegável elasticidade do mercado interno daí derivadas (Lenin, 1969), conhecemos, desde Marx, a tensão, ora latente, ora transparente, que marca a evolução da escala de produção do regime capitalista.
O binômio contraditório concentração-socialização – que aponta para a ruptura histórica rumo a formas superiores de sociedade –, expressão radical da dominação de classe e da exploração da força de trabalho, não supõe somente a tendência progressiva da acumulação capitalista, ou seja, a ampliação incessante da escala de produção, mas também a disseminação das relações de produção capitalistas, quer dizer, subordinação de um número crescente de setores econômicos ao capital, a modificação qualitativa de condições de produção e de relações sociais.
O capitalismo se desenvolve em profundidade e em extensão, conforme as teses de Marx retomadas por Lenin. Esses dois movimentos conjugados, nos quais transformações quantitativas e qualitativas se articulam, explicam os desdobramentos desiguais e combinados do desenvolvimento capitalista (Marx, 1971a: 648; 1971b: 127, 307; 1971c: 559, 628, 642; 1971d: 75, 181, 194, 195, 199; Lenin, 1971: 517; 1977).
A partir de um recorte sincrônico, operado analiticamente sobre uma formação social marcada pela dominância do modo de produção capitalista, poder-se-ia constatar a diversidade de tipos de subordinação da força de trabalho ao capital, as diferenciações entre capitais e as distinções entre graus e modalidades de penetração do capital em determinados ramos de produção, além da diversidade de formas pelas quais as articulações com o capital organizam a produção imediata ou os modos de produção – em sentido restrito – pré-capitalistas.
É verdade que há uma ênfase inegável, tanto em Marx quanto em Lenin – e, inclusive, em Engels –, na vocação homogeneizadora do capital, que eliminaria inexoravelmente todos os sistemas de produção anteriores, dissolveria a “pequena produção” e a “economia natural da família camponesa”, equilibrando os diversos setores pelo nivelamento das taxas de lucro. Todavia, suas próprias obras se incumbem de relativizar a unilateralidade deste movimento unificador, assinalando a convivência – não insular, mas articulada – de regimes de produção não capitalistas com o modo de produção capitalista, sob o império deste.
Para compreender as razões da ênfase mencionada é preciso ter em mente, sem dúvida, a singularidade do desenvolvimento do capitalismo na Inglaterra, elevado por Marx, justificadamente, ao estatuto de modelo, e a natural influência do caso inglês, erigido em padrão, ao qual a avassaladora onda de transformações vividas na Rússia sugeria aproximações. Não obstante, essas não são as razões principais – ao contrário, chegam a ser pobres. Afinal, seria absurdo negligenciar a natureza científica da investigação de Marx e o nível epistemológico em que formulou suas observações centrais a respeito do modo de produção capitalista. O objeto de Marx – simplificadamente a análise das estruturas e processos sociais, e suas articulações – exigiu a elaboração de um universo conceptual com alto grau de abstração, mesmo que apto e eficaz para o enfrentamento da empiria. Esta démarche não pode ser confundida com cristalização reducionista e a-histórica, em modelos universais e genéricos, de um padrão homogêneo baseado em uma experiência social particular.
Tampouco seria correto imputar a Lenin procedimentos simplificadores de mera aplicação de fórmulas aprioristas, pois uma das características que destacam sua obra entre toda a produção científica marxista é exatamente a capacidade de pensar criativamente as especificidades das situações concretas.
Para entender a eventual hipertrofia de concepções lineares e reducionistas, para relativizá-la, submetendo-a à lógica do sistema conceptual em pauta, é fundamental levar a sério a ótica processual, histórica e teórica, própria ao Materialismo Histórico. Assim, para Marx não se tratava apenas de captar estruturas ou transcrever fatos historiográficos, mas de dar conta teoricamente (não só ao nível da discussão empírica) do movimento incessante, progressivo, complexo, desigual e contraditório, dialético do capital. Neste sentido Marx formula tendências, isto é, construções teóricas que apontam perspectivas inscritas na dinâmica do desenvolvimento do capitalismo, e que, consequentemente, podem ou não se atualizar, em função das combinações históricas concretas de fatores diversos com pesos relativos diferenciados e não passíveis de precisão apriorista, em decorrência mesmo da ação humana, da política, da luta de classes, para além das leis fatalísticas das estruturas.
Por sua vez, Lenin, reconhecendo a importância para o combate político da apreensão das tendências, demonstra a possibilidade de múltiplos prismas, pontos de vistas, formas de aproximação da realidade plurívoca e móvel das formações sociais submetidas à dinâmica capitalista. Assume, então, o ponto de vista do desenvolvimento capitalista, da política, compromete-se com os desdobramentos contraditórios daí derivados, com o futuro (Lenin, 1971: 487).
É preciso avaliar as teses leninistas sobre o caráter simultaneamente progressista, predatório e irreversível da penetração capitalista, contra o pano de fundo destas questões, que por si só mereceriam aprofundamento compatível com sua importância. Além disso, seria necessário considerar os combates travados no campo intelectual e político contra os populistas, aparentemente mais fiéis à letra de Marx, mas na verdade cegos pelo dogmatismo para a realidade concreta. A atenção detida ao papel destes embates na formação do pensamento leninista pode completar a explicação de matizes e ênfases.
As ideias de Lenin a propósito das vias de desenvolvimento (americana e prussiana) do capitalismo, assim como sua insistência em que a extensão e o aprofundamento do capitalismo geram realidades diversas, apesar de articuladas, enriquecem o patrimônio científico marxista, recusando o fascínio imediato do simplismo economicista, das leis imanentes de realização automática, linear e universal (Lenin, 1980).
2. Especificidade do Modo de Produção Capitalista
Se a dinâmica evolutiva do capitalismo persegue a geração de sobrevalor e alimenta sua força motriz através do consumo produtivo do valor de uso da força de trabalho (a criação de mais-valia), recolocando continuamente as premissas de sua reprodução em escala ampliada, é porque algumas pré-condições são observadas, perpetuadas, aprofundadas, isto é, dialeticamente, enquanto fundamento do processo produtivo ou do movimento geral do capital, são repostas como resultados deste mesmo processo (Marx, 1971d).
Portanto, não estamos ante realidades estáticas, mas diante do movimento ambivalente (em profundidade e em extensão) da reprodução ampliada do capital, que é reprodução ampliada das condições de sua reprodução e reprodução progressiva das relações sociais peculiares ao modo de produção em causa.
Estas pré-condições/resultados, de resto indissociáveis, são basicamente: o divórcio entre força de trabalho e meios de produção; a generalização da produção de mercadorias – acompanhada da conversão gradual de toda produção de mercadorias em produção capitalista –; a mercantilização da própria força de trabalho; a substituição do predomínio do valor de uso – decorrente de formas de produção orientadas preferencialmente para consumo direto do produtor e para conversão apenas do excedente em mercadoria – pela prioridade do valor de troca; a abstração do trabalho, transformado em esforço quantificável e comparável por unidades socialmente definidas, mas indiferente a objetivações específicas, em energia subjetiva voltada para a produção de valor ou de mais-valor, ou, em outros termos, orientada para a valorização do valor ou para a geração de mercadoria – em que o valor de uso é um suporte arbitrário do valor de troca, do ponto de vista do capital (Marx, 1971a: 151).
Expropriada do controle direto sobre os objetos e os instrumentos de trabalho, separada do domínio sobre o processo que absorvia o investimento de sua própria subjetividade, a força de trabalho é lançada violentamente na rede de relações de novo tipo, onde sua qualidade singular anterior (enquanto produtor particular de valor de uso) é dissolvida, na qual é despersonificada, reificada, uma vez que deixa de ser portadora de uma subjetividade que se objetiva no/pelo trabalho social concreto, para se tornar valor de uso para o capital, possuidor de determinado valor de troca no mercado da força de trabalho. E é valor de uso para o capital porque se sujeita a ser consumida produtivamente, a ser criadora de valor (Engels, 1971b), desencadeadora de trabalho abstrato (neste sentido, expropriada da subjetividade ou reificada), objeto útil mercantil adscrito à dinâmica genérica e imediata da produção capitalista. A força de trabalho é então reduzida a fator de capital. É o capital que transfere e cria valor, através da força de trabalho, já que esta não passa, em certo sentido, de momento do desdobramento interno da estrutura produtiva do capital industrial (Marx, 1971a: 249; Napoleoni, 1976).
3. Subordinação da Força de Trabalho ao Capital
Neste ponto nos deparamos com a importante temática da inversão como fenômeno imanente ao capitalismo e de compreensão indispensável à correta utilização da teoria marxista. Para este conceito axial convergem concepções célebres tão mal assimiladas como alienação, fetichismo, mistificação do real, ideologia. O problema da inversão é ininteligível sem a série conceptual composta por noções como trabalho abstrato, criação de valor e força de trabalho mercantilizada ou subjetividade reificada – enquanto apêndice do capital, sendo este valor que se valoriza por um movimento complexo e diferenciado internamente, mas autossuficiente (diferenciado porque os conceitos capital industrial, comercial e financeiro, supõem a especificidade e ao mesmo tempo a indissociabilidade entre as esferas da produção e da circulação).
Quando Marx menciona a inversão fundamental operada pelo regime de produção capitalista, refere-se a um movimento do real, não da consciência ou epifenomênico, através do qual o elemento subjetivo, sujeito do processo criador de valor, é, exatamente enquanto gerador de riqueza abstrata (valor), alienado de suas propriedades distintivas e definidoras de sua posição atuante e nuclear, tornando-se sujeito ao processo, objeto de uma dinâmica e de um sistema autocentrado, que se apropria de seu empreendimento criador convertendo-o em expressão reificada das virtualidades do próprio capital. A força de trabalho só pode gerar valor enquanto submetida ao capital, reproduzindo as condições de perpetuação desta submissão. O capital engendra valor através do trabalho. Mas a pré-condição é a mercantilização da força de trabalho, para que ela, mercadoria, seja comprada no mercado correspondente segundo seu valor, ou seja, pagando-se-lhe o indispensável para sua reprodução. Permite-se, assim, ao proprietário dos meios de produção a apropriação do resultado produtivo do tempo de trabalho que excede o tempo destinado à geração do valor da força de trabalho (tempo de trabalho necessário).
Portanto, a criação de mais-valia ou valorização do valor, fim do regime capitalista de produção, anula, por seus nexos internos, a preeminência da força de trabalho, excluindo-a do campo no qual, paradoxalmente, permanece como protagonista maior.
A reificação da subjetividade é dialética, não pode ser compreendida sem recurso às contradições postas e repostas no fluxo das relações vividas, no curso da realidade. Nesse contexto a consciência dos atores em cena tende a ser naturalmente mistificada, já que a percepção dialoga com fetiches, não com sombras ou reflexos obscuros do real, não com ilusões, mas com realidades invertidas pelo movimento dialético do real, movimento que inclui a consciência como momento peculiar, mas inseparável do circuito contraditório e complexo.
Essas observações são importantes não só para a teoria da ideologia, do simbolismo ou da cultura, como a princípio se evidencia, não apenas para reflexões de ordem filosófica, “menos científicas e mais enamoradas do jovem Marx” – esse seccionamento tem de ser, de qualquer modo, seriamente questionado –, mas têm utilidade no esforço de compreensão de traços essenciais qualificadores do capitalismo e, portanto, no investimento subsequente sobre a problemática das chamadas articulações entre modos de produção ou, mais precisamente, das modalidades concretas de subordinação de formas específicas de organização da produção imediata ao capital, respeitando a própria diversidade entre tipos irredutíveis de capital.
Neste tópico retomamos as afirmações iniciais, quando mencionávamos a forma de extração do sobretrabalho como distintivo elementar entre sociedades. Se o ciclo do capital tem impulso próprio e ascendente, e se a reprodução no regime capitalista de produção prescinde normalmente da coação extraeconômica, sabemos que outros modos de produção incluem condicionantes não estritamente econômicos – políticos, jurídicos, ideológicos – como determinantes do cumprimento pleno do circuito reprodutivo.
As reflexões que precederam este parágrafo nos conduzem a uma compreensão mais abrangente da complexidade e das implicações do problema.
Está presente no corpo das teses marxistas a ideia de que a apropriação do sobretrabalho in natura, típica de alguns modos de produção pré-capitalistas, exige o emprego de instrumentos de violência, persuasão ou coação de ordem não meramente econômica, pois ao trabalhador direto seria transparente, tangível à percepção mais imediata, a dominação de classe. A exploração seria dada na própria experiência concreta, de um modo ineludível. Ao contrário, o capitalismo utiliza métodos e interferências deste gênero em proporções inferiores, pois, em primeiro lugar não resta alternativa ao operário senão vender sua força de trabalho (coação econômica), em segundo lugar o salário se incumbe de neutralizar a percepção da exploração, já que mascara a não retribuição pelo trabalho realizado (prestidigitação de efeitos diluidores sobre a consciência do real).
Nas duas situações o ideológico e o extraeconômico estão presentes, evidentemente ocupando posições e desempenhando papéis diferentes. É preciso complexificar a leitura de Marx segundo a qual o extraeconômico resolve a posteriori um impasse anteposto à reprodução das condições de produção pela própria estrutura do modo de produção, ou deixa de atuar quando a esfera econômica se encarrega de solucionar internamente suas contradições.
Tomemos este último caso. Vimos como a sujeição da força de trabalho é de origem e natureza essencialmente econômicas, como a subordinação está assentada na generalização absoluta da produção de mercadorias, no centramento sobre o valor de troca ou na busca incessante da valorização do valor, ou seja, na adscrição da força de trabalho, enquanto mercadoria, ao fluxo geral da economia e na conversão da fonte geradora de valor – a força de trabalho – em acessório do movimento do capital. O processo se articula de forma a inverter a posição e a função primitivas – não em termos sequenciais evolutivos, mas em termos lógicos, já que o objeto do qual tratamos é uma construção teórica que procura dar conta do objeto empírico – dos atores sociais em cena. Onde se situa a consciência, a ação perceptiva ou a prática simbólica? Interagindo – eis a resposta mais adequada – com o movimento econômico, mas habitando o espaço interno de seu próprio desdobramento. A instância ideológica ou a “consciência” cristalizará – segundo a especificidade que a constitui como momento autônomo e dialeticamente sobredeterminado – esta inversão e recolocará, por sua vez, à prática econômica, as premissas da reificação que esta exerce.
Vejamos o caso-limite do predomínio da coação extraeconômica. A diferença básica situa-se no fato de que a força de trabalho não é mercadoria e não tem sentido dissociada do processo peculiar criador de produtos particulares. Essa particularidade singulariza e qualifica o investimento específico da força de trabalho, que se impõe, portanto, necessariamente com um duplo aspecto: gerador de produtos, pelo móvel do trabalho, isto é, sujeito da produção imediata, e gerador de valores de uso, de produtos específicos, resultados de competência de determinado tipo, de uma modalidade irredutível de investimento de energia e sabedoria singulares. Mesmo que os produtos sejam comercializados, do ponto de vista do processo produtivo são valores de uso antes de assumirem o lugar de valores de troca ou mercadorias, pois antes de serem intercambiáveis são possuidoras de qualidades intransferíveis, expressivas da atuação da força de trabalho. As relações de produção não determinam a inversão da estrutura produtiva. Aí está o fundamento último da ideia de que a reprodução exige a intervenção exterior das instâncias extraeconômicas. A captação do sobretrabalho não é função de um movimento exclusivamente econômico com desdobramentos ideológicos. Ao invés de o operário receber em moeda o equivalente ao valor, socialmente estabelecido, de sua força de trabalho, o produtor direto repassa a representantes das classes exploradoras parcela predeterminada da produção obtida. Em sendo sujeito do processo, a força de trabalho mantém-se sujeito da transferência do sobretrabalho, momento em que, paradoxalmente, se marca sua sujeição aos agentes da classe dominante e sua abdicação do exercício completo de seu papel de criador, controlador e organizador da produção – lembremo-nos de que tratamos aqui de um tipo ideal ou situação-limite, já que, na realidade, é discutível a concepção de uma autonomia plena na ordem produtiva ou na organização da produção imediata, seguida de uma dependência estreita.
Se no primeiro caso sujeição e inversão se fundiam, aqui sujeição não opera qualquer inversão estrutural, mas se impõe em contradição com a estrutura de relações que articula o regime da produção imediata. E ser ator de sua própria apassivação ou sujeito de sua sujeição comporta uma espécie de inversão, mas desligada da continuidade natural do processo produtivo. O ideológico e/ou o político permitem esta comutação ou esta conversão e cristalizam, mais uma vez, no terreno mesmo da prática econômica, a subordinação da força de trabalho. A presença do extraeconômico só é exterior neste sentido preciso. Na medida, inclusive, em que extra é sinônimo de exterior, seria absurdo negar a exterioridade entre os domínios destas esferas. Por outro lado, é imperioso reconhecer que os nexos entre as instâncias são interiores, porque o extraeconômico surge organicamente vinculado a determinações econômicas.
Insistimos na discussão desta problemática porque modalidades de coação na dominação de classe e ciclo reprodutivo do capital são questões absolutamente essenciais para o enfrentamento teórico consequente das articulações entre formas de produção diversas e das especificidades da organização da produção imediata no quadro destas articulações.
4. A Propósito da Reprodução de Formações Não Capitalistas sob a Hegemonia do Modo de Produção Capitalista
Em sua obra máxima, O capital, Marx estuda a estrutura e a dinâmica do modo de produção capitalista, e, naturalmente, investiga sua gênese histórica, procedimento indispensável para o sucesso do enfoque sincrônico. Certamente este termo (sincrônico) não representa uma fórmula feliz para expressar a focalização estrutural, porque para Marx a compreensão das relações entre posições e papéis não seria viável se prescindisse da incorporação analítica do movimento, da trajetória histórica e das tendências, ou seja, se negligenciasse a história.
Destacam-se, então, no curso da elaboração científica marxista, dois objetos distintos, mesmo que imbricados empiricamente. Em primeiro lugar, o modo de produção capitalista, em sua especificidade, ou mesmo o conceito modo de produção em sentido amplo, se, com Althusser (Althusser, 1970, 1971), elevarmos o nível de abstração. Este conceito seria o instrumento teórico organizador do campo de análise das formações sociais concretas e da história. Em segundo lugar, a articulação entre modos de produção, o trânsito entre eles ou o modo em que se exerce a hegemonia do regime capitalista de produção, em particular, sobre a complexidade econômica de uma formação social determinada.
É importante ressalvar que este é um recorte, a nosso ver, pertinente e especialmente útil para o debate das questões que pretendemos levantar, mas evidentemente não é o único possível, nem o mais abrangente.
Marx oferece, entretanto, soluções desiguais para as duas problemáticas. O primeiro tópico é trabalhado à exaustão, combinando a discussão empírica, etnográfica ou historiográfica, com a mais densa e fina elaboração teórica. O segundo não merece a mesma atenção, nem atinge a mesma precisão conceptual. Não existe sequer a disposição de tratar teoricamente a questão, assumindo certo grau de generalidade e de síntese, contraponto definidor da construção científica.
Marx focaliza a questão quando descreve a emergência do capitalismo e quando se depara com situações contemporâneas concretas, uma vez que os dados lhe impõem formulação de investigações objetivas sobre as regras de convivência entre modos de produção. Mas o caráter histórico-empírico dessas observações favorece a ênfase sobre a natureza fortuita desta convivência, e esta, por sua vez, desestimula investimentos teóricos de fôlego superior.
A perspectiva de análise é o processo nascente e o desenvolvimento incessante que destroça e absorve, por meio de transformações progressivas, as formas de produção feudais, camponesas, corporativas, artesanais, e mesmo as modalidades primitivas ou “antediluvianas” de capital – os capitais comercial e usurário. O ponto de vista é a gênese e a disseminação de vocação universal do regime capitalista de produção, por isso as formas tradicionais ou diferentes, por sua estrutura, surgem no campo perceptivo da análise como entraves, combinações tensas tendentes à superação, ou, no máximo, sobrevivências que insistem em resistir pela inércia, por antagonismos de interesse entre agentes econômicos, por alianças políticas, ou em razão do estágio precário de desenvolvimento das forças produtivas e de abrangência das relações de produção tipicamente capitalistas. Isso não quer dizer que Marx não ofereça instrumentos capazes de transcender os limites de suas próprias formulações.
Em um ou outro momento, mesmo sem o encadeamento de uma sistematização segura, Marx aprofunda o estudo deste contraste, deste confronto, desta combinação contraditória e/ou funcional, entre o sistema econômico instaurado pela instalação do capitalismo e formas de organização da produção imediata pré-capitalistas ou não capitalistas.
Evitamos intencionalmente falar em articulação de modos de produção, porque seria preciso definir este conceito e, qualquer que fosse nossa opção, a expressão referida permaneceria insuficiente. Vejamos: se supusermos que modo de produção é uma totalidade articulada de níveis e instâncias, com regras específicas de interatuação e interdependência entre as esferas constitutivas do conjunto, concluiremos forçosamente que o conceito só se adequaria à realidade hegemônica do regime econômico dominante, não seria aplicável à realidade socioeconômica subordinada. Afinal, não se trata de dois mundos sociais completos e dissociados, em relação de mútua exterioridade. O próprio Marx assinala: “Dentro de uma sociedade dominada pela produção capitalista, até os produtores não capitalistas se acham sob o império das ideias do capitalismo” (Marx, 1971c: 55).
Se, ao contrário, limitássemos “modo de produção” a seu sentido mais restrito, ainda assim deveríamos precisar qual a amplitude do conceito: no caso do capitalismo ele não se restringiria à organização da produção imediata, incluiria a circulação e o circuito pleno do capital. Como, entretanto, pensar integralmente o ciclo de reprodução de um processo engendrado a partir de uma estrutura diversa, mas subordinada à dinâmica hegemônica? Neste caso o circuito completo escaparia à determinação da especificidade da realidade que se pretende apreender, pois momentos fundamentais do ciclo dar-se-iam sob a égide de condicionantes capitalistas. O específico se reduziria à organização da produção imediata, mesmo que o movimento econômico que a reproduz, e que foge ao âmbito do conceito nesta sua acepção estreita, fosse nada menos que pré-condição para sua própria existência enquanto ordem produtiva singular.
Estas considerações conduzem-nos a abandonar a enunciação do problema em termos de articulação de modos de produção. Reconhecendo que a fórmula é problemática, teremos de buscar alternativas mais convincentes. Certamente o redirecionamento da discussão desde a própria colocação de seus termos iniciais contribuirá para uma abordagem menos simplista e acrítica.
Cabe-nos buscar alguns indícios presentes em O Capital que concorram para a formação de um quadro mínimo da visão marxista a respeito da problemática em foco.
Sobre o sentido contraditório e ambivalente que marcou a gênese do capitalismo, diz Marx: “A forma capitalista pressupõe (…) desde o primeiro momento, a existência de operários livres e assalariados que vendem sua força de trabalho ao capital. Não obstante, historicamente, esta forma se desenvolve por oposição à economia agrária e ao artesanato independente, tenha ou não este forma gremial” (Marx, 1971: 270). Reconhece, portanto, a necessidade de se pensar modalidades de transição, numa perspectiva genética, e deixa espaço para a focalização da temática da convivência tensa, mesmo que fugaz. Esta citação poderia ser multiplicada e enriquecida, mesmo se nos limitarmos ao primeiro volume, pois a concepção formulada no enunciado transcrito não aparece arbitrariamente, nem representa a ponta visível de um raciocínio subliminar, evasivo e fortuito. Parte substancial desse volume é dedicada à acumulação primitiva, às transformações revolucionárias que se abateram sobre as relações de produção na Europa, modificando toda a sociedade, a partir da concentração monetária pelos poderes usurário e comercial, da ruptura dos diques corporativos, da exploração selvagem da força de trabalho pelo capital comercial, ainda à base de formas cooperativas toscas, de uma parca divisão do trabalho e precário avanço técnico. O processo expropriador, o mecanismo gerador do exército industrial de reserva, a universalização do mercado, o ímpeto contínuo da acumulação, a princípio sustentada na mais-valia absoluta, no prolongamento desumano da jornada de trabalho, balizam a decolagem histórica do capitalismo e remontam a relações muito particulares entre os elementos renovadores e a tradição, entre as relações recém-criadas e as formas, as relações que submergem no avanço do novo modo de produção.
Mas como pensar a inserção de regimes de produção heterogêneos ao processo social da reprodução capitalista, entendendo-se o regime subordinado como modo de organização do processo imediato da produção? “(…) sobre a base do regime capitalista de produção como regime dominante, toda mercadoria em mãos do vendedor tem que ser, necessariamente, capital-mercadorias. E o segue sendo em mãos do comerciante, ou se converte em tal, se antes não o era” (Marx, 1971b: 86, grifo nosso). Algumas páginas adiante Marx afirma:
Dentro de seu processo de circulação, em que o capital industrial funciona como dinheiro ou como mercadoria, o ciclo do capital industrial, seja capital-dinheiro ou capital-mercadorias, se entrecruza com a circulação de mercadorias dos mais diversos tipos sociais de produção, sempre e quando forem, ao mesmo tempo, sistemas de produção de mercadorias. Não importa que a mercadoria seja produto de um tipo de produção baseado na escravidão ou do trabalho de camponeses (…), de um regime comunal (…) ou da produção do Estado, de povos semisselvagens dedicados à caça etc.; qualquer que seja sua origem, enfrentam como mercadorias e dinheiro o dinheiro e as mercadorias que representam o capital industrial, e entram tanto no ciclo deste como no da mais-valia contida no capital-mercadorias, desde que esta seja investida como renda; entram, portanto, nos dois ramos de circulação do capital-mercadorias. O caráter do processo de produção de que procedam é indiferente, para estes efeitos, funcionam como mercadorias no mercado e entram como mercadorias tanto no ciclo do capital industrial quanto na circulação da mais-valia aderida a ele. É, pois, seu caráter universal, a existência do mercado como mercado mundial, o que caracteriza o processo de circulação do capital industrial (Marx, 1971b: 98, grifos nossos).
Seria útil seguir às avessas a démarche de Lenin, quando este replica os argumentos populistas que buscavam comprovar a inviabilidade do capitalismo russo, demonstrando as insuperáveis limitações do mercado interno, as restrições à absorção, no âmbito interno à formação social russa, da produção, razões que prenunciariam uma insanável crise de realização. Além de municiar sua crítica a tal avaliação com elementos da teoria marxista da reprodução capitalista, que inclui a circulação e o intercâmbio entre os dois setores da produção, Lenin aponta o absurdo lógico da formulação populista em seus próprios termos: as contradições imanentes ao capitalismo, inclusive ou fundamentalmente as crises de realização, existem indiferentes às fronteiras de uma formação social. O problema, se é pertinente ao desenvolvimento do capitalismo na Rússia, não se resolve a nível mundial, apenas se projeta, neste caso, em dimensão superior. No limite, a situação internacional imporia idêntico diagnóstico. Nem por isso o capitalismo deixa de se enraizar, de se espraiar e de explicitar, historicamente, todas as suas virtualidades (Lenin, 1969).
Acompanhemos o raciocínio de Marx percorrendo a última proposição de Lenin em sentido contrário: o que vale, teoricamente, para as relações internacionais entre o regime de produção capitalista e tipos sociais de produção diversos, vale, em alguma medida, para o entendimento destas relações no âmbito interno e uma formação social determinada. Por isso, estes trechos de Marx, apesar de referidos a uma discussão de porte universal, aplicam-se ao objeto em causa.
As duas transcrições revelam: 1) a existência da heterogeneidade ou da descontinuidade quanto a formas de organização da produção imediata; 2) a convivência regular entre estes sistemas diversos; 3) a natureza articulada, não arbitrária, dessa convivência; 4) o caráter assimétrico destas formas, já que suas extensões sociais e seus pesos históricos não são equivalentes; 5) o sentido contraditório, tenso, complexo e marcado pela relação de dominação, desta articulação entre sistemas assimétricos. O regime de produção dominante impõe as bases sobre as quais subsiste o sistema subordinado e o inscreve em seu ciclo reprodutivo; o que nos leva a atentar para um novo item: 6) não apenas as formas de organização da produção imediata são assimétricas quanto a suas prospectivas tendenciais, a suas trajetórias históricas, aos pesos relativos de suas estruturas sobre o todo social, à abrangência diferenciada de sua implantação social; a assimetria se traduz também na autonomia ou não da reprodução de cada sistema. Enquanto o modo de produção dominante se reproduz completando o ciclo que vai da produção à realização e retorna à produção, prescindindo, teoricamente, de intervenções exteriores, digamos assim, mesmo imprecisamente, a estrutura produtiva dominada não se reproduz independentemente do circuito absorvente e determinante do processo social da produção, isto é, da dinâmica reprodutiva do modo de produção dominante.
Do ponto de vista do processo social de produção, sob o prisma do processo de circulação do capital visto em conjunto, sob a ótica do ciclo da reprodução capitalista, a proveniência dos produtos é irrelevante, a qualidade e os atributos da fonte produtora são indiferentes, desde que seja geradora de mercadorias – evidentemente exclui-se o caso-limite da economia natural fechada, voltada estritamente para o autoconsumo (Marx, 1971b: 104). O império do capitalismo, ao menos em extensão – mesmo que ainda não em profundidade –, implica exatamente a generalização da produção de mercadorias pela incorporação de toda produção ao processo circulatório do capital (Marx, 1971b: 99). Quando o capital é hegemônico, todo produto no mercado funciona como mercadoria inserida no ciclo do capital industrial, ou seja, no circuito global propriamente dito do capital, ou ainda, no circuito de formação e distribuição da mais-valia, submetendo-se, tendencialmente, às determinações da taxa média de lucro. Marx não deixa, todavia, de sublinhar a localização histórica dessa etapa, considerando-a um momento de transição que antecede a solidificação e a radicação em profundidade do capitalismo, movimento cuja conclusão dependeria da conversão gradual, mas completa, de toda produção de mercadorias em produção diretamente capitalista.
Relativize-se, entretanto, a indiferença e a irrelevância da produção imediata. Se o foco é o processo social da produção e reprodução em conjunto, as formas heteróclitas e irredutíveis de organização da estrutura produtiva podem ser negligenciadas, pois só é pertinente para a análise a circulação em sentido amplo. E para a circulação as mercadorias são dadas, funcionam segundo a dinâmica que sobre elas se aplica, assumem o papel que os ciclos definirem. Permitirão aos agentes capitalistas comerciais a apropriação das parcelas de mais-valia correspondentes aos montantes de capital que tenham investido, de acordo com a regulação específica da taxa média de lucro, mesmo que aos produtores diretos não caiba, ainda que eles sejam proprietários dos meios de produção, nada além do capital constante e do capital variável, socialmente definido a níveis próximos ou equivalentes ao limite físico da reprodução da força de trabalho. Contudo, se o espectro do foco analítico é ampliado, tomando-se como referência os movimentos tendenciais do modo de produção capitalista, concretamente definido, em confronto com organizações diversas da produção, esta diversidade, este confronto, ganham conteúdos pertinentes. Na perspectiva macrohistórica da atualização definitiva das virtualidades do regime capitalista de produção, e assumindo teoricamente o prisma da instalação radical – não só em extensão, mas agora em profundidade – do capitalismo, Marx é levado a considerar os “tipos sociais de produção” não capitalistas verdadeiros entraves, obstáculos ou, pelo menos, resíduos anacrônicos, cuja superação seria inevitável e necessária. Inevitável, dada a potência crescente do sistema hegemônico, sua tendência à ampliação incessante da escala em que produz e da diversificação da qualidade do que produz, ou seja, dada a difusão progressiva da estrutura de produção com a qual opera, o que implicaria o desenvolvimento das forças produtivas, a abertura do mercado interno à produção de meios de produção e a absorção de contingentes cada vez maiores de força de trabalho, isto é, sua expropriação e a correspondente eliminação das formas não capitalistas sustentadas no controle pelo produtor direto de seu processo de trabalho.
Por isso dizíamos, ao discutirmos o duplo sentido do desenvolvimento capitalista, na primeira seção deste artigo, que a visão de Marx não é reducionista ou homogeneizadora em si, tampouco sua ambivalência deriva de posições dúbias. Os pontos de vista são diferentes e quando está em questão a teoria do modo de produção capitalista enquanto discussão da engenharia do modelo, num grau de abstração conceptual em que o jogo contraditório das tendências assume importância central, a diversidade é pensada não como articulação funcional, ainda que tensa, mas como antagonismo ao cumprimento pleno de uma trajetória decorrente de caracteres inerentes ao modo de produção estudado em primeiro plano. Quando o tema é a formação social historicamente datada, cujo perfil elementar é definido pela composição dialética entre sistemas distintos, sob a determinação última do “modo” dominante, Marx assume a natureza combinada e desigual do desenvolvimento capitalista real e procura pensar suas consequências concretas. Neste caso, sim, abdicar do enfrentamento de questões de tanta gravidade e evidência em nome de sua fugacidade seria dar por resolvido o problema que se trata de resolver, através de uma artimanha quase silogística. Assim, mesmo que se critique a incapacidade de o modelo marxista abarcar a sobrevivência indefinida e, neste sentido, a “funcionalidade” da reprodução das formas não capitalistas, em sua elaboração teórica, é absolutamente indispensável situar com precisão os reparos eventuais, justamente para que sejam construtivos e não se alimentem em confusões, nem, por decorrência, contribuam para a miscelânea conceptual.
Ressalte-se ainda, a propósito dos trechos citados de Marx, a indicação fundamental a ser destacada como lição da maior importância: o mercado ou a circulação de mercadorias constitui o plano estratégico a partir do qual se pode pensar as relações sociais subjacentes à articulação entre modalidades não capitalistas de organização da produção e o sistema abrangente. Os vínculos da estrutura produtiva imediata com o mercado devem ser o trampolim para a investigação concreta.
Não é arbitrário que os agentes capitalistas fundamentais presentes neste mercado ou nesta etapa do percurso circulatório das mercadorias sejam, basicamente, os capitais comercial e usurário. Estas formas antediluvianas de capital, que desempenharam o papel pioneiro preparatório da transição rumo ao sistema dominado pelo capital industrial, são compatíveis com a reprodução de formas não capitalistas de produção, agem exteriormente em relação a elas, não penetram suas estruturas, nem se comprometem com sua transformação. Ao contrário, são congruentes com a preservação e perpetuação das formas, digamos, tradicionais de produção, porque seu próprio ciclo reprodutivo não interfere na estrutura produtiva. O que ocorreu no passado se repete, com naturais variações, no presente, e, exatamente por este motivo, seria contrário ao pensamento marxista – apesar de certas passagens aparentemente sugerirem este caminho – atribuir a subsistência de organizações não capitalistas da produção imediata unilateralmente à resistência brava e destemida destes atores sociais não capitalistas, em função de um instinto de sobrevivência classista, de natureza seja econômica seja ideológica. Seria ainda mais insuficiente despolitizar a questão e atribuir o fato à força de inércia ou de autossustentação e ampliação da estrutura não capitalista em si mesma. A atuação, os interesses, o destino dos capitais mais arcaicos e despóticos, a reprodução das formas mais parasitárias de capital, têm de ser levados em consideração, e são elementos-chave para a explicação da referida convivência prolongada.
Por suposto, seria igualmente parcial hipertrofiar a intervenção dos capitais comercial e usurário, absolutizando sua potência, sem atentar para os movimentos dos demais atores sociais no curso da luta de classes (Velho, 1978; Musumeci, 1980).
Sigamos esta notável passagem de Marx:
Vimos que as formas mais antigas do capital são o capital comercial e o capital a juros. [Marx distingue capital a juros ou financeiro e capital usurário, mas vê no segundo a origem histórica do primeiro. Neste caso emprega “capital a juros”, dir-se-ia, por metonímia.] O capital usurário supõe empréstimos por motivos de penúria individual, não para investimento capitalista (Marx, 1971c: 561).
A usura, como o comércio, explora um regime de produção dado, não o cria, se comporta exteriormente diante dele. A usura procura conservá-lo diretamente para poder explorá-lo de novo mais uma vez, é conservadora, acentua cada vez mais sua miséria. Quanto menos os elementos de produção entrem e saiam no/do processo produtivo como mercadorias, mais aparecerá sua elaboração sobre a base de dinheiro como um ato especial. Quanto menos importante for o papel que a circulação desempenhe na reprodução social, mais florescerá a usura.
O desenvolvimento do patrimônio-dinheiro como um patrimônio especial significa, no que diz respeito ao capital usurário, que todas as suas exigências revestem a forma de exigências de dinheiro. E se desenvolverá em um país tanto mais quanto mais a massa da produção se limite a prestações naturais etc., quer dizer, a valores de uso.
Entretanto, dialeticamente Marx reconhece:
A usura constitui um instrumento poderoso para criar as premissas necessárias para o capital industrial, já que com ela se conseguem duas coisas: primeiro, criar um patrimônio-dinheiro independente ao lado do estamento comercial; segundo, apropriar-se das condições de trabalho, ou seja, arruinar os possuidores das condições de trabalho antigas (Marx, 1971c: 558, 568-70; 1971a: 637).
Também a “existência e desenvolvimento (do capital comercial) constituem (…) a premissa histórica para o desenvolvimento do regime de produção capitalista” (Marx, 1971c: 316): por ser também condição prévia para a concentração do patrimônio-dinheiro, e por se apresentar como instrumento eficaz na orientação da produção para valor de troca. Evidentemente a emergência do modo de produção capitalista, a transformação da indústria gremial e rural-doméstica e da agricultura feudal na exploração capitalista, não é resultado automático do desdobramento natural dos capitais comercial e usurário. Outros fatores concorreram para esta transição histórica, basicamente a natureza dos regimes de produção anteriores (Marx, 1971c: 321, 325), mas não seria pertinente avançar neste ponto.
Vale a pena seguir outro trecho significativo:
(…) o comércio e inclusive o capital comercial são anteriores ao regime de produção capitalista e constituem na realidade a modalidade livre do capital mais antiga de que nos fala a história.
O capital comercial se acha enquadrado na órbita da circulação e sua função consiste exclusivamente em servir de veículo à troca de mercadorias. Por conseguinte, para que este capital exista – prescindindo de formas ainda não desenvolvidas, derivadas do comércio direto de troca – basta que se deem as condições necessárias para a circulação simples de mercadorias e de dinheiro. Melhor dito, esta constitui sua condição de existência. Qualquer que seja o regime de produção que sirva de base para produzir os produtos lançados à circulação como mercadorias – seja o do comunismo primitivo, a produção escravista, a produção pequeno-camponesa ou pequeno-burguesa, ou a produção capitalista –, o caráter dos produtos como mercadorias é sempre o mesmo, e como tais (mercadorias) têm de se submeter ao processo de troca e às trocas de forma correspondentes. Os extremos entre os quais serve de mediação o capital comercial constituem para ele fatores dados, assim como para o dinheiro e para o movimento do dinheiro. É necessário apenas que estes extremos existam como mercadorias, sendo indiferente se a produção é uma produção de mercadorias em toda sua extensão ou se somente se lança ao mercado o excedente dos produtores que produzem por sua própria conta, depois de cobrir com sua produção suas necessidades imediatas. O capital comercial facilita simplesmente o movimento destes extremos, que são as mercadorias, como as premissas de que tem de partir.
As proporções em que a produção entra no comércio, passa pela mão dos comerciantes, dependem do modo de produção e alcançam seu máximo ao chegar a seu pleno desenvolvimento, a produção capitalista, onde o produto se produz sempre como mercadoria e não como meio direto de subsistência.
Mas, qualquer que seja o regime de produção, “o comércio imprime (…) à produção uma orientação cada vez mais voltada para o valor de troca”.
(…) qualquer que seja a organização social das esferas de produção (…), o patrimônio (do comerciante) existe sempre como patrimônio em dinheiro e seu dinheiro funciona sempre como capital. Sua forma é sempre D-M-D’: o dinheiro, forma substantivizada do valor de troca, o ponto de partida, e o incremento do valor de troca a meta própria e independente (Marx, 1971c: 314-315).
Em outra etapa de sua obra insiste: “Junto aos produtores independentes, que exercem seu ofício de artesãos ou lavram a terra nas formas tradicionais ou à maneira patriarcal, aparecem, sugando parasitariamente suas energias, o usurário ou o comerciante, o capital usurário ou o capital comercial” (Marx, 1971a: 427, grifo do original).
Tomemos o caso do estudo do campesinato, entendido como classe social definida pela inserção particular no seio do processo social da produção, inscrição esta derivada das articulações entre, de um lado, sua forma singular de organização da produção, baseada no trabalho familiar, na constituição das unidades domésticas como unidades de produção e consumo, e marcada pela capacidade sui generis de exercer a alternatividade no acesso ao mercado, e de outro, o sistema econômico hegemônico, o capitalismo, com todas as suas diferenciações internas – entre tipos de capital. Para o estudo do campesinato estas orientações gerais são muito interessantes, mesmo para os casos limites em que situações excepcionais de conflito parecem insinuar a irrelevância dos elos com o mercado e, através deste, com as formas variadas de capital. Mesmo quando a aparente absolutização de uma suposta autonomia sugere abstração da dependência do campesinato e da economia que empreende para com o processo social da produção, para com o movimento geral do capital.
Assinale-se também que o conceito “mercado” inclui, como esfera indissociável, o que se convencionou chamar “mercado de terras”, sendo essas mercadorias especialmente cobiçadas quando assumem, paralelamente, o caráter de bens políticos e, indiretamente, tornam-se instrumentos de acumulação via capital financeiro.
E o estudo das ligações com o mercado é o estudo das vinculações com as modalidades de capital atuantes ao nível do mercado imediato, em que circulam capital-dinheiro e capital-mercadorias, sob a égide, seja do capital financeiro, seja do capital industrial, ou ainda do grande capital comercial, ou mesmo do capital comercial-usurário (isto é, do pequeno capital comercial, normalmente fundido com o capital usurário). As reflexões anteriores demonstram por que preferencialmente neste último caso a produção camponesa, por exemplo, receberá estímulos para permanecer imune à capitalização, à tecnificação, à diferenciação mais radical. Por outro viés voltamos a constatar a importância da atenção ao fracionamento do capital, às especificidades de seus movimentos concretos, aos antagonismos ou às complementariedades entre segmentos capitalistas, às injunções políticas daí derivadas, para a compreensão menos estática, reificada, das formações não capitalistas.
Em outras palavras, estamos concretizando a formulação mais genérica e abstrata que buscava situar o problema das articulações entre – digamos de maneira simplificada – sistemas econômicos heterogêneos, mas interdependentes e assimétricos, apontando para a investigação da inserção da produção não capitalista no movimento global de reprodução capitalista ou, em outros termos, para a pesquisa de organizações não capitalistas da produção imediata no corpo do processo social da produção capitalista.
A distinção entre grande e pequeno capital comercial não é arbitrária. Marx diz que “quanto menos importante for o papel que a circulação desempenhe na reprodução social, mais florescerá a usura”. Ao mesmo tempo enfatiza que o capital comercial se beneficia, como o usurário, desta situação aparentemente contraditória a seus interesses. Afinal, como conceber capital comercial sem circulação? Implicitamente Marx distingue circuitos particulares e parcialmente autônomos ante o ciclo global do movimento circulatório, mesmo sabendo que estes circuitos se intercomunicam, evidentemente. O grande capital comercial cumpre diretamente o papel de agente do capital industrial e compartilha com este a taxa média de lucro (Marx, 1971c: 316, 318), já que ao desenvolvimento da produção capitalista é concomitante a subordinação do capital comercial ao capital industrial. O pequeno capital comercial tem alguma margem de independência ante o movimento geral do capital industrial e subsiste absorvendo taxas de lucro inferiores à média, pelo menos em determinados momentos.
A relativa desmonetarização destes sistemas econômicos quase funde, no mercado, naturalmente, capital-dinheiro e capital-mercadorias, convertendo o capital comercial em captador de mais-valia através da “venda” simultânea e praticamente indissociável de valores de uso e dinheiro ou por meio da “compra” direta dos resultados da produção, financiada, com antecedência e grandes vantagens, pelos frutos que a “venda” rende ao comerciante ou pelo ônus que atribui ao consumidor-produtor. Estas seriam características próprias ao pequeno capital comercial. Marx diz que os capitais comercial e usurário são “irmãos gêmeos” (Marx, 1971c: 555).
Consideremos M-D-M’o a expressão da realização do capital comercial pelo ato da venda das mercadorias. Mercadorias metamorfoseiam-se em dinheiro que, por sua vez, transforma-se em mercadorias, sendo estas portadoras de um valor maior que as primeiras, isto é, M’o > M. Seja D-M-D’o a representação da valorização do valor via compra, operada ainda pelo capital comercial, estabelecendo um circuito complementar. Neste caso a expressão da capitalização é o aumento real do valor do dinheiro: assim, D’o > D. Ocorre que, dadas as condições em que se processam os dois movimentos descritos – tratando-se de relação entre comerciante e produtor direto –, é comum a troca de D, na primeira fórmula, por um compromisso de venda da produção a preços prefixados e favoráveis ao comerciante. Quer dizer, o primeiro modelo pode ser substituído com vantagens por M-(D-M-D’l)-M’l. Esta absorção implica que D’l e M’l sejam maiores, respectivamente, que D’o e M’o, isto é, aponta a ampliação da margem de ganho do capital ou da taxa de exploração da força de trabalho. Essa seria uma maneira possível de se compreender a combinação estreita entre capital comercial e capital usurário, que se convertem em funções diferenciadas do mesmo capital. Neste caso o financiamento do consumo da unidade doméstica financia a produção familiar – bancando gastos correspondentes a capital constante e, principalmente, capital variável – em benefício do agente financiador, isto é, a viabilização da produção de tipo não capitalista e da reprodução da própria unidade de produção, permite, paralelamente, a acumulação no setor comercial-usurário. Evidentemente estas reações não estão isoladas e é óbvio que as parcelas substanciais de sobretrabalho são canalizadas e transferidas para grandes e médios capitais comerciais ou para capital industrial, mesmo de pequeno porte (vide o papel das usinas de açúcar, no Nordeste, de arroz, no Norte). Pretendíamos simplesmente aproveitar a sugestão implícita no enunciado de Marx, adaptando-a, exemplificativamente, à realidade empírica com a qual trabalhamos.
Certamente há a hipótese de o empréstimo se efetivar diretamente em dinheiro. O capital assume a função de capital usurário stricto sensu. É Marx quem observa: “Quanto menos desenvolvida se ache a produção, mais se concentrará o patrimônio-dinheiro em mãos dos comerciantes, mais aparecerá como forma específica do patrimônio comercial” (Marx, 1971c: 316).
Incidiríamos em erro se propuséssemos a formulação genérica: o capitalismo enseja a reprodução de formas não capitalistas subordinadas, ou, o modo de produção capitalista gera formações não capitalistas ou, ao menos, preserva sua perpetuação. Neste nível de abstração em que o conceito-chave é o modelo, o modo de produção, a tese é contraditória, conforme demonstramos. Se, todavia, a expressão for mais concreta, referida à articulação econômica ao nível da formação social, a formulação ganha novo conteúdo e se torna congruente com a teoria marxista. Por exemplo: a diferenciação interna ao próprio capitalismo, função da dinâmica ambivalente (em extensão e em profundidade) que o caráter conflitivo e relacional – com sistemas anteriores – de seu desenvolvimento histórico impõe, е que concorre para a geração de uma realidade articulada mas desigual, comporta e estimula, em determinadas etapas (mais ou menos prolongadas), a reprodução de formas de organização da produção imediata não diretamente capitalista, desde que se exclua o caso-limite da produção não mercantil, isto é, da economia natural rigorosamente fechada. Este estímulo não advém do capital em abstrato, dos interesses capitalistas em geral, do movimento pleno do modo de produção dominante. Ao contrário, os pequenos produtores independentes não capitalistas frequentemente se chocarão com frações do capital e, no espaço da luta de classes, enfrentarão agentes capitalistas dispostos a investir não mais na exploração exterior do trabalho organizado segundo estruturas não capitalistas, mas na expropriação, na separação entre trabalhadores e condições de produção, ou seja, dispostos a destruir as formações não capitalistas. Paralelamente, manter-se-á legítima a tese, pois determinados capitais, certos segmentos capitalistas, cujos interesses podem contrariar projetos de outras seções do capital, eventualmente lutarão – esta não é uma tese generalizável – contra a expropriação e a transformação da estrutura da produção imediata, já que se alimentam da sucção exterior do sobretrabalho engendrado nestas condições.
Eis um dos textos mais cristalinos de Marx a respeito deste tópico:
O desenvolvimento independente e predominante do capital como capital comercial equivale à não submissão da produção ao capital e, portanto, ao desenvolvimento do capital à base de uma forma social de produção alheia a ele e independente dele. O desenvolvimento independente do capital comercial se acha, pois, em razão inversa ao desenvolvimento econômico geral da sociedade (Marx, 1971c: 317).
Daí a natureza contraditória do apoio econômico e político à reprodução não capitalista, já que nem sempre ela é anticapitalista, certamente não é anti todo capital. Pelo contrário, contribui para a acumulação de certas formas de capital. Mas é preciso estar-se alerta para evitar um equívoco banal: quando mencionamos a compatibilidade ou a funcionalidade de formações não capitalistas frente a determinados tipos de capital e insinuamos a gestação espontânea – em certos casos especialmente marcados por circunstâncias favoráveis – de uma espécie de bloco político avesso a investidas expropriadoras, não supomos equilíbrio, simetria e harmonia complementar entre o pequeno produtor independente e o comerciante-usurário, por exemplo. Suas relações são, mesmo na hipótese da aliança, perpassadas pela luta de classes, os vínculos aí estabelecidos são grilhões de dominação. Mas exatamente do ponto de vista da dominação ou, o que dá no mesmo, da perspectiva da reprodução ampliada do capital-comercial e/ou usurário (se for o caso) e da reprodução da unidade de produção não capitalista – reproduções essas interdependentes –, a permanência das estruturas que ensejam a dominação e a reprodução (da exploração e da subordinação) é funcional, é necessária. Existem, neste sentido muito preciso, confluência de interesses e convergência de ações.
Como se vê, é importante relativizar a autonomia da produção “independente”. Afinal, a reprodução de sua autonomia, isto é, de suas condições próprias de produção, significa a reprodução das relações de dominação e exploração. Isso não elimina a autonomia ou as eventuais vantagens daí decorrentes para a força de trabalho, apenas contextualiza e define os limites desta independência.
Curioso como tantas vezes pesquisadores se insurgem contra a visão monolítica da economia que impede a percepção das especificidades – por exemplo, a presença do campesinato em pleno quadro de desenvolvimento capitalista – e terminam caindo em erro simétrico inverso, uma espécie de neodualismo, ao negligenciarem a heterogeneidade entre formas do capital, e não só da economia lato sensu[2].
Todo este raciocínio não faz mais que explicitar suposições e implicações da tese nuclear de Marx retomada por Lenin: o desenvolvimento capitalista se processa de um modo desigual e combinado, obedece a movimentos diversos, avançando em extensão e em profundidade, segundo condicionantes históricos, e é clivado por contradições daí derivadas e não redutíveis às contradições estruturais apreendidas no modelo abstrato.
Voltaremos a esta discussão na última seção deste texto.
5. Subsunção Formal e Real do Trabalho ao Capital
Propositalmente reservamos para esta etapa já adiantada do texto o debate sobre as noções subsunção formal e subsunção real do trabalho ao capital. Elas cristalizam, de modo relativamente sistemático, a visão legada por Marx a respeito da penetração e solidificação do modo de produção capitalista nas sociedades humanas. Insistimos que estes conceitos proporcionam uma sistematização apenas relativa do pensamento marxista sobre o objeto em pauta. E por não crer que a mera redescoberta destas noções, hoje em voga, resolva por si todos os problemas, por considerá-las formulações da maior fecundidade, do maior interesse, mas insuficientes e ainda precárias, por este motivo preferimos inicialmente expor considerações do próprio Marx e observações sobre suas ideias, as quais transbordam a competência heurística de tais conceitos, exatamente para contextualizar seus limites e problematizar seu campo de incidência.
Certamente não é arbitrário o fato de Marx ter voluntária e meditadamente excluído o célebre capítulo sexto da composição do primeiro volume de O Capital. Pois é justamente neste texto abandonado, conhecido por Capítulo Inédito do Capital, que Marx elabora detidamente as noções subsunção formal e real do trabalho ao capital. Não temos a pretensão de dissecar razões para esta marginalização. Para levar a termo missão de tais proporções seria preciso comparar detalhadamente os capítulos históricos de O Capital, fundamentalmente o famoso texto dedicado à acumulação primitiva, com as versões presentes no Grundrisse e no Capítulo Inédito sobre o processo de gestação da hegemonia do capital industrial, isto é, sobre a história da implantação efetiva do modo de produção capitalista. Dados os limites modestos de nosso plano de trabalho, restringimo-nos a indicar o problema e reconhecer, além de sua pertinência, sua importância e a insuficiência do tratamento que lhe conferimos. Feita a ressalva e balizado o terreno, caminhemos.
Em O Capital são raríssimas as passagens em que Marx menciona os conceitos em questão. No primeiro volume as noções surgem na Quinta Seção, dedicada à “Produção da Mais-Valia Absoluta e Relativa”. Reaparecem na Sétima Seção, “O Processo de Acumulação do Capital”, especificamente no capítulo “A Chamada Acumulação Primitiva”. As referências no segundo livro são muito tímidas e ligeiras, resumindo-se a duas passagens (Marx, 1971b: 216, 236) – sem contarmos a menção de Engels no prólogo (Engels, 1971a: 40). No terceiro volume não descobrimos nenhuma alusão digna de nota, o que não significa que as reflexões encaminhadas no conjunto da obra não sejam essenciais para a correta compreensão dos conceitos.
A primeira definição das noções deriva do esforço de exposição das diferenças entre mais-valia absoluta e mais-valia relativa e da tentativa de situar historicamente a relação entre as duas formas. A geração e exação da mais-valia absoluta corresponderia a uma etapa primitiva de fixação do regime capitalista de produção ou à penetração embrionária do capitalismo em determinados ramos da produção. Ou seja, a mais-valia absoluta equivaleria à hegemonia capitalista, mas não à sua atualização plena, não à sua explicitação radical. Por isso estaria presente nos primórdios do capitalismo ou em setores específicos da economia que, a despeito de serem contemporâneos da realização completa do capitalismo efetivada em outros e subordinados à sua dinâmica, permaneceriam estruturados em moldes tradicionais, no que diz respeito à organização da produção imediata.
Por mais-valia absoluta Marx entende a forma de mais-valia resultante da extensão da jornada de trabalho. Assim, ela se amplia se a jornada é prolongada, e esticar a jornada constitui o único método possível de aumentar a taxa de mais-valia ou a taxa de exploração da força de trabalho. Além do tempo de trabalho necessário para a geração de valor correspondente ao valor da força de trabalho, o fator subjetivo criador de valor, a força de trabalho, vê-se compelida a investir sua energia produtiva por um período adicional, o tempo de trabalho excedente, durante o qual criará valor excedente, sobrevalor ou mais-valia. A elasticidade da resistência física humana tem como contrapartida a redução de sua vida útil, mas o sacrifício dos trabalhadores é indiferente para o capital, desde que encontre à sua disposição um reservatório sempre repleto de força de trabalho, apta a substituir o contingente exaurido. Foi o que aconteceu no período histórico correspondente ao império da mais-valia absoluta, graças aos mecanismos de geração artificial de superpopulação, fundamentalmente a expropriação dos produtores diretos em ritmo superior à abertura de empregos nas indústrias nascentes.
Quando a mais-valia absoluta se dá, como situação peculiar e extraordinária no quadro do modo de produção capitalista estabelecido e, portanto, no contexto da disseminação da mais-valia relativa, só a correlação de forças conjuntural, determinada pelo estágio particular de desenvolvimento da luta de classes, pode definir o limite da elasticidade da jornada de trabalho ou da amplitude relativa do tempo de trabalho excedente.
A mais-valia relativa é a forma de mais-valia propriamente capitalista, ou seja, correspondente à afirmação histórica plena do regime capitalista de produção.
A mais valia absoluta equivale à dominação que o capital exerce sobre a força de trabalho, quando esta se aplica sobre a natureza para transformá-la, quando ela se projeta sobre o objeto de trabalho no esforço produtivo, segundo métodos e no interior de estruturas organizativas do processo imediato da produção obsoletas, tradicionais, do ponto de vista do capitalismo. Quer dizer, métodos e estruturas incompatíveis com a realização plena e o estabelecimento completo do modo de produção capitalista. Por isso, a mais-valia absoluta deriva de subsunção formal do trabalho ao capital: dada a resistência de estruturas tradicionais ao avanço das forças produtivas, à tecnificação, não há como extrair sobrevalor senão através do alargamento do tempo de trabalho suplementar ao necessário para a reposição do valor da força de trabalho.
Com a afirmação plena do capitalismo passa a ser possível, indispensável, funcional e desejável, sob todos os pontos de vista, a potencialização superior da energia humana, de tal maneira que a força de trabalho, combinada com máquinas cada vez mais poderosas e sofisticadas, se torne mais produtiva, o que implica a redução progressiva do tempo de trabalho necessário e a ampliação proporcional, sem qualquer mudança na duração total da jornada, do tempo de trabalho excedente, e, consequentemente, da mais-valia apropriada pelo não trabalhador, pelo proprietário dos meios de produção, o capitalista. Mesmo que isto signifique queda na taxa de lucro, dado o aumento da composição orgânica do capital – isto é, por crescer relativamente o investimento em capital constante –, resulta em ganhos crescentes para o capital.
Neste sentido, a mais-valia relativa decorre da subsunção real do trabalho ao capital. Marx sintetiza: “A produção de mais-valia absoluta gira toda ela em torno da duração da jornada de trabalho; a produção de mais-valia relativa revoluciona desde os fundamentos até o arremate os processos técnicos do trabalho e os grupamentos sociais” (Marx, 1971a: 426).
A subsunção formal está referida a uma modalidade determinada de dominação do capital e subordinação da força de trabalho. Antes de estar referida a uma modalidade específica, associa-se à dominação capitalista em sentido amplo, quer dizer, a uma relação entre capital e força de trabalho, na qual cabe à última o empenho produtivo de que advém a mais-valia e que constitui, portanto, um “simples meio de valorização e de autovalorização do capital” (Marx, 1971d: 191). Ao capitalista estão destinados a apropriação do sobretrabalho e o controle do processo do trabalho como “dirigente e chefe” (Marx, 1971d,: 191), na medida em que sua qualificação enquanto proprietário dos meios de produção define seu lugar no conjunto das relações de produção.
Esta relação entre posições e funções, ocupadas e desempenhadas por atores que representam os agrupamentos fundamentais da sociedade, as classes sociais, tem um caráter antagônico, conflitivo, assentado na exploração, isto é, na absorção por não trabalhadores da mais-valia gerada pelos produtores diretos, e apenas um veículo efetivador da interação: o dinheiro. O elo é de natureza puramente monetária (Marx, 1971d:193); o que vale dizer, não há senão a própria coação econômica a impor submissão aos trabalhadores. Os elementos políticos, religiosos ou ideológicos, por exemplo, não se incumbem mais da missão decisiva, criadora das pré-condições indispensáveis à subordinação forçosa dos trabalhadores à ordem econômica e à estrutura de relações sociais de dominação correspondente. Aqui, não: se o domínio é – formal ou real, ainda não chegamos à discussão da modalidade – capitalista, a força de trabalho é invariavelmente mercadoria, foi anteriormente expropriada ou ao menos permanece constrangida a vender sua energia viva por absoluta falta de alternativa independente. Recebe em dinheiro o equivalente ao valor dos bens indispensáveis à subsistência, sendo esta definição passível de ajustamentos, de acordo com condicionantes políticos conjunturais.
Portanto, como já vimos detidamente nas primeiras seções deste artigo, a subordinação do trabalho ao capital supõe o assalariamento, o divórcio entre trabalhadores e condições de produção, o controle do capital sobre o processo de trabalho, ou, por outro ângulo, a mercantilização da força de trabalho, a natureza estritamente econômica da coerção sobre a força de trabalho, além é óbvio, da preponderância do valor de troca e da orientação mercantil da produção, contrafaces do norteamento essencial da estrutura produtiva, cujo objetivo último é a criação, apropriação e acumulação (reprodução ampliada) de mais-valia.
Sigamos um trecho inequívoco do primeiro volume de O Capital: “(…) para a produção de mais-valia absoluta basta a simples subsunção formal do trabalho ao capital, na qual, por exemplo, o artesão que antes trabalhava para si próprio ou como encarregado (“oficial”) a serviço de um mestre, passa a trabalhar como operário assalariado sob o controle direto de um capitalista” (Marx, 1971a: 427).
O que, entretanto, distingue e singulariza a subsunção formal? Quais os requisitos que especificam e identificam a subsunção formal, dada a definição prévia e genérica do que seja a subsunção do trabalho ao capital, em que inventaríamos os constituintes indispensáveis à dominação capitalista, formal ou real?
Vejamos os termos em que Marx enfrenta, em O Capital, a questão:
A produção de mais-valia relativa supõe (…) um regime de produção especificamente capitalista, que só pode nascer e desenvolver-se com seus métodos, seus meios e suas condições, por um processo natural e espontâneo, sobre a base da subsunção formal do trabalho ao capital. Esta subsunção formal é substituída pela subsunção real do operário ao capitalista. (Marx, 1971a: 426, grifos do original).
Adiante retoma com maior precisão o tema, ou melhor, os conceitos em foco – distinguimos propositalmente conceitos e tema, porque nos parece que a discussão do tema muitas vezes prescindiu dos conceitos:
A classe dos operários assalariados que surgiu na segunda metade do século XIV, só representava, naquela época e durante o século seguinte, uma parte muito pequena da população, que tinha o flanco bem coberto pelo regime dos camponeses independentes, de um lado, e pela organização gremial das cidades, por outro. Tanto na cidade como no campo havia uma certa afinidade social entre patrões e operários. A subsunção do trabalho ao capital era puramente formal; quer dizer, o regime de produção não apresentava ainda um caráter especificamente capitalista. O capital variável predominava consideravelmente sobre o capital constante. Por isso a demanda de trabalho assalariado crescia rapidamente com cada acumulação de capital, seguida lentamente pela oferta. Naquela época, todavia, grande parte do produto nacional era investida no fundo de consumo do operário, que mais tarde se converteria no fundo de acumulação do capital (Marx, 1971a: 628, grifos do original).
É patente, nos textos, uma certa ambiguidade nas definições paralelas da subsunção formal como indicadora do domínio propriamente capitalista sobre a produção, se bem que atualizado de um modo peculiar, atrasado, e da subsunção formal como correspondente à realização de um regime de produção não especificamente capitalista.
Mas o pano de fundo sobre o qual se projetam estas formulações nos permite dimensionar com maior exatidão seus significados: ambas são pertinentes, verdadeiras, complementares e não contraditórias se avaliadas a partir do quadro de considerações históricas que as circunscrevem. Marx constrói um panorama evolutivo, pontua gradações sobre um continuum histórico e utiliza os conceitos como instrumentos descritivos – no caso, realmente mais descritivos que analíticos –, como demarcadores de áreas de transição, de situações limites e de condições relativamente estáveis. Afinal, o estudo da emergência e da afirmação progressiva de um modo de produção é afeito a este tipo de abordagem, que opera recortes amplos e funcionais para o tratamento mais intensivo num momento posterior do avanço científico. Por supor um continuum histórico e um movimento evolutivo, Marx não pagou pedágio ao simplismo do evolucionismo linear. Tanto isto é verdade que não é difícil constatar sua insistência no caráter revolucionário da instalação plena do capitalismo e na conversão dos aumentos quantitativos em saltos qualitativos ou das trajetórias cumulativas lineares em constelações plurívocas e multifacetadas – nesse ponto prestando tributo a Hegel –, como convém à sua concepção dialética da história.
As duas formulações não são excludentes: a subsunção formal implica e não implica a existência de um modo de produção especificamente capitalista. Implicará enquanto a subsunção formal representar a afirmação de determinadas relações de produção vividas e implementadas na prática produtiva – não há por que repetir os itens distintivos da estruturação capita lista do processo de trabalho. Não implicará, na medida em que a subsunção formal do trabalho ao capital não comportar a explicitação radical das virtualidades do regime de produção capitalista, a realização absoluta da dinâmica capitalista, ou seja, a atualização não apenas dos elementos distintivos mínimos do capitalismo, mas das condições responsáveis pelo desencadeamento do circuito da reprodução ampliada ou da acumulação em grande escala, sob a égide, no tom e no ritmo dos desdobramentos do capital industrial. Ou seja, no limite seria perfeitamente razoável admitir que a especificidade capitalista é inseparável de ocorrências como: queda tendencial da taxa de lucro e/ou aumento progressivo da composição orgânica do capital. Em outras palavras, é plausível assimilar capitalismo e tecnificação crescente da produção, avanço incessante das forças produtivas, aplicação também crescente da ciência à produção imediata, ampliação ilimitada da escala produtiva e do espectro de diversificação dos produtos, predomínio absoluto do valor de troca sobre o valor de uso, correspondente à radicalização máxima da reificação do elemento subjetivo do processo de trabalho e à mobilidade máxima do trabalho, paralela, por sua vez, à radicalização extremada do princípio da coação estritamente econômica sobre a força de trabalho, divisão do trabalho crescente no conjunto da sociedade (Marx, 1971d: 217).
Não seria, portanto, incorreto associar capitalismo, em sua acepção completa e, consequentemente, em sua especificidade irredutível, à sua implantação plena em extensão e em profundidade.
Entre os dois polos há combinações e variações múltiplas, equivalentes a momentos os mais diversos da história complexa e tortuosa da relação de superação dialética entre as formas de existência do modo de produção capitalista e as estruturas econômicas derivadas de modos de produção anteriores, constitutivas do perfil real de formações sociais concretas.
E esses polos ou momentos de desenvolvimento do capitalismo não têm uma relação mútua de exterioridade. A subsunção formal do trabalho ao capital normalmente antecede e prepara o terreno para a transformação substancial operada pela subsunção real, mas há a hipótese de a primeira tornar-se possível pelo predomínio da subsunção real nos principais ramos da produção. Neste caso a subsunção formal continua desempenhando o papel de abrir caminho para a implantação capitalista plena, mas chegou a impor-se a setores não capitalistas graças à difusão da subsunção real na sociedade. Como se vê, a relação é dialética e não pode ser reduzida a classificações estáticas ou cronológicas.
Subsunção formal é uma noção exploratória e descritiva – provavelmente não se poderia, a rigor, denominá-la conceito –, forjada com a intenção de dar conta do processo de difusão e radicação do regime capitalista de produção, principalmente das interpenetrações e articulações entre as estruturas ditadas pelo modo de produção capitalista e as formas tradicionais com as quais se chocam as primeiras. Subsunção real é a contraface natural, o par necessário da primeira. Mas indubitavelmente tensa e problemática é a primeira noção, é de sua criação que brota a necessidade de formulação da segunda, ela é que se mostra menos precisa e analítica do que exige a ordem conceptual. Subsunção real é um simples rebatimento sobre um plano particular da elaboração teórica meticulosa de Marx a propósito do modo de produção capitalista, enquanto modelo[3].
Exatamente por considerar ambas as noções expressões apenas mais explícitas da fórmula “desenvolvimento em extensão” e “desenvolvimento em profundidade” do capitalismo, fizemos questão de assinalar que, não só quando se refere às noções subsunção formal e real, Marx tematiza a problemática da qual derivam.
O leitor atento com razão questionará a pertinência dessa aproximação entre os pares de noções. Afinal, empregamos fartamente desenvolvimento em extensão e em profundidade quando situávamos teoricamente as relações entre o modo de produção capitalista e as formações econômicas não capitalistas. E o leitor terá tocado justamente o ponto nodal das dificuldades.
Vejamos: desenvolvimento capitalista em profundidade, como subsunção real do trabalho ao capital ou extração de mais-valia relativa, não são conceitos problemáticos, insistimos, por encontrarem respaldo ao nível da abstração máxima, do modelo. Referem-se à realização plena do regime capitalista de produção, prevista e definida com precisão formal na análise teórica e genérica da especificidade do capitalismo. Entretanto, as formas intermediárias traduzem-se em gradações, continuidades e rupturas nem sempre apreendidas com clareza no pensamento marxista.
Desenvolvimento capitalista em extensão focaliza um processo vasto, historicamente elástico, que inclui duas situações típicas ou dois padrões de relações, espécies de tipos ideais: as articulações de modalidades distintas de capital com estruturas de organização da produção imediata não capitalistas, marcadas essencialmente pela não separação entre produtores diretos e meios de produção (situações enfocadas nas unidades anteriores deste artigo), e com estruturas já fundamentalmente capitalistas, apesar de tolhidas por métodos e instrumentos de trabalho tradicionais, por um estágio precário de avanço das forças produtivas, por uma divisão do trabalho precária. Observem como na sentença acima foi ilusoriamente resolvida a fronteira entre subsunção real e formal: dois adjetivos, tradicionais e precário, substituem distinções substantivas, isto é, rigorosas e claras. Em que momento exatamente o avanço das forças produtivas deixa de ser precário?
É, portanto, muito fácil entender por que Marx preferiu manter inédito o célebre sexto capítulo, em que ele propõe com insistência e fôlego estas noções. Voltemos, entretanto, ao curso do raciocínio que tenta situar por outros ângulos os limites das noções.
Neste último caso – do tradicionalismo e da precariedade – as condições de produção em sentido estrito não são capitalistas, mas o divórcio entre elas e a força de trabalho, imposto pela intervenção do agente capitalista, transforma a natureza antiquada das relações de produção, convertendo-as em capitalistas. E a este último caso se restringe o foco da noção subsunção formal do trabalho ao capital. Donde desenvolvimento capitalista em extensão cobrir um arco de variações do real maior do que subsunção formal, respondendo, esta, por um subconjunto de situações inscrito no macroconjunto, cujo perfil é recortado pela noção desenvolvimento em extensão. Nesta medida, de fato os pares de noções não coincidem exatamente, mas a interpretação evidente torna as categorias subsunção formal e real formulações mais explícitas, sincrônicas e estruturais, de concepções similares, traduzidas processual e diacronicamente: desenvolvimento do capitalismo em extensão e em profundidade.
Parcela da dificuldade reside na construção teórica de conceitos capazes de serem aplicados como instrumentos de análise de realidades, as quais, na sua concretude, são mais complexas que os quadros historiográficos visualizados especialmente pelas noções subsunção formal e desenvolvimento capitalista em extensão. Em última instância, elas se agitam no horizonte teórico marxista, esboçando combinações fugidias de determinações, viabilizando classificações históricas gerais, mas, neste movimento precário, insuficiente, apontam para a carência de conceitos analíticos.
Antes de aprofundarmos este ponto, vejamos as limitações perceptíveis de outros ângulos. Observemos as falhas das noções enquanto “conceitos” descritivos.
Como, recorrendo-se a este conjunto de noções, dar conta da preservação, em formações sociais concretas sob império do capital, de formas não capitalistas em lugar de relações capitalistas “formais”, mesmo em estágios superiores de afirmação do regime capitalista de produção? Como explicar a não separação tópica, evidentemente, adscrita a certos setores da produção, entre força de trabalho e condições de produção, como estratégia de reprodução de capitais não mais antediluvianos ou especialmente parasitários, o que ocorre às vezes com capitais industrial e comercial de grande porte? Por certo a simples menção a estas hipóteses demonstra a insuficiência da sequência ideal de estruturações típicas entre atores sociais e fatores econômicos:
1) formações embrionárias de capital se nutrem do sobretrabalho gerado no processo de trabalho de produtores diretos independentes, mantendo-se exteriores ao processo em si e investindo na perpetuação de sua reprodução homogênea e autônoma;
2) a acumulação advinda da exploração comercial e usurária, combinada a múltiplos condicionantes, abre espaço para uma transformação qualitativa do processo imediato da produção e do próprio circuito da reprodução dos capitais potencializados;
3) a revolução que rompe a continuidade da evolução histórica e assinala a implantação de uma nova ordem pode ser resumida no afastamento entre força de trabalho e meios de produção. Esta separação inaugura um outro campo de relações sociais, de natureza irredutível às formas pregressas e desencadeia um movimento progressivo de impacto incomparável e consequências profundas;
4) subsumido formalmente ao capital, o trabalho começa a sentir o ímpeto das modificações incessantes. A introdução crescente de máquinas, a sofisticação da divisão do trabalho, a generalização da produção de mercadorias e de riqueza abstrata, a subordinação do trabalho vivo ao trabalho morto, pretérito, enfim, a série de transformações inerentes ao processo de desenvolvimento capitalista cria condições de afirmação da subsunção real do trabalho ao capital. O movimento do capitalismo originalmente horizontal torna-se vertical;
5) dado o estabelecimento da hegemonia do modo de produção capitalista na formação social, percurso análogo será trilhado por setores ainda imunes à captação da mais-valia relativa, à subsunção real. Estes ramos atrasados ou anacrónicos da produção serão convertidos, segundo ritmos diversos, à subsunção real através de revoluções operadas no contexto da subsunção formal do trabalho ao capital. Portanto, o movimento extensivo, horizontal, poderá suceder cronologicamente o movimento intensivo, vertical, funcionando dialeticamente como veículo do desenvolvimento capitalista em profundidade.
Este quadro é insuficiente tanto do ponto de vista teórico quanto do ponto de vista da análise concreta, mesmo porque estes aspectos são indissociáveis na prática científica. Certamente tem um inegável valor empírico-historiográfico, mas enquanto construção abstrata de caráter generalizante está assentado num tripé, e falta-lhe uma base, uma perna – além de ter duas pernas mancas, como voltaremos a mostrar.
Na verdade, o pano de fundo unificador da problemática é a dominação que o capital exerce sobre o trabalho. Marx procura definir duas modalidades de subsunção do trabalho ao capital, mas o universo de suas reflexões denuncia implicitamente o vácuo a ser preenchido por um conceito jamais elaborado em sua obra: o terceiro tipo de subsunção do trabalho ao capital, por via indireta, através do mercado, em que a forma de organização da produção imediata não supõe o divórcio entre força de trabalho e meios de produção, ou seja, em que o processo imediato da produção guarda características pré-capitalistas e, neste sentido, não seria propriamente capitalista. O investimento teórico que buscasse ocupar este vazio lógico comportaria diversos dividendos: homogeneizaria o campo conceptual fracionado por uma descontinuidade – como pensar rigorosamente, dado o sistema de conceitos em pauta, a subordinação de formas “não capitalistas” ao capital? Poder-se-ia contrapor à tendência expropriadora da força de trabalho uma tendência absorvente do capital sobre a mais-valia e o estímulo à sua criação crescente, não incompatível com a relativa autonomia de produtores diretos? E, assim procedendo, tal investimento teórico permitiria um jogo mais livre entre os tipos de subsunção, viabilizando a compreensão de combinações variadas, isto é, superando uma certa atração natural a uma visão de ordenamento diacrônico, mesmo que não linear, às vezes fatalista, determinista.
Aparentemente há razões para satisfação, sentimento que recompensa o esforço empenhado no dever cumprido. Será que efetivamente foram dadas respostas convincentes a todas as questões postuladas? Sem dúvida houve algum avanço, mas os problemas persistem. Bastaria a criação de uma terceira categoria – subsunção indireta do trabalho ao capital – para converter os pares de noções em complexos conceptuais rigorosos e acabados? E estas elaborações teóricas seriam suficientes para enfrentar a problemática em questão? Certamente não, seria ridículo supô-lo. Continuaríamos contando com a imprecisão dos limites entre subsunção formal e subsunção real do trabalho ao capital, ou seja, respectivamente, entre uma nova vaga e flexível, de natureza historiográfica e descritiva, e um tipo ideal, expressão formal de um caso-limite, isto é, a realização plena do modelo. Continuaríamos enfrentando, inclusive, dificuldade de ordem menos imediata, menos visível, mas igualmente grave: é possível utilizar a expressão “divórcio entre força de trabalho e meios de produção” como um traço distintivo seguro e rigoroso, capaz de diferenciar, sem deixar margem a dúvidas, subsunção formal e o que se poderia chamar subsunção indireta do trabalho ao capital? Não há situações suficientemente complexas para confundir uma classificação sustentada apenas na fórmula supracitada? E mais: necessitamos, de fato, de uma classificação, ou este termo demonstra que ainda estamos amarrados ao círculo vicioso das categorizações descritivas, inventariadoras de elementos e oposições formais entre componentes constituintes dos tipos diversos? Se denunciávamos a impossibilidade – e suas consequências nefastas – de empregar as noções marxistas em questão como instrumentos ágeis e objetivos de análise, não estaremos próximos de uma solução dedicando-nos a esmerar estas noções, a estreitar a rede classificatória que sugerem, a afinar seus dispositivos descritivos, ou mesmo propondo outras noções de mesmo gênero, imersas no mesmo plano conceptual, comprometidas com as mesmas limitações de fundo. Não é este o caminho.
Ou seria razoável sonhar com a hipótese de ver algum dia concretizada uma teoria geral da articulação entre modos de produção? Seria essa a saída mais completa, por ser abstrata e de valor heurístico generalizante? Parece que este tampouco é o caminho, apesar de os esforços de inúmeros cientistas sociais estarem voltados, direta ou indiretamente, para este objetivo.
E os dois rumos a nosso ver equivocados remetem a uma idêntica postura epistemológica, a uma visão análoga do marxismo, cuja emergência no campo intelectual implicou algumas conquistas inegáveis e estimulou preocupações fecundas, na medida em que, por exemplo, chamou a atenção para a autonomia relativa da prática teórica e dos momentos não econômicos da vida social ante a infraestrutura, mas que paralelamente contribuiu para a hipertrofia dos projetos teórico-formais, estáticos, avessos à tradição dialética do pensamento marxista: trata-se da leitura estruturalista de Marx, ou melhor, da releitura althusseriana inspirada na antropologia e na linguística estruturalista (Althusser, 1970, 1971). Uma ressalva: não dizemos que em Marx esta atração formalista estivesse presente. Afirmamos que a tentativa de salvar a noção histórico-descritiva subsunção formal e o tipo ideal subsunção real (que só se torna tipo ideal por contraste com a noção anterior, da qual é, entretanto, indissociável), tornando-as construções teóricas sólidas, conduziria provavelmente a uma falsa saída de implicações estruturalistas.
Nas duas saídas hipotéticas os pressupostos são similares. Estão em jogo tipos ideais, padrões classificatórios que operacionalizem passagens ou conversões reguladas de uns modelos em outros, estruturas constituídas por combinações variáveis de elementos invariantes, códigos combinatórios que viabilizem a construção formal de uma seleção completa e apriorista de alternativas possíveis de atualização das combinações formais. As duas pretensas soluções cabem as críticas pertinentes às concepções estruturalistas: a totalidade social ou modo de produção – mesmo se, assumindo uma atitude heterodoxa frente à letra althusseriana, tomássemos modo de produção em seu sentido mais restrito – são compósitos de elementos inter-relacionados segundo padrão definido de articulação.
Esta concepção jamais conseguiu precisar esse padrão, por mais que considerasse dados os elementos. A expressão “autonomia relativa”, por exemplo, é, na verdade, o nome dado à falta de um conceito, à carência de cumprimento do programa teórico prefixado, à dificuldade de se fixar positivamente o padrão das relações entre os constituintes da totalidade ou do conjunto pensado pelo/no modelo. Autonomia relativa apenas recusa – e aí está seu valor de orientação, de sinalização das discussões – opções extremadas: o idealismo, que nega relações, e o materialismo vulgar ou o determinismo mecanicista, que nega qualquer independência aos elementos, reduzidos a epifenômenos da essência onipresente. Por outro lado, esta concepção tampouco inclui em seus projetos ambiciosos, de elaboração teórica sofisticada, os atores sociais, as classes sociais (Limoeiro, 1977; Silveira, 1978), que, como personagens vivos e históricos, mais que marcas pontuais de posições, são suportes da ação, são agentes políticos não passíveis de petrificação paralisante e, por isso, incômodos a modelos de estrutura.
Nada mais distante do pensamento de Marx. O estudo científico que se empenhe em absorver os ensinamentos marxistas originais tem de fundir estrutura e processo, enquanto etapas de um movimento dialético, e enfrentar a história e o curso da luta de classes com conceitos aptos a apreender cognitivamente o sentido, os desdobramentos e alternativas da ação social. Os níveis diversos de experiência social têm de ser pensados como momentos específicos da prática e como condicionantes internos à prática social, à ação, a qual supõe, necessariamente, o condicionante subjetivo, ou melhor, a significação e as interpretações do real, o fluxo incessante das reapropriações criativas. A sobredeterminação de natureza estrutural deve ser vislumbrada pelo prisma da prática, deve se mostrar ao conhecimento aí internalizada. A estrutura se liga indissoluvelmente ao processo, consubstancializando seu movimento, dando forma e perspectiva à ação.
O próprio Marx é muito enfático a esse respeito:
O principal defeito, até aqui, do materialismo de todos os filósofos – e inclusive de Feuerbach – é que o objeto, a realidade, o mundo sensível não são compreendidos senão sob a forma de objeto ou de intuição, mas não enquanto atividade humana concreta, não enquanto prática, de maneira subjetiva. É isto que explica por que o aspecto ativo foi desenvolvido pelo idealismo, em oposição ao materialismo – mas somente de modo abstrato, porque o idealismo não conhece naturalmente a atividade real, concreta, como tal (Marx apud Bourdieu, 1972).
Um texto de Otávio Guilherme Velho que defende exatamente a visão que tentamos esboçar e que inspirou nossos esforços – sem por isso ter qualquer responsabilidade sobre nossas simplificações e possíveis equívocos –, complementa, em certa passagem, a citação anterior: “seria uma ilusão teoricista (…) pensar a ação política (…) como uma variável externa a ser lembrada uma vez construído um quadro abstratamente sociológico” (Velho, 1978).
A melhor opção para encaminhar positivamente o problema em causa, levando em conta este pano de fundo teórico, é recolocar os termos da questão. Abandonar provisoriamente a discussão das noções subsunção formal e real do trabalho ao capital, de resto arquivadas pelo próprio Marx, abdicar de procurar soluções formais, aprioristas, a-históricas, do gênero “teoria geral das relações entre modos de produção”, compreender a história do ponto de vista da prática social, da luta de classes, da ação humana, da política, sem esquecer as limitações, as imposições, os estímulos e as determinações de ordem – digamos, no sentido dialético – estrutural; eis a pista de um caminho menos estéril.
Conceitos analíticos seriam aqueles que dessem conta desta complexidade em movimento. Certamente com isto perderiam em abrangência, mas ganhariam em competência heurística. Tornar-se-iam menos formais e trans-históricos, e mais históricos, vinculados ao conhecimento de formações sociais concretas, sem se reduzirem, por isso, à descrição historiográfica empirista.
Paradoxal e afortunadamente a riqueza dos textos marxistas não só nos oferece armas para detectar eventuais brechas, como muitas vezes contribui positivamente para o suprimento das carências. Não por acaso na direção dialética da articulação entre política, ideologia e economia. A indicação surge em trechos do maior interesse, alguns dos quais aqui transcritos, e cujo sentido é basicamente o seguinte: ao capital, em determinadas circunstâncias, a certa fração do capital – não necessariamente ao segmento mais atrasado e reacionário – pode ser, até certo ponto, em determinadas circunstâncias, indiferente a origem dos produtos, desde que sua circulação como mercadorias viabilize absorção compensadora de mais-valia. Pode inclusive ser desejável que a fonte produtora seja independente. À força de trabalho pode ser conveniente ou inevitável a preservação do controle relativo sobre o processo de trabalho e os meios de produção, mesmo que muitas vezes esta não seja mais que a face idealizada e fetichizada de uma experiência social rude, violenta (consulte-se a seção “Especificidade camponesa e identidade social”), de extrema exploração ou autoexploração da força de trabalho, a níveis até superiores aos vigentes nos setores industriais plenamente capitalistas.
E esta convergência, fugaz ou duradoura, de ordem tanto econômica quanto política e ideológica (a organização da vontade, a interpretação do real frente a opções e constrangimentos, a partir de determinada trajetória, sob o prisma de uma posição relacional, inspirada na força da identidade social, são absolutamente decisivas para a compreensão do processo social), pode imprimir à realidade certo equilíbrio, ainda que tenso, sedimentado em contradições, certa estabilidade proporcional à superposição ocasional de estratégias sociais antagônicas. Retomamos, assim, o caminho apontado pelo curso do raciocínio expresso nas unidades precedentes. Andamos não em círculo, mas em espiral.
Ao invés de leis imanentes a estruturas a-históricas, a perspectiva escolhida é a prática social concreta, na qual se fundem necessariamente o impulso do qual germina a ação e os limites e pressões que disciplinam os movimentos. O movimento subjetivo da vida social é recuperado, não por enfoque exterior e artificial, ou por um idealismo traidor das articulações estruturais, mas por uma ótica científica totalizante, apesar de não reducionista, em que o estudo das ideologias e das corporificações simbólicas da consciência humana impõe-se como instrumento essencial e parcial de análise.
Conforme demonstra Otávio Velho, a obra de Lenin sobre a sociedade russa é um exemplo magnífico de aplicação criativa do arsenal teórico marxista e representa uma prova definitiva de que esse arsenal não é compatível com um emprego dogmático ou teoricista, porque sua conquista elementar é a postura dialética, inclusive ante o confronto entre conceitos e dados empíricos, diante do próprio processo de conhecimento. São exemplos específicos excepcionais os conceitos “via prussiana” e “via americana” de desenvolvimento capitalista, pois eles assinalam a compreensão tensa e integrada do econômico e do político (Velho, 1976; 1978), do particular concreto e do geral abstrato, graças às dimensões comparativas e empírico-analíticas dos conceitos. O caminho mais proveitoso parece ser realmente aquele que incorpora o político e o ideológico à análise econômica, que é sensível à luta de classes e à articulação dialética entre estrutura e processo. E a apropriação dos ensinamentos de Lenin torna-se essencial, nesta perspectiva.
6. Recolocando a Questão da Especificidade Camponesa
Passemos a focalizar o nó central da questão agrária no Brasil, considerando o estágio atual da evolução do debate científico e político: o problema camponês. Como definir o campesinato no Brasil? Existe um campesinato, uma classe ou um grupamento social portador de características comuns que subsistam às diferenças? Como precisar os traços distintivos ou as características comuns e compreender as variações? Ou, em outros termos: como qualificar a pequena produção familiar mercantil brasileira ou a economia natural aberta (vinculada ao mercado)? É possível fazê-lo sem determinar suas relações com o polo nuclear da economia nacional ou com a estrutura de relações do modo de produção dominante na formação social brasileira? Que consequências uma resposta negativa a esta indagação comportaria para a própria definição da especificidade camponesa?
Essas são algumas questões pertinentes à discussão geral sobre o problema agrário camponês e seus elos com o capitalismo. Não pretendemos oferecer respostas definitivas às perguntas, nem inventariar sintética e criticamente as soluções já apresentadas por cientistas sociais brasileiros. Tampouco gostaríamos de implicitamente sugerir que partimos do zero ou inauguramos a verdade, fazendo tabula rasa dos interlocutores, neste caso falsamente reduzidos a antecessores da última palavra, da grande descoberta. Isto seria ridículo. Nem estamos sós, nem falamos no vazio, nem dizemos novidades. Não fazemos mais que sistematizar, nos limites de nossas deficiências pessoais, algumas posições já antes defendidas por Otávio Velho (1978, 1980) e trabalhadas por todo um grupo de pesquisadores ligados ao PPGAS do Museu Nacional, da UFRJ.
Por outro lado, ninguém hoje se pode dar ao luxo de esquecer que produzimos na órbita de um campo intelectual sujeito a movimentos oscilatórios, de modo que os debates vivem das oposições de ideias, e a tendência natural é a radicalização eventual ou a hipertrofia momentânea das concepções respectivas às posições em jogo. Ou seja, os antagonistas são levados a enfatizar aquilo que os diferencia reciprocamente, apontando em suas formulações as brechas ou as contradições alheias. Mas num momento subsequente do ciclo das discussões, as visões parciais tendem a ser incorporadas e a superação ou os saltos qualitativos geralmente revelam como, a despeito das discordâncias aparentemente irreconciliáveis, todos os discursos emergem de um terreno comum de suposições, referências e perspectivas.
Com estas observações não desejamos subestimar as divergências profundas assumidas na polêmica em pauta, o que implicaria diluir nossas próprias reflexões – mas sim relativizar as “conquistas” e aceitar modestamente o sentido indicativo e precário deste texto.
De um modo geral se reconhece que a especificidade do campesinato reside no caráter familiar da produção que empreende, no fato de que o grupo doméstico compõe uma unidade de produção e consumo, e na relativa independência da unidade frente ao mercado. Por relativa independência se entende que seria própria e distintiva do campesinato uma certa capacidade, derivada do controle que exerce sobre os meios de produção e sobre o processo de trabalho, e da natureza peculiar do meio de produção essencial, a terra, uma certa potencialidade sui generis de se ligar mais ou menos ao mercado, de acordo com as imposições das circunstâncias. Ao contrário do que aconteceria com a força de trabalho mercantilizada, assalariada, ou com empresas capitalistas, nada impede à família camponesa de subsistir enquanto tal, quer dizer, reproduzindo sua unidade de produção, produzindo para o próprio consumo durante um período de especial retração do mercado.
Realiza, assim. movimentos de sístole e diástole, reorientando periodicamente o investimento do trabalho familiar e redirecionando os produtos (Velho, 1976). Marx já se referira a essa autonomia, detectando-a como entrave ao capitalismo (Marx, 1971c: 737). A esse mecanismo econômico, a essa flexibilidade muito particular e significativa, Afrânio Garcia Jr. deu o nome de “alternatividade” (Garcia Jr., 1975).
Desta competência singular inerente à sua condição específica e da elasticidade extremada do nível de autoexploração da força de trabalho, derivada do caráter familiar da produção e do consumo, e da natureza dos produtos gerados, advêm a flexibilidade econômica camponesa e a sua relativa funcionalidade – eventualmente atualizada, dados certos condicionantes específicos – em relação a determinadas órbitas de interesses capitalistas. A alternatividade confere ao camponês certo poder competitivo frente a mercados de bens alimentares de primeira necessidade, correspondentes a camadas de baixa renda, prioritariamente. É o caso do arroz maranhense, por exemplo (Maluf, 1977).
A elasticidade extraordinária de autoexploração da força de trabalho atende aos movimentos de absorção da mais-valia e acumulação de diversas formas combinadas ou antagônicas do capital. Cumpre inclusive uma função paradoxal: apesar de contribuir, para a perpetuação do nível rudimentar de desenvolvimento das forças produtivas, a super autoexploração da força de trabalho tem um rendimento econômico até certo ponto comparável, no que diz respeito ao mercado, às consequências normais da tecnificação agrícola, ou seja, reduz o valor de cada unidade do produto, abaixando até limites surpreendentes o valor da força de trabalho, isto é, o capital variável. A tecnificação, multiplicando a produção, reduz a parte alíquota de valor representada por cada unidade (Marx, 1971a: 332). Evidentemente a tecnificação abre o mercado interior para o setor industrial de bens de produção e significa uma vinculação estreita e rígida – nada flexível – com o mercado, além de importar, com a capitalização que engendra e/ou expressa, na diferenciação aguda do campesinato, na transformação de suas próprias estruturas da produção imediata.
Sublinhe-se, entretanto, a relatividade da independência camponesa frente ao mercado, lócus da absorção da mais-valia gerada pela produção familiar. E enfatize-se a diferença entre independência relativa ante o mercado e autonomia, ainda que relativa, frente à exploração capitalista, à dominação de classe.
Relativizemos a independência: a volta a uma economia natural praticamente fechada, mesmo como momento cíclico, não pode ser pensada senão como um caso-limite, pouco viável, na realidade. Em primeiro lugar, porque não há como suprir internamente à unidade doméstica todas as necessidades para a reprodução de trabalho, mesmo que se considere um nível de consumo de bens essenciais próximo ao limite físico. Em segundo lugar, porque uma retração, ainda que parcial – o que é possível se a produção for diversificada, por exemplo –, mesmo relativa e provisória, implica perdas não negligenciáveis. A tal ponto que, de uma maneira geral, não chega a ser postulada, pois não é percebida como uma alternativa razoável e aceitável, mas como impossibilidade de reprodução das condições de produção socialmente definidas. Deste modo, só em casos-limite se descolam, no cálculo camponês, reprodução do nível usual das condições de produção e consumo do grupo doméstico e reprodução da unidade camponesa stricto sensu. Em terceiro lugar, porque uma proporção significativa de grupos camponeses – superior à avaliação normal dos que superestimam a autonomia conferida pela alternatividade – está de tal modo atrelada ao mercado, uma vez que sua produção está comprometida com a comercialização, que uma reviravolta autofágica importa modificações profundas e transtornos econômicos talvez insustentáveis. Muitas vezes a própria natureza dos produtos prioritários não permite um redirecionamento para o consumo, são produtos estritamente mercantis ou preferencialmente mercantis, como bananas (vide Maranhão), laranjas (vide Estado do Rio), soja (vide Rio Grande do Sul), malva (vide Pará) etc.
Não estamos sequer considerando a pequena produção mercantil capitalizada, quando a escala produtiva e o peso relativo dos meios de produção mercantilizados, dos insumos e financiamentos, imobilizam qualquer ruptura das amarras comerciais. Nessa hipótese a reprodução da unidade de produção impõe automática e necessariamente a reprodução dos vínculos com o mercado.
Vejamos o outro ponto assinalado: alternatividade, mesmo se a admitindo como recurso virtual extremo para setores específicos do campesinato, em momentos determinados de suas trajetórias sociais, e, neste sentido, mesmo se a aceitando, no limite, como mecanismo potencial distintivo das unidades de produção familiares camponesas, ainda com todas as ressalvas, alternatividade não implica autonomia, desde que compreendamos por autonomia suspensão das relações de subordinação ao capital.
É importante não perder de vista a impropriedade dessa associação, porque ela frequentemente, mesmo não assumida, mesmo implícita, tem consequências desastrosas para o entendimento da questão agrária, tanto do ponto de vista das lutas camponesas e dos destinos da pequena produção, quanto da ótica do desenvolvimento capitalista. A associação não é verdadeira porque esta flexibilidade não se atualiza em favor do camponês, como se é levado a pensar, caso se parta da suposição apriorista de que a reprodução das unidades camponesas enquanto tais é, em si mesma, a cristalização dos interesses históricos dos grupos domésticos envolvidos na produção camponesa. A elasticidade se realiza contra seus interesses. A reorientação para o consumo é um movimento reflexo correspondente a determinada conjuntura desfavorável promovida por uma dinâmica econômica estranha aos projetos camponeses. É, portanto, etapa indissociável do processo de subordinação a que está submetido o campesinato. Por ser um recurso defensivo não é, por isso, autônomo, ao contrário. Para o camponês, o corte temporário de alguns elos com o mercado não significa apropriação da mais-valia como lucro e abertura de uma possibilidade nova: a acumulação. Isto, sim, seria afirmação de autonomia.
Se a destinação exclusiva de produtos para o consumo familiar implica a não sujeição destes produtos à apropriação exploradora de capitais que operam no mercado, nem por isso abre espaço para uma recanalização da mais-valia à sua fonte de origem. Ao não passar pelo mercado, a mais-valia gerada na esfera produtiva não se realiza. Sem que haja esta realização, não pode haver nenhuma apropriação por parte de qualquer ator social. Simplesmente não há o que absorver. E a suspensão da exploração, sendo apenas provisória, se inclui no ciclo de reprodução da dominação que segmentos do capital exercem através do mercado, como um momento – mesmo que tenso, ainda que conflitante com determinados interesses de alguns setores capitalistas ou de algumas formas de capital – de reprodução da força de trabalho e das condições de produção indispensáveis à exploração, cuja continuidade não estaria ameaçada. Não há vantagem para o camponês em tal retração, já que se trata de uma medida defensiva de última instância. À falta da ligação com o mercado o campesinato experimenta dramática depressão no nível de reprodução da sua força de trabalho.
A quem é proveitoso o afastamento relativo entre a unidade de produção-consumo camponesa e o mercado? Imediatamente poder-se-ia aventar a hipótese plausível de que é proveitoso ao pequeno capital comercial e usurário, geralmente fundidos, como vimos. Os motivos são óbvios: sendo inevitável algum tipo de recorrência ao mercado, para a obtenção de gêneros absolutamente indispensáveis e não produzidos pela unidade de produção, e tornando-se cada vez mais difícil o acesso a estes bens elementares, em função da carência progressiva de dinheiro, correspondente ao refluxo da produção para o consumo, é natural que o pequeno poder usurário/comercial franqueie este acesso em troca do comprometimento de safras futuras – considere-se a fugacidade da retração – a preços espoliativos. Esta situação pode favorecer a procura de alternativas no aluguel da força de trabalho e, neste sentido, interessar aos agentes exploradores diretos da força de trabalho mercantilizada. Não está excluída a hipótese de apresentarem-se superpostas estas funções e interesses capitalistas.
Em síntese, seria interessante ler a fórmula que busca apreender o mecanismo da alternativa em sua dupla face: flexibilidade da unidade de produção camponesa frente ao mercado e variabilidade de formas de subordinação do campesinato ao capital.
Vale a pena insistir, contudo, na relevância da relativa independência da produção camponesa, desde que relativizada e reduzida às suas reais proporções, e desde que se opere a extração de todas as consequências pertinentes, sem concessões à unilateralidade. O reconhecimento da alternatividade potencial como referência limite não deve servir de biombo ocultador das questões decisivas, centradas na problemática das relações da pequena produção com o desenvolvimento capitalista, que se materializam preferencialmente na esfera da comercialização. Não deve neutralizar as questões polêmicas e fundamentais, por via de uma pretensa legitimidade – conferida pela idealização científica da autonomia camponesa – foco exclusivo sobre o processo da produção imediata e sobre as estruturas de relações sociais que o organizam.
Quanto ao caráter familiar da produção camponesa há consenso entre os estudiosos. Trata-se do traço distintivo fundamental. As relações vividas no processo de trabalho são marcadas pela predefinição ideológica ou simbólica, isto é, pela estrutura de parentesco, pelos ditames da hierarquia, do respeito, da obediência, pela regulação de direitos e deveres, pela disciplina do afeto. Além disso a unidade produtiva é simultaneamente unidade de consumo e o cálculo econômico camponês não desagrega ganhos e despesas individuais. Os produtos consumidos e os ganhos obtidos não são distribuídos proporcionalmente ao investimento diferencial da força de trabalho, ao menos se nos restringirmos à perspectiva sincrônica. Todo resultado da produção atende às necessidades coletivas do grupo doméstico, salvo exceções, como a apropriação individual dos frutos do roçadinho (Heredia, 1979).
O dissenso se manifesta quando se trata de qualificar este caráter familiar, de interpretar o peso relativo, inclusive, desses traços distintivos na determinação do sentido, da posição, da função e das virtualidades da produção camponesa. As características assinaladas dizem respeito ao processo da produção imediata, mas sabemos que este, apesar de ser controlado pelos próprios produtores diretos, que possuem os meios de produção, não é autônomo. Depende do capital em suas mais diversas formas e essa dependência torna-se imperiosamente elemento constitutivo da especificidade camponesa. Alguns autores, preferindo pensar em termos de modo de produção, reconhecem a presença estruturante da subordinação e definem o “modo de produção camponês” como modo de produção subordinado, cuja propriedade mínima é ser dominado (Tepicht, 1973; Velho, 1976).
Marx menciona esta hipótese ao referir-se à pequena produção como organização econômica constante que se encaixa no feudalismo e no capitalismo (Marx, 1971c: 808-809).
Outros preferem formulações do tipo dominação indireta. A produção camponesa não formaria um modo de produção à parte, estaria indiretamente submetida ao modo de produção capitalista.
Alguns concebem a pequena produção agrária não capitalista ou pré-capitalista, outros a reduzem ao capitalismo, convertido em realidade contínua, homogênea. Os primeiros empregam conceitos, modo de produção dominado e modo de produção dominante, sendo o “modo de produção camponês” de natureza pré-capitalista, outros, entre os primeiros, focalizam as relações tensas entre setor capitalista e setor não capitalista, seja prioritariamente como obstáculo ao desenvolvimento capitalista. seja primordialmente como resultado funcional da própria reprodução capitalista.
Os segundos absolutizam a presença do capital e, dado que o modo de produção capitalista é incontestavelmente dominante na formação social brasileira, analisam qualquer relação econômica a partir do suposto de que, por ser dominante, o capitalismo é responsável por tudo, e cada experiência social específica responde à lógica suprema do capital onipresente. Haveria sempre algum motivo recôndito, alguma manobra interessada, algum mecanismo agindo em nome da reprodução ampliada do capital, movimento genérico diluidor dos processos reais. A persistência de uma forma produtiva singular, que guarde certa descontinuidade frente à dinâmica do capitalismo, só se explicaria se atendesse aos desígnios naturais do capital, entidade homogênea. Daí a heterogeneidade, a complexidade e as contradições não serem levadas a sério, não serem consideradas. O capital passa a ser uma realidade autojustificada, apoiada em razões tautológicas, um processo linear e contínuo, por mais que se diga o contrário. Tanto a luta de classes quanto os fracionamentos internos ao mundo do próprio capital são retirados do centro da cena, são esvaziados de seu conteúdo vivo e dinâmico, e são convertidos em subprodutos do estabelecimento do capitalismo, circunscritos à sua lógica, às leis naturais da acumulação.
Nos extremos, portanto, se quisermos simplificar o panorama das discussões – e esse não é mais que panorama superficial, longe de pretender se tornar síntese crítica –, encontramos, de um lado, a preocupação exacerbada com a especificidade camponesa, acompanhada pela subestimação das articulações entre a produção camponesa e o desenvolvimento do capitalismo, e, de outro lado, a atenção unilateral para com os movimentos do capital, abstraídos de suas formas concretas de presença, de suas segmentações internas e das contradições que enfrentam.
A perspectiva que norteia nossa visão dos problemas não é propriamente intermediária, se bem que recuse as hipertrofias absolutizantes extremadas. Não é intermediária porque não se situa no horizonte de nenhum dos termos antagônicos, comprometendo-se com um terreno teórico peculiar, cujas bases elementares já foram expostas, ainda que superficialmente, respeitando as intenções deste texto, cuja finalidade é estabelecer uma ponte entre o estudo de caso e alguns eixos teóricos em torno dos quais giram os debates a respeito do campesinato no Brasil. A unidade subsequente procurará completar o projeto, explicando alguns pontos de contato entre as grandes discussões e a análise concreta apresentada.
Parece-nos positivo levar em conta os seguintes pontos, explícita ou implicitamente trabalhados no curso do texto:
1) se a ótica interpretativa deve ser dialética, a luta de classes não pode ser pensada como contradição formal de interesses entre posições antepostas na estrutura composta ao nível do modelo. Tem de ser analisada do ponto de vista político, isto é, enquanto confronto real de atores sociais concretos empreendedores de ações específicas, envoltos em estratégias peculiares, a partir das relações, cujo fundamento estrutural não reifica abstratamente, ao contrário, confere conteúdos determinados à dinâmica viva dos agentes, irredutíveis a definições aprioristas;
2) se o corolário imediato daí derivado aponta no sentido de um tratamento analítico processual das questões sociais, a investigação do problema agrário não pode se eximir impunemente de focalizar, além da economia, os domínios da política e da ideologia, já que as ações e as orientações para as ações são indissociáveis da esfera produtiva, desde que o objeto de pesquisa inclua trajetórias, estratégias e as experiências diversificadas dos conflitos;
3) se o emprego do conceito modo de produção não é apropriado para a compreensão da especificidade camponesa, conforme vimos em etapa anterior do curso deste texto, nem por isso a especificidade deve ser negligenciada em nome de uma apressada homogeneização – nada mais distante do pensamento original de Marx. Por outro lado, vimos que seria absurdo subestimar a subordinação indireta do trabalho ao capital, mesmo que não fosse conveniente a busca obsessiva de uma fórmula estrutural que desse conta simultaneamente da especificidade e da dominação capitalista. Uma fórmula uniforme seria inviável e o prisma estritamente formal-estrutural não seria adequado às exigências dialéticas da teoria que reivindicasse a tradição marxista e da própria realidade essencialmente móvel e plurívoca.
Compreendendo que especificidade não é autonomia; respeitando a singularidade camponesa no que se refere à organização da produção imediata, mas circunscrevendo os efeitos e significados desta singularidade aos limites pertinentes; atribuindo prioridade ao processo social da produção e aos ciclos de realização da produção, e, portanto, atribuindo preponderância à presença dominante do capitalismo, sem, entretanto, para escapar a uma espécie de neodualismo, cair numa visão unilateral e neofuncionalista; consideradas todas estas ponderações, conclui-se: não há como negar a convivência de formas não capitalistas de produção com o processo de desenvolvimento capitalista. Essa convivência é fruto de convergência de ações e interesses entre agentes não capitalistas – no que diz respeito à organização da produção imediata – e formas diversas do capital, não necessariamente, repetimos, as tradicionalmente taxadas de reacionárias por excelência.
Este fato não nega por si a veracidade da tese segundo a qual preservação de formas não capitalistas representa um acúmulo de entraves para o enraizamento pleno do capitalismo. Ao contrário, ambas as afirmações são em algum nível corretas e perfeitamente compatíveis entre si. Só não o admitiria quem pensasse o capitalismo como um todo imune a fracionamentos e a heterogeneidades internas, a tal ponto que uma realidade ou seria ou não seria conveniente ao capital, enquanto bloco monolítico. Pois Marx, ele mesmo, é prolixo em exemplos que comprovam a ambivalência de determinadas situações para o capitalismo, dada sua composição interna sujeita a fissuras e eventualmente a contradições graves.
Por isso, não é suficiente afirmar que o capitalismo, ao se reproduzir, gera, ou melhor, reproduz elementos não capitalistas, quer se aceite a funcionalidade destes elementos ao estabelecimento e aprofundamento do modo de produção capitalista, quer seja ela refutada e se sublinhe o caráter paradoxal da realidade contraditória do processo de reprodução capitalista. Não é suficiente porque o capitalismo continua a ser concebido unilateralmente por seus aspectos de continuidade e homogeneidade, e, neste sentido, continua a ser investigado funcionalmente, por mais que o termo “paradoxal” insinue preocupação dialética. Mesmo quando há uma referência mais precisa à especificidade do capital diretamente ligado à reprodução de formas não capitalistas, este capital tende a ser visto como simples expressão ou ponta de lança do capitalismo, enquanto abstração unívoca e genérica. E mais: as visões funcionalistas e homogeneizadoras do desenvolvimento capitalista traem o célebre desvio economicista. Claro, a lógica do capital, suas leis internas respondem pela realidade, e, seja esta qual for, abriga inevitavelmente desígnios surdos e transversos do capital, já que não há outro condicionante da realidade além do jogo das determinações e dos desdobramentos do processo de reprodução capitalista. Não atua a vontade dos homens, apoiada em suas ideias, suas percepções, seus valores. Não atua a organização das forças políticas, os compromissos, as alianças, os confrontos;
4) a especificidade camponesa não só não significa autonomia frente ao modo de produção dominante e às diferentes formas do capital, como não pode ser suporte de outra homogeneização simplificadora, isto é, não pode conduzir a um reducionismo estrutural e economicista da situação do campesinato. É preciso reconhecer a pluralidade de formas que assume a produção camponesa, ainda que circunscrita a limites não propriamente capitalistas, o posicionamento político camponês, seus projetos ideológicos. É necessário conceber um arco amplo de alternativas sem rigidez apriorista superior à indispensável delimitação conceptual, a ponto de compatibilizar a definição estrutural referente à produção imediata como não capitalista e a definição processual, referida a funções econômicas, trajetórias sociais e estratégias políticas, como pequena burguesia.
O campesinato enquanto pequena burguesia é pensado a partir da natureza da pequena produção mercantil, que o caracteriza diante do mercado e das relações com a reprodução capitalista (Velho, 1978). O fato de se reconhecer o caráter não capitalista da forma de organização da produção imediata não se choca com o reconhecimento de que a especificidade não é somente igual à combinação de procedimentos técnicos e relacionamentos sociais não capitalistas, mas se materializa na estruturação de unidades de pequena produção mercantil. O sentido de uma produção familiar mercantil é passível de dupla percepção: pelo viés do processo da produção imediata e sob a ótica da relação deste com o mercado, e da relação deste com a circulação de bens simbólicos e com a assunção de estratégias políticas. A segunda hipótese é mais rica porque pode explicar as transformações que se operam no âmbito da produção imediata, enquanto o foco sobre a esfera do trabalho familiar produtivo apenas complementa a perspectiva centrada na relação com o mercado.
Pensar em termos de pequena produção mercantil ou pequena burguesia é útil sob inúmeros aspectos. Permite detectar as diferenciações, a tecnificação, a capitalização de determinadas unidades e a proletarização de alguns setores. Permite pensar as formas concretas de subordinação indireta do trabalho ao capital, sem esmagar as diferenças e especificidades com o apelo fácil a uma ideia que definisse o camponês como trabalhador para o capital ou operário a domicílio. Possibilita paralelamente compreender a permanência da pequena produção não capitalizada como função de certo tipo de relacionamento com segmentos capitalistas ou com movimentos do capital, e não como resultado de uma resistência exterior a tudo que representa vinculação ao capitalismo, em nome de uma autonomia idealizada, estritamente camponesa – como se a especificidade camponesa pudesse ser pensada enquanto autonomia ou como relação de exterioridade frente ao modo de produção dominante (Velho, 1980);
5) por fim, se devemos encarar seriamente o estudo da ideologia e da política, se devemos recusar tratá-lo como concessão ao supérfluo, não podemos deixar de incorporar as determinações ideológicas ou simbólicas ou políticas na análise da especificidade camponesa. Já as mencionamos de passagem, ao nos referirmos às estratégias projetadas pelos atores. E esta incorporação implica a exigência de que se leve em conta a percepção que os próprios agentes sociais têm desta especificidade – ou não –, que é necessariamente relacional e se reflete em ações concretas, assim como responde a certas práticas. Ou seja: a questão da especificidade não é só um dilema conceptual de definição científica, é um problema vivido pela sociedade, enfrentado e pensado por ela, em direções diversas e contrastantes, evidentemente. Sua tradução para o drama corrente vivido é a problemática da identidade social, tão marginalizada em estudos científicos. Como os grupos domésticos e os indivíduos empreendedores de pequenas produções mercantis se definem a si próprios, que critérios acionam para marcar suas próprias identidades sociais, o que as distinguem e de que forma a identidade interfere sobre as formulações de projetos de futuro, sobre a recomposição histórica da trajetória pregressa e sobre as decisões entre opções que lhe oferecem as circunstâncias mais diversas? De que modo a definição da identidade centrada nos laços familiares e não nos vínculos como determinadas condições de produção – ditas camponesas –, por exemplo, sobredeterminaria movimentos de migração, definitivos ou temporários, ou de proletarização, já que nem sempre estes destinos são impostos como únicas alternativas?
A Antropologia é a disciplina mais municiada para conferir a este objeto as dimensões equivalentes à sua importância. Cabe aos antropólogos, portanto, especialmente àqueles que procuram trabalhar com a teoria marxista, uma responsabilidade especial. Resta-nos assumi-la em toda a sua extensão.
Depois deste percurso teórico, voltemos a Bom Jesus e vejamos de que forma o estudo de caso pode ser exemplificativo e auxiliar a visão mais ampla que tentamos elaborar.
7. Especificidade Camponesa e Identidade Social
Maior atenção aos projetos dos pequenos produtores agrícolas certamente ajudaria a resolver melhor alguns problemas postos no debate a respeito da questão agrária no Brasil. Provavelmente prestaria auxílio importante a uma complexificação do entendimento usual sobre as relações mais comuns entre os camponeses e a terra. Contribuiria também para uma avaliação mais precisa da chamada racionalidade econômica camponesa, em suas contextualizações particulares.
Afinal, o que significa, para os próprios lavradores, ser camponês? O chamado camponês deseja sê-lo ou continuar a sê-lo? Deseja-o sempre? Quais seus projetos sociais? A reprodução perpétua da unidade de produção camponesa é um fim em si mesmo? O camponês percebe sua situação como invariavelmente mais vantajosa do que a do trabalhador urbano?
Nada melhor que começar por ouvir os próprios lavradores de Bom Jesus. Eles têm geralmente uma visão complexa sobre seu próprio trabalho e sua realidade econômica. Veremos que estas autoimagens encontram eco nas percepções pelas quais apreendem a unidade do grupo ao qual se vinculam e seus limites. A complexidade decorre da abrangência, da pluralidade de ângulos pelos quais focalizam sua experiência. O resultado inclui contradições porque a própria realidade apresenta contradições.
As percepções se opõem em torno de dois eixos, cujos polos são, respectivamente: autonomia, independência e liberdade, antepostos a sujeição, dependência e cativeiro; segurança, fartura, conforto, opostos a instabilidade, escassez, sofrimentos. As referências para efeito de contraste são os trabalhos urbano, assalariado, e rural, em terra de propriedade alheia.
“Lá (no Piauí) se vivia na prisão e aqui se vive solto. (…) Lá o camarada tinha que brocar, plantar e repartir o lucro todinho”. O dono da terra “queria me manejar como se eu fosse escravo e eu não era escravo”, conta um “chegante”.
Migrante do Ceará também valoriza positivamente Bom Jesus, num discurso exemplar do pensamento dominante entre os “chegantes”: “Lá eu era mandado. Aqui eu até agora ninguém me manda. Eu faço meu servicinho onde eu quero, não é?”
Um morador de Bom Jesus elogia a liberdade em que vive e recorda com amargura suas experiências em Imperatriz, como “carregador”: “tem de obedecer chefe. É pior porque tem chefe”. Outro entrevistado confirma: “(…) interior como esse aqui, que é liberto, a gente aqui faz o que quer e entende”. Mais um exemplo: “o lavrador não depende de ninguém (a referência é bastante genérica, não se restringe a Bom Jesus, apesar de supor condições de liberdade), não tem que prestar contas a ninguém”.
Estes trechos foram selecionados por sua representatividade e poder de síntese. Seria fácil multiplicar enunciados marcados pela ênfase na liberdade imperante em Bom Jesus. Não há “donos da terra” e os terrenos, sendo “libertos”, tornam livres também os homens. As relações sociais são representadas pela mediação das relações entre os homens e a terra, pela mediação das formas de apropriação da terra e de seus limites. A terra supera seu significado original: matéria-prima e meio de produção. Passa a incorporar, enquanto feixe de significados, o processo de trabalho e sua inscrição na vida cotidiana, o tempo que ocupa e o lugar que tem no cotidiano familiar. Continua vigente, para as questões agora em causa, o modelo que antepõe “cativeiro” a “liberdade”, aproximando-a dos “direitos”, entendidos como controle autônomo sobre o meio de produção/matéria-prima essencial, a terra, o processo de trabalho e a esfera doméstica da vida.
Bom Jesus não são só flores. Não há idealização. Os aspectos cruéis, a rudeza do trabalho, os sacrifícios do cotidiano camponês e os próprios limites da liberdade são assumidos: “o trabalho pior do mundo é este aqui, que é pesado, braçal mesmo. O trabalho mandado (urbano) é brincadeira perto disso”. “Trabalhar de roça” é ser “lascado”. “Bater em toco não dá pau”.
Vale a pena acompanhar o diálogo dramático de um casal:
C. – O Eduardo não sabe, o Eduardo não sabe o sacrifício que a gente faz. Pra ele entender, é só se ele passasse um ano aqui…
A. – Não, ele entende, a gente está dizendo pra ele como é.
C. – Não, a gente está dizendo, mas ele não tá vendo. Que a gente contar não é tão ruim como a gente ver mesmo o passado, aí…
A. – Quando a gente tá lá na roça, abaixado, capinando, aí pegando aquela chuva todinha, chega em casa todo molhadinho, lameado, ah! mosquito mordendo…
C. – Ah! tem uma mutuca…
A. – É dureza.
C. – Tem umas mutuca, agora no mês de fevereiro pra março, né? (…) Aqui tem muito cão que dá ferroada assim, que você diz: não, aquilo vai me matar (…). Acerta que fica assim, escura, a perna da gente.
A. – Você pega um galho de mato bem grande (…) pra ir batendo. Você vai andando, vai batendo. Aí você fica tão desesperada que você…
C. – E maruanha vai ferroando (…). É uma mosca que tem mordedeiras, animal que chega a ficar pretinho.
A. – Chega a sair sangue.
C. – Sai sangue! E a gente tá trabalhando e de vez em quando você vê ferroada, de vez em quando tem uma ferroada (…). A maruanha é igual a essas moscas. Só que tem que essas aqui não morde e elas morde. Morde que mata (…). Dá na roça, é aqui, é em tudo.
A. – Ela tem até em casa. A gente é obrigada a sair de casa correndo.
C. – Com licença da palavra, a gente não pode nem fazer cocô no mato (…). É que ela não deixa (…). Agora, de noite não tem.
A. – Mas de noite tem a muriçoca…
C. – Aqui tem muita praga (…).
A. – Sempre muito duro, sempre!
A referência insistente às pragas é bastante comum em Bom Jesus. Trata-se de uma forma de percepção e expressão das dificuldades que os lavradores enfrentam, nos mais diversos momentos de suas vidas e nas mais diferentes áreas de suas experiências sociais.
Outra entrevista completa o quadro: “O mais difícil que eu acho, sabe o que é? É somente brocar, sabe? (…) O mato tá sempre, tem muito marimbondo (…), sabe? O mato é alto, quando baixa ele prega cada porrada (…). E também plantar arroz também eu acho meio difícil, sabe? (…) O bom é nenhum, não acho porra nenhum. Bom é porra nenhum”.
Mais um depoimento merece atenção: “Sujeito que trabalha a roça é maluco da cabeça (diz um comerciante de Bom Jesus, que também investe na roça). Viver de roça (…) o que ele emprega lá ele não tira”.
Quer dizer, o esforço não é recompensado, o dispêndio de energia, o desgaste, a aspereza do trabalho, os perigos, não geram equivalentes materiais. Esse é o sentimento amargo, a percepção crítica da autoexploração da força de trabalho, da exploração que se abate sobre o campesinato. Por outro lado, é a representação dos paradoxos da liberdade, que, sem negar sua existência e suas virtudes, evita valorizá-la em si mesma, denunciando sua relativa inutilidade. A liberdade cria um espaço positivo para o exercício da autoexploração. Eis a contradição que explica de certo modo o sentido trágico da autonomia camponesa. Autonomia que é real, porém adscrita a uma subordinação estabelecida num nível externo ao processo imediato da produção, lócus por excelência da liberdade camponesa, irradiada para as outras esferas da experiência diária. Daí a ambiguidade: “Eu gosto daqui mesmo. Eu tenho vontade de sair porque a vida aqui pra mim é muito ruim. Mas a vida aqui é muito à vontade. O cara trabalha o dia que quer, usa o que pode usar”.
Outro membro do povo de Bom Jesus projeta “arrumar um meio de arrumar um serviço mais maneiro, porque o serviço de roça é muito pesado, serviço de coco não dá adianto pra ninguém. Eu tenho pena dos meus filho ficar sofrendo aqui. Arrumar um emprego é mais fácil”.
A sensação de falta de perspectiva, a angústia da estagnação ou os riscos da pauperização justificam a visão otimista da migração: “(…) quando ele saiu daqui, ele saiu sem profissão nenhuma, sabe? A profissão que ele tinha aqui é só essa que ele tem mesmo, que é todo dia capinando, entendeu? Só capinando”. A esperança na saída é transferida aos filhos:
Agora isso é destino deles (filhos) pra ficar aqui não (…). Aqui só se fosse outra vida. Mas pra viver com roça, perdendo tempo (…). Se fosse um comércio e tal, tivesse um comércio bom, pudesse botar um comércio pra ele ficar desenvolvendo, mas pra ficar com negocinho de roça, um comerciozinho deste tamanho, pra deixar filho plantado aí (…) não pode nem seguir os estudos. Ele fazendo o ginásio ele já pode seguir, pode seguir pra uma capital qualquer, fazer um curso, melhorar. Eu queria que decidisse pra uma carreira boa.
Desabafando, um lavrador e sua esposa mostram o outro lado da moeda, cuja superfície luminosa é a amizade, o companheirismo, a solidariedade, tão enfatizados em Bom Jesus: “Ai, Ai! Ruim aqui é no inverno. Aí vocês veem o que é coisa feia”. “À noite, quando chove, quando tá chovendo, a gente não vê casa de pessoa alguma, só … a não ser que tenha uma lamparina acesa e a porta tá aberta, a gente vê aquele reflexo (…). Agora, pra nós (…) que já tamos acostumados, não sente nem tanto, mas pra quem não tá, Ave Maria! O pobre já é acostumado mesmo”.
E no domingo não há nada para fazer, além da “palestra”, do futebol… Só mesmo o costume conforta. Quem não estiver acostumado, imagina o casal nosso amigo, não suporta.
Diante deste conjunto de ambiguidades vividas e pensadas, há racionalidade, além do amor à família e ao grupo, na opção majoritária pela permanência, na decisão de lutar pela reprodução da unidade doméstica no campo, em Bom Jesus, em vez de tentar fazê-lo na cidade, a partir de outras estratégias:
É apertado, mas… é porque aqui quando eu tenho precisão… quando de tudo eu não arranjo nada, eu posso sair bem ali, arranjo um coco, a gente bota a mulher pra quebrar, compra o querosene. Já se você tá fazendo parte de uma diária, a mulher me ajuda por uma banda e de qualquer maneira eu faço de outro jeito, o menino de outro, a gente vai desenvolvendo. E lá na cidade? Agora, tá certo, eu boto eles pra lá e tenho de me virar aqui. Tenho minha propriedade, meu sitio, e dá pra mim escapar. Porque não é nada, não é nada, aquele sítio meu, ele me fatura um dinheiro e, de qualquer maneira, eu faço de outro jeito e vou desenvolvendo. E lá na cidade? Agora, tá certo… mesmo que seja um trocado, que agora mesmo eu tô cortando uma base de vinte e sete milheiros de banana dentro de um mês. Todo mês sai isso. Então, não é nada, não é nada, a Cr$ 90,00 (1978), quanto é que dá? (…) Pronto, então faz de conta que eu sou quase empregado. Aquilo ali já dá uma ajuda. Os meninos fazem uma coivara, uma roça, já dá pra me ajudar, né?
Este discurso indica aspectos que negligenciamos quando nos referimos, a partir das percepções inventariadas, à falência da “liberdade” camponesa ante o regime econômico de exploração. Os recursos complementares e a relativa flexibilidade econômica das unidades de produção camponesas não são sempre e necessariamente expedientes restritos a manterem viva a força de trabalho, reproduzindo-a ao nível do limite físico, e reduzindo, deste modo, o valor da força de trabalho, ou seja, ampliando a taxa de exploração. Dependendo de uma série de fatores e de suas combinações, a pequena produção camponesa pode reverter em seu benefício, eventual ou regularmente, alguns destes recursos inscritos nas estratégias econômicas que procuramos descrever. Resultaria daí, inclusive, conforme demonstramos, a modificação da natureza de suas relações com o conjunto das unidades produtivas. Assim como a classe operária intervém na taxa de exploração a que é submetida, através da ação sindical e política, os pequenos produtores rurais não estão condenados a se subordinarem eternamente a um padrão fixo de exploração. Podem melhorar sensivelmente suas condições de vida, sem por isso transformarem substancialmente suas relações de subordinação ao capital e a seus agentes mediadores. Esta melhora pode implicar agravamento de diferenciações sociais e fortalecimento da própria penetração do capitalismo nos redutos a ele articulados a partir de cadeias mais extensas e diluidoras de seu impacto.
Todas as remissões a discursos dos habitantes de Bom Jesus a nosso ver comprovam a pertinência e a realidade do grande dilema que tem confundido as teorias: a experiência dos pequenos produtores rurais é dividida entre autonomia e dependência, liberdade relativa ao nível do processo imediato da produção e subordinação ao capital, correspondente à autoexploração e às precárias condições de existência. O dilema está presente nos discursos dos próprios agentes envolvidos. Há oscilações nas interpretações, nas atribuições dos pesos relativos a cada face da realidade. Há variações nos modos de hierarquizá-las. Mas invariavelmente se reconhece a “liberdade” e a miséria, a pobreza, o sofrimento, a exclusão da cidadania. Terra “à vontade”, “liberta”, “sem condições”, se associa ao trabalhador que “não depende de ninguém” e, paradoxalmente, “sustenta todo mundo, mas vive na pobreza”.
A contradição é, portanto, dada pelo movimento do real. A realidade camponesa é a um só tempo marcada pela independência e pela escassez material, derivada do “cativeiro”, sinônimo de exclusão da cidadania.
Finalmente, somos levados a concluir que a especificidade significativa para os lavradores é a singularidade desta divisão: liberdade e direitos versus cativeiro e restrições, ou apropriações alheias dos dividendos destes direitos. E que, diante dessa polarização, podem optar, a partir de perspectivas e estratégias diversas, por desenvolver um ou outro polo, procurando, assim, dissolver o polo antagônico e sujeitá-lo às determinações do escolhido. Por exemplo, uma unidade doméstica pode apostar na independência, na liberdade de usar e abusar de seu tempo, recortá-lo e recompô-lo, segundo suas motivações mais íntimas e individuais. Neste caso tentaria adequar o polo oposto, as condições rudimentares de existência, à liberdade, inclusive para torná-la plena. Ou seja, tentaria acionar meios de apenas minorar a miséria, isto é, os níveis vigentes de autoexploração.
Pode, por outro lado, decidir-se por investir preferencialmente na melhoria das condições de vida, mesmo que em detrimento da liberdade. Nesta hipótese tenderia a buscar, ainda que provisoriamente, lugar no mercado de trabalho urbano, de modo a tornar-se capaz de recriar a liberdade original, dissociando-se, entretanto, de seu par negativo: o sofrimento da miséria. Seria possível também que optasse por permanecer na cidade e tentar ascender, reconquistando, de outra forma, a liberdade perdida. Liberdade não significa apenas independência no processo imediato de produção. Para o povo de Bom Jesus os “capitalistas” são livres, na medida em que escaparam ao cativeiro da exploração. Liberdade se confunde, neste sentido, com riqueza e poder. Este ponto nos parece muito importante. Significativamente não tem sido compreendido por grande parte dos estudiosos.
Estas alternativas ideológicas, equivalentes a estratégias econômicas distintas, nos ajudam a evitar imagens reificadas do camponês, muitas vezes mais organicamente colado à sua condição camponesa em nossas idealizações do que na realidade. Às vezes mais visceralmente camponês para os pesquisadores do que para eles próprios.
Não nos devemos iludir. Não devemos absolutizar a atenção às percepções dos agentes sociais. A alternativa não é escolhida no plano dos valores, da ideologia, somente. Mesmo porque não há ideologia desvinculada do contexto econômico e político. Cada opção supõe o atendimento de certas pré-condições materiais. Todavia, a economia não é um espaço da experiência humana esvaziada de ideias, valores, projetos e vontades. Tampouco os homens decidem seus caminhos por força de impulsos impessoais e mecânicos de leis estáticas. As trajetórias sociais assumem um percurso econômico e, inevitavelmente, incorporam a lógica de suas determinações, mas se movem orientadas por concepções ideológicas – operadoras das passagens entre as condições materiais e as ações –, as quais, por sua vez, recriam as condições, reinventando os próprios percursos.
No caso de Bom Jesus há um complicador para quem estuda a autoimagem – indissociável dos projetos – dos vários indivíduos, enquanto conjunto. Em Bom Jesus vive-se o sentimento, a ideia e a prática de grupo, alimentados pelas reminiscências de uma história notável, singular e comum. Vive-se, e isto é básico, em terra comunal, enfrentando coletiva e, em geral, unitariamente, ameaças externas. A resistência às invasões não é uma simples questão de sobrevivência física de um indivíduo ou de um grupo doméstico. Tampouco simples efeito de um apego natural à condição camponesa. A resistência passa pela adesão, ideológica ou simbólica e política, ao grupo – e, mais especificamente, a alguma de suas facções –, à sua imagem, tecida, pela história de Bom Jesus presente na memória social.
A adesão ao grupo significa adesão à negritude, enquanto índice contrastivo e afirmativo de determinada condição social, indissociável de certos direitos e de uma história “gloriosa”. Poderíamos inverter essa formulação sem que ela perdesse validade: a adesão à negritude significa adesão ao grupo. A ligação orgânica (política e simbólica) ao grupo é mediada pela assunção do distintivo étnico: ser “negro”, ser “preto”, ser “moreno”, sinônimos que enunciam o reconhecimento da identidade social do povo de Bom Jesus.
Viver em Bom Jesus com plenos direitos significa ser herdeiro dos escravos e, consequentemente, compartilhar uma identidade genealógica (familiar) com alguns e histórica com os demais. Significa ser negro e compartilhar a negritude num mundo hostil. Significa, em função da herança, compartilhar a terra, cujas fronteiras defendem o grupo da “sujeição”. Significa, enfim, ser etnicamente, genealógica ou historicamente, política e economicamente, membro de um grupo.
Por isso, os projetos assumem caráter político. Eles passam a dizer respeito à ação coletiva ante situações comuns. Nesta medida, as alternativas que se oferecem às diversas unidades domésticas submetem-se aos condicionantes determinados pela sua inserção no grupo, ainda que seja preservado espaço para decisões e estratégias individualizadas.
E, não nos esqueçamos, a inserção no grupo e seu peso na formulação das estratégias são mediados pela adesão a um dos projetos de resolução da “questão das terras”, subsumidos pelos modelos individualista e comunitarista.
Cremos ter demonstrado, estudando um caso particular, que, se a especificidade camponesa é um problema para nós colocado de uma forma não substantivista, mas processual, histórica, a política e a ideologia devem ser integradas ao plano da análise.
Notas
[1] Há inúmeras outras passagens importantes em O Capital. Para nos limitarmos por enquanto ao primeiro volume, seria interessante observar a reflexão comparativa à página 542 da edição por nós consultada.
[2] Essas observações apenas retomam reflexões de Leonarda Musumeci e Otávio Velho, procurando agregar outros aspectos e extrair novas implicações.
[3] Devemos a Hugo Lovisolo a definição, fornecida em comunicação pessoal, do caráter histórico das noções em pauta.
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