“Os aprendizes do poder” entre o liberalismo e a democracia: nota sobre a reedição, por Sérgio Adorno

O Blog da BVPS dá continuidade ao especial sobre o livro Os aprendizes do poder. No post de hoje publicamos um texto inédito de Sérgio Adorno, professor titular de sociologia da USP, sobre seu trabalho. Nele, o autor conta sobre a pesquisa de doutorado que deu origem ao livro, relatando suas inquietações, os materiais mobilizados, além de refletir sobre algumas das questões principais da obra, que mostra assombrosa atualidade.

Para ler o simpósio sobre o livro, publicado na terça-feira (02/03), basta clicar aqui. Nele contribuíram André Botelho (UFRJ e Anpocs), José Murilo de Carvalho (ABL), Lilia Moritz Schwarcz (USP e Princeton), Marco Aurélio Nogueira (UNESP) e Wanda Capeller (SciencesPo-Toulouse). O especial sobre Os aprendizes do poder foi organizado por Maurício Hoelz (UFRRJ).

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Os aprendizes do poder entre o liberalismo e a democracia: nota sobre a reedição,

por Sérgio Adorno

Originalmente tese de doutorado em sociologia (USP, 1984), o livro trata da formação liberal dos políticos profissionais na sociedade brasileira sob o regime monárquico, no curso do século XIX. Nasceu de uma inquietação a respeito do papel dos intelectuais no processo de transição democrática no Brasil, após duas décadas de vigência do regime autoritário. Esse processo foi impulsionado, entre outros motivos, por intensa mobilização social e política que reivindicava o retorno ao estado de direito, ainda que esse objetivo emergisse à cena pública carregado de múltiplos significados, embora sua versão institucional tenha se imposto. O retorno ao estado de direito significava o exercício do poder legítimo sob o império da lei, o predomínio das instituições sobre os interesses privados, as garantias expressas nas liberdades civis e públicas, inclusive o respeito aos direitos humanos, o funcionamento independente dos poderes constitucionais. A despeito desses movimentos agregarem atores procedentes de distintos territórios sociais e políticos bem como distintas origens corporativas, predominam lideranças nascidas no campo jurídico. A transição e o consequente retorno ao estado de direito eram reivindicações manifestas em linguagem liberal e jurídica.

O livro nasce de uma curiosidade. Essa linguagem liberal e jurídica era uma novidade na história dessa sociedade ou estava enraizada em sua cultura política? Responder essa questão recomendava uma pesquisa nos domínios da sociologia histórica. Realizando um estudo exploratório, constatei que a maior parte dos políticos profissionais que tiveram marcante presença nos cargos públicos e da burocracia no executivo, legislativo e judiciário no Império, em seus níveis locais, regionais e nacionais eram juristas de formação. Na mesma direção, constatei que, já mesmo durante a vida de estudante, parte se identificava como liberal, parte como conservador. Liberais estiveram por longos períodos à frente dos negócios públicos. Como explicar que, embora à frente dos negócios públicos, liberais houvessem contribuído para sedimentar o conservadorismo e o autoritarismo na sociedade brasileira? O liberalismo justamente não se opunha à tradição, ao escravismo, ao patrimonialismo?

Para responder essas questões, a pesquisa focalizou a formação dos bacharéis em direito. Em 1827, por Decreto do governo central, foram criadas duas escolas: uma em São Paulo (SP) e outra em Olinda (PE), depois transferida para o Recife. Uma primeira impressão sugeriu-me que, em São Paulo, a formação, embora intelectual, estava mais voltada para a constituição dos recursos humanos necessários ao funcionamento da burocracia pública e à classe política capaz de construir o arcabouço racional-legal do Estado nacional independente. Em Olinda, a formação parecia mais concentrada na formação dos intelectuais do Direito. Dado que o período de tempo a ser observado (1827-1889) era longo para uma pesquisa documental original – lembremos que à época não se dispunha de arquivos eletrônicos que condensassem as informações necessárias –, a opção foi concentrar em uma das escolas, nesse caso a de São Paulo, até porque a pesquisa estava mais interessada em observar a formação profissional com todo seu pragmatismo.

A pesquisa teve por base uma diversificada coleção de documentos: relatórios acadêmicos, memórias dos estudantes e futuros profissionais da política, estrutura do curso de direito, relatos do cotidiano das salas de aula e sobretudo consulta a um rico acervo de jornais produzidos pelos estudantes. O estudo criterioso dessa imprensa revelou a vida dos institutos e associações estudantis, nas quais os debates sobre os mais diversos temas sociais e políticos ocupavam boa parte do tempo de aprendizado. Disso decorreu uma das primeiras conclusões da investigação sociológica: a formação dos políticos profissionais liberais do século XIX deveu-se não apenas ao aprendizado das doutrinas jurídicas nas salas de aula; antes de tudo, deveu-se à militância estudantil nos institutos e associações e no intenso publicismo político através da imprensa local. Foi no interior desses espaços que opiniões se consolidaram, representações sobre a nação foram forjadas, a luta contra a escravidão encontrou guarida, os embates entre monarquistas, liberais e republicanos ganharam fôlego e visibilidade nas arenas de disputas políticas.

A investigação também permitiu clarear os paradoxos entre liberalismo e conservadorismo. À medida que a observação empírica avançava se tornava difícil diferenciar ambas expressões do pensamento social e político. Muitos temas se confundiam assim como argumentos e perspectivas em relação ao curso do processo civilizatório neste país. No entanto, enquanto aqueles que se identificavam como conservadores pareciam se mostrar mais coesos e harmônicos entre si, os que se identificavam como liberais se apresentam mais diversos. Tudo indicava que, ao menos no Brasil, as fontes originárias do liberalismo conduziram a distintos matizes, ora mais próximos do tradicionalismo e conservadorismo, ora mais próximos das correntes progressistas herdeiras do iluminismo. Uns enfatizavam o individualismo econômico; outros o individualismo político; e outros até as conexões entre liberalismo e cidadania, mais afeitos aos princípios que fundaram as democracias liberais do século XIX. Não obstante a existência de diferentes matizes, algo sobressaía: os fundamentos conservadores do liberalismo no Brasil. Em nenhum momento, esse liberalismo se colocou a favor das revoluções populares que poderiam ter, no passado, fincado as bases sociais da democracia.

Logo, a hipótese que buscava explicar os paradoxos entre conservadorismo e liberalismo caiu por terra. Se não havia contrapontos entre liberalismo e conservadorismo, o liberalismo se opunha a quê? Foi nesse momento que sugestões intelectuais inspiradas em Tocqueville apontaram em outra direção: desde a formação do Estado nacional, os paradoxos e confrontos eram entre liberalismo e democracia. Por um lado, o liberalismo com sua ênfase no primado da liberdade individual, vale dizer dos interesses e escolhas individuais sobre os fins coletivos da existência social; por outro, a democracia com seu foco na igualdade, não somente formal, mas materializada em termos econômicos, políticos, sociais, culturais, identitários.

A formação liberal dos políticos profissionais produziu na sociedade brasileira dois efeitos. Contribuiu para romper com cadeias do passado e para introduzir a modernidade no país. Todavia, a difícil síntese entre passado e presente, entre patrimonialismo e liberalismo, impediu que a revolução moderna, em todas as suas dimensões e esferas da vida associativa, fosse conduzida até suas últimas consequências, consolidando de vez a democracia sem os sobressaltos das interrupções institucionais autoritárias. Em alguma passagem de sua obra, Antonio Gramsci faz um comentário a respeito da sociedade italiana pós-ressurgimento, mais ou menos nos seguintes termos: para chegar à sociedade igualitária é preciso passar por Gioberti, o deputado do Partido Liberal italiano. No meu modesto entendimento, Gramsci estava querendo dizer: não se tratava de negar o papel político do liberalismo, porém era preciso ultrapassá-lo.

Desde Os aprendizes do poder penso que a sociedade brasileira contemporânea não logrou, a despeito de todos os avanços conquistados, ultrapassar o primado do liberalismo conservador.

Sérgio Adorno

São Paulo, 20/01/2021