Dando continuidade à série Centenário Octavio Ianni: o que pode a sociologia?, publicamos texto de Vera Cepêda (UFSCar) que discute duas contribuições centrais de Octavio Ianni para a sociologia brasileira.
A primeira delas está na articulação entre política e economia presente em sua análise do desenvolvimentismo, compreendido como processo inseparável das disputas entre classes, da ação do Estado e da inserção dependente do Brasil no capitalismo mundial – uma leitura original da modernização brasileira. A segunda contribuição reside na construção de uma verdadeira cartografia do pensamento social, econômico e político brasileiro, evidenciando como a produção intelectual participa da elaboração dos projetos de nação e da disputa pelos sentidos da realidade social. Para Cepêda, esses dois eixos tornam a obra de Ianni incontornável para se pensar a sociologia no Brasil.
Ao longo dos próximos meses, até o centenário de Octavio Ianni, a ser celebrado em outubro, a BVPS publicará, sempre às quartas-feiras, dois novos textos dedicados à análise de sua obra. Para saber mais sobre essa iniciativa, clique aqui. Outros textos podem ser conferidos aqui.
Boa leitura!
Octavio Ianni: economia e política no debate desenvolvimentista brasileiro
Por Vera Cepêda (UFSCar)
O reconhecimento da importância da obra de Octávio Ianni (1926-2004) para a sociologia brasileira é inequívoco. Foram quase cinquenta anos de produção rigorosa, vigorosa, multivariada e complexa, que incorporou o pressuposto da responsabilidade do intelectual com seu tempo histórico, exigindo deste a compreensão dos condicionantes e da dinâmica que dão forma ao tecido da vida social e uma permanente atenção às transformações do real, submetidas aos contínuos arranjos, desarranjos e rearranjos das tensões sociais. Alguns desdobramentos são esperados dessa inclinação intelectual, próxima do historicismo, da sociologia de Karl Mannheim, do marxismo e do legado que se acumulava no Brasil, com o epicentro na década de 1950, sobre a formação nacional.
Da responsabilidade do intelectual derivou a exigência de desvelamento dos impasses sociais e das alternativas possíveis à sua resolução. Esse posicionamento não significa, no entanto, que o engajamento intelectual transitasse diretamente para a ação prática (o que poderia acontecer), referindo-se à conexão entre a tarefa da compreensão e as possibilidades da transformação.
Da aceitação da constante mudança social decorrem o aumento dos desafios e da complexidade da pesquisa intelectual, pela necessidade de consideração dos múltiplos níveis que compõem e interagem na configuração da realidade social. Nessa direção, as análises de Ianni movimentam-se da observação do plano estrutural (dimensões econômicas e sociais) para a cultura, os arranjos das forças sociais e sua conversão em ação e conformação de projetos políticos. Em perspectiva dialética, a abordagem é simultaneamente sincrônica e diacrônica – cada momento histórico só poderia ser compreendido pela trajetória de arranjos anteriores (tensos, contraditórios, muitas vezes inconclusos e, portanto, vivos), pela atualização desse processo acumulado no presente e pela produção de efeitos futuros.
Na ampla agenda intelectual de Ianni, são variados os temas e constante a perspectiva e o problema central de reflexão: o fazer-se da sociedade brasileira e seus desafios. Tomando-se como marcos Metamorfoses do escravo (1962), estudo minucioso da escravidão, pilar da sociedade colonial e metamorfoseado ao longo da modernização brasileira, e Enigmas da modernidade-mundo (2000), exame do impacto da globalização no final do século XX, a conclusão é a de que o caminho de reflexão de nosso autor deteve-se, durante toda a sua produção, no tema da aventura capitalista. Nessa agenda, aplicada ao caso brasileiro e, em algumas obras, ao da América Latina, Ianni refletiu sobre um tempo cronológico longo, do imperialismo mercantil até a Terceira Revolução Industrial, observando as metamorfoses do trabalho e do capital, as alterações sociais e políticas e o reordenamento geopolítico mundial.
Por seu método e por seus resultados de análise, entende-se o reconhecimento de Ianni como um dos mais profícuos intelectuais do campo marxista no Brasil. Por sua vez, há um kairós na incorporação do método materialista histórico-dialético – um dos poucos sistemas teóricos capazes de dar conta dessa amplitude temporal e dessa crescente mutação sem perder de vista a unidade do processo, sem eliminar a heterogeneidade de formatos e momentos, enquanto forma histórica concreta de realização do capitalismo em contextos sociais particulares. No caso de Ianni, sua pesquisa versa sobre o processo de introdução do capitalismo em um país de passado/legado colonial, periférico, tardio e de posição complementar na divisão internacional do trabalho. E, para entender o caso brasileiro, seria imperativo não perder de vista a correlação permanente com a dinâmica do capitalismo mundial.
Esta breve digressão sobre a trajetória de Ianni serve como ponto de partida para, neste pequeno ensaio de homenagem ao mestre, destacar, dentre o conjunto de suas teses, duas contribuições sobre a formação e a modernização brasileira: a primeira, o estreitamento entre política e economia no exame da experiência do nacional-desenvolvimentismo brasileiro; a segunda, os trabalhos dedicados à construção de uma cartografia do pensamento social, econômico e político brasileiro, sem perder de vista a articulação entre esses três eixos.
Economia e política – reflexões sobre o desenvolvimentismo
Começo situando o tema do subdesenvolvimento na trajetória pessoal e intelectual de Octavio Ianni. Nascido em 1926, Ianni vivenciou a emergência da consciência/ideia/teoria do subdesenvolvimento (que detectou um movimento histórico, uma formação nacional) e a implementação de projetos desenvolvimentistas como indivíduo e, mais importante, como cientista social em formação e, depois, em atuação. Não é possível desconsiderar que a geração de intelectuais contemporâneos a Ianni compartilhou esse pertencimento epocal e foi formada sob as disputas que cercavam a questão da superação do subdesenvolvimento como base da autorrealização nacional. Há uma belíssima afirmação no prefácio de À margem da história da República (1924), organizado por Vicente L. Cardoso, segundo a qual seria condição geracional dos autores que contribuíram com essa obra, manifestação de dura crítica à sua época, a de terem nascido “com a República”, homens que “não viram o Imperador, não conheceram os escravos, não herdaram títulos, nem cargos, nem comissões”, vivendo um novo tempo e tendo novas missões. Penso em algo similar ao imaginar os “homens que nasceram ou cresceram no pós-1930”. O grau de transformações que convergira, produzira e, posteriormente, atuara como forças transformativas após a Revolução de 1930 – reconhecida como a Revolução Burguesa no Brasil por Ianni – modificaria inevitavelmente o plano das ideias e das disputas políticas. É bom lembrar, como assinalado em várias passagens nas obras de Ianni e de autores coetâneos, como Celso Furtado, Florestan Fernandes, Hélio Jaguaribe e Fernando Henrique Cardoso, que mudanças significativas também ocorriam no cenário internacional: a crise do paradigma liberal, o reconhecimento da eficácia das técnicas de planejamento, as estratégias corretivas do regulacionismo keynesiano e a consciência de uma outra via histórica de modernização capaz de explicar e criar saídas para os países economicamente retardatários. O somatório dessas percepções converge para a afirmação disruptiva da íntima (podemos dizer, intimíssima) relação entre economia e política, na qual o Estado seria o eixo articulante. Os limites da produção privada, errática e propensa a crises, só poderiam ser resolvidos, para horror dos liberais, com o aumento da ação estatal. Surge aqui uma consequência lógica desse raciocínio:
(i) se a entrada da dimensão estatal (pública em mais de um sentido) tornara-se uma unanimidade, com o abandono da tese do espontaneísmo econômico como causa do desenvolvimento e passo inicial das subsequentes transformações e da modernização da ordem social e política, a fragilização do locus privado precisaria ser substituída pelo reconhecimento da dimensão política da economia;
(ii) então, tornava-se legítima a cobrança da repartição dos ganhos de uma riqueza socialmente produzida e politicamente sustentada pela ação do Estado (ente público e coletivo). Segundo Ianni, se no passado a burguesia era a camada com condições históricas de “ver socialmente” e perspectivas de ascensão, no momento do nacionalismo dos países subdesenvolvidos “amplos setores da classe média e do proletariado urbano, quando não também do campesinato e do proletariado rural”, tornavam-se aptos a “ver claro socialmente” (Ianni, 1957: 81).
Um inédito nível de conflito político instalava-se nos espaços nacionais, passando pela disputa dos sentidos da ação estatal e pela realização dos diferentes interesses dos grupos sociais em disputa. Pesavam nesse debate, uma vez que se falava a linguagem das capacidades e dos recursos públicos, os interesses nacionais (que desenvolvimento e para quem o desenvolvimento?), problematizando os custos da modernização via integração dependente com empresas e capitais externos.
Quando observamos a publicação de análises como El Estado y el desarrollo económico del Brasil (1964), Política e revolução social no Brasil (1965a), Estado e capitalismo – estrutura social e industrialização no Brasil (1965b), O colapso do populismo no Brasil (1968) e Estado e planejamento econômico no Brasil (1971), notamos o vínculo com o contexto anteriormente apontado. No entanto, nesse conjunto de trabalhos, há dois movimentos que acredito que merecem ser destacados. No tratamento dado ao tema do planejamento do desenvolvimento no Brasil, essas obras incorporam os ganhos teóricos não só da participação de Ianni no grupo de O Capital (o Seminário Marx, iniciado ao final dos anos 1950), como também dos resultados das pesquisas desenvolvidas no âmbito do Cesit (primeira metade da década de 1960), que adicionaram novas camadas de interlocução com os problemas raciais e do nacionalismo investigados anteriormente. Entre as três primeiras obras e as duas últimas, a novidade é a instauração da Ditadura Militar. É como se o pano de fundo dos problemas a serem analisados subitamente tivesse alterado sua configuração e exigisse ser reorientado da experiência difícil do desenvolvimentismo democrático pós-1946 para sua conversão em um regime autoritário. No plano prático da investigação, o golpe de 1964 pareceu sintetizar as dificuldades da mudança social em um país como o Brasil. Como explicar essas dificuldades e por que sua inclinação para o autoritarismo? O corte ajuda a compreender a acentuação das condições políticas nas produções do autor em 1968 e 1971.
Concorriam para as análises contidas nos textos publicados em 1964 e 1965 o robusto acúmulo das transformações iniciadas na Era Vargas, responsável, segundo Ianni, por alterar a mecânica estatal, sua relação com a agenda econômica e com as classes, criando ferramentas e instituições públicas para o desenvolvimento e colocando no centro da agenda do Estado a questão nacional. Agregavam-se também a esse conjunto de transformações as experiências dos planos desenvolvimentistas (Salte, Metas e Trienal), bastante heterogêneos entre si, em consonância com os diferentes governos, que oscilaram, desde 1930 até 1964, entre os dois projetos concorrentes – o desenvolvimento nacionalista versus o desenvolvimento dependente. Em Estado e Planejamento Econômico no Brasil (1930-1970), texto que realiza um aggiornamento das reflexões anteriores, incluindo o significado de 1964 (pelo menos até o período de sua publicação, em 1971), os diferentes governos foram assim classificados: desenvolvimento nacional autônomo – 1º e 2º governos Vargas (1930-1945; 1951-1954) e governo João Goulart (1961-1964); desenvolvimento dependente – governo Dutra (1946-1951), governo JK (1956-1961) e Regime Militar (pós-1964).
A conexão entre economia e política já era parte importante nos textos iniciais dos anos 1960 e torna-se mais intensamente investigada nos trabalhos de 1968 e 1971. Para compreender esse movimento de aumento do uso da lente política no período, é preciso atentar para o fato de que esta contempla: o padrão de organização das demandas das classes e frações de classe no país, em sua correlação com as estruturas socioeconômicas; a relação do sistema econômico nacional diante dos interesses internacionais e monopolistas; o processo de organização das forças políticas (correntes, partidos, projetos, teses); a ascensão de grupos/projetos ao aparato estatal e as políticas implementadas (regulatórias, macroeconômicas, fiscais, cambiais, de comércio exterior, de direitos trabalhistas e de proteção social); e a modelagem das instituições, incluindo rotinas, atores e atribuições de competência e poder.
O colapso do populismo no Brasil e Estado e planejamento econômico no Brasil são dois trabalhos nos quais Ianni opera o cruzamento mais intenso entre as dimensões políticas, o processo social e a organização econômica. Neles, Ianni aprofunda um exame que rompe com a perspectiva de possível insulamento do Estado ou de sua neutralidade. Para entender o Estado desenvolvimentista, suas dificuldades, insucessos e propostas vitoriosas, será preciso reconectá-lo com as tensões sociais e embebê-lo nas disputas políticas. De um lado, a novidade é o escrutínio da morfologia e da funcionalidade da burocracia desenvolvimentista, na chave da tecnocracia, entendida como parte constitutiva e, simultaneamente, operante do processo. De outro lado, está o exame de constructos políticos como o desenvolvimento e o nacionalismo sem classes, as tensões entre a supremacia do Executivo sobre o Legislativo, o populismo, a guinada autoritária e os nexos entre as demandas de legitimidade política do regime e os interesses empresariais (denominado como modelo burocrático autoritário).
A suposição de que o Estado é um ator estratégico para a superação do desenvolvimento em situação de capitalismo tardio e dependente já estava consolidada no pensamento social e político brasileiro desde a década de 1930, é fato. Pelo menos desde as proposições de Roberto Simonsen, ao postular o primeiro projeto coeso da ideologia do industrialismo. Que a teoria do subdesenvolvimento de Celso Furtado explicaria, pautada em boa medida pela expertise da teoria econômica, o porquê dessa necessidade também é fato. Idem para as condições institucionais do desenvolvimento, como em Hélio Jaguaribe. A anterioridade dessas teses precursoras, algumas mais acertadamente coetâneas à produção de Ianni, é visível em sua incorporação na forma de citações, referências e notas de rodapé. Mas é curioso como a condição de economia política assume um grau de clareza e de funcionalidade impressionante nas análises de Ianni, tornando sua interpretação do desenvolvimentismo um marco conceitual obrigatório nos estudos dessa área de pesquisa.
Por último, gostaria de assinalar sucintamente um segundo aspecto inovador do conjunto da obra ianniana: a presença e o papel assumido pelo pensamento social, político e econômico brasileiro em sua obra.
O pensamento social como parte da ação política
Começo por comentar, nas obras de Ianni, a articulação entre história, economia, cultura e política, como esperado no método do materialismo histórico-dialético, somada à exigência de rigor teórico, metodológico, de abordagem empírica, factual e consistente, esperada, por sua vez, da tradição da Escola Paulista de Sociologia e dos pesquisadores liderados por Florestan Fernandes. O apego ao domínio teórico, aos dados econômicos, censitários e documentais é acrescido, desde os primeiros trabalhos de Ianni, de uma apropriação extensa e concatenada da produção intelectual brasileira. Isso chama a atenção e pode ajudar-nos a compreender por que, em certo período de sua produção, o autor pensou, sistematizou e publicou inúmeros trabalhos sobre o pensamento social brasileiro.
Em várias obras, Ianni afirma que um dos traços do processo de constituição do nacional no Brasil era o de “pensar-se” o tempo todo, “idear-se” como parte da realização da transformação social. São inúmeros os trabalhos que discutem os mitos, os tipos, as escolas, os paradigmas, bem como a cronologia de agendas, temas, teses, autores e obras que perpassaram o longo caminho da formação do estoque interpretativo das ciências sociais no Brasil. Mas o mapa, constitutivo também de uma radiografia, não se afasta da detecção de uma função realizada por essa produção intelectual: a de, em consonância com cada momento histórico particular, revelar, organizar, orientar e disputar os padrões de compreensão sobre a realidade nacional. Uma sociedade precisa de narrativas que lhe forneçam princípios de identidade, caso mais complicado quando pensamos em sociedades nacionais que se configuraram pela agregação de atores e legados culturais não autóctones, como é o caso do “cadinho das raças”, várias vezes enunciado por Ianni. Uma hipótese é que, no esquadro da formação social, operada em seu momento inicial de fora para dentro (como o sentido da colonização de Caio Prado Jr.), o problema da identidade torna-se central e parte necessária para a produção de um projeto de nação. As variadas agendas e teses que foram produzidas e geraram efeitos políticos (e, muitas vezes, institucionais) operaram como parte ativa do fazer-se enquanto comunidade nacional.
Com este pequeno reparo, creio que posso encerrar minha homenagem a Ianni, reafirmando o que já enunciei antes: a importância de seu legado intelectual, de sua responsabilidade intelectual e de seu compromisso social. Obrigado, Mestre!
Referências
CARDOSO, Vicente Licínio. (1981 [1924]). Às margens da história da República. Brasília: UnB.
IANNI, Octavio. (1957). Aspectos do nacionalismo brasileiro. Revista Brasiliense. São Paulo, n. 14, p. 123-135, nov./dez.
IANNI, Octavio. (1964). El Estado y el desarrollo económico del Brasil. Desarrollo Económico. Buenos Aires, v. 3, n. 4, p. 551-572, jan./mar.
IANNI, Octavio & SINGER, Paul & COHN, Gabriel & WEFFORT, Francisco. (1965a). Política e revolução social no Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.
IANNI, Octavio. (1965b). Estado e capitalismo: estrutura social e industrialização no Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.
IANNI, Octavio. (1968). O colapso do populismo no Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.
IANNI, Octavio. (1971). Estado e planejamento econômico no Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.
Sobre a autora
Vera Cepêda é professora do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), atuando também no Programa de Pós-Graduação em Ciência Política (PPGPol), no Programa de Pós-Graduação em Sociologia (PPGS) e no Mestrado Profissional no Programa de Pós-Graduação em Administração e Sociedade (PPGAdS/UFSCar). Atualmente, é presidente do Conselho Deliberativo do Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento (CICEF).
