Hoje publicamos o sexto texto da série Autorais Laura de Mello e Souza, “Teoria e prática do governo colonial: D. Pedro de Almeida, conde de Assumar’’, originalmente capítulo do livro O Sol e a Sombra. Política e administração na América portuguesa do século XVIII.
Alguns administradores coloniais escreveram textos que ajudam a entender não só a natureza do poder metropolitano como nossa própria tradição política, revelando que o governo na colônia superava os limites do serviço e abria espaço para reflexões originais. É o caso do personagem estudado neste texto: conde de Assumar, governador da capitania de Minas Gerais entre 1717 e 1721 e autor, como Laura de Mello e Souza se empenhou em provar, de um importante texto da historiografia brasileira, o Discurso histórico e político sobre a sublevação que nas Minas houve no ano de 1720. Acompanhando a trajetória pessoal do conde, numa época em que homens de armas eram também homens de letras, Souza observa o processo de aprendizado do governo das conquistas no Império em transformação.
Não perca, semanalmente, sempre às segundas-feiras, as publicações dessa nova edição da série Autorais. Para conferir os posts anteriores, clique aqui.
Teoria e prática do governo colonial: D. Pedro de Almeida, conde de Assumar
Por Laura de Mello e Souza (USP)
E se eles fossem Generais, e ao mesmo tempo Historiadores das Anedotas dos seus governos?
J. J. Teixeira Coelho.Crece el camino y crece mi cuidado.
Fernando de Herrera.
Um dos governadores mais controvertidos da capitania de Minas Gerais foi Dom Pedro de Almeida, conde de Assumar, que ali esteve entre 1717 e 1721. Foi também um dos mais proeminentes, pertencendo a uma família antiga e pródiga em administradores. Sua trajetória pessoal e suas ideias ajudam a pensar as transformações em curso no centro e nas conquistas do império português da primeira metade do século XVIII. Servem igualmente para relativizar ou mesmo desconstruir aspectos da memória nacional brasileira.
Um texto coevo e a historiografia de uma revolta
O Discurso histórico e político sobre a sublevação que nas Minas houve no ano de 1720 é um texto anônimo, e se divide em duas partes principais. A primeira narra os episódios que envolveram o levante de Vila Rica e a subsequente execução do português Filipe dos Santos; a segunda justifica a necessidade da execução, feita sem julgamento, e a fundamenta quase sempre nas ações e escritos de autores e personagens históricos do mundo antigo. O texto foi publicado três vezes: entre 5 e 19 de fevereiro de 1898, no jornal Minas Gerais, órgão oficial do estado; logo a seguir, pela Imprensa Oficial de Minas Gerais, contando com introdução e comentários do erudito José Pedro Xavier da Veiga, então diretor do Arquivo Público Mineiro; em 1994, quando, creio, estabeleci sua autoria, creditada a Dom Pedro Miguel de Almeida Portugal, conde de Assumar, e a dois jesuítas que com ele foram para Minas, José Mascarenhas e Antonio Correia.
Antes de 1994, o texto teve circulação restrita – a edição de Xavier da Veiga é muito rara –, sem que deixasse, contudo, de causar certo impacto entre os estudiosos da história colonial no primeiro quartel do século XX. Na sua curta “Advertência introdutória”, Xavier da Veiga contava que o códice fora adquirido alguns anos antes (1895), em Lisboa, no leilão da biblioteca do conde de Linhares, “graças à oportuna providência que deu para isso o Exmo. Sr. Secretário do Estado do Interior, Dr. Henrique Augusto de Oliveira Diniz”. A sensibilidade de Henrique Diniz devia-se ao fato de ser bom conhecedor de história, matéria que lecionou durante muitos anos no ginásio estadual de Barbacena, percebendo com certeza a importância do códice para o estudo da história antiga de Minas; por recomendação sua, David Campista arrematou “o importante e curioso manuscrito”, logo depositado no Arquivo Público Mineiro (Veiga, 1898: 3-6). No último quartel do século XX, José Honório Rodrigues reconhecia o valor do Discurso, vendo-o como a “mais valiosa fonte sobre o movimento chefiado por Pascoal da Silva e Filipe dos Santos”, qualificando-o de “narrativa facciosa, parcial”, e intuindo que parecia “escrita pelo próprio governador, o conde de Assumar, Dom Pedro de Almeida” (Rodrigues, 1979: 343).
O episódio sobre que versa o texto tem, por sua vez, papel de destaque na construção da memória nacional[1]. O levante de 1720 aparece pela primeira vez na História da América portuguesa, em que Sebastião da Rocha Pitta lhe dedicou quatro páginas. A chefia do levante é atribuída a Pascoal da Silva Guimarães, Manuel Mosqueira da Rosa, frei de Monte Alverne “e outros”. Filipe dos Santos é mencionado por ter dirigido um grupo de homens que intentavam libertar no meio do caminho Pascoal da Silva e os demais presos que seguiam para o Rio de Janeiro, recebendo, por isso e pela participação que tivera no levante, a pena máxima (Pitta, 1880: 309-312). Robert Southey seguiu de muito perto a narrativa de Rocha Pitta, referindo-se, em termos idênticos, a “um tal Filipe dos Santos”: para ele, como para o historiador baiano, os chefes eram Pascoal da Silva e os seus asseclas (Southey, 1981: 95).
Voltando ao século XVIII, merece registro o relato colorido de Manuel da Fonseca na Vida do venerável padre Belchior de Pontes, no qual fica dito que o biografado profetizou o levantamento e mencionam-se aspectos cotidianos e ritualizados da revolta – as “assuadas” constantes, os bandos de mascarados que desciam o morro –, sem haver, porém, menção aos nomes dos cabeças ou à execução exemplar do principal acusado (Fonseca, [s.d.]: 243-256).
Rastreando-se a memória do levante nas obras gerais, nota-se que não conta senão com duas páginas na História geral do Brasil do visconde de Porto Seguro e acha-se ausente da História geral da civilização brasileira organizada por Sérgio Buarque de Holanda (Varnhagen, [s.d.]: 133-134; Holanda, 1960). A quase omissão em duas obras desse quilate compensa, curiosamente, a exaltação patriótica com que o levante é tratado em um sem-número de autores menores. A partir de certa altura, que não é fácil precisar, o episódio ocorrido em Vila Rica no ano de 1720 foi tido por marco na oposição colonial à metrópole, e momento importante na construção da nacionalidade. Cabia encontrar um herói: era natural que fosse Filipe dos Santos, dado o suplício horrível que o governador Assumar lhe infligiu sem julgamento. Cabia ainda estabelecer uma relação entre 1720 e 1789: dois levantes, dois supliciados, uma linha progressiva de rebeldia e de consciência ante a opressão metropolitana. Se Tiradentes era o mártir da independência, Filipe dos Santos, na mesma época, foi adquirindo os contornos de protomártir.
Creio que Couto de Magalhães desempenhou papel fundamental nesse processo. Para entrar como sócio no Instituto Histórico e Geográfico, escreveu em 1860 “Um episódio da história pátria”, tratando do levante de 1720. Conseguiu o seu intento, e ainda teve o trabalho publicado na Revista do Instituto dois anos depois. Patriota e nacionalista exacerbado, desejava afirmar o valor dos povos americanos num mundo controlado por europeus. Consultou as fontes, lendo inclusive o Discurso, mas delas tirou os elementos que afinavam com ideias preconcebidas, torcendo-os quando a harmonização não era total. Conforme seu argumento, já se manifestava em1720 o desejo de independência dos colonos, que só fez crescer para culminar em 1789:
A extinção das casas de fundição parece nada mais ser do que um pretexto. Havia já nessa luta uma aspiração muito pronunciada para a independência. Coitados! nas longas e frias noites do cativeiro, sonhavam já nesse tempo com o sol da liberdade, e foram incontestavelmente os precursores da aurora que mais tarde apareceu sob Tiradentes, e da qual surgiu este dia em que vivemos (Magalhães, 1862: 523-524).
Identificando no movimento uma lógica que lhe era alheia, atribuiu-lhe um “plano”, detectou um momento de “traição” – quando o que houve foi um aviso deliberado e estratégico, feito por um dos envolvidos no intuito de desnortear o conde – e, mesmo reconhecendo que o comando cabia a outros, moldou um “herói”, o mais simples e humilde dos sediciosos: estava assim construída, passo a passo, a analogia com 1789. Apesar de os documentos silenciarem sobre seu herói – “nas cartas do governador […] ou em qualquer documento da secretaria de Minas não se encontra sobre esse homem interessante notícia alguma…” –, Couto de Magalhães decidiu que Filipe dos Santos “era um desses homens excepcionais, que Deus envia sempre ao mundo, e que passam obscuros nas circunstâncias extraordinárias”. “Mitógrafo”, Couto ainda indicou as possibilidades de utilização do “mito” que criava: “Cumpre não deixar essas lutas no esquecimento. As nações devem guardar com esmero suas glórias para oferecê-las em exemplo à mocidade” (Magalhães, 1862: 529, 516)[2].
Reivindicando para o levante de 1720 o caráter de “revolução”, Antonio Olyntho dos Santos Pires recolocou no âmbito do Instituto Histórico o heroísmo de Filipe dos Santos e a oposição “aos processos tirânicos” que a metrópole usava para explorar sua colônia, ressaltando a base popular do levante e refutando os que o viam como “fruto da ambição dos potentados e dos frades”. Valeu-se muito do Discurso, para ele obra de “um escritor anônimo”, e esboçou pequeno balanço historiográfico, discordando do modo com que Diogo Vasconcellos apreciara a figura de Assumar. O movimento no sentido de enaltecer o tropeiro de Cascais levou-o a afirmações arbitrárias tanto sobre seu herói como sobre o conde, muito difundidas posteriormente. Do primeiro, ressaltou a consciência política: “Não foi ele um instrumento inconsciente, manejado pela sagacidade de Pascoal da Silva Guimarães, nem tampouco um títere, que as mãos ocultas dos ricaços moviam para arrastar o povo contra as leis vexatórias que os ameaçavam”. Do segundo, reconhece as qualidades militares, mas nega as intelectuais, criando argumentos para a detração posterior e para а impossibilidade de vê-lo, pouco instruído que seria, como o autor do Discurso: “Era […] o Conde de Assumar um bom soldado, sem ter, entretanto, tido tempo para ilustrar seu espírito, nem para adquirir a educação social e administrativa que tanto convinha a fidalgo de tão alta linhagem”. Reforçando o “mito”, Antônio Olyntho atrelou-o, por fim, ao rito, defendendo a necessidade de sua celebração quando da efeméride de 1920:
O meu desejo, vindo hoje recordar os tristes acontecimentos daquela tragédia, é não só prestar as homenagens da posteridade aos pioneiros das nossas reivindicações cívicas, na data em que explodiu a revolta, como chamar a atenção dos estudiosos para ela, a fim de que, no próximo ano, em que se completa, na data de hoje, o seu segundo centenário, possamos ter maior projeção de luz nesse passado sombrio, povoado de sombras que nos devem ser caras (Olyntho, 1919: 454, 451, 445).
“Por falta de recursos materiais”, a celebração não ocorreu, malgrado os esforços de Rodolfo Jacob, presidente do Instituto Histórico de Minas. Mas a imprensa local falou do projeto, publicando artigos que qualificavam a sedição de “movimento de caráter acentuadamente nativista”, e o conde de Afonso Celso, presidente perpétuo do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, exaltou o “protomártir”, “precursor de Tiradentes e dos revolucionários pernambucanos de 1817”, herói de um “movimento” que “gerou a supressão do regime colonial em 1808, a elevação do Brasil a reino em 1815, e a separação definitiva em 1822”[3]. Filipe dos Santos ia, pois, se firmando como estrela de primeira grandeza na constelação dos heróis nacionais, um dos elos na cadeia evolutiva que culminava com a Independência. Firmava-se igualmente a imagem de um grande vilão, inimigo capital de um Brasil imaginário (quem pensaria em unidade nacional no início do século XVIII?!):
o procedimento traiçoeiro do infame governador, a vingança atroz que consumou quando se viu de novo senhor da situação, o incêndio da Vila do Carmo e, finalmente, a morte heroica do valoroso Filipe dos Santos Freire, tudo isso constitui um episódio histórico sem dúvida interessantíssimo, e que faria vibrar a imaginação das crianças, quando se lhes ensinasse a nossa História colonial[4].
Foi de fato tal papel que, desde então, coube aos livros didáticos, nos quais o mito de Filipe dos Santos continua a vicejar.
Delineada, pois, em âmbito nacional, essa tendência foi, em Minas Gerais, endossada por Xavier da Veiga na edição que, no ano de 1898, preparou para o Discurso (Carvalho, [s.d.]: 190). Em posição distinta, contudo, Feu de Carvalho ponderou que os documentos não forneciam subsídios para a hipótese, eivada de inexatidões; mostrou que a ideia da destruição total do antigo Morro do Ouro Podre, depois Morro de Pascoal da Silva, fora invenção de Diogo Pereira Ribeiro de Vasconcellos, bem como sua designação por Morro da Queimada; que o arrastamento do corpo de Filipe dos Santos por quatro cavalos bravios não contava com nenhuma evidência empírica. Mas sua contribuição mais significativa foi contestar o aspecto popular e republicano do movimento e mostrar ter sido um levante de poderosos descontentes por motivos outros que o pagamento do tributo, sequer contestado nas propostas entregues ao conde pelos sediciosos[5]. A desmistificação encetada por Feu de Carvalho não é gratuita, fundamentando a exaltação de Tiradentes, que, além de herói verdadeiro, nascera no Brasil: “Não será fora de tempo riscar por uma vez dos nossos livros históricos, e principalmente dos escolares, o grande e monstruoso erro de se atribuir a Filipe dos Santos o que por direito e de fato pertence a Tiradentes” (Carvalho, [s.d.]: 158).
Apesar de ser autor do mais completo estudo já feito sobre a sedição de 1720 em Vila Rica, Feu de Carvalho foi antes erudito que historiador, faltando-lhe organizar as conjeturas em hipóteses bem fundamentadas e ver o fenômeno de modo mais articulado e sistemático. Maior capacidade analítica e sensibilidade histórica encontram-se, sem dúvida, em Diogo de Vasconcellos, um dos mais interessantes historiadores brasileiros de seu tempo. Já em 1904, muito antes de Feu de Carvalho, contesta o caráter anticolonialista e republicano da sublevação bem como a importância de Filipe dos Santos no movimento, ressaltando, ao contrário, o embate entre os poderes locais e a autoridade metropolitana – este sim, para ele, o verdadeiro nervo do conflito. Descontentes pela pouca influência que vinham tendo junto ao aparelho de Estado, os potentados de Vila Rica “tomaram por mote de suas práticas as Casas de Fundição”. O grande vulto do episódio foi Pascoal da Silva Guimarães, sedicioso desde a Guerra dos Emboabas, minerador capaz, “o mais inteligente… daquela época”. Da mesma forma que outros revoltosos de prol, tinha conexões com o comércio de retalho, “inimigo sempre de desordens que o prejudiquem” (Vasconcellos, 1904: 333-335). Antes de Feu de Carvalho, ainda, Diogo de Vasconcelos relativizou o despotismo de Assumar e o clima aterrorizador em que viveriam as populações, os mascarados que desciam o morro em assuadas, os cavaleiros em tropel pelas ruas das vilas a proclamar que as Gerais estavam levantadas sugerindo, antes, um certo espaço de tolerância: “Por estas e outras peculiaridades ficamos sabendo que não havia naquele tempo, tal como hoje se pensa, um terror tamanho, que impedisse tantos acintes à autoridade, e tanta desenvoltura nos indivíduos” (Vasconcellos, 1904: 341).
Vasconcellos percebeu a inflexão representada pelo governo do conde, situado entre a era em que predominaram os potentados e a que viu a construção paulatina dos aparelhos de poder, consubstanciada nos primeiros regimentos de dragões, na criação das juntas de justiça, na cobrança de impostos com base na capitação. Depois dele, sobretudo, eclipsam-se os levantes formais, em que os potentados jogavam as cristas com as autoridades da metrópole:
Para julgarmos, portanto, a situação do Conde, convém, visto que não podemos fazer aquele mundo reaparecer, voltarmos a ele, como simples viajantes em país longínquo, estudando as coisas e os homens em seu meio, e não os querendo prejulgar segundo as nossas ideias, nossos costumes, nossos sentimentos e moralidade; a menos que, em lugar da história, ponhamos a vida de figuras romanescas (Vasconcellos, 1904: 363-364).
São da autoria de Feu de Carvalho e Diogo de Vasconcellos os dois melhores relatos da sedição de 1720. Não por acaso, mantiveram-se muito próximos do texto do Discurso, que em várias passagens chegam a parafrasear. À boa tradição desses dois autores juntaram-se, posteriormente, o cônego Raimundo Trindade e Waldemar de Almeida Barbosa. Para o primeiro, “o heroísmo de Filipe dos Santos é bastante duvidoso e é de data muito recente”; para o segundo, 1720 foi movimento que “não apresentou nenhuma dose, por menor que fosse, de sentimento nativista” (Trindade, 1953: 52; Barbosa, 1979: 133)[6]. Barbosa também procurou ser objetivo com relação ao conde, que a tradição mais apaixonada e fantasiosa pintara como déspota monstruoso e sanguinário; as palavras finais do seu capítulo sobre “O levante de 1720” são de simpatia para com o governante, “considerado pelos contemporâneos um dos quatro homens mais cultos de Portugal” (Barbosa, 1979: 147).
A construção do “mito” de Filipe dos Santos como herói nacional foi correlata à construção da memória do conde de Assumar como um tirano cruel e boçal. Da cópia de 1825, existente na Biblioteca Nacional, ao texto inflamado e “mitográfico” de Couto de Magalhães, ou ao pragmatismo do conde de Afonso Celso, tudo parece indicar o parentesco entre tais construções e o surgimento da ideia de um Brasil-nação, tão cara ao projeto ideológico do Instituto Histórico e Geográfico. Quanto mais vil o algoz, mais agigantado o vulto do herói. O mesmo Xavier da Veiga que trouxe à luz o Discurso qualificou-o de “monstruoso libelo” (Veiga, 1898: 221).
Cabe, contudo, colocar o Discurso no seu tempo. O texto foi escrito com o intuito óbvio de justificar a execução sumária de Filipe dos Santos, que na qualidade de homem branco e livre deveria ter sido julgado por uma Junta de Justiça. Em algumas passagens, que não chegam a uma dezena, o narrador usa a primeira pessoa; o conde, por sua vez, é sempre referido na terceira pessoa do singular.
Nunca se provou a autoria do Discurso, apesar de haver quase unanimidade quanto ao dedo que o conde certamente pôs na narrativa. Ao editar o documento, Xavier da Veiga considerou que “os dizeres transcritos”, “a matéria da obra, o estilo e o tom com que foi ela elaborada” mostram ser “da própria lavra do conde-general […] ou de alguém por ele” (Veiga, 1898: 4). No início do século, Diogo de Vasconcellos concordava: “obra que, se não é do Conde, foi inegavelmente por ele revista e corrigida”, dizendo mais adiante tratar-se de “peça de defesa, e obra evidente de sua inspiração” (Vasconcellos, 1904: 360, 365). Feu de Carvalho, contudo, discordou: sem fundamentar, anunciou, no início de seu livro, ter “razoáveis e bons motivos” para atribuir a autoria do Discurso ao padre jesuíta Antonio Correia, que, junto com o padre José Mascarenhas, vivia com Assumar no palácio (Carvalho, [s.d.]: 20, 125).
Pouco se sabe desses dois padres, além do que o próprio Discurso diz. José Mascarenhas tinha nascido no Rio de Janeiro por volta de 1679, ingressou na Companhia com quinze anos, nela foi professor de filosofia em São Paulo e de prima em sua cidade natal. “Louvado em Carta Régia pela sua ação benéfica em Minas Gerais no período agitado em que lá esteve”, o padre Mascarenhas escreveu duas cartas, um atestado e interpretou certa inscrição “achada na entrada de uma furna, na Comarca do Rio das Mortes” (Leite, 1949: 356-357, v. 8). Antonio Correia também era original do Rio, e entrara na Companhia em 1675. Ensinou em Olinda, acompanhou Dom João de Lencastre às Minas de Salitre, e talvez por isso tenha sido solicitado pelo conde de Assumar para ir com ele às Gerais. Nada consta sobre seus escritos, mas parece ter sido um leitor entusiasta de outro Antonio, o grande Vieira, introduzindo, nas Minas, uma cópia da Clavis Prophetarum[7]. Na capitania do ouro foi missionário, junto com Mascarenhas, conforme este referiu em carta ao padre-geral da Companhia, e ambos não teriam poupado trabalhos “nem deixando de fazer nada para ressuscitar os bons costumes quase sepultados na auri sacra fames” (Leite, 1949: 192, v. 6). Mascarenhas endossava visão comum na época, presente também em Antonil, companheiro de Ordem bem mais ilustre mas com quem ele e Correia devem ter convivido no círculo de Dom João de Lencastre: a de que todo aquele que ultrapassava a serra da Mantiqueira deixava ali pendurada a sua consciência[8].
Duas cartas escritas por Dom Pedro de Almeida logo após o levante talvez corroborem as suspeitas de Feu de Carvalho. A primeira, datada de 13 de janeiro de 1721, dirige-se a seu primo Dom João Mascarenhas; apreensivo quanto às repercussões do castigo infligido aos revoltosos de Vila Rica – talvez Pascoal da Silva já lhe movesse então o processo de responsabilidade pela queima de seus imóveis, o conde solicitava-lhe auxílio como advogado, confiando-lhe papéis escritos pelos padres jesuítas em sua defesa; não menciona os nomes, mas certamente se referia a Antonio Correia e José Mascarenhas:
O inquietíssimo gênio destas gentes me tem ainda agora em bastante cuidado, porque a expectação de como Sua Majestade tomará sua rebeldia e a vizinhança da chegada da frota vai causando várias labaredas, inda agora intestinas, e como chegasse à minha notícia que nessa cidade e no Rio de Janeiro se interpretavam sinistramente algumas resoluções sobre o castigo da sublevação, pondo-se em dúvida se eu estaria incurso em alguma Bula Pontifícia, me foi preciso, para o sossego da consciência, pedir a dois padres da Companhia que estão na minha casa, bons teólogos, que me dissessem o que sentiam no caso, e fizeram o papel incluso, o qual remeto a V. S., como também porque tenho viva fé de que ninguém será maior defensor da minha opinião, mas não se estreita só nisto o meu requerimento, porque desejara que V. S. me remetesse o mesmo papel alegando as mais razões de direito que fizerem a bem deste caso, assentando que a minha intenção para mor do bem público, e os delitos cometidos, vão verdadeiramente narrados. Perdoe V.S. o trabalho que lhe dou, no caso que o queira tomar, mas a quem quer V. S. que recorra senão à sua pessoa, na qual, concorrendo tantas razões de defender-me, o reputo pelo melhor letrado, e para tudo o que eu prestar me terá V. S. sempre com mui rendida obediência[9].
Igual ânimo é manifestado pelo conde em carta de 31 de janeiro de 1721 ao bispo do Rio de Janeiro, então Dom Frei Francisco de São Jerônimo, confessando ainda o temor ante a possibilidade de excomunhão. Não localizei a carta que o bispo lhe escrevera antes, e da qual esta é a resposta. Mas tudo indica que havia sido por ele aconselhado a fundamentar bem uma defesa, valendo-se de letrados ou de homens doutos como os dois padres jesuítas que tinha junto de si: “Esta foi a verdadeira causa porque a V. Illma. lhe apontei os fundamentos sobre que assentou a queima do morro, ao que V. Illma. me responde que tendo em minha casa dois Padres da Companhia tão doutos, melhor poderão resolver esta questão, ou este escrúpulo”[10].
Além dessas duas cartas, há outra evidência, mais vaga, apontando as relações entre o padre Correia e o Discurso. Quase no fim da segunda parte, que justifica o castigo exemplar, está citado “o grande Vieira”, autoridade que advoga não serem “tão danosas as hostilidades nos inimigos, como os atrevimentos nos vassalos, e que, melhor ter menos cidades, e mais obedientes […], porque cidade que se atreve contra os ministros do Rei, não é cidade do Rei, é cidade livre, e liberdades não as hão de sofrer as Coroas”. Não há referência à obra da qual se tirou tal passagem, aliás parafraseada pelo autor do texto. Mas sabe-se que, quando de sua estadia mineira, o padre Correia trazia consigo escritos de Vieira, que emprestava a quem quisesse ler[11].
Por outro lado, há muito mais evidências de que Dom Pedro de Almeida pudesse ser o autor do texto. Antes de indicá-las, é bom saber um pouco da vida dessa personagem, que, ao contrário do que acontece com os dois jesuítas, pode ser reconstituída com base em documentação variada[12].
Vida e vicissitudes de um servidor do Império
Dom Pedro Miguel de Almeida Portugal, terceiro conde de Assumar e primeiro marquês de Alorna, pertencia à nobreza que se destacou a partir da ascensão dos Bragança ao trono em 1640 e se consolidou, no início do século XVIII, com a Guerra da Sucessão Espanhola. O primeiro conde, também Dom Pedro de Almeida, foi vice-rei da Índia e morreu em Moçambique sem chegar a usar o título. Ainda bem moço, Dom João (1663-1733), o segundo conde, andou pela Índia com o pai, destacando-se mais tarde como embaixador extraordinário junto ao malogrado pretendente austríaco à sucessão de Carlos II de Habsburgo, rei de Espanha. Como se sabe, o arquiduque Carlos e futuro imperador Carlos VI teve o apoio português na Guerra contra as pretensões de Filipe de Bourbon, neto de Luís XIV e candidato francês ao trono espanhol. Antes da embaixada na Catalunha, contudo, Dom João tinha integrado, como vedor da Casa Real, a armada que seguiu para a Sabóia a fim de tratar o casamento entre Vitório Amadeu II e a infanta portuguesa. Se este consórcio não teve sucesso, um outro, do qual participou e que foi negociado com os Habsburgo a partir de Barcelona, surtiu efeito: o do futuro João V e Dona Maria Ana de Áustria. Homem de armas e diplomata, foi no seu tempo conhecido também como letrado, contando, em 1721, entre os primeiros acadêmicos supranumerários da Real Academia de História; casou-se com sua prima co-irmã, Dona Isabel de Castro, filha do primeiro marquês da Fronteira, Dom João Mascarenhas, rebento de família ainda mais ilustre que a sua[13].
O nosso conde, o terceiro, nasceu a 29 de setembro de 1688. Era um rapazinho quando foi para a Catalunha com o pai, que, por sua vez, havia sido levado mais ou menos na mesma idade para a Índia pelo seu progenitor. Guerreou contra Castela dos dezesseis aos 25 anos, sempre dando mostras das qualidades de comando nos vários postos que galgou, chegando a general de batalha. Participou da batalha de Saragoça e da batalha de Villa-Viçosa; serviu “com o mesmo préstimo” até o fim da guerra, “aumentando a glória do seu nome com os anos, que contava de idade”. Por fim, comandou a retirada das tropas portuguesas da Catalunha, e na “dilatada e difícil marcha, se houve de sorte que mereceu louvores dos mesmos inimigos” (Sousa, 1742: 479, 483, t. X).
No início da guerra, tinha recebido da mãe uma carta muito interessante, que expressava sua resignação ante o intuito do marido em destiná-lo para a carreira militar:
Vosso pai vos manda assentar praça e ainda que seja totalmente alheio da minha profissão dar documentos a um soldado, o amor que vos tenho, e o desejo dos vossos acertos, espero que mude e que transforme de tal sorte as paixões feminis em afetos marciais, que a doutrina de uma mulher venha a concorrer para vos constituir um Capitão cabal e um verdadeiro neto de tantos avós, que um e outro apelido, Almeidas e Mascarenhas, enobreçam já com as suas façanhas as nossas histórias, advertindo que a grandeza adquirida é muito mais gloriosa que a herdada, porque naquela só teve presente a fortuna e esta consegue-se pelo próprio merecimento (apud Cluny, 2003: 237-238)[14].
Para os Assumar, como para Portugal, o resultado da guerra foi desastroso. Os seus bens de morgadio tiveram de ser hipotecados a fim de honrar as dívidas contraídas durante oito anos de permanência no estrangeiro[15]. Talvez para remediar tal situação, o conde se casou, pouco tempo depois de voltar da campanha, com dona Maria José Nazaré de Lencastre, filha do quarto conde de Vila Nova de Portimão e aparentada com a casa real, pois uma de suas tias-trisavós era dona Brites de Lencastre, segunda mulher de Dom Teodósio, o quinto conde de Bragança: família antiga e ilustre portanto, na qual os títulos, como para os Almeida, só aparecem no século XVII (Sousa, 1742: 197-200, t. XI).
Do casamento, celebrado na freguesia de Santos-o-Velho (29 de fevereiro de 1715), nasceriam onze filhos, dos quais três morreram pequeninos (cf. Norton, 1967: 443)[16]. Quando partiu para Minas em 1717, procurando talvez alívio para as dificuldades financeiras (recebia 10 mil cruzados de ordenado), deixou a mulher e um menino pequeno, o segundo, que não tornaria a ver, pois morreu logo depois[17].
Nas Minas, queixou-se da distância, do clima, dos povos, da ausência da família, e, com certa frequência, pediu para voltar: não gostava, ao que parece, das possessões coloniais, e anos depois, como se verá, relutou muito em aceitar o governo da Índia. Em carta dirigida a um dos funcionários da administração mineira, que se queixava da necessidade de servir o governo longe da família, Assumar discorreu sobre o assunto, deixando o documento público revelar um pouco da dimensão privada de sua vida:
Tenho bastantemente ponderado as razões que V. Mercê me aponta do descômodo que padece na ausência da sua casa, e ainda mais com a doença de sua mulher, mas como reconheço a V. Mercê por um dos mais leais e fiéis vassalos de S. Majestade, não duvido que V. Mercê pese nesta ocasião na balança da prudência qual pesar mais: se o sossego que eu procuro dar a esse país por meio de V. Mercê, se o seu descômodo, do qual não deixo de compadecer-me muito, como quem o experimenta em si mesmo, e sei o que isto custa; e para V. Mercê se inteirar bem desta verdade, julgue qual de nós estará mais desacomodado, se V. Mercê em Pitangui, donde todos os três dias pode ter novas de sua casa, se eu longe da minha tantas mil léguas, com a incerteza de saber dela apenas uma vez no ano, e vindo para uma distância tão dilatada, pudera ser que quando saísse de Lisboa deixasse minha mulher em maior perigo em que não esteja a de V. Mercê, e depois de cá estar, e de me haver morto o único sucessor que tinha a minha casa, fiz todos os esforços com S. Majestade para que me aliviasse deste governo; e agora, pelas cartas que recebo de Lisboa, vejo que o dito Senhor não foi servido deferir-me ao meu requerimento; antes entendo que me dilata aqui o tempo que eu não quisera, à vista deste exemplo que El-rei me dá, porque talvez entenderá que assim convém mais ao seu serviço, julgue V. Mercê como por atenção ao mesmo serviço lhe poderei eu deferir, mas se V. Mercê acha que pode ter conveniência em fazer aí conduzir a sua família, razão é que se não prive desta mesma consolação que eu não posso lograr com a minha[18].
Em 1720, comeu o pão que o diabo amassou por conta de um levante, depois denominado “de Filipe dos Santos”, e da repressão intempestiva que ordenou contra os responsáveis. De volta ao Reino, em 1722, o conde desaparece por bom tempo dos documentos, surgindo de novo apenas em 1733, quando ingressou na Academia Real de História e deu também um parecer ao Conselho Ultramarino acerca da possibilidade de se aplicar a capitação em Minas[19]. Através da literatura de viagens, é possível saber um pouco do que aconteceu com ele nesses anos silenciosos. Ainda na década de 1720, havia ocorrido um episódio curioso, que culminou com o exílio para fora de Lisboa de vários nobres, e do qual Assumar teria participado. Luís César de Meneses, filho do vice-rei do Brasil, conde de Sabugosa, protestou contra a prisão de um seu criado, feita por certo corregedor na praça do Rossio, e tentou libertá-lo. Enquanto o fidalgo discutia violentamente coma autoridade, trinta condes e outras pessoas de qualidade saíram da Comédia, próximo ao local da cena, acorreram em massa e arrancaram o prisioneiro das mãos do corregedor. Este não deu nenhuma providência de imediato: foi por isto demitido pelo rei, “e, por a justiça de Sua Majestade abranger grandes e pequenos, exilou a maior parte destes senhores, tendo apenas repreendido os que tinham menores culpas na desordem”. Entre os que participaram da assuada, está o “Conde de Assumar, filho, exilado para Messejana”[20].
A narrativa de um outro estrangeiro exalta, na mesma época, as qualidades intelectuais de Assumar:
Diogo de Mendonça Corte Real teve a bondade de me instruir na maneira que mais convinha à minha conduta em Portugal. Aconselhou-me a que me avistasse com o jovem conde de Assumar, que fora governador de Minas, com os condes de Ericeira, pai e filho, com o moço marquês de Alegrete, todos muito dedicados às Belas-Letras[21].
A mesma narrativa qualifica de injusto o desterro do conde por causa da desordem com o criado de Luís César de Meneses, creditando-o à inveja que dele sentia o marquês de Abrantes, então todo-poderoso na Corte de Dom João v, e decidido a mantê-lo afastado do beija-mão real enquanto as contas do seu governo nas Minas não fossem julgadas[22]. Essa informação é importante, porque permite inferir que o conde havia de fato caído num certo ostracismo quando de volta à Corte, e que tal não se devia apenas à implicância do marquês de Abrantes. Todo administrador colonial deveria apresentar declaração de bens ao deixar o posto era a chamada “residência”, e tê-la julgada; isto não poderia acontecer, entretanto, caso houvesse devassa ou processo contra o governante: a tradição reza, e tal evidência corrobora, ser este o caso de Assumar, processado em Lisboa por Pascoal da Silva devido à queima de suas casas no morro do Ouro Podre[23].
Em 1735, foram interrompidas as relações entre Portugal e Espanha, iniciando-se os preparativos para a guerra. Dom Pedro foi feito mestre-de-campo general da Cavalaria do Alentejo e, a seguir, diretor-general da Cavalaria do Reino. Na mesma época, tornou-se censor da Real Academia de História e familiar do Santo Ofício. Nos hábitos e na carreira, ia dessa forma cumprindo as etapas próprias à vida de um nobre português de seu tempo, lustrando os brasões nas batalhas, nos postos militares e na burocracia do ultramar, enquanto vez por outra metia-se em badernas de nobres: assim, o afastamento de qualquer posto burocrático entre 1721 e 1735 talvez não se devesse apenas ao papel que desempenhou no episódio de Filipe dos Santos. De qualquer forma, acabou por vencer o meio-ostracismo, e dele saiu com o cargo máximo a que podia aspirar a nobreza de serviço: em 1744, foi nomeado vice-rei da Índia. Apesar da honraria, parece que não queria ir para tão longe, e o rei dourou a pílula fazendo-o marquês de Castelo Novo[24].
Para sua vida familiar, foi um transtorno. Antes de partir, passou procuração universal à mulher, que assim teve de ficar cuidando dos filhos ainda meninos e dos negócios, sempre atrapalhados[25]. Para a marquesa, iniciou-se um calvário de doenças, de sangrias, de preocupações com os dois filhos maiores: Dom João, o herdeiro, e Dom Luís, o segundo, que estudavam em Paris sob as vistas e o zelo de Dom Luís da Cunha, amigo íntimo da família. Para os dois meninos, saber da viagem do pai a Goa foi um choque tremendo; o mais velho custou bem uns seis meses a se refazer e retomar os estudos; o menorzinho foi se afrancesando, escrevendo cartas num português mais e mais arrevesado, e nunca regressou a Lisboa. Se a administração do Império acrescentava estima social – e o conde tornou-se em 1748 o primeiro marquês de Alorna, praça que conquistara dois anos antes –, o preço era muito alto. Na Índia, o novo marquês adoeceu amiúde, apesar dos cuidados que tomou e dos exercícios permanentes a pé e a cavalo. Impotente ante a obrigação do serviço e a distância de quase um ano de viagem marítima, os acontecimentos marcantes da vida dos seus – os casamentos, os nascimentos, as mortes – chegavam até ele por cartas muitas vezes comoventes, reveladoras de um aspecto pouco conhecido das carreiras administrativas no Império: o dia a dia dos que ficavam, marcado pela ansiedade ante as notícias escassas e pela premência das decisões inadiáveis.
No tempo em que os dois meninos mais velhos ainda estavam em Paris, Dona Mari a José começou a se preocupar com o casamento do herdeiro, Dom João[26]. Um desentendimento sério tinha levado os dois rapazes a deixar a casa de Dom Luís da Cunha, envenenados por intrigas de criados e pela companheira do diplomata, madame Salvador[27]. As despesas aumentavam, e apesar da relutância de Dom João, que temia a rotina acanhada e provinciana de sua terra, a mace o tio Francisco de Almeida, seu conselheiro durante a ausência do marido, insistiam que regressasse a Lisboa, onde lhe arranjavam um casamento rico[28].
Em 14 de setembro de 1745, numa carta extraordinária, em que discorre sobre vários dos assuntos caros à nobreza setecentista em Portugal – dívidas, distâncias ultramarinas a separarem famílias, falta de liberdade política e submissão crescente dos nobres ao poder do Estado –, Dona Maria José falara claramente ao filho que deveria voltar e casar-se para salvar o destino da estirpe:
a falta de novas de teu pai me tem em contínuo susto, Deus por quem é se lembre de nós e no-las traga boas; e para tudo me mortificar, nem a consolação de estar com todos vocês posso ter, e assim me vejo com os cuidados tão repartidos que nenhum gosto tenho de nada, e sobre tudo isto carrega sobre mim o peso desta casa com perto de 300 mil cruzados de dívidas, dos quais vencem juros 200, e assim ando sempre em uma roda viva; e todos os anos nos empenhamos mais nos 5 mil cruzados que para lá mandamos, que já são 20 mil cruzados, os que vocês aí têm gasto; e absolutamente eu já não posso com tanta despesa, e sem embargo de que desejara dar-te o gosto de te dilatares aí até março, vejo que não posso assim, pela falta de meios como pelo negócio de mais importância para a nossa casa, que é o do teu casamento[29].
Mas este não era negócio a se arranjar com facilidade. Escasseavam noivas – “nossa terra está tão falta de casamentos”, lamentava-se a marquesa –, e muitas que o seriam em potencial ou já se encontravam comprometidas ou apresentavam outros impedimentos. Além de muito feia, uma das jovens Tarouca era “imediata de uma casa puritana, e os parentes “não haviam de querer arriscar a sua puritanice”, o que sugere que os Almeida não pertenciam ao grupo restrito dos “puritanos”, ou seja, de algumas poucas famílias extremamente zelosas da pureza de seu sangue e estirpe[30]. Para complicar mais as coisas, o marquês impunha que a escolha se fizesse dentre um grupo restrito: as moças Távora – Leonor, “a mais bonita de todas suas irmãs, e na opinião de muitos a mais bonita de toda a Corte”, achava-se prometida para o filho do conde de Sarzedas[31], as Óbido, as Mouraria, Maria Manuel “na última desesperação”, ou, por fim, Madalena de Lencastre, sobrinha da marquesa.
Madalena era imensamente rica. Filha do quinto conde de Vila Nova de Portimão, Dom Pedro de Lencastre, e de uma filha dos marqueses de Abrantes, só tinha, naquela altura, uma irmã viva, Isabel, casada com um filho dos condes de Alvor. Vivia com os pais no Palácio de Santos, que pertencia à família desde o início do século XVII, e cujas muralhas do jardim eram banhadas pelo Tejo (Castilhos, 1944: 86-89). Com crueza chocante, Dona Maria José ponderava com o filho que Madalena poderia ser a herdeira dos pais, pois o filho nascido da união de sua irmã com o rapaz da casa de Alvor era “muito pequeno e não tem tido bexigas nem sarampo, e pode faltar”[32]. O conde seu pai recusara-a para vários pretendentes ilustres: o conde de Santiago, o de Soure, o de Unhão, o marquês de Minas e o de Louriçal, no que a marquesa via o dedo de Deus destinando-a para Dom João. Era alta, muito branca, com lindos dentes, dotada de muita graça, viveza e entendimento. Desembaraçada, gostava de canto, dança e falava tanto francês como italiano.
Madalena era também imensamente gorda, e tinha 33 anos – quinze a mais do que o jovem Assumar. “Uma baleia”, conforme protestaria o tio Dom Diogo de Almeida, indignado com as negociações em curso e pondo em dúvida a capacidade reprodutora da herdeira[33]. A marquesa parecia relutar em ver tais evidências como impedimento. Quando muito, concedia com cautela: “[…] o que pode fazer mais receio é a muita gordura, mas o certo é que tanto têm filhos as gordas, como as magras”[34].
Não bastassem a idade e a aparência disforme – em cartas, o tio Dom Diogo vociferava que ela mal conseguia erguer-se е caminhar, Madalena era um purgante, geniosa e mimada. Nem assim a marquesa se dava por rogada, tudo atribuindo à criação, esperançosa que o convívio com novos hábitos e a força das rezas tudo consertassem[35]. De início, Dom João concordou com o casamento: a prima e as Távora sempre haviam sido mesmo as primeiras na sua preferência, dizia sem entusiasmo, e não o aborrecia o fato de ser gorda nem de ter mais de trinta anos. Aborrecia-o, vagamente, o casamento em si, mas como se impunha o bem da família, casava-se[36].
No final do ano, após as cartas indignadas do tio Dom Diogo, dom João começou, porém, a fraquejar. Já de volta a Portugal, acabou desistindo do casamento e ponderou com o pai que não tinha forças para enfrentar tantas diferenças, insinuando ainda que, unindo-se à prima, não poderia ter no casamento o remédio contra a concupiscência, conforme rezava a ética cristã desde são Paulo:
Olhava depois para a salvação que depende de uma vida reta, e calculando achava que esta senhora teria já 43 anos, e segundo a sua estrutura, bastantemente avelhantada quando eu me achasse só com 28, que para homem é ainda bastantemente moço; é muito casual que o demônio me não tentasse, com tanto maior fruto que havia em mim desconsolação da vida que direitamente devia observar; isto de nenhuma forma se acordava com os meus sentimentos, porque se por alguma forma posso desejar o meu estabelecimento, é por essa forma estar menos sujeito às tentações em que, pela nossa fragilidade, podemos cair, e principalmente em Portugal, onde a ociosidade é maior que em parte nenhuma, e nem há esperança de se poder a gente livrar dela nem em divertimento, nem em trabalho[37].
Dona Maria José se aborreceu, e o marquês, nas lonjuras da Índia, às voltas com jornadas militares, deve ter tido um motivo a mais para preocupar-se. Numa atitude pouco usual entre os de sua condição, respeitaram, entretanto, a vontade do quase-futuro noivo. Talvez porque, num golpe de sorte, morrera Dom Luís da Silveira, filho do conde de Sarzedas e pretendente à mão de Leonor de Távora, para ela se voltando as pretensões matrimoniais de Dom João. Era jovem, linda, riquíssima e pertencia a uma das mais ilustres famílias do Reino, aparentando-se inclusive com importantes casas nobres europeias, como os Lorena. Pouco tempo depois, sem que Dom Pedro de Almeida pudesse assistir à cerimônia, seu herdeiro casou-se com a filha dos marqueses de Távora, selando um destino muito mais trágico do que poderia ter tido ao lado da prima disforme: em 1758, junto com os sogros e os cunhados, foi preso por suspeita de conspiração e regicídio[38]. Não pereceu, como eles, num espetáculo de triste memória, mas permaneceu encerrado na prisão da Junqueira por dezessete anos, época em que escreveu um conjunto extraordinário de cartas, inéditas ainda hoje[39].
Dez anos antes, enquanto Dom Pedro de Almeida ainda servia na Índia, duas tragédias anteciparam as dificuldades que estavam por vir: com diferença de poucos meses, morreram em Lisboa Dona Maria José e Anica, a filha mais velha[40]. Esta foi antes, na quinzena subsequente ao primeiro parto e, segundo os sintomas – gordura excessiva, fortes dores de cabeça, evacuações, paralisia, apoplexia –, em decorrência de algum acidente vascular. A saúde da matriarca mostrava-se comprometida de longa data, e a morte da filha precipitou a crise final: diagnosticados dois tumores, um no fígado e outro no baço, sobreveio um calvário de sangrias com “bichas”, exorcismos, operações para drenar a água que teimava em se acumular na cavidade abdominal. Por fim, a marquesa finou-se, e a memória familiar registrou os últimos momentos da mãe e da filha com os tons da santidade: Anica morreu alegre e flexível, entrando de imediato na bem-aventurança, e não houve ato católico que Dona Maria José deixasse de fazer, comungando mais de trinta vezes. As missas em sufrágio de suas almas ultrapassaram a dezena de milhar, sendo preciso vender joias de família para pagá-las.
Herdeiro a contragosto da terça materna[41], transformado em chefe da casa durante a ausência do pai, Dom João deu seguimento à estratégia montada ainda em vida da marquesa, e arquitetada pelo tio Diogo, irmão de Alorna e porcionista que gozava de prestígio na Corte por ser deputado da Inquisição e principal da Santa Igreja de Lisboa (Sousa, 1742). Todas as manhãs, por meses seguidos, o primogênito ia ao Paço falar com frei Gaspar ou com o padre Carboni, dois dos homens mais poderosos em fins do período joanino. As respostas davam margem às “melhores esperanças”, mas os resultados “mostravam um coração empedernido que se não abranda com cousa alguma”, e tudo continuava inalterado: Dom Pedro na Índia, esperando ser removido a cada momento; os filhos saudosos, a esposa desamparada para as decisões mais sérias, a fortuna se esboroando.
As notícias variavam: ora se dizia que o marquês estava prestes a retornar, ora alegava-se que era impossível removê-lo diante da precária situação indiana, o Estado se achando “sem mais firmeza” que a “assistência” de Dom Pedro, “em grandes ameaços de ser acometido”. Às vezes, circulavam boatos sobre o futuro vice-rei, “e cada ministro era empenhado por seu”: frei Gaspar apoiava o marquês de Távora, sogro de Dom João; o padre Carboni sustentava a candidatura de Dom Álvaro de Abranches, e o marquês de Marialva comandava o partido do marquês de Angeja. Os muitos candidatos retardavam a troca, tornando-a, no limite, inviável, e o jovem conde se desesperava com a futrica reinante: “assento que o serviço de Portugal não está para homens de honra e de brio, porque absolutamente nem há palavra nem compaixão nem justiça de casta alguma, e confesso que não sei como vivo por uma parte com o coração partido em pedaços e pela outra em desesperação”.
Aos infortúnios pessoais somavam-se os materiais, e a casa dos Almeida via-se ainda ameaçada pelas despesas crescentes e pelas receitas que minguavam. As joias da marquesa “estiveram em grande perigo de se arrematarem na praça”, porque, julgava Dom João do alto de sua ética peculiar de nobre, “o Francisco Xavier Monteiro em casa do qual estavam empenhadas é um grande vilão”. Tentou-se concentrar as dívidas na Santa Casa de Misericórdia, que cobrava juros mais baixos – 5% –, mas não houve sucesso. Para “pagar as dívidas impertinentes com que nos perseguem”, prosseguia Dom João, tentava vender a preciosa biblioteca do marquês[42]. Apesar de dar a entender que dívidas de nobres deveriam ser aceitas por todos, sobretudo pelos credores, o jovem não conseguia evitar acentuado sentimento de culpa ante o esboroamento da casa, justificando-se com o pai pelos eventuais equívocos financeiros cometidos, “já que, por força de minha desgraça, me acho, como Vossa Excelência diz, ao leme desta barca”.
Antes que sobreviesse o desastre financeiro completo, impunha a “reforma da casa”. Os cortes começaram pela criadagem, substituindo, ao que tudo indica, alguns dos serviçais brancos por escravos negros, dos quais também se procurou reduzir o número. Sem valets de chambre havia oito meses, Dom João passou a servir-se, para lacaio, de um preto de “boa figura” que o pai lhe enviara da Índia, entregando ainda a escravos as tarefas de “moço de copa”. Se tais “pretos” eram africanos ou indianos – ou os dois – não fica claro na carta. O que parece evidente é que, quando a economia doméstica entrava em crise, descartavam-se os escravos excessivos, economizando os custos com sua manutenção, e substituía-se trabalho que antes fora assalariado por trabalho escravo, ou o trabalho mais dispendioso pelo mais barato: por exemplo, o copeiro, “que ainda que é excelente, é muito caro, deita-se fora e anda-se em ajuste com outro que custará a metade”.
Com os agregados ou empregados que haviam crescido na casa mostrava-se, porém, maior solidariedade. Moribunda, a marquesa determinara que se amparasse uma dessas moças, pois tinha os pais doidos “e se devia conservar enquanto ela não quisesse tomar algum estado”; como logo manifestou desejo de se recolher a um convento, Dom João iria pagar-lhe os duzentos mil-réis que lhe eram devidos.
Posto que a família contava com duas tribunas em igrejas da capital e capelas em todas as quintas, dispensou-se o capelão da casa lisboeta. Pouco a pouco, foram se cortando as despesas de representação: as oito bestas de carruagem, muito magras devido ao frio, esperavam em vão por comprador, e Dom João arrazoava que talvez fosse melhor aguardar “o tempo do verde” para vendê-las mais gordas. Aconselharam-no a guardar consigo mais do que as necessárias para duas seges, “porque se não deve faltar às funções do Paço”, mas o jovem conde mostrava que, além da impossibilidade – por luto ou penúria? – de fazê-lo, achava-se “tão aborrecido de tudo”, e “sempre o estivera do Paço, pela demasiada е insuportável soberania dos novos príncipes”, que pouco se lhe dava “faltar a todas as funções e escusar arrogâncias, que é cousa que me desespera”. Saudava com simpatia a nova Lei Pragmática que estava em vias de se publicar, restringindo “toda a casta de luxo”, e ponderava: “não fará mal às nossas economias”[43]. Tinha planos de passar a viver nas quintas, o que era mais compatível com o estado das finanças familiares e, após as dolorosas perdas sofridas, com o seu ânimo melancólico. Mas nessas propriedades rurais a situação também não era boa. Em Almeirim, por exemplo, tudo estava arrendado, com exceção da fábrica de seda; nela, Dom João depositava suas esperanças: “faço tenção de ver se a posso florescer”. Pensava contratar técnicos fiadores e assim impedir desperdícios, pois a falta deles fizera com que os casulos ficassem acumulados, a maior parte sendo roída por ratos. O lagar rendia menos pipas de azeite do que poderia caso houvesse mais bestas para moer, “e para isto tenho descoberto uma nova forma de lagares, que enquanto a besta dá só uma volta, dá a pedra quatro”.
Do outro lado do mundo, o velho marquês mandava pimenta, negros, diamantes e objetos de uso pessoal para a família: robes-de-chambre, meias finíssimas, lenços que causavam inveja a muita gente. Fazia-o às claras, provocando comentários que dizem muito sobre as fronteiras do lícito e do ilícito, do público e do privado, levando ainda a pensar no spoil system vigente no Império[44] (Boxer, 2002). О filho saía em sua defesa: “respondi que cousas justas e adquiridas com verdade e retidão não necessitam de serem ocultas, nem era justo que o fossem”. E insinuava que, para serviços tão arriscados e penosos, era necessário haver recompensa, contando ao pai uma anedota que ouvira sobre um dos grandes marechais franceses de Luís XIV que voltava à França após gloriosa campanha militar, “onde fez maravilhas, mas ao mesmo tempo se tinha aproveitado dos seguros, em que ganhou somas consideráveis”. “Picado”, o rei lhe dissera “que sabia que ele tinha feito muito bem os seus negócios”, ao que, sem se alterar, o marechal respondera: “e os de Vossa Majestade também”.
Em 1751, Dom Pedro de Almeida passou, enfim, o governo para Francisco Xavier de Távora, sogro de seu filho Dom João e executado, sete anos depois, por ter supostamente conspirado contra Dom José I. Naquela circunstância, apresentou-lhe uma Instrução, como era de praxe, e uma História da conquista da praça de Alorna.
Antes de iniciar a Instrução propriamente dita, o conde dá os motivos que o levaram a escrevê-la: primeiramente, a obediência às ordens do rei, segundo as quais todo aquele que ocupou o lugar tem o dever de instruir o sucessor; a seguir, o apreço pessoal pelo sucessor: “a íntima amizade que em todos os tempos, sem discrepância, professei a V. Excia, e que a Providência Divina se empenhou em estreitar com laços indissolúveis”[45].
A Instrução, que chama de “discurso”, é uma narrativa eminentemente pragmática, direta e objetiva, e divide-se em três partes. Na primeira, trata dos régulos e potentados que confinam com domínios portugueses – primeiro os amigos, depois os inimigos –, o modo pelo qual fazem a guerra, e como é possível defender-se deles. Na segunda, fala das nações europeias estabelecidas na Ásia, arrolando-as e atendo-se a cada uma, brevemente (Holanda, Inglaterra, França, Espanha e Dinamarca). Por fim, na parte que mais interessa a este estudo – e que será melhor esmiuçada a seguir –, aborda o governo doméstico do estado da Índia.
Dom Pedro deixou Goa a 9 de fevereiro de 1751, chegando à Bahia em 8 de julho. Nessa segunda estada em terra brasílica, demorou-se, entre outros motivos, por ter, na tarde da chegada, caído no navio e machucado muito as pernas; ficou dias na cama, atribuindo ao clima a lentidão do restabelecimento[46]. Durante a permanência em Salvador, teve notícia da morte de Dom João V (que ocorrera a 31 de julho de 1751) e do ministro Marco Antonio de Azevedo Coutinho, inteirando-se também de uma boa nova: recebera o cargo de mordomo-mor da rainha[47]. А segunda parte da viagem foi longa e difícil, e, quase um ano após ter deixado a Índia, Alorna chegou a Lisboa em 6 de janeiro de 1752.
Começou então para ele um período doloroso, um novo ostracismo, mais pesado dessa vez devido ao número de anos que servira à Coroa, e às glórias colhidas como herói da tomada de Alorna. Assim que aportou em Lisboa, o amigo Corte Real notificou-o que não seria bem-vindo na Corte: “Sua Majestade me ordena avise a V. Excia, que se abstenha de vir a este Paço até nova ordem do mesmo Senhor, o que participo a V. Excia. para que assim o tenha atendido”[48].
Desconsolado, Dom Pedro enviou à rainha Dona Mariana Vitória, a Dom José I e a Corte Real três cartas, sempre ressaltando seus serviços e a fidelidade para com a Coroa, lastimando a “pública excomunhão secular” em que se via, praticamente julgado antes de ter possibilidade de defesa. Numa delas, dizia:
Infelizes seriam os homens, principalmente os que governam agentes em partes longínquas, se para se reputarem por culpados, sem serem ouvidos, bastasse serem acusados, porque desta sorte ficam de melhor partido os acusadores, pois antes de se averiguar se são caluniosos conseguem a vingança, e se dificulta o exame da verdade para que eles logrem por mais tempo a satisfação das suas malévolas intenções, conseguindo por este modo com as suas diligências macular a reputação dos acusados, ou quando menos expô-los publicamente ao conceito de diversas, e contrárias opiniões[49].
Em fins de abril de 1753, mais de um ano após o regresso da Ásia, ainda escrevia pedindo para ser reabilitado. O secretário Corte Real lhe havia dito que nada poderia ser definido enquanto não se tivesse a resposta das apurações em curso na Índia, onde, em 1746, comerciantes goeses haviam dirigido ao rei um requerimento acusando o então marquês de Castelo Novo de vender e estancar lucros do comércio[50]. Passados trinta anos, estava mais uma vez às voltas com o julgamento de suas ações de administrador. “Se compararmos o silêncio que pesou sobre Dom Pedro após a sua chegada da Índia, com a triunfal recepção que teve o marquês de Távora, as notícias que os jornais lhe dedicaram, podemos concluir que motivos políticos estão na base de tão díspares atitudes, até porque o marquês de Távora, apesar de muito ter feito, não realizou obra que se possa comparar com a do seu antecessor”, diz seu biógrafo (Norton, 1967: 192).
O prestígio de Távora também não teve vida longa. Ia desaparecendo a geração a que pertencia, e homens de um tempo novo passavam a ocupar os cargos de destaque, capitaneados por Sebastião José de Carvalho e Melo, futuro marquês de Pombal. Nesse processo de substituição das elites dirigentes, não havia espaço para um homem velho como Dom Pedro, mesmo se, ao que parece, seu nome tenha sido fugazmente cogitado para ministro do Reino. Pobre, Dom Pedro Miguel de Almeida Portugal morreu em Cascais a 9 de novembro de 1756, dizendo, talvez, que por servir o rei perdera a Casa[51]. A infelicidade que sobre ele caiu no fim da vida só não foi maior que a de Távora, e o destino poupou-o de assistir à suma desonra de sua linhagem, que veio em 1758, com a prisão do herdeiro e sucessor, Dom João de Almeida, segundo marquês de Alorna. Já nomeado, ou em vias de o ser, para a embaixada portuguesa em Paris, o jovem sucumbia ante a suspeita de cumplicidade na conspiração atribuída à família tornada sua por casamento, e encabeçada justamente pelo velho marquês que havia substituído seu pai na Índia (Bombelles, 1979: 130).
Das ambiguidades às evidências: o general-historiador
A história de vida do conde ajuda a compreender melhor os escritos que deixou: entre os atos e as concepções, existem afinidades claras, e o confronto destas, tal como aparecem em diferentes escritos, mostra, da mesma forma, um nexo comum evidente.
Se cotejada comum aspecto basilar da construção do Discurso – o uso conjugado de exemplos de violência e autoritarismo, todos considerados lícitos pelo autor, e de citações muito eruditas, quase sempre ancoradas na tradição clássica –, a personalidade do conde o indica, sem margem de dúvida, como o autor do texto. Tal evidência é fundamental porque, através dos tempos, houve relutância em aceitar Dom Pedro de Almeida, governador e general afeito a soluções drásticas, como autor de um escrito que pressupunha formação sofisticada e cultura vasta. Como poderiam ser a mesma pessoa o homem que recomendou ao rei o corte do tendão de Aquiles aos negros fujões, que mandou matar e esquartejar Filipe dos Santos, e o homem que lia Virgílio, Tácito, Camões, mostrando ainda familiaridade com a história moderna da Europa?
A vida de Assumar denota justamente essa aparente ambiguidade, essa harmonização entre pretensos contrários. A época em que viveu, por sua vez, era igualmente prenhe de supostas contradições, tornadas muitas vezes incompreensíveis após o advento das ideias claras e distintas, condicionantes da mentalidade contemporânea, ou pelo menos da que vigeu até bem pouco. A violência não era vista, então, do modo como a vêm hoje, mesmo porque os direitos humanos não se sobrepunham aos do monarca. O suplício e o castigo exemplar integravam a vida cotidiana, os campos do conhecimento ainda não se encontrando totalmente delimitados[52]: se a medicina lusitana recendia a magismo (tratados como a Polianteia Medicinal, de Curvo Semedo, ou a Anacefaleosis Médico-teológica, de Bernardo Pereira, mostram-no com clareza)[53], a Academia Real de História abrigava sócios de diferentes pendores, pedindo-lhes que escrevessem a história do país. Homens de armas eram também homens de letras.
Os coevos foram unânimes em considerar que Dom Pedro de Almeida tinha cultura acima da média para um homem de seu tempo e posição. Quando começou a carreira militar na Espanha, recebeu carta da mãe, Dona Isabel de Castro, em que exaltava a necessidade das letras:
Se tiveres algum tempo livre, não vos descuideis de abrir os vossos livros, porque a aplicação às letras não embaraça o uso das armas, antes mais airoso maneja estas quem está mais senhor daquelas, e ainda que não faltarão curiosos, ou mal intencionados que vos digam que não são de prova aqueles bacamartes para a campanha, entendei que para todos os lances as ciências são boas armas, e não vos deixeis esquecer do que tendes aprendido com tanto trabalho, porque estes conselheiros costumam ser muito suspeitosos (Boxer, 1974: 273).
Dom Pedro tinha crescido em ambiente afeito à cultura: já se viu que, entre os amigos mais chegados de seu pai, Dom João de Almeida (o Velho), estavam Dom Luís da Cunha e o conde de Ericeira. Dom João contava entre os sócios-fundadores da Academia Real de História, mostrando-se muito ativo[54]. Datadas do início do século XVIII, quando viveu com o pai em Barcelona junto à corte do arquiduque Carlos, algumas das cartas do jovem Dom Pedro revelam precocidade e cultura invulgares e, ao gosto da época, são pródigas em citações clássicas; um de seus interlocutores prediletos era o padre Rafael Bluteau, de quem tinha sido aluno. Durante toda a vida, não perdeu o gosto das letras, conforme diz Caetano de Sousa:
Não apartaram os empregos de Marte ao Conde Dom Pedro da inclinação dos estudos, seguindo desde os primeiros anos da sua idade, não só para o estudo das línguas Latina, Francesa, Italiana, e Espanhola, em que se adiantou de sorte que pode compor em todas com perfeição; mas também seguindo o seu espírito, animado de um engenho sublime, não se satisfez com saber profundamente a arte Militar, que professava; seguiu com gosto as belas letras, a Matemática, Filosofia Moderna, a História Eclesiástica, e profana, em que se instruiu cientificamente; de sorte, que soube adornar-se da mais excelente erudição, em que brilha uma singular eloquência, de que serão eternos testemunhos os seus admiráveis papéis, escritos na própria língua, que andam nas coleções da Academia Real da História, a que foi associado no ano de 1733, e é digníssimo Censor (Sousa, 1742: 483-484).
Pela vida afora manteve, aliás, correspondência com o próprio padre Antonio Caetano de Sousa. Em 23 de dezembro de 1745, ao mesmo tempo que lastimava o fato de permanecer na Índia, mandava-lhe de Goa um aparelho de chá, um tabuleiro e folhas da mesma bebida, pedindo-lhe que os aceitasse “por lembrança da minha amizade”[55].
Dessa forma, Assumar viveu entre “o emprego de Marte” e a “inclinação aos estudos”, o que não tornaria incompatíveis a violência de muitos de seus atos e o apreço pelos clássicos, nem improvável o fato de ser ele o autor do Discurso. Na vida agitada que levou, representando a monarquia portuguesa em paragens remotas, sempre submeteu os rompantes ao cálculo e à reflexão, advindos, provavelmente, da familiaridade com os livros. Ao primo Mascarenhas, escreveria:
estimo que V.S. entenda que o procedimento que tive […] não foi com nenhuma paixão, porque sinceramente lhe posso confessar que a não tenho nunca contra a Razão, ao menos desejo que a primeira me não negue nunca a segunda[56].
Quando se viu acossado pelo processo de Pascoal da Silva e pela ameaça de excomunhão, recorreu ao bispo do Rio pedindo conselho; diante da recomendação de que se valesse de homens doutos, Assumar cogitou se estes seriam os vivos ou os mortos; os letrados que abundavam nas Minas e que, naquela circunstância, haviam abraçado a sedição, ou as autoridades intelectuais do passado, que acabaram por calar mais fundo na decisão que tomou: “consultar alguns zelosos, e recorrer aos mortos para me darem a ajuda que nos vivos não achava”. Se na sua história e pendor natural as armas haviam predominado – “em negócio de tanto peso mal o podia julgar quem desde a sua infância mais professou a ruidosa ciência das armas que o descanso e a ociosidade das Letras” –, о ambiente culto em meio ao qual havia crescido o estimulou a buscar o conselho dos livros:
a natural inclinação, o gênio, ou a educação que sempre propendeu para instruir-me, não só do que pertencia à minha profissão, mas do que compete a todos os humanos para se saberem no mundo reger com bons costumes, nos instantes que, limpo do pó da campanha, pendurava a espada[57].
Por isso, considerou “que não eram de pequeno refrigério os livros” e arrolou os autores mortos com que se “aconselhou”: Hipócrates, Platão, Ulpiano, Cassiodoro, Tertuliano, Salviano, são Jerônimo, são João Crisóstomo, santo Agostinho, são Gregório. Com exceção de Hipócrates e de são Gregório, todos se acham presentes no texto do Discurso, em que o uso feito deles é semelhante ao encontrado na missiva ao bispo, embasando a defesa do castigo e justificando o rigor na preservação da autoridade política. Os autores eram autoridades, e nelas o conde se escudava, ressaltando-lhes tal caráter, como diria depois no Discurso: “não porei nada de minha casa, só ajuntarei o que achar escrito nos autores, que já então parece que falavam dos nossos mineiros”[58].
Seria possível argumentar que estes autores desempenharam papel tão fundamental na cultura do Ocidente que o seu emprego não basta para considerar o Discurso como obra de Dom Pedro de Almeida. Mas a alusão a um nome menos conhecido seria distintiva: frei João Marques, catedrático de Salamanca, autor do Governador Christiano, presente tanto na carta a Dom Frei Francisco de São Jerônimo quanto no Discurso[59]. Por outro lado, há a alusão intrigante ao “papel” escrito pelos jesuítas Antonio Correia e José Mascarenhas com o fito de defender Assumar, e ainda o conselho do bispo para recorrer aos “dous padres da Companhia tão doutos” que moravam no palácio. Reforçando a ideia de que existiu outro autor, por fim, a narrativa é feita numa primeira pessoa indefinida, ao passo que a menção ao conde ocorre quase sempre na terceira pessoa.
Este último argumento é o mais fácil de descartar: mero subterfúgio, despistamento deliberado, não cabendo ao conde advogar em causa própria, daí esconder-se atrás de uma identidade fictícia. Já as outras evidências sugerem com força que os padres poderiam ser os autores. É verdade que existem contra-argumentos. Primeiro, o papel que Assumar enviava ao primo Mascarenhas poderia ser outro que não o Discurso. Quanto ao conselho do bispo, o próprio conde mostra que recorrera ele mesmo aos autores antigos, aconselhando-se com os “doutos que fossem mortos”. Por fim, é possível alegar que o conde se valeu dos jesuítas como de secretários[60]. Com exceção da parte final, em que se justifica o castigo e aparece com nitidez a influência de Giovanni Botero, jesuíta e teórico de um Estado cristão, parecem ser do conde as concepções, a argumentação, o clima mental. Ao longo da vida, foi característica sua oscilar entre a força e os argumentos.
Mesmo assim, a prudência impede que se afirme cabalmente ter sido ele o único autor do Discurso histórico e político, e sugere que se trate de um escrito produzido a seis mãos: o conde, Antonio Correia e José Mascarenhas. Estes reforçariam a argumentação do primeiro por meio de uma exemplificação abundante e detalhada; o conde, por sua vez, daria o tom geral, emprestando aos padres cartas e escritos anteriores e, mais do que tudo, impondo-lhes sua visão de mundo.
De fato, os textos assinados por Assumar e o Discurso histórico e político integram um só universo mental. Nos autores que lia, nos conceitos que abraçava, nas imagens repetidas pelos diversos escritos que deixou, é possível reconhecer a mesma personagem. Tal similitude é particularmente importante devido ao fato de o Discurso não ter autor, reforçando a provável presença do conde detrás do texto.
O inventário de sua biblioteca, que contava com 651 obras e quase 2 mil volumes, revela um homem de grande cultura e de interesse diversificadíssimo. Lá estão muitos títulos referentes a aspectos variados da história europeia, desde os de caráter mais geral – História da monarquia francesa, História da Alemanha, História das Cruzadas – até os mais específicos, como a História das gentes setentrionais, de Olavo Magno. Havia legislação romana – os “Institutos” de Justiniano –, e a produção mais recente sobre jusnaturalismo e direito internacional, como Grotius e Pufendorf[61]; literatura clássica – as obras de Heródoto, Plínio, Sêneca, Plutarco, Pausânias; história antiga – Suma de história romana e grega, História antiga, História romana, História de Alexandre Magno; tratados pedagógicos e de civilidade – Máximas para a instrução de um rei, Educação de um príncipe, Máximas para a educação de um fidalgo, o livrinho de Martinho de Mendonça sobre a Educação do menino nobre, de teologia – São Gregório, São Bernardo –, filosofia – obras de Montaigne –, erudição – Mabillon; figuravam ainda tratados de comércio, vários de diplomacia, entre eles as Memórias da paz de Utreque, de Dom Luís da Cunha, e Como negociar com príncipes, de François de Callières. Os tratados militares, as obras sobre fortificação – entre elas a de Vauban – e sobre a arte da guerra eram cerca de 80, indicando que o conde não descuidava da especialização profissional.
Muitos dos títulos presentes na biblioteca coincidem com os autores citados tanto no Discurso como na carta que Assumar escreveu ao bispo do Rio de Janeiro. Hipócrates, por exemplo, está na carta e na biblioteca, mas não no Discurso. Outros encontram-se nos três: Tertuliano, São Jerônimo, São João Crisóstomo. Por sua vez, Lúcio Floro, Luciano, Tácito, Políbio, Valério Máximo, Santo Agostinho e Cícero – este, ao lado de Causino (que só aparece no Discurso), sendo o mais citado de todos – acham-se presentes no inventário e no texto em estudo. Não é possível saber com certeza o que o conde havia trazido para o Brasil, nem mesmo quais os títulos que possuía naquela época; quanto aos que adquiriu depois, há pelo menos um exemplo claro: o “Espírito das leis” de Montesquieu, publicado em 1748, quando se encontrava na Índia, e que só deve ter comprado quando retornou a Lisboa[62]. Algumas passagens da correspondência, sobretudo em cartas do filho Dom João de Almeida, sugerem que se aplicou com especial cuidado à formação da biblioteca após deixar o governo das Minas, na década de 1720, quando se aproximou da Academia Real de História e de círculos mais intelectualizados. Não há dúvida que ela devia contar entre as melhores do Reino – a tal ponto que, na ausência do pai, e procurando contornar momentos de extremo aperto financeiro, o primogênito cogitou vendê-la[63].
Porém, mais do que a alta qualidade da biblioteca ou que a coincidência entre vários de seus livros, os que vão citados na carta a Dom Frei Francisco de São Jerônimo e os presentes no Discurso, interessa ressaltar a obsessão por certos temas e imagens. À primeira vista, ressalta a combinação do interesse por doutrinas religiosas e convulsões sociais. As obras de religião beiram as três centenas: além dos catecismos, das vidas de santos, das atas de concílios como o Tridentino e dos livros que se misturam com a edificação moral, há uma ênfase grande nas heterodoxias. Ao lado da Bíblia, dos Testamentos, dos Salmos de Davi veem-se o Alcorão, a Dissertação sobre os bispos ingleses, de Courayer, o Comentário de Lutero em inglês, o Dos antigos hereges, as Cartas sobre as heresias, a História dos Albigenses, de Benoist, a História do nestorianismo, de Doucain. Há ainda uma ênfase curiosa em questões ligadas ao jansenismo. Além dos tratados específicos sobre a matéria – História do jansenismo, História das cinco proposições de Jansênio, Apologia pelas religiosas de Porto Real, Advertência sobre as retratações de Porto Real, A injusta acusação do jansenismo, Dissertações sobre a bula Unigenitus – constam da lista a vida de personagens – como São Francisco de Salles – e a produção de autores diretamente ligados à tendência, como Louis-Ellies du Pin, com cinco obras, e Bossuet, com dez referências, talvez o campeão, pelo número de trabalhos, na biblioteca de Dom Pedro de Almeida. Dentre os inúmeros títulos sobre revoluções políticas, destacam-se a História das conjurações, de du Tetre, 3 Revoluções romanas, de Vertot, a História das revoluções de Suécia, a História da revolta dos catalães[64]. Num homem aparentemente tão afeito à defesa da ordem e da ortodoxia, essa mescla de livros sobre religião dogmática, heterodoxia, heresia, dissenção social e, no limite, revolução, pode ser reveladora: estaria preocupado em compreender os desvios e subversões da norma a fim de melhor combatê-los, ou tinha por eles um interesse específico, profundo e independente de qualquer ação?
No plano mais estrutural, o texto repousa sobre a reflexão acerca do poder do monarca, apontando suas limitações (que não acata), dentre elas as diferenças fundamentais entre o Reino e a conquista. O Discurso desdobra-se ainda em vários temas interrelacionados: o da periculosidade dos habitantes coloniais; o da dificuldade de governá-los, dada a sua especificidade, a distância que os separa do rei e as restrições à ação dos governadores; o da adequação, por fim, do castigo exemplar. Esse assunto tem enorme importância e baseia-se, como nenhum, nos autores doutos. Contudo, mais do que o castigo merecido, a grande personagem do texto é o motim, elemento articulador do todo porque dele parte a ameaça à integridade do governo e, em consequência, à do monarca. O motim pode ser passível das mais duras punições, inclusive o suplício, recurso derradeiro a que se deve lançar mão para coibir a ocorrência de novos levantes. Em última instância, ele glosa, na prática, a justeza do castigo, e sua ameaça concreta sobrepuja a autoridade abstrata dos autores.
O tema do motim abre o Discurso. Após conceituá-lo, o autor começa a discorrer sobre ele, caracterizando-o quanto à especificidade e à ocorrência: passa, pois, da anatomia à cronologia do fenômeno, procedendo a uma hierarquização que considera o de 1720 como o pior de todos os havidos nas Minas. O tratamento que o texto dá ao assunto evidencia, de modo privilegiado, a marca de Assumar: é onde mais se verificam as aproximações entre o Discurso e os outros escritos do conde.
A preocupação inicial com o vocábulo expressa o universo mental da época, quando o conceito de revolução tinha significado distinto do de hoje, e ainda não havia se tornado irremediavelmente tributário dos eventos e das reflexões sobre a Revolução Francesa. As numerosas convulsões do Antigo Regime conheceram denominações diversas: revolta, levante, levantamento, conjura, conjuração, sedição, cabala, conventículo e, no mundo português, alteração e inconfidência (cf. Mello, 1993: 189-45; Figueiredo, 2001: 197-254). Entre a guerra civil francesa do final do século XVI e a revolução inglesa de 1640, a ideia de que os valores dominantes poderiam ser subvertidos por ações de revolta política generalizou-se na Europa Ocidental[65]. É este temor preciso, o de subversão, que pulsa sob o motim e assombra o autor do Discurso, da mesma forma como assombrou o conde no tempo em que governava Minas.
Logo na página inicial, o texto esclarece que o significado de motim é sublevação:
à qual, posto que neste papel demos muitas vezes o nome de motim, não é por lhe ignorar a natureza, mas sim por nos acomodarmos à frase do país, onde mineiros, que ou não alcançam, rústicos, a diferença, ou capeiam, maliciosos, com menos horroroso, e detestável vocábulo a sua maldade, chamam igualmente motim ao que é rebelião[66].
A chave de leitura é, assim, explicitada logo no início: o que para os mineiros, sujeitos ao jugo português, não passa de protesto tumultuado, torna-se, para o poder real, rebelião e, em última instância, subversão. Nas Minas, repete o texto em várias passagens, os motins são naturais, na acepção mais ampla do vocábulo: ocorrem com frequência – a reiteração fazendo com que deixem de causar espanto –, e se devem às peculiaridades da natureza na região. À geografia acidentada corresponde uma geografia de vícios, que torna os mineiros maus e rebeldes; à instabilidade climática corresponde a dos ânimos, sempre prontos a explodirem em revoltas: “o clima é tumba da paz e berço da rebelião; a natureza anda inquieta consigo, e amotinada lá por dentro, é como no inferno”, diz uma das passagens mais citadas do Discurso[67]. A ação do clima acaba se tornando de tal forma determinante que pode mudar radicalmente o ânimo das pessoas:
quem viu um, pode seguramente dizer que tem visto todos os mineiros juntos; porque até alguns, que tiveram melhor educação, e fora das Minas eram de louvável procedimento, em chegando a elas ficam como os outros, e, quais árvores mudadas, seguem a natureza da região, a que se transplantam[68].
Ao acreditar na influência do clima sobre a psicologia humana, o texto retoma ideia corrente já nos antigos, como Ptolomeu e Santo Agostinho, e popularizada por Pedro Alíaco no final da Idade Média (Kappler, 1993: 48). Parece ainda beber numa das fontes alimentadoras do absolutismo francês: a teoria médica dos humores, que definia os temperamentos individuais segundo afinidades bem estabelecidas com os quatro elementos, e via os temperamentos nacionais como resultantes das condições climáticas de cada região. Habitando região varrida por ventos mutáveis conforme a estação, os franceses, por exemplo, seriam levianos, superficiais, caprichosos, facilmente inflamáveis. O conhecimento médico-hipocrático da época via-se assim transferido do plano individual para o coletivo, e uma conclusão se evidenciava: para povo leviano e inconstante (como aliás Tácito e César haviam formulado muitos séculos antes) só podia convir um governo forte, capaz de impor, por meio da força bruta, a autoridade sobre os facciosos (Mandrou, 1997: 39-40). Cabe frisar mais uma vez a presença de alguns desses autores na biblioteca do conde, denotando, como se disse, considerável preocupação com o problema das revoltas e sublevações: lá estão Saint-Evremond – o libertino que influenciou Montesquieu –, Tácito, Santo Agostinho[69].
Nas Minas, pois, o clima instável mudava os homens, que por sua vez subvertiam os valores da sociedade estamental e criavam confusão e desordem[70]. Tropeiros e taverneiros da véspera adquiriam “merecimentos” e exerciam funções que só cabiam aos “veteranos”: “E se os homens assim andam trocados, não é possível que deixe de andar nelas [nas Minas] tudo às avessas, e fora de seu lugar”, ponderava o Discurso, invocando elemento novo para fundamentar sua tese. “Conhecida a condição dos mineiros, e visto o clima das Minas, parecerá supérfluo indagar mais causa aos motins, onde a natureza inclina a tumultos, e persuade desordens[71].
A ideia da influência determinante do clima sobre o (mau) ânimo dos homens aparece em outros escritos assinados pelo conde, a autoria sendo, portanto, inquestionável. Quando organizava as companhias de dragões das Minas, queria que viessem completas de Portugal, com seus cinquenta homens, pois as companhias de recrutas organizadas anteriormente apresentaram problemas em decorrência das fugas de soldados:
não quis neste princípio admitir filho nenhum da América, porque a experiência me tem mostrado que os naturais de climas tão cálidos como estes, são comumente de mui pouco valor, e de nenhuma fidelidade, e sumamente frouxos, circunstâncias todas opostas para a vida, e obrigação de soldado, e suposto que as naturezas quase se mudam com a larga assistência dos países, e que aos reinóis inveterados na América possa pelo tempo adiante suceder o mesmo, contudo enquanto conservam, e não perdem o vigor da Europa, servem como em outra parte, e se o perdem, ao menos conservam a fidelidade, que é o ponto mais essencial nestes países remotos[72].
Escrevendo ao governador do Rio logo após a revolta, Assumar considerava que o rei estaria mal servido, pois “nem todos os que lhe comem o pão na América usam como devem do seu serviço, antes ordinariamente mais se inclinam a seguir aquela infidelidade que parece depende da influência deste clima”[73].
Quase trinta anos depois, quando governava a Índia e já tinha se tornado marquês de Alorna, continuava fiel às teorias climáticas e escrevia, na sua Instrução, que os habitantes nascidos naquele país eram “por natureza tímidos, vingativos, e cavilosos”, pois “a liberdade lhes aumenta a insolência”, e “tudo isto concorre para aumentar o trabalho de quem governa”. Entre os conselhos deixados ao marquês de Távora, contavam os referentes à criadagem:
Devo supor que a família de V. Excia, ainda que numerosa, é a mais escolhida, e regulada; mas como tantas vezes tem sucedido mudar-se neste clima o gênio, e as naturezas, não deve V. Excia. ter nesta parte ocioso o seu cuidado, mas antes apurar neste negócio a vigilância, e a indagação; para isso convém muito que dentro da Casa, e fora dela escolha V. Excia. pessoas, que sirvam de sentinela para lhe dar conta dos seus domésticos, e que bem averiguem o seu bom ou mau procedimento.
Alorna via os indianos com olhos e preconceitos idênticos aos encontrados no Discurso, e por isso se justifica a longa citação:
Neste país, centro de toda a cavilação, donde desapareceu a verdade, por não poder habitar onde predomina a mentira, é sumamente perigoso proceder logo pelas primeiras notícias, e apressar na resolução; a experiência me mostrou que as que vinham por Gentios, e Naturais, a metade delas eram falsas, e a outra metade duvidosas; e a qualquer leve exame, quase sempre achava ser tudo falsidade, e um mero engano. Não faltarão pessoas, ainda das Principais, que porão a vida pela Fé de alguns Gentios; quero supor que a sua credulidade os persuade, se não for como comumente sucede, por serem os agentes do seu interesse; o mais seguro é tê-los a todos por suspeitos, não só nos negócios domésticos, mas nos do inimigo com quem todos eles têm trato oculto. A experiência tem mostrado, que todo aquele que com abertura de Coração, e sinceridade tratar com Gentios de qualquer casta que sejam, especialmente Bramanes, se poderá dar por perdido, e se achará enganado se não resistir à brandura, às submissões, e ao aparente bom modo de que usam; não há nenhum que tenha fé nem lealdade com ninguém, pois são por natureza mentirosos, e fraudulentos; e se fosse necessário dar prova de testemunhas não as haveria de mais exceção, que São Francisco Xavier, que assim o autentica nas suas Cartas[74].
Como os habitantes da América, os da Índia eram seres sem fibra e dados a motins por causa da influência nefasta do clima; eram inimigos internos, que ameaçavam o poder do monarca, ou, em outras palavras não usadas no Discurso, punham em risco a continuidade da dominação colonial. Enquanto inimigos internos, eram passíveis de castigo duro, independentemente de haver ou não julgamento – e lembre-se que, no caso de Filipe dos Santos, não houve[75].
Um dos traços distintivos das cartas escritas por Assumar durante o governo de Minas é a ideia de que rei e representantes do poder real viviam acossados em terras que eram suas, mas abrigavam habitantes sempre hostis e impossíveis de submeter. Por toda a parte viam-se levantes de escravos, e o intentado para as Endoenças de 1719 é referido como “sublevação universal”; a “multidão” dos africanos, sua “feroz natureza” e a “soltura” com que viviam representavam ameaças permanentes ao poder real, justificando que contra eles se aplicasse o Código Negro vigente na Luisiana francesa[76].
A ideia de que os países se viam às voltas com inimigos externos – os outros povos – e com inimigos internos – os elementos indesejáveis da própria população, difíceis de conter e de reduzir à norma – encontra-se também em outros escritos da época, como a consulta do Conselho Ultramarino, escrita pelo conselheiro Antonio Rodrigues da Costa poucos dias antes de morrer, em 1732, e analisada no capítulo 2 do livro O Sol e a Sombra, “A conjuntura crítica no mundo luso-brasileiro de inícios do século XVIII”[77]. Nos decênios seguintes, tal formulação se mostraria recorrente na correspondência administrativa, integrando as preocupações de vários governantes coloniais e constituindo caso curioso de transformação semântica, pois a ideia em si é antiga e, como se viu, recorrente no pensamento ocidental desde, pelo menos, a Política de Platão. No Discurso, quem fundamentava as considerações sobre os inimigos internos era um autor mais recente: Solórzano, com sua Política Indiana[78]. Curiosamente, foi ele que Assumar invocou quando, em carta ao rei datada da Vila do Carmo, em 1719, defendeu a liberdade dos índios[79].
A consciência de que a superioridade numérica dos escravos criava perigo permanente é outro ponto constante das preocupações de Assumar em suas cartas:
Já dei conta a V. Magde. […] da soltura com que nestas Minas vivem os negros, especialmente os fugidos, que juntos nos mocambos se atreviam a fazer todo gênero de insultos, sem receio do castigo, e também ponderei a V. Magde. a importância desta matéria, por me parecer com algum fundamento que poderiam os negros em algum tempo a fazer algumas operações semelhantes às dos Palmares de Pernambuco, fiados na sua multidão e na nécia confiança de seus senhores, que não só lhes fiavam todo o gênero de armas, mas encobriam as suas insolências e os seus delitos[80].
No Discurso, Palmares é, da mesma forma, o modelo de insurreição escrava, pairando constantemente no horizonte. No Nordeste da colônia, esse episódio foi “escândalo mais prejudicial e violento que a opressão dos holandeses”, e, no entanto, o quilombo não distava senão sessenta léguas da costa. Muito mais difícil seria sufocar uma sublevação em Minas, “na medula dos sertões da América”, onde urgia cortar o mal pela raiz e, com presteza, impor o castigo violento[81].
Do cotejo entre o Discurso e os escritos de Dom Pedro surge mais uma recorrência: a metáfora da hidra para a revolta[82]. Quando começa a desconfiar de Sebastião da Veiga Cabral – personagem da qual se tratará a seguir –, o autor se dá conta de que
já não havia medida nenhuma que guardar, mais que cortar a cabeça a esta hidra, e ver (ainda que com grande risco) se podia despedaçá-la. Não tanto por respirar livre da maior opressão com que esta venenosa cabeça […] se enroscava tão estreitamente à roda da sua paciência [do conde]; quanto por tirar das garras, e entregar inteiro a seu sucessor este melhor favo da colmeia portuguesa, que à vigilância do seu cuidado cometera o Soberano, e agora tantos leões intentavam tragar[83].
O governo de Assumar fora “desde o berço o Hércules destas hidras e destes leões”: se não tivesse trabalhado para esmagá-los, os ânimos insubordinados de outras partes das Minas – hidras e leões eles também – logo se levantariam, e a sublevação seria geral[84]. Ao tomar posse do governo em São Paulo, Dom Pedro de Almeida tinha proferido um discurso em que, a certa altura, discorda sobre os motivos responsáveis por seu consentimento em governar as Minas, apesar da distância e da aspereza do meio natural.
[…] mas a quem, sendo ambicioso de glória, não sucederia o mesmo? Tendo por subsídios uns homens, cujas ações fazem da memória borrar as da Antiguidade mais intrépidas, e na presente era fazem incrível, e quase parecer fabulosa a fé mais apurada: testemunhas os Palmares de Pernambuco, donde os sempre memoráveis portugueses de São Paulo ajudaram a abater as cabeças das hidras rebeldes contra o seu Príncipe levantadas[85].
Na carta ao bispo do Rio, Dom Pedro voltaria a usar a imagem do monstro; parafraseando Cassiodoro, concordava com este que a “pronta correção do erro” era “uma forma de piedade”, devendo, portanto, ser emendado ainda na sua “infância” e evitando que “cresça e envelheça”; mas atalhava:
é só a piedade que cá se não pode exercer, porque este infante [o erro, ou seja, o motim] logo saiu do ventre da mãe tão furioso que parecia um Hércules nas hidras e serpentes que despedaçava no berço[86].
Em Goa, quando passou o governo ao marquês de Távora, foi da mesma forma que se referiu às populações indianas:
Aqui terá uso a sua clemência com os ingratos, pelo esquecimento dos benefícios; e igualmente a justiça para domar, e pôr freio a todas as desordens, a que está sujeita a natureza corrupta; e no meio de tudo isto terá continuamente a combater hidras mais pestilentas que a de Lerna, que tanto dilatou o nome do seu vencedor, a quem coroou a mitologia por este, mais que por outros trabalhos, ou fingidos, ou alegóricos, que venceu[87].
Na concepção de motim, na obsessão pelo inimigo interno, pelo levante negro que, desde os Palmares de Pernambuco, integrava um imaginário de medo, ou ainda na associação entre a hidra venenosa e o levante, constata-se inegável semelhança entre o Discurso e os escritos autógrafos do conde. Já nas considerações sobre o poder absoluto, há especificidades que fazem pensar na pena dos jesuítas.
É bem verdade que há pontos coincidentes entre os diversos documentos produzidos por Assumar ao longo da vida e o texto que aqui se estuda. Tome-se, por exemplo, as considerações sobre os impasses do poder absoluto ante a distância das províncias governadas – no caso, as possessões ultramarinas –, e se tem no Discurso a certeza de que estas demandam governantes com poderes plenos para castigar, mesmo quando extravasam o âmbito fixado pelos Regimentos[88]. Antecipando a prática à teoria e recém-chegado à terra brasílica, Dom Pedro se empenhou em obter poderes maiores que os de governador de São Paulo e Minas, alegando ser a sua patente mais alta que a do governador do Rio de Janeiro, e invocando a concentração dos poderes outrora enfeixados por Antonio de Albuquerque Coelho de Carvalho, que havia controlado as três capitanias[89]. Uma vez nas Minas, Assumar reclamou da morosidade da justiça e da falta de agilidade do aparelho judiciário, em tudo tendo que se reportar à Relação da Bahia, os ouvidores demorando muito para se comunicar com o governador, e um e outros não possuindo jurisdição sobre causas unicamente referidas à aludida Relação[90]. Passados dois anos, ainda se mostrava confuso com as atribuições da administração e as da justiça, e insinuava que desejaria poder deliberar também nesse campo. Para melhor convencer o rei, arrolava crimes que ficavam sem castigo, o morto saindo culpado porque as testemunhas temiam o matador. Sugere que, em vez de ficarem dispersos pelas comarcas, os ouvidores se juntassem todos em Vila Rica ou Carmo e, como nas Relações, despachassem junto com o governador[91].
Apesar dessas convergências, as considerações mais genéricas sobre o poder sugerem a presença de autores menos presentes no universo do conde: os jesuítas Giovanni Botero e Antonio Vieira. Do primeiro, o texto empresta a ideia de que a reputação dos governantes é “o verdadeiro patrimônio do Príncipe, devendo ser um “composto de amor e temor”: amor dos vassalos para com quem manda, temor dos vassalos ante as armas do mesmo e suas empresas[92]. Distantes da fonte de onde emana o poder real, e inebriados pela riqueza fácil da mineração, os vassalos descuida do amor ao monarca: “não há que estranhar que ignorem os mineiros que há rei que domine este país, onde nunca foi visto o seu raio”.
Aqui, é automática a associação com Vieira, jesuíta e provável leitor de Botero. Dizia o apóstolo do Maranhão:
A sombra, quando o sol está no zênite, é muito pequenina, e toda se vos mete debaixo dos pés; mas quando o sol está no oriente ou no ocaso, essa mesma sombra se estende tão imensamente que mal cabe dentro dos horizontes. Assim nem mais nem menos os que pretendem e alcançam os governos ultramarinos. Lá onde o sol está no zênite, não só se metem estas sombras debaixo dos pés do príncipe, senão também dos de seus ministros. Mas quando chegam àquelas Índias, onde nasce o sol, ou a estas, onde se põe, crescem tanto as mesmas sombras, que excedem muito a medida dos mesmos reis de que são imagens (Vieira, 1941: 275)[93].
Vieira encontra-se ainda presente no final do Discurso, que ostenta ecos da tradição profética ao aproximar as ações do conde às de Moisés, “uma história antecipada, ou uma profecia histórica do caso dos mineiros”; pontuada por oposições e contrastes, toda essa parte do texto lembra os escritos do jesuíta luso-brasileiro[94]. Mas é em Botero que o Discurso encontra a resposta central do Príncipe à falta de amor dos vassalos: o recurso ao temor, esta “outra parte de que se compõe a reputação”. Pois aquele que não pune as “maldades não é Príncipe em realidade, é uma representação, e sombra de Príncipe”[95]. Se pulularam motins em Minas, foi porque “nunca os atalhou o castigo”: “fazer a esmola é dar ocasião para pedir sempre, e conceder o perdão é abrir porta para não acabar o motim nunca, e não deixarem nunca de impugnar as ordens de El-Rei”[96]. O castigo, pois, interioriza a ideia de poder nas Minas, mostrando, em imagem de inspiração nitidamente hobbesiana,
que o Príncipe é um Briaréu de cem braços, que ao mesmo tempo acode a diversas partes, e que não há distância segura das iras do Soberano, porque, como o Sol, tem igual atividade em todos os hemisférios, ferindo igualmente ao monte que se lhe avizinha, e ao vale que dele mais se aparta, e dista[97].
Quando a circunstância urge, o castigo pode ser aplicado apenas pelo governante, sem o conselho de juntas ou assembleias: “que o remédio das sedições, onde é necessário proceder mais de fato que de direito, é a pressa e celeridade, pontificava o Discurso, mais uma vez bem calçado por Giovanni Botero[98]. A tirania, de que talvez o acusassem no Reino, é habilmente deslocada do âmbito do governo local para a ação desordenada do povo, assim transformado no verdadeiro tirano. Nesse sentido, não há contratualismo no Discurso, e, do barroco, Assumar parece ter incorporado o espírito do “homem à espreita”[99]. As “alterações” das conquistas impunham o reforço do poder absoluto e o banimento das teorias justificadoras do tiranicídio. “Ditosa aquela idade em que não só aos governadores, mas também aos varões excelentes era lícito castigar por sua mão aos perversos!”[100].
Pensando o governo
Vieira e Botero fazem pensar antes no padre Correia e no padre Mascarenhas do que em Dom Pedro de Almeida como autores do Discurso. Nenhum dos dois figura na biblioteca do conde, nem em outros escritos seus. Ambos eram, como os padres, inacianos, e Vieira, conforme já dito, constava entre as leituras preferidas de Antonio Correia. Além disso, a solidez da argumentação final sobre o castigo exemplar sugere especialistas a conduzi-la, afeitos ao racionalismo neoescolástico e às polêmicas eruditas. Não que Assumar fosse homem inculto e bronco: testemunhas sem conta, aqui invocadas, indicam o contrário; mas teria fôlego para sustentar defesa tão minuciosa da razão dos reis em supliciar vassalos rebeldes?
Com base nas evidências disponíveis, penso que, se o Discurso não chegou a ser escrito a seis mãos – pois o estilo muito pessoal do conde perpassa o texto todo –, foram três as cabeças que o conceberam: Dom Pedro de Almeida atuou sobretudo na parte inicial, expressando os conceitos pouco edificantes que tinha sobre os mineiros e que externaria também em outros documentos, quando demandado pelas circunstâncias. O mundo diferente dos trópicos o desnorteava, da mesma forma como, já no fim da vida, o mundo das monções do Índico; se Lafitau, um dos pais da etnologia, constava da sua biblioteca, essa leitura não ecoou nas concepções conservadas vida afora acerca dos outros povos: ante a diferença, Assumar sempre reagiu com a força, empenhado em esmagar as hidras da sedição que via por toda parte[101]. Sua estada nas Minas foi difícil, às voltas com potentados rebeldes prontos a pôr, como diz o Discurso, os interesses particulares acima da lei: sua visão da capitania não tinha como ser rósea, mesmo porque viera à colônia para fazer valer os interesses metropolitanos. Já na parte final, mais assentada na autoridade dos “doutos mortos”, o tratado parece obra dos jesuítas com quem convivia em Ribeirão de Carmo. Se alguns dos autores e dos argumentos invocados eram também caros ao conde, o tom revela antes o letrado que o general.
Além de fonte imprescindível ao estudo do levante de Filipe dos Santos, o simpático e generoso tropeiro de Cascais que deixara a mulher no Reino para tentar enriquecer nas Minas do Ouro, e Discurso histórico e político é um texto de riqueza inesgotável podendo ser abordado de várias formas e por especialistas de diversas áreas. Há nele muito a explorar em termos da circulação das ideias na Europa de inícios do século XVIII, da criação de estereótipos sobre as terras americanas e, acima de tudo, da teoria política. Nesse plano, o Discurso ilustra como continuava forte a presença de Botero nas teorizações acerca do Estado em Portugal e ainda, que o jansenismo podia servir a propósitos centralizadores na antecâmara das Luzes, Assumar e seus colaboradores deixavam de lado – mesmo se momentaneamente – as teorias contratualistas que, como a do jesuíta João Mariana, tinham embalado a Restauração portuguesa para se aferrar às justificativas de um Estado mais forte e unitário. Assumar acreditava que o Estado português ganharia muito se mais coeso em torno do monarca, e não foi à toa que participou da Academia Real de História, conforme observou Rodrigo Bentes Monteiro (2002: 103)[102]. Se valesse invocar a história contrafactual, caberia dizer que, caso vivesse, e malgrado a desgraça do filho, Dom Pedro de Almeida daria um bom ministro no contexto pombalino.
O valor intrínseco do Discurso foi bastante abalado pelo teor dos acontecimentos que relatou, pois todas as execuções humanas são iníquas e repugnantes, qualquer que seja o tempo em que ocorrem. Que se tente, porém, pensar no conde como um servidor régio aplicado, afeito à ótica metropolitana, cultor das coisas do espírito e, como tal, gozando do respeito de seus contemporâneos. A escolher, obviamente alinhava-se com o rei: era a lógica do seu tempo, da sua classe e da sua função. Que se procure igualmente ver no Discurso, em vez de “libelo monstruoso”, um interessante tratado político da época, manifestação peculiar num universo que, como o luso-brasileiro, foi avaro em textos do gênero, e ímpar no fato de partir da prática governativa e do que ela impunha no dia a dia – sobrepujar distâncias com decisões rápidas; sufocar levantes que ameaçavam o poder do rei – para, com base em tradições do pensamento europeu, ensaiar uma teoria do mando em situação colonial. Dom Pedro de Almeida estranhou a vida no trópico, mas não se furtou ao desafio de pensar sobre suas contradições, invocando os instrumentos que tinha disponíveis, ajustando um ou outro conceito prévio quando a prática governativa impunha mudança de rota. Sua trajetória pessoal ajuda a firmar a autoria do Discurso, mas também importa registrar as experiências variadas de um servidor que circulou entre conquistas do Ocidente e do Oriente, buscando honra e fortuna enquanto impunha ao círculo familiar grande parcela de sacrifício. Não são muitos os percursos de governantes que possibilitam examinar tantas das variáveis em jogo na administração imperial lusitana, nem que revelam, com igual intensidade, aspectos do âmbito público e do privado.
Enquanto Assumar escrevia sobre o que tinha visto e vivido nas Minas e na Índia, Antonio Rodrigues da Costa, que nunca cruzou oceanos, coligia no Conselho Ultramarino escritos vindos das diferentes partes da América portuguesa e conformava um modo próprio e unitário de pensar o mando emanado do Centro. Guiados pela prática administrativa, pelas teorias de governo ou por ambas; situados no centro irradiador do poder ou nas regiões fronteiriças onde ele muitas vezes chegava distorcido, os homens da geração que atingia a maturidade no primeiro quartel do século XVIII iam, em Portugal, fazendo da prática governativa substância para formulações mais abrangentes e gerais. Para eles, antes de Pombal e mais do que na Corte joanina, o Estado devia ser forte е centralizador. No fogo cruzado de teorias consolidadas e práticas cotidianas até então desconhecidas, iam aprendendo a governar as conquistas num Império em transição.
Notas
[1] Remeto ao texto “A conjuntura crítica no mundo luso-brasileiro de inícios do século XVIII”, capítulo 2 do livro O Sol e a Sombra: Política e Administração na América Portuguesa do século XVIII (Souza, 2006) e ao artigo “Motines, revueltas y revoluciones en la America Portuguesa de los siglos XVII y XVII” (Souza, 2000).
[2] Uso livremente o conceito de mito, daí empregá-lo sempre entre aspas. Uma discussão mais acurada sobre o assunto não cabe nas dimensões deste trabalho.
[3] Ver artigo de João de Mello e Souza, “A noite” apud CELSO, Conde de Afonso. RIHGB, tomo 87, v. 141, p. 450. Ver ainda p. 448.
[4] CELSO, Conde de Afonso. RIHGB, tomo 87, v. 141, p. 451.
[5] Teófilo Feu de Carvalho esteve à frente do Arquivo Público Mineiro em três ocasiões: de outubro de 1920 a setembro de 1922; de outubro de 1926 a janeiro de 1927; de maio de 1933 a abril de 1936. Ver Diretores efetivos e interinos do Arquivo Público Mineiro, desde sua criação pela lei nº 126 de 11 de junho de 1895. (RAPM, ano XXVII, 1976: 7-8). Ver Carvalho ([s.d.]: 187, 179, 70, 105).
[6] A página 135 de Barbosa (1979) refere-se ao pioneirismo do cônego Trindade nesse assunto. Nos dias que correm, e depois que a minha edição crítica do Discurso colocou o texto ao alcance de um maior número de leitores, surgiram duas excelentes análises do levante: Monteiro (2002) e Campos (2002).
[7] É a hipótese, bem fundamentada, de Adriana Romeiro (2001: 153) num trabalho muito instigante e original.
[8] Ver a respeito o texto “São Paulo dos vícios e das virtudes”, capítulo 3 do livro O Sol e a Sombra: Política e Administração na América Portuguesa do século XVIII (Souza, 2006).
[9] Para Dom João Mascarenhas. Instituto Arquivos Nacionais Torre do Tombo, Casa da Fronteira, Inventário nº 120, fl. 16, Vila do Carmo, 13 de janeiro de 1721.
[10] Para o Bispo de Rio de Janeiro. Instituto Arquivos Nacionais Torre do Tombo, Casa da Fronteira, Inventário nº 120, fl. 30, Vila do Carmo, 31 de janeiro de 1721.
[11] Foi Adriana Romeiro quem me chamou atenção para esse ponto, depois incorporado em seu importante estudo sobre a cultura política em Minas no primeiro quartel do século XVIII. Transcrevo aqui sua informação: “Segundo o padre baiano Manuel Lopes de Carvalho, o jesuíta Antonio Correia tinha um interesse particular pela Clavis Prophetarum do Padre Vieira: […]’viu em algumas questões do Clavis Prophetarum do Pe. Antonio Vieira, que viu em as Minas em um papel que tinha o padre Antonio Correa da Companhia de Jesus”. Instituto Arquivos Nacionais Torre do Tombo, Inquisição de Lisboa, processo nº 9255, fl. 139. Ver Romeiro (2001).
[12] Assumar ainda não teve o tratamento biográfico que merece, e sobre ele só existe, até onde sei, a biografia pouco satisfatória de Manuel Artur Norton (1967), que entretanto apresenta bons apêndices documentais, entre eles a lista da biblioteca de Assumar. Além das enciclopédias, cabe destacar seu contemporâneo Antonio Caetano de Sousa, cuja História genealógica da Casa Real Portuguesa (1742) trata da família dos Assumar no tomo X, p. 479. Há bastante informação em Afonso Eduardo Martins Zuquete (1960: 250, v. 2). E Boxer quem escreve um bom verbete sobre ele em Serrão (1985, v. 5).
Mas foi o verbete de Barbosa Machado (1933: 541-544, t. 3) que serviu de base a todos os demais, sendo ainda muito útil por arrolar, no final, a lista dos trabalhos compostos pelo conde.
[13] Para as atividades diplomáticas do segundo conde de Assumar, ver Cluny (2003). Para o acadêmico, ver Mota (2003: 380).
[14] Cf. Boxer (1974: 273-275). O documento, que não cheguei a consultar em arquivo, encontra-se na BNL, cód. 11365, Memórias históricas e políticas […], t. I, fl. 36. Carta de Isabel de Castro ao filho Dom Pedro Almeida Portugal em 2 de junho de 1704.
[15] “que nos oito anos em que tivera a honra de ser embaixador nas diferentes Campanhas e Jornadas que lhe fora preciso fazer; e nas muitas despesas extraordinárias que tivera no decurso do dito tempo, para poder com o decoro preciso, sustentar a decência do seu ministério e do meu serviço, foram tanto mais crescidas as despesas que a receita que lhe fora indispensável contrair empenhos consideráveis (Norton, 1967: 31). IANTT, Chancelaria de Dom João V, livro 48, fl. 228v. Não era incomum que as representações diplomáticas trouxessem sérios reveses financeiros às casas, chegando mesmo a arruinar algumas. Ver Callières (2001: 42), em que fica evidente que a normatização da diplomacia implica, entre outros pontos, o maior empenho do erário real em manter embaixadores no exterior.
[16] IANTT, Casa da Fronteira, 118.
[17] Carta régia de nomeação de Dom Pedro de Almeida governador de Minas e São Paulo, Lisboa, 2 de março de 1717 (Arquivo Histórico Ultramarino, cód. 126, fls. 183-185v).
[18] Carta para Francisco Duarte Meirelles, escrita a 22 de março de 1720 (apud Carvalho, [s.d.]: 67-68).
[19] Pareceres sobre o projeto da capitação, e maneio de que leva cópia Martinho Mendonça (IANTT, Manuscritos do Brasil, livro 2, fl. 15). São ao todo onze os pareceres, entre eles o de Dom Lourenço de Almeida (que acabava de deixar o governo das Minas), o de Diogo de Mendonça Corte Real, o de Gonçalo Manoel, o do conde de Villamayor (Manuel Telles da Silva) e o do próprio Martinho de Mendonça de Pina e Proença, designado para estabelecer a capitação em Minas. Há uma certa confusão no códice; a 8 de outubro de 1733, Assumar dá também um interessante parecer sobre o maneio. Ver fls. 108-113.
[20] Descrição da cidade de Lisboa e onde também se discorre da corte de Portugal, da língua portuguesa, dos costumes, dos habitantes, da governação daquele Reino, das forças de terra e mar, das colônias portuguesas e do comércio da referida cidade – 1730 (O Portugal de D. João V visto por três forasteiros, 1983: 70).
[21] Memórias instrutivas sobre Portugal – 1723-1726, de Charles Fréderic de Merveilleux (O Portugal de D. João V visto por três forasteiros, 1983: 152).
[22] “O marquês conseguira que este senhor fosse afastado da corte e sem autorização para se apresentar a beijar a mão do rei desde o seu regresso das minas. O favorito temia-se dos méritos do conde de Assumar por serem superiores aos de qualquer dos da sua camarilha e receava que o rei, sagaz como é, se apercebesse de tal diferença. E assim o marquês ia adiando a inquisição ao governo do conde a fim de evitar que ele se aproximasse da real pessoa” (O Portugal de D. João V visto por três forasteiros, 1983: 159).
[23] “Abafado o movimento, foi preso Pascoal e remetido para Lisboa, tendo o Conde mandado queimar o seu arraial, desde esse tremendo dia chamado Morro da Queimada. Em Lisboa, graças à sua enorme riqueza, não foi um criminoso, senão um príncipe; e promovia bem advogado contra o Conde um processo de responsabilidade, só atalhado pela morte do autor” (Vasconcellos, 1904: 175). Não consegui localizar o processo de Pascoal da Silva contra o conde em nenhum arquivo.
[24] “[…] chegou a posta em que V. S. me honrou com a sua carta de 18: na qual me participa que o Secretário de Estado o avisara de que S. M. o nomeara vice-rei da Índia, de que lhe não dou os parabéns, porque bem vejo que V. Exa. não desejava este posto, ainda que grande, pelo embaraço em que deixará os interesses da sua casa, e pela pena em que ficará a Sra. Condessa minha senhora”. Carta de Dom Luís da Cunha ao Conde de Assumar, 16 de março de 1744 (BNL, Seção de Reservados, códice 10.671. Primeiro tomo das cartas para o Illmo. e Exmo. Sr. Marquês de Alorna, e para a Sra. marquesa de seus filhos que se achavam em Paris, e cartas de Dom Luís da Cunha, de Gonçalo Manuel, de Alexandre Loureiro, do Abade Durand, e do Prefeito do Sr. Dom Luís desde 17 de março de 1744 até 27 de março de 1745.
[25] Documentos respeitantes a Dom Pedro de Almeida: 1717-1750 (IANTT, Casa da Fronteira, 110).
[26] Baseio-me daqui em diante num artigo mais específico sobre esse período da vida de Dom João de Almeida (Souza, 2000).
[27] Cartas dirigidas aos Marqueses de Alorna, por seu filho João e por D. Luís da Cunha, carta de 14/9/1775 (IANTT, Casa da Fronteira, 122). De origem judia, madame Salvador parece ter atrapalhado muito a carreira diplomática de Dom Luís da Cunha. Ver Cluny (1999), sobretudo capítulos XIII, “Um caso da vida particular do embaixador ou a ação diplomática entendida como espelho do rei” (p. 179-193, em que há referência a um plano para sequestrar madame Salvador) e XIV, “Os últimos dez anos em Paris” (p. 196-226).
[28] “vem, meu filho, e vem alegre, e vem alegrar-me, e compadece-te de uma mãe que vive em um tormento contínuo de saudades, de cuidados e de moléstias; se agora não lograstes dos divertimentos de Paris, o mundo dá muitas voltas, e lá virá tempo em que os vassalos desta Coroa terão mais liberdade, El-Rei não há de viver sempre, e se o que vier for mais fácil poderás tu ir buscar Luís, quando houver de vir, e com esse pretexto ir estar 6 ou 8 meses em Paris”. Carta de 14 de setembro de 1745 (IANTT, Casa da Fronteira, 122).
[29] Carta de 14 de setembro de 1745 (IANTT, Casa da Fronteira, 122).
[30] Carta de 17 de agosto de 1745 (IANTT, Casa da Fronteira, 122). Sobre o grupo dos “puritanos”, ver, entre outros, Falcon (1982: 377).
[31] Carta de D. Diogo de Almeida ao sobrinho D. João, 16 de novembro de 1745 (IANTT, Casa da Fronteira, 118).
[32] Carta de 17 de agosto de 1745 (IANTT, Casa da Fronteira, 118).
[33] Carta de 17 de agosto de 1745 (IANTT, Casa da Fronteira, 118).
[34] O pai também tinha porte agigantado: “A Providência Divina, que o fez senhor de uma tão grande casa, deixou que a natureza próvida lhe desse uma gentil e agradável presença, de corpo agigantado; mas com proporção tão harmoniosa, que faz bizarro, a que uniu partes de grande senhor, magnificência no trato da sua casa, e prudência em dirigir as suas ações; gostando dos exercícios, que são precisos, e como necessários, nas pessoas do seu alto nascimento; usando dos manejos dos cavalos, da caça e outros exercícios, a que o leva mais que o divertimento, a satisfação da amizade, do que o gênio mais dado à lição dos livros: principalmente da História, que leu com gosto” (Sousa, 1742: 197-198).
[35] “E pelo que toca ao seu gênio também este se muda com o tempo, porque os maridos fazem as mulheres, ela está em uma casa mui rica, gastando muito com muitas amigas a quem dá muitos presentes, mas isto suavemente se lhe pode tirar, é muito feita de sua vontade assim como o são todas as filhas validas dos Pais, é um pouco altiva mas em vendo que tu e nós não gostamos de gente soberba logo se há de ir à mão, porque como tem entendimento qualquer coisa bastará para perceber o que nós quisermos; eu cá ando fazendo as minhas novenas e pedindo para acertarmos com a vontade de Deus” (IANTT, Casa da Fronteira, 118).
[36] Carta de 6 de setembro de 1745 (IANTT, Casa da Fronteira, 118).
[37] Carta de 24 de março de 1746 (IANTT, Casa da Fronteira, 118).
[38] Trata-se da célebre conspiração dos Távora, vastamente abordada pela historiografia e, em geral, considerada como ponto importante no processo de centralização política encetado pelo marquês de Pombal durante o reinado de Dom José I. A título de exemplo, ver Azevedo (1922: 167-208); Maxwell (1997: 69-94).
[39] Foram publicadas umas poucas cartas escritas por dom João de Almeida aos pais, entre elas algumas das que citei até o momento. Ver Monteiro (2000). Sobre a prisão, dom João deixou um texto pequeno, mas impressionante: As prisões da Junqueira durante o ministério do marquês de Pombal escritas ali mesmo pelo marquês de Alorna, uma de suas vítimas (Amado, 2005).
[40] Sobre a carta que relata de modo tocante as desventuras da família naquele momento, ver Souza (2002). A carta foi publicada na seleção organizada por Monteiro (2000: 93-120). Todas as citações seguintes referem-se a essa carta.
[41] “[…] nunca fui da opinião de que o mais velho, além de ser sempre o mais bem livrado, tivesse fora disso tudo quanto possuíam seus pais, e que os outros, que não eram menos filhos de Vossa Excelência, ficassem sempre dependentes, e na obrigação de se matarem com o trabalho, para poderem viver.”
[42] Sobre a notável biblioteca de D. Pedro Miguel, ver meu “Estudo crítico” e “Inventário da biblioteca de D. Pedro de Almeida” publicado em Norton (1967: 42, 324-344) e creio que, atualmente, incorporado ao Fundo Casa da Fronteira do IANTT.
[43] De fato, a lei foi promulgada um mês e meio depois. “Lei Pragmática proibindo o luxo, e excesso de trajes, carruagens, móveis e lutos, o uso das espadas às pessoas de baixa condição, e diversos outros abusos que necessitam de reforma” (Lisboa, Chancelaria Mor da Corte e Reino, 28 de maio de 1749). Há exemplar, como Documento Avulso, na BNRJ, Divisão de Obras Raras.
[44] Volto a esse tema no texto “Os motivos escusos: Sebastião da Veiga Cabral”, capítulo 6 do livro O Sol e a Sombra (Souza, 2006).
[45] Instrução dada pelo excelentíssimo Marquês de Alorna, ao seu sucessor no governo deste estado da Índia, o excelentíssimo Marquês de Távora (1836). Seguida da História da Conquista da Praça de Alorna relatada pelo próprio Conquistador, p. 49-75, e da Provisão do Conselho Ultramarino acerca das mercês concedidas pelo vice-rei por ocasião da tomada da praça, p. 75. Citação à p. 3.
[46] “[…] que milagre foi não quebrar as canelas, e me tem bastantemente molestado, por me não permitirem até agora as dores sair da cama, e igualmente por me dizerem o muito, que duram queixas de pernas neste clima” (Carta a Diogo de Mendonça Corte Real. Arquivo Histórico Ultramarino, códice 449, fl. 215).
[47] Carta a Diogo de Mendonça Corte Real (Arquivo Histórico Ultramarino, códice 449, fls. 213-214v).
[48] Carta a Diogo de Mendonça Corte Real (Arquivo Histórico Ultramarino, códice 449, fls. 215v-216).
[49] Representação ao rei, fl. 176v. Ver também fl. 175v. Representações do Marquês d’Alorna, em que pede se lhe dê vista das acusações, pelas quais foi privado da honra de beijar a mão a S. Mgde, quando se recolheu de vice-rei da Índia, 29 de abril de 1753 (BNL, Seção de Reservados, códice. 852, coleção Moreira).
[50] “À Sua Majestade se queixaram alguns negociantes gentios, vassalos e moradores nesse Estado, que V. Exa. vendia, e estancava os lucros do comércio com prejuízo evidente dos sobreditos. Isto no mesmo tempo que chegou a S. Mgde. a notícia das heroicas ações, que V. Exa. obrara com honra, e defesa do Estado. E porque convém à conservação deste, e ao crédito da nação para servir de exemplo aos que servem o Reino, e defendem a Coroa, que V. Exa. seja presentemente remunerado, e agradecido, assim, o praticou o mesmo Senhor fazendo a V. Exa. as mercês e dando-lhes os agradecimentos que hão de constar das Cartas Régias do secretário de Estado. Porém não esquecendo o conteúdo na sobredita queixa manda lembrar a V. Exa. que não abuse da bondade com que agora procede em todo o referido”. Para o Marquês de Alorna Vice-Rei da índia. Carta de Alexandre Gusmão, Paço, 6 de março de 1747 (BNL, Seção de Reservados, mss 218, nº 9, fl. 10v). Ver também Norton (1967: 190). A respeito desse episódio, Charles Boxer (1989: 217) comentou que Dom João V “certamente achou que havia substância nessas alegações, enviando severa reprimenda ao vice-rei, dizendo-lhe que não perdesse na cobiça de lucro a reputação que acabara de ganhar nos feitos de armas”. Boxer remete a um documento que não tive a oportunidade de consultar: Escala que fez o Conde de Assumar, Marquês de Alorna e vice-rei da Índia, aos moradores, soldados e paisanos, vendendo-lhes os postos militares, governos trienais, ofícios em vidas, recebendo dinheiro e utilizando a si por mãos de confidentes seus como se vê nesta relação (Biblioteca da Universidade de Coimbra, códice 509, fls. 303-313).
[51] Tendo de dispor de recursos pessoais para participar da Campanha Peninsular de 1762 e assumir o governo da Bahia em 1768, o marquês do Lavradio se queixou, já no Rio de Janeiro, do ônus permanente que o serviço real representou para sua vida privada, aludindo ainda ao descalabro financeiro dos vice-reis que o antecederam: “Tem este governo para cima de cinco mil cruzados a menos de rendimento que o que eu deixei, custam os gêneros justamente dobrados do que na Bahia, são as ocasiões de despesa muito mais repetidas porque aqui é a passagem geral de todos os governadores e ministros que vêm à América, é finalmente um governo tão útil que o senhor Conde da Cunha mandando vir todos os anos a maior parte do rendimento da sua Casa não tendo dado nunca um jantar público ficou devendo 16 mil cruzados, e o meu antecessor, que se não pode viver mais parcamente do que S.Exa. vivia, foi obrigado agora na sua retirada a vender até o último guardanapo, e garfo de que se servia, e um destes dias assinou uma escritura de dívida de dez mil, para poder ter com que fizesse a sua torna-viagem; ora colija V. Exa. agora daqui em que estado ficarei eu se Sua Majestade me não der providência a que os vice-reis tenham o soldo competente, pois para o servirmos com independência o não podemos fazer totalmente sem arruinarmos as nossas casas” (cf. Santos, 2005: 319-320, itálico meu).
[52] Como exemplo, ver Muchembled (1992); Foucault (1975).
[53] Para a relativa indistinção entre medicina e magia, ver Priore (1993); Ribeiro (1997).
[54] Em uma das primeiras sessões, fora encarregado de escrever as memórias dos reis D. Sancho I e d. Afonso II. (BNL, Seção de Reservados, códice 685F4768, Livros das Conferências da Academia Real de História, 14ª Conferência, 5 de julho de 1721). Ver Mota (2003: 380).
[55] BNL, Seção de Reservados, Cartas de Assumar, caixa 55, nº 19.
[56] IANTT, Casa da Fronteira, inventário nº 120, fl. 15.
[57] Todas as citações são referentes à carta do bispo (IANTT, Casa da Fronteira, Inventário n” 120, fls. 27-35).
[58] Discurso histórico e político. Estudo crítico, estabelecimento do texto e notas de Laura de Mello e Souza, 1994: 62.
[59] IANTT, Casa da Fronteira, Inventário nº 120, fl. 35.
[60] No século XVIII mineiro, por detrás de autores firmados como tais – e penso aqui no desembargador Teixeira Coelho – encontram-se por vezes as ideias dos governantes que secretariavam. É o próprio Teixeira quem diz, no “Discurso Preliminar” de sua obra: “Que diversa face não tomariam os negócios da Capitania de Minas, se o zelo de seus Governadores passados lhes inspirasse o amor da utilidade pública? E se eles fossem Generais, e ao mesmo tempo Historiadores das Anedotas dos seus governos?” (Coelho, 1994: 54). No caso desse magistrado, pude constatar que endossa as ideias e os escritos de Dom Antonio de Noronha no tocante à utilização dos vadios. A respeito, ver o texto “Os limites da dádiva: Dom Antonio de Noronha”, capítulo 9 do livro O Sol e a Sombra, e ainda o meu “Tensões sociais em Minas na segunda metade do século XVIII” (Novais, 1992).
[61] Para a atenção dada por Assumar ao pensamento jurídico, ver Diogo Ramada Curto ([s.d.]: 20). Agradeço a gentileza do autor em me enviar esse interessantíssimo artigo, em que analisa ainda em Assumar a presença de uma linguagem assentada no apreço a vícios e virtudes e peculiar aos espelhos de príncipes. Concordo com o autor e acredito haver também no Discurso ecos de O cortesão de Baltasar Castiglione.
[62] Inventário da biblioteca de D. Pedro de Almeida. Arquivo Fronteira, Entre Janelas, E.7, Caixas (apud Norton, 1967: 324-344).
[63] Carta de 13 de abril de 1749 (IANTT, Casa da Fronteira, Inventário nº 118).
[64] Conforme sugerido por Katia de Queirós Mattoso ao ler minha edição para o Discurso…, Assumar e os jesuítas devem ter utilizado a obra de Davila Enrico Caterino, Storia della guerre civili di Francia.
[65] Para um balanço historiográfico da questão, ver Souza (1996: 9-17).
[66] Discurso histórico e político, 1898: 59.
[67] Discurso histórico e político, 1898: 59.
[68] Discurso histórico e político, 1898: 63-64.
[69] Para Saint Evremont, ver Paul Hazard (1961: 166).
[70] A respeito, remeto ao capítulo 4 do livro O Sol e a Sombra, “Nobreza de sangue e nobreza de costume: ideias sobre a sociedade de Minas Gerais no século XVIII”.
[71] Discurso histórico e político, 1898: 64-65.
[72] Primeiro copiador das respostas dos srs. governadores desta capitania às ordens de Sua Majestade, e contas que lhe deram, que principia no governo do dr. Antonio de Albuquerque Coelho de Carvalho, 1710-1721 (Carta de Vila do Carmo, 10 de maio de 1720, BNL, Seção de Reservados, Coleção Pombalina, códice 479, fl. 94v, itálico meu).
[73] Documentos Históricos: correspondência do Conde de Assumar depois da revolta de 1720: para Ayres de Saldanha de Albuquerque, Governador do Rio, 28 de janeiro de 1721 (RAPM, ano 6, 1901: 206).
[74] Instrução dada pelo excelentíssimo Marquês de Alorna, ao seu sucessor no governo deste estado da Índia, o excelentíssimo Marquês de Távora, 1836: 49. Seguida da História da Conquista da Praça de Alorna relatada pelo próprio Conquistador, p.49-75, e da Provisão do Conselho Ultramarino acerca das mercês concedidas pelo vice-rei por ocasião da tomada da praça, p. 75. Todas as citações às p. 39-41. Itálico meu.
[75] Suposto que os sediciosos e rebeldes são inimigos internos, que como tais os devem os governadores perseguir, fazer guerra, e castigar (Discurso histórico e político, 1898: 199).
[76] Ver principalmente APM, Seção Colonial, fl. 587.
[77] RIHGB, t. VII, p. 498 (apud Novais, 1979: 141).
[78] Solórzano Pereira (1575-1655) foi o primeiro grande compilador das leis coloniais do Império Hispânico. Remeto mais uma vez ao artigo de Diogo Ramada Curto ([s.d.]: 3-4).
[79] “Não tenho que ponderar a V. Magde. a importância desta matéria, e o muito que envolve as consciências daqueles que em má-fé cativam e vendem como escravos a homens livres,/ ação tão contrária ao direito das gentes/ só direi que os reis de Castela, de quem se podem alegar melhores exemplos pela multidão imensa de índios que dominam, mostraram neste particular um zelo tão notável, que há com os inteiros [? intros.] das justíssimas ordens// que sobre este particular expediram, como se pode ver nos escritos de Solórzano De Jure Indico, nos do Padre José da Costa [Acosta?], nos do Bispo de Etiópia, nos do Bispo de Tlaxcolo, e de muitos outros autores; e nas instruções dos Vice-Reis, e Governadores lhes é sumamente recomendada esta matéria, para que nela tenham o maior desvelo, e assim mesmo às Audiências, que correspondem às nossas Relações, lhes é mui advertido que tenham o maior cuidado da defensa dos índios” (Carta de Vila do Carmo, 4 de outubro de 1719, dirigida ao rei. BNL, Seção de Reservados, Coleção Pombalina, códice 479, fl. 83v). Conforme comentado no texto “A conjuntura crítica no mundo luso-brasileiro de inícios do século XVIII”, a matriz evidente de Rodrigues da Costa é Maquiavel e, possivelmente, Castiglione: autores italianos, que não constam da listagem da biblioteca de Assumar.
[80] APM, Seção Colonial, fl. 587. Tendo feito fotocópias desse documento há mais de 25 anos, perdi, infelizmente, a referência do Códice.
[81] Discurso histórico e político, 1898: 151.
[82] Para Horácio, o povo era Belua multorum capitum, e Giovanni Botero invoca a metáfora, considerando que quando o povo se enfurece “é preciso agarrá-lo ora por uma cabeça ora por outra e manobrá-lo habilmente, usando com ele ora a mão, ora o bastão, ora o freio, ora o cabresto. Nisso será útil ter grande qualidade de medidas e variedade de invenções, com as quais, quer divertindo-o, quer assustando-o, quer fazendo surgir nele suspeitas ou esperanças, primeiro se domine e depois se ponha no devido lugar” (Botero, 1992: 116).
[83] Discurso histórico e político, 1898: 129.
[84] Discurso histórico e político, 1898: 142.
[85] Biblioteca da Ajuda, Seção de Manuscritos, 54-XIII-16. Publiquei esse documento em Souza (1999: 30-42).
[86] IANTT, Casa da Fronteira, Inventário nº 120.
[87] Instrução dada pelo excelentíssimo Marquês de Alorna, ao seu sucessor no governo deste estado da Índia, o excelentíssimo Marquês de Távora, 1836: 45. Itálico meu.
[88] Discurso histórico e político, 1898: 177.
[89] Carta de Rio de Janeiro, 9 de julho de 1717 (BNL, Seção de Reservados, Coleção Pombalina, códice 479, fl. 47v).
[90] Carta de Vila do Carmo dirigida ao rei, 12 de maio de 1719 (BNL, fls. 70-74).
[91] Carta de Vila do Carmo dirigida ao rei, 10 de outubro de 1719 (BNL, fls. 84v-89).
[92] “Mas o que teve maior força na eleição dos reis: a reputação ou o amor? Sem dúvida a reputação…” (Botero, 1992: 15).
[93] O trecho serve de epígrafe ao livro O Sol e a Sombra, do qual este texto foi retirado, e inspirou o seu título.
[94] Discurso histórico e político, 1898: 192-193.
[95] Discurso histórico e político, 1898: 147-148.
[96] Discurso histórico e político, 1898: 152.
[97] Discurso histórico e político, 1898: 157.
[98] Discurso histórico e político, 1898: 172. “Muitas são as coisas que se deve observar ao fazer Justiça, mas vamos falar de duas, mais como advertência do que como regra. A primeira é que a justiça seja uniforme, a segunda que seja rápida” (Botero, 1992: 30).
[99] “Todos vivemos em tocaia uns aos outros”, dizia Alemán no Guzmán de Alfarache, e Saavedra Fajardo observava: “armam-se de artes, uns contra os outros, e vivem todos em perpétua desconfiança e receios” (Maravall, 1997: 265).
[100] Discurso histórico e político, 1898: 176.
[101] O jesuíta Joseph-François Lafitau (1681-1746) se notabilizou pela ação missionária no Canadá, escrevendo em 1724 um tratado célebre, Moeurs des sauvages américains comparées aux moeurs des premiers temps. A obra que Assumar tinha era Histoire des découvertes et des conquêtes des Portugais dans le Nouveau-Monde, publicada em 1733. Para uma bela análise de Lafitau, ver Anthony Pagden (1982: 198-209).
[102] Ver o capítulo 7 “Entre festas e motins” (Monteiro, 2002: 279-327), em que há uma instigante análise do Discurso, que, em alguns aspectos, incorporo aqui. Ver ainda Torgal (1981: 135-232); Souza (2004), sobretudo o capítulo 2, “Jansénisme et anijansénisme au Portugal…”.
Documentos
CELSO, Conde de Afonso. Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, t. 87, v. 141.
Discurso histórico e político sobre a sublevação que nas Minas houve no ano de 1720. Ouro Preto: Imprensa Oficial de Minas Gerais, 1898.
Discurso histórico e político sobre a sublevação que nas Minas houve no ano de 1720. Estudo crítico, estabelecimento do texto e notas de Laura de Mello e Souza. Belo Horizonte: Fundação João Pinheiro, 1994.
O Portugal de D. João V visto por três forasteiros. Prefácio de notas de Castelo Branco Chaves. Lisboa: Biblioteca Nacional, 1983.
Instrução dada pelo excelentíssimo Marquês de Alorna, ao seu sucessor no governo deste estado da Índia, o excelentíssimo Marquês de Távora. Goa: Typografia do Governo, 1836.
AMADO, José de Sousa. (2005). As prisões da Junqueira durante o ministério do marquês de Pombal escritas ali mesmo pelo marquês de Alorna, uma de suas vítimas. Publicadasconforme a 1ª edição (1857). Lisboa: Frenesi.
AZEVEDO, J. Lúcio de. (1922). O atentado contra o rei. In: O marquês de Pombal e sua época. 2ª edição. Rio de Janeiro/Lisboa/Porto: Anuário do Brasil/Seara Nova/Renascença Portuguesa.
BARBOSA, Waldemar de Almeida. (1979). História de Minas. Belo Horizonte: Comunicação, vol. 3.
BOMBELLES, Marquis de. (1979). Journal d’un ambassadeur de France au Portugal – 1786-1788. Edition établie, annotée et precedée d’une introduction par Roger Khann. Paris: PUF.
BOTERO, Giovanni. (1992). Da razão de Estado. Coordenação e introdução de Luís Reis Torgal. Coimbra: Instituto de Investigação Científica, livro I.
BOXER, Charles. (1974). Colectânea de estudos em honra do prof. dr. Damião Peres. Lisboa: Academia Portuguesa de História.
BOXER, Charles. (1989). The manuscript ‘Livro do Governo da Índia e África Oriental’ of the Viceroy Marquis of Alorna, 1744-1750. Studia, nº 49, Lisboa, p. 215-234.
BOXER, Charles. (2002). O império marítimo português. São Paulo: Companhia das Letras.
CALLIÈRES, François de. (2001). De como negociar com príncipes – os princípios clássicos da diplomacia e da negociação. Rio de Janeiro: Campus.
CAMPOS, Maria Verônica. (2002). Governo de mineiros – de como meter as Minas numa moenda e beber-lhe o caldo dourado. Tese de doutorado, Universidade de São Paulo, São Paulo.
CARVALHO, Teófilo Feu de. (s.d.). Ementário da história mineira, Filipe dos Santos Freire na sedição de Vila Rica em 1720. Belo Horizonte: Edições Históricas.
CASTILHOS, Júlio de. (1944). A Ribeira de Lisboa – descrição histórica da margem do Tejo desde a Madre de Deus até Santos-o-Velho. 2ª ed., Lisboa: Publicações Culturais da Câmara Municipal de Lisboa.
COELHO, J.J. Teixeira. (1994). Instrução para o governo da Capitania de Minas Gerais. Introdução de Francisco Iglésias. Belo Horizonte: Fundação João Pinheiro.
CLUNY, Isabel. (1999). D. Luís da Cunha e a ideia de diplomacia em Portugal. Lisboa: Livros Horizonte.
CLUNY, Isabel. (2003). Elites aristocráticas: diplomacia e guerra. Cultura – Revista de História e Teoria das Ideias – Ciência e Política, vol. XVI-XVII, р. 235-256.
CURTO, Diogo Ramada. (s.d.). Notes on the History of European Colonial Law and Legal Institutions. Mimeo.
FALCON, Francisco José Calazans. (1982). A época pombalina (política econômica e monarquia ilustrada). São Paulo: Ática.
FIGUEIREDO, Luciano Raposo de Almeida. (2001). O império em apuros – notas para o estudo das alterações ultramarinas e das práticas políticas no Império Colonial Português, séculos XVII e XVIII. In: FURTADO, Júnia Ferreira (org.). Diálogos oceânicos – Minas Gerais e as novas abordagens para uma história do império ultramarino português. Belo Horizonte: UFMG.
FONSECA, Manoel da. (s.d.). Vida do venerável Padre Belchior de Pontes [1752]. São Paulo: Melhoramentos.
FOUCAULT, Michel. (1975). Surveiller et punir – naissance de la prison. Paris: Gallimard.
HAZARD, Paul. (1961). La crise de la conscience européenne, 1680-1715. Paris: Gallimard.
HOLANDA, Sérgio Buarque de. (1960). História geral da civilização brasileira. Tomo I: A época colonial, 2º volume: Administração, economia, sociedade. São Paulo: Difel.
KAPPLER, Claude. (1993). Monstros, demônios e encantamentos no fim da Idade Média. São Paulo: Martins Fontes.
LEITE, Serafim. (1949). História da Companhia de Jesus no Brasil. Rio de Janeiro: Instituto Nacional do Livro.
MACHADO, Diogo Barbosa. (1933). Biblioteca Lusitana Histórica, Crítica e Cronológica. 2ª ed., tomo 3.
MAGALHÃES, J. V. Couto de. (1862). Um episódio da História Pátria [1720]. Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, t. 25.
MANDROU, Robert. (1977). L’Europe “Absolutiste”: Raison et raison d’Etat, 1649-1775. Paris: Fayard.
MARAVALL, José Antonio. (1997). A cultura do barroco. Análise de uma estrutura histórica. São Paulo: Edusp/Imprensa Oficial.
MAXWELL, Kenneth. (1997). Colaboradores e conspiradores. In: Marquês de Pombal — paradoxo do Iluminismo. 2ª edição. Rio de Janeiro: Paz e Terra.
MELLO, Evaldo Cabral de. (1993). A fronda dos mazombos. Nobres contra mascates. Pernambuco, 1666-1715. São Paulo: Companhia das Letras.
MONTEIRO, Nuno Gonçalo (2000). Meu pai e meu senhor muito do meu coração — correspondência do conde de Assumar para seu pai, o marquês de Alorna. Lisboa: Quetzal.
MONTEIRO, Rodrigo Bentes. (2002). O rei no espelho – a monarquia portuguesa e a colonização da América (1640-1720). São Paulo: Hucitec.
MOTA, Isabel Ferreira da. (2003). A Academia Real da História – os intelectuais, o poder cultural e o poder monárquico no século XVIII. Lisboa: Minerva Coimbra.
MUCHEMBLED, Robert. (1992). Le temps des supplices – de Pobéissance sous les rois absolus. XVe-XVIIIe siècle. Paris: Armand Colin.
NORTON, Manuel Artur. (1967). Dom Pedro Miguel de Almeida Portugal. Lisboa: Agência Geral do Ultramar.
NOVAIS, Adauto. (1992). Tempo e história. São Paulo: Companhia das Letras.
NOVAIS, Fernando A. (1979). Portugal e Brasil na crise do antigo sistema colonial, 1777-1808. São Paulo: Hucitec.
OLYNTHO, Antonio. (1919). Revolta de Vila Rica de 1720. Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, t. 85, v. 139.
PAGDEN, Anthony. (1982). The fall of natural man. The American Indian and the origins of comparative ethnology. Cambridge: Cambridge University Press.
PEREIRA, Bernardo. (1734). Anacephaleosis medico-theologica, mágica, juridica, moral e política, na qual em recompiladas dissertações e divisões se mostra a infalivel certeza de haver qualidades maleficas, se apontão os sinais por onde se possão conhecer es e descreve a cura assim em geral, como em particular, de que se devem valer nos achaques precedidos das ditas qualidades maléficas e demoniacas, chamadas vulgarmente feitiços. Coimbra: Francisco de Oliveira.
PITTA, Sebastião da Rocha. (1880). História da América portuguesa desde o ano de mil e quinhentos do seu descobrimento até o de mil, setecentos e vinte e quatro, 2ª ed. Lisboa: Francisco Artur da Silva Editor.
PRIORE, Mary del. (1993). Ao sul do corpo: condição feminina, maternidades e mentalidades no Brasil colônia. Rio de Janeiro: José Olympio Editora.
RIBEIRO, Márcia Moisés. (1997). A ciência nos trópicos. São Paulo: Hucitec.
RODRIGUES, José Honório. (1979). História da História do Brasil. 1ª parte: Historiografia colonial. 2ª ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional.
ROMEIRO, Adriana. (2001). Um visionário na Corte de Dom João V – revolta e milenarismo nas Minas Gerais. Belo Horizonte: UFMG.
SANTOS, Fabiano Vilaça dos. (2005). Mediações entre a fidalguia portuguesa e o Marquês de Pombal: o exemplo da Casa de Lavradio. Revista Brasileira de História, nº 48, p. 301-329.
SEMEDO, João Curvo. (1716). Polyanthea medicinal. Notícias galenicas e chymicas repartidas em três tratados. Lisboa: Antonio Pedroso Galram.
SERRÃO, Joel. (1985). Dicionário da História de Portugal. Porto: Livraria Figueirinhas.
SOUTHEY, Robert. (1981). História do Brasil. Belo Horizonte: Itatiaia, São Paulo: Edusp, vol. 3.
SOUSA, Antonio Caetano de. (1742). História genealógica da Casa Real portuguesa. Lisboa: Officina de Joseph Antonio da Sylva.
SOUZA, Evergton Salles. (2004). Jansénisme et reforme de l’Église dans l’Empire Portugais. Lisboa: Calouste-Gulbenkian.
SOUZA, Laura de Mello e. (1996). Notas sobre as revoltas e as revoluções da Europa Moderna. Revista de História, nº 135.
SOUZA, Laura de Mello e. (1999). Norma e conflito – aspectos da história de Minas no século XVIII. Belo Horizonte, UFMG.
SOUZA, Laura de Mello e. (2000). Motines, revueltas y revoluciones en la América Portuguesa de los siglos XVII y XVIII. In: TANDETER, Enrique & LEHUEDÉ, Jorge Hidalgo (coords.). Historia general de América Latina. S.l. Ediciones Unesco/Editorial Trotta, p. 459-473, vol. IV.
SOUZA, Laura de Mello e. (2000). Fragmentos da vida nobre em Portugal setecentista. In: GALVÃO, Walnice Nogueira & GOTLIB, Nádia Batella. Prezado senhor, prezada senhora – estudos sobre cartas. São Paulo: Companhia das Letras.
SOUZA, Laura de Mello e. (2002). O público e o privado no império português de meados do século XVIII: uma carta de Dom João de Almeida, conde de Assumar, a Dom Pedro de Almeida, marquês de Alorna e vice-rei da Índia, 1749. Tempo, nº 13, Rio de Janeiro, julho, p. 59-75.
SOUZA, Laura de Mello e. (2006). O Sol e a Sombra: Política e Administração na América Portuguesa do século XVIII. São Paulo: Companhia das Letras.
VARNHAGEN, Francisco Adolfo de. (s.d.). História geral do Brasil antes de sua separação e independência de Portugal, 3ª ed. São Paulo: Melhoramentos, tomo 4.
VASCONCELLOS, Diogo de. (1904). História antiga de Minas Gerais. Belo Horizonte: Imprensa Oficial.
VEIGA, José Pedro Xavier da. (1898). Advertência e Ligeiras notas do editor. In: Discurso histórico e político sobre a sublevação que nas Minas houve no ano de 1720. Ouro Preto: Imprensa Oficial de Minas Gerais.
VIEIRA, Padre Antonio Vieira. (1940). Sermões pregados no Brasil. Lisboa: Agência Geral das Colônias, vol. 2.
TORGAL, Luís Reis. (1981). A “política cristã” e a concepção de razão de Estado. In: Ideologia política e teoria do Estado na Restauração. Coimbra: Biblioteca Geral da Universidade.
TRINDADE, Raimundo. (1953). Arquidiocese de Mariana. 2ª ed. Belo Horizonte: Imprensa Oficial.
ZUQUETE, Eduardo Martins. (1960). Nobreza de Portugal e do Brasil. Lisboa: Editorial Enciclopédia.
