A pandemia de covid-19 mostrou as consequências devastadoras do negacionismo científico como política de Estado para as pessoas, as famílias e a saúde pública.
Hoje, trazemos texto de Nísia Trindade Lima, socióloga, sanitarista e primeira mulher a ocupar o cargo de presidente da Fiocruz e ministra da Saúde no Brasil. Ela analisa a atuação do governo Jair Bolsonaro durante a pandemia e o papel da CPI da Covid na elucidação das estratégias de promoção do chamado “tratamento precoce”, apesar das evidências científicas de sua ineficácia.
O livro de Nísia Trindade, recém eleita Deputada Federal, Ainda há tempo: A pandemia de covid-19 e a transformação do futuro (2026), de onde o texto publicado foi retirado, é uma reconstituição incontornável para entender os caminhos que levaram à triste e criminosa marca de mais de 700 mil mortes por covid-19 no Brasil.
Boa leitura.
Negacionismo como política e a CPI da Covid
Por Nísia Trindade Lima
Em Um inimigo do povo, peça escrita em 1882, o dramaturgo norueguês Henrik Ibsen apresenta um enredo cujo centro está no embate entre o médico Stockmann e seu irmão, prefeito de uma cidade que vê a economia prosperar com a exploração turística do balneário recentemente inaugurado. A suspeita de contaminação das águas leva o médico a procurar um laudo bioquímico que confirma sua suposição: impropriedade para ingestão, banhos e outros usos; o balneário deveria ser fechado. Instaura-se, então, o confronto entre os dois irmãos: o médico defendendo a proteção da saúde e da vida dos munícipes e o prefeito defendendo a prioridade da preservação dos recursos vindos do turismo e questionando a veracidade do laudo. O balneário não poderia ser fechado. A trama encontra seu clímax no ato em que o médico, Dr. Stockmann, atinge o ponto máximo de isolamento, quando, em reunião de moradores da cidade, discorre sobre a importância da preservação da vida e a perda do senso moral por parte dos que ignoram a verdade científica e é imediatamente e por unanimidade considerado “um inimigo do povo”.
Em 2025, assisti a Um julgamento – Depois do inimigo do povo, uma criativa adaptação da peça de Ibsen, dirigida por Christiane Jatahy e tendo Wagner Moura como protagonista. A trama se passa em uma cidade brasileira e há uma ligeira alusão à covid-19, mas a vivência na pandemia esteve presente todo o tempo em minha recepção das mensagens do drama. Duas chaves de leitura, muito próximas, poderiam ser aqui acionadas. A primeira seria a crítica à oposição entre economia e saúde/vida e ao papel do médico ao enfrentar o dilema entre proteger a vida, divulgando uma informação essencial, ou coadunar com aquilo em que não acreditava para se poupar da desaprovação de sua cidade. A saúde pública, aliada a políticas de proteção social, nos mostra que existem caminhos para superar essa contradição, aparentemente insolúvel. Não é possível pensar a resposta a pandemias como a que vivemos observando apenas os indicadores epidemiológicos e as medidas não farmacológicas para conter a transmissão, como distanciamento e uso de máscaras. É crucial uma análise de seu impacto diante das desigualdades e a busca por medidas de proteção social. A nota técnica da Fiocruz sobre a necessidade de medidas de lockdown em abril de 2020 faz referência a essa necessidade, recomendando, ao mesmo tempo, a ação coordenada entre as esferas de governo, o permanente monitoramento de indicadores como número de casos e ocupação de leitos hospitalares e medidas de proteção social, a exemplo do auxílio emergencial. Muitos outros textos acadêmicos e orientações adotadas em nível municipal ou estadual também o fizeram. Essa foi a linha proposta pelo Grupo de Trabalho Acordo sobre Pandemias e Reforma do Regulamento Sanitário Internacional, criado durante minha gestão na presidência da Fiocruz, sob coordenação do Centro de Relações Internacionais em Saúde, em iniciativa conjunta com a Universidade de São Paulo, por meio do Cepedisa. Suas propostas foram encaminhadas ao Órgão de Negociação Intergovernamental (INB), criado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) com a finalidade de redigir e negociar um instrumento (acordo) para ações de prevenção, preparação e resposta a pandemias. A proposta brasileira considerava que mecanismos como os previstos no Regulamento Sanitário Internacional eram necessários, porém absolutamente insuficientes para a efetiva proteção da sociedade e, em particular, dos grupos em situação de maior vulnerabilidade e dos trabalhadores da saúde. Com as dificuldades inerentes a processos de negociação em tema tão sensível, em um contexto de crise do multilateralismo, muitos avanços propostos estão presentes no documento do Acordo sobre Pandemias, aprovado pela Assembleia Mundial da Saúde em 2025 e que discutirei no capítulo 5.
A segunda chave de leitura refere-se à ética médica e à busca por ações baseadas nas melhores evidências científicas disponíveis. A partir do exemplo do Dr. Stockmann, poderíamos nos perguntar: que condições propiciam o aparecimento de médicos negacionistas? Como a medicina é uma prática apoiada em conhecimentos de diferentes disciplinas e um médico bem formado pode ou não fazer uma carreira científica, uma resposta mais imediata e possível é a fragilidade da formação científica desses médicos. Entretanto, não é o que se constata na experiência internacional e na brasileira quando se analisam os currículos desses profissionais. Muitos dos que advogaram pelo tratamento precoce, mesmo após farta e documentada evidência sobre sua ineficácia e seus malefícios, apresentam formação básica e de pós-graduação em conceituadas universidades, atuação como consultores técnicos e autoria de publicações científicas. Portanto, é difícil estabelecer a ignorância como causa do negacionismo. São pessoas, a princípio, com boa formação técnico-científica, mas que abandonam os preceitos da ética científica e da ética médica, por três vias principais: a negação, na prática, da importância dos estudos clínicos com parâmetros há muito estabelecidos; a desqualificação de orientações e diretrizes de organismos como a OMS; e o uso de experiências clínicas individuais, “administrei cloroquina e meus pacientes não tiveram quadro agravado da doença”, sem o rigor dos estudos clínicos, para generalizações sem base empírica. E quais as suas motivações? Penso que há muito o que pesquisar a respeito, mas, claramente, alinhamento ideológico, interesses econômicos e busca de protagonismo e fama em um universo em que, cada vez mais, médicos ocupam redes sociais para promover tratamentos, na contramão dos preceitos da ética, foram fatores que pesaram nesse caminho trilhado por esses profissionais. No Brasil, uma das principais defensoras do tratamento com cloroquina/hidroxicloroquina foi a oncologista do Hospital Israelita Albert Einstein, Nise Yamaguchi. Uma das personagens mais controversas do chamado gabinete paralelo da presidência da República, essa médica, após estudos conduzidos pela Universidade de Oxford, pelos Institutos Nacionais de Saúde e pela Organização Mundial da Saúde terem concluído que a hidroxicloroquina não trazia nenhum efeito benéfico para o tratamento da covid-19, em julho de 2020, declarou que existiria uma conspiração para enfraquecer a capacidade de produção do fármaco no mundo e levar as pessoas à morte.
Seis meses após a refutação, com base em pesquisas sólidas e no estabelecimento de consenso internacional sobre a ineficácia do tratamento de covid-19 com hidroxicloroquina, em janeiro de 2021, ouvi de Mayra Pinheiro, em reunião virtual com a equipe do Ministério da Saúde, que o sistema assistencial em Manaus iria colapsar, as vacinas não chegariam a tempo e o tratamento com cloroquina/hidroxicloroquina tinha eficácia comprovada na fase inicial da doença e deveria ser adotado. Foi um pouco antes da grave crise por falta de oxigênio. Um mês depois, o mesmo mantra seria utilizado pelos médicos consultores do Ministério da Saúde, Ricardo Zimerman, Bruno Campello, Rute P. Costa e Francisco Cardoso Alves, na Nota Técnica nº 001, de 24 de fevereiro de 2021 (Zimenman, 2021).
Muitos argumentos que circularam no Brasil guardam grande semelhança com o que ocorreu em outros países, a exemplo dos Estados Unidos da América do Norte, onde o então presidente Trump anunciara o uso diário e profilático da cloroquina para se proteger da covid-19, a despeito da orientação do FDA, principal órgão regulador para uso de medicamentos em seu país, contrária ao uso de cloroquina e de hidroxicloroquina fora do ambiente hospitalar e na situação de ensaios clínicos que ainda eram considerados justificados. Tais restrições colocavam em xeque esse uso, especialmente por conhecidas reações adversas, entre elas a arritmia cardíaca, em pacientes de uma doença que teria, como um de seus possíveis efeitos, problemas cardiovasculares. Ainda que médicos chineses tenham usado cloroquina/hidroxicloroquina em seus pacientes no início da emergência sanitária, foi na Europa que esse reposicionamento do fármaco ganhou maior repercussão.
Na França, o primeiro defensor do uso da hidroxicloroquina, considerada menos tóxica do que o antimalárico original e muito empregada para lúpus e outras doenças autoimunes, foi o médico francês Didier Raoult. Os argumentos por ele mobilizados punham em xeque os ensaios clínicos randomizados, ou seja, ensaios clínicos nos quais os participantes são distribuídos aleatoriamente, por sorteio, entre dois ou mais grupos. Essa distribuição aleatória é feita para reduzir vieses e garantir que as diferenças observadas entre os grupos sejam atribuídas à intervenção estudada, e não a fatores externos. Médicos como Raoult advogaram pela importância da escolha terapêutica pela cloroquina/hidroxicloroquina, que, em sua visão, tinha ampla aceitação pública e era apoiada por um conjunto de médicos com vasta prática e que se contrapunham ao que nomeavam elite médica. Conforme observam os historiadores da ciência Luc Berlivet e Ilana Löwy, a controvérsia vai além da questão específica da cloroquina/hidroxicloroquina e gira em torno de quem tem autoridade para modelar e validar novos conhecimentos e práticas científicas. Entre os negacionistas, foi comum argumentar que a urgência da resposta deveria prescindir desse tipo de rigor metodológico e ser validada pela experiência dos médicos clínicos, “o médico é soberano”. Nessa disputa, ganharam relevo o papel das redes sociais e a comunicação pelo YouTube, com traços de espetacularização do problema de saúde pública, o que reforça meu comentário anterior sobre o papel da comunicação.
Uma publicação acelerada de um ensaio clínico não randomizado sobre hidroxicloroquina, por Raoult e colaboradores, criou grande polêmica porque, de acordo com seus autores, estava demonstrado que pacientes tratados com esse fármaco ficaram curados em seis dias. A fama nacional e internacional de Raoult foi imediata, e os vídeos por ele postados atingiram mais de um milhão e meio de visualizações (Berlivet; Löwy, 2020). Houve impacto político inicialmente na França, junto ao ministro da Saúde e ao presidente Macron, que decidiu visitar o laboratório do microbiologista, em Marseille. E depois nos EUA, onde Georgy Rigano, colaborador da Fox News, fez ampla divulgação dos “achados” de Didier Raoult. A suposta nova terapia continuou a ser promovida por grande número de médicos e endossada pelos presidentes Trump e Bolsonaro (Baker et al., 2020; Henrique, 2020; Berlivet; Löwy, 2020).
Presentes entre as drogas a serem testadas para possível reposicionamento e uso para covid-19 no estudo Solidariedade, coordenado pela OMS, a hidroxicloroquina foi excluída dos testes em 17 de junho de 2020, devido aos resultados do Recovery, pesquisa realizada pela Universidade de Oxford, além de outras iniciativas que confirmaram ausência de redução na mortalidade; em síntese, cloroquina ou hidroxicloroquina eram ineficazes para covid-19.
Uma vez que, na França, houve grande divulgação dos benefícios da hidroxicloroquina a partir das publicações e do grande ativismo de Didier Raoult, vale a pena verificar o que ocorreu por lá. A carreira da hidroxicloroquina se encerraria naquele país em setembro de 2020, quando uma série de ensaios clínicos, além do Recovery, mostrou não apenas a ineficácia no tratamento da covid-19, mas também reações adversas. Mais tarde, Raoult foi processado por falta de ética na condução de pesquisas e na divulgação de seus resultados e teve cassado seu registro de médico.
No entanto, a carreira da cloroquina e da hidroxicloroquina seguiu no Brasil, onde o governo continuou a promovê-las como primeira opção terapêutica contra a covid-19 (Mendes et al., 2024). Como vimos no capítulo 2, a primeira nota técnica do Ministério da Saúde sobre o tema foi publicada durante a gestão de Mandetta e referia-se ao uso consentido, não previsto em bula, em casos graves (Brasil, 2020b). Poucos dias após sua exoneração, resultados preliminares de estudo conduzido por pesquisadores brasileiros, com larga experiência no uso de cloroquina e hidroxicloroquina para tratamento de malária, indicaram a inadequação de doses altas dos medicamentos para uso em pacientes com covid-19 em estado grave (Borba et al., 2020). A nota técnica de maio de 2020, já na gestão de Pazuello, definiu um conjunto de medicamentos que deveriam ser indicados para tratamento precoce, inclusive cloroquina/hidroxicloroquina (Brasil, 2020c). Com atualizações, foi essa nota que orientou os pronunciamentos e mesmo a política de indução ao uso pelo Ministério da Saúde até o final do governo Bolsonaro. As novas diretrizes do Ministério da Saúde permitiam o uso do medicamento nos primeiros dias após a manifestação da doença, cabendo ao médico decidir sobre a prescrição da substância a partir de autorização do paciente. Tais orientações encontraram respaldo no parecer do Conselho Federal de Medicina (Conselho Federal de Medicina, 2020), que, “na ausência de evidências sólidas”, deixava a decisão a critério médico. É importante observar essa defesa do “tratamento precoce” no caso brasileiro, sem respaldo em evidências científicas. O papel do Conselho Federal de Medicina vem merecendo estudos na área de saúde coletiva que se dedicam à análise do comportamento de um segmento da categoria médica, alinhado à direita e à extrema direita, que conquistou hegemonia nesse órgão.
Um dos argumentos mais utilizados em favor da cloroquina/hidroxicloroquina consistiu na ausência de tratamento comprovadamente eficaz para covid-19 e, por isso, o uso de uma droga que teria se mostrado eficaz e segura em estudos conduzidos fora dos parâmetros preconizados para estudos randomizados, mas por experientes clínicos, deveria ser aceito. No caso da militância de Raoult, foram utilizados fartamente meios de comunicação diversos, tais como redes sociais, canais de televisão e publicações no periódico Le Monde. Em artigo publicado nesse influente jornal francês, o médico aponta que a introdução dos estudos randomizados representou uma aliança entre estatísticos, metodólogos e uma elite médica trabalhando para a indústria farmacêutica, argumento muitas vezes mobilizado por médicos brasileiros defensores de medicamentos sem comprovação científica (Raoult, 2020). O baixo custo da cloroquina e da hidroxicloroquina e os alegados interesses financeiros dos médicos contrários às orientações que o Ministério da Saúde passou a adotar foram com frequência citados pelos médicos negacionistas. Tratava-se, assim, de um movimento contrário a um modo historicamente estabelecido de conduzir pesquisas clínicas e que o foi exatamente como forma de proteção da sociedade frente ao uso de medicamentos sem comprovação de eficácia e segurança, quer por interesses econômicos, quer por interesses políticos ou mesmo pela busca de protagonismo e projeção por parte de alguns médicos. Ilana Löwy e Luc Berlivet, em suas pesquisas sobre o tema, apontam que as origens da institucionalização dos estudos randomizados encontram-se nas tentativas de médicos progressistas de renovar as metodologias de pesquisa clínica no período entre guerras na Inglaterra. Como evidência, citam a atuação de Major Greenwood, membro da Associação Médica Socialista, e de Bradford Hill, médico liberal dedicado à saúde do trabalhador. Hill organizou, em 1946, com apoio do Conselho de Pesquisa Médica, dois ensaios clínicos randomizados, respectivamente, de vacina para coqueluche e do uso do antibiótico estreptomicina para tratamento de tuberculose pulmonar (Berlivet; Löwy, 2020).
A importância da dinâmica da sociedade para interagir com os especialistas responsáveis pelos estudos clínicos merece um capítulo especial, o que seria impossível nos limites desta obra. Entretanto, vale a pena observar, como fiz na aula inaugural da Fiocruz, em 2025, a importância do ativismo de pessoas e grupos mobilizados em torno do acesso a tratamentos para HIV/aids, na defesa dos melhores desenhos de estudos clínicos, do acesso a terapias e da necessidade de interação e diálogo com os especialistas, para que suas perguntas e demandas fossem contempladas pelos estudos (Fee; Fox, 1992).
Há aqui uma diferença clara em relação à ideia populista de democratização proposta pelos médicos negacionistas, a exemplo de Raoult e de médicos brasileiros, geralmente alinhados com a extrema direita, que partem de uma ideia difusa de democratização como sinônimo de uma opinião pública formada a partir da mobilização em redes sociais, com forte crítica à construção dos consensos científicos. Além de Raoult, Yanis Roussel defendeu fortemente esse argumento da “democratização da ciência”, reportando-se à pesquisa sobre HIV/aids e ao papel dos ativistas. Contudo, como observei, a participação dos grupos de ativistas ocorreu em diálogo com os especialistas, ainda que inicialmente houvesse resistências; a inovação no desenho dos estudos ocorreu desse encontro e desse diálogo. Os grupos de ativistas buscaram qualificar suas intervenções e, simultaneamente, pesquisadores e gestores de saúde pública progressivamente compreenderam as vantagens de trabalhar com as organizações de pacientes. Ensaios clínicos de compostos antirretrovirais adotaram muitas das mudanças propostas pelos ativistas que, por sua vez, aceitaram as bases dos estudos randomizados, reconhecendo a importância de sua consistência metodológica para a avaliação de eficácia e segurança.
O Brasil viveu esse processo de forma intensa e qualificada, com forte atuação da ABIA (Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS), de muitos movimentos sociais, de grupos dedicados à pesquisa clínica, de redes interdisciplinares, com forte presença de cientistas sociais, e de quadros da saúde pública brasileira com trajetória na criação do Sistema Único de Saúde. A análise dessa história é da maior importância para os debates contemporâneos sobre ensaios clínicos, ética em pesquisa e as relações entre comunidade científica, sociedade e formulação e implementação de políticas públicas (Camargo Jr., 1993). Diálogo e construção de processos de maneira informada e ética devem presidir essa discussão, algo oposto ao que governos conservadores e negacionistas e os médicos a eles ligados fizeram durante a pandemia de covid-19. A propósito, o mesmo poderia ser dito em relação a outros temas do repertório negacionista, como é o caso da recusa às evidências da mudança climática produzida pela ação humana, com o aquecimento global.
Alguns autores optam pelo termo anticiência ao discutirem o que, no Brasil e em outros países, temos abordado como negacionismo científico. Em a Ascensão letal da anticiência: advertência de um cientista, publicado originalmente em inglês em 2023, Peter Hotez define anticiência como:
[…] a rejeição das ideias e métodos científicos reconhecidos, ou sua substituição por teorias não comprovadas ou deliberadamente enganosas, amiúde para obtenção de ganhos ilícitos e políticos. Ela toma por alvo cientistas proeminentes e tenta descredibilizá-los (Hoetz, 2025: 29).
O autor traça um relato bem documentado dos grupos anticiência nos Estados Unidos da América do Norte, apontando sua conexão com movimentos de extrema direita em nível mundial. Ainda que movimentos antivacina e anticiência não sejam novidade e haja ampla literatura histórica a respeito, recentemente a articulação de movimentos com forte conexão nacional e internacional, uso de mídias digitais e de canais de grande mídia conservadores, a exemplo da Fox News, trouxe ingredientes que, combinados, levam a ataques à ciência e aos cientistas, que passam a ser tratados como inimigos do povo, à semelhança da peça teatral de Ibsen. Atendo-se a uma parte do movimento anticiência, as organizações antivacina, Hotez aborda suas danosas consequências desde antes da pandemia de covid-19. Ao discorrer sobre as atividades dessas organizações junto a comunidades étnicas específicas, como imigrantes somalis e judeus ortodoxos, destaca a elevação de surtos de sarampo em 2019. Já no período pandêmico, ocorreu o primeiro caso de poliomielite em vinte anos, em um país que tanto sofreu com os efeitos da doença e onde foram desenvolvidas duas das mais importantes vacinas do século XX, as vacinas Salk e Sabin. Além das fake news, o autor analisa outro fenômeno presente no movimento antivacina e que teria ganhado maior proporção durante a pandemia de covid-19: a propaganda sobre liberdade de escolha em saúde. Nesse cenário, contabiliza mais de 200 mil mortes evitáveis de pessoas que se recusaram a tomar a vacina. Entre os grupos mais afetados nos EUA, encontram-se os policiais. De acordo com o Memorial e Museu Nacional das Forças Policiais, a covid-19 foi a principal causa de morte entre os agentes de segurança e houve um incremento de 65% dos óbitos do primeiro para o segundo ano. As pessoas morreram porque se recusaram a se vacinar.
Em Dicionário dos negacionismos encontramos uma densa discussão sobre o negacionismo na história, a partir da relativização, pelos negacionistas, do genocídio nazista e do evento histórico do Holocausto, caracterizado por eles como uma “ficção histórica”. A contestação de fatos científicos estabelecidos representa outra dimensão do negacionismo, e aqui, mais uma vez, questões de natureza social, econômica e política precisam ser consideradas. No verbete “Negacionismo científico”, que integra o livro citado, Simone Kropf (2022) discute aspectos centrais do tema e os caminhos para não cairmos na armadilha dos negacionistas. A autora discute o negacionismo científico como projeto e o equívoco de analisá-lo à luz de dicotomias como ciência x ignorância, na mesma direção que propus ao abordar a adoção do chamado “tratamento precoce” pelo governo Bolsonaro, de modo a promover o uso generalizado de cloroquina/hidroxicloroquina. Ao se tratar de um projeto que mobiliza atores com interesses econômicos e políticos concretos, torna-se imprescindível mapear esses grupos, os interesses que os movem e as estratégias por eles utilizadas. Importantes evidências sobre o tema são apresentadas e comentadas no livro Mercadores da dúvida, de Naomi Oreskes e Erik M. Conway (2025), no qual os autores demonstram de que maneira um círculo de “especialistas”, com participação em think tanks conservadores a serviço de grandes interesses empresariais das indústrias do tabaco e de inseticidas, distorceu fatos científicos, como a relação entre tabagismo e várias formas de câncer, e entre substâncias químicas destruidoras da camada de ozônio e o aquecimento global, a fim de impedir ações regulatórias governamentais.
Faz-se necessário, assim, evidenciar que não se trata de discutir dúvidas ou tratar de controvérsias, procedimentos legítimos para quem entende a ciência como empreendimento humano e social, mas de esclarecer a sociedade quanto à busca científica pelas melhores evidências e às estratégias mobilizadas por determinados grupos de interesse para desacreditar o trabalho científico. Para os negacionistas, trata-se de deslegitimar os procedimentos internos à comunidade científica de busca de consensos. Para nós, que defendemos o valor da ciência, trata-se de reiterar esses procedimentos e, ao mesmo tempo, estabelecer, junto à sociedade, uma construção de efetiva valorização da participação social nas agendas de pesquisa, na formulação de perguntas a serem respondidas e na apropriação de seus resultados. Não se trata apenas de divulgação científica, mas de novas bases para a construção do conhecimento.
Nessa perspectiva, a CPI da Covid contribuiu de forma efetiva para o esclarecimento, junto à opinião pública, da rede formada em torno da adoção da cloroquina/hidroxicloroquina no Brasil. Foi também um trabalho de pesquisa que contribuiu para esse resultado: o estudo realizado pelo Centro de Pesquisas em Direito Sanitário (Cepedisa). Sob coordenação de Deisy Ventura, os pesquisadores analisaram manifestações oficiais e ações financiadas pelo governo federal por meio do Ministério da Saúde. Além da defesa do suposto tratamento precoce, sem qualquer fundamentação científica, em todas as falas oficiais da Presidência e do Ministério da Saúde, a produção industrial de cloroquina em quantidades muito superiores ao histórico da produção nacional, a importação do fármaco produzido nos Estados Unidos da América do Norte e a constituição de um grande estoque do produto revelam um conjunto de ações que, também do ponto de vista das compras públicas, contrariam o que se esperaria de uma gestão adequada ao enfrentamento da pandemia. A apologia ao falso tratamento precoce e todas as ações a ela associadas revelam uma clara política por parte do governo federal. Pode-se afirmar, assim, o negacionismo como política de Estado na gestão da pandemia no Brasil.
Os efeitos terríveis de tal política, uma necropolítica, como bem sinalizou a plataforma SouCiência, iniciativa da Unifesp, coordenada por Soraya Smailli, já foram aqui sublinhados no número de casos e óbitos, bem como no forte impacto social. Permanecem entre nós os efeitos na saúde mental, na covid longa e na quebra de confiança diante da ciência e das propostas para a saúde coletiva.
Durante a Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid, o negacionismo científico esteve em pauta especialmente no que se refere ao chamado tratamento precoce adotado no país, conforme pode ser visto na seção 6.3 do relatório final, e à grave crise humanitária no estado do Amazonas, com ausência de coordenação pelo governo federal, esmiuçada na seção 6.7 do mesmo documento (Senado Federal, 2021).
A CPI descreve como o governo federal transformou a ideia de tratamento precoce em política de Estado, citando o trabalho do Cepedisa/USP. O relatório também transcreve falas de autoridades que, na prática, funcionam como pressão sobre médicos. Há uma live do então ministro Eduardo Pazuello, em 14 de janeiro de 2021, em que ele afirma a necessidade de os medicamentos do kit estarem disponíveis “para que todos os brasileiros possam receber e iniciar o seu tratamento”, apresentando o tratamento precoce como a chave para reduzir mortes. Em outro momento dessa mesma fala, ele orienta a população a procurar o médico que prescreva o kit e afirma que, se o médico for contra o paciente, deve “procurar outro médico”. Médicos que não prescreviam o tratamento precoce foram, assim, colocados sob suspeita diante do público, o que configura um tipo de pressão indireta.
Algo parecido aparece no tratamento dado às “Notas de orientação” do Ministério da Saúde. A secretária Mayra Pinheiro afirmou à CPI que o Ministério “nunca indicou” tratamento, apenas “orientou” doses seguras. O relatório rebate isso, chamando de “manobra semântica” e perguntando em que medida médicos e população conseguem distinguir, na prática, entre orientação, indicação e recomendação quando o documento vem do próprio Ministério da Saúde. Para os autores do relatório, chamar de “orientação” não afasta o efeito de induzir condutas. Em coletiva transcrita (Senado Federal, 2021, p. 76-79), a própria Mayra fala em “garantir acesso oportuno e precoce ao único tratamento que nós temos hoje”, diz que cabe ao Ministério “uniformizar essa recomendação” e que o grupo ali presente está fazendo “uma orientação oficial” para que as prescrições médicas possam ser feitas, acompanhadas de decisão de aumentar os estoques desses medicamentos. Ou seja: o relatório entende que o próprio Ministério assumiu um papel ativo de orientar, recomendar e estruturar o uso do kit, o que, num sistema hierarquizado como o SUS, pesa muito sobre a prática dos médicos da ponta.
Na parte sobre o Amazonas (sessão 6.7), essa ideia de pressão institucional fica ainda mais concreta. O documento Plano Manaus, elaborado pelo Ministério após enviar uma comitiva ao estado, registra que havia “deficiência na resolutividade da atenção primária” porque as unidades não estavam utilizando “as orientações de intervenção precoce para covid-19, conforme orientações do Ministério da Saúde”. O secretário de Saúde do Amazonas depõe que viu “ênfase da Dra. Mayra Pinheiro em relação ao tratamento precoce” e na apresentação do sistema TrateCovi, aplicativo concebido pelo Ministério da Saúde para orientar condutas no início dos sintomas. Na subseção 6.7.4, “Tratamento precoce”, a CPI relata que, em reunião do Centro de Operações de Emergências da covid-19 (COE-COVID) de 6 de janeiro de 2021, em plena iminência de colapso de oxigênio, a comitiva federal coordenada por Mayra optou por focar no fortalecimento da atenção primária com “disseminação, nas unidades básicas de saúde de Manaus, do protocolo clínico com medicamentos para tratamento precoce”. O relatório aponta que esse posicionamento está também presente no Ofício 5/2021/SGTES, em 11/01/2021, enviado à Secretaria Municipal de Saúde, no qual se “recomenda difusão e adoção do tratamento precoce” nas Unidades Básicas de Saúde, como forma de diminuir internações e óbitos. Aqui não se trata só de liberar o uso: o Ministério identifica a recusa a acatar tais orientações como problema da rede básica e manda um ofício pedindo difusão e adoção, o que é, na prática, uma ordem política de cima para baixo para que a atenção primária (e, portanto, médicos e equipes das unidades básicas da saúde) incorpore o protocolo.
Mais adiante, ainda na análise da crise do Amazonas, o relator sintetiza: de um lado, o governo federal se omitiu em medidas concretas (como garantir oxigênio); de outro, “patrocinou e induziu ativamente a prescrição de medicamentos com ineficácia comprovada” no momento agudo da crise. Segundo o texto, a propaganda desses medicamentos e a defesa de uma autonomia médica “sem limites” motivaram procedimentos que violaram princípios éticos básicos e, com essa opção, o Ministério da Saúde “fez do Estado do Amazonas um verdadeiro laboratório humano”. Essa formulação – “induzir ativamente a prescrição” – é, em essência, o reconhecimento explícito de que houve pressão institucional para que médicos prescrevessem o kit covid.
Em síntese, o relatório mostra um conjunto de ações, discursos presidenciais e ministeriais, notas e ofícios; qualificação do não uso do tratamento precoce como “falha” da atenção primária; campanhas publicitárias e instrumentos como o TrateCov, que configurou uma política pública voltada a disseminar o tratamento precoce em larga escala e a induzir médicos e gestores a adotá-lo. Há, portanto, descrição de pressão institucional e política sobre a prática médica. Em relação ao chamado tratamento precoce, o texto deixa claro que o governo promoveu o uso em massa do kit logo no início de qualquer suspeita de covid-19, confundindo muitas vezes a fronteira entre o que seria indicação clínica e propaganda política.
Mesmo com o conjunto das denúncias e inquéritos propostos pela CPI da Covid, a estratégia negacionista articulada no interior do Ministério da Saúde não cessou. O secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do órgão, Hélio Angotti Neto, publicou em janeiro de 2022 nota técnica pró-cloroquina e antivacinas, alegando razões relativas à eficácia e à segurança. O secretário rejeitou pareceres da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) contrários ao kit covid e, após críticas e ação movida junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a nota publicada, retirou a parte relativa às vacinas, mas manteve os demais pontos da nota. Sua atuação ocorria em contraponto ao trabalho técnico coordenado pelo médico pneumologista Carlos Roberto Ribeiro de Carvalho, da Faculdade de Medicina da USP, responsável pela nota encaminhada à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) no SUS, contrária ao uso de cloroquina e ivermectina. Logo no início de sua gestão como ministro da Saúde, Marcelo Queiroga havia convidado Carvalho para o cargo de secretário especial para covid-19, o que não foi aceito pelo pneumologista, que, por outro lado, se colocou à disposição para colaborar tecnicamente com a gestão. Foi, então, posteriormente convidado a colaborar na definição de protocolos para tratamento da covid-19, com foco na intervenção especializada em ambiente hospitalar, algo crucial para a orientação dos serviços de saúde. Contudo, essa atuação técnica não pôde ser plenamente realizada devido aos obstáculos vindos do próprio Ministério da Saúde. Em poucas palavras, a atuação negacionista não vinha apenas de grupos paralelos de médicos convocados pelo presidente da República, conforme, entre outras evidências, demonstrou a CPI da Covid; ela tinha suas trincheiras também no interior da pasta responsável pela gestão da pandemia e pelo cuidado com a saúde da população brasileira.
Minha preocupação aqui foi a de propor um conjunto de reflexões e perguntas que somente estudos sobre a estratégia dos grupos negacionistas, seus interesses e motivações em nível nacional e comparações internacionais poderão elucidar. É fundamental que tais questões sejam enfrentadas. Se entendemos a pandemia de covid-19 como fenômeno complexo e multidimensional, biológico e, ao mesmo tempo, social e político, não podemos nos furtar a essa discussão.
Durante a pandemia, muitas vezes pensei que deveríamos superar essas falsas questões divulgadas pelo governo negacionista, saúde/vida versus economia; ciência versus sociedade, de modo a não colocar os que atuam na saúde coletiva e na comunidade científica como inimigos do povo. Não se trata de defender uma visão arrogante e autoritária de ciência, mas de ampliar a compreensão, inclusive a dos cientistas, sobre a importante relação entre ciência e democracia, aprofundar a comunicação da ciência e o diálogo com a sociedade. Esse é o único caminho, a meu ver, para lutarmos contra o negacionismo.
No curso da emergência sanitária, a adesão a tratamentos comprovadamente ineficazes por grande parte da sociedade, principalmente antes de a vacinação ganhar impulso, esteve relacionada à dificuldade de manter por longo período as chamadas medidas não farmacológicas, o que pesou sobremaneira para os grupos em situação de maior vulnerabilidade sanitária. A desigualdade social no Brasil mais uma vez cobrou seu tributo.
Nota
[i] TrateCov: aplicativo web do Ministério da Saúde, lançado em jan. 2021 como ferramenta de apoio à decisão na atenção primária, que calculava um escore sintomático para covid-19 e sugeria condutas de “tratamento precoce”. Após críticas no piloto em Manaus, foi retirado do ar poucos dias depois.
Referências
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