Publicamos no Especial BVPS sobre os 60 anos do Golpe de 1964 ensaio de Elide Rugai Bastos (Unicamp) e de Lucas Carvalho (UFF) sobre a questão agrária e o golpe de 1964. O texto reconstitui alguns momentos centrais que definiram a questão agrária nos anos 1950 e mostra como o autoritarismo instalado com golpe impactou a modernização no campo.
Boa leitura!
Questão agrária e o golpe de 1964
Por Elide Rugai Bastos (Unicamp) &
Lucas Carvalho (UFF)
Os anos 1950 foram emblemáticos da mudança que marcou a sociedade brasileira, não só porque nessa década lançaram-se novas bases e abriu-se espaço para a modernização, mas pelo fato de, mais que em outros períodos da história do país, ter proporcionado “motivação a uma sociedade que buscava redimir-se de seu passado, em vários sentidos ainda vivo no presente” (Botelho, 2008: 15). Nesse cenário, diferentes forças sociais e a intelligentsia – artistas, cientistas, escritores – realizaram diagnósticos, propuseram caminhos, estimularam a emergência de novos atores sociais que operaram no sentido de desnudar conflitos antes naturalizados e possibilitaram a reivindicação de uma justa ampliação dos direitos sociais, pois grande parte da população fora historicamente privada deles. Movimentos sociais com vários perfis surgiram mobilizando esses novos atores e explicitando a existência de interesses conflitantes em relação à visão preponderante de “interesses gerais do país”, que mascarava a dominação de classe. É evidente que essa sociedade em movimento punha em questão uma tradicional distribuição desigual de poder, uma vez que setores alijados da agenda política reivindicavam um novo lugar na definição não só das políticas públicas como da alteração da legislação de trabalho e de posse da propriedade da terra. Esse desenho social foi, sem dúvida, assustador para os setores tradicionais e mesmo para alguns aparentemente modernizadores. Interesses em confronto ganharam visibilidade pública. Nesse processo, a discussão sobre a situação precária dos trabalhadores rurais e o obstáculo representado pelo latifúndio ganhou centralidade no debate e mesmo setores empresariais apontavam esses dois pontos como óbices à modernização e ao desenvolvimento econômico do país.
Nos anos 1950 e início de 1960, temos uma estrutura de oportunidades políticas que abriu espaço para que se definisse um repertório diversificado para o encaminhamento de reivindicações via movimentos sociais. No entanto, não podemos esquecer o papel das forças sociais, pois estas se expressam tanto através de mobilizações voltadas à mudança, como por aquelas que reagiam reafirmando a situação tradicional.
Nesse cenário, os conflitos no campo se avolumavam e expressavam tensões de diferente natureza, ganhando amplitude nacional. Concomitante a esse processo de nacionalização dos conflitos, há uma crescente complexificação do conjunto de lutas no campo que pode ser identificada nas diferenças regionais de mobilização pela terra e também nos modos diversos pelos quais se passou a legitimar essas lutas. Uma série de reivindicações sobre os direitos dos trabalhadores rurais que, antes, pareciam não estar diretamente relacionadas à posse da terra passaram a torná-la central, como no caso dos direitos trabalhistas nas plantations do Nordeste. Além disso, as várias formas de emprego rural – colonos, parceiros, moradores, arrendatários, posseiros – ganharam unidade sob a designação “trabalhadores rurais”, expressando-se no grande número de movimentos sociais locais, regionais e nacionais que abordavam esses problemas e apresentavam reivindicação para superá-los. Essa diversidade de formas de trabalho foi reconhecida por uma dupla designação – trabalhadores rurais ou camponeses – face às reivindicações de uma legislação única que estendesse os direitos já conquistados pelos trabalhadores da indústria e comércio àqueles do campo. Porém, na ampliação dos debates a questão fundiária ganhou lugar central no encaminhamento desses movimentos sociais.
A mobilização camponesa, acompanhada do agravamento dos conflitos no campo, expôs o problema agrário do país, tornando-se de fato uma questão, cujo impasse, compreendia-se a partir de agora, exigia uma solução. A reconstituição, embora não exaustiva, de alguns dos momentos centrais que foram definindo a questão agrária nos anos 1950 e que culminaram no Golpe Militar de 1964 atendem, neste breve texto, ao seguinte propósito: tomamos as lutas de camponeses e trabalhadores rurais como processo de acúmulo de experiências e de aprendizado compartilhado que propiciaram oportunidades políticas fundamentais para que as diversas demandas dos trabalhadores rurais redefinissem o próprio lugar da posse e da propriedade da terra nas discussões que envolviam a tão propalada modernização do campo. Mas essas oportunidades se conformam dentro de estruturas e, como tal, não se apresentam somente para os próprios apoiadores daquelas lutas, mas também para os seus adversários, e, por conseguinte, expressam diferenças no acesso a recursos econômicos e políticos decisivas para a condução das mudanças sociais.
Nos anos 1950 e início dos anos 1960, observa-se uma série de movimentos, embora nem sempre organizados, de diversas categorias de trabalhadores rurais. Destaca-se, no entanto, a mobilização dos trabalhadores de grandes plantações que passaram a denunciar as condições extenuantes e a falta de direitos. As demandas, grosso modo, abarcavam desde os baixos salários, os impedimentos de diversas ordens por parte dos proprietários na produção de gêneros de subsistência até a falta de assistência previdenciária. Todas expressavam as complexas relações de trabalho do interior das grandes plantações, marcadas pelo consórcio do cultivo de produtos comerciais (em áreas intercalares ou não) e por mecanismos diversos de dependência pessoal em relação ao proprietário da terra, como no caso do “barracão”. Embora não fossem propriamente assalariados, as reivindicações desses trabalhos eram essencialmente trabalhistas. E o principal meio de expressá-las foi a greve, que, incorporada às lutas camponesas, permitiu inclusive vitórias importantes. Destacam-se as lutas salariais que alcançaram diversos estados da federação, mas, em particular, em São Paulo, onde lograram constituir uma jurisprudência, em geral, favorável aos trabalhadores.
Os sindicatos e as associações civis, tais como associações, ligas, uniões, irmandades, foram as duas formas de organização predominantes naquele momento. As frentes de luta que se abriam aproximaram aliados, tais como o Partido Comunista Brasileiro (PCB) e a Confederação dos Bispos do Brasil (CNBB). Baseando-se na interpretação de que a superação do atraso brasileiro dependia do aniquilamento dos resquícios feudais, o PCB passou a direcionar suas ações para o campo, preconizando reivindicações imediatas, porém menos radicais, mas que trouxessem ganhos efetivos para os trabalhadores rurais. Emblemática dessa atuação é a criação, em 1954, no âmbito da II Conferência Nacional dos Lavradores, realizada em São Paulo, da União dos Lavradores e Trabalhadores Agrícolas no Brasil (ULTAB), entidade que visava unificar as categorias camponesas. Nessa ocasião ainda foi lançado documento com reivindicações que buscavam contemplar as diversas categorias de trabalhadores rurais, entre elas, aquela que ganharia cada vez mais força: a reforma agrária. A CNBB, que representava setores progressistas da Igreja Católica, operou via um conjunto de ações que envolviam a discussão sobre a seca, os retirantes, a fome, a concentração de terras e os problemas de exclusão política dos camponeses. Em 1955, organizou o Congresso para a Salvação do Nordeste, que apresentou importante documento sobre a necessidade da reforma agrária, cujos principais pontos foram retomados pela Sudene, fundada pouco depois.
As greves e mobilizações se avolumavam e não ficavam restritas a uma região ou estado. Ocorriam também lutas de posseiros, nas chamadas “fronteiras agrícolas”, no Sudoeste do Paraná, no estado da Guanabara e, a mais conhecida delas, no norte de Goiás, a Revolta de Trombas e Formoso (1954-1957). No Rio Grande do Sul, instalava-se uma crise na reprodução econômica de pequenos proprietários, seja pelo esgotamento das fronteiras internas ao estado, seja pelo avanço de posseiros e a especulação em torno da terra. Criou-se, assim, uma ampla camada de trabalhadores sem-terra que se organizaram, por volta de 1960, no Movimento dos Agricultores Sem Terra (Master). No entanto, o Nordeste passaria a ocupar o lugar de destaque quando o assunto era a questão agrária. A razão disso se deve, em grande medida, ao alcance que tiveram as Ligas Camponesas, entre elas a do engenho Galiléia, em Vitória de Santo Antão, Pernambuco, pois mostravam as possibilidades de alastramento das lutas, efeito em espiral que tanto atemorizava os latifundiários e as classes dirigentes. Do lado progressista, as Ligas Camponesas proporcionaram uma exposição vívida das dificuldades de reprodução das populações camponesas, desempenhando um papel crucial na reorientação do diagnóstico dos desafios enfrentados pela região Nordeste. Se, antes, estes desafios eram predominantemente atribuídos às condições de seca, passaram a ser compreendidos em relação à estrutura fundiária e à organização econômica. Tal perspectiva é claramente evidenciada no contexto do Congresso de Salvação do Nordeste, congregou líderes políticos, representantes do setor industrial e comercial, bem como intelectuais proeminentes, como Celso Furtado e Inácio Rangel. Para o grande público, a grande seca de 1958, a fome decorrente e a situação dos “retirantes” trouxe concretamente para o debate a questão fundiária.
Em 1961, a discussão em torno da reforma agrária ganha novo capítulo. Animado pelas divergências sobre o sentido e o papel da reforma agrária entre as Ligas Camponesas, representadas por seu principal líder, Francisco Julião, e o PCB, realizou-se o I Congresso dos Lavradores e Trabalhadores Agrícolas do Brasil em Belo Horizonte. As Ligas defendiam o caráter anticapitalista da reforma agrária, enquanto o PCB a via como uma etapa da revolução democrática-burguesa que abriria caminho para a implementação do socialismo. As discussões e a proposta de uma reforma agrária “na lei e na marra” assustaram a opinião pública, que passou a alarmar, sobretudo na imprensa, a radicalização do movimento camponês.
Pode-se dizer que essas demandas impuseram uma série de questões que tiveram, em boa medida, respostas de diversas instâncias governamentais, estaduais e federal. No entanto, a emergência dos movimentos e organizações camponesas significou, no polo oposto, o reposicionamento das entidades representativas dos latifundiários, além do papel assumido pelos setores conservadores da Igreja Católica, que desempenharam papel importante nos acontecimentos que culminaram no golpe de 1964. Em relação ao primeiro grupo, é emblemática a criação, no início dos anos 1950, da Confederação Rural Brasileira. Em relação ao segundo, lembramos o papel assumido pela Sociedade de Defesa da Tradição, Família e Propriedade (TFP), que publicou em 1960 o livro Reforma Agrária questão de consciência, que alcançou várias edições. Este expunha sua oposição aos caminhos trilhados pela CNBB em relação à questão agrária. O texto questiona o princípio igualitário que configura as bases da proposta resultante do Congresso de Salvação do Nordeste. Com forte base na classe média, esse grupo figura como importante na organização da Marcha da Família com Deus pela Liberdade, evento fundamental de apoio ao golpe de 1964.
O Estatuto de Trabalhador Rural foi aprovado em 1963, enquanto no Congresso Nacional mais de duzentos projetos propunham caminhos diferentes para a questão fundiária, discussão provocada pela extensão da fronteira econômica e da definição da posse da terra resultante da fundação de Brasília e da importância assumida pelo Planalto Central nesse avanço. O primeiro governo instalado pós-31 de março de 1964 teve que enfrentar diretamente as reivindicações em torno da questão agrária. Evidentemente, o processo de modernização estava dado, mas o autoritarismo instaurado mudou o rumo de sua realização, anuladas do campo político as bases populares que buscavam participar de sua agenda. Impõe-se, então, ainda em 1964, o Estatuto da Terra, sua aplicação controlada pelos recém-fundados Instituto Brasileiro de Reforma Agrária (IBRA) e Instituto Nacional de Desenvolvimento Agrário (INDA). Através dessa legislação, controlou-se o papel dos atores sociais que reivindicavam lugar na definição dos objetivos da reforma agrária. A repressão se operou sobre os movimentos sociais, sobre as instituições que os apoiaram, especialmente o PCB e a Igreja Católica progressista, bem como em relação aos intelectuais e artistas que denunciaram a exploração sobre os trabalhadores rurais. Além disso, a incorporação da Amazônia no quadro desse controle acionou vários projetos e procedimentos repressivos. Primeiramente, no sentido de alívio das tensões presentes nos setores “sem terra”, inaugurou-se um programa de colonização que atribuía a esses grupos ocupação de espaços na região Norte do país. Essa atribuição de pequenas propriedades, sem a estrutura necessária para sua manutenção, chamada pelos analistas “contra reforma agrária”, abriu espaço para novos conflitos. De outro lado, a opção do desenvolvimento da região via apoio a grandes explorações que configuravam a presença de vastas propriedades, criou grave problema com os ocupantes originais, os posseiros, localizados em pequenas e médias porções de terra. Conflitos marcados por mortes violentas desses trabalhadores e sua liderança ficaram, no período da ditadura, sem punição, mesmo sendo conhecidos os assassinos. A Comissão Pastoral da Terra (CPT), com sede em Goiânia, que desde 1975 apoiou os trabalhadores expulsos pela grilagem, organizando-os social e politicamente e lhes dando suporte nos casos judiciais, sofreu perseguição oficial desde o início de sua atuação. As punições sofridas pelo bispo Dom Pedro Casaldáliga, que lutou ao lado dos posseiros, expressam bem os caminhos tentados pela ditadura, que envolveram conversações até mesmo com o Vaticano. A centralidade da sindicalização foi a estratégia de controle sobre a organização dos trabalhadores rurais e sua participação política. A vigilância sobre a aplicação do ETR e o cumprimento de seus princípios esteve ligada aos benefícios que o salário monetário mensal trazia para o aumento da população consumidora, o que se explicitou na área econômica, garantindo o chamado “milagre econômico”.
Nesse longo processo, que se estende por mais de vinte anos, o que se instaurou no Brasil foi uma política agrária assentada na presença da grande propriedade, a chamada via prussiana de desenvolvimento agrícola, o que afastou a possibilidade de um equilíbrio na distribuição de terras, que se estende até hoje. Sabemos que menos de 1% das propriedades rurais concentram quase metade de toda a área rural do Brasil. Por outro lado, quase 50% das propriedades do país têm tamanho inferior a 10 hectares, e ocupam apenas 2,3% da área rural total. Ou ainda, 10% dos maiores imóveis ocupam 73% da área agrícola do Brasil, enquanto os restantes 90% menores imóveis ocupam somente 27% dessa área. Portanto, resultante da opção de desenvolvimento brasileiro da ditadura inaugurada em 1964, firmou-se uma desigualdade que tem reflexos gerais sobre a sociedade brasileira, o que define limites difíceis de serem superados para o exercício democrático.
Referência
BOTELHO, André. (2008). “Uma sociedade em movimento e sua intelligentsia. In: BOTELHO, André & BASTOS, Elide Rugai & VILLAS BÔAS, Glaucia. O moderno em questão: a década de 1950 no Brasil. Rio de Janeiro: Topbooks.
A fotografia que abre o post é um registro de César Carneiro da ação de Artur Barrio em 1970, intitulada “Situação TE (Trouxas ensanguentados)”. A imagem faz parte do ensaio visual de Lilia Moritz Schwarcz que pode ser conferido aqui.
