Dando continuidade à série especial Poder Local e Eleições Municipais, que busca aprofundar o entendimento sobre as dinâmicas políticas que ocorrem nos municípios brasileiros, explorando suas raízes históricas, manifestações contemporâneas e implicações para o futuro da democracia no país, publicamos os textos “Um Programa Forte para a Sociologia Política no Brasil”, de Lucas Carvalho (UFF) e Aline Marinho Lopes (UFF), e “Gratidão e Lealdade: O Mandonismo Local na Política Cearense”, de César Barreira (UFC).
No texto de Lucas Carvalho e Aline Marinho Lopes, o município é considerado um espaço central para compreender as dinâmicas de poder e as continuidades de estruturas tradicionais, como o mandonismo e o coronelismo, que persistem em diferentes formas ao longo da história política brasileira. A abordagem de Maria Isaura Pereira de Queiroz serve como ponto de partida para entender como o poder local molda as relações sociais e políticas no Brasil, influenciando diretamente a forma como as disputas eleitorais se desenrolam em nível municipal.
César Barreira explora, por sua vez, o contexto do Ceará como um exemplo paradigmático de domínio oligárquico, analisando as práticas políticas que sustentaram a influência dos coronéis ao longo do século XX. Dialogando com os trabalhos de Maria Isaura Pereira de Queiroz, o texto aprofunda a compreensão das dinâmicas eleitorais em que a lealdade e a gratidão se tornam moedas de troca, especialmente em regiões rurais, onde a proteção oferecida pelos líderes locais molda o comportamento político dos eleitores. Essas reflexões revelam como, mesmo com as transformações econômicas e sociais, práticas clientelistas e personalistas se mantêm, adaptando-se às novas realidades.
A série especial Poder Local e Eleições Municipais é organizada por Lucas Carvalho (UFF e coordenador do CP de Pensamento social da SBS) e Rennan Pimentel (doutorando IESP-UERJ). Para ler a apresentação da série e o primeiro texto publicado, clique aqui.
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Um programa forte para a sociologia política no Brasil[1]
Por Lucas Carvalho (UFF)&
Aline Marinho Lopes (UFF)
Apresentado no I Congresso Brasileiro de Sociologia, realizado na cidade de São Paulo entre os dias 21 e 27 de junho de 1954 “Contribuição para o estudo da sociologia política no Brasil”, de Maria Isaura Pereira de Queiroz, é um marco na sociologia brasileira. Nos Anais do Congresso, redigido por Antonio Candido, Florestan Fernandes e Oracy Nogueira, nota-se que, entre os expositores, constava alguns dos principais nomes da sociologia brasileira naquele momento, entre eles Roger Bastide, Alberto Guerreiro Ramos, Azis Simão, além dos próprios redatores (Anais do I Congresso Brasileiro de Sociologia, 1955). O texto ocupa um lugar particular entre as comunicações do congresso: é ao mesmo tempo um estudo analítico, uma proposta de agenda de pesquisa e manifesto da importância de se estudar o poder local. Nesse sentido, torna-se um marco ao propor um programa forte para o desenvolvimento da área de sociologia política, tida por Maria Isaura como ainda “incipiente” entre nós (Queiroz, 1976a: 17).
De fato, a sociologia política, como especialidade disciplinar, surgiu de forma bastante tardia no Brasil, confundindo-se, até o início dos anos 1980, com a ciência política. Brasílio Sallum Jr. (2002) chama a atenção para o fato de que, até o final da década de 1950, as análises sociológicas da política eram pouco frequentes e, de forma geral, centradas na história do pensamento político e das instituições políticas brasileiras, muito embora parte dos ensaístas de 1920 e 1930 já houvesse estabelecido tópicos fundamentais para que, com continuidades e descontinuidades, se pudesse pensar as bases sociais da política no Brasil (Botelho, 2019).
“Contribuição” é um texto programático não só porque coloca em seu horizonte os desafios de uma área a se constituir, mas porque leva em conta o contexto de transformações pelo qual passava a sociedade brasileira na década de 1950 (Botelho et al., 2008). O intenso e abrupto processo de modernização não fora capaz, como imaginaram alguns de seus principais entusiastas, de minimizar a desigualdade no país, que, ao contrário, foi mantida pela redefinição de formas de dominação social que vigiam sobretudo no campo, onde ainda boa parte da população residia – algo em torno de 70%, segundo o Censo de 1950. Portanto, seria preciso compreender os fatores que levavam a urbanização e a industrialização do país a intensificarem as desigualdades e mesmo a excluírem amplas camadas da população de garantias básicas de cidadania. Como se sabe, esse é um desafio posto a todos e a todas cientistas sociais daquele tempo que, assim como Maria Isaura, tendiam a elaborar uma visão crítica do presente se defrontando com o peso do passado (Villas Bôas, 2008).
No momento em que apresentava o texto para seus pares, Maria Isaura já era pesquisadora experiente e ocupava, desde 1951, o cargo de assistente da Cadeira de Sociologia I da prestigiada Faculdade de Filosofia Ciências e Letras da Universidade de São Paulo (FFCL/USP), instituição em que obteve a graduação em Ciências Sociais em 1949 e em que realizava pesquisas, com frequentes incursões ao campo, sobre diversas manifestações sociais, culturais e políticas oriundas do “mundo rústico”, termo utilizado por Antonio Candido para designar a camada camponesa de nossa população. A agenda de pesquisa proposta em “Contribuição” para a sociologia política se liga, portanto, à própria trajetória da pesquisa da socióloga, e do balanço das possibilidades e limites das análises que realizou. Sua proposta, humildemente qualificada por ela de “contribuição”, se assenta em um tripé formado por a) estudos sociológicos “de nosso passado político, que pudessem fornecer um pano de fundo para os trabalhos efetuados sobre o presente, dando a visão de continuidade ou das transformações havidas na política” (Queiroz, 1976a: 17); b) pesquisas empíricas com foco no município e, por fim, c) estudos que ultrapassem apenas as ideias e se detenham nos “fatos”, obedecendo sempre o preceito sociológico “observar antes de interpretar” (Queiroz, 1976a: 18). Referindo-se a pesquisas anteriores sobre a vida política brasileira, Maria Isaura destacava como os analistas se fixavam no estudo das instituições ou das ideias políticas sem atentarem para seus sentidos práticos – e contraditórios.
Seguindo o primeiro desses preceitos, ou seja, o da necessidade de estudos do passado político para calibrar as análises empíricas do presente, em “Contribuição”, a autora examina o comportamento político a partir das transformações sociais e econômicas da sociedade brasileira ao longo do tempo, procurando evidenciar a existência de uma “linha de continuidade interna de nossa política” (Queiroz, 1976a: 29), que se dá através da grande influência que o mandonismo local exerce em distintas fases da trajetória histórica do país, forjando relações baseadas em um domínio pessoal e arbitrário do chefe sobre a população. Nos trabalhos que desenvolve posteriormente, Maria Isaura aprofunda as conclusões desse primeiro estudo, visando suprir a ausência de análises sociológicas dos fatos políticos do passado e do presente (Lopes, 2012; Carvalho, 2010). Em “O mandonismo local na vida política brasileira”, de 1956, e “O coronelismo numa interpretação sociológica”, de 1975, a autora analisa a dinâmica do funcionamento e dos aspectos estruturais das formas de dominação vigentes no Brasil desde o período colonial até a década de 1930. Os três ensaios, aos quais se soma um estudo sobre o conceito de “Jagunços”, compõem a coletânea intitulada O mandonismo local na vida política brasileira e outros ensaios, publicada em 1976 e há muito esgotada. Em todos esses trabalhos, o mandonismo é definido, desse modo, pela relação de posse que os homens tinham uns com os outros. Isso nos leva ao segundo preceito.
A importância de se estudar a política a partir do município se revela justamente porque é nele que o poder local, o mandonismo, se mostra de forma mais viva, ao contrário do que faziam crer os estudos que tomavam as instituições sediadas na Corte ou na capital como núcleo da vida política nacional. Essa advertência, cabe reforçar, tomava o município não propriamente como unidade administrativa, mas como lugar de irradiação do poder local fundado no mandonismo, esse sim o fenômeno mais geral da estrutura social e política brasileira. Segundo a socióloga, abrir novos caminhos de pesquisa exigiria voltar o foco para a esfera local, onde se constituiu historicamente a base social fundamental de nossa vida política, marcada pela solidariedade familial e pelas formas de controle gestadas em uma economia exclusivista fundada durante longo tempo no trabalho escravo e na arregimentação do eleitorado pelos mandões locais e seus intermediários. Por isso, a investigação deveria partir, antes de tudo, do local de origem dessas pugnas, onde “o fenômeno político é mais violento e colore todos os outros aspectos da vida em grupo – o plano municipal” (Queiroz, 1976a: 30).
Contraditoriamente, as vicissitudes dessa ordem social se mostrariam melhor, em sua força e intensidade, em meio ao processo de urbanização e industrialização no Brasil. As diferenciadas e complexas formas que assumem a vida social na cidade têm reflexos na organização e estrutura políticas. A emergência de novos atores, como a burguesia e o proletariado, são um sinal do enfraquecimento desse tipo de solidariedade familial. No entanto, como aponta a socióloga, isso não significa o surgimento de uma solidariedade de classes, embora os interesses de cada grupo apareçam com mais nitidez. Os anos 1940 e 1950 são caracterizados por essa disjunção social e política, cujo marco-zero é a Revolução de 1930. O regime inaugurado por Getúlio Vargas era expressão de um novo rumo político, embora não prescindisse dos velhos atores dessa arena, sobretudo os mandões locais. Estrutura social e política assumem novas feições, mais complexas, e interagem de uma nova maneira, embora mantendo sua base fundamental. Os partidos políticos que entram em cena com o final da ditadura Vargas, em 1945, revelam novos e velhos interesses que vão agitar um ambiente político-institucional “em que tempos históricos diferentes coexistem” (Queiroz, 197a: 29). Não à toa o “populismo”, marca da política nos anos 1950, viria a ser a junção da demagogia e dos interesses então nascentes da indústria, inaugurando uma nova velha forma de fazer política – um “novo tipo de coronelismo, o coronelismo urbano” (Queiroz, 197a: 29). Nesse fluxo dos acontecimentos, o nosso passado conflui com o presente mostrando “uma linha de continuidade interna de nossa vida política”, e embora contando com Estado burocratizado cada vez mais complexo, o plano local permanecia como centro dinâmico (Queiroz, 197a: 29).
Alguns dos pontos acima seriam retomados mais tarde por Maria Isaura em texto clássico intitulado “O coronelismo numa interpretação sociológica” (1973), no qual distingue mandonismo e coronelismo, sendo este a forma assumida por aquele a partir da Proclamação da República – parte, portanto, de uma totalidade maior (Carvalho, 1998). Para a socióloga, o coronelismo pode ser visto, dessa maneira, como uma manifestação mais geral da sociedade tradicional brasileira. Ela se opunha às análises então correntes sobre o assunto que tendiam a reduzi-lo a fenômeno exclusivamente político[2], notadamente a de Victor Nunes Leal, chamando a atenção para as diversas outras facetas que compõem a figura do coronel. Ela procura, dessa forma, investigar não apenas as bases políticas da organização coronelista, mas também os seus fundamentos socioeconômicos, insistindo que a descoberta da lógica da política brasileira exige a introdução do ponto de vista sociológico.
Nesse sentido, a continuidade do mandonismo local em épocas sucessivas vincula-se de maneira estreita à permanência de uma estrutura social baseada na importância e no modo particular de funcionamento das “parentelas”, que constituíam grupos formados tanto pelo parentesco sanguíneo (com suas alianças) quanto pela associação por razões político-econômicas. O termo “coronel” designava não apenas o indivíduo que detinha grande soma de poder econômico e político, como também o que se encontrava na camada superior dos grupos de parentela.
Embora internamente heterogêneas, as parentelas eram compostas por grupos familiares distribuídos numa hierarquia que revelava a influência do poder econômico e político e fortes laços de dependência entre seus membros.
Dentro e fora das parentelas, as relações podiam ser de aliança, com base nos laços afetivos e na semelhança de interesses econômicos e políticos; mas também podiam ser de competição e rivalidade, levando a conflitos sangrentos, desencadeados até por causas aparentemente sem importância. A forte solidariedade que caracterizava a parentela, unindo camadas inteiramente díspares, não excluía, portanto, a animosidade que podia levar ao aparecimento de fraturas e à formação de grupos adversários a partir de um mesmo estrato parental. Na raiz desses dilaceramentos, estavam quase sempre ambições de mando ou de posse, vinculadas a disputas pela ascensão a postos mais elevados na hierarquia do poder.
Assim, os conflitos entre grupos de parentela não abalam sua coesão; pelo contrário, ajudam a prevenir disputas internas ao incitar uma forte solidariedade vertical. O conflito entre parentelas aparece, portanto, como importante fator de continuidade delas, pois as perpetua através da exigência de lealdade entre todos os seus membros, concorrendo ainda para desestimular lutas entre camadas socioeconômicas distintas. A análise de Maria Isaura, centrada na categoria de parentela como base explicativa do mandonismo no Brasil, oferece um aporte valioso para compreender a perpetuação da tradição nepotista no país. De fato, a política brasileira tende a ser, ainda hoje, dominada por famílias tradicionais cuja influência se espraia por diversas esferas do poder público (Filho, 2018). Essa solidariedade daria à parentela a plasticidade necessária para que, mesmo em localidades onde o senhor ou o coronel não tivesse controle direto, como nas zonas de pequena propriedade, seus desígnios pudessem encontrar alta probabilidade de obediência (Queiroz, 1976b: 170). Dentro de suas propriedades, o controle do senhor era direto e muitas vezes violento, o que faz do domínio territorial um importante componente da manutenção do poder (mas não necessariamente o mais importante, embora o tornasse certamente mais eficaz). Mais uma vez, adverte Maria Isaura, é no plano local que essas formas de controle se fazem mais visíveis ao analista.
A combinação mandonismo local, controle territorial, violência e influência política é chave para a compreensão do Brasil contemporâneo. Grupos armados e milícias se espraiam por diversas regiões do país a partir do forte domínio territorial e de modalidades próprias de extração financeira (Geni/UFF e Fogo Cruzado, 2022). Ademais, o domínio territorial, mantido à base da violência e do medo, serve também como recurso valioso na barganha político-eleitoral e na ocupação de postos institucionais estratégicos (Manso, 2020; Alves, 2019). Afinal, o acesso e controle de cargos públicos constituem instrumentos centrais de dominação e perpetuação desses grupos armados, fechando o circuito que sela atualmente a força do mandonismo local.
A mensagem de “Contribuição” é direta: o fortalecimento da sociologia política no Brasil dependia – depende – fundamentalmente de reconhecer na vida social a base dinâmica da organização política. Se a advertência pode parecer trivial, o turbilhão em que estamos e ainda tentamos compreender nos coloca mais uma vez o desafio da análise da política marcada menos pela temporalidade das eleições ou das formalidades institucionais e mais por um processo social de raízes históricas.
Notas
[1] Com pequenas modificações, o presente texto foi originalmente publicado na Revista Brasileira de Sociologia, v. 10, n. 25, 2022.
[2] Nesse sentido, Maria Isaura destaca a definição de Nunes Leal: “o coronelismo seria uma forma de adaptação entre o poder privado e um regime político de extensa base representativa” (Queiroz, 1976b: 165).
Referências
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MANSO, Bruno Paes (2020). A república das milícias: dos esquadrões da morte à era Bolsonaro. São Paulo: Todavia.
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