BVPS Edições | Autorais Antonio Sérgio Guimarães

Neste sétimo post da Autorais Antonio Sérgio Guimarães – que nesta semana em que celebramos o Dia da Consciência Negra é divulgada em três edições –, trazemos o texto “Agora é Baltimore, e depois?”, publicado originalmente no Estadão em 2015.

Até que ponto uma sociedade pode se considerar democrática quando a manutenção da ordem depende da reprodução das desigualdades que a constituem? O episódio de Baltimore, nos Estados Unidos, em 2015, discutido aqui por Antonio Sérgio, nos confronta com uma contradição que atravessa as fronteiras americanas e os tempos históricos: a distância entre os princípios de igualdade e as condições concretas de sua realização. Quando a resposta à violência é predominantemente repressiva, o Estado corre o risco de transformar em ameaça justamente aqueles a quem deveria garantir direitos. O desafio, portanto, é repensar as próprias bases sobre as quais construímos a ideia de ordem social. Afinal, que tipo de sociedade estamos preservando quando confundimos justiça com controle?

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Agora é Baltimore, e depois?

Por Antonio Sérgio Alfredo Guimarães

Seis meses depois de Ferguson, Missouri, uma outra cidade americana, desta vez, Baltimore, Maryland, aciona a Guarda Nacional e decreta estado de emergência para fazer face à rebelião negra.[i] O enredo que explica a rebelião é o mesmo: violência policial contra negros que acaba em assassinato daqueles que deveriam ser protegidos pelos agentes do Estado, quando sob sua custódia, e amparados pelas políticas sociais deste mesmo Estado, quando livres – condição em que deveriam estar sempre. As estatísticas dessa história são aterradoras: 87% da população masculina negra dos Estados Unidos já esteve alguma vez presa numa delegacia ou penitenciária – uma horrível associação de classe, raça, idade e sexo. Os homens jovens negros, geralmente pobres, experimentam cedo a repressão policial por serem jovens, pretos e homens. Famílias destroçadas, anomia social, desesperança.

Tudo seria mais cômodo se pudéssemos reduzir este episódio ao racismo americano. Mas há um complicador. Desde os anos 1950 os Estados Unidos vêm enfrentando sistematicamente o seu racismo através de uma das políticas mais corajosas do mundo democrático: seu sistema de ações afirmativas para negros e outras minorias recobrem desde a educação primária à universitária, além de regular o mundo empresarial, o que deveria possibilitar o crescimento da classe média negra e gerar empregos. É o antirracismo transformado em política de estado. Em parte teve e continua tendo êxito. A prova é que Barack e Michelle Obama foram educados em Harvard e Princeton, respectivamente, e estão hoje na Casa Branca.

O presidente americano, diz o New York Times, telefonou para o governador de Maryland, republicano, pedindo que garantisse moderação à repressão dos distúrbios. Este consentiu, mas garantiu ao presidente que a cidade de Baltimore resistiria e não seria tomada por bandidos. Uma velha história dos séculos – a revolta dos desamparados equacionada à bandidagem; a ordem social reduzida à policial. Será que esta confusão lógica e prática não terá fim nas nossas Américas pós-coloniais?

Esperamos que as medidas que começam a ser tomadas para o controle da força policial nos Estados Unidos, tais como o uso obrigatório de câmeras nos uniformes durante abordagens, e o julgamento severo e justo dos agentes policiais envolvidos em assassinatos, rendam frutos a médio prazo, controlando tanto a violência, quanto a impunidade. Mas não nos esqueçamos que não sairemos da mesma lógica repressiva: tolerância zero, diminuição da idade de responsabilidade penal, etc. etc. etc. A ordem social reduzida à repressão continuará a reproduzir a violência enquanto não se abrirem oportunidades de vida para milhões de jovens, que presos na desesperança de territórios urbanos marginais e recolhidos a prisões nunca terão chances reais de ascensão social – estarão limitados à condição desumanizadora da sua classe social, confinados ao estereótipos de sua cor, vítimas da violência de seu próprio sexo. Algo repetitivo, monótono, revoltante, que induz sempre a uma escrita de manifesto (ainda mais quando se trata de uma cidade distante!), mas que necessita, na verdade, de menos emoção e de mais tolerância para que se encontrem medidas cotidianas que sejam saídas desta ratoeira, e que acabem por desconstruir os erros políticos que vamos acumulando.


Nota

[i] Publicado originalmente no Estadão Noite, terça-feira, 28.04.2015.