
Publicamos hoje “A Ciência Política na América Latina (notas preliminares de autocrítica)”, terceiro texto da série Autorais Wanderley Guilherme dos Santos, que propõe uma visão apenas ilustrativa, mas representativa, dos diferentes temas tratados na vasta, incontornável e potente obra deste autor clássico das ciências sociais brasileiras.
Neste texto, apresentado em 1979 no XI Congresso Mundial da Associação Internacional de Ciência Política, e publicado na Dados no ano seguinte, WGS discute os avanços e os desafios da Ciência Política na América Latina. O autor ressalta que, apesar de progressos, como maior institucionalização e aprimoramento da qualidade na produção de conhecimento, a disciplina enfrentaria obstáculos significativos, entre eles a compartimentalização excessiva. Embora a divisão social do trabalho intelectual tenha trazido benefícios, WGS indica que ela também impôs barreiras à compreensão holística dos problemas sociais e políticos da região. Para superar essas fragilidades, sugere um esforço consciente de aprimoramento intelectual, cujo objetivo final é promover uma produção científica capaz de contribuir para a construção de sociedades latino-americanas mais justas e livres.
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Boa leitura!
A Ciência Política na América Latina (notas preliminares de autocrítica)
Por Wanderley Guilherme dos Santos
O desenvolvimento da Ciência Política como disciplina institucionalizada, isto é, com programas de treinamento e centros de pesquisa distintamente comprometidos com a disciplina, é bastante recente na América Latina. Por esta razão, entre outras, dificulta-se uma avaliação precisa e justa do “estado atual das artes” na região, dado o fraco intercâmbio de informações e ideias entre os diversos centros e a inexistência de uma clearing-house que difundisse tais informações e incentivasse aquele intercâmbio. Assim sendo, um relato sobre a Ciência Política na América Latina, que não foi precedido de qualquer investigação sistemática sobre o assunto, arrisca-se seriamente a apresentar uma imagem inapropriada dos esforços latino-americanos investidos na produção de conhecimento científico. Deve ficar claro, portanto, que o relato a seguir não pretende ser um inventário do que está sendo feito na América Latina, na área da Ciência Política. O objetivo deste texto é submeter uma avaliação pessoal do que me parecem ser alguns dos mais importantes indicadores do recente progresso da disciplina na América Latina e dos aspectos que considero obstáculos a seu ulterior desenvolvimento.
A exposição a seguir tornará claro que minha ênfase principal vai para os obstáculos e que apenas ligeiramente são apontadas algumas características positivas. Como uma última advertência preliminar devo esclarecer que escolhi deliberadamente tal estratégia de exposição pela simples razão de que me preocupa menos exaltar os contrastes favoráveis em relação ao passado da disciplina do que provocar o debate sobre as formas mais adequadas a estimular a produção do conhecimento sobre política na região. Por este mesmo motivo, abstenho-me de personalizar o argumento sob a forma de citações de autores mais ou menos consagrados. Não busco aqui contestar a substância de nenhuma tese específica de qualquer autor em particular, mas somente sublinhar algumas deficiências que me parecem relevantes na produção contemporânea. Citações específicas, neste caso, permitiriam refrasear o debate mais geral em termos de uma polêmica meramente tópica, na qual estou minimamente interessado. Isto posto, passemos ao relatório propriamente dito, iniciando, como manda a conveniência, pelos elogios.
A divisão social do trabalho intelectual e suas consequências benéficas
A divisão social do trabalho, como se sabe, não se dá apenas ao nível dos grandes agregados sociais — primário, secundário, terciário, para utilizar a distinção convencional —, mas igualmente no interior de cada microunidade desses agregados — nas fazendas, nas fábricas e nos serviços. Menos enfatizada, todavia, é a divisão do trabalho intelectual que começa a se processar, principalmente, a partir do século XVIII, quando o acúmulo do conhecimento especializado dos diversos ramos do que então constituía o domínio da filosofia torna inviável a permanência do produtor de conhecimento autossuficiente. Não interessa aqui acompanhar os caminhos seguidos por este processo de especialização do conhecimento, mas apenas ressaltar que o seu resultado foi a formação de um conjunto diferenciado de disciplinas, tanto no âmbito das denominadas ciências naturais quanto no que se refere às ciências sociais.
Também na América Latina é identificável este processo de divisão do trabalho intelectual, o estudo do Direito fazendo às vezes da antiga Filosofia e abrangendo as diversas modalidades de análise social. Assim é que a Economia, a Sociologia, a Ciência Política e a Administração foram inicialmente desenvolvidas e estudadas sobretudo por juristas no contexto institucional das escolas de Direito. É desta matriz institucional que se vão desprendendo lentamente o estudo da Economia, da Sociologia e da Política — frequentemente irmanadas em departamentos de ciências sociais — da História, e também o estudo da Administração, tanto pública quanto privada.
Os ganhos relativos deste processo de especialização são análogos aos ganhos que se observam na divisão do trabalho material: maior produtividade dos produtores — no que concerne à quantidade — e, em geral, melhor qualidade do produto. A obrigação de envolver-se apenas com uma porção limitada da realidade social e o treinamento apropriado ao tratamento de tal porção específica induziram, como é natural, a maior quantidade de produção por tempo investido e maior competência na elaboração do produto final. Em consequência, é inegável que, contemporaneamente, conhece-se mais e melhor diversos aspectos das sociedades latino-americanas do que, digamos, se conhecia há trinta anos.
Ainda como saldo positivo do processo de especialização do saber deve ser relacionada a institucionalização da atividade científica em departamentos, institutos e centros, o que de certa forma multiplicou os grupos de pressão em favor do reconhecimento social da atividade profissional de pesquisadores e analistas sociais. Se é verdade que a este saldo correspondeu paralelamente um processo competitivo, sobretudo, entre os juristas e os economistas sobre a melhor forma de operar as instituições de poder estatal (tradicionalmente monopolizadas pelos juristas), não o é menos que as instituições, por assim dizer, corporativas das diversas disciplinas têm colaborado significativamente, também, para estabelecer controles internos a cada disciplina no que diz respeito a padrões de trabalho e àquilo que se vai aproximando de uma ética profissional. Já não é tão fácil emitir impunemente juízos irresponsáveis, estritamente opiniáticos, sobre qualquer problema social sob a rubrica de análise. O mesmo controle de qualidade viabilizado pela divisão do trabalho material ao nível micro, isto é, dentro de cada unidade produtiva, também começa a se processar no âmbito das disciplinas sociais.
Relativa respeitabilidade social, institucionalização, maior produtividade e melhor controle de qualidade do produto são algumas, e já não são poucas, das consequências positivas que a divisão social do trabalho intelectual produziu, ou melhor, vem produzindo na América Latina. E este processo, aliás, não difere drasticamente das características que marcaram o desenvolvimento histórico das disciplinas sociais na Europa e no mundo anglo-saxão. Ao mesmo tempo, algumas consequências negativas da divisão do trabalho intelectual serão também perceptíveis na América Latina, com algumas características, entretanto, que lhe são peculiares.
A divisão do trabalho intelectual e suas consequências maléficas
Existe hoje bem difundida a consciência de que a compartimentalização e burocratização das disciplinas sociais, cada uma delas ocupando-se com porções limitadas da realidade social global, produziu não apenas dividendos positivos, mas, analogicamente ao processo de divisão do trabalho na produção material, consequências não desejáveis para o adequado entendimento dos complexos problemas sociais. Indaga-se se a divisão da sociedade em, por assim dizer, patamares — a economia, a sociedade senso estrito e a política, para reduzirmos o problema a três dimensões — seria o recorte mais apropriado para refletir os fenômenos sociais, ou se tal compartimentalização deve-se conjuntamente à lógica do acaso, se é que o acaso possuiu alguma lógica, e a uma influência pervasiva de uma visão comtiana-positivista da organização do mundo social. Há quem, inclusive, questione se, epistemologicamente, qualquer recorte na totalidade social seja em algum caso legítimo. A dimensão epistemológica do problema não nos ocupará aqui. Vamos partir da existência de uma inegável burocratização e compartimentalização das disciplinas sociais e apontar algumas das consequências negativas que tal divisão parece ter ocasionado especificamente para o estudo da política na América Latina.
Vale a pena considerar preliminarmente, contudo, que o abandono de uma perspectiva totalizante em relação à sociedade não significou o descuido com a caracterização do que seria o objeto por excelência de cada uma das disciplinas e que, por assim dizer, daria sentido globalizador aos eventuais avanços do conhecimento em áreas muito particulares. Assim, pois, a Economia definiu logo o “sistema econômico” como a realidade englobante a qual deveriam estar referidos os diversos conhecimentos particulares do funcionamento da Economia para que estes adquirissem sentido pleno. Tornou-se indispensável uma formulação da estrutura e dinâmica desta realidade global — o sistema econômico — para que o conhecimento especializado de dimensões da Economia — por exemplo, o sistema tributário e fiscal — passasse a ter significado em um corpo integrado de doutrina. Dispensa-se dizer que as disputas sobre formulações competitivas da estrutura e dinâmica do “sistema econômico” constituem um dos móveis mais relevantes para o desenvolvimento do conhecimento desta dimensão da realidade social, mesmo em seus aspectos mais parcelados.
O mesmo se poderia dizer das demais disciplinas sociais — o sistema social e o sistema político, em relação à Sociologia e à Ciência Política, respectivamente —, mas o que importa aqui considerar é que nem todas obtiveram igual sucesso na definição de sua “totalidade parcial”, digamos assim. Creio que sem suscitar muita polêmica se pode assumir que a Economia foi bem mais sucedida do que a Sociologia e que esta foi mais do que a Ciência Política. Por outro lado, também parece pacífico que os historiadores possuem uma tradição disciplinar bem mais solidificada e menos caótica que os sociólogos e os cientistas políticos.
Deste desenvolvimento parcelado desigual das disciplinas sociais, resulta que a Ciência Política é muito provavelmente, entre todas, a que ainda se debruça de forma mais dramática com sua crise de identidade. Se chegará algum dia a resolvê-la ou, mesmo se tal é possível, pertence àquele domínio de questões epistemológicas excluídas deste relato. Cabe apenas, daqui para a frente, observar os efeitos que esta imaturidade relativa da Ciência Política face às demais disciplinas sociais, e que a marca em todo o mundo, produziu no ambiente cultural específico da América Latina.
Obstáculos ao desenvolvimento da análise política na América Latina
A busca por um entendimento mais globalizante, ou seja, menos parcelado da realidade política, é uma característica visível na produção latino-americana. Escassos são os trabalhos de peso que, ocupados somente com uma dimensão apenas do sistema político — seja, por exemplo, o sistema partidário, o papel do legislativo ou as políticas governamentais —, não procurem de alguma forma referi-los à sociedade global a fim de que ganhem pleno sentido e inteligibilidade. Estas tentativas podem ser apontadas como o aspecto positivo da produção latino-americana, à medida que denota aguda consciência das limitações que a compartimentalização e burocratização das disciplinas sociais resultaram em outros centros. É no modo pelo qual estas “totalizações parciais” ou globalizações são efetuadas que vamos encontrar, todavia, as principais deficiências e debilidades da análise política latino-americana contemporânea, e são basicamente três, tal como discutidas a seguir.
Deficiente historicismo
É bem conhecido que o positivismo, quero dizer, o positivismo ortodoxo, comtiano, encontrou na América Latina solo fértil em que vingou e deitou raízes duradouras. Talvez menos conhecido, entretanto, seja que na América Latina, ao contrário do que ocorrera na Europa, o positivismo não representou uma infusão de reacionarismo ou de conservadorismo contra o avanço de doutrinas socialistas. Ao contrário, o positivismo latino-americano difundiu-se como uma doutrina contra os sistemas de crença dominantes, tradicionais, que buscavam nas mais variadas teorias naturalistas a justificativa para a consagração da ordem vigente, do direito à teoria política. É contra doutrinas que buscavam justificar ideologicamente o imobilismo da ordem social que o positivismo comtiano, por via de sua doutrina dos três estágios da humanidade, introduz a relativização histórica das instituições, sua transitoriedade e, consequentemente, a inevitabilidade de sua transformação, nas análises latino-americanas. O objetivo progressista de demonstrar que as instituições devem transformar-se, não se podendo justificar teoricamente sua permanência inalterada no contexto latino-americano do século passado — o que quer dizer, em sociedades pré-industriais em que o operariado urbano possuía escassa significação —, induziu a absorção de uma doutrina que compelia ao estudo, ainda maior, da demonstração da historicidade das instituições e dos processos sociais.
Aberta a porta da análise social e política à história, por ela entraram todas as variantes do evolucionismo, fracionando-se a intelligentsia latino-americana em torno das diversas correntes em competição na Europa — haeckelianismo, spencerianismo, etc. —, que marcaram decisivamente os analistas, inclusive os juristas, com o gosto pela análise histórica.
Por outro lado, cabe observar que o esforço para entender os fenômenos sociais e políticos de uma perspectiva histórica sempre se desenvolveu a partir de macroteorias alternativas da história. O gosto pela história deixado como herança pelo positivismo e todas as formas de evolucionismo foi em realidade o gosto pela teoria da história a partir da qual, fosse qual fosse a preferida, passavam a ser interpretados os fenômenos políticos e sociais específicos. Não se tratava de análises históricas no sentido convencional dos historiadores, da pesquisa paciente e trabalhosa, do registro e encadeamento dos eventos em sua complexidade e multiplicidade. Antes, tratava-se de interpretar os eventos contemporâneos nos quadros de uma teoria da história já dada e ela sim é que conferia o sentido “histórico” do fenômeno sob exame. E por isso é que, ao lado de permanente preocupação com a análise “histórica” dos fenômenos políticos e sociais, verifica-se em larga medida a ausência de uma bem estabelecida tradição de estudos históricos, no sentido disciplinar do termo, na região.
Com efeito, a historiografia latino-americana é pobre, de credibilidade duvidosa e competência técnica questionável. E é destas duas características que se origina uma das vulnerabilidades da Ciência Política latino-americana contemporânea. Por conta da herança comtiana-evolucionista, busca superar a compartimentalização disciplinar e atingir uma totalização parcial pela via da historização da análise, pela contextualização dos fenômenos, pela investigação de sua origem e evolução. Em decorrência da ausência de sólida tradição de estudos históricos, por outro lado, são obrigados os cientistas políticos latino-americanos, para honrar seu compromisso com a totalização parcial, a fazerem por si próprios a história de que precisam para suas análises. Tome-se a maioria dos estudos políticos mais significativos na América Latina e a estrutura do argumento, seja do artigo ou do livro, é praticamente a mesma: de que problema se trata, como surgiu, como evoluiu, como se entrelaça com o resto da “história” do presente.
Sem sombra de dúvida, este estilo de análise tem produzido valioso conhecimento sobre o passado e sobre o presente da América Latina, em seus aspectos políticos. Entretanto, também me parece procedente apontar alguns pontos deficientes da produção em Ciência Política na América Latina de hoje, a saber:
Visto por um ângulo histórico rigoroso, muito do que se produz em Ciência Política na América Latina constitui, na realidade, um produto híbrido de medíocre História, no sentido tradicional, escrita em linguagem ou jargão de Ciência Política contemporânea. Desprovidos de treinamento disciplinar específico, os cientistas políticos latino-americanos incorrem frequentemente em graves ingenuidades metodológicas que nenhum historiador competente admitiria. Apenas para dar um exemplo. Todos sabemos que o noticiário dos jornais deve ser lido e absorvido cum grano salis, isto é, nenhum leitor de jornal (não me refiro aos cientistas, mas ao cidadão comum) é hoje tão crédulo a ponto de não compreender que margem variável do noticiário jornalístico incorpora não apenas os fatos descritos, mas os interesses editoriais dos jornais. Isto para não mencionar os fatos que ocorrem que são conhecidos por ponderável número de pessoas e, contudo, não são noticiados. Em outras palavras, todos sabemos que o cotidiano da empiria histórica não está todo retratado nos jornais. Nem o que está, o está fielmente. Já os manifestos e declarações de associações ou líderes de classe também são interpretados pelo leitor comum como uma mensagem da associação ou do líder buscando atingir certos objetivos, os quais não são necessariamente aqueles expressos na mensagem.
Pois bem, este conhecimento trivial do leitor comum de hoje é esquecido pelo cientista político quando ele faz história e, frequentemente, exibe noticiário de jornais ou manifestos e declarações como prova concludente da verdade histórica dos fatos. Ou seja, a simples distância dos anos pode transformar o que é apenas malícia política ou deformação jornalística em verdade histórica para os cientistas políticos desavisados. Não desejo aqui, evidentemente, alongar a discussão sobre o estabelecimento da fidedignidade e credibilidade das fontes históricas, mas tão somente assinalar que, por falta de treinamento especializado, a busca pela historização da análise induz frequentemente os cientistas políticos latino-americanos a expressarem em linguagem pedantemente científica; o que muitas vezes não passa de história reconstruída de maneira pouco competente.
Outra consequência do historicismo deficiente da Ciência Política latino-americana é a repetida tendência para a racionalização do passado sob a forma de um determinismo ex post facto. Pobremente armados para identificar a complexidade dos processos históricos e incapazes de gerar as evidências pertinentes para revelar as alternativas e opções que cotidianamente se abrem à ação política, terminam presas dos indicadores mais toscos em relação aos processos passados — que são, obviamente, aqueles mais visíveis e que apontam para a sucessão principal de eventos —, não percebem como a história podia ser diferente, pois não conseguem explicar por que terminou sendo como foi. Deficientes na demonstração ou percepção das alternativas reais do curso histórico, terminam cativos da alternativa que veio finalmente a prevalecer. Em consequência, a história facilmente lhes aparece como algo que não podia ser diferente, já que a sucessão de eventos que terminou por prevalecer possui efetivamente uma racionalidade, que lhes aparece, então, como a única possível. Não é a lógica da história, todavia, que se revela nas análises políticas contemporâneas, mas o registro sedimentado das soluções que prevaleceram, de onde se seguem a racionalização do passado e o determinismo ex post facto.
A terceira consequência do deficiente historicismo decorre do preço que se paga pela tarefa fácil de demonstrar como a história não podia ser diferente, resultando na dificuldade congênita dos cientistas políticos latino-americanos em arriscar previsões para o futuro próximo. Enquanto pela racionalização do passado a história lhes aparece como algo que não podia ser diferente do que foi, a análise do presente aparece como um palco histórico em que praticamente tudo pode ocorrer, pois imprevisível. Precisamente porque são pouco capazes de entender como a história podia ter sido diferente e por que não o foi, são igualmente tolhidos na apreciação, no presente, daquilo que provavelmente não deverá ocorrer e por quê. Se tudo pode ocorrer, então, ao contrário da história passada, quase que inteiramente determinada, enfrentamo-nos no presente com um processo histórico fortuito, casuístico, em que tudo depende desta ou daquela iniciativa, deste ou daquele ator, deste ou daquele evento, sendo insensato, por conseguinte, e possivelmente “a-histórico”, arriscar qualquer previsão. Se pela racionalização do passado chega-se à consagração das soluções vencedoras, ignorando-se a efetiva lógica da história, pela imponderabilidade do presente chega-se ao indeterminismo quântico, materializado na impossibilidade de tentar antecipar os possíveis perfis agregados do futuro imediato, dado o errático comportamento e suas consequências agregadas das partículas individuais (os atores políticos contemporâneos) que compõem o presente histórico.
Economicismo
A influência do marxismo nas ciências sociais é evidentemente indiscutível na Europa, no mundo anglo-saxão, na África e também na América Latina. Seria uma proposição desnecessariamente polêmica afirmar que na América Latina essa atração se fez, ainda, como uma variante do fascínio pela análise evolucionista, embora existam aqueles que atribuem ao marxismo latino-americano identificável parentesco positivista. Para os efeitos do presente relato, o que importa considerar é que, sem dúvida, o marxismo sucedeu ao positivismo como a influência mais relevante na produção das ciências sociais, em geral, e na Ciência Política, em particular. Mais recentemente também se faz sentir a influência de Max Weber, de tal modo que caberia, em uma boa polêmica, discernir as variantes marxistas-positivistas das variantes marxistas-weberianas que se expandem na região. Em qualquer caso, é praticamente indisputável o predomínio das orientações marxistas na produção científica latino-americana.
Se, por um lado, a influência do marxismo contribuiu para reforçar a tendência historicizante da Ciência Política latino-americana, por outro, ao reforçá-la segundo o mesmo padrão anterior, isto é, incentivando as tentativas de totalizações parciais por via de uma teoria da história, introduziu como variável crucial da teoria globalizante a dimensão econômica da sociedade. Ao contrário das teorias anteriores que privilegiavam as manifestações do espírito, ou a evolução da humanidade, ou de formas superiores de matéria — abstrações gerais de remota possibilidade de experimentação mais pedestre —, a teoria marxista da história inclui entre seus componentes fundamentais processos incomparavelmente mais verificáveis, quero dizer, discutíveis, do que as teorias anteriores. Por certo, é bem mais inteligível interpretar-se a história segundo a evolução dos modos de produção e dos processos econômicos, do que acompanhá-la conforme as etapas do espírito positivo. E por aí, ao lado do reforço à interpretação histórica, mais do que ao estudo da história, o marxismo contribuiu para fazer com que os cientistas políticos latino-americanos absorvessem a economia, ao lado da história, como instrumental de ajuda na tentativa de superar a compartimentalização da disciplina.
O outro estímulo forte para a absorção da análise econômica veio do prestígio inegável que a análise econômica possui entre as disciplinas sociais. Sendo bem mais amadurecida do que as demais, e aparentemente exibindo uma capacidade bem elevada de explicação e intervenção na realidade social, compreende-se que as tentativas de totalizações parciais da análise política procurem incorporar aquelas variáveis cujo comportamento parece já estar relativamente domesticado conceitualmente.
Assim, sob o duplo estímulo do marxismo e do prestígio da ciência econômica, vem a Ciência Política contemporânea na América Latina incorporando em suas análises não apenas incursões pelo terreno da história como pela seara da economia. À diferença da historiografia latino-americana, entretanto, a ciência econômica produzida na região é de ponderável qualidade e quantidade — o que só colabora para aumentar seu prestígio entre as demais disciplinas e tornar quase que obrigatória a introdução da análise econômica na análise política.
Não é, portanto, por falta de uma ciência econômica bem qualificada que as análises políticas se debilitam ao se aventurarem neste terreno. Aqui, a responsabilidade maior, talvez exclusiva, corre por conta do despreparo dos cientistas políticos para análises econômicas mais sofisticadas. Se a um bom historiador é imprescindível o treinamento na produção de evidências, na estruturação do argumento e em suas regras de comprovação, é igualmente impensável que um analista político possa envolver-se em análises econômicas, ou econômico-políticas, dispensando treinamento adequado nos diversos ramos da ciência econômica. O preço da divisão intelectual do trabalho se exprime justamente no tempo necessário de aprendizagem do métier para garantir a qualidade do produto e, como se sabe, é a ciência econômica uma das disciplinas parciais que mais evoluiu no refinamento da qualidade de sua produção. O despreparo dos cientistas políticos em matéria de análise econômica termina por levá-los, então, à produção de estudos nos quais a tentativa de totalização parcial, via análise econômica, costuma apresentar três insuficiências básicas.
A primeira delas consiste no uso excessivo do argumento de autoridade. Partindo da premissa de que os cientistas políticos são incapazes por si sós de produzirem análises econômicas originais, são eles obrigados a escolher no estoque de análises oferecido pela ciência econômica aquela que lhes parece adequada para a análise política do fenômeno em exame. Todavia, a insuficiência de treinamento e conhecimento impossibilita que tal escolha se faça pelo entendimento do mérito intrínseco de cada uma das análises econômicas em disponibilidade. Os cientistas políticos desconhecem profundamente economia e, por conseguinte, não estão em condições de discutir as premissas ou os argumentos das doutrinas econômicas em competição. Sendo assim, o único critério de escolha é o das conclusões a que cada uma das doutrinas permite chegar. Os cientistas políticos não perfilham uma análise econômica em desfavor de outra porque estejam convencidos de suas premissas e de seus argumentos, mas fundamentalmente porque concordam com suas conclusões. E nisto consiste precisamente a raiz do argumento da autoridade. Quando os cientistas políticos absorvem considerações econômicas em suas análises, eles não estão em condições de adiantar um argumento econômico sequer em favor de sua preferência, mas apenas se referir às fontes das quais repetem um arremedo de argumentação e as conclusões.
Em consequência, é ilusória a totalização parcial obtida, via análise econômica, pelos cientistas políticos. O que efetivamente ocorre é, em alguns casos, lastimável subserviência da análise política aos autores econômicos de prestígio. Busca-se, assim, legitimar uma análise política pela autoridade dos analistas econômicos citados, transferindo-se o debate político para a disputa em torno de argumentos de autoridade.
A segunda debilidade do economicismo consiste em sua vulnerabilidade metodológica. A partir de interpretações econômicas que não dominam completamente, fazem os cientistas políticos as mais apressadas e ininteligíveis inferências políticas. Mesmo se se tomam os bons textos de análise política latino-americana que buscam a totalização parcial pela via da economia, custa-se a perceber a que tipo de hipóteses políticas as considerações econômicas adotadas dão lugar. Em outras palavras, fica raramente esclarecido em que medida o fenômeno político sendo estudado pode ser melhor apreendido em sua globalidade levando-se em consideração a análise econômica procedida. E isto, em realidade, por uma razão simples: seja qual for o fenômeno político em discussão, seja o autoritarismo, sejam os partidos políticos, sejam os grupos de pressão, na esmagadora maioria das vezes as considerações econômicas que precedem as diferentes análises políticas são sempre as mesmas, a saber, o tema econômico mais em evidência à época. Por exemplo, seja qual for o tema político a ser explicado, não faltarão as mesmíssimas considerações sobre o processo econômico de substituição de importações que caracterizaria a América Latina, seu esgotamento, ou não, conforme seja o autor citado, e sobre a internacionalização da economia. Em raríssimos textos fica claro qual a conexão entre os processos econômicos gerais sendo descritos e o problema político específico sendo explicado ou interpretado.
O resultado líquido deste relaxamento metodológico consiste em algo que os cientistas políticos latino-americanos mais temem, a saber, mecanicismo econômico, isto é, em explicar qualquer fenômeno político como mera consequência dos processos econômicos. Todavia, apesar de todos os provisos retóricos sobre a necessidade de que se evitem as análises mecânicas, o que se encontra com mais frequência é a imediata tradução da dogmática econômica adotada nos eventos políticos sendo analisados. De onde se segue a terceira consequência negativa descrita a seguir.
A terceira vulnerabilidade do economicismo consiste em que ele dá lugar a explicações políticas contraditórias com base na mesma dogmática econômica. Convém aqui, talvez, tomar desde logo um exemplo para tipificar o problema ao invés de discorrer sobre ele. Como se sabe, o autoritarismo é fenômeno intermitente e difuso na América Latina. Trata-se obviamente de um fenômeno político e a análise política busca entender quer a sua emergência, quer sua erosão. Pois bem, o vício do economicismo nas análises políticas tem reincidentemente caído em explicações contraditórias para ambas as questões.
Assim, recessões econômicas são apresentadas ora como uma explicação para a erosão do autoritarismo, dado que é impossível para os regimes, assim se estrutura o argumento, cooptarem as massas e/ou as elites através da distribuição de benefícios; ora a mesma recessão é apontada como a explicação para a permanência do autoritarismo, dado que apenas em condições autoritárias podem os regimes suprimir demandas em um contexto de escassez aguda.
Conversamente, altas taxas de acumulação econômica, de crescimento, tanto servem para explicar a permanência do autoritarismo, pois, segue o argumento, os regimes podem anestesiar a população e particularmente as massas através da distribuição de benefícios, quanto permitem explicar a erosão dos sistemas autoritários, pela inferência de que os grupos sociais beneficiados diferencialmente pelo crescimento começam a demandar maior participação política. Tanto a erosão quanto a permanência do autoritarismo — fenômenos políticos — são, digamos assim, “inferidos” quer do crescimento, quer da recessão econômica. Creio que processos contrários que explicam simultaneamente resultados contrários possuem um nome definido na classificação convencional: mitologia.
Um difuso marxismo de segunda classe
Antes de iniciar a discussão deste terceiro e final obstáculo ao desenvolvimento da Ciência Política latino-americana, convém esclarecer um ponto preliminar a fim de que o debate, caso ocorra, não se esterilize em questões adjetivas ou que não estão sendo colocadas. Refiro-me claramente a uma variante do marxismo de segunda classe — que especificarei adiante — e não aos estudos de boa qualidade e de persuasão marxista que, inegavelmente, também são produzidos na América Latina.
Todos os estudiosos do passado cultural latino-americano não podem deixar de sorrir ao reler alguns dos debates que se travavam na segunda metade do século passado e princípios deste sobre o verdadeiro significado e implicações das doutrinas do mestre. O mestre variava e tanto podia ser Comte, como Haeckel, como Spencer. Menos preocupados em produzir novos conhecimentos segundo as doutrinas que consideravam acertadas, perdiam-se os investigadores em disputas efetivamente escolásticas sobre os ensinamentos de seus queridos mestres e, mais do que isto, agrupavam-se em torno de diferentes discípulos europeus do mestre fundador. Já não era suficiente ser comtiano. Era preciso que se definissem os epígonos — em favor de Laffitte ou Littré? — e daí os debates sobre quem melhor interpretava os ensinamentos do mestre. Era isto, então, o que se podia chamar de um positivismo de segunda classe, que substituía a investigação e a produção de conhecimento pela querela escolástica em torno de conceitos, definições e doutrinas.
Assim como existiu um positivismo de segunda classe, também existe, como é natural, um funcionalismo de segunda classe, um estruturalismo incompetente, um popperianismo insensato e, claro, um marxismo feito de tédio. Dada a influência incontestável que o marxismo exerce na produção latino-americana é oportuno assinalar que, entre os entraves ao conhecimento sobre política na América Latina, encontra-se uma variante escolástica do marxismo caracterizada, exatamente como o positivismo do século passado, pelo onanismo conceitual, pela obsessão definicional, pelo fanatismo do dogma. Ao lado da produção marxista de boa qualidade que, juntamente com outras correntes, tem contribuído para o avanço do conhecimento sobre a realidade política latino-americana, amontoam-se volumes e mais volumes, ensaios, revistas e opúsculos estritamente ocupados em decifrar o verdadeiro sentido dos ensinamentos do mestre, em esclarecer conceitos e em distribuir passes de entrada para o círculo dos iluminados e verdadeiros marxistas.
Sucedem-se, assim, as querelas sobre “hegemonia”, “aparelhos ideológicos do Estado”, “bonapartismo”, “capitalismo de Estado”, “modo de produção”, entre outros, sem que sequer a metade da mesma atenção seja dada à produção de conhecimentos segundo os conceitos e doutrinas que cada qual está convencido serem mais adequados. Ou, o que é pior ainda, produz este marxismo de segunda classe investigações efetivas, sobre processos reais, em que a qualidade artesanal da pesquisa é lastimável. É como se o zelo conceitual dispensasse maior apuro na investigação efetiva, estando assegurada a validade das conclusões pela veracidade cristalina dos conceitos preliminares.
Como seria de esperar, este tipo de marxismo também se exaure em controvérsias bizantinas sobre quais são os verdadeiros intérpretes europeus ou americanos do evangelho primitivo. Lewis ou Althusser? Será Foucault realmente um marxista? E Habermas? E que fazer com a Escola de Frankfurt? Enquanto isso, despreza-se superiormente o trabalho pedestre, modesto e cansativo da pesquisa paciente e bem cuidada, deixada aos “empiristas” e “funcionalistas”, isto é, todos aqueles deficientes que não chegam a alcançar nenhum orgasmo intelectual ao lerem, na maioria por dever de ofício, os contorcionismos verbais e mentais de recentíssimo grupo de “teóricos” italianos cujo objetivo é dissipar de uma vez por todas qualquer dúvida sobre se existe ou se não existe uma teoria marxista do Estado.
É este marxismo de segunda classe, largamente difundido na América Latina, que, ao lado do historicismo incompetente e do economicismo igualmente incompetente, provoca dispersão de esforços ao mesmo tempo que estimula o “dandismo” intelectual de ponderável número de cientistas políticos latino-americanos, os quais, se bem dotados de treinamento e menos prematuramente mumificados pela escolástica vigente, poderiam certamente contribuir de forma real para o avanço do conhecimento político na área. Mais ainda, já que é este o valor que prezam sobremodo, poderiam ajudar de maneira mais eficaz a fazer da América Latina uma região mais livre e mais justa.
Conclusão
A divisão do trabalho intelectual provocou consequências positivas e negativas ao longo da história das disciplinas sociais. Sem discutir os problemas epistemológicos implícitos na forma pela qual tal processo se materializou, deve-se reconhecer que as diversas disciplinas sociais procuraram superar as consequências negativas da compartimentalização buscando encontrar pontos de referência que lhes permitisse totalizações parciais, elevando por aí a dose de inteligibilidade dos conhecimentos parciais acumulados. Também não se discutiu aqui se as totalizações parciais buscadas são as mais bem fundadas epistemologicamente, nem se teriam sido mais ricos os resultados se a divisão do trabalho intelectual tivesse seguido outra senda. Para os efeitos deste texto, basta-nos a identificação do problema, pois seu objetivo primordial foi o de sublinhar as consequências negativas que tal processo produziu na América Latina.
Com efeito, se seria insensato negar o progresso da disciplina sob o impulso da especialização e compartimentalização, parece já maduro o momento para que se comece a contabilizar as deficiências que a Ciência Política latino-americana revela, como resultado mesmo da especialização. Acredito que sem uma consciência mais aguda das raízes intelectuais desses defeitos, mais tempo será tomado aos cientistas políticos da área para aprimorarem a qualidade de seu trabalho e, com isto — que é o objetivo afinal da produção científica —, aumentarem a quantidade de conhecimentos relevantes e confiáveis sobre os processos políticos latino-americanos. É evidente que diversos outros fatores, de natureza extra-intelectual, dificultam a institucionalização do trabalho científico na América Latina. Conhece-se perfeitamente bem a ojeriza que sistemas autoritários manifestam em relação às disciplinas sociais e, sendo a América Latina frequentemente atingida pela reiteração do fenômeno do autoritarismo, pode-se imaginar as consequências adversas que daí decorrem para o trabalho científico. Censura, perseguições e violências de toda ordem acompanham a carreira daqueles dedicados ao estudo e investigação políticas. Constituiria excessiva autocomiseração, todavia, atribuir as deficiências da disciplina na área apenas a tais fatores. Há vulnerabilidades estritamente intelectuais que compete precisamente aos profissionais da disciplina identificarem e discutirem. Se é lícito exigir dos investigadores sociais que, enquanto cidadãos plenos, lutem pela emergência de regimes políticos mais livres e mais justos na área, é igualmente válido que se os convoque a maior responsabilidade intelectual, iniciando-se esta pela aceitação de um debate sobre nossas próprias insuficiências. Tal foi o objetivo exclusivo destas notas preliminares sobre o exercício de uma ciência incerta em países problemáticos.
