Série especial | “Bases da nacionalidade brasileira”, por André Botelho

Publicamos hoje mais uma dupla de autores na série especial A outra crise do liberalismo? À margem da história da República (1924). André Botelho (UFRJ) e Angela de Castro Gomes (UFF) analisam, respectivamente, os textos de Ronald de Carvalho e Tasso da Silveira, integrantes da coletânea centenária organizada por Vicente Licínio Cardoso.

Botelho mostra que, ao rejeitar o liberalismo da Primeira República, Ronald de Carvalho defende um Estado forte e centralizador, sustentado por estruturas tradicionais como a família patriarcal. Já Castro Gomes relê o ensaio “A Consciência Brasileira”, de Tasso da Silveira, como expressão de um espiritualismo nacionalista voltado a captar a alma do país. O resultado é um retrato da República como promessa e da filosofia como destino.

Mais informações sobre essa série especial da BVPS Edições podem ser conferidas aqui. A programação para o seminário que discutirá o livro encontra-se aqui. Boa leitura!


“Bases da nacionalidade brasileira”

Por André Botelho (UFRJ)

Para Angela de Castro Gomes

“Bases da nacionalidade brasileira”, de Ronald de Carvalho, integra À margem da história da República, organizado por Vicente Licínio Cardoso em 1924 como um balanço crítico da República. Se considerarmos que o problema central do livro é a existência de uma institucionalidade liberal sem correspondência na vida social brasileira, então o ensaio de Ronald integra-o perfeitamente. Sua tese central é a de que o sentido da formação da nacionalidade brasileira seria dado pela progressiva encarnação, desde os tempos coloniais, mas, sobretudo, durante o Império, de uma “vocação nacional” originalmente representada pelas elites políticas dirigentes no Estado. Não se trata, contudo, de qualquer Estado. Muito menos do Estado liberal e oligárquico da Primeira República. Mas de um Estado forte e centralista baseado no entrelaçamento das esferas pública e privada como base de ordenação da sociedade brasileira. Para justificá-lo, Ronald de Carvalho recorre a dois argumentos históricos: a estabilidade social do Império como decorrência da centralização administrativa e política e o papel da família patriarcal como elemento de continuidade social ao longo da nossa formação nacional (Carvalho, 1924)[1].

No mesmo ano em que encontrara seu ambiente e companhias perfeitas, proporcionadas por Vicente Licínio Cardoso, organizador da coletânea em questão, “Bases da nacionalidade brasileira” sai no número de abertura de Terra de Sol, lançada em janeiro de 1924 por Tasso da Silveira e Álvaro Pinto no Rio de Janeiro, e foi também reunido em Estudos brasileiros – 1a série, com outros ensaios do próprio Ronald. Verdade que em Terra de Sol, revista magistralmente estudada por Angela de Castro Gomes (Gomes, 1999: 51), o ensaio de Ronald não estava também nada fora de lugar. A revista, afinal, constituiu um esforço deliberado por parte de jovens intelectuais do Rio de Janeiro para realizarem o programa intelectual e político que viam ter sido lançado por Alberto Torres. O sentido normativo da emblemática sugestão de Torres de que este “Estado não é uma nacionalidade; este país não é uma sociedade; esta gente não é um povo. Nossos homens não são cidadãos” (Torres, 1978: 297) calou fundo neles. Não foi fortuita, assim, a afirmação de Ronald de que a sua “geração, com essa floração magnífica de escritores, sociólogos, jornalistas, orientados todos no sentido da suprema política de que depende a vida dos povos, é a geração que Alberto Torres sonhou” (apud Costa, 1967: 377).

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Não tenho como, no espaço desse texto, traçar os diálogos mais importantes do ensaio de Ronald de Carvalho. Remeto o leitor ao meu O Brasil e os dias (2005), no qual tratei extensamente do assunto. Mas retomo alguns nexos fundamentais do contexto intelectual do ensaio. Elísio de Carvalho, e particularmente seu Esplendor e decadência da sociedade brasileira (1911), são fundamentais para a definição dos “fundamentos históricos, étnicos e estéticos da nossa nacionalidade” (Carvalho, 1921), confessa Ronald. Além de concordâncias, sobretudo no que diz respeito à recusa da democracia e aceitação da proposição de um ordenamento social baseado nos ideais de “autoridade” e “ordem” das classes dominantes, há também divergências nada insignificantes entre os autores. Por exemplo, quanto ao próprio perfil das elites que em ambos os casos são elogiadas. Ronald procura em alguma medida se distanciar do bovarismo de Elísio e sugere: não “somos nem seremos nunca uma sociedade de salões, de intrigas amáveis, de solertes disfarces. Quem foram os nossos mais puros fidalgos, os que fundaram a nacionalidade? Antes do mais, homens de ação, idealistas é certo, mas cheios de belo entusiasmo que só os horizontes vastos da terra sabem despertar” (Carvalho, 1976: 137).

Daí, suas constantes referências a Francisco José de Oliveira Vianna como recurso intelectual para legitimar suas ideias. O que indica não apenas a crescente importância de Populações meridionais do Brasil, mas da sociologia que começava a ganhar força contundente naquele contexto intelectual. Segundo Ronald, Oliveira Vianna teria demonstrado “o papel dos senhores de engenho e dos fazendeiros, na evolução da sociedade nacional”, isto é, que o “grande domínio agrícola, como o castelo roqueiro do barão feudal, foi a base de todo o nosso progresso econômico e social” (Carvalho, 1976: 120). O autor mostra-se particularmente interessado na tese de que teria cabido ao “clã rural” e não aos municípios e comunas, “implantadas artificialmente aqui, por imitação dos sistemas políticos europeus”, o papel de “célula da vida pública” no Brasil (Carvalho, 1976: 121).

Os ensaios de Ronald de Carvalho apresentam-se também fortemente marcados pelas proposições do historiador português Joaquim Pedro de Oliveira Martins. Particularmente a tese segundo a qual, nas sociedades caracterizadas pela ausência de unidade rácica e geográfica, os “fundamentos da nacionalidade” poderiam ser o produto histórico de uma “vontade enérgica” e uma “capacidade notável” dos “seus príncipes e barões”. Na História de Portugal, essas vontade e capacidade aparecem sob a designação de “vontade coletiva” (Martins, 1988) e em “Bases da nacionalidade brasileira” como uma “energia de homens de boa vontade” (Carvalho, 1924: 16).

Para tanto, Oliveira Martins — como Ronald de Carvalho depois dele, leitores que eram de Thomas Carlyle, para quem “todo grande homem” era como um “relâmpago do céu. Os demais o esperam como combustível, que é incendiado e se converte em chamas” —, formula aquele que constitui o “traço constante e dominante” de toda a sua obra: a noção de “herói” como o “princípio de inteligibilidade da história”. Isto é, o herói constitui o meio privilegiado para o historiador reconstituir a “história íntima” de uma nação porque é do destino do herói “que se podem deduzir com segurança as forças reais em ação numa dada sociedade”. É o herói carlyleano, em suma, quem sintetiza aquela “vontade” ou “energia coletiva” que conferiria coesão a uma coletividade social senão como “nacionalidade”, ao menos como “nação”.

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“Bases da nacionalidade brasileira” está dividido em duas seções: “Do descobrimento às capitanias” e “O Brasil histórico”. Na primeira seção, Ronald enfatiza que o “descobrimento” do Brasil não foi obra do acaso, mas “do esforço calculado e prudente de um pequeno mas intrépido povo” (Carvalho, 1924: 9). Tampouco os portugueses do Renascimento, a “cavalaria do mar”, com que “a Ibéria deslumbrou a cristandade”, estiveram motivados, “como querem os historiadores românticos”, simplesmente pela missão de “dilatar a fé”, mas também pela “necessidade de novos mercados” (Carvalho, 1924: 9).

Não tendo de imediato se identificado ouro ou prata, o Brasil não entrou logo “nas cogitações da coroa, senão como o paraíso dos selvagens bravios, que era mister civilizar com água benta, dos papagaios e das araras, de colorida plumagem” (Carvalho, 1924: 15). Não deixa, contudo, de apontar que já na carta do escrivão da armada Pero Vaz de Caminha, “que é a nossa certidão de nascimento, entre muitas e ingênuas observações, registra-se que ‘a terra em si é de muitos bons ares assim frios e temperados […] águas são muitas infindas; em tal maneira é graciosa que querendo-se aproveitar, dar-se-á nela tudo…” (Carvalho, 1924: 14).

Às minas de prata descobertas no Peru e no México, contudo, é que deveríamos o povoamento sistemático da colônia: “Os tesouros astecas e incas despertaram, nos dirigentes da metrópole, a ambição de assegurar o domínio da colônia, possivelmente riquíssima também, e entregue às ameaças de inimigos de toda a procedência” (Carvalho, 1924: 16). Terminando a seção, faz o elogio do sistema das capitanias hereditárias e da sua “doação” a “capitães-mores, dignos pela excelência da linhagem ou pelo prestígio individual” como um ato de “evidente sabedoria”: “Somente assim, confiando essa porção de terras incultas à energia de homens de boa vontade, poderia guardar a coroa, sem maiores gastos, a presa já cobiçada por muitos salteadores” (Carvalho, 1924: 16-17). Assim, apenas com a expedição de Martim Afonso de Souza, em 1530, é que começaria “propriamente a história do Brasil” (Carvalho, 1924: 14).

Mais do que simbólico, este marco de origem da história do Brasil traz em si o elemento essencial que, ao longo de quatro séculos, constituirá, para Ronald de Carvalho, as bases da nacionalidade brasileira. Não poupa o autor seu talento narrativo para imprimir à história da nacionalidade um caráter épico e à ação de determinados segmentos sociais, um caráter heroico. As bases da nacionalidade brasileira são, assim, determinados tipos históricos portadores, como Martim Afonso de Souza fora o primeiro, da “energia de homens de boa vontade” (Carvalho, 1924: 14).

Para o conhecimento da história da nacionalidade brasileira como um tipo de epopeia, Ronald de Carvalho propõe, logo no início da segunda seção, dividi-la em quatro ciclos: “O ciclo da defesa”, “O ciclo da conquista”, “O ciclo da consolidação” e “O ciclo da independência”. Em cada um desses ciclos teria predominado determinados tipos sociais concebidos como verdadeiros “heróis”. Assim, no primeiro ciclo, temos o “jesuíta” e o “senhor de engenho”; no segundo, o “bandeirante”; o “contratador de diamantes” no terceiro; e no último, o “Império” e a “República”. Para a apresentação minuciosa desses ciclos remeto mais uma vez o leitor ao capítulo 4 do meu O Brasil e os dias (2005).

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Se também no caso de Ronald de Carvalho, a recuperação da vocação hegemônica das elites permite apresentar um modelo de “autoridade de uma aristocracia tangível aos sentidos como o modelo de conduta privada e decisão pública” (Mills, 1975: 382), a definição do perfil histórico desses grupos sociais, como sendo a família patriarcal, possui alguns significados bastante precisos. Afirmar naquele contexto a família como unidade da sociedade significava, de um lado, negar legitimidade a qualquer tentativa de estabelecer a “iniciativa individual” como princípio normativo da conduta dos atores sociais; e, de outro, no limite, reafirmar que o entrelaçamento entre as esferas pública e privada constituiria a base de ordenação da sociedade brasileira.

Sobre a condição da família como unidade da sociedade, sugere Ronald de Carvalho: “em redor desse pequeno, mas poderoso núcleo, giram todos os negócios políticos e econômicos da jovem nacionalidade” (Carvalho, 1922: 87). Nesse sentido, prossegue, ela teria constituído o “fator profundamente sério” para a formação da nacionalidade: “a família brasileira, perfeitamente constituída” (Carvalho, 1922: 87-88). Sua atuação teria sido fundamental na sedimentação de valores, regras e normas de conduta e convívio social que teriam garantido a própria sobrevivência de uma sociedade marcada pela “descompostura de costumes e desordem social” como a colonial brasileira (Carvalho, 1922: 69). Afinal, composta de elementos “tão diversos, na educação e na cultura, na inteligência e no trato, que era lícito esperar, quanto ao seu grau intelectual, de semelhante sociedade? De um lado, índios boçais e africanos escravizados e broncos; de outro, audaciosos capitães-móres, indivíduos sem rei nem lei, bandidos vulgares e nobres matreiros, alguns, até de origem duvidosa!” (Carvalho, 1922: 69).

Em suma, as formas tradicionais de sociabilidade e solidariedade social inscritas no âmbito da família, segundo parecia acreditar Ronald, estariam aptas a garantir a coesão moral da sociedade em torno dos princípios de “autoridade” e “ordem” investidos nos interesses particulares das elites. A advertência de Caio Prado Júnior no prefácio à primeira edição de Evolução política do Brasil, de 1933, parece mesmo voltada para o tipo de formulação que Ronald de Carvalho tratou de rotinizar em seu ensaio: “também na nossa história os heróis e os grandes feitos não são heróis e grandes senão na medida em que acordam com os interesses das classes dirigentes, em cujo benefícios se faz a história oficial…” (Prado Júnior, 1966: 8).

Embora Ronald de Carvalho mostre-se preocupado em referenciar suas ideias em Oliveira Vianna, sobretudo nas teses do “grande domínio agrícola como […] a base de todo o nosso progresso econômico e social” (Carvalho, 1976: 120) e do papel de “célula da vida pública” desempenhado historicamente pelo “clã rural” (Carvalho, 1976: 121), as ideias de ambos os autores devem ser distinguidas. Vale ressaltar, nesse sentido, que se para Ronald de Carvalho assim como para Oliveira Vianna, fazia-se necessário a instituição de um Estado centralista e ordenador da sociedade, ao contrário do que entendia Carvalho, a família patriarcal, ou clânica, desempenhou para Oliveira Vianna um papel desagregador na sociedade brasileira sendo ainda responsável justamente pela ausência de organicidade social (Bastos, 1993; Brandão, 2001).

E, ainda que também no caso de Oliveira Vianna o Estado pareça se identificar ao poder patriarcal[2], a tese defendida por Ronald de Carvalho parece aproximar-se, antecipando-a num certo sentido, também daquela sobre o papel desempenhado pelo patriarcado rural na configuração da sociedade brasileira que notabilizaria Gilberto Freyre na década seguinte. Note-se que dois traços fundamentais da família patriarcal centrais em Casa-grande & senzala (1933) e Sobrados e mucambos (1936) já estavam presentes no ensaio de Carvalho: a família como elemento responsável pela unidade nacional e pela permanência de formas de sociabilidade que garantiriam a coesão da sociedade brasileira (Bastos, 1986).

Uma “teoria das elites” à brasileira? É claro que o argumento estava presente no contexto intelectual e político dos anos 1920, bastando lembrar, no plano internacional, das influentes obras então ditas sociológicas de Vilfredo Pareto e Gaetano Mosca. Dois aspectos, ao mesmo tempo mais específicos e fundamentais, podem ser assinalados para corroborar a ideia de uma congruência possível entre a tese formulada em “Bases da nacionalidade brasileira” e às teorias das elites contemporâneas.

O primeiro deles diz respeito à concepção da mudança social e histórica nas sociedades. Em ambos os casos, essa concepção decorre da relação estabelecida entre, de um lado, a visão do processo histórico como a sucessão de ciclos e, de outro, a predominância das elites no âmbito de cada um deles. Diferenças substantivas quanto ao entendimento da mudança social podem ser assinaladas entre esta visão cíclica e a concepção evolucionista do processo histórico, em relação a qual a primeira se apresenta como alternativa. Assim, por exemplo, onde havia “direção persistente”, a lógica dos ciclos “vê recorrência; em lugar de inovação constante, ela vê repetição; em vez de desdobramento ilimitado de potencialidades, ela vê esgotamento periódico de potencialidades e retorno temporário ao início do processo. A mudança social e histórica não segue uma reta, mas um círculo” (Sztompka, 1998: 249).

A referência paradigmática a esse respeito é, sem dúvida, Vilfredo Pareto e sua teoria da “circulação das elites” formulada no influente Trattato di sociologia generale (1916). Segundo Pareto, a sociedade formaria um sistema social atravessado por ciclos recorrentes de equilíbrio, desestabilização, desequilíbrio e novo equilíbrio, e a mudança social seria decorrência da substituição cíclica das elites que ganham e perdem dominância na sociedade ao longo da história (Sztompka, 1998: 260-262). No caso de Ronald de Carvalho, como vimos, o conhecimento da história da nacionalidade brasileira também é franqueado mediante a sua divisão em ciclos — o “ciclo da defesa”, da “conquista”, da “consolidação” e da “independência” —, em cada um dos quais predomina um tipo de elite — como o “jesuíta”, o “senhor de engenho”, o “bandeirante” e o “contratador de diamantes”, por exemplo. A mudança social e histórica também nesse caso far-se-ia de modo cíclico, e não evolutivo, e através da ascensão, decadência e substituição das elites.

Um segundo aspecto relevante nessa congruência diz respeito propriamente à noção de elites não só como minoria influente que toma as decisões no interior de uma classe ou grupo social, mas propriamente como um grupo de indivíduos superiores e socialmente organizados[3]. Ressalte-se a esse propósito que tanto no caso da teoria das elites quanto no de Ronald de Carvalho, a preocupação específica também recai sobre a elite política dirigente, isto é, controladora do poder e, em geral, beneficiária das vantagens oriundas da sua própria posição social.

É este também o sentido político da recuperação por parte de Ronald de Carvalho da experiência histórica das elites como bases da nacionalidade brasileira no contexto de crise do pacto oligárquico e liberal dos anos 1920. O passado mostrava-se acessível em sua continuidade no presente, e mais ainda, como fonte de segurança para um presente conflituoso que parecia tornar duvidoso o próprio futuro da sociedade como Estado-nação: “Não devemos romper as cadeias de fidelidade. Queremos e devemos reencontrar nossa alma profunda”, todavia, nenhuma “revolução espiritual terá eficácia se não aceitar por divisa a palavra de Psichari: tomar o partido de seus pais, contra seus pais” (Carvalho, 1935: 24). Por uma promessa futura de Brasil, procurou Ronald de Carvalho inventar a partir do passado da sociedade os elementos que permitiriam reordenar, como exigência normativa do próprio presente, o sentido do futuro. Uma busca do tempo perdido, ao seu modo, ainda que aqui o distanciamento irônico em relação ao objeto recuperado não coloque a lembrança além da vontade.

Retrato de Ronald de Carvalho, 1921. Vicente do Rego Monteiro (óleo sobre tela 49,00 cm x 36,30 cm). Coleção Gilberto Chateaubriand – MAM/RJ.

Notas

[1] O ensaio está fortemente marcado, nesse sentido, pela identificação entre elites políticas e burocracia estatal que, como mostra José Murilo de Carvalho, já caracterizava a elite política imperial brasileira “à semelhança de outras elites de países e capitalismo retardatário ou frustrado” (Carvalho, 1996: 129).

[2] Como observa José Murilo de Carvalho em relação a Oliveira Vianna: “O estado cria a nação, estabelece o predomínio do público sobre o privado, mas de fato não altera valores fundamentais que pertencem à ordem rural patriarcal. Da posição de distanciamento em que hoje nos colocamos, poderíamos dizer que, para Oliveira Vianna, o Estado ele próprio era patriarcal, que sua tutela sobre a nação tinha a marca do poder familiar que buscava harmonizar a grande família brasileira sob sua autoridade. Na cabeça desta grande família, ou deste grande clã, colocava-se o imperador que, ao final do Império com suas longas barbas brancas, era a própria figura do grande patriarca” (Carvalho, 1993: 29-30).

[3] “Pareto começou com uma definição muito geral de elite, como as de pessoas que têm os índices mais elevados de capacidade em seu ramo de atividade, qualquer que seja a sua natureza, mas em seguida, concentrou sua atenção naquilo que chamou de ‘elite governante’, em contraste com as massas não-governamentais. Essa concepção devia algo a Mosca — o primeiro a tentar a construção de uma nova ciência política baseada na distinção entre elite e massas —, que resumiu sua concepção geral dizendo que, em todas a sociedades, um fato óbvio se destaca; o de surgirem “duas classes de pessoas — uma classe que governa e uma classe que é governada” (Bottomore, 1996: 235). Sobre a ideia de “organização” das elites, observa Norberto Bobbio: “a classe política encontra sua própria força no fato de ser ‘organizada’, entendendo por organização, tanto o conjunto de relações de interesse que induzem os membros da classe política a coligarem-se entre si e a constituírem um grupo homogêneo e solidário contra a mais numerosa, dividida, desarticulada, dispersa e desagregada classe dirigida, como o aparelho ou máquina estatal da qual se serve a classe política como instrumento para a realização de seus próprios fins” (Bobbio, 2000: 385-386).

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