Abrimos hoje a série Autorais Antonio Sérgio Guimarães com o texto de intervenção “O racismo como consequência”, publicado originalmente na Folha de S. Paulo, em 2006, no qual o autor responde à pergunta: o Brasil é um país racista?
A pergunta permanece incontornável, mas o texto nos convida também a pensar em outra questão: como enfrentar um racismo que se reproduz cotidianamente, mesmo quando não se reconhece a existência de “raças”? Publicado em um período decisivo da história democrática brasileira recente, o artigo também nos faz rememorar – neste momento crítico para o futuro da democracia em uma sociedade que costuma esquecer rápida e seletivamente seu passado –, a importância da implantação das políticas de ação afirmativa nas universidades públicas, impulsionadas pela mobilização do movimento negro e inscritas em um processo mais amplo de expansão e democratização do ensino superior, que ganharia novo alcance nos governos do PT. Transformações que desafiaram hierarquias e privilégios históricos e colocaram em primeiro plano o papel das políticas públicas na construção da igualdade racial e de uma vida comum mais justa.
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O racismo como consequência
Por Antonio Sérgio Guimarães (USP)
Em 1998, Pierre Bourdieu e Loïc Wacquant se perguntavam, em famoso libelo contra o imperialismo cultural norte-americano: “Quando será publicado um livro intitulado O Brasil Racista, segundo o modelo da obra com o título cientificamente inqualificável, La France Raciste, de um sociólogo mais atento às expectativas do campo jornalístico do que às complexidades da realidade?” Igual desafio me coloca a Folha.
Eu respondo sim, somos um país racista, se por racismo entendermos a disseminação no nosso cotidiano de práticas de discriminação e de atitudes preconceituosas que atingem prioritariamente os pardos, os mestiços e os pretos. Práticas que diminuem as oportunidades dos negros de competir em condições de igualdade com pessoas mais claras em quase todos os âmbitos da vida social que resultam em poder ou riqueza.
Do mesmo modo, até recentemente era difícil achar uma face negra na TV brasileira, em comerciais ou em programas de entretenimento ou informação. Casos de violência policial contra negros eram comuns, como o era a detenção de negros por suspeição ou a proibição de usarem o elevador social em edifícios residenciais.
A presença de negros nas universidades, como professores ou alunos, continua muito abaixo da proporção de negros em nossa população. Para culminar, o descaso dos poderes públicos para com os bairros periféricos ou as regiões mais pobres do país torna ainda mais sofríveis os indicadores sociais relativos a pretos e pardos.
As desigualdades raciais, ou seja, os diferenciais de renda, saúde, emprego, educação etc. entre brancos, de um lado, e pretos e pardos, de outro, são gritantes e estão muito bem documentadas. A julgar pelos resultados, portanto, somos racistas. E esse é o modo como, no mundo atual, a sociologia e as instituições internacionais definem o racismo. Não é pelas intenções, pelas doutrinas ou pela consciência racial, mas pelo resultado de uma miríade de ações e omissões.
Como funciona o nosso “racismo como consequência”? Desde os anos de 1940 o sabemos. Não classificamos por raça, mas por cor. Não acreditamos em grupos de descendência chamados “raças”. Os nossos “grupos de cor” são abertos, podem se alterar de geração a geração, podem conviver com certa mobilidade individual. São classes, no sentido weberiano. Temos e cultivamos, portanto, classes de cor.
Mas, apesar de fronteiras incertas para o olhar europeu, não há dúvidas de que pessoas e famílias no Brasil pertencem a classes de cor bem determinadas, se fixarmos um momento no tempo. “Cores” são tão socialmente construídas quanto as “raças” e delas derivadas.
Discriminamos abertamente as pessoas por classe de cor ou de renda, por local de nascimento ou aparência física etc. Todas essas discriminações são feitas em muito boa consciência porque não acreditamos em “raças”. Não creio, entretanto, que nosso racismo seja pior, como querem alguns militantes, porque mais difícil de ser combatido e revertido. Nos últimos dez anos, melhorou o respeito aos direitos individuais, e a representação de demandas coletivas se revigorou no Brasil. Reconhecemos o nosso racismo. Isso levou a uma sensível mudança de atitude, políticas novas estão sendo testadas.
Como explicar de outro modo a implantação de ações afirmativas ou programas de inclusão social em tantas universidades públicas; a contratação de artistas e jornalistas negros pelos meios de comunicação; a criminalização da discriminação; a diminuição das arbitrariedades policiais contra os negros; o reconhecimento das terras quilombolas etc.?
Tudo isso, porém, não podia ser feito sem que um movimento social poderoso se organizasse em torno da reivindicação de igualdade racial, contando com a solidariedade internacional. Um “imperialismo cultural” de consequências republicanas e democráticas, eu diria.
Alguns temem que as “classes de cor” se tornem “raças” pela força da lei, ou seja, pelas políticas de inclusão social e racial. Espero que se dê algo bem diferente: se eficientes, essas políticas podem dissolver o racismo que subsiste sob as classes de cor.
