Ocupação Mulheres 2026 | Os direitos das mulheres também são direitos humanos, por Claudia Bacci

Neste 8M, publicamos texto de Claudia Bacci (IEALC-UBA) sobre a violência de gênero nas ditaduras do Cone Sul e o papel das mulheres nas lutas por memória, verdade e justiça. A socióloga mostra como os testemunhos de sobreviventes e familiares foram fundamentais para tornar visíveis violências por muito tempo silenciadas. Nesse percurso, a afirmação de que os direitos das mulheres são direitos humanos ampliou o campo da justiça e transformou a compreensão pública das violências ditatoriais, oferecendo também ferramentas para enfrentar, no presente, os negacionismos e as ofensivas conservadoras contra esses direitos.

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Os direitos das mulheres também são direitos humanos

Por Claudia Bacci (IEALC-UBA)

A elaboração de memórias coletivas dolorosas na América Latina se reativa a cada aniversário dos golpes de Estado e dos conflitos armados que atravessaram a região nas décadas de 1960 a 1980. No Cone Sul, esses marcos recentes incluem os 60 anos do golpe no Brasil (1964-1985), os 50 anos dos golpes no Chile (1973-1990) e no Uruguai (1973-1985), e neste ano, os 50 anos do golpe na Argentina (1976-1983). Os regimes de terror político-social e de espoliação econômica impostos pelas ditaduras militares –com ativa participação de setores civis– deixaram marcas profundas em nossas sociedades e continuam produzindo disputas públicas. No que segue, vou apresentar um dos nós do passado ditatorial na região: a violência de gênero no tratamento dos crimes das ditaduras.

A confluência dessas comemorações nos lembra que, apesar da irradiação temporal e do alcance geopolítico desigual, as ditaduras também coordenaram políticas sistemáticas e transfronteiriças de perseguição, tortura e extermínio da oposição política e social, com apoio estratégico dos Estados Unidos, por meio do Plano Condor (Lessa, 2022).

As datas “memoráveis” também nos recordam a mobilização social e política de diferentes setores sociais, locais e internacionais, ativos na demanda por justiça e na elaboração de sentidos sobre o passado (Jelin, 2017: 161). Essa resistência às ditaduras foi impulsionada por organizações de um amplo espectro social: familiares de pessoas presas e desaparecidas, grupos eclesiais ecumênicos, organizações sindicais, profissionais e partidárias, organizações internacionais de proteção dos direitos humanos e agrupações de ativistas no exílio.

As mulheres participaram muito ativamente, liderando ações públicas e integrando organismos de direitos humanos. Diante da centralidade que as forças repressivas atribuíam aos papéis estereotipados de gênero, à família na ordem social e à separação entre os espaços público e privado, mães, esposas, avós e familiares de pessoas desaparecidas ou sequestradas lutaram politizando seus papéis sociais. Embora o “familismo” e o “maternalismo” caracterizassem tanto a representação social das ditaduras quanto a de quem as resistia (Jelin, 2017: 197), também podemos entendê-los como formas de mascarar estratégias políticas de visibilização e denúncia (Scheibe Wolff, 2015).

Após os primeiros anos de recuperação democrática, quando a pressão do movimento de direitos humanos promoveu instâncias de responsabilização pelos crimes das ditaduras na região (Hayner, 2011; Figari Layús, 2023), no presente alguns governos da região tentam instalar o esquecimento, a distorção e a negação desses crimes. O ataque aos avanços da justiça e à busca pela verdade não se limita aos setores mais ou menos radicalizados das “novas” direitas regionais, pois converge com políticas que buscam restaurar hierarquias tradicionais de gênero funcionais à ordem econômico-política capitalista atual por meio do desmantelamento de políticas de gênero (Gutiérrez & Oberti, 2024; Caminotti & Tabbusch, 2021; Corrêa, 2022).

As ditaduras perseguiram toda forma de transformação política, social e cultural, desde as militâncias revolucionárias até as correntes culturais de libertação sexual, expressões sociais e culturais reprimidas por desafiarem a ordem político-sexual-social (Cosse, 2025). Mulheres militantes políticas e/ou sociais sofreram formas específicas de violência sexual e de gênero no marco das políticas de terror e repressão política.[1] Apesar disso, as denúncias de abusos sexuais e estupros contra mulheres, presentes desde os primeiros testemunhos de sobreviventes e ex-presxs políticos, foram tardiamente reconhecidas no âmbito das diferentes instâncias de justiça e de responsabilização (Green & Quinalha, 2014; Memoria Abierta, 2012; Insausti, 2015; Velásquez Nimatuj, 2020; De Giorgi, 2022; Sempol, 2025, entre muitos outros). Na América Latina, a violência de gênero e sexual constitui um dos nós desses “passados que não passam”.

O direito a ter direitos

No início dos anos 2000, Charlotte Bunch destacou a importância de estabelecer coalizões que consolidassem o reconhecimento dos direitos das mulheres: “Ao afirmar que os direitos das mulheres são direitos humanos, estamos mostrando como as violações aos direitos humanos têm dimensões de gênero – o fato de ser homem ou mulher define como experimentamos essas violações – assim como de classe, raça, orientação sexual, idade e cultura” (Bunch, 2000: 243-244, itálicos da autora). O movimento feminista dos anos 1980-1990 propunha “um mundo sem violência” e o exercício pleno dos direitos humanos para todas e todos.

Os estudos sobre a violência sob regimes repressivos ou conflitos armados na região indicam que a violência sexual expressa estruturas de gênero hierárquicas e formas extremas de masculinidade e sexismo que alcançam tanto níveis subjetivos quanto relações sociais mais amplas (Franco, 2016). Centradas no tormento e na objetificação dos corpos, as violências de gênero intensificam a crueldade como estratégia para reprimir solidariedades interpessoais ligadas aos papéis de gênero das mulheres nas comunidades e organizações de militância, articuladas com a tortura e o desaparecimento forçado (Memoria Abierta, 2012).

Uma parte importante do trabalho social de elaboração da violência política e social sofrida durante as ditaduras recaiu também sobre mulheres que, como vítimas dessas violências, familiares e sobreviventes, ofereceram seus testemunhos diante de comissões da verdade, julgamentos e comemorações. O direito internacional dos direitos humanos constituiu-se como um espaço de disputa pelo reconhecimento da violência política das ditaduras na região, assim como da violência contra as mulheres. Organizações e coletivos locais e internacionais de mulheres e feministas acompanharam mulheres de diferentes origens e países a testemunhar em fóruns internacionais, até alcançar a incorporação de menções específicas aos direitos das mulheres como inalienáveis, integrais e indivisíveis, sob a consigna “os direitos das mulheres são direitos humanos”. Também demandaram a implementação de formas específicas de justiça e reparação que contemplassem as dimensões econômica, social, política e cultural, bem como os ciclos de vida das mulheres, advertindo sobre os obstáculos que surgem da própria organização burocrática do Estado e da persistência de preconceitos sexistas, racistas e classistas intensificados em processos de extrema violência (Bacci, 2022).

Desde a I Conferência Mundial da Mulher da ONU, realizada no México em 1975, que inaugurou a Década das Nações Unidas para a Mulher, e a II Conferência em Copenhague (1980), na qual as organizações não governamentais de mulheres obtiveram status consultivo junto ao Conselho Econômico e Social, a violência contra as mulheres foi sendo construída como um problema que transcendia as paredes dos lares e as relações familiares. A III Conferência em Nairóbi (1985) incluiu uma seção sobre a violência e o abuso sexual contra mulheres, e a de Pequim (1995) formulou a Declaração e a Plataforma de Ação sobre os direitos das mulheres. Entre os marcos desse percurso encontram-se também a Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (CEDAW), de 1979, e a Conferência Mundial de Direitos Humanos de Viena (1993), cujo Programa de Ação reconheceu a especificidade dos direitos das mulheres, das crianças e dos povos indígenas.

No âmbito regional, a Organização dos Estados Americanos ratificou em 1995 a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher (Convenção de Belém do Pará), que definiu a violência contra a mulher como uma violação dos direitos humanos, afirmando a responsabilidade dos Estados em sua prevenção, punição e erradicação nos âmbitos público e privado. As declarações da CEDAW e da Convenção de Belém do Pará foram fundamentais para a promulgação de legislações em diferentes países da região em defesa dos direitos das mulheres e contra a violência sexista e aquilo que hoje denominamos feminicídio.

No âmbito internacional, o Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia (1998) considerou como crimes contra a humanidade as denúncias de estupro e escravidão sexual no contexto do conflito armado, e o Tribunal Penal Internacional para Ruanda visibilizou os estupros como parte do genocídio naquele país (1995). Nos anos 2000, o Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional estabeleceu que o estupro, a escravidão sexual, a prostituição forçada, a gravidez forçada e a esterilização forçada, cometidos no marco de ataques generalizados ou sistemáticos contra a população civil, constituem crimes contra a humanidade. Em 2007, a iniciativa da ONU Ação contra a Violência Sexual em Conflitos promoveu programas estatais de prevenção e acompanhamento de sobreviventes.

Os diálogos, debates e testemunhos apresentados nesses diversos fóruns incentivaram a apropriação do discurso dos direitos humanos para representar as experiências das mulheres, assim como a construção de coalizões políticas transversais de gênero, raça e classe. A dinâmica resistente do movimento de mulheres e dos feminismos nas últimas décadas –a maré feminista crescente desde os anos 2000– tem buscado fortalecer e consolidar essas transformações do marco dos direitos nas políticas públicas.

Retomando as críticas de Hannah Arendt ao universalismo abstrato dos direitos humanos em As origens do totalitarismo (1951), Elizabeth Jelin perguntava, na década de 1990: “Como se atualiza o direito a ter direitos?” (Jelin, 2020 [1993]: 297). A resposta não era categórica: o caráter situado dos direitos humanos, isto é, as marcas de desigualdades de gênero, raça e classe, entre outras dimensões da experiência subjetiva e social, transforma seu alcance em diferentes contextos.

Testemunhar

A visibilização dos efeitos dessas violências sobre as vidas das mulheres, seus entornos familiares e a sociedade como um todo também revela a extensa e rica história de militância, ativismo e resistência política na região. Mães, avós, esposas, filhas, ex-presas políticas, sobreviventes: sob todas essas denominações encontramos iniciativas em favor da memória, da verdade e da justiça. Os testemunhos dessas mulheres ensaiam representações singulares das experiências vividas, ao mesmo tempo em que desafiam a homogeneização das memórias coletivas, propondo novas perguntas, relatos e imagens sobre o passado –novos nós para sua compreensão.

As leituras retrospectivas em chave de gênero sobre as ditaduras e os processos de democratização posteriores apontam as limitações das comissões da verdade sobre os crimes das ditaduras do Cone Sul (Joffily, 2011), ou ainda casos como o do Julgamento das Juntas Militares argentinas em 1985 (Álvarez, 2019; Bacci, 2025). Embora essas instâncias tenham incluído relatos muito claros de violência sexual contra mulheres detidas em centros clandestinos e prisões, as mulheres que testemunharam tiveram de esperar várias décadas para serem ouvidas pela justiça e pela sociedade. Como sustenta Jelin (2017: 16), o “trabalho da memória” das catástrofes e das situações-limite sociais implica a possibilidade social de ressignificação dessas experiências e exige “repensar a relação entre memória e política, e entre memória e justiça”.

As transformações mencionadas no âmbito do direito internacional propiciaram novas instâncias de legitimação desses testemunhos, tanto na justiça quanto em espaços de memorialização e produções culturais.[2] Um exemplo paradigmático é a Comissão da Verdade e Reconciliação no Peru (CVR-Peru), pioneira em integrar a perspectiva de gênero no levantamento de testemunhos sobre o conflito armado naquele país entre 1980 e 2000 (Gómez Correal et al., 2023). Em seu Relatório Final, incluiu um capítulo de análise de gênero com uma seção sobre a violência sexual – estupros em massa, gravidezes e esterilizações forçadas, servidão sexual – como parte das práticas de disciplinamento social. O relatório indicava também que as mulheres silenciavam suas próprias experiências para priorizar o que havia ocorrido com seus familiares homens, por medo de represálias e do descrédito em seus entornos familiares e sociais.

Kimberly Theidon (2011), em sua pesquisa sobre esse período no Peru, considerou as condições específicas das mulheres das populações mais afetadas da Serra Sul, assinalando que as testemunhas diante da CVR enfrentavam tanto a discriminação de gênero quanto o preconceito racial por serem camponesas e falantes de quéchua. Para a autora, seus “silêncios” constituíam também estratégias de autoproteção individual e comunitária, tentativas de preservar a intimidade e a unidade familiar e social.

A produção testemunhal das mulheres que sofreram violência de gênero no contexto de processos ditatoriais e de conflitos armados na América Latina continua gerando reflexões nos processos de justiça e memória, assim como nas reconstruções históricas. Os legados das testemunhas chegam até a maré verde pelo direito ao aborto e contra a violência feminicida. Seus testemunhos ainda encontram resistência social, já que seus perpetradores continuam contando com a cumplicidade social com a violência nas relações de gênero.

Os governos conservadores de direita na região (e no mundo) buscam limitar o alcance dessas transformações subjetivas e socioculturais, expressas nos direitos das mulheres e das diversidades sexo-genéricas, por meio de discursos públicos que recorrem a fórmulas e ideários sexistas violentos. Os testemunhos sobre as diversas formas de violência de gênero perpetradas sob regimes ditatoriais e autoritários do século XX continuam sendo fundamentais para reconhecer também suas expressões mais atuais, como ocorre com os feminicídios e os travesticídios. Situar as dimensões que atravessam as palavras e os silêncios de quem testemunha é uma condição incontornável para atualizar o “direito a ter direitos”, abrir novas vias para a ação e a comunicação política no presente e também para a imaginação de um futuro sem violências.

Notas

[1] Na Argentina, a violência de gênero sob a ditadura também se expressou no plano sistemático de apropriação de bebês e no assassinato de suas mães após o parto.

[2] Na Argentina, a primeira condenação por esses delitos foi proferida em 2010, na “Causa Molina”; em 2024 foi proferida a primeira condenação por crimes sexuais contra mulheres trans e travestis na “Causa Brigadas”. Quanto às produções memoriais e culturais, apenas a lista no Cone Sul já ultrapassa as possibilidades deste espaço.

Referências

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BACCI, Claudia. (2025). Reverberaciones testimoniales en la escena judicial. In: CRENZEL, Emilio (ed.). En y más allá de los tribunales. Chapel Hill: Editorial A Contracorriente.

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CORRÊA, Sonia. (2022). Ideología de género. In: CABEZAS FERNÁNDEZ, Marta & VEGA SOLÍS, Cristina (coords.). La reacción patriarcal. Manresa: Bellaterra.

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LESSA, Francesca. (2022). Los juicios del Cóndor. Montevideo: Taurus.

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SEMPOL, Diego. (2025). Represión policial y disidencias sexogenéricas durante la dictadura uruguaya (1973-1985). Caravelle, n. 124.

THEIDON, Kimberly. (2011). Género en transición. Cadernos Pagu, n. 37.

VELÁSQUEZ NIMATUJ, Irma. (2020). Los juicios después del infierno. LASA Forum, v. 51, n. 1.

Sobre a autora

Claudia Bacci é professora do curso de Sociologia da Universidade de Buenos Aires (UBA). Doutora em Ciências Sociais (UBA) e pesquisadora adjunta do CONICET, com sede no Instituto de Estudos da América Latina e do Caribe (IEALC-UBA). Integra a Rede de Gênero, Feminismos e Memórias do CLACSO.

Versión en español

En este 8M publicamos un texto de Claudia Bacci (IEALC-UBA) sobre la violencia de género en las dictaduras del Cono Sur y el papel de las mujeres en las luchas por memoria, verdad y justicia. La socióloga muestra cómo los testimonios de sobrevivientes y familiares fueron fundamentales para hacer visibles violencias durante mucho tiempo silenciadas. En ese recorrido, la afirmación de que los derechos de las mujeres son derechos humanos amplió el campo de la justicia y transformó la comprensión pública de las violencias dictatoriales, ofreciendo también herramientas para enfrentar, en el presente, los negacionismos y las ofensivas conservadoras contra esos derechos.

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Los derechos de las mujeres también son derechos humanos

Por Claudia Bacci (IEALC-UBA)

La elaboración de memorias colectivas dolorosas en América Latina se reactiva en cada aniversario de los golpes de Estado y los conflictos armados que atravesaron la región en las décadas de 1960 a 1980. En el Cono Sur se conmemoraron los 60 años del golpe en Brasil (1964-1985), 50 años de los golpes en Chile (1973-1990) y Uruguay (1973-1985), y este año, los 50 años del golpe en la Argentina (1976-1983). Los regímenes de terror político-social y de expolio económico impuestos por las dictaduras militares –con activa participación de sectores civiles– han dejado huellas profundas en nuestras sociedades, y continúan produciendo disputas públicas. En lo que sigue voy a plantear uno de los nudos del pasado dictatorial en la región, la violencia de género en el abordaje de los crímenes de las dictaduras.

La confluencia de las conmemoraciones nos recuerda que, pese a la irradiación temporal y el desigual alcance geopolítico, las dictaduras también coordinaron políticas sistemáticas y transfronterizas de persecución, tortura y exterminio de la oposición política y social, con apoyo estratégico de los Estados Unidos, a través del Plan Cóndor (Lessa, 2022).

Las fechas “memorables” nos recuerdan también la movilización social y política de diferentes sectores sociales, locales e internacionales, activos en la demanda de justicia y en la elaboración del sentido sobre el pasado (Jelin, 2017: 161). Esta resistencia a las dictaduras fue impulsada por organizaciones de un amplio espectro social: familiares de personas detenidas y de desaparecidos, grupos eclesiales ecuménicos, organizaciones sindicales, profesionales y partidarias, organizaciones internacionales de protección de los derechos humanos y agrupaciones de activistas en el exilio.

Las mujeres participaron muy activamente, encabezando acciones públicas e integrando organismos de derechos humanos. Ante la centralidad que otorgaban las fuerzas represivas a los roles estereotipados de género, a la familia en el orden social y a la separación de los espacios público y privado, madres, esposas, abuelas y familiares de las personas desaparecidas o secuestradas lucharon politizando sus roles sociales. Aunque el “familismo” y “maternalismo” caracterizaban tanto la representación social de las dictaduras como la de quienes las resistían (Jelin, 2017: 197), también podemos entenderlas como formas de enmascarar estrategias políticas de visibilización y denuncia (Scheibe Wolff, 2015).

Tras los primeros años de recuperación democrática, cuando la presión del movimiento de derechos humanos promovió instancias de responsabilización por los crímenes de las dictaduras en la región (Hayner, 2011; Figari Layús, 2023). En el presente algunos gobiernos en la región intentan instalar el olvido, la distorsión y negación de esos crímenes. El ataque a los avances de la justicia y a la búsqueda de la verdad no se limita a los sectores más o menos radicalizados de las “nuevas” derechas regionales, pues converge con políticas que buscan restaurar jerarquías tradicionales de género funcionales al orden económico-político capitalista actual a través del desmantelamiento de políticas de género (Gutiérrez & Oberti, 2024; Caminotti & Tabbusch, 2021; Corrêa, 2022).

Las dictaduras persiguieron toda forma de transformación política, social y cultural, desde las militancias revolucionarias a las corrientes culturales de liberación sexual, expresiones sociales y culturales reprimidas porque desafiaban el orden político sexual-social (Cosse, 2025). Mujeres militantes políticas y/o sociales sufrieron formas específicas de violencia sexual y de género en el marco de las políticas de terror y represión política.^[3] Pese a esto, las denuncias de abusos sexuales y violaciones contra mujeres, presentes desde los primeros testimonios de sobrevivientes y ex presxs políticos, han sido tardíamente reconocidas en el marco de las diferentes instancias de justicia y rendición de cuentas (Green & Quinalha, 2014; Memoria Abierta, 2012; Insausti, 2015; Velásquez Nimatuj, 2020; De Giorgi, 2022; Sempol, 2025, entre muchos otros). En América Latina, la violencia de género y sexual constituye uno de los nudos de estos “pasados que no pasan”.

El derecho a tener derechos

A inicios de los 2000, Charlotte Bunch señaló la importancia de establecer coaliciones que consolidaran el reconocimiento de los derechos de las mujeres: “Al afirmar que los derechos de las mujeres son derechos humanos, estamos mostrando cómo las violaciones a los derechos humanos tienen dimensiones de género –el hecho de ser hombre o mujer define cómo experimentamos esas violaciones– así como de clase, raza, orientación sexual, edad y cultura” (Bunch, 2000: 243-244, sus itálicas). El movimiento feminista de los años 1980-1990 proponía “un mundo sin violencia” y el ejercicio pleno de los derechos humanos para todas y todos.

Los estudios sobre la violencia bajo regímenes represivos o conflictos armados en la región señalan que la violencia sexual expresa estructuras de género jerárquicas y formas extremas de masculinidad y sexismo que alcanzan tanto niveles subjetivos como relaciones sociales más amplias (Franco, 2016). Centradas en el tormento y objetivación de los cuerpos, la violencia de género intensifica la crueldad como estrategia para reprimir solidaridades interpersonales ligadas a los roles de género de las mujeres en las comunidades y organizaciones de militancia, articuladas con la tortura y la desaparición forzada (Memoria Abierta, 2012).

Una parte importante del trabajo social de elaboración de la violencia política y social sufrida durante las dictaduras recayó también sobre mujeres que, como víctimas de estas violencias, familiares y sobrevivientes, ofrecían sus testimonios ante comisiones de la verdad, juicios y conmemoraciones. El derecho internacional de los derechos humanos se constituyó como un espacio de disputa por el reconocimiento de la violencia política de las dictaduras en la región, así como de la violencia contra las mujeres. Organizaciones y colectivos locales e internacionales de mujeres y feministas acompañaron a mujeres de distintos orígenes y países a testimoniar en foros internacionales, hasta lograr la incorporación de menciones específicas a los derechos de las mujeres como inalienables, integrales e indivisibles, bajo la consigna “los derechos de las mujeres son derechos humanos”. También demandaron la implementación de formas específicas de justicia y reparación que contemplaran las dimensiones económica, social, política y cultural, así como los ciclos de vida de las mujeres, advirtiendo los obstáculos que surgen de la propia organización burocrática estatal, y la persistencia de prejuicios sexistas, racistas y clasistas intensificados en procesos de extrema violencia (Bacci, 2022).

Desde la I Conferencia Mundial de la Mujer de la ONU en Puebla en 1975, que inició la Década de Naciones Unidas para la Mujer, y la II Conferencia en Copenhague (1980) donde las organizaciones no gubernamentales de mujeres obtuvieron rango consultivo ante el Consejo Económico y Social, la violencia contra las mujeres fue construyéndose como un problema que trascendía las paredes de los hogares y las relaciones familiares. La III Conferencia en Nairobi (1985) incluyó un apartado sobre la violencia y el abuso sexual contra mujeres, y la de Beijing (1995) formuló la Declaración y Plataforma de Acción sobre los derechos de las mujeres. Entre los hitos de este camino se encuentran también la declaración de la Convención para la Eliminación de Todas las Formas de Discriminación contra las Mujeres (CEDAW) en 1979, y la Conferencia Mundial de Derechos Humanos de Viena (1993) cuyo Programa de Acción reconoció la especificidad de los derechos de mujeres, niños y pueblos indígenas.

En el ámbito regional, la Organización de Estados Americanos ratificó en 1995 la Convención Interamericana para Prevenir, Sancionar y Erradicar la Violencia contra la Mujer (Convención de Belém do Pará), que definió la violencia contra la mujer como una violación de los derechos humanos, afirmando la responsabilidad de los Estados en su prevención, sanción y erradicación en los ámbitos público y privado. Las declaraciones de CEDAW y de la Convención de Belém do Pará fueron sustanciales en la promulgación de legislaciones en diferentes países de la región en defensa de los derechos de las mujeres y contra la violencia sexista y lo que hoy denominamos como femicidio.

En el ámbito internacional, el Tribunal Penal Internacional para la ex Yugoslavia (1998) consideró como crímenes de lesa humanidad las denuncias por violaciones y servidumbre sexual en el conflicto armado, y el Tribunal Penal Internacional para Ruanda visibilizó las violaciones sexuales como parte del genocidio en ese país (1995). En los 2000, el Estatuto de Roma del Tribunal Penal Internacional estableció que la violación, la esclavitud sexual, la prostitución, el embarazo y la esterilización forzadas cometidos en el marco de ataques generalizados o sistemáticos contra población civil eran crímenes de lesa humanidad. En 2007, la iniciativa de la ONU Acción contra la Violencia Sexual en los Conflictos promovió programas estatales de prevención y acompañamiento de las sobrevivientes.

Los diálogos, debates y testimonios presentados en estos muy diversos foros alentaron la apropiación del discurso de los derechos humanos para representar las experiencias de las mujeres, así como también la construcción de coaliciones políticas transversales de género, raza y clase. La dinámica resistente del movimiento de mujeres y los feminismos en las últimas décadas –la marea feminista creciente desde los 2000– ha procurado fortalecer y consolidar estas transformaciones del marco de los derechos en las políticas públicas.

Retomando las críticas de Hannah Arendt al universalismo abstracto de los derechos humanos en Los orígenes del totalitarismo (1951), Elizabeth Jelin se preguntaba en la década de 1990: “¿Cómo se actualiza el derecho a tener derecho?” (Jelin, 2020 [1993]: 297). La respuesta no era categórica: el carácter situado de los derechos humanos, es decir, las marcas de desigualdades de género, raza y clase, entre otras dimensiones de la experiencia subjetiva y social, transforma su alcance en diferentes contextos.

Testimoniar

La visibilización de los efectos de estas violencias sobre las vidas de las mujeres, sus entornos familiares y la sociedad en su conjunto, dan cuenta también de la extensa y rica historia de militancia, activismo y resistencia política en la región. Madres, abuelas, esposas, hijas, ex presas políticas, sobrevivientes: bajo todas estas nominaciones encontramos iniciativas por la memoria, la verdad y la justicia. Los testimonios de estas mujeres ensayan representaciones singulares de las experiencias vividas, al tiempo que desafían la homogeneización de las memorias colectivas, planteando nuevas preguntas y relatos e imágenes sobre el pasado, nuevos nudos para su comprensión.

Las miradas retrospectivas en clave de género sobre las dictaduras y los procesos de democratización posteriores señalan las limitaciones de las comisiones de verdad sobre los crímenes de las dictaduras del Cono Sur (Joffily, 2011), o como el caso del Juicio a las Juntas Militares argentinas en 1985 (Álvarez, 2019; Bacci, 2025). Si bien estas instancias incluyeron relatos muy claros de violencia sexual contra las detenidas en centros clandestinos y cárceles, las mujeres que testimoniaron debieron esperar varias décadas para ser escuchadas por la justicia y la sociedad. Como sostiene Jelin (2017: 16), el “trabajo de la memoria” de las catástrofes y situaciones límite sociales implica la posibilidad social de resignificación de esas experiencias y exige “repensar la relación entre memoria y política, y entre memoria y justicia”.

Las transformaciones mencionadas en el marco del derecho internacional propiciaron nuevas instancias de legitimación de estos testimonios, tanto en la justicia como en espacios de memorialización y producciones culturales.^[4] Un ejemplo paradigmático es la Comisión de la Verdad y la Reconciliación en el Perú (CVR-Perú), pionera en integrar la perspectiva de género en el relevamiento de testimonios sobre el conflicto armado en ese país entre 1980 y 2000 (Gómez Correal et al.,2023). En su Informe Final incluyó un capítulo de análisis de género con un apartado sobre la violencia sexual –violaciones masivas, embarazos y esterilizaciones forzadas, servidumbre sexual– como parte de las prácticas de disciplinamiento social. El Informe indicaba también que las mujeres silenciaban sus propias experiencias para priorizar lo sucedido a sus familiares varones, por temor a las represalias y el descrédito en sus entornos familiares y sociales.

Kimberly Theidon (2011), en su investigación sobre este periodo en Perú, consideró las condiciones específicas de las mujeres de las poblaciones más afectadas de la Sierra Sur, señalando que las testigos ante la CVR se enfrentaban tanto a la discriminación de género como al prejuicio racial por ser campesinas y quechuahablantes. Para la autora, sus “silencios” constituían también estrategias de autoprotección individual y comunitaria, intentos de preservar la intimidad y la unidad familiar y social.

La producción testimonial de las mujeres que sufrieron violencia por su género en el marco de procesos dictatoriales y de conflicto armado en América Latina continúa produciendo reflexiones en los procesos de justicia y memoria, así como en las reconstrucciones históricas. Los legados de las testigos llegan hasta la marea verde por el derecho al aborto y contra la violencia feminicida. Sus testimonios todavía son resistidos socialmente ya que sus perpetradores todavía cuentan con la complicidad social hacia la violencia en las relaciones entre los géneros.

Los gobiernos conservadores de derecha en la región (y el mundo) buscan limitar los alcances de estas transformaciones subjetivas y socio-culturales, expresadas en los derechos de las mujeres y las diversidades sexo-genéricas, a través de discursos públicos que recurren a fórmulas e idearios sexistas violentos. Los testimonios sobre las diversas formas de violencia de género desplegadas bajo regímenes dictatoriales y autoritarios del siglo XX continúan siendo fundamentales para reconocer también sus expresiones más actuales, como ha ocurrido con los feminicidios y travesticidios. Situar las dimensiones que surcan las palabras y silencios de quienes testimonian es condición ineludible para actualizar el “derecho a tener derechos”, abrir nuevas vías para la acción y la comunicación política en el presente, así como para la imaginación de un futuro sin violencias.

Notas

^[3] En la Argentina, la violencia de género bajo la dictadura se expresó también en el plan sistemático de apropiación de bebes y el asesinato de sus madres tras el parto.

^[4] En la Argentina, la primera condena por estos delitos se dictó en 2010 en la “Causa Molina”; en 2024 se dictó la primera condena por delitos sexuales contra mujeres trans y travestis en la “Causa Brigadas”. En cuanto a las producciones memoriales y culturales, sólo la lista en el Cono Sur excede las posibilidades de este espacio.

Referencias