O Blog da BVPS publica hoje o texto “(Des)arrumar a casa, (des)arrumar o país”, de Antonio Brasil Jr. (UFRJ), que se hospeda no ensaio “Arrumar a casa, arrumar o país”, de Silviano Santiago.
O post dá continuidade à Hospedagem Vale quanto pesa, um experimento intelectual e estético inspirado na categoria de “hospedagem” de Silviano Santiago, voltado para as comemorações do seu segundo livro de ensaios, Vale quanto pesa, de 1982. Propomos um exercício de comentário, repetição, suplementação, hospedagem dos 18 textos nele reunidos. Autores e autoras de 40 anos ou menos comentam Vale quanto pesa em seus 40 anos ou mais.
Com o post de hoje, o Blog da BVPS chega a marca de 500 publicações. Tem sido um compromisso e uma alegria fomentar esse espaço de formação de editores/as, autores/as e leitores/as de comunicação pública das ciências sociais, literaturas e artes, apostando na conversa entre diferentes gerações.
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Boa leitura!
(Des)arrumar a casa, (des)arrumar o país
Por Antonio Brasil Jr. (UFRJ)
Em meio aos protestos contra o governo Dilma, em 2015, capitaneados sobretudo por uma classe média que sentia a ameaça (nem sempre real, mas não menos perturbadora) de perder alguns privilégios tidos como autoevidentes, chamou a atenção um cartaz levantado por dois adolescentes brancos: “Mãe, desculpa! Deixei o quarto bagunçado e fui arrumar o BRASIL” (o nome Brasil, em caixa-alta, aliás, estava também em verde-amarelo).[1] O inusitado mote do cartaz gerou variações de todo tipo – além de inúmeras chacotas para quem estava do lado da presidenta ameaçada –, transformando-se literalmente em um meme, tanto no sentido original de Richard Dawkins (2016) quanto no senso comum da internet.
Ao ler “Arrumar a casa, arrumar o país”, de Silviano Santiago (1982), logo me lembrei da imagem daquele cartaz viral. Afinal, a frase nele estampada era uma variação da expressão que deu título ao texto de Silviano – e que condensa um modo muito assentado de pensar a política na sociedade brasileira. O paralelismo entre “arrumar a casa” e “arrumar o país”, como se fossem tarefas basicamente de mesmo tipo, exprime bem o tipo de indistinção, costumeira entre nós, entre o privado (organizar a casa) e o público (governar o país).
Porém, o texto de Silviano, sétimo capítulo de Vale quanto pesa: ensaios sobre questões político-culturais, livro de 1982 (Editora Paz e Terra), era uma reflexão a quente a respeito do tipo de horizonte que regia a abertura democrática. O cartaz, por sua vez, foi levado a um dos vários protestos que culminou no início de um processo de crise institucional e desdemocratização. Os contextos, portanto, parecem ter o seu sinal trocado – será? O que queria dizer “arrumar a casa” (ou o “quarto”) e “arrumar o país” em cada um deles?
Primeiro, vejamos o argumento de Silviano. O primeiro parágrafo é arrebatador:[2]
Governos autoritários gostam de trancar a porta da frente e arrumar a casa. É a maneira que encontram para, disciplinadamente, mostrar serviço. A casa continua a mesma na sua essência, mas a aparência é outra. Deslocam móveis de um cômodo para outro, levantam paredes para dividir quartos, põem trancas nas janelas, mandam pintar paredes e portas – são tarefas que dão impressão de que o dono está ocupado e atento aos problemas da casa. Mas tudo é uma questão de glamour e não de necessidade. Um olhar mais crítico percebe que o movimento dos habitantes da casa continua o mesmo. Não houve melhoria de vida para eles. Apenas passaram a funcionar movidos pela força da limpeza e da disciplina.
O trecho acima evoca uma imagem – a de arrumar a casa com portas e janelas trancadas – que sintetiza a marcha da modernização conservadora no país: de cima para baixo, muda-se constantemente a fachada para deixar tudo como está, alijando o grosso da população dos benefícios da mudança.
No parágrafo seguinte, Silviano acrescenta que, para este tipo de “arrumação” autoritária, nada melhor que o “aperfeiçoamento da máquina burocrática”. Tal máquina faria sua reprodução ao modo dos organismos unicelulares que se subdividem para gerar um novo ser – reprodução por cissiparidade. Uma dinâmica, portanto, em que se vai “subdividindo, subdividindo, até que se chega a novos seres, que se juntam ao complexo de seres já existentes, todos idênticos na forma e na vida”. Gravitando sempre em torno de si mesma, a máquina burocrática, “para se reproduzir, rechaça a colaboração do outro”, pintando “a oposição como intruso e inimigo”. Por isso, o “governo pela máquina burocrática é o oposto do funcionamento pela democracia”, uma vez que, ao se multiplicar por cissiparidade, “reproduzindo indefinidamente o mesmo poder”, constitui-se uma dinâmica que recusa justamente a complexidade de uma ordem democrática.
Arrumar permanentemente a casa para deixá-la, a rigor, a mesma, é tarefa complicada e arriscada, que demanda muita energia. Mudanças simples de alguns objetos em um canto de sala podem gerar ressonâncias insuspeitadas na lógica do conjunto, com efeitos imprevisíveis. Daí a violência crônica como modo normal de funcionamento deste tipo de “arrumação” autoritária, sugere Silviano. Qualquer vislumbre de estados “caóticos” (reais ou fantasmáticos, não importa) suscita o desejo de reordenamento vertical, de cima para baixo. Esta tem sido a tônica da sociedade brasileira, adverte o autor no começo da década de 1980, década que se encerraria com uma nova Constituição, com o direito de voto dos analfabetos e com a eleição para presidente com voto direto e popular.
Uma sociologia que leve a sério a história e a cultura deve entender que o funcionamento da “arrumação” autoritária não pode prescindir da existência de um repertório semântico (de textos, imagens, conceitos) que foi se plasmando ao longo do tempo e conferindo sentido aos projetos de fechamento político. Este repertório é sempre um campo de disputas – logo: multívoco e polissêmico – e pode ser acionado de modo mais ou menos articulado por indivíduos e grupos. Entretanto, repertórios semânticos, ainda que flexíveis, são dotados de estrutura e organização, passíveis de pesquisa empírica.[3]
Um dos elementos centrais do repertório conservador brasileiro, que se conecta fortemente com vários de seus outros elementos, é a obra de Francisco José de Oliveira Vianna (Botelho & Ferreira, 2010). Talvez mais que qualquer outro intérprete conservador da sociedade brasileira, Vianna teorizou de modo obsessivo sobre como rearrumar o país pela “máquina burocrática” sem, no entanto, fazer com que a “sociedade” que com ela interage saísse do controle. Em Populações meridionais do Brasil (vol. 1), de 1920, registrou o clássico argumento de que a combinação histórica de privatismo, concentração fundiária e debilidade associativa seria o obstáculo decisivo para a reorganização do país em bases modernas (cf. Brasil Jr, 2010; Botelho, 2019). No entanto, mesmo sabendo que algum tipo de reforma agrária seria crucial para a autoridade pública se consolidar face ao mandonismo violento dos latifundiários, jamais teve coragem de dar este passo, dado o horror provocado pela simples possibilidade de emergir algum tipo de protagonismo popular.
As ambiguidades contidas na interpretação do país feita por Vianna atingem seu ponto máximo quando de sua atuação como consultor jurídico do Ministério do Trabalho, cargo que exerce em longos oito anos, de 1932 a 1940 (Fontana, 2022). Vianna precisa criar uma máquina burocrática nova em terreno explosivo: as relações de classe, que ameaçavam sair do controle nos principais centros urbanos. Para tal, adaptou a fórmula corporativa que se popularizava nos fascismos em ascensão pelo mundo para as condições brasileiras, exigindo que as associações de classe estivessem totalmente submetidas ao Estado centralizador. A intenção era dita em alto e bom som: com o registro oficial dos sindicatos, dizia Vianna, “toda a vida das associações profissionais passará a gravitar em torno do Ministério do Trabalho; nele nascerão; com ele crescerão; ao lado dele se desenvolverão; nele se extinguirão” (Vianna, 1943: 209). Em uma sociedade malformada, incapaz de se autogovernar – este era o diagnóstico de Vianna –, caberia ao Estado, ainda mais no terreno perigoso dos conflitos distributivos, criar uma sociedade dócil e domesticada, com cada sindicato voltado única e exclusivamente aos problemas de seu perímetro imediato. Conflitos não mediados pelo Estado ou a disputa política pelos rumos do país lhes seriam vedados. Caso vingasse, surgiria a “sociedade” feita sob medida para a máquina burocrática: simétrica, coesa, sem conflitos ou divisões, cujos membros são “movidos pela força da limpeza e da disciplina”.
Oliveira Vianna acreditava sinceramente que esta máquina, interagindo com uma sociedade forjada sob seu molde (portanto, inverossímil), pudesse ser um instrumento de eficácia e impessoalidade. Não sabia que a “máquina burocrática requer funcionários incompetentes para funcionar segundo os desígnios do sistema”, na aguda provocação de Silviano. E também não sabia que os setores dominantes não ficariam de todo confortáveis quando os controles da máquina ameaçassem limitar de alguma maneira o seu arbítrio ou pelo menos sua vasta margem de ação. Sua tentativa, por meio de proposta de código sindical, de submeter o patronato industrial paulista à tutela estatal custou-lhe o próprio cargo de consultor jurídico.
A “máquina burocrática” descrita no texto de Silviano não é aquela que Oliveira Vianna sonhou. Nesse sentido, o autor de Populações meridionais foi uma espécie de perdedor, mesmo tendo sido lido e admirado por autoritários de diferentes estirpes, incluindo a famosa “eminência parda” do processo de abertura do regime militar, Golbery do Couto e Silva. Seja como for, a “máquina” que aqui foi possível foi totalmente recalibrada em sua interação histórica com uma sociedade violenta, excludente e profundamente desigual. E, portanto, sua eficácia também só pode ser aquilatada tendo em vista sua conexão com a reprodução da ordem dos privilégios. Silviano mais uma vez:
Arrumaram o país, burocratizando o que podia ser burocratizado. Papel para tudo e todos. No entanto, a casa está sendo arrumada apenas para os que têm certa escolaridade e que podem saber o porquê do controle pelo documento e pela escrita. […] o grande restante da população […] segu[e] os trâmites burocráticos, mas não cheg[a] a compreender a razão pela qual os seguem. A máquina burocrática é uma máquina burocrática, quase se sabe da sua utilidade. E quando ela tem alguma.
Voltando agora à pergunta feita no início deste texto: qual a diferença entre os contextos do ensaio de Silviano, de 1982, e o do cartaz levantado pelos dois adolescentes brancos, em 2015?
Silviano está claramente colocando em questão as promessas da abertura política que se apresentavam no horizonte. A “liberdade” que ela anunciava só parecia efetiva para a “sociedade civil”, entendida pelo autor como “todos os grupos com interesses empresariais ou institucionais, com compromisso econômico indireto com a máquina burocrática”. A formulação de Silviano é claramente aparentada àquela feita por Florestan Fernandes (2020) a respeito da dissociação entre “sociedade civil” e nação no contexto brasileiro. Tal dissociação seria sintomática do caráter autocrático de nossa revolução burguesa, que compatibilizou a modernização com todo o tipo de reprodução de privilégios e desigualdades. Não por acaso, Silviano (2018) foi leitor (criativo e original, vale registrar) de primeira hora de A revolução burguesa no Brasil. Aqui, a “arrumação” é o princípio mesmo da autocracia: fecha-se a casa, mudam os móveis de lugar, consultando-se apenas com os de dentro.
A democratização da sociedade brasileira não levou ao cancelamento da ordem dos privilégios, é verdade. Mas, ao estender direitos e garantias a círculos até então excluídos do mínimo civilizatório, este processo tocou em pontos sensíveis e provocou um sentimento de insegurança sobretudo nas classes médias, sempre ciosas de seu status e de sua distância em relação aos pobres. A valorização do salário-mínimo, o aumento do consumo popular, as ações afirmativas nas universidades e, golpe final, o reconhecimento (enfim!) dos direitos trabalhistas de trabalhadoras domésticas, a maior categoria profissional feminina do país, fez com que a distância entre pobres e classes médias se encurtasse um pouco. Apenas um pouco. Mas esse pouco foi capaz de tornar essa fronteira de classe menos óbvia do que deveria, abrindo espaço para a mobilização de uma identidade ameaçada (a de classe média) que deveria lutar para manter o seu espaço da sociedade (Brasil Jr. & Botelho, 2017). Não por acaso, no mesmo ano de 2015, inúmeros cartazes traziam a frase (com variações) “Quero meu Brasil de volta”.[4]
Os dois jovens, reza o cartaz, teriam deixado seus quartos bagunçados para arrumar o país. É impossível a primeira parte da frase, relativa ao quarto bagunçado, não contaminar o sentido da “arrumação” pretendida. Afinal, na socialização típica de classe média, arrumar o próprio quarto parece ser a única obrigação real de crianças e adolescentes, para além, é claro, das obrigações de estudar e passar no vestibular de alguma boa universidade. Este excesso de tempo livre, ou de ócio estudioso, é a marca do privilégio comprado pelos pais, que recorrem à mão de obra barata, negra e desprotegida da “empregada” da casa – trabalhadora que invariavelmente arrumará o quarto bagunçado, quando o filho de classe média resolve ter “preguiça”. “Perder a empregada” pode fazer o adolescente perder tempo – olhem que absurdo! – para se preparar para a prova do ENEM. Aqui, o risco da “desarrumação” é o que mobiliza a urgência da “arrumação” – deixar tudo como está, ou melhor, como era antes, sem os medos de rebaixamento social.
Desde meados da década passada, avolumaram-se estes pedidos de “arrumação” do país de coloração autoritária. Alguns pedem abertamente golpe de Estado e militares no poder. A depredação deixada em Brasília no dia 8 de janeiro deste ano explicita o que se quer “arrumar”: impedir, a qualquer custo, que novamente as fronteiras de classe (e, cada vez mais, de gênero e de raça) voltem a ficar confusas, borradas, indefinidas. Um Brasil arrumado é um Brasil com cada um no seu lugar.
Em um de seus notáveis “metadiálogos”, Gregory Bateson (1989) conversa com sua filha sobre “por que é que as coisas se desarrumam”. A explicação, informal e divertida, resume os princípios da cibernética e da teoria de sistemas: porque há pouquíssimos estados a que podemos dar o nome de “arrumados” e muitíssimos estados a que podemos dar o nome de “desarrumados”. Essa assimetria explicaria o princípio de que a entropia tende sempre a crescer, ou seja, de que as coisas se desarrumem ao longo do tempo, que se aumente o número de estados possíveis. Por isso mesmo, um sistema existe quando alguns estados são preferenciais a outros, o que custa tempo, recursos e energia.
A democracia é um sistema de “desarrumação organizada”, poderíamos dizer glosando livremente a aridez técnica da teoria dos sistemas (Ahlers, 2019). Ela existe quando há alternância real de poder, quer dizer, quando o próprio sistema admite não controlar seu futuro abrindo espaço para novas possibilidades. Se a máquina burocrática “não precisa de espelho para se reconhecer”, “vivendo o circuito tautológico da autossuficiência”, a democracia, ao contrário, precisa atualizar sua contingência, o seu outro, a fim de organizar sua própria complexidade sem reduzir bruscamente a entropia.
Desarrumar a casa, desarrumar o país, democraticamente…
Notas
[1] https://congressoemfoco.uol.com.br/projeto-bula/reportagem/desejo-de-mudanca-da-o-tom-do-protesto-em-brasilia/
[2] Todas as citações que não contenham referência bibliográfica indicada se referem ao ensaio de Silviano Santiago (1982) “Arrumar a casa, arrumar o país”. Como se trata de um texto curto, não indico o número da página.
[3] Grosso modo, podemos entender a área de “pensamento social no Brasil” como uma especialização na pesquisa destes repertórios semânticos. Conferir, por exemplo, Brasil Jr. (2015) e Botelho (2015).
[4] https://g1.globo.com/mundo/noticia/2015/03/brasileiros-em-miami-pedem-brasil-de-volta-em-protesto-contra-governo.html
Referências
AHLERS, Anna L., & STICHWEH, Rudolf. (2019). The bipolarity of democracy and authoritarianism: value patterns, inclusion roles and forms of internal differentiation of political systems. Sociologia & Antropologia, v. 9, pp. 819-846.
BATESON, Gregory. (1989). Metadiálogos. Lisboa: Gradiva.
BOTELHO, André. (2015). Un programa fuerte para el pensamiento social brasileño. Prismas v.19, n. 2, pp. 151-161.
BOTELHO, André. (2019). O retorno da sociedade: política e interpretações do Brasil. Petrópolis: Editora Vozes.
BOTELHO, André & FERREIRA, Gabriela Nunes. (2010). Revisão do pensamento conservador: ideias e política no Brasil. São Paulo: Hucitec.
BRASIL JR, Antonio. (2010). Intelectuais e statemakers: Oliveira Vianna, Evaristo de Moraes Filho e a ação coletiva no Brasil. Estudos Históricos (Rio de Janeiro). n. 23, pp. 301-320.
BRASIL JR, Antonio. (2015). As ideias como forças sociais: sobre uma agenda de pesquisa. Sociologia & Antropologia, v. 5, pp. 553-574.
BRASIL JR, Antonio & BOTELHO, André. (2017). Florestan Fernandes para dimensionar a força do presente. In: BOTELHO, André & STARLING, Heloísa. República e Democracia: Impasses do Brasil contemporâneo. Belo Horizonte: Ed. UFMG.
DAWKINS, Richard. (2016). The selfish gene. Oxford University Press.
FERNANDES, Florestan. (2020). A revolução burguesa: ensaio de interpretação sociológica. Editora Contracorrente.
FONTANA, Felipe. (2022). Teoria e práxis: Oliveira Vianna como consultor jurídico do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (1932-1940). Curitiba: Editora Appris.
SANTIAGO, Silviano. (1982). Arrumar a casa, arrumar o país. In: Vale quanto pesa: ensaios sobre questões político-culturais. Rio de Janeiro: Paz e Terra, pp. 65-68.
SANTIAGO, Silviano. (2018). A revolução burguesa. Sociologia & Antropologia, v. 8, pp. 299-312.
VIANNA, Francisco José de Oliveira. (1943). Problemas de direito sindical. Rio de Janeiro: Max Limonad.
A imagem que abre o post é de autoria de Lena Bergstein, Série Galáxias, 2018. Fotografia e superposições
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