Na primeira atualização do dia, compartilhamos um pequeno ensaio da professora Bila Sorj (UFRJ) sobre gênero, trabalho do cuidado e “pobreza de tempo”.
Na semana do 8M, a BVPS promove pelo segundo ano consecutivo a Ocupação Mulheres. Organizada pela editora Caroline Tresoldi, doutoranda em Sociologia no PPGSA/IFCS/UFRJ, neste ano de 2024 serão publicados cerca de 35 textos. São narrativas distintas: ensaios, relatos, cartas, conto, entrevista e resenhas, que abordam temas, reflexões e dados das mais diferentes ordens sobre mulheres.
Continue acompanhando as publicações da Ocupação BVPS Mulheres 2024. Para saber mais sobre a iniciativa deste ano, dedicada às mulheres e meninas palestinas, clique aqui.
Boa leitura!
Desigualdades de gênero e pobreza de tempo
Por Bila Sorj (UFRJ)
Enquanto o mundo celebra o Dia Internacional da Mulher, o 8 de março, as mulheres continuam a enfrentar desigualdades fundamentais e persistentes na divisão sexual do trabalho doméstico e do cuidado. Boa parte das fortes assimetrias entre homens e mulheres no mercado de trabalho, como os diferenciais de salário, duração das jornadas de trabalho e formalização, se associam aos papéis domésticos atribuídos às mulheres. Gera, também, implicações significativas nas carreiras formativas masculinas e femininas no ensino superior, na segregação vertical e horizontal nos empregos e na baixa participação e representação política das mulheres na esfera institucional.
Os estudos de gênero e feministas argumentam que a injusta divisão sexual do trabalho se baseia, e ainda continua a se basear, em noções infundadas sobre as mulheres como garantidoras naturais de bons cuidados. Há um pressuposto de que a mulher detém um conhecimento inato sobre o cuidado, que está associado à diferenciação biológica entre mulheres e homens (que se expressa através da gestação, parto, aleitamento) e que serve de âncora para a formulação de vários imaginários feminizados do cuidado: diante da doença, da dependência, das necessidades afetivas de filhos, filhas etc.
Mas, quando nos debruçamos sobre a própria história do cuidado, a visão “biológica” e “naturalizada” não se sustenta. Há vários processos de desfamiliarização do cuidado que se assentam em mudanças de valores e conflitos sociais, como ocorreu com a institucionalização do sistema educacional de crianças pequenas, antes educadas pelas famílias, em casa. Passou-se a valorizar o conhecimento profissional e técnico como garantidores do direito das crianças e jovens a um desenvolvimento cognitivo e social adequados.
Somando-se a esse olhar crítico sobre a cultura que naturaliza o cuidado, os estudos de gênero e feministas oferecem valiosas contribuições para a análise da organização social do cuidado. Pesquisas mostram que, no Brasil, a organização do cuidado é ainda predominantemente familista, apesar da externalização de vários serviços para outras instituições (mercado, estado e organizações comunitárias), cujo acesso depende do nível socioeconômico da família.
Atualmente, o modelo familista está sendo tensionado pela ocorrência de diversas mudanças sociais. O crescimento mais elevado da população idosa com relação aos demais grupos etários, o que compromete soluções intergeracionais do cuidado; o aumento da expectativa de vida e, portanto, do número de pessoas em situação de dependência, que exige ambiente e competências específicas para o cuidado; e o crescimento da participação das mulheres no mercado de trabalho, sem um investimento proporcional de tempo de cuidado por parte dos homens. Em 2019, o tempo dedicado aos afazeres domésticos ou ao cuidado de pessoas era de 21,4 horas semanais para as mulheres e de 11,0 horas para os homens. Há pequenas variações ao se ponderar o nível de escolaridade, a posição na família e outras variáveis. Mas é importante ressaltar que, mesmo em situações ocupacionais iguais a dos homens, as mulheres dedicam mais horas aos afazeres domésticos e cuidado de pessoas (Pinheiro et al., 2023).
O tempo tem sido um conceito central para desenhar as desigualdades de gênero, uma vez que se trata de um recurso objetivo e finito. As mulheres, com variações entre níveis socioeconômico e raça, são empiricamente as mais pobres de tempo quando se soma o trabalho remunerado e o trabalho doméstico e de cuidado. A literatura tem considerado que a pobreza de tempo reduz a capacidade de tomar decisões sobre como alocar o tempo, o que compromete a liberdade e a autonomia, com importantes repercussões sobre oportunidades econômicas e saúde.
Recentemente, a pobreza de tempo das mulheres passou a ser abordada como um imperativo moral e um tema fundamental dos direitos humanos (Pautassi, 2018). O reconhecimento do cuidado como um direito humano foi formulado nos seguintes termos: “todas as pessoas têm o direito de cuidar, ser cuidado e ao autocuidado”. Por iniciativa de feministas e acadêmicas, e originário na América Latina, esta normativa tem percorrido um caminho para a sua institucionalização em pactos e tratados internacionais, que serviriam de referência aos governos nacionais na formulação de políticas de cuidado. O cuidado, assim definido, assume o traço de ser uma provisão universal, sob gestão do estado, que independe do estatuto de trabalhador (formal ou informal), do nível de renda ou do gênero. Desta forma, procura-se promover um novo paradigma que implica uma distribuição mais justa das tarefas de cuidado, que normalmente é desempenhada, quase que exclusivamente, pelas mulheres.
Referências
PINHEIRO, Luana & MEDEIROS, Marcelo & COSTA, Joana & BARBOSA, Ana de Holanda. (2023). Gênero é o que importa: determinantes do trabalho doméstico não remunerado no Brasil. Brasília: IPEA.
CECILIA PAUTASSI, Laura. (2018). En cuidado como derecho. Un camino virtuoso, un desafío inmediato. Revista de la Facultad de Derecho de México, v.68, n. 272-2, p. 717–742.
A imagem que abre o post é da artista plástica Lena Bergstein.
