Centenário de Octavio Ianni | Octavio Ianni e as metamorfoses da questão agrária no Brasil, por Lucas Carvalho

Dando continuidade à série Centenário Octavio Ianni: o que pode a sociologia?, publicamos esta semana dois textos que exploram a dimensão regional na obra do autor.

Lucas Carvalho (UFF) relê a questão agrária na obra de Ianni a partir da chave regional, mostrando como a atenção do autor às diferentes temporalidades e às formas assumidas pelo capitalismo nas diversas regiões brasileiras lhe permitiu compreender suas metamorfoses para além da expansão capitalista e da concentração fundiária. Ao recuperar textos escritos em diferentes momentos da trajetória intelectual de Ianni, Carvalho evidencia a atualidade de uma interpretação que articula as formas históricas da luta pela terra às novas configurações territoriais do agronegócio.

Ao longo dos próximos meses, até o centenário de Octavio Ianni, a ser celebrado em outubro, a BVPS publicará, sempre às quartas-feiras, dois novos textos dedicados à análise de sua obra. Para saber mais sobre essa iniciativa, clique aqui. Outros textos podem ser conferidos aqui.

Boa leitura!


Octavio Ianni e as metamorfoses da questão agrária no Brasil

Por Lucas Carvalho (UFF)

Ao olharmos em panorama a extensa obra de Octavio Ianni, chama atenção como as análises sobre a questão agrária e a luta pela terra estão presentes em praticamente todo o arco temporal de sua produção. A elas se imiscuem outros temas pelos quais sua obra talvez tenha sido mais recuperada, como capitalismo, classes sociais, populismo e Estado – traço particular de um estilo de análise em que determinado tema vai sendo tecido a outros, ganhando em amplitude e perspectiva histórica (Faleiros & Crespo, 2009). Justamente em razão desse modo de proceder, gostaria de sugerir, neste texto, que a importância do tema do que Ianni costumava chamar de “sociedade agrária” não se deve somente à presença longeva em sua obra – embora esse seja um indicador relevante – nem ao fato de que nela se espelhavam outros temas de interesse, como apêndices. Sua força analítica decorre, antes, da capacidade de Ianni de acompanhar as metamorfoses da questão agrária ao longo do tempo, navegando nas turbulentas correntes que faziam – e ainda fazem – dela um aspecto estrutural da sociedade brasileira.

Quando se pensa em questão agrária, em seu sentido clássico, está em jogo o desenvolvimento capitalista no campo em seus mais diversos aspectos: a formação e expansão das relações de classes, a submissão do trabalho ao capital – em movimentos diversos e contraditórios, nos quais a proletarização é apenas um dos caminhos – e as trocas entre campo e cidade. Os trabalhos de Ianni tomam como núcleo esse processo, focando na constituição do proletariado agrícola, nas relações de produção e nas classes sociais rurais. Contudo, há uma linha de continuidade nas preocupações de Ianni que confere uma moldura aos seus trabalhos sobre a questão agrária. Em torno dela, acompanhamos o aprofundamento de certos argumentos, a conexão com outros temas e o modo como interpreta a (re)atualização da questão agrária na sociedade brasileira na chave da diversidade e da desigualdade (Bastos, 2009). Refiro-me à centralidade que confere à questão regional, ou, mais precisamente, ao modo como, da sua perspectiva, a questão agrária se entrelaça às peculiaridades regionais. Há um fundamento histórico para essa preocupação, ressaltado pelo próprio Ianni, afinal a persistência do caráter agrário da sociedade brasileira se liga ao próprio molde assumido pela revolução burguesa, na qual “a burguesia não resolve nem a questão agrária nem a questão nacional” (Ianni, 1986: 112).

Portanto, quando colocamos em tela os trabalhos sobre a questão agrária de Ianni, nota-se um caminho no qual a discussão sobre o tema se adensa com o foco na questão regional, que vai desde monografias extensas sobre determinadas localidades, como “A classe operária vai ao campo” (1984 [1976]), dedicada ao município de Sertãozinho (SP), “A luta pela terra. História social da terra e da luta pela terra numa área da Amazônia” (1978), dedicada ao município de Conceição do Araguaia (PA), além de “Colonização e contrarreforma agrária na Amazônia” (1979a) e “Ditadura e Agricultura. O desenvolvimento do capitalismo na Amazônia: 1964-1978” (1979b), análises mais amplas sobre essa região. Uma vez mais, recorremos ao próprio Ianni:

É a partir da agricultura – tomada em sentido amplo, como plantação, pecuária e extrativismo – que se desenvolvem as regiões que compõem a sociedade nacional. (…) A agricultura, por seus surtos de expansão e crise, tanto assinala a ocupação do território como a conformação das estruturas regionais. E assinala também algumas das condições básicas das articulações entre região e nação (Ianni, 1984 [1977]: 243). 

Se a relação entre região e questão agrária ganha maior sistematicidade e reflexão em escritos das décadas de 1970 e 1980, dado o próprio contexto de expansão das frentes pioneiras na Amazônia e das lutas políticas no Nordeste, ela já se faz presente em seus primeiros escritos, como em “A constituição do proletariado agrícola” (1984 [1961]), em que a desigualdade da “estrutura agrária brasileira” é apresentada como estando relacionada diretamente às distintas modalidades de expansão capitalista no campo e à incorporação de “áreas pré-capitalistas”, o que tornaria impossível a compreensão da questão agrária quando se olha somente para as suas regiões mais desenvolvidas.

Como estou argumentando, é a preocupação com as particularidades regionais que permite a ampliação da interpretação da questão agrária por parte de Ianni, que não permanece somente focada na expansão do capitalismo e em suas tendências gerais, como a industrialização do campo e a proletarização do campesinato. Sob esta ótica muito estrita, permaneceria encoberta a complexidade que se revela justamente nas regiões. É esse núcleo analítico que permite a Ianni expandir sua análise em três direções: a) o que denomina de “forma social da terra”; b) o papel dos movimentos sociais rurais e da reforma agrária; e, por fim, c) as origens agrárias do Estado brasileiro.

O sentido social da terra se liga ao modo pelo qual ela é incorporada como objeto e meio de produção. Portanto, a terra, um dado da natureza, é assim transformada em um fato social, imersa nas relações sociais. A embocadura de Ianni, de matriz marxista, para o problema da terra revela um conflito fundamental de sua forma capitalista: aquele entre o uso e a propriedade da terra, ou ainda, entre a posse e o domínio. São distintos os modos de trabalho e de vivência da terra, a depender do polo em que se situam trabalhadores rurais e camponeses e, do outro lado, do modo como a burguesia se apropria do trabalho alheio. A terra pode ser vista como meio de manutenção de um modo de vida ou como fonte de riqueza; pode ser vista como depósito de trabalho ou como meio de apropriação do trabalho. Daí o conflito radical que se insere na expansão do capitalismo no campo, reproduzindo-se através de caminhos próprios de sua postergação. Ele tende a se ampliar para diferentes regiões da sociedade. Como aponta Ianni,

Há surtos do capital que se espraiam longe, em terras-do-sem-fim, lonjuras. Agora, a fronteira está acabando na Amazônia, mas já andou pelo Oeste paulista, Oeste paranaense, Sul de Mato Grosso, na travessia da Belém-Brasília ao longo de Goiás. Cada forma social da terra compreende um modo de intercâmbio do homem com a terra, da sociedade com a natureza. São múltiplas as possibilidades de organização social da produção, ainda que amplamente articuladas pelo mercado, iluminadas pelo movimento do capital. Mesmo assim, no entanto, persistem, ou mesmo aumentam, as diversidades. Sob tais condições, a terra não é nunca uma só, homogênea, a mesma (Ianni, 1984 [1983]: 182). 

Se, por um lado, não é possível uma identificação entre uma forma determinada da terra e uma região, por outro, também não é possível afirmar que a região não tenha peso na forma assumida pela terra. Isso porque, em cada região, as relações de trabalho, os modos de produção e os conflitos são recombinados em temporalidades distintas, dado o avanço desigual e combinado do capitalismo. Se houve fronteira e posseiros em São Paulo no final do século XIX e no início do século XX, os “outros ‘oestes’”, como dizia Ianni, têm sentidos sociais e conflitos distintos daqueles que se encontram na fronteira amazônica da década de 1970. No tempo e no espaço, a expansão do capitalismo e as formas de uso e apropriação da terra que ela engendra se revelam distintas, porque distintos são os atores, os movimentos sociais e as possibilidades de nacionalização do conflito que emergem em seu bojo. A forma da terra nunca está nela mesma, como substância, mas no quadro histórico e social mais amplo em que se insere.

Por conseguinte, são as condições históricas da questão agrária, suas vicissitudes e potencialidades regionais, que devem ser analisadas ao se considerar os movimentos sociais rurais. Eles surgem como ações coletivas na interseção entre a luta pela terra – ou entre formas sociais da terra – e as relações de classe. Para Ianni, os movimentos sociais rurais se tornam ainda mais significativos durante o período ditatorial (1964-1985). Embora, na aparência, pudessem parecer lutas circunscritas ao âmbito local, sem maiores repercussões, na prática, 

o posseiro e o peão na Amazônia; o colono no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina; o boia-fria em São Paulo e no Paraná; o trabalhador de eito, cassaco, corumba em Pernambuco e outros Estados do Nordeste; os índios em muitas partes do Brasil: todos estão engajados em lutas sociais que envolvem a organização democrática das relações econômicas e políticas na sociedade brasileira (Ianni, 1984 [1979]: 159). 

Nesse sentido, ao pensar em conjunto as lutas sociais no campo, não seria possível restringir a reforma agrária à divisão de terras. Ela é também extensão das leis trabalhistas, garantia de direitos sociais e, por suposto, acesso e/ou manutenção de outras formas de produzir e viver na terra, para além da propriedade privada (mesmo que pequena). Como dizia Ianni, “assim como a cidade vai ao campo, o campo vai à cidade” (Ianni, 1984 [1983]: 253). Nesse processo de expansão e consolidação da cidadania, alcançam-se as “origens agrárias do Estado”, consubstanciadas no pacto industrial-agrário que dominou o Estado brasileiro entre 1930 e 1964, repaginadas na política agrícola e de expansão da fronteira durante a ditadura militar e, poderíamos dizer, reverberadas no poder político e econômico do complexo agroindustrial na atualidade. Este, como já apontava com agudeza o sociólogo, não deveria ser reduzido a um fenômeno de êxito econômico da modernização da agricultura, mas compreendido como mais uma etapa de “uma formalização mais ‘burocrática’ das relações de produção na agricultura brasileira” (Ianni, 1984 [1977]: 240). Buscava-se, uma vez mais, no Estado, o agente mediador das relações políticas.

Cabe determo-nos neste ponto. Ianni não entendia o Estado como algo que pairasse sobre a sociedade ou como expressão de certos setores. Embora os interesses representados nele fossem aqueles hegemônicos em determinado contexto, o Estado seria uma dimensão fundamental das relações de produção, cujas ações, portanto, estariam imersas em contradições e conflitos (Ianni, 1984 [1964]). Para compreender, em cada contexto, o papel do Estado, Ianni recorre, em seus escritos sobre a questão agrária, à categoria de “blocos de poder”, entendidos como “as relações e os antagonismos de classes que fundam o movimento da sociedade e do Estado” (Ianni, 1984 [1983]: 253). Não seria possível compreender a permanência da questão agrária na sociedade brasileira sem investigar os rearranjos e os rompimentos dos blocos de poder, que incluem campo e cidade. Estariam aí os limites da expansão da cidadania e também dos movimentos sociais rurais.

Os limites de uma sociedade mais democrática são colocados pelo modo como a questão agrária vem sendo posta e reposta. Enquanto questão, ela não se apresenta como problema setorial ou estritamente econômico, mas como impasse para o conjunto da sociedade – um nó que atravessa as possibilidades de redistribuição, de reconhecimento e de participação política. Nesse sentido, para compreender a questão agrária seria preciso analisar as desigualdades e diferenças regionais. Como afirma Ianni,

há uma profunda articulação entre a acumulação capitalista, o Estado forte e os “espaços” econômicos e demográficos, sociais, políticos, geopolíticos e outros representados pela Amazônia e o Nordeste. (…) Há uma questão regional na dinâmica da acumulação capitalista que ocorre no Brasil nas últimas décadas (Ianni, 1984 [1980]: 170).

Os dados mais recentes sobre a estrutura fundiária brasileira sugerem que a dimensão regional permanece indispensável para compreender a desigualdade agrária, sobretudo quando consideramos a relação histórica entre questão agrária e questão regional. Entre 1985 e 2017, o Nordeste foi a única região a registrar redução nos índices de concentração fundiária, resultado que não pode ser dissociado de um histórico particular de conflitos agrários, organização dos trabalhadores rurais e políticas públicas de reforma agrária que, ainda que insuficientes, produziram efeitos mensuráveis na distribuição da terra (Santos et al., 2026). Nas demais, a concentração se intensificou, sobretudo no Norte e no Centro-Oeste, regiões marcadas historicamente pelo avanço da fronteira agrícola. Mas há ainda mais um fator que complexifica essa dinâmica: os dados demonstram que os vetores mais dinâmicos da concentração contemporânea estão na interseção entre o local, o regional e o nacional, formados por clusters expressivos de alta concentração que se distribuem ao longo das rotas de expansão do agronegócio – soja e pecuária no Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), na Amazônia e no Cerrado do Centro-Oeste –, seguindo uma lógica territorial que atravessa e reconfigura as regiões, mais do que se subordinar a elas (Santos et al., 2026). É o que faz, por exemplo, com que a região Nordeste, embora tenha registrado redução na concentração fundiária em comparação às demais regiões, apresente concentração elevada no Matopiba. Compreender a estrutura agrária brasileira, portanto, exige recuperar tanto as marcas históricas que diferenciaram as regiões quanto as novas geometrias territoriais que o avanço do agronegócio vem redesenhando sobre elas.


Referências

BASTOS, Elide Rugai. (2009). Octavio Ianni: diversidade e desigualdade. In: BOTELHO, André & SCHWARCZ, Lilia Moritz (Orgs.). Um enigma chamado Brasil: 29 intérpretes e um país. São Paulo: Companhia das Letras, p. 378-398.

FALEIROS, Maria Izabel Leme & CRESPO, Regina Aída (Orgs.). (2009). Humanismo e compromisso: ensaios sobre Octavio Ianni. São Paulo: Ed. UNESP.

IANNI, Octavio. (1978). A luta pela terra: história social da terra e da luta pela terra numa área da Amazônia. Petrópolis: Vozes.

IANNI, Octavio. (1979a). Colonização e contrarreforma agrária na Amazônia. Petrópolis: Vozes.

IANNI, Octavio. (1979b). Ditadura e agricultura. São Paulo: Civilização Brasileira.

IANNI, Octavio. (1984 [1961]). A constituição do proletariado agrícola. In: Origens agrárias do Estado brasileiro. São Paulo: Brasiliense.

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IANNI, Octavio. (1984 [1973]). Relações de produção e proletariado rural. In: Origens agrárias do Estado brasileiro. São Paulo: Brasiliense.

IANNI, Octavio. (1984 [1976]). A classe operária vai ao campo. In: Origens agrárias do Estado brasileiro. São Paulo: Brasiliense.

IANNI, Octavio. (1984 [1977]). O Estado e o trabalhador rural. In: Origens agrárias do Estado brasileiro. São Paulo: Brasiliense.

IANNI, Octavio. (1984 [1979]). Lutas sociais no campo. In: Origens agrárias do Estado brasileiro. São Paulo: Brasiliense.

IANNI, Octavio. (1984 [1980]). A sociedade agrária. In: Origens agrárias do Estado brasileiro. São Paulo: Brasiliense.

IANNI, Octavio. (1984 [1983]). A questão agrária e as formas do Estado. In: Origens agrárias do Estado brasileiro. São Paulo: Brasiliense.

IANNI, Octavio. (1986). A utopia camponesa. Revista da Universidade de São Paulo. n. 2, ago.

SANTOS, Sara Andrade & MATOS, Erika Dayane Ribeiro de & GOMES, Andréa da Silva & PORTO, Leonardo Rodrigues. (2026). Estrutura fundiária no Brasil: o que mudou em três décadas? História Agrária. n. 98, p. 205-233.

Sobre o autor

Lucas Carvalho é professor do Departamento de Sociologia e Metodologia em Ciências Sociais e do Programa de Pós-graduação em Sociologia da Universidade Federal Fluminense (UFF), onde desenvolve pesquisas nas áreas de Pensamento social no Brasil, Teoria Sociológica e Ciências Sociais Computacionais.