Em nova atualização deste último dia da Ocupação BVPS Mulheres 2024, publicamos texto da professora Jane Felipe Beltrão (UFPA) que discute o tardio e escasso reconhecimento de mulheres acadêmicas nas universidades. As observações da autora fazem parte do discurso proferido por ela durante a cerimônia de outorga do título de Professora Emérita da Universidade Federal do Pará, em fevereiro de 2024.
Na semana do 8M, promovemos pelo segundo ano consecutivo a Ocupação Mulheres, reunindo ensaios, relatos, cartas, conto, entrevista e resenhas que abordam temas, reflexões e dados das mais diferentes ordens sobre mulheres.
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Boa leitura!
Reconhecimento acadêmico de mulheres na agenda das universidades[1]
Por Jane Felipe Beltrão[2]
Do reconhecimento docente
Uma das possibilidades de reconhecimento acadêmico nas universidades públicas federais é agraciar os/as docentes proeminentes conferindo-lhes títulos honoríficos, recebidos como coroamento de relevantes trabalhos realizados para a sociedade, para o desenvolvimento da pesquisa, do ensino, da extensão, dos serviços universitários, das políticas públicas, ou que tenham produção intelectual, científica ou artística considerada de exponencial relevância.
Como membro do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE) da Universidade Federal do Pará (UFPA), tenho como tarefa exarar pareceres, uma vez que pertenço à Câmara de Ensino de Graduação (CEG). Entre os múltiplos documentos que produzo, alguns dizem respeito aos títulos honoríficos oferecidos pela Instituição. Fui encarregada de inúmeros pareceres, e a maioria deles concediam honorabilidade a professores homens, oriundos de espaços considerados importantes das áreas assinaladas pelo bacharelismo de outrora: medicina, direito e engenharia.
À época, as proposições e concessões me deixavam intrigada, mas desenvolvia meu trabalho com seriedade, procurando apresentar a relevância dos colegas homens ao plenário do Conselho. Pensei muito na possibilidade de desvendar por que homens e não mulheres recebem títulos honoríficos. Mas fiquei na curiosidade e posterguei a resposta à pergunta. A minha aprovação como professora emérita, em 13 de dezembro de 2023, me obrigou a buscar a resposta à interrogação que me intrigava.
Do tardio e escasso reconhecimento às acadêmicas mulheres
Guardei minha curiosidade, até que recebi uma incumbência, oriunda do gabinete da Reitoria, para emitir parecer sobre uma professora – aquela altura aposentada, que foi pioneira na “construção” da Escola de Teatro da UFPA – pela dedicação ao ensino, à pesquisa e à extensão. O processo chegou às minhas mãos com um alentado dossiê, que me permitiu melhor conhecer a docente. Esse dossiê me obrigou a elaborar um parecer pouco usual para proposições semelhantes. Decidi solicitar depoimentos de colegas e estudantes que com ela conviviam. À medida que recolhia os depoimentos, ficava mais intrigada com as observações do tipo: “… demorou… já não era sem tempo…”. Pensei: é chegado o momento de descobrir a trama da escolha das emergências contidas nos processos de reconhecimento.
Como antropóloga que estuda questões de gênero e em especial as “mulheridades”, fui buscar compreender o significado do “estribilho” que ouvia a cada depoimento. Evidentemente, não desconheço a hegemonia masculina no campo científico que discrimina as acadêmicas mulheres. Entretanto, jamais tive entre as minhas preocupações saber da ocorrência das desigualdades de gênero no campo da honorabilidade e do reconhecimento de mérito docente.
Os números das desigualdades de gênero
Para melhor argumentar sobre a desigualdade de gênero no campo do reconhecimento da contribuição de acadêmicas mulheres, descobri que, em 66 anos de existência (1957-2023), a UFPA[3] tinha concedido títulos de professor/a emérito/a para 52 docentes da Instituição, entre os quais somos nove acadêmicas mulheres que parecem ter vencido a hegemonia masculina chegando à emerência.
Depois de 27 anos de criação da Instituição, em 1984, a Profa. Dra. Betina Ferro de Souza,[4] médica e educadora de grande prestígio na Faculdade de Medicina e em Belém, foi a primeira mulher a receber o título de professora emérita. Hoje, ela é homenageada nominando do Hospital Universitário, que fica na Cidade Universitária José da Silveira Netto, em Belém-Pará.
Cinco anos depois, em 1989, o título de professora emérita foi concedido à Profa. Dra. Clara Martins Pandolfo[5], eminente docente e destacada pesquisadora da antiga Escola de Química, que se localizava, antes de chegar à Cidade Universitária, onde agora funciona o Instituto de Ciências da Arte (ICA), na Praça da República, ao lado do Teatro Waldemar Henrique. A Dra. Clara, como todos a chamavam com reverência, é a única mulher da área de Ciências Exatas e Naturais homenageada pela Instituição até hoje.
A Profa. Dra. Maria Annunciada Ramos Chaves[6] foi a terceira docente a receber o título honorífico, em 1992, tendo sido a primeira historiadora a receber a emerência. Ela foi uma importante educadora e se destacou pelos cargos que ocupou. Quando a conheci, ela era Pró-Reitora de Planejamento da UFPA. Hoje, merecidamente, ela empresta seu nome ao Laboratório de História do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da UFPA.
Posteriormente, em 2015, o título foi concedido à Profa. Dra. Violeta Refkalefsky Loureiro,[7] 23 anos após a honorabilidade da Profa. Annunciada. No momento, a Profa. Violeta é docente voluntária no IFCH, contribuindo com o Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia (PPGSA).
Em 2019, foi a vez de Maria Sylvia Ferreira da Silva Nunes, docente aposentada do Instituto de Ciências da Arte (ICA), receber o título. Maria Sylvia, ainda em vida, emprestou seu nome a um dos importantes teatros da cidade de Belém, que fica na Estação das Docas[8].
Também em 2019, recebeu o título de emérita a Profa. Dra. Zélia Amador de Deus[9], docente que diariamente nos aponta o Letramento Étnico Racial como política imprescindível às Instituições de Ensino Superior (IES) e para vida social cotidiana. Zélia dirige atualmente a Assessoria de Diversidade e Inclusão Social da UFPA.
A Profa. Dra. Edna Maria Ramos de Castro[10], que pertence ao Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA), recebeu o título em 2020 e, agora, como docente voluntária, colabora com o NAEA e com o IFCH, sua unidade de origem. No momento, é a presidente da Sociedade Brasileira de Sociologia (SBS), gestão 2023-2025.
Em 2023, dois títulos foram concedidos, na mesma reunião do Conselho. O primeiro, à Profa. Dra. Maria de Nazaré dos Santos Sarges[11], docente aposentada que atua como voluntária no Programa de História da Amazônia do IFCH. Ela foi a oitava mulher na lista de professoras eméritas e a segunda historiadora a receber a comenda. Na sequência da reunião, eu, Jane Felipe Beltrão, fui a nona das agraciadas com o título de emérita.
Cinco das professoras eméritas da UFPA pertencem ou pertenceram ao IFCH e duas ao ICA. Apesar de o pertencimento às referidas unidades acadêmicas nos orgulhar, esse fato nos instiga a perguntar: por que apenas historiadoras, sociólogas, antropólogas e artistas são consideradas relevantes em suas áreas de conhecimento? Será que as cientistas de outras áreas não merecem reconhecimento? O que as impediu de obter títulos de reconhecimento? Não tenho a resposta para essas questões, mas infiro que a misoginia em alguns campos de conhecimento impeça a indicação de colegas ao título.
Os tempos e as mudanças
Dos nove títulos concedidos às docentes, cinco foram oferecidos nos últimos quatro anos pela administração cujo mandato se encerra em outubro de 2024. Três dos títulos foram concedidos por proposição do Magnífico Reitor, fato pouco usual. E, entre os títulos, dois foram concedidos a docentes que ainda se encontram ativas no espaço cotidiano acadêmico.
Esses fatos não podem passar desapercebidos. Eles são significativos porque trazem consigo uma mudança de postura em relação à hegemonia masculina na Instituição, nem sempre conhecida e reconhecida, uma vez que a História costuma nos ocultar, enquanto mulheres, até mesmo pelas próprias mulheres, já que nem sempre conseguimos nos desprender das amarras dos padrões coloniais. Além do mais, a emerência, às vezes, só chega tardiamente ao/à agraciado/a, com a aposentadoria ou em memória do/a docente.
A mudança ainda não se faz radical, pois no trabalho estamos “encaixadas” nas áreas consideradas “femininas”, historicamente associadas à “fragilidade supostamente feminina” que, de modo geral, nos afasta dos espaços socialmente considerados científicos, espaços esses reservados/ocupados por homens. Que o digam as acadêmicas da Matemática e da Física, por exemplo, que nos últimos anos investiram na interpelação dos cânones masculinos em suas áreas.
Registre-se ainda que nos ambientes acadêmicos continuam sendo reproduzidas normas estruturadas pelo machismo vigente na sociedade. A prática, de certa maneira, “veta” o estabelecimento de liderança exercida por mulheres. É preciso não esquecer que, na Amazônia, onde vivem e trabalham as acadêmicas citadas nas linhas acima, ainda enfrentamos o colonialismo interno, que nos invisibiliza duplamente por sermos mulheres e amazônidas.
Voltando aos títulos concedidos pela UFPA, sobre os quais me debrucei, digo que eles refletem os estereótipos de gênero relativos à divisão do trabalho que atinge as instituições de ensino superior, nas quais enfrentamos obstáculos que dizem respeito a financiamentos e promoções em nossas carreiras, além de culturalmente arcamos com reprodução social, fato que nos afasta das lides de trabalho, em face dos cuidados impostos pela guarda das crianças e do trabalho doméstico.
Aqui não estou reivindicando “emerência sem cabedal”. Estou constatando que, na UFPA, quando se trata de reconhecimento concedido às mulheres, ele se revela escasso e a mudança ocorrida nos últimos quatro anos não repara o que se deixou no passado. Evidentemente, os títulos não são benesses, eles são fruto de reflexões coletivas e nós, mulheres, precisamos abordar as desigualdades visando o aprimoramento da sociedade em busca de equidade de gênero, bem como da possibilidade de criar universidades inclusivas que pensem em uma ciência diversa e plural.
Uma extensa pauta nos acompanha e exige de nós o enfrentamento de desafios e a continuidade da luta contra o machismo, a misoginia e os estereótipos que nos inferiorizam. A luta continua!
Notas
[1] As observações que apresento são excertos e adaptações do discurso que fiz, por ocasião da outorga do título de Professora Emérita, em 26 de fevereiro de 2024.
[2] Antropóloga, historiadora, professora titular e emérita da Universidade Federal do Pará (UFPA), atuando como docente permanente dos programas de pós-graduação em Antropologia (PPGA) e Direito (PPGD).
[3] A Universidade Federal do Pará (UFPA) foi criada pela Lei n. 2.191, de 2 de julho de 1957, sancionada pelo Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira. Originalmente congregando sete faculdades federais, estaduais e privadas existentes em Belém: Medicina, Direito, Farmácia, Engenharia, Odontologia, Filosofia, Ciências e Letras e Ciências Econômicas, Contábeis e Atuariais.
[4] Sobre a doutora Betina Ferro de Souza, consultar: Alencar, Ana Cristina Aguiar de. s/d. Betina Ferro de Souza, a educadora da Amazônia (1913-1993). Disponível aqui. Acesso em: 12 de janeiro de 2024.
[5] Sobre a obra da doutora Clara Martins Pandolfo, consultar: Iane Maria da Silva Batista & Leila Mourão Miranda. Clara Martins Pandolfo (1912-2009): múltiplas faces de uma intelectual amazônida. Revista Brasileira de História da Ciência. v 16, n. 1, p. 176-197 jan | jun. 2023 Disponível aqui. Acesso em: 12 de janeiro de 2024.
[6] Para conhecer a doutora Annunciada Chaves, consultar: Memórias do livro Moronguetá – UFPA. Disponível aqui. Acesso em: 12 de janeiro de 2024.
[7] Sobre Violeta Loureuro, indico o livro de Ana Elizabeth Neirão Reymão & Suzy Elizabeth Cavalcante Koury & Otávio Bruno da Silva Ferreira. Estudos sobre a Amazônia; uma homenagem à Violeta Loureiro. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2023.
[8] Para compreender a obra de Maria Sylvia, sugiro ouvir: Tayara Pastana Santos. 2021. Senhora Raiz Maria Sylvia Ferreira da Silva Nunes uma mentora teatral, 2021. Disponível aqui. Acesso em: 12 de janeiro de 2024.
[9] Entre o muito que se escreveu e se escreve sobre Zélia Amados de Deus, sugiro assistir ao curta-metragem: Amador, Zélia.
[10] Recomendo o texto de Maria Luzia Miranda Álvares, publicado no site da Sociedade Brasileira de Sociologia, para melhor conhecer a trajetória de Edna Castro. Disponível aqui. Acesso em 12 de janeiro de 2024.
[11] A trajetória de Maria de Nazaré dos Santos Sarges pode ser vista no CV Lattes/CNPq. Disponível aqui. Acesso em: 12 de janeiro de 2024.
A imagem que abre o post é da artista plástica Lena Bergstein.
