Em mais uma rodada de postagens deste 8M, trazemos ensaio de Clara Araújo (UERJ), no qual ela analisa a disseminação global do Dia Internacional da Mulher, destacando seu impacto simbólico e político ao longo dos últimos 50 anos. A socióloga afirma que, apesar dos avanços na igualdade de gênero impulsionados por lutas feministas e alguns marcos institucionais, ainda persistem desafios e retrocessos, especialmente diante de ofensivas conservadoras contra os estudos e políticas de gênero.
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50 anos do Dia Internacional da Mulher: muito a comemorar e muito a reafirmar
Por Clara Araújo (UERJ)
A disseminação das comemorações relativas ao “Dia Internacional da Mulher” – 8 de março – em quase todo o mundo é notável. As formas de celebração são as mais diversas, abrangendo dimensões públicas e privadas, com iniciativas na política, na mídia, em escolas e universidades, em instituições governamentais e não governamentais, em empresas, enfim, em uma miríade de espaços públicos. Isso reforça a importância simbólica que a data adquiriu, ainda que, muitas vezes, homenagens e homenageadas não compreendam plenamente os motivos que inspiraram sua criação, nem consigam distinguir entre a ideia de que “em mulher não se bate nem com uma flor” e razões relacionadas aos Direitos Humanos. Longe de ser um problema, essa popularização apenas confirma a relevância da criação desse Dia e a visibilidade que o tema da igualdade entre homens e mulheres alcançou ao longo dos últimos 50 anos.
O 8 de março foi instituído oficialmente pela ONU em 1975, ano da primeira das quatro conferências internacionais sobre as mulheres promovidas pela Organização, realizada na Cidade do México. A data se disseminou socialmente em praticamente todo o mundo, com raras exceções em países onde prevalecem valores patriarcais e, em geral, regimes teocráticos ou autocráticos. A quarta e última conferência organizada pela ONU ocorreu em Pequim, em 1995. Nessa conferência, que completa 30 anos agora, em 2025, o termo “gênero” foi utilizado nas resoluções oficiais para se referir às políticas públicas de igualdade entre homens e mulheres, ou igualdade de gênero. Impota lembrar que isso não aconteceu sem resistência de setores conservadores. Além disso, foram sistematizadas 12 questões prioritárias para serem objeto de atenção pelos governos, considerando áreas que apresentavam mais obstáculos à igualdade entre homens e mulheres. O documento foi ratificado por 189 países.
Desde o advento do 8 de março, o ideário da igualdade de gênero se espalhou, tornando-se socialmente inaceitável defender a supremacia masculina, as diferenças salariais entre homens e mulheres e a permanência das mulheres no ambiente doméstico como obrigação e sinônimo de subordinação. Atualmente, há quase um consenso quanto à relevância dessa data como momento de comemoração, mobilização ou reflexão sobre a situação das mulheres no mundo. E nunca é demais lembrar que esse reconhecimento e mesmo a institucionalização da data só foram possíveis graças às lutas feministas.
Os avanços são inegáveis. Estatísticas mundiais indicam mudanças significativas em diversas áreas, como o mercado de trabalho, o acesso à educação, a ocupação de cargos na administração pública e a formulação de leis contra a violência[1]. Um exemplo relevante é a participação feminina nos espaços de representação política. Segundo a Inter-Parliamentary Union (IPU), em 1977 — portanto, dois anos após a instituição da data — apenas 12% dos assentos nas Câmaras Baixas eram ocupados por mulheres, e apenas cinco países tinham 30% ou mais de participação feminina nesses parlamentos. Naquele ano, as Américas ocupavam a terceira posição mundial, com 12,9% de representação feminina. No início de 2025, a média de assentos ocupados por mulheres mais que triplicou nas Câmaras Baixas, alcançando 37,2%, com 71 países atingindo pelo menos 30% de participação feminina nesses parlamentos. As Américas passaram a liderar entre as regiões, com 35,3% de representação.[2] No campo do combate à violência contra as mulheres, até 1994, apenas 12 países possuíam sanções legais contra a violência doméstica. Atualmente, de acordo com o Global Data, 193 países adotaram algum tipo de medida legal, totalizando 1.583 iniciativas governamentais de proteção às mulheres.
Nos últimos 50 anos, observamos o enfraquecimento do patriarcado, com princípios de autoridade sendo paulatinamente substituídos por valores mais igualitários e horizontalizados em sociedades com diferentes culturas e economias. Houve também avanços na quebra de tabus sobre a sexualidade feminina e nos modelos conjugais, com maior aceitação de arranjos menos tradicionais. Além disso, diversos indicadores, como os relacionados ao mercado de trabalho, à educação e aos direitos individuais, apontam na mesma direção. Portanto, considerando a compreensão atual e amplamente reconhecida nos estudos acadêmicos sobre a característica relacional do gênero, percebe-se que tais relações, socialmente construídas de modo hierárquico e com base na subordinação feminina — ou do que remete ao feminino durante milênios —, estão sendo desafiadas de forma crescente.[3]
Tais processos envolvem e, ao mesmo tempo, são impulsionados pelo reconhecimento institucional, cujo histórico inclui, também, a realização de conferências temáticas ou regionais, intercaladas pelas conferências gerais da ONU. Entre elas, destaca-se a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW), em vigor desde 1981, um marco devido à sua abrangência quanto às normas para a eliminação de discriminações em diversas áreas. As conferências regionais, como as realizadas na América Latina e no Caribe, têm constituído outro meio institucional para unificar agendas regionais. Assim tem ocorrido em diversas regiões do planeta.
Contudo, a data de 8 de março permanece fundamental também porque, apesar dos avanços, muitas desigualdades e discriminações ainda persistem.[4] No contexto da formulação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), capitaneados pela ONU, diversas limitações e obstáculos foram discutidos, com base nas 12 áreas de preocupação definidas em 1995, em Beijing. Incluiu-se, então, o ODS-5, que estabelece metas para avançar na igualdade de gênero até o ano de 2030. Embora aqui não seja o espaço para detalhá-las, vale listá-las, pois as metas expressam os consensos obtidos ao longo desse percurso sobre objetivos relevantes a serem perseguidos.
São 9 metas gerais que se desdobram em diversas ações mais específicas, que objetivam: acabar com todas as formas de discriminação contra mulheres e meninas em toda parte; eliminar todas as formas de violência contra mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas; eliminar todas as práticas nocivas, como os casamentos prematuros; reconhecer e valorizar o trabalho de assistência e doméstico não remunerado; garantir a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança; assegurar o acesso universal à saúde sexual e reprodutiva e aos direitos reprodutivos; realizar reformas para garantir às mulheres direitos iguais aos recursos econômicos, bem como o acesso à propriedade e ao controle sobre a terra; aumentar o uso de tecnologias de base, em particular as tecnologias de informação e comunicação, para promover o empoderamento das mulheres; adotar e fortalecer políticas sólidas e legislações aplicáveis para a promoção da igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas. É provável que cheguemos a 2030 sem que boa parte dessas metas tenha sido alcançada, mas o compromisso assumido pelos governos com esses objetivos já justifica a estratégia adotada.
Em síntese, a história do reconhecimento institucional dos direitos das mulheres poderia, então, ser contada como uma história de progresso e conquistas, evolução e sucesso — e, de fato, esses têm sido os traços centrais. Contudo, como sabemos, a história e seus processos não são lineares. Ataques ao gênero como campo de estudos e de luta em favor da igualdade não são propriamente uma surpresa, conforme tem sido amplamente documentado.[5]. Já em 1995 a oposição a esse conceito foi institucionalmente capitaneada pela Igreja[6]; Posteriormente, a expressão “ideologia de gênero” foi formulada por setores conservadores dessa instituição; mais recentemente, a “guerra à ideologia de gênero” tornou-se uma consigna básica de um amplo espectro social conservador e de políticas de governos democraticamente eleitos. A expressão “ideologia de gênero” tem sido utilizada como ferramenta política para desacreditar pesquisas e conquistas feministas, bem como os avanços promovidos por movimentos em defesa dos direitos humanos de outros grupos sociais[7]. E tem reverberado para além de setores expressamente conservadores de cunho religioso, entre outras razões, porque tende a encontrar eco em grupos sociais que se sentem ameaçados em suas relações estruturadas em papéis tradicionais e percebem os alicerces e a arquitetura dos sistemas patriarcais abalados em todo o mundo, como bem demonstrou Therborn (2005).
A ofensiva para reverter direitos conquistados pelas mulheres tem no “gênero” um referencial unificador de valores reacionários e parece ganhar, agora, impulso considerável. O esforço de desconstrução dos estudos de gênero busca opor natureza e cultura — ou melhor, desconhecer a cultura — e perpetuar a crença na “essência” feminina e masculina como naturais e imutáveis. Junto ao gênero, está a chamada “preservação da família”, parte da retórica e alvo central dessa disputa. Diferentes arranjos e dinâmicas de afeto, assim como configurações registradas e sistematizadas pelo conhecimento acadêmico, são deslegitimados; a família é apresentada com base em um modelo ahistórico e universal, fundamentado em relações heterossexuais e inspirado nos padrões dos países hegemônicos da modernidade ocidental, geralmente excluindo outros arranjos diversos em várias culturas. Desse modo, o que é essencialmente uma ideologia — a crença na natureza rígida do feminino e do masculino, dada por Deus e baseada na complementariedade cultural entre os sexos, bem como em um modelo abstrato e idealizado de família — é disseminado como verdade, enquanto os avanços científicos são rotulados como ideológicos.
Esse processo internacional teve um primeiro marco no chamado “Consenso de Genebra”, em 2020. Esse encontro estabeleceu a articulação institucional da ofensiva antigênero, tendo como pontos centrais da “Declaração final” a luta contra a descriminalização e legalização do aborto e a defesa da família como instituição primordial, natural e tradicional.
Em 2025, essa escalada ganha novo fôlego com a posse de Donald Trump, eleito para seu segundo mandato nos Estados Unidos. Durante seu primeiro governo, Trump indicou juízes ultraconservadores para a Suprema Corte, impactando direitos adquiridos, como o acesso ao aborto sem risco de criminalização[8]. A Suprema Corte quebrou um precedente consolidado e, a partir daí, abriu caminho para que estados governados por conservadores empreendessem campanhas pela aprovação de leis estaduais antiaborto. Neste segundo mandato, em pouco mais de dois meses, Trump assinou dezenas de decretos com o objetivo de desmantelar políticas públicas importantes, tais como: a proibição de pessoas trans se alistarem nas Forças Armadas; a proibição do ensino de temas associados ao gênero em escolas financiadas pelo governo; e a eliminação de financiamentos para políticas de diversidade, tanto interna quanto externamente. Além disso, retirou os Estados Unidos de instâncias da ONU, já que uma de suas metas é enfraquecer esses organismos e suas políticas de direitos humanos.
A rapidez e a intensidade dessas ações para desmantelar décadas de políticas progressistas surpreendem até os analistas mais pessimistas. A tradição liberal americana serviu — e ainda serve — como referência política para experimentos democráticos e ideais de liberdade, conforme documentado por Alexis de Tocqueville em seu clássico livro Da democracia na América, escrito em 1835[9]. O que ocorre agora evidencia também as contradições dessa tradição liberal em torno do ideário da liberdade.
Considerando o que os Estados Unidos ainda representam no mundo, caso os setores progressistas não consigam articular uma resistência mais ampla, as medidas de Trump podem vir a significar um novo patamar da reação conservadora na luta antigênero, pois buscam desmantelar, simultaneamente, as políticas internas instituídas nas últimas décadas e sufocar, por meio de cortes radicais em ajuda externa, as ações internacionais. Se o 8 de março de 2025 celebra 50 anos de uma trajetória de conquistas e 30 anos de reconhecimento institucional da luta por “igualdade de gênero”, também nos confronta com uma intensa onda reacionária. Esse cenário torna a data ainda mais relevante, para ser celebrada tanto com flores quanto com cartazes nas ruas.
Notas
[1] Conferir, por exemplo, o documento da ONU.
[2] Ver dados disponíveis na www.ipu.org.
[3] Como texto seminal nesse debate, lembro o artigo “Gênero: uma categoria útil de análise histórica”, de Joan W. Scott, publicado em 1986 no periódico American Historical Review.
[4] Mais uma vez, vale a leitura dos relatórios anuais que a ONU produz em relação aos direitos das mulheres.
[5] Ver a esse respeito o livro Gênero, neoconservadorismo e democracia (2020), de Flávia Biroli, Juan Marco Vaggione e Maria das Dores Machado.
[6] A Igreja Católica, por meio do Vaticano, foi um ator fundamental já no período da Conferência de Beijing, na medida em que organizou e articulou agrupamentos conservadores para se opor à proposta de incorporar esse conceito. Nessa ocasião, contudo, saiu derrotada.
[7] É claro que os ataques ao gênero como relação e temática remetem também às questões ligadas à pauta da diversidade e às lutas LGBTQI+. Contudo, neste texto, refletimos particularmente sobre o tema da igualdade entre homens e mulheres.
[8] Caso Roe vs. Wade, julgado em 1973 pela Suprema Corte dos Estados Unidos, cujo resultado garantiu o direito ao aborto no país.
[9] Registre-se que as iniciativas autocráticas de Donald Trump não se restringem ao tema do gênero e abarcam várias outras questões. As ações antigênero, porém, estão entre seus principais alvos.
Referência
THERBORN, Goran. (2005). Sexo e Poder: a família no mundo (1990-2000). São Paulo: Contexto.
Sobre a autora
Clara Araújo é professora e pesquisadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Estadual do Rio de Janeiro. É coordenadora acadêmica do Nuderg: Núcleo de Estudos sobre Desigualdades Contemporâneas e Relações de Gênero. Estuda relações de gênero e tem como áreas de interesse principais estudos sobre Política, Poder e Divisão Sexual do Trabalho.
